Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

As prefeituras do Litoral do Paraná recebem, nesta terça-feira (20), mais de R$ 2 milhões do ICMS. Os repasses correspondem a 25% do valor arrecadado pelo Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na última semana. O Governo do Estado transfere os valores às prefeituras de acordo com o índice de participação de cada município na divisão tributária do Estado. Paranaguá, que tem o 2º maior porto do Brasil, abocanha mais da metade: cerca de R$ 1,3 milhão. Em seguida vêm Antonina (R$ 201 mil), Guaratuba (R$ 167 mil), Guaraqueçaba (R$ 155 mil), Morretes (R$ 114 mil), Matinhos (R$ 78 mil) e Pontal do Paraná (R$ 59 mil). Em 2017, os repasses de ICMS aos municípios do Paraná somaram R$ 7,24 bilhões, o que representa acréscimo de 11,6% sobre as transferências do exercício anterior, ou R$ 750 milhões a mais. Antonina: R$ 201.152,99 Guaraqueçaba: R$ 155.351,25 Guaratuba: R$ 166.928,36 Matinhos: R$ 77.701,66 Morretes: R$ 114.466,56 Paranaguá: R$ 1.343.595,97 Pontal do Paraná: R$ 59.421,49

Grande sucesso no teatro curitibano em 2013 e 2014, #zeqpop volta em cartaz na UFPR Litoral. A peça é grátis. A trupe da Processo Multiartes e da Cia Portátil, formada por 4 atores, músicos e técnicos, visitará Matinhos nos dias 26 e 27 de fevereiro. A peça resgata e promove a história do personagem das balas Zequinha, um típico palhaço popular curitibano que ilustrava figurinhas entre as décadas de 30 e 60 do século passado e que depois, nos anos 80, foi cooptado e virou um garoto-propaganda politicamente correto em campanhas governamentais. Na busca de fazer um gancho entre as boas memórias da “infância à moda antiga” e nossos dias atuais, a peça inspira-se na história perdida do Zequinha para criticar nosso retorno a um certo conservadorismo em nosso atual contexto político e também para refletir sobre nossos tempos virtuais e de tecnologia, em que o contato humano é deixado um pouco de lado. Num formato de curtos quadros cênicos provocativos e regados a muita ironia e bom humor, a peça foi escrita durante os ensaios a partir de textos e materiais preexistentes e também de histórias pessoais dos atores. Numa proposta de linguagem dinâmica e multiárea, a peça conta com textos, vídeos e canções (gravadas e ao vivo) amarrados no roteiro de Adriano Esturilho e na direção de Andrea Obrecht. #zeqpop marca o encontro do olhar crítico-social, irônico e multiárea (que mescla cinema, música e teatro) da Processo Multiartes com a comédia ácida e provocativa da Cia Portátil. #zeqpop – nova temporada Elenco: Ciliane Vendruscolo, Cleydson Nascimento, Marcel Szymanski e Luiz Bertazzo Direção: Andrea Obrecht Roteiro e música ao vivo: Adriano Esturilho Classificação Indicativa – 16 anos Informações: 41 9 9602-8894 ENTRADA FRANCA MATINHOS Dia 26, segunda-feira: 20h Dia 27, terça-feira: 10h e 20h Auditório da UFPR Litoral Rua Jaguariaíva, 512 – Caiobá – Matinhos

A Prefeitura de Guaratuba realiza na próxima semana Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do último quadrimestre de 2017. A reunião acontece no dia 28 de fevereiro, quarta-feira, às 15h30, na Câmara de Vereadores. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve reunir a população para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. Na audiência da semana que vem terá de ser apresentado os dados referentes a outubro, novembro e dezembro de 2017. A equipe da Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura costuma apresentar dados referente ao ano todo e ainda comparativos com períodos anteriores. Os cidadãos podem fazer perguntas para esclarecer dúvidas sobre as receitas e as despesas. Inclusive sobre as receitas e despesas de todo o ano passado. Na mesma reunião, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, deverá apresentar o relatório de cumprimentos das metas fiscais do Legislativo. Em 2017, as reuniões aconteciam após as 18h para tentar atrair mais público. Não deu certo: as reuniões foram mais vazias do que eram no horário comercial. Esta próxima acontecerá no meio da tarde. Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017 Dia: 28 de fevereiro, quarta-feira Horário: 15h30 Local: Câmara Municipal de Guaratuba

