Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Carta 204. Sem lenço sem documento Como é prazeroso caminhar sem rumo pelos bairros bem arborizados das cidades. Ainda mais na estação fria: é muito bom de andar sem suar, sem lenço. A peculiaridade do inverno é que em cada passeio se encontre alguma espécie adicional abrindo as primeiras flores da nova temporada. No Paraná, o número de plantas que tipicamente inicia sua florada no inverno é grande e, destas espécies, uma parte considerável é exótica e procedente de regiões de clima temperado, muitas delas ocorrendo inclusive na minha terra natal, a Holanda.(a) Entre as plantas nativas do Paraná, os gêneros com o maior número de espécies iniciando sua florada no inverno são Handroanthus (ipês), Mikania (micânias e guacos) e Solanum. Em Curitiba, além dos tapetes de flores caídas dos ipês, chama atenção no inverno a florada de outra árvore espetacular, Tibouchina sellowiana (manacá-da-serra), cujas flores são brancas ao abrir, depois se tornam rosáceas e são violáceas na fase final. Esta característica, de flores mudando de cor, a espécie divide com seu congênere T. pulchra (jacatirão), muito abundante no litoral e com flores do fim da primavera ao fim do verão, não no inverno. As duas espécies são parecidas, mas em T. sellowiana as folhas têm três nervuras primárias e, nas flores, o estilete é glabro ou subglabro, enquanto em T. pulchra as folhas têm cinco nervuras primárias e o estilete é densamente piloso (Chiea 1990, Martins et al. 2009, Meyer et al. 2010, Wurdack 1962).(b) Além disso, as folhas de T. sellowiana são um pouco mais curtas do que em T. pulchra. No litoral paranaense, as espécies de Mikania estão entre as principais plantas nectaríferas para borboletas no inverno. Na mesma estação, para os beija-flores, são importantes no litoral, além do nativo mulungu (Erythrina speciosa), uma grande variedade de plantas exóticas: Bauhinia variegata, Dombeya, Hibiscus, Malvaviscus, Megaskepasma, Musa, Schefflera actinophylla, Spathodea e Thunbergia grandiflora. Em Curitiba, os beija-flores visitam no inverno a bracatinga (Mimosa scabrella), a gravatá Aechmea distichantha e, provavelmente, também a abundante coerana (Cestrum bracteatum), além das exóticas Citrus e Eucalyptus.  Quem pensa que o inverno é uma estação pobre em flores e frutos está enganado. Neste inverno tenho visto um total de 502 espécies floridas e/ou frutificando, a saber, 432 espécies com flores e 151 com frutos. Foi uma surpresa para mim constar que, deste total, menos que a metade é nativa! Das espécies, 234 são do Paraná, 23 procedem de outras partes do Brasil e 245 são do exterior. (A listagem das espécies será apresentada na minha próxima circular: “Flores e frutos no inverno, no leste do Paraná”.) Escrevi esta carta principalmente para lhes fazer um convite. Gostaria que participassem de um “esporte” do qual eu sou adepto entusiasta há anos. Consiste em caminhar sem documento e anotar a data do começo da florada das espécies listadas no Apêndice 1. Além de ser um estímulo para sair da casa e observar as plantas com alegria alegria, este costume lhe manterá mais ligado aos fenômenos naturais que acontecem ao seu redor. Ao mesmo tempo, você contribuirá à ciência: as suas anotações fenológicas poderão ser usadas futuramente para quem busca indícios de uma mudança climática. No Apêndice 1 são incluídas as minhas próprias datas do início da florada do inverno de 2018. Sugiro que você imprima a lista e a pendure acima da sua escrivaninha, como lembrete para contribuir. Para você colaborar não é necessário conhecer todas as espécies: você preencherá somente aquelas que lhe são familiares. Eu poderia criar um outro apêndice listando as plantas que encerram a sua florada no inverno. Naquela lista entraria a última observação da florada de uma dada espécie. Mas, obviamente, não é tão fácil saber que aquela flor será a última encontrada na estação. Uma das espécies a integrar este segundo apêndice seria o agapanto (Agapanthus africanus), procedente da África do Sul e que, no leste do Paraná, encerra a sua florada no início do inverno,(c) abrindo as novas flores somente no início da primavera. Há muitas outras plantas que iniciam a florada na primavera e a elas dedicarei outra carta, posteriormente. Faltam poucos dias para as flores da guaçatunga (Casearia sylvestris) se abrirem por toda parte e então espalhar o cheiro de mel característico do começo da primavera. Também, as aves do verão estão chegando. Prestam atenção. Saiba mais: https://www.andredemeijer.net/

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Guaratuba realizam na próxima semana audiência pública sobre as finanças dos dois poderes dos meses de maio, junho, julho e agosto. Em cumprimento à Leia de Responsabilidade, a Prefeitura demonstra o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre, enquanto a Câmara apresenta seu Relatorio de Gestão Fiscal. A reunião é aberta a todas as pessoas interessadas. Será na terça-feira (25), com início às 17h, no plenário da Câmara, na rua Cel. Carlos Mafra, 494.

