Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O caixa eletrônico do Banco Bradesco que fica na Prefeitura de Guaratuba sofreu mais uma tentativa de arrombamento, na madrugada desta quarta-feira (1º). Os ladrões cobriram com garrafas pet e fitas adesivas os sensores de alarme, arrombaram a porta de entrada e usaram maçaricos para acessar o cofre, mas não conseguiram concluir o serviço. Seguranças verificaram que  aporta estava arrombada e chamaram a Polícia Militar. Em setembro passado houve outra tentativa de arrombamento no caixa eletrônico. Na ocasião foram invadidas diversas salas. Pelo menos uma câmera fotográfica de uso da Comunicação Social foi roubada. Foto: Polícia Militar Prefeito diz que equipe da Segurança evitou roubo O prefeito Roberto Justus gravou um vídeo para comentar a ocorrência. Segundo ele, a equipe da Secretaria Municipal de Segurança evitou o roubo. Ele explicou que a equipe viu a movimentação, chamou a polícia e foi ao local. O prefeito disse que o monitoramento por câmeras da Prefeitura, junto com a Polícia Militar, possibilitou a identificação de algumas pessoas envolvidas na tentativa de roubo. Roberto Justus ressaltou a eficiência do sistema de segurança Guaratuba Digital, mas vai pedir que o banco Bradesco retire o caixa eletrônico do prédio da Prefeitura que tem apenas uma porta de vidro na entrada. Prefeito diz que algumas pessoas envolvidas já foram identificadas

A Prefeitura de Guaratuba divulgou, na noite desta terça-feira (31), uma nota sobre o a obra de revitalização da praça Coronel Alexandre Mafra (“Praça Central”) e a derrubada de dois pinheiros, o que gerou grande polêmica nos últimos dias. A nota afirma que o principal objetivo do projeto “é preservar o acervo histórico e cultural da cidade”. A Prefeitura também informa que as árvores derrubadas são da espécie Pinheiro de Norfolk, “espécie exótica, sem restrição ambiental de corte, contraindicada para implantação em praças, especialmente em razão de sua altura e ausência de copa”. Explica ainda que as árvores não são “centenárias” como espalhou-se nas redes sociais: “ao contrário do que está sendo dito, não se trata de uma árvore centenária, pois foi plantada após a década de 60, quando então a única vegetação existente eram cinco palmeiras e nada mais”. No lugar dos pinheiros e de outras árvores que serão removidas, serão plantadas 33 espécimes nativas: 8 jacarandás-mimosos, 15 capororocas e 10 goiabeiras-serranas. Sustentabilidade Em conversa com o Correio do Litoral, o arquiteto Arthur Eduardo Becker Lins, que coordenou o projeto escolhido no concurso nacional organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, explicou, em agosto de 2017, que o plantio de árvores nativas vai atrair mais pássaros que transitam entre os morros do Pinto e Morretes. Explica o projeto apresentado: “O desenho propõe a conexão e valorização dos elementos históricos remanescentes, a integração de áreas verdes e o ecossistema local, e principalmente o resgate da relação da cidade e da praça com a Baía de Guaratuba. Na Rua Vieira dos Santos um corredor verde conecta a massa vegetal que cobre os morros junto à área urbana. A implantação de árvores nativas enfatiza a necessidade de manutenção do equilíbrio ambiental e qualifica os espaços da cidade”. O desenho atual da praça foi construído a partir de 1955, na primeira gestão do prefeito Miguel Jamur, e teve poucas alterações desde esta época. Veja as imagens do projeto escolhido, que foi elaborado pelos escritórios Desterro Arquitetos”, “Bloco B Arquitetura” e “Giz de Terra Paisagismo”, todos de Florianópolis. Abaixo a íntegra da nota da Prefeitura. Nota de Esclarecimento O Projeto de Revitalização da Praça Cel. Alexandre da Silva Mafra, conhecida como Praça Central de Guaratuba, foi aprovado através de Concurso Nacional de Projetos, que contemplou inclusive a realização de audiências públicas. O principal objetivo do projeto é preservar o acervo histórico e cultural da cidade, valorizando o comércio do entorno da praça, atraindo mais turistas ao centro histórico, proporcionando segurança e acessibilidade. O projeto conta com estudo paisagístico e se preocupou em manter as espécies nativas da região, oriundas do Bioma da Mata Atlântica. Em relação à árvore que está sendo questionada, conforme registrado na nota técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, teve sua remoção autorizada pelos órgãos responsáveis porque se trata de um Pinheiro de Norfolk, espécie exótica, sem restrição ambiental de corte, contra-indicada para implantação em praças, especialmente em razão de sua altura e ausência de copa. A árvore será substituída por outras, nativas da nossa região. Serão mais de 33 unidades, tais como oito Jacarandás-mimosos, quinze Capororocas e dez Goiabeiras-serranas, restaurando não somente a flora local, mas também a fauna ao atraindo as aves da região. Outro fator importante e que merece destaque é o fato que, ao contrário do que está sendo dito, não se trata de uma árvore centenária, pois foi plantada após a década de 60, quando então a única vegetação existente eram cinco palmeiras e nada mais, como se depreende da fotografia histórica da Praça. Desta forma, a supressão da referida árvore não causa impacto ambiental nem tampouco fere a cultura histórica local, vez que, com já destacado, nem sequer é uma espécie nativa do litoral. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos e entrevistas com os responsáveis caso necessário. Atenciosamente,Departamento de Comunicação – Prefeitura de Guaratuba    