A partir desta terça-feira (20) encerra-se a Operação Verão e a coleta de resíduos sólidos domésticos volta a acontecer em dias alternados em alguns bairros de Guaratuba. A Secretaria do Meio Ambiente orienta que o lixo seja disposto no ponto de coleta (lixeira) somente na data da coleta. Se a coleta não está passando na sua rua nos dias programados, avise a Secretaria do Meio Ambiente que ela notificará a empresa responsável, no telefone 3472-8644. Cronograma da coleta: Diária: Centro, Caieiras, Praia Central, Morro do Cristo e parte da Av. Visconde do Rio Branco. Segunda, quarta e sexta-feira: Mirim, Piçarras e parte do Carvoeiro, Prainha e Cabaraquara. Parte do carvoeiro, Vila Esperança, Canela, parte da Cohapar. Terça, quinta-feira e sábado: Brejatuba, Figueira, Castel Novo, parte da Vila Esperança, Balneário Eliane e Estoril. Vila Eliane, Nereidas I e II, Coroados, Barra do Sai, PR 412.

A Marinha apreendeu 14 embarcações no Litoral do Paraná entre o final de dezembro e meados de fevereiro, um pouco menos das 19 apreendidas no verão anterior. O balanço da Operação Verão da Capitania dos Portos do Paraná entre o 22 de dezembro e 14 de fevereiro mostra que houve redução no número de notificações: foram 97, contra as 273 emitidas no verão passado. Os principais causas das notificações foram habilitações dos condutores e das embarcações vencidas. As apreensões foram por causa de embarcações não registradas ou conduzidas por pessoas não habilitadas. A Operação Verão aconteceu nas baías de Paranaguá, Antonina e Guaratuba, ilhas e outros acessos marítimos do Litoral. A Capitania afirma que as ações de inspeção naval, apesar de intensificadas no verão, ocorrem durante o ano todo. Qualquer cidadão que identificar ou tomar conhecimento de qualquer tipo de irregularidade ou infração à segurança do tráfego aquaviário deve comunicar o fato à Capitania, que averiguará e adotará as medidas cabíveis. Denúncias podem ser feitas pelos telefones (41) 3721 1500 ou (41) 3721 1542. Com informações da Capitania dos Portos do Paraná e Folha do Litoral

Um homem de 31 anos com mandado de prisão expedido pela justiça de Guaratuba foi preso nesta sexta-feira (16) em Santa Catarina. A prisão aconteceu pela manhã, durante fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal na BR 101 em Barra Velha (SC). Ele era passageiro de um GM/Prisma. Durante a abordagem, foi identificado como procurado pela justiça paranaense pelo crime de tráfico de drogas desde março do ano passado. Ele foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado. O homem foi conduzido ao sistema carcerário estadual para início do cumprimento da pena. Seu nome não foi divulgado. Com informações da PRF/SC

Um casal foi encontrado morto dentro de casa, na avenida Paraná, na Vila Esperança, na manhã deste domingo (18), em Guaratuba. A polícia suspeita que o homem, de 40 anos, teria matado a ex-mulher, de 43, e cometido suicídio. O crime teria acontecido durante na noite deste sábado (17). “A esposa tinha um pano na boca, que provavelmente foi colocado para impedir que ela gritasse. Além disso, apresentava ferimentos provocados por faca no pescoço, enquanto ele estava com a mão inchada, diante do espancamento que aconteceu antes do suicídio”, explicou o delegado Ademair da Cruz Braga Júnior, responsável pelo caso, em entrevista à rádio Banda B. Ainda de acordo com o delegado, o homem morreu por enforcamento. Sobre o caso, vizinhos relataram à polícia que o casal já tinha histórico de brigas. “A mulher já vinha reclamando e o ex-marido chegou a registrar um Boletim de Ocorrência contra ela. Em outra ocasião, ela também deu queixa contra ele”, completou o delegado. Com informações da Banda B, Rádio Guaratuba e Rádio Litorânea