O Hospital Municipal de Guaratuba passa por avaliações periódicas do Programa de Apoio aos Hospitais de Referência Local e Microrregional do SUS do Estado do Paraná, o Hospsus. Na quarta-feira (12), o hospital foi visitado pela Comissão Regional de Avaliações e obteve pontuação máxima em todos os itens avaliados: Notificação compulsória de doenças e agravos Manutenção da quantidade de leitos Disponibilização de atendimento 24 horas para gestantes Implantação de Políticas e Estratégias de Humanização Disponibilização de Ouvidoria e Realização de pesquisa de satisfação com os usuários Com esta qualificação o Município continuará recebendo o repasse mensal de R$ 30 mil do governo estadual para investir em melhorias no HMG. O secretário municipal de Saúde, Alex Antun, explica que a avaliação e semestral e que “o Hospital de Guaratuba vem recebendo recorrentemente pontuação máxima na avaliação do Hospsus. Segundo o secretário, a última pesquisa de satisfação dos usuários teve 92% de qualificação “ótima”. Entre os itens aprovados pela Comissão de Avaliação estão as estratégias de Humanização: incentivo ao aleitamento materno com orientação das mães através da cartilha “Amamentação sem Complicação”, o fato de a gestante e o recém-nascido saem com a primeira consulta médica já agendada na Unidade Básica de Saúde, o acompanhamento do pai durante todo o internamento, o parto humanizado no leito, a doação de enxoval às mães carentes e a capacitação constante da equipe.

O ‘Litoral Transparente - Programa de Governo Aberto e Integridade Pública’ completa um ano de atividades no litoral paranaense e o marco será comemorado durante o II Fórum Intermunicipal de Governo Aberto, nesta quarta-feira (19) em Matinhos. O Programa está formando servidores municipais com foco em ética, controle interno, transparência e integridade pública. É um projeto pioneiro que conta com a realização do Instituto Ethos e da Escola de Políticas Públicas, braço educacional da Agenda Pública, e o patrocínio da Techint Engenharia e Construção. Nestes 12 meses de programa, os servidores públicos dos seis municípios participantes Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná receberam 284 horas de aulas sobre governo aberto, transparência e integridade pública, controle interno e controle social. Mais de 100 servidores foram capacitados e os projetos envolvidos tiveram mais de 120 horas de mentoria. Para os participantes, todos profissionais da área pública, as formações ampliaram a forma como enxergam a gestão. Para a auxiliar administrativa da Secretaria de Saúde de Paranaguá, Giselle Ferro, o programa a fez entender a importância de um trabalho transparente: “Nós temos uma responsabilidade muito grande como servidores. Temos que trabalhar com transparência, mostrar para a população o que estamos fazendo em benefício dela e como está sendo gasto o dinheiro público”, diz. Ao longo do programa, mais de 100 servidores estiveram juntos para trocar experiências, dividir projetos e novas ideias para uma gestão pública íntegra e eficiente. “No meu ponto de vista, todo servidor deveria passar por essa capacitação pelo fato de levar a sério o seu trabalho e ter mais comprometimento com o setor público”, afirma a assistente administrativa na prefeitura de Pontal do Paraná, Monalisa Rodrigues. Um olhar mais transparente sobre gestão pública “Eu aprendi a ver de outra forma o que é transparência e o que é controle interno”, revela o engenheiro Sérgio Zanetti, da Secretaria do Meio Ambiente de Guaratuba. Para o Chefe da Divisão de Transportes da Secretaria Municipal de Antonina, Luiz Carvalho, o programa o ajudou a ampliar sua visão sobre a gestão pública: “O mais interessante foi conhecer mais sobre como funciona a máquina e onde cada profissional está localizado nessa estrutura”. A Techint E&C promove a iniciativa junto à Associação dos Municípios do Litoral desde 2017 e aposta no sucesso do programa como fator preponderante para que o modelo sirva de exemplo e seja replicado em outras regiões do país. A iniciativa é realizada pela Escola de Políticas Públicas e pelo Instituto Ethos. "As políticas de governo aberto vão transformar a maneira como a sociedade participa. Teremos um modelo de participação que permitirá à sociedade propor alternativas e gerar soluções. Trabalhando melhor dados e mecanismos de transparência também poderemos criar serviços mais eficientes, mais personalizados e eficazes. O Litoral Transparente apoia os municípios nessa mudança", salienta o diretor executivo da Agenda pública, Sergio Andrade. Caio Magri, diretor-presidente do Ethos destaca que “trabalhar com a pauta de transparência e integridade pública sob a perspectiva de governo aberto é uma proposta de promover uma mudança de cultura e da relação de confiança entre governo e sociedade. É inovar nas formas de fazer política pública a partir da coprodução do interesse público, aprimorando as práticas de cidadania e de democracia. Mas essa é uma agenda desafiadora para os municípios e nossas ações foram no sentido de contribuir com o início desse processo. “ A programação completa do evento e a inscrição estão neste link: https://www3.ethos.org.br/conteudo/inscricao-evento/?id=804#.W5flS-hKjIU II Fórum Intermunicipal de Governo Aberto Data: 19/09 Horário: 9h às 16h Local: Caiobá Praia Hotel, Matinhos