O Ministério Público do Paraná emitiu recomendação às instituições que estão elaborando do Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea para incluir todas as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RRPN), as terras indígenas demarcadas e em processo de demarcação e as Zonas de Proteção dos Mananciais. Também deve ser realizada a classificação dos rios, considerando os usos permissíveis, permitidos e não permitidos, para a Zona de Proteção dos Mananciais, a Zona Protegida por Legislação Ambiental Específica e a Zona de Expansão para Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo, afirma o MP, “é garantir a adequação do plano às determinações da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) e outras legislações correlatas”. A recomendação administrativa foi encaminhada ao Instituto de Águas do Paraná, à Cobrape (consultoria responsável pela elaboração do Plano), à direção da Gestão de Bacias Hidrográficas e ao Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea, que têm prazo de dez dias para informar o MPPR sobre o acatamento das orientações. O pedido foi assinado pela Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea e pelas Promotorias de Justiça de Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

Confirmada para 10 de agosto a tradicional Festa de São Joaquim na localidade de Cubatão, na área rural de Guaratuba. Serão 10 dias de festejo. Até o momento, os organizadores divulgaram dois atrativos musicais para o baile do último sábado, dia 18: os grupos Pataço e Tchê Manos, ambos no estilo gauchesco. Ingressos a R$ 20,00. A festa terá missas e um grande sorteio de prêmios no encerramento, dia 19. Em abril, o Corpo de Bombeiros ameaçou não autorizar a festa em virtude da falta de equipamentos de segurança no salão paroquial da Capela São Joaquim, que acabaram sendo providenciados. Mais informações sobre a Festa: https://www.facebook.com/events/176694056392685/

Encontrado por pescadores, na tarde deste domingo (29), o corpo de Ademar Nóbrega, que havia desaparecido na baía de Guaratuba na sexta-feira (27). Ele havia caído na água depois que a bateira (pequena canoa) onde estava foi atropelada por uma lancha de passeio. O caso aconteceu no início da tarde, próximo à ilha das Garças, na desembocadura do rio Boguaçu. Junto com Ademar estava um parente , que conseguiu pular antes de serem atingidos pelo barco. Os dois seriam moradores recentes de Guaratuba, e residiam no bairro Mirim. Segundo o sobrevivente relatou ao Corpo de Bombeiros, eles tentaram avisar o condutor da embarcação de passeio, mas não foram vistos – a proa do barco estava levantada, escondendo a pequena bateira, disse, o que pode indicar grande velocidade do barco. Segundo informações, a lancha teria partido do Iate Clube de Caiobá. Trabalharam na busca mergulhadores do Corpo de Bombeiros e uma equipe da Marinha, além de pescadores. O corpo foi encontrado próximo ao local do acidente. Após a perícia que será feita pelo Instituto Médico Legal, a família pretende velar o corpo na Colônica dos Pescadores, no bairro Piçarras.