Câmara Municipal de Matinhos arquivou o processo que poderia cassar o prefeito Ruy Hauer, denunciado por quebra de decoro. Depois de perder o processo, a Câmara errou na convocação da sessão. A sessão extraordinária em que seria votado o pedido de cassação havia sido marcada a sexta-feira (16), mas foi cancelada porque “os prazos de convocação não foram seguidos”, de acordo com a Casa. Uma primeira sessão para votar o pedido já estava prevista para ocorrer no dia 9, mas foi cancelada, depois que o documento do relatório final foi furtado do carro do advogado da comissão processante. A documentação foi reunida novamente e a sessão de votação do parecer da Comissão Processante deveria ocorrer até esta sexta-feira, final do prazo de 90 dias. Os vereadores, no entanto, foram intimados somente nesta quinta-feira (15), após o feriado de Carnaval e um dia antes da realização da sessão. Conforme o Regimento Interno da Câmara, as convocações para sessões extraordinárias devem obedecer o prazo mínimo de dois dias. Com a irregularidade na convocação, a sessão não foi realizada. Segundo a Casa, o prazo para que o assunto fosse votado terminou e o processo foi arquivado. Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara, Gerson da Silva Júnior, assinou edital de cancelamento da sessão que votaria o assunto. O prefeito de Matinhos foi denunciado porque, de acordo com o relatório da Comissão, disse palavrões e criticou vereadores em uma reunião em que se reuniu com secretários. A conversa do prefeito no encontro foi gravada e os áudios foram divulgados nas redes sociais. A ação do prefeito, apontada pelo relatório, caracterizou como ato de “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, o que a comissão relatou que deveria ser “sancionada com a cassação do mandato”. Com informações do G1

A Prefeitura de Guaratuba convoca os familiares de pessoas sepultadas há mais de cinco anos nas gavetas públicas do Cemitério Bom Jesus, para comparecerem ao local e tratarem sobre a exumação dos restos mortais de seus entes. Segundo a Prefeitura, “o cemitério necessita transferir os restos mortais para o ossuário coletivo, localizado na mesma área”. A Secretaria de Administração informa que o não comparecimento da família ou responsável até o dia 1º de março, acarretará na remoção dos restos mortais sem acompanhamento do familiar ou responsável. Caso as famílias não compareçam ao local dentro do prazo, os corpos serão exumados, transferidos, devidamente embalados e etiquetados. O Cemitério Municipal Bom Jesus está localizado na Rua Randolfo Bastos, 715, no bairro Cohapar, mais informações podem ser obtidas pelo telefone 9 9753-3877.

A Justiça de Antonina condenou o município de Guaraqueçaba a pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais coletivos em virtude de desmatamento de área de proteção ambiental para construção de moradias. De acordo com o Ministério Público, o “Município desmatou, sem prévia licença dos órgãos ambientais, vegetação nativa em área correspondente a 1.930 hectares que se encontrava em estágio médio de regeneração, localizada em área de preservação permanente”. A ex-prefeita Lilian Ramos Narloch e o ex-secretário de Meio Ambiente da cidade (gestão 2013-2016), também foram condenados por ato de improbidade administrativa e a pagar, solidariamente, R$ 11 mil como ressarcimento ao erário. A sentença responde ação civil pública ajuizada da 2ª Promotoria de Justiça de Antonina, sede da comarca. Os fatos aconteceram em fevereiro de 2015. A investigação decorreu de inquérito civil instaurado para apurar a prática de crime ambiental na localidade, ocupada por vegetação do bioma Mata Atlântica e por onde passava um córrego. A área seria utilizada pela administração municipal para a construção de casas populares. A sentença determina ainda que o município se abstenha de realizar qualquer intervenção na área de preservação e promova, no prazo máximo de 90 dias, a total recuperação da área degradada. Além do valor referente à indenização, os ex-gestores públicos também deverão pagar multa no valor das últimas remunerações referentes aos cargos públicos que ocupavam. O Município, a ex-prefeita e o ex-secretário podem recorrer da decisão. "Interesse social" – A ex-prefeita Lilian Ramos informou ao Correio do Litoral que já entrou com sua defesa e argumentou que, "no Plano Diretor a área está no perímetro urbano e é Área de Interesse de Desenvolvimento e de Interesse Social".