No dia 11 de setembro, a Receita Federal notificou milhares de empresa a sua exclusão do Simples Nacional por incluindo os débitos relacionados à Previdência Social. As empresas enquadradas no Simples Nacional em 2018 precisam ficar atentas e procurar regularizar seus débitos junto à Receita, evitando assim a sua exclusão do Simples a partir de 1º de janeiro de 2019. Quem não puder pagar seus débitos a vista pode poderá solicitar um parcelamento, mas é preciso ser feito ainda em 2018. Veja como foi esse termo de exclusão: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CTA Nº 3348942, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Exclui do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que tratam os arts. 12 a 41 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a pessoa jurídica que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “b” do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no inciso I do art. 83 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, DECLARA: Art. 1º Fica excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) a pessoa jurídica, a seguir identificada, em virtude de possuir débitos com a Fazenda Pública Federal, com exigibilidade não suspensa, relacionados no Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo (ADE), conforme disposto no inciso V do art. 17, inciso I do art. 29, inciso II do caput e § 2º do art. 30 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no inciso XV do art. 15 e alínea “d” do inciso II do art. 81 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018. Nome Empresarial: CONTRIBUINTE Número de Inscrição no CNPJ: 00.000.000/0000-00 Art. 2º Os efeitos da exclusão dar-se-ão a partir do dia 1º de janeiro de 2019, conforme disposto no inciso IV do art. 31 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e inciso I do art. 84 da Resolução CGSN nº 140, de 2018. Art. 3º Considerar-se-á realizada a ciência no dia em que a pessoa jurídica consultar a mensagem disponibilizada em seu Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou, caso essa consulta ocorra em dia não útil, será considerado o primeiro dia útil seguinte, conforme disposto nos § 1º-A e § 1º-B do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 2006. Parágrafo único. Se a consulta não for efetuada em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da disponibilização dessa mensagem no DTE-SN, será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, conforme disposto no § 1º-C do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 2006. Art. 4º Caso a totalidade dos débitos da pessoa jurídica seja regularizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência deste ADE, ou mesmo antes da data de ciência, a exclusão tornar-se-á automaticamente sem efeito, ressalvada a possibilidade de emissão de novo ADE devido a outras pendências porventura identificadas, conforme disposto no § 2º do art. 31 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e § 1º do art. 84 da Resolução CGSN nº 140, de 2018. Art. 5º A pessoa jurídica que desejar contestar a sua exclusão do Simples Nacional deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ciência deste ADE, impugnação dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento, protocolada na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição, conforme disposto no art. 39 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e art. 121 da Resolução CGSN nº 140, de 2018, e nos termos do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 - Processo Administrativo Fiscal (PAF). Parágrafo único. Na hipótese de apresentação de impugnação tempestiva, o termo de exclusão somente se tornará efetivo quando a decisão definitiva for desfavorável ao contribuinte, conforme disposto no § 3º do art. 83 da Resolução CGSN nº 140, de 2018, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84 dessa Resolução. Veja como regularizr a situação da empresa no Simples Anexo Único ao Ato Declaratório Executivo DRF/CTA nº 3348942, de 31 de agosto de 2018. Observações Iniciais 1. Para obter informações sobre como pagar à vista, parcelar ou compensar os débitos abaixo relacionados, clique sobre o link a seguir: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/cobrancas-e-intimacoes/orientacoes-para-regularizacaode-pendencias-simples-nacional> . A FATEL Contabilidade vai muito além dos serviços contábeis da sua empresa, nós prestamos toda assessoria contábil, fiscal, administrativa e documental. ?‍⚖️ ?‍⚖️ ?‍⚖️ ?‍? ?‍? ? ? ? ? ? Página no Face: https://www.facebook.com/pages/FATEL-Contabilidade/153676888120928

