Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Foto: Ostreicultura na baía de Guaratuba - foto: Projeto Cultimar O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) atualizou as normas para o licenciamento ambiental nas atividades desenvolvidas pela aquicultura em ambientes aquáticos e semiaquáticos (portaria 215/2018). Essa é a primeira vez que o Paraná produz uma única legislação para todas as atividades econômicas conhecidas como maricultura (na água salgada) e carnicicultura (criação de camarão em viveiros). A medida é resultado de um ano de trabalho dos servidores do órgão. Segundo o presidente do IAP, Paulino Mexia, para definir os critérios estabelecidos na portaria foram feitas diversas reuniões com o setor produtivo, pesquisadores, universidades e representantes do Ministério Público. “Este é um documento que deve atender uma grande demanda do setor e solucionar algumas questões que ainda estavam sob dúvida”, disse. A portaria atualiza as normas e critérios para o licenciamento ambiental de cada uma das atividades, considerando porte, produção e localização dos empreendimentos. Outra novidade é que a atualização da normatização traz os critérios e procedimentos que são necessários para redução dos impactos causados por cada atividade. De acordo com o engenheiro de pesca do IAP, Taciano Maranhão, essa é a primeira vez que o instituto faz uma regulamentação própria e única sobre o tema. “Essa normativa servirá de exemplo para os demais estados que também estão em busca de uma normatização única para as diversas atividades de produção aquática”, afirmou. A regulamentação é válida apenas para empreendimentos instalados em águas sob jurisdição do Estado do Paraná. Em locais onde os corpos hídricos fazem divisa com outros estados ou países o licenciamento ambiental continua sendo feito pelo IAP, porém só pode ser analisado após a anuência da Secretaria Nacional Especial da Pesca e Aquicultura e do Ibama. A partir da publicação da portaria, os empreendimentos que já operam, mas em desacordo com a nova regulamentação, devem protocolar junto ao IAP a solicitação de regularização ambiental. O prazo para isso é de um ano a partir da data de publicação da portaria (23 de agosto). LICENCIAMENTO – De acordo com a portaria, o licenciamento deve ser feito conforme o porte do empreendimento, que pode ser considerado como mínimo, pequeno, médio, grande e excepcional. Essa classificação é feita conforme o tamanho de área alagada , excluindo os canais de abastecimento, reservatórios, produtividade, entre outros. Podem ser dispensados do licenciamento ambiental os empreendimentos classificados como porte mínimo e pequeno, segundo sua amplitude de atividade e de recursos. Para isso, devem solicitar uma declaração de Dispensa do Licenciamento Ambiental. Empreendimentos de médio, grande e excepcional porte devem se submeter ao licenciamento ordinário obrigatório ou de regularização de operação. Sendo também obrigatória a implantação de bacia de sedimentação. O não cumprimento do estabelecido na portaria implicará na suspensão e/ou cancelamento da validade das licenças, e o infrator também sofrerá as sanções administrativas e criminais previstas.

Dona Josefa Lopes dos Santos, hoje falecida, era presidente da Associação Comunitária Rio da Praia, Coroados e Barra do Saí-Guaçú em 1996, quando foi criada a creche da região, construída pela própria comunidade, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura. Dona Josefa foi diversas vezes a Curitiba, promoveu bingos e festas para arrecadar recursos para a construção da creche que levou o nome de “Amor e Carinho”. Anos depois passaria a usar a denominação Centro Municipal de Educação Infantil. Neste ano, passou por uma grande reforma feita pela Prefeitura, que a “reinaugurou”, na terça-feira (28) com um novo nome: Josefa Lopes dos Santos, em homenagem a  Dona Josefa. Atualmente o CMEI atende a 115 crianças dos bairros Coroados, Barra do Saí, Morro Grande, Nereidas, Figueira e Vila Eliana.

Fotos: Prefeitura de Guaratuba Guaratuba sedia uma fase regional Bom de Bola, que faz parte dos Jogos Escolares do Paraná (JEPs). São duas categorias de futebol de campo: A (15 a 17 anos) e B (12 a 14 anos). Participam equipes dos sete municípios do Litoral: Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá, Morretes, Antonina e Guaraqueçaba. A solenidade de abertura aconteceu na sexta-feira (31) no Estádio Municipal Acir onde acontecerão as partidas. A Regional dos JEPs Bom de Bola vai até domingo (9). A fase Macrorregional acontece de 27 a 30 de setembro. A final do Bom de Bola será em São Mateus do Sul de 22 a 27 de outubro.

