Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Prefeitura de Guaratuba anunciou nesta quinta-feira (15) que vai recolher cavalos soltos pela cidade e vai multar seus proprietários. O trabalho já começou e tem como base o Código de Defesa, Controle de Natalidade, e Proteção dos Animais. Os proprietários dos animais soltos ou em situação de risco terão 3 dias úteis para retirar o animal, mediante pagamento de taxa de apreensão. Para quem quiser denunciar mais tratos, existe um canal no site do Município: http://portal.guaratuba.pr.gov.br/denuncie Para esclarecimento de dúvidas, procure a Secretaria do Meio Ambiente, na rua Capitão João Pedro, nº 263.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, na tarde desta quinta-feira (15), na BR-277, a primeira operação Serra Segura de 2018 entre Curitiba e o Litoral. Durante três horas, os veículos de grande porte serão parados no km 59 da BR-277, em São José dos Pinhais, para que os agentes policiais e mecânicos profissionais possam fiscalizar os itens de segurança dos veículos. O objetivo da ação é alertar os motoristas para as necessidades de manutenção veicular permanente e para a prevenção de panes mecânicas. Todos serão orientados sobre cuidados gerais que devem ser tomados antes de qualquer viagem. As abordagens são feitas pelos agentes policiais e por mecânicos habilitados, prestadores de serviço da Ecovia. “Pneu careca, mau estado dos freios e lonas e suspensões alteradas são os três problemas mais encontrados durante essas fiscalizações. Somente em 2017, foram mais de 300 abordagens da PRF em nove ações da operação Serra Segura na BR-277”, explica o gerente de Atendimento ao Usuário e Engenharia da Ecovia, Fabiano Medeiros. Durante as ações de fiscalização, os policiais rodoviários federais têm o apoio técnico de mecânicos contratados pelas concessionárias. Os caminhões com problemas têm os seus documentos retidos até que os motoristas ou proprietários providenciem a regularização. Os motoristas abordados também são submetidos ao exame do bafômetro. Eles assistem ainda a palestras e vídeos de educação para o trânsito. Alguns desses vídeos são tombamentos de veículos de carga ocorridos justamente em trechos de serra. Trechos sinuosos e em declive Na região da capital paranaense, a maioria das operações acontecem nas BRs 277 e 376. Na BR-277, o desnível é de 819 metros em um trecho de Serra do Mar de cerca de 17 quilômetros. No caso da BR-376, o trecho da rodovia na Serra do Mar tem 19 quilômetros de extensão. A redução de altitude ao longo desse trecho é de aproximadamente 710 metros. Operação Serra Segura Quinta-feira (15), das 14h às 17h BR-277 sentido Litoral do Paraná (km 59, logo após a praça de pedágio, em São José dos Pinhais)

Um motorista morreu e outro ficou ferido em um acidente ocorrido nesta manhã de quarta-feira (14), na altura do km 671 da BR-376, em Guaratuba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de uma carreta que transportava de laranjas perdeu os freios na descida da Serra do Mar. Bateu em outra carreta e depois no muro de contenção de concreto. A segunda carreta bateu em um terceiro veículo. O motorista do caminhão envolvido na primeira colisão morreu no local. O motorista do primeiro veículo foi lançado da cabine do caminhão e morreu no asfalto. O motorista do segundo caminhão ficou gravemente ferido e foi levado para o Hospital São José, em Joinville (SC). O motorista do terceiro caminhão não se feriu. O acidente aconteceu por volta das 6h30 desta manhã e a pista, sentido Santa Catarina, ficou interditada até por volta das 11h30. A fila chegou ao quilômetro 645 da rodovia, 20 quilômetros antes da Posto da PRF no Alto da Serra da PRF.

Guaratuba realiza, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16), uma ação contra focos do mosquito Aedes aegypti que foram encontrados no bairro Cohapar. De acordo com a Prefeitura, “até o momento, nenhum dos mosquitos encontrados possuía o vírus da dengue”. Na quarta-feira (15), agentes de endemias e agentes comunitários de saúde inspecionaram a região identificada com focos do mosquito, comunicando para retirada dos possíveis criadouros e limpeza dos quintais. Nesta quinta e sexta, equipes das secretarias da Saúde, Obras e Meio Ambiente farão retirada dos possíveis criadouros e limpeza de quintais.