A empresa ZTC ZIVIANI TERMINAL DE CARGAS LTDA - ME, CNPJ: 14.758.534/0002-77, torna público que requereu ao IAP a Licença de Instalação para a atividade de armazenamento e atividades auxiliares dos transportes, situada à Rua Comendador Correia Junior, s/n, bairro Industrial, Paranaguá, CEP 83.221-682

“A parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança e a Polícia Militar volta a apresentar resultados”, afirma a PM ao relatar a detenção de pichadores na semana passada. A equipe de monitoramento da Prefeitura flagrou cinco pessoas pichando muros próximos ao parquinho da praia e avisou a PM. Os policias chegaram ao local e abordaram três adolescentes menores, os quais admitiram e ainda mostraram onde estava uma mochila com a tinta que usaram. “As pichações incluem iniciais e frases que deduzem ligação com facção criminosa”, dia a PM, se referindo ao “Comando Vermelho”. Os adolescentes foram levados até a Delegacia de Polícia Civil “para as providencias cabíveis”. Fonte: Comunicação Social do 9° BPM

Em meio à Mata Atlântica do litoral paranaense, uma área degradada pela produção extensiva de búfalos se transformou em uma experiência premiada por recuperar o meio ambiente pela produção agroflorestal. Em cerca de 30 minutos, o documentário Agrofloresta é mais conta esta metamorfose protagonizada por 24 famílias integrantes do acampamento José Lutzenberg, no município de Antonina, uma ocupação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O filme foi lançado oficialmente na quinta-feira (13), em Curitiba, no Fórum Estadual de Combate ao Uso de Agrotóxicos e Controle do Tabaco, promovido pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR). Na plateia, agricultores integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assistiram à sua própria experiência ser projetada na tela. Jonas Souza, coordenador do acampamento José Lutzenberg e membro do MST, relata que a área foi ocupada em 2004 e, desde então, é cultivada para a recuperação da mata nativa e produção de alimentos para consumo e comercialização. “Hoje nós estamos em um processo que já dá autonomia para os camponeses de produzir para se alimentar de forma saudável e ainda fornecer este alimento para a sociedade”, relata. Na plateia, agricultores integrantes do MST assistiram à sua própria experiência ser projetada na tela / Luciana Santos Atualmente essas famílias vivem sob ameaça de despejo. Assim, o documentário integra a campanha “Agrofloresta é a nossa casa”, organizada por dezenas de entidades contrárias à retirada das famílias do território. O professor da UFRJ e diretor do filme, Beto Novaes, enfatizou a necessidade de utilizar o documentário como instrumento de divulgação do projeto agroflorestal bem-sucedido. “Nós não podemos ficar falando para os mesmos parceiros, nós temos que abrir para o mundo”. Para romper as fronteiras brasileiras, o material foi traduzido para o espanhol, o inglês e o francês, e está sendo distribuído para diversas organizações nacionais e internacionais. Um grupo de trabalho nacional do Ministério Público sobre agrotóxicos acompanha a experiência da área como um exemplo a ser seguido: “Temos apoiado e incentivado a permanência das famílias naquele espaço por considerar uma iniciativa exitosa no que diz respeito à produção agroecológica, que é mais do que orgânica, e principalmente pela preservação da floresta”, relata Margaret Matos Carvalho, procuradora regional do Trabalho, que acompanha de perto o desenvolvimento da área. A procuradora reforça a importância da permanência das famílias na área e da difusão das metodologias de trabalho e de produção utilizadas: “Hoje, quando a gente fala de futuro, a ideia é sempre negativa. Mas nós temos esperança e queremos que essa esperança se concretize e através desses exemplos. Espero que as famílias que hoje ocupam aquele espaço, que elas permaneçam naquele lugar, porque preservar e trazer de volta uma floresta demanda muito tempo, e eles já conseguiram isso e ainda tem muita coisa a ser feita. Não podemos perder aquilo que já foi construído e queremos mais, porque agrofloresta é mais”, conclui. Saint-Claire Honorato Santos, promotor de justiça do Ministério Público do Paraná, conheceu a área antes da ocupação pelas famílias sem-terra. “Conhecia a área quando era uma fazenda de búfalos. Ver hoje aquele local recuperado, regenerado, ver que essas famílias estão trabalhando aquela terra e conseguindo demonstrar que é possível produzir, permanecer e viver harmoniosamente naquele espaço me deixa muito contente”. Para o promotor, a experiência “mostra a todos nós que podemos recuperar o meio ambiente com qualidade e ter também o respeito a todas essas famílias que lá se encontram”. O filme também foi mostrado na Vigília Lula Livre na sexta-feira (14). Agroindústria Uma agroindústria para o beneficiamento dos alimentos será o próximo passo para o desenvolvimento da produção agroflorestal. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Associação Paranaense das Vítimas Expostas ao Amianto e aos Agrotóxicos (APREAA) e o Ministério Público do Trabalho. A estrutura terá 219 metros quadrados, com atendimento dos critérios de Vigilância Sanitária. Será feito reaproveitamento de energia fotovoltaica e de água. “Nós vamos ter uma agroindústria e vamos produzir a nossa própria energia para tocar a unidade. Vai ser tornar uma referência”, garante Jonas Souza. Comunidade ganhou o prêmio Juliana Santilli, na categoria ampliação e conservação da agrobiodiversidade / Júlia Rhoden O filme foi feito em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Paraná, Associação Paranaense das Vítimas Expostas ao Amianto e Agrotóxicos e Ministério Público do Trabalho do Paraná. Ficha técnica Direção e Roteiro: Beto Novaes Argumento: Jonas Aparecido de Souza Edição e Finalização: Gislaine Lima Câmeras: Fernando Mamari e Deborah S. R. de Rezende Trilha Sonora e Finalização de áudio: Bernardo Gebara Fonte: Brasil de Fato / Ednubia Ghisi / Laís Melo

