Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) confirmou que pretende implantar um curso de pós-graduação em Guaratuba e estuda também a criação de um curso de graduação na cidade. Os cursos utilizariam, em parte, a estrutura do Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos em Guaratuba (CPPOM). Na quinta-feira (22), o reitor da Universidade, Antonio Carlos Aleixo, o vice-reitor Sidney Kempa e membros o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade estiveram conversando com o prefeito Roberto Justus e o secretário municipal do Meio Ambiente, Vicente Variani. A Unespar firmou em janeiro um convênio com o Município, chamado Conhecimento, Educação Ambiental e Fortalecimento de Pesquisa Técnico-Cientifica para administrar o CPPOM, que fica no bairro Caieiras. O objetivo inicial é reativar a estrutura com projetos que beneficiarão a atividade pesqueira em Guaratuba. Na assinatura do convênio já foi discutida a implantação do curso de pós-graduação, além da atuação na Educação Básica no Município. Sobre os cursos, a Prefeitura colaborará levantando quais seriam os mais interessantes para o desenvolvimento da cidade.

Ao longo de nossa vida, precisamos prestar contas com a Receita Federal, principalmente se nossos ganhos ultrapassarem os limites de isenção. Nem com a morte o contribuinte está livre de prestar conta com a Receita: após a morte é obrigatório apresentar a declaração de espólio do contribuinte. É lógico que esse dever não caberá mais ao contribuinte, mas sim aos herdeiros ou àquele que for indicado como inventariante. Espólio nada mais é do que o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, a declaração de espólio inicial, intermediária e final, vão seguir as mesmas normas previstas para os demais contribuintes seguindo a Instrução Normativa SRF n. 081/2001, artigo 3 e parágrafo 3. Declaração de Espólio Inicial corresponde ao ano calendário do falecido, enquanto a intermediária refere-se aos anos-calendários seguintes ao do falecimento e até o anterior ao da homologação da partilha, sobrepartilha ou da adjudicação dos bens. Após o procedimento do inventário, podemos então falar na Declaração de Espólio Final, após a apresentação dessa última declaração, a Receita Federal passa a considerar o CPF do contribuinte cancelado. O que devemos declarar; Nas declarações inicial e intermediárias devem ser incluídos, conforme previsto na Instrução Normativa SRF n. 081/2001 do artigo 7 e inciso I e II, os rendimentos recebidos durante todo o ano-calendário, observando os seguintes; 1) No caso de falecimento de contribuinte casado: Todos os seus rendimentos próprios, inclusive os produzidos pelos seus bens particulares ou incomunicáveis; As parcelas que lhe couberem dos rendimentos produzidos pelos bens possuídos em conjunto com terceiros; 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns que integrem o regime de comunhão universal ou parcial, adotado na sociedade conjugal ou, por opção, cem por cento desses rendimentos 2) No caso de falecimento de contribuinte em união estável: Todos os seus rendimentos próprios, inclusive os produzidos pelos seus bens particulares ou incomunicáveis; As parcelas que lhe couberem dos rendimentos produzidos pelos bens possuídos em conjunto com terceiros; 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns que integram o regime de comunhão universal ou parcial, adotado na sociedade conjugal ou, por opção, cem por cento desses rendimentos; 3) No caso de falecimento de contribuinte não casado, todos os rendimentos próprios, inclusive os produzidos pelos seus bens particulares ou incomunicáveis, bem assim a parcela que lhe couberem nos rendimentos produzidos pelos bens em condomínio; Na declaração final de espólio, o que devemos declarar: Na declaração final deve abranger os rendimentos recebidos no período compreendido entre 1º de janeiro e a data da decisão judicial transitada em julgado da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, aplicando-se lhes as normas estabelecidas para o ano-calendário em que ocorrer o termo final, observado o disposto na Instrução Normativa SRF n. 081/2001 no artigo 8; O Imposto de Renda deve ser apurado mediante a utilização dos valores da tabela progressiva mensal, vigente no ano-calendário a que corresponder a declaração final, multiplicados pelo número de meses a partir de janeiro até o da decisão judicial transitada em julgado, ainda que os rendimentos correspondam a apenas um ou alguns meses desse período. Na declaração final devem ser prestadas as informações relativas ao formal de partilha, sobrepartilha ou adjudicação, do seu termo de encerramento e do trânsito em julgado da decisão judicial, devendo constar os dados do processo e a data da decisão judicial. A Lei n. 11.441/2007 trouxe a possibilidade do inventário ser feito de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade do ajuizamento de uma ação de inventário, o qual é feito diretamente no cartório, através de escritura pública. Cabe aqui destacar a sua maior vantagem que é a rapidez, levando em média de dois a três meses para ficar pronto. Sendo outra vantagem a economia tanto de tempo como financeira. São por esses os dois motivos pelos quais é aconselhável quando permitida por Lei. Mas para o inventário extrajudicial devemos ficar atento aos requisitos que são; a) Todos os herdeiros devem ser maiores ou capazes; b) Deve existir acordo entre os herdeiros; c) Não pode existir testamento; d) Na escritura deve constar a participação de um advogado; Página no Face: https://www.facebook.com/pages/FATEL-Contabilidade/153676888120928