A pesca artesanal é um dos grandes temas do Fórum Social Mundial 2018, que acontece desde esta terça-feira (13) e vai até sábado (17), em Salvador, Bahia. O tema central do encontro de organizações sociais do mundo inteiro já trata do desafio diário das as pescadoras e pescadores: “Resistir é Criar, Resistir é Transformar!” A vida da pesca faz parte de um dos temas Além de questões pontuais de diversas comunidades e aspectos gerais como a saúde e previdência social, o abandono das políticas para a pesca artesanal no Brasil, um grande debate está programado para esta quarta-feira (14): Pela defesa do território da pesca artesanal e de pequena escala no mundo. Confira a programação completa da Pesca Artesanal no FSM2018 Saiba mais sobre o FSM2018: https://wsf2018.org/

A Empresa Grupo Intersept solicita o comparecimento de seu funcionário DJASSE VALADÃO na BASE DE CURITIBA -PR, impreterivelmente, em 48 horas para tratar de assuntos de seu interesse. Matinhos, 14 de março de 2018.

A Câmara de Vereadores de Guaratuba aprovou, em primeira votação, nesta segunda-feira (12), autorização para o Executivo reajustar o vencimento base dos servidores da Prefeitura – Projeto de Lei nº 1.447. A reposição salarial corresponde à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), entre março de 2017 e fevereiro de 2018: 1,8128%. O reajuste será dado aos servidores do quadro geral e aos professores e demais servidores da educação. O aumento é retroativo ao salário de março. O projeto ainda terá de ser votado mais uma vez antes de ser enviado para sanção do prefeito Roberto Justus, autor do projeto de lei. O mesmo índice de 1,8% deverá ser aplicado no reajuste dos servidores da Câmara, de acordo com projeto que será apresentado pela Mesa Diretora nos próximos dias.