Ambientalistas fizeram um mutirão de limpeza na ilha de Superagüi, em Guaraqueçaba, neste sábado (15),  Dia Mundial de Limpeza (World CleanUp Day). Em pouco mais de duas horas, os 35 voluntários recolheram 124kg de detritos, sendo o maior volume de produtos plásticos. O lixo foi entregue para a prefeitura dar a destinação correta. A atividade foi organizada pelo Projeto Rebimar e contou com a parceria do Projeto Meros do Brasil, ICMBio e a ONG Surf Seguro.  Esta foi uma ação inédita na ilha, que está dentro do Parque Nacional do Superagui, e conta com 40 quilômetros de praias desertas e florestas intocadas.  No entanto alguns fatores contribuem para a presença de resíduos nesse paraíso: o descarte incorreto de resíduos e produtos de matérias flutuantes, como plásticos, que podem chegar em lugares remotos através das correntes marinhas. World CleanUp Day Setembro foi escolhido como o mês internacional dos mutirões de limpeza de praia, o World CleanUp Day. No dia 15 de setembro 150 países estarão mobilizados para 24 horas de limpeza e o objetivo é conscientizar a sociedade sobre o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos que vão parar nos rios e oceanos. O Projeto Meros do Brasil, patrocinado pela Petrobras, participou do Dia Mundial de Limpeza com uma série de atividades em vários estados do Brasil. No Paraná, também foi feita limpeza da praia no balneário de Pontal do Sul, em Pontal do Paraná, em parceria com a ONG Marbrasil. Em Santa Catarina foi na Praia Grande, dentro do Parque Estadual do Acaraí, em São Francisco do Sul), em parceria com o Instituto Comar. Em 2050, poderá haver mais plástico do que peixes nos oceanos “Nosso mundo está sendo inundado por resíduos plásticos prejudiciais”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Todos os anos, mais de 8 milhões de toneladas acabam nos oceanos”. Se as tendências atuais continuarem, em 2050 nossos oceanos terão mais plástico do que peixes, disse Guterres . Ainda de acordo com a ONU, a taxa média global de reciclagem de plástico é de 25%, o que significa que um volume enorme de lixo plástico vai parar nos oceanos, e muitos desses resíduos são garrafas descartáveis de água. São necessários pelo menos 450 anos para que uma garrafa plástica se decomponha e desapareça do meio ambiente. Fonte e fotos: Projeto Meros do Brasil

A empresa ZTC ZIVIANI TERMINAL DE CARGAS LTDA - ME, CNPJ: 14.758.534/0002-77, torna público que requereu ao IAP a Licença de Instalação para a atividade de armazenamento e atividades auxiliares dos transportes, situada à Rua Comendador Correia Junior, s/n, bairro Industrial, Paranaguá, CEP 83.221-682