Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Guaratuba realiza, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16), uma ação contra focos do mosquito Aedes aegypti que foram encontrados no bairro Cohapar. De acordo com a Prefeitura, “até o momento, nenhum dos mosquitos encontrados possuía o vírus da dengue”. Na quarta-feira (15), agentes de endemias e agentes comunitários de saúde inspecionaram a região identificada com focos do mosquito, comunicando para retirada dos possíveis criadouros e limpeza dos quintais. Nesta quinta e sexta, equipes das secretarias da Saúde, Obras e Meio Ambiente farão retirada dos possíveis criadouros e limpeza de quintais.

A pesca artesanal é um dos grandes temas do Fórum Social Mundial 2018, que acontece desde esta terça-feira (13) e vai até sábado (17), em Salvador, Bahia. O tema central do encontro de organizações sociais do mundo inteiro já trata do desafio diário das as pescadoras e pescadores: “Resistir é Criar, Resistir é Transformar!” A vida da pesca faz parte de um dos temas Além de questões pontuais de diversas comunidades e aspectos gerais como a saúde e previdência social, o abandono das políticas para a pesca artesanal no Brasil, um grande debate está programado para esta quarta-feira (14): Pela defesa do território da pesca artesanal e de pequena escala no mundo. Confira a programação completa da Pesca Artesanal no FSM2018 Saiba mais sobre o FSM2018: https://wsf2018.org/

A Empresa Grupo Intersept solicita o comparecimento de seu funcionário DJASSE VALADÃO na BASE DE CURITIBA -PR, impreterivelmente, em 48 horas para tratar de assuntos de seu interesse. Matinhos, 14 de março de 2018.

A Câmara de Vereadores de Guaratuba aprovou, em primeira votação, nesta segunda-feira (12), autorização para o Executivo reajustar o vencimento base dos servidores da Prefeitura – Projeto de Lei nº 1.447. A reposição salarial corresponde à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), entre março de 2017 e fevereiro de 2018: 1,8128%. O reajuste será dado aos servidores do quadro geral e aos professores e demais servidores da educação. O aumento é retroativo ao salário de março. O projeto ainda terá de ser votado mais uma vez antes de ser enviado para sanção do prefeito Roberto Justus, autor do projeto de lei. O mesmo índice de 1,8% deverá ser aplicado no reajuste dos servidores da Câmara, de acordo com projeto que será apresentado pela Mesa Diretora nos próximos dias.