“Em Guaratuba estelionatários têm vendido terrenos de posse em áreas públicas e de proteção ambiental, gerando dores de cabeça e prejuízos financeiros à população”. Quem informa é a própria Prefeitura do Município, que divulgou uma série de orientações para quem for comprar um imóvel na cidade. Leia: Para evitar problemas, a Prefeitura orienta a você que se informe sobre os requisitos básicos desses loteamentos, além dos procedimentos necessários para efetuar a compra. Visite o lote antes de comprar e verifique as condições do lugar. Todo terreno precisa ser aprovado pela Prefeitura e estar averbado no Registro de Imóveis. Caso eu compre um terreno de posse ou até uma casa num local de invasão, o que pode acontecer? A Sanepar e a Copel não podem fornecer água e luz nos locais de invasões. Ou seja, comprar um terreno de posse te impede de ter a instalação de energia elétrica e fornecimento de água, levando moradores a instalar redes ilegais de água e luz. O furto de energia ou água é crime segundo a legislação penal brasileira, passível de prisão e multa. Fui enganado e agora? O que eu faço? Se você comprou um imóvel em loteamento irregular, procure imediatamente o Ministério Público ou um advogado de confiança. Se a posse for antiga, a Prefeitura lembra que desde 2017 está em andamento o Programa de Regularização Fundiária ‘Morar Legal’ da Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar. O programa já cadastrou mais de 1000 famílias de residentes antigos dos bairros Piçarras, Carvoeiro e Mirim que receberão a matrícula do imóvel com a propriedade registrada em nome do comprador. Como devo proceder para não cair numa furada? - Visite o lote/casa e durante a visita, cheque se há postes em funcionamento na rua onde fica o lote, converse com moradores. - Verifique junto à Prefeitura se o lote tem saneamento básico e serviços como água e luz, se não possui nenhuma dívida fiscal ou restrição de construção no imóvel. Lembre-se que se acaso a área for de utilidade pública, o local poderá ser desapropriado. - Verifique a situação judicial do proprietário, se houver alguma ação no nome dele, consulte um advogado para avaliar as condições de risco de compra. Não havendo impedimentos, faça uma proposta de compra ao corretor e lembre-se: proposta não é contrato, é apenas uma intenção de compra. - Depois de acertadas as condições do negócio, pode ser realizado um contrato de compromisso de compra e venda, o qual, quando registrado em cartório, garante direitos sobre o bem. - Por último é realizado o contrato de compra e venda, lavrada a Escritura Pública no Tabelionato de Notas ou Registro de Títulos e Documentos. Esse é o momento de pagar o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e as Taxas de Cartório. A Escritura Pública é muito importante e deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região, o que dá ao novo dono todas as garantias da propriedade do imóvel, evitando problemas futuros e despesas adicionais. Somente após o Registro Imobiliário, o imóvel é seu. O último passo é pedir para a Prefeitura alterar o lançamento no IPTU com as novas informações do proprietário e pronto. Tudo certo.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializou a criação da Reserva Natural de Preservação da Natureza Padre Piet Van der Aart, no município de Itapoá, no litoral Norte de Santa Catarina. A nova reserva é resultado do projeto de compensação ambiental do Porto Itapoá, que, ao suprimir 28 hectares para a ampliação do terminal portuário, compensou em dez vezes a área suprimida em forma de Reserva Natural. Oficializada pelo ICMBio no Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) – dia 31 de janeiro –, a Reserva Padre Piet Van Der Aart nasce, com 285 hectares e, somada à já existente RPPN Volta Velha, totalizará 875 hectares, ou 8,75 milhões de metros quadrados. Volta Velha, a primeira área particular preservada do município, foi criada em 1992, com 590 hectares. A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A partir de agora, a RPPN Volta Velha/Padre Piet Van Der Aart passa a ser uma das maiores reservas naturais particulares do Estado de Santa Catarina e do país. O local será usado para o desenvolvimento de pesquisas científicas e para visitações de cunho ambiental, constituindo um importante ativo ambiental do município de Itapoá. A parceria realizada entre o Porto Itapoá e a Associação de Defesa e Educação Ambiental (Adea), juntamente com os proprietários da reserva, criou um modelo de extrema relevância para a proposta de compensações ambientais. Esse projeto foi iniciado em 2015, quando o Porto Itapoá precisava encontrar uma área para compensar os 28 hectares de vegetação que seriam suprimidos em função da expansão do Terminal. Em negociações com o Ibama e atendendo as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a empresa propôs uma compensação dez vezes maior do que a área de supressão. A ideia foi bem aceita pelo Ibama e, após a validação do órgão, foram iniciadas as negociações com os proprietários da área e a Adea, que elaborou e executou o Plano de Manejo – etapa preliminar e fundamental para a aprovação da Reserva pelo ICMBio. Em 2017, com os requisitos técnicos concluídos, o projeto da Reserva foi protocolado no ICMBio e, finalmente, a portaria que formaliza a sua constituição foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de janeiro. O modelo de “supercompensação” é uma proposta que visa mitigar da melhor forma possível os impactos gerados por supressão vegetal. Além disso, a decisão de concentrar a área preservada dentro do município de Itapoá, adicionando área e infraestrutura a outra Reserva Natural já existente e ainda contígua a um Parque Municipal – Parque Municipal dos Carijós, traz um valor ainda maior para o projeto, tanto no aspecto ambiental como também nos aspectos social e econômico, pois cria um verdadeiro atrativo para a comunidade e para o público em geral. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 5 milhões no trabalho de compensação ambiental realizado pelo Porto Itapoá, referente a sua expansão física. Para o projeto específico da compensação que criou a RPPN foram investidos aproximadamente R$ 1,5 milhão. Os demais valores envolvem repasses à Câmara de Compensação Ambiental do Ibama, Plano de Manejo da RPPN, dentre outros, além de programas estruturais que viabilizaram o processo.

A Prefeitura de Guaratuba convida jovens e adultos para iniciar estudos de alfabetização através da Secretaria Municipal da Educação. Se você conhece uma pessoa que não está alfabetizada ou não concluiu o 5º Ano do Ensino Fundamental ou as séries iniciais, a encaminhe para que ela se matricule na Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Municipal Profª Olga Silveira. A idade mínima para fazer as aulas é de 15 anos e não há idade limite para se alfabetizar. As matrículas estão abertas e podem ser feitas na própria escola a partir das 18h30, apresentando cópia da identidade e comprovante de residência atualizado para os alunos maiores de idade e que nunca fizeram parte do EJA. Quando o aluno já fez parte do EJA, mas não concluiu, é preciso também a cópia do histórico escolar. Para os alunos menores de idade é preciso apresentar cópia da identidade do aluno, cópia da identidade do pai ou da mãe (que precisa estar presente para assinar), comprovante de residência e histórico escolar. Horário de Aula: 19h às 22h30, de segunda a sexta-feira.