A Justiça determinou o pagamento do seguro defeso para os pescadores que fizeram solicitações entre 2009 e 2013 e ainda não obtiveram o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só vem reconhecendo os protocolos de solicitação de registro expedidos a partir de 2014. A decisão é da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9ª Vara Cível do Distrito Federal e tem efeito sobre todo o país. A juíza atendeu parcialmente pedido formulado em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). O INSS tem 15 dias, a partir da data do despacho, dia 23 de julho, para cumprir a decisão – pode recorrer. De acordo com a Defensoria, “por questões burocráticas, desde 2009 vários desses profissionais têm sido obrigados a trabalhar em situação irregular, porque não conseguem ter acesso ao RGP, apesar de cumprirem todas as exigências”. Segundo a DPU, muitos pescadores tiveram os registros indevidamente suspensos ou cancelados, seja em razão da não renovação, seja em razão de portarias que ordenaram essas suspensões sem o devido processo legal. Assim, os pescadores acabaram incapacitados de receber os benefícios do INSS, uma vez que a autarquia não reconhecia a solicitação do RGP como comprovante. “Embora o registro de pescador não seja por si só suficiente para obtenção do seguro-defeso, não é dado ao Estado reconhecer o cidadão como pescador para fins administrativos e negar esse mesmo reconhecimento para fins previdenciários, como pretendia via Portaria. Ademais, a notória omissão estatal na apreciação dos pedidos coloca o pescador artesanal em risco de sofrer sanções administrativas indevidas (multas do Ibama, por exemplo) e criminais para prover o sustento familiar, tudo por conta de burocracia cuja ineficiência não deu causa”, afirmou o defensor regional de direitos humanos (DRDH) no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira. Segundo o defensor, a demora na análise dos pedidos dos pescadores decorre de antigos problemas técnicos do sistema eletrônico/digital da União. A Ação Civil Pública O DRDH propôs ação civil pública em junho deste ano com os seguintes pedidos: a) que o INSS recepcione, processe e defira (art. 2º da Lei 10.779/2003), todos os pleitos de concessão do atual seguro-defeso (2016/2017), bem como, os vindouros pleitos de recebimento de seguros-defesos, desde que ainda em vigor os efeitos deste pedido antecipatório, que preencham os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 (Lei do Seguro Defeso Pescador Artesanal), reconhecendo a ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 3º da Portaria Nº 1.275-SEI, de 26 de julho de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, que afastou a aplicabilidade para fins de requerimento de seguro defeso dos registros validados pelo próprio ato normativo impugnado, bem como do art. 2º da Portaria 2.546/18 da Secretaria de agricultura e Pesca, na parte em que restringe temporalmente a validade de protocolos de pesca; b) que sejam suspensos os efeitos do art. 3º da Portaria Nº 1.275-SEI, de 26 de julho de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a fim de que não se restrinja os direitos decorrentes da validade dos registros outorgados legalmente; c) que sejam oportunizados aos pescadores o processamento de pedidos de registro e fixado prazo razoável para a apreciação e decisão administrativa; d) que seja fixado prazo razoável para o INSS comprovar nos autos da ação civil pública o cumprimento da decisão, através de juntada aos autos de Memorando Circular ou cópia de publicação de ato normativo interno determinando a todas as suas agências o cumprimento da medida. Leia a íntegra da ação civil pública Leia a decisão judicial