“Em Guaratuba estelionatários têm vendido terrenos de posse em áreas públicas e de proteção ambiental, gerando dores de cabeça e prejuízos financeiros à população”. Quem informa é a própria Prefeitura do Município, que divulgou uma série de orientações para quem for comprar um imóvel na cidade. Leia: Para evitar problemas, a Prefeitura orienta a você que se informe sobre os requisitos básicos desses loteamentos, além dos procedimentos necessários para efetuar a compra. Visite o lote antes de comprar e verifique as condições do lugar. Todo terreno precisa ser aprovado pela Prefeitura e estar averbado no Registro de Imóveis. Caso eu compre um terreno de posse ou até uma casa num local de invasão, o que pode acontecer? A Sanepar e a Copel não podem fornecer água e luz nos locais de invasões. Ou seja, comprar um terreno de posse te impede de ter a instalação de energia elétrica e fornecimento de água, levando moradores a instalar redes ilegais de água e luz. O furto de energia ou água é crime segundo a legislação penal brasileira, passível de prisão e multa. Fui enganado e agora? O que eu faço? Se você comprou um imóvel em loteamento irregular, procure imediatamente o Ministério Público ou um advogado de confiança. Se a posse for antiga, a Prefeitura lembra que desde 2017 está em andamento o Programa de Regularização Fundiária ‘Morar Legal’ da Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar. O programa já cadastrou mais de 1000 famílias de residentes antigos dos bairros Piçarras, Carvoeiro e Mirim que receberão a matrícula do imóvel com a propriedade registrada em nome do comprador. Como devo proceder para não cair numa furada? - Visite o lote/casa e durante a visita, cheque se há postes em funcionamento na rua onde fica o lote, converse com moradores. - Verifique junto à Prefeitura se o lote tem saneamento básico e serviços como água e luz, se não possui nenhuma dívida fiscal ou restrição de construção no imóvel. Lembre-se que se acaso a área for de utilidade pública, o local poderá ser desapropriado. - Verifique a situação judicial do proprietário, se houver alguma ação no nome dele, consulte um advogado para avaliar as condições de risco de compra. Não havendo impedimentos, faça uma proposta de compra ao corretor e lembre-se: proposta não é contrato, é apenas uma intenção de compra. - Depois de acertadas as condições do negócio, pode ser realizado um contrato de compromisso de compra e venda, o qual, quando registrado em cartório, garante direitos sobre o bem. - Por último é realizado o contrato de compra e venda, lavrada a Escritura Pública no Tabelionato de Notas ou Registro de Títulos e Documentos. Esse é o momento de pagar o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e as Taxas de Cartório. A Escritura Pública é muito importante e deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região, o que dá ao novo dono todas as garantias da propriedade do imóvel, evitando problemas futuros e despesas adicionais. Somente após o Registro Imobiliário, o imóvel é seu. O último passo é pedir para a Prefeitura alterar o lançamento no IPTU com as novas informações do proprietário e pronto. Tudo certo.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializou a criação da Reserva Natural de Preservação da Natureza Padre Piet Van der Aart, no município de Itapoá, no litoral Norte de Santa Catarina. A nova reserva é resultado do projeto de compensação ambiental do Porto Itapoá, que, ao suprimir 28 hectares para a ampliação do terminal portuário, compensou em dez vezes a área suprimida em forma de Reserva Natural. Oficializada pelo ICMBio no Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) – dia 31 de janeiro –, a Reserva Padre Piet Van Der Aart nasce, com 285 hectares e, somada à já existente RPPN Volta Velha, totalizará 875 hectares, ou 8,75 milhões de metros quadrados. Volta Velha, a primeira área particular preservada do município, foi criada em 1992, com 590 hectares. A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A partir de agora, a RPPN Volta Velha/Padre Piet Van Der Aart passa a ser uma das maiores reservas naturais particulares do Estado de Santa Catarina e do país. O local será usado para o desenvolvimento de pesquisas científicas e para visitações de cunho ambiental, constituindo um importante ativo ambiental do município de Itapoá. A parceria realizada entre o Porto Itapoá e a Associação de Defesa e Educação Ambiental (Adea), juntamente com os proprietários da reserva, criou um modelo de extrema relevância para a proposta de compensações ambientais. Esse projeto foi iniciado em 2015, quando o Porto Itapoá precisava encontrar uma área para compensar os 28 hectares de vegetação que seriam suprimidos em função da expansão do Terminal. Em negociações com o Ibama e atendendo as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a empresa propôs uma compensação dez vezes maior do que a área de supressão. A ideia foi bem aceita pelo Ibama e, após a validação do órgão, foram iniciadas as negociações com os proprietários da área e a Adea, que elaborou e executou o Plano de Manejo – etapa preliminar e fundamental para a aprovação da Reserva pelo ICMBio. Em 2017, com os requisitos técnicos concluídos, o projeto da Reserva foi protocolado no ICMBio e, finalmente, a portaria que formaliza a sua constituição foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de janeiro. O modelo de “supercompensação” é uma proposta que visa mitigar da melhor forma possível os impactos gerados por supressão vegetal. Além disso, a decisão de concentrar a área preservada dentro do município de Itapoá, adicionando área e infraestrutura a outra Reserva Natural já existente e ainda contígua a um Parque Municipal – Parque Municipal dos Carijós, traz um valor ainda maior para o projeto, tanto no aspecto ambiental como também nos aspectos social e econômico, pois cria um verdadeiro atrativo para a comunidade e para o público em geral. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 5 milhões no trabalho de compensação ambiental realizado pelo Porto Itapoá, referente a sua expansão física. Para o projeto específico da compensação que criou a RPPN foram investidos aproximadamente R$ 1,5 milhão. Os demais valores envolvem repasses à Câmara de Compensação Ambiental do Ibama, Plano de Manejo da RPPN, dentre outros, além de programas estruturais que viabilizaram o processo.