A Polícia Militar prendeu, na noite deste sábado (24), Adélcio Gonçalves Rosa, de 21 anos, suspeito de ter matado a adolescente Mariana Estival Bueno da Silva, de 14 anos. Ele foi apontado como autor pela própria vítima. O crime aconteceu na noite de quinta-feira (22), no bairro Carvoeiro. Segundo informações, dois rapazes se aproximaram e deram entre 7 e 9 tiros na menina. Antes de morrer ela ainda contou aos policiais militares que Adélcio havia atirado nela. Policiais militares e civis fizeram buscas por toda a cidade. Pouco antes das 21h, Adelcio foi encontrado por uma equipe da PM que fazia patrulha no bairro Cohapar. Segundo a PM, ao ver a viatura ele tentou fugir. Foi perseguido e contido pelos policiais. De acordo com o relatório da prisão, algemado, o suspeito começou a gritar no meio da rua dizendo que os policiais iriam “plantar droga” e levá-lo para uma “quebrada” para agredi-lo. Na confusão, apareceu seu pai, que foi informado pelos policiais de que o filho seria conduzido à Delegacia para averiguação e que ele poderia se dirigir até lá. “Durante o deslocamento até a delegacia, foi perguntado a Ádelcio sobre o motivo que teria atirado em Mariana (…) e ele respondeu que ela havia lhe roubado”, informam os policiais. Ao chegar à delegacia, “disse que a equipe estava perdendo tempo e que amanhã já estaria na rua”, conclui o relatório. De acordo com a Polícia Civil, Adélcio afirmou que deu 6 tiros em Mariana. Ele não apontou o envolvimento de nenhuma outra pessoa no crime.

A encenação da Vida, Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo em Paranaguá, volta neste ano para a Praça da Fé, no bairro do Rocio. De acordo com os organizadores, “a apresentação será profissional, com narrativa diferenciada e efeitos cênicos especiais”. No próximo dia 30 de março, Sexta-feira Santa, às 20h, os moradores, visitantes e turistas que estiverem no litoral terão a oportunidade de assistir uma dramatização feita por “atores profissionais, numa montagem de alto nível e efeitos especiais”, informa o Santuário do Rocio. A parceria é da Secretaria de Cultura e Turismo e da reitoria do Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio. O Santuário tem se tornado palco de vários eventos religiosos e educativos nesses últimos meses. Os missionários redentoristas Joaquim Parron e Jorge Tarachuque, responsáveis pela administração, junto com a equipe de funcionários e voluntários tem buscado apoio, parcerias e recursos para recuperar a importância do Santuário como centro de peregrinação mariana do Brasil. Veja a programação do Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio: Semana Santa 24 de março, sábado, 19h - Missa com bênção dos Ramos. 25 de março, domingo, 8:30, 11:30 e 19h - Missas com bênção dos Ramos 26 de março, segunda-feira santa, 19h - Missa das Almas. 27 de março, terça-feira santa, 19h - liturgia da Misericórdia e confissões 28 de março, quarta-feira santa, 19h:30 na Catedral, celebração “Missa com a bênção dos óleos santos”. Tríduo Pascal 29 de março, quinta-feira santa, 18h Celebração da Ceia do Senhor. 20h, Adoração do Santíssimo Sacramento. 30 de março, sexta-feira santa, 15h Liturgia da Paixão de Cristo. 18h Via-Sacra, 19h Procissão do Senhor Morto. 20h Auto da Paixão de Cristo (Secultur). 31 de março, Sábado Santo: 19h Procissão da Ressurreição e Vigília Pascal. Domingo de Páscoa, Missas da Ressureição 8h30, 11h30 e 19h O Santuário fica em Paranaguá, no bairro do Rocio facebook.com/santuario.nsradorocio