O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, foi muito elogiado nas redes sociais ao dizer que vai notificar pais de adolescentes que quebraram brinquedos de um parque infantil na frente da praia. Ele quer que os pais paguem os prejuízos. O prefeito informou a decisão pelo Facebook e, em seis horas houve aproximadamente 400 reações e mais de 140 compartilhamentos. A postagem também foi muito compartilhada e comentada em grupos do Whatsapp. “Se sentindo pensativo”, Roberto Justus escreveu na sua página pessoal, na manhã deste sábado (1°): “Na noite de ontem um grupo de 10 adolescentes vandalizou o parquinho infantil montado na praça da Bíblia. Nossa equipe de monitoramento acionou a polícia, que apreendeu todos. Determinei à procuradoria que notifique os pais e vamos cobrar deles o ressarcimento pelo dano”. Entre os mais de cem comentários, muitos sugeriram que os adolescentes ajudassem a reparar os danos. Alertada pela Prefeitura, a Polícia Militar abordou os jovens e os liberou depois de anotar e conferir seus nomes, endereços e os nomes dos pais. Uma eventual responsabilização dependerá de decisão da Justiça. Imagem das câmeras de monitoramento da Prefeitura

Jhony Robson de Paula e um adolescente de 15 anos foram apontados pela Polícia Civil como autores do homicídio do marinheiro Anselmo Fagundes dos Reis, ocorrido no dia 4 de julho. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28). De acordo com o delegado Leandro Albuquerque Stabile, os dois acusados eram de Matinhos e estavam morando em Guaratuba, onde já deviam dinheiro para traficantes. Na noite do crime, eles saíram a fim de roubar alguém para conseguir o dinheiro da dívida. Na Praia Central eles tentaram assaltar dois homens, em duas situações, um deles conseguiu escapar e do outro roubaram uma bicicleta. A dupla seguiu pedalando pela avenida 29 de Abril e encontrou Anselmo chegando para trabalhar na Praça dos Namorados. O renderam e o levaram no seu carro. Segundo as investigações houve luta dentro do carro e Anselmo foi morto com a batida de um objeto contundente na cabeça. Seu corpo foi abandonado perto entre os balneários de Nereidas e Coroados. A dupla acabou batendo com o carro e o abandonaram no bairro Mirim, próximo à casa onde um deles estava morando. Anselmo foi encontrado morto na beira da praia com pouco mais de R$ 1.600,00 em dinheiro no bolso. Jhony Robson já se encontra preso em Curitiba por tráfico de drogas. O menor também foi localizado e apreendido em Curitiba nesta segunda-feira (27). Os dois negam a autoria do crime, e, segundo o delegado, seus depoimentos contém muitas contradições. Com informações da Rádio Litorânea

Aviso: o texto seguinte tem 569 palavras e 51 gráficos. Ler tudo dá menos trabalho do que largar o Facebook e o Whatsapp, sair de casa e ir à audiência pública da LDO Guaratuba terá um orçamento de R$ 146,5 milhões no ano que vem. É um aumento considerável em comparação com os R$ 126,9 de 2018: 15%. Também é bem mais do que previa o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que estimava que Guaratuba teria receitas de R$ 131 milhões em 2019. A destinação de todo esse dinheiro foi assunto da audiência pública sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, na última sexta-feira (24), no auditório da Prefeitura. O projeto de LDO ainda tem de ser discutido e aprovado na Câmara Municipal para a Prefeitura poder elaborar o projeto de Orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA), que contém os detalhes das despesas e que também precisa ser aprovado pelos vereadores. A Prefeitura e a Câmara realizarão novas audiências públicas sobre a LOA. Mesmo com tanto dinheiro e com tanta coisa para gastar, quase ninguém se interessou. Compareceram servidores da prefeitura, os vereadores Professora Paulina e Paulo Araújo, a representante do Clube Guará da Melhor Idade no Conselho Municipal de Saúde, Elcely Terezinha Franklin, seu suplente Vasco Nascimento, e esse repórter. A apresentação foi feita pela diretora da Contabilidade do Município, Maricel de Souza, que realizou o trabalho com apoio do controlador do Município, Joelson Travassos. O que tem de novo Quem não foi à audiência pública perdeu a oportunidade de debater alguns pontos da proposta da Prefeitura. Além do vice-prefeito e secretário de Finanças e Planejamento, Jean Colbert Dias, que conduziu a audiência, participaram os secretários Alex Antum (Saúde e Esporte), Lourdes Monteiro (Bem Estar Social), Elaine Fogaça (Turismo e Cultura), Cátia Silvano (Educação) e Juliana Pacheco (Meio Ambiente, Pesca e Agricultura). Eles explicaram algumas das ações previstas. Entre as ações e projetos, a revitalização do antigo prédio da Faspar, onde já funcionou a Escola de Pesca. O imóvel, que ficará dentro do futuro Parque de Eventos, poderá ser a sede a Secretaria do Turismo e da Cultura e ainda abrigar oficinas de artes e cultura. No esporte, estão previstas escolinhas de novas modalidades, o projeto de basquete de rua e a criação do programa bolsa atleta. Novidades em todas as secretarias, conforme mostra a apresentação feita na audiência, que o Correio divulga agora. Nas áreas com mais recursos, como Educação, Saúde, Meio Ambiente e Bem Estar Social, o novo Orçamento traz principalmente continuidade e promessa de aperfeiçoamento dos atuais projetos. Conselho e MP de olho nos projetos Os secretários também puderem responder um questionamento feito pela conselheira Elcely Franklin sobre a implantação de ações definidas nas conferências municipais. Entre elas, a implantação de uma casa lar para idosos e de uma casa dia para idosos em situação de rua. Jean Colbert e Lourdes Monteiro relataram que o prefeito Roberto Justus conseguiu recursos para construção de um abrigo, com capacidade para 40 idosos e mais 40 acompanhantes – foi um pleito do deputado Nelson Justus atendido pelo Governo do Estado. O Município só precisaria destinar uma área, o que foi feito. No entanto, segundo o vice-prefeito, órgãos ambientais não aprovaram a utilização de um terreno no bairro Coroados. “Guaratuba acabou perdendo os recursos”, disse. Lourdes Monteiro e a diretora Maricel Auer explicaram que ainda não existe demanda de idosos em situação de rua, mas que todas as pessoas nesta condição são atendidas pelos programas sociais do Município. Elcely Franklin também cobrou respostas das secretarias sobre todas os demais projetos aprovados nas conferências. Segundo ela, os conselhos municipais estão sendo cobrados pelo Ministério Público que quer saber o que foi e o que não foi atendido.