O Ministério Público Estadual quer que Instituto Ambiental do Paraná (IAP) exija no licenciamento ambiental que as empresas deem prioridade às cooperativas e associações de catadores na destinação de seus resíduos sólidos. A recomendação administrativa para todo o Estado do Paraná foi emitida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. A recomendação foi expedida em atenção às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e considera a indispensabilidade da coleta seletiva e dos processos de reciclagem para a adequada gestão de resíduos sólidos urbanos. Além disso, a medida leva em conta o reconhecimento do papel estratégico, de utilidade pública e de relevante interesse ambiental que tais entidades desempenham no estado. De acordo com o Centro de Apoio e a Promotoria de Justiça, estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (Ipea) apontam que os catadores de resíduos recicláveis são responsáveis por quase 90% de todo o material reciclado atualmente no país. A recomendação foi entregue ao diretor-presidente do IAP, Paulino Heitor Mexia, nesta segunda-feira (23) e foi concedido prazo de 15 dias para a comunicação ao MPPR das providências adotadas para o seu atendimento.

Envolver a sociedade civil é mais uma cartada das instituições que vêm apoiando as prefeituras na elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA). No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos no bioma Mata Atlântica. De acordo com o Observatório do Projeto PMMA, apenas duas cidades, Maringá e Fazenda Rio Grande, têm seus planos sendo executados; outras duas, Curitiba e Campo Magro, estão com os planos elaborados; Foz do Iguaçu e Lapa estão na fase de elaboração. É só. O Litoral, apesar de ter as maiores e mais preservadas áreas de Mata Atlântica em todo o Estado, está bem atrás da maioria das regiões na elaboração dos seus planos. E não foi por falta de incentivo. Em 2017, técnicos de um programa com recursos da Alemanha e participação de organizações civis, governos estadual e federal, estiveram nas sete cidades tentando sensibilizar prefeituras e conselhos municipais do Meio Ambiente a cumprirem a obrigação de elaborar o seu PMMA. Deram algumas orientações, fizeram uma pesquisa sobre a percepção ambiental das populações, mas o trabalho ainda não gerou resultados na elaboração dos PMMA. Agora surge um novo esforço, enfocando a sociedade civil. Uma parceria entre a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama) e a ONU Ambiental está lançando o projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”. O projeto pretende a qualificação dos gestores públicos e dos conselheiros ambientais, com destaque à participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas locais. Durante o lançamento do projeto em Santa Catarina, a gestora ambiental da Anama, Mariana Gianiaki, explicou que a participação dos conselhos municipais de meio ambiente é a forma para que o PMMA exista de fato. “A ideia é fortalecer os conselhos, em função de eles serem os principais responsáveis pelo monitoramento desse instrumento. Então a ideia é que a gente dê orientações gerais para os municípios entenderem a importância de trazer os conselheiros para o acompanhamento do plano municipal da mata atlântica”. O lançamento do projeto no Paraná e do curso de qualificação será no dia 23 de agosto na Assembleia Legislativa. Antes disso, os interessados já devem fazer suas inscrições. O curso é grátis e todo feito pela Internet, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever, clique aqui.

Até o início da manhã desta quinta-feira (26), o homem encontrado morto na PR-412, em Guaratuba, não foi identificado. Na manhã de quinta-feira, pessoas encontraram o corpo ao lado da rodovia, próximo a um córrego, na altura da localidade de Boa Vista, no Km 22. As pessoas avisaram os policias do Posto da Polícia Rodoviária, no Coroados, que foram até o local. Os policiais isolaram a área e chamaram a Polícia Civil. Peritos da Polícia Cientifica e do Instituto Médico Legal analisaram o local e o corpo foi levado ao IML, em Paranaguá. O homem encontrado morto aparenta ter entre 40 e 50 anos, tem cor parda, cabelos e olhos castanhos, aproximadamente 1,70m de altura e 70 quilos. Vestia uma calça jeans, uma jaqueta azul com listras amarelas e calçava sapatos pretos. Na perícia no local não foi apontada a causa da morte, que possivelmente aconteceu na madrugada da quinta. Também não apresentava marcas de tiros ou faca, o que levou à suspeita inicial de que pode ter sido atropelado.