Mais uma edição do Insano Triathlon Tri Series em Guaratuba neste sábado (24) e domingo (25). A prova, que tem alguns percursos de longa distância (Insano), este ano o evento vem com muitas novidades, a começar pela inclusão de outras modalidades, com corrida, triathlon estreante e travessias, favorecendo ainda mais a participação da população local. promovido pela Insano Sports em parceria com a Elite eventos. A organização já contabiliza quase 700 atletas na cidade durante o final de semana do Triathlon. Considerando que muitos trazem suas famílias e amigos, o público esperado para este fim de semana passa de 3 mil pessoas. A programação começa no sábado com a largada do Triathlon Kids às 16h, para crianças de 4 a 12 anos. Logo após, às 17h, largada do Triathlon para estreantes e fechando a programação de sábado uma corrida noturna de 7 km, às 20h. No domingo as provas começam cedo, às 7h20, com a largada do Sprint Triathlon e Duathlon, em seguida Triathlon Olímpico e Travessias. As inscrições ainda podem ser feitas na sexta (23) e sábado (24) na arena do evento, na Praia Central. No sábado e domingo, algumas ruas estarão bloqueadas nos horários do evento. Sábado das 16h às 20h, ruas próximas a Praia Central. Domingo das 7h às 10h, Praia Central e Avenida Paraná. A Prefeitura de Guaratuba apoia o evento.

Um professor foi preso na tarde desta sexta-feira (23), em Pontal do Paraná, acusado de abusar sexualmente da enteada e de assediar alunas. De acordo com a Polícia Civil, há cerca de um mês, a menina foi até a Delegacia que fica no balneário Ipanema acompanhada pelo Conselho Tutelar. Ela disse que era violentada pelo padrasto. De acordo com o delegado Tiago Wladyka, as investigações apontaram que o professor também assediava alunas em um colégio onde dava aulas. O suspeito, de 48 anos, que não teve o nome revelado, foi preso na cidade vizinha de Matinhos. Segundo a Polícia, ele negou as acusações.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta quinta-feira (22), em Morretes, um caminhoneiro que descia a Serra do Mar pela BR-277 com o freio de um dos eixos do semirreboque isolado, medida que reduz a capacidade de frenagem do conjunto. Na altura do quilômetro 43 da BR-277, o homem, de 53 anos de idade, perdeu o controle da carreta bitrem carregada de soja e colidiu contra a mureta metálica (guard-rail) da pista, não houve vítimas. Ao chegar no local do acidente, a equipe da PRF constatou que o motorista teria isolado o freio intencionalmente ou recebido o caminhão com o freio isolado, alterando as características do veículo e assumindo o risco de causar um acidente. Os policiais rodoviários federais verificaram também que a válvula distribuidora do cavalo-trator estava com problema, impossibilitando que o caminhão seguisse viagem. Diante das informações obtidas, o homem foi preso por dano qualificado e por dirigir veículo colocando em perigo a segurança alheia. A PRF encaminhou a ocorrência para Delegacia da Polícia Civil em Morretes. Desde 2014, a PRF realiza em conjunto com as concessionárias de rodovias a Operação Serra Segura, cujo objetivo é fiscalizar as condições dos freios, suspensão, pneus e sistema de direção dos caminhões que transitam pelos trechos de serra. Cerca de 25% dos caminhões fiscalizados nessa operação apresentaram ao menos uma irregularidade. Com informações da PRF / Andressa Mariotto