A Câmara Municipal de Matinhos vota na manhã desta terça-feira (28) um projeto de lei que institui a agricultura urbana. O projeto foi apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a partir de proposta da comunidade. A intenção é criar uma política municipal de incentivo à agricultura ocupando terrenos particulares e públicos. Uma das formas de incentivo é a compra destes produtos pelo Município para a merenda escolar. Matinhos já tem diversos agricultores urbanos, muitos deles focados na agricultura orgânica (sem uso de agrotóxicos). Além da experiência da comunidade, eles contam com apoio de professores, estudantes do curso de Agroecologia da UFPR e profissionais já formados pela instituição. Arte divulgada por alunos do curso de Agroecologia da UFPR Litoral

A Polícia Militar atendeu uma denúncia de furto de motocicleta na noite desta segunda-feira (27), na rua Generoso Marques, no bairro Nereidas, em Guaratuba, e acabou solucionando dois casos. Ao checarem os dados pessoais do proprietário, os policiais verificaram que havia um mandado de prisão contra ele. Ele foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil. Por volta das 23h30, duas horas depois do chamado e quatro horas depois do furto, a motocicleta foi localizada na avenida Minas Gerais, no balneário Coroados, Guaratuba. A motocicleta, com placa AMD 2531, também foi levada para a Delegacia.

Dois homens fugiram da Delegacia de Guaratuba nesta segunda-feira (27). A Polícia Civil está divulgando fotos e os nomes dos foragidos e pede que a população ajude com informações para os telefones (41) 3442-1202 e (41) 3442-1180, ou Whatsapp: (41) 99927-7091 Leandro Salvador de Oliveira tem 18 anos e é morador de Guaratuba. Fernando Alves de Oliveira, de 29 anos, é de Foz do Iguaçu.

O corpo do pescador Adilson Batista de Souza, de 55 anos, foi encontrado na na tarde deste domingo (26), em Antonina. Ele estava desaparecido desde terça-feira (21), quando saiu para pescar. As buscas por “Suro”, como era conhecido, tiveram início na tarde de quarta-feira (22). De acordo com relato da família, o pescador foi para o mar acompanhado de outro morador de Antonina que retornou na noite de terça-feira, mas só na manhã do dia seguinte procurou os familiares de Suro para dizer ele havia caído no mar. O corpo de Suro, que foi encontrado boiando na baía de Antonina, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Paranaguá, onde os peritos poderão descobrir a causa da morte. A Polícia Civil já está investigando o caso. Foto: Reprodução do Facebook Homem desparece quando pescava em Itapoá Por volta das 17h45 deste domingo (26) um homem desapareceu enquanto pescava no rio Saí-mirim, em Itapoá (SC). Segundo o jornal A Notícia, ele pescava com outros dois homens em uma área de mangue, quando ficaram ilhados e ele foi levado pela correnteza. O helicóptero Águia da Polícia Militar fez o resgate dos outros dois homens. O desaparecido é morador de Itapoá. Os dois homens resgatados moram em São José dos Pinhais (PR), mas trabalham em Itapoá. Foram realizadas buscas, mas com o escurecer os trabalhos foram interrompidos. Eles serão retomados na manhã desta segunda-feira. A equipe do helicóptero Águia já se colocou à disposição para ajudar nas buscas. Com informações da Tribuna do Paraná, Massa News e A Notícia