A Prefeitura de Guaratuba convida jovens e adultos para iniciar estudos de alfabetização através da Secretaria Municipal da Educação. Se você conhece uma pessoa que não está alfabetizada ou não concluiu o 5º Ano do Ensino Fundamental ou as séries iniciais, a encaminhe para que ela se matricule na Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal Profª Olga Silveira. A idade mínima para fazer as aulas é de 15 anos e não há idade limite para se alfabetizar. As matrículas estão abertas e podem ser feitas na própria escola a partir das 18h30, apresentando cópia da identidade e comprovante de residência atualizado para os alunos maiores de idade e que nunca fizeram parte do EJA. Quando o aluno já fez parte do EJA, mas não concluiu, é preciso também a cópia do histórico escolar. Para os alunos menores de idade é preciso apresentar cópia da identidade do aluno, cópia da identidade do pai ou da mãe (que precisa estar presente para assinar), comprovante de residência e histórico escolar. Horário de Aula: 19h às 22h30, de segunda a sexta-feira.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) abriu nesta segunda-feira (12) os envelopes com as propostas de preços para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da construção da Ponte de Guaratuba. O teto para a execução dos serviços era de R$ 919,9 mil e o maior desconto foi de 25%. Duas empresas participam do processo: a ECR, de São Paulo, que propôs R$ 689,8 mil, e a Engemin, de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que apresentou o valor de R$ 832,8 mil. O DER-PR planeja anunciar a vencedora até o final de março, mas esta licitação não se baseia no critério de menor preço. Conforme o edital, o resultado final vai levar em consideração tanto a nota técnica quanto o preço. De acordo com o governo, o EVTEA vai nortear uma futura licitação da obra. “O Governo do Estado está deixando esse legado, lançando esses estudos”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. Licitação – As duas concorrentes apresentaram as propostas técnicas no dia 22 de dezembro do ano passado. No dia 29 de janeiro de 2018, foram publicadas no Diário Oficial as notas técnicas, que levaram em conta a avaliação da experiência profissional e capacidade das empresas na execução de trabalhos semelhantes ao objeto do edital. A Engemin obteve 99,2 pontos e a ECR, 89,6. Adiamento – Na véspera da sessão para conhecimento das propostas de preços, que estava marcada para 8 de fevereiro, a ECR protocolou recurso administrativo contestando a nota recebida. Este fato adiou a data de abertura dos envelopes. A comissão de licitação do DER-PR acolheu parcialmente o pedido e, no último dia 7 de março, revisou a nota da empresa de São Paulo para 92,6. A partir da publicação do resultado final no Diário Oficial, é aberto um prazo de cinco dias úteis para recursos administrativos, conforme prevê a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93). Na sequência, acontece a fase de habilitação. Se a documentação da primeira colocada estiver de acordo com todas as exigências do edital, será declarada vencedora. Trânsito – Segundo o governo, o principal objetivo da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, é agilizar o trânsito. Na temporada de verão, 430 mil veículos utilizam o ferryboat para a travessia. O edital prevê uma ponte com aproximadamente 800 metros de extensão e seus acessos, estimados em 2 mil metros. A ganhadora terá 270 dias para realizar estudos – ambientais, de tráfego, de traçado, de engenharia da obra de arte especial e socioeconômicos – e apresentar alternativas para a obra com seu custo x benefício. Fonte: ANPr

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou que o governo federal libere as carteiras para os pescadores profissionais no prazo máximo de 60 dias.  A sentença é do dia 22 de janeiro e foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (9). A decisão é do juiz substituto Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, e só tem efeitos sobre de SC. Mas serve como base para que pescadores de outros estados busquem na Justiça o mesmo direito. O juiz acatou pedido de tutela antecipada do MPF , que moveu uma ação civil pública contra o governo federal. Desde o ano passado, a transferência da Secretaria da Pesca para diferentes ministérios travou a emissão das carteiras e os pescadores estavam embarcando apenas com o número do protocolo. Caso seja ultrapassado o prazo de 60 dias, acarteira de pescador, com registro e licença de pesca, deve ser imediatamente expedida até a realização do exame definitivo da documentação e situação pessoal do requerente. Ainda de acordo com a decisão, cabe à União “promover a ampla divulgação da decisão de deferimento do pedido de tutela de urgência, ao menos duas vezes em jornal de ampla circulação estadual (SC), bem como no seu sítio na internet por tempo mínimo de 90 dias, além de cartaz disposto em local visível em todas as sedes do Ministério da Agricultura e demais postos de atendimento similares”. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo procurador da República Marcelo da Mota, busca “assegurar a realização do serviço público em tempo razoável, de modo a evitar os riscos e transtornos gerados aos pescadores que dependam da licença para sua subsistência e de seus familiares” e, em garantia de implementação desse direito, “a concessão provisória de licença até o registro definitivo, caso ultrapassado o prazo razoável, como medida de inversão do ônus material decorrente da demora excessiva que representa ofensa aos preceitos da eficiência, adequação e continuidade que orientam o serviço público”. Leia a Sentença