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) realiza nessa terça-feira (3), reunião ampliada para eleger representantes da comunidade para compor a nova gestão 2018/2020. A reunião do CMDPD acontece às 13h30 nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Para fazer parte da votação do CMDPD, é preciso fazer um cadastro prévio junto ao Conselho. Para mais informações, entre em contato junto à Secretaria Executiva dos Conselhos de Guaratuba, pelo fone 3472-8713 ou pelo email [email protected] Na quinta-feira (5), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), também votará seus representantes da gestão 2018/2020. A reunião ampliada acontece às 13h30 no salão do Centro de Convivência da Terceira Idade, na Rua Vieira dos Santos, 277. O CMDCA é um órgão deliberativo e fiscalizador das políticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente, que regulamenta e fiscaliza a execução de ações no que se refere à população infanto-juvenil.

Mariana Estival Bueno da Silva, de 14 anos, foi morta a tiros na noite de quinta-feira (22), em Guaratuba. O crime aconteceu por volta das 23h30, na rua Guaraqueçaba, no bairro Carvoeiro, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Segundo fontes, dois rapazes e disparam entre sete e nove tiros na adolescente, que ainda foi encontrada consciente e teria chegado a dizer o nome de um deles. O suposto autor também é suspeito de envolvimento como o tráfico de drogas na região apelidada de “Faixa de Gaza”, no bairro Cohapar. Mariana foi levada pelo Samu ao Pronto Socorro, mas não resistiu aos ferimentos. 40 homicídios no Litoral em 2018É o terceiro assassinato deste ano em Guaratuba, que vem perdendo o título que ostenta há vários anos de cidade com mais homicídios per capita do Litoral. Levantamentos feitos pela imprensa da região, atualizados neste sábado (24) apontam que em 2018 aconteceram 23 homicídios em Paranaguá, 7 em Pontal do Paraná e 7 em Matinhos, num total de 40.

O governador Beto Richa autorizou nesta quarta-feira (21) a abertura dos estudos de engenharia e de viabilidade técnica, ambiental e econômica para implantação de uma nova ferrovia, com cerca de 1.000 quilômetros de extensão, que ligará o Porto de Paranaguá a Dourados, no Mato Grosso do Sul. A assinatura do termo técnico foi no Palácio Iguaçu, com a presença dos representantes das empresas habilitadas para o trabalho e representantes do Banco Mundial (Bird). Quatro consórcios, entre os seis que se candidatam para a elaboração dos estudos, vão fazer os levantamentos necessários para a implantação do novo ramal ferroviário. A obra da nova ferrovia está dividida em dois trechos. O primeiro tem 400 quilômetros e liga Guarapuava ao Litoral do Paraná (Paranaguá e Pontal do Paraná). O segundo vai de Guarapuava até Dourados (MS), passando por Guaíra, com a construção de mais 350 quilômetros de trilhos. Consórcios – Os consórcios responsáveis pelo estudo são HaB, constituído pelas empresas Bureau da Engenharia ECT Ltda, Hendal e Advice Concultoria e Serviços; o consórcio SSSE, formado pela empresa espanhola Sener Ingeneria e pelas nacionais Sener Setepla e Engefoto; o consórcio Egis-Esteio-Copel, do qual fazem parte a empresa francesa Egis Engenharia e Consultoria Ltda e pelas nacionais Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A e Copel, e o consórcio formado por Sistemas de Transportes Sustentáveis – STS, Pullin e Campano Consultores Associados e Navarro Prado Advogados, pela consultoria Millennia Systems, dos Estados Unidos, e pela EnVia Technologies International.