Veranice Fátima Massoni* Sou Educadora e Economista. Como economista, me é extremamente difícil assistir resultados ruins, sem falar ou fazer nada. O conhecimento acadêmico nos fornece um campo extra de visão para além da mecânica econômica diária.E isso nos torna inquietos, inconformados. Posso dizer hoje, 22 anos após minha chegada a Guaratuba, que sou filha adotiva desta terra. Que Guaratuba foi mãe generosa, que me abraçou, me conquistou e em seus braços resolvi constituir família, a qual se concretizou. Meus filhos nasceram aqui, na antiga Santa Casa, pelas mão da saudosa Drª Elizabete, com apoio do Dr. Hidelberto, Dr. Acemar e enfermeira Aleise. Nós “os forasteiros”, por muitas vezes somos condenados pelos “nativos” como meus filhos, quando criticamos a cidade. E então sofremos no contraditório. Porém, por mais duro que seja, quando aqueles que amamos erram, temos a missão de levantar a critica, de corrigi-los, para que acertem no próximo passo. Assim, entendo que, exatamente por amar esta terra, devemos apontar os erros nela praticados, para que possamos corrigi-los, melhorando assim a vida de seus cidadãos. Não devemos passar a “mão na cabeça”, fechar os olhos, fazer de conta que tudo está bem, quando não está, sermos passivos com os erros. Devemos ter interesse, criticar, trabalhar pela terra que amamos, e isso nada mais é do que fazer política. E todo lugar em que sua população tem interesse político, prospera. Infelizmente a população, de modo geral, não consegue comparar o que ocorre com a dinâmica política, jurídica, social e econômica do lugar onde vive. Isso por falta de conhecimento político. E os meios de comunicação que levam informações mais facilmente às pessoas só contribuem para a precarização dos sistemas de referência e esclarecimento político. Como educadora percebo que é chegada a hora de nos reinventarmos. Temos que reconhecer que a população está desprovida de educação política, porque tanto os regimes autoritários de toda nossa história, quanto a social democracia de 1984 a 2016 não souberam operacionalizar a educação neste país. O que a população não consegue ver é que o desmantelamento da política interessa a cúpula dos políticos. É difícil explicar para a população por exemplo o “sufrágio universal pela classe de renda” que toma conta de nossas eleições. Que existe uma desordem em nosso sistema político, que caso não seja combatido com respeito ao direito uns dos outros, não vou nem dizer às leis, porque a desordem já atingiu até o judiciário. Essa desordem traz consigo falta de responsabilidade em todos os níveis, e lança aos cidadãos uma falta de segurança, e os faz não acreditar no sistema político escolhido. E as coisas não irão mudar se não adquirirmos o conhecimento político para votar aos 16 ou aos 70 anos. Enquanto continuarmos elegendo as minorias poderosas, ricas materialmente, abastadas financeiramente, mas pobres de nobreza, cujo olhar é apenas para o seu interesse e de sua “equipe” em detrimento do interesse social, caminharemos para o caos. Com 16 anos nossos jovens são considerados “maduros” para votar, porém há falta de educação política inclusive naqueles que têm graduação, porque nosso currículo não tem nada de ciência política. Não ocorre o estudo, não ocorre o treino, não ocorre a prática. Andamos no caminho inverso do crescimento, em vez de instituirmos o conhecimento político na escola, tiramos o pouco que tem criando leis para calar, como a da escola sem partido, que se ancora no enfoque religioso para justificar a mordaça e obter o apoio popular. De acordo com o economista D”Agostini, para votar é necessário aprender a ler sobre política, formas de governo, modos de produção, fazer exercícios em sala de aula, treinar e por fim praticar nas urnas e até nas ruas com pleitos e solicitações. Entender o que é partido político, quais as dinâmicas que os compõe, se é de esquerda, direita, centro-esquerda, centro-direita. Entender políticas econômicas, se capitalista, socialista, comunista, liberal, neoliberal. E assim essa importante vertente do pensamento, o entendimento de política e economia, deveriam ser incorporados a todos os níveis de educação: fundamental, médio e superior. Todos os votantes deveriam ter estes ensinamentos.” Assim como o estado universalizou o voto, tem por obrigação ética a universalizar o ensino politico no sistema educacional de forma imparcial, laica e sem preconceitos. A educação é a ferramenta para o voto consciente; é a vertente para a exterminação da “doação” do voto pelo “achismo” de boa fé do candidato, do assédio moral ao eleitor leigo. Se queremos um pais diferente, temos que investir na “educação”. Esse investimento não se trata apenas de condições físicas, bons prédios, condições materiais, mas de bom capital humano, investimento na formação do educador. Segundo Pasi Sahlberg diretor do Centro de estudos do Ministério da Educação Finlandês “ professores são profissionais de alto nível, como médicos e juízes. Eles precisam de uma sólida formação teórica e treinamento prático. Em todos os sistemas educacionais de sucesso, professores devem estar no mesmo patamar de outras profissões com o mesmo nível de formação no mercado de trabalho. Também é importante que professores tenham um plano de carreira, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento.” A Finlândia era um país que amargava índices de desemprego e recessão terrível nos anos 70, após drásticas transformações, políticas-sociais, cujo carro chefe foi uma reforma no sistema de ensino educacional, possui hoje uma economia de mercado altamente industrializada, sistema político ético, produção per capita maior que o Reino Unido, França, Alemanha e Itália, e elevado padrão de vida. Coreia do Sul e China também são países que apostaram na educação para a mudança social e os resultados são notórios. “Infeliz é o ente político que opta fazer economia em seu município, estado ou nação cortando custos na educação.” Está…