Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Secretaria de Aquicultura e Pesca dever ser transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A mudança preocupa tanto os empresários quanto as organizações de pescadoras e pescadores artesanais. O atual secretário da Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, deve ser mantido na função. O decreto do presidente Temer oficializando a mudança deve ser assinado ainda neste mês de março. As informações foram divulgadas pelo site SeaFood Brasil e confirmadas pelo pelo deputado federal Cléber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar da Pesca, que articulou diretamente a mudança com o Palácio do Planalto. Quando o Ministério da Pesca e Aquicultura foi extinto e suas atribuições transferidos para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os pescadores artesanais denunciaram que a mudança poderia afetá-los. Mais ligado ao agronegócio, o Mapa acabou atendendo um pouco os empresários – com a normatização de licenças, por exemplo – mas as mudanças ainda não estão sentidas por causa da demora na implantação. Já os pescadores artesanais, só tiveram perdas, com mudanças nos períodos de defeso e nos atrasos e novas restrições para pagamento do seguro-desemprego. As comunidades tradicionais defendiam que a pesca artesanal ficasse a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, mais ligado à agricultura familiar. A nova alteração está conseguindo deixar todos os segmentos apreensivos. “É uma mudança tão radical e tão inesperada que o mais pessimista ou otimista produtor ou gestor da cadeia produtiva não conseguiria imaginar um dia. Esta mudança vai provocar prejuízos. Os procedimentos criados dentro do Mapa vão atrasar mais 1, 2 ou 5 anos atém serem criados protocolos de trabalho como os que estávamos criando”, diz Francisco Medeiros, diretor-executivo da PeixeBR (Associação Brasileira da Piscicultura). De acordo com o Seafood, a mudança não tem razões técnicas, mas políticas. O objetivo de temer é conseguir apoio do PRB à aprovação da reforma da previdência e os demais itens do ajuste fiscal em discussão no Congresso. “(As votações) parecem ter pressionado o governo de Michel Temer a ceder a pasta em troca de apoio político do Partido Republicano Brasileiro (PRB)”. “O MDIC é controlado pelo PRB, partido ao qual pertencem o presidente da Frente Parlamentar da Pesca, Cleber Verde (MA), tido como padrinho político do atual secretário Dayvson. O partido conta ainda com 24 deputados em exercício, o senador Eduardo Lopes e o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (RJ), ambos ex-ministros da Pesca”, completa o site especializado. Com informações do Seafood e PeixeBR – Edição: Correio do Litoral

Estudantes dos colégios estaduais de Guaratuba vão ocupar as ruas novamente para apoiar a luta dos professores. A partir das 14h desta quarta-feira (15) eles se reúnem em frente à Igreja Matriz em um protesto do Dia Nacional de Paralisação da Educação. O principal foco é o combate à Reforma da Previdência do governo Temer. A mobilização também é contra as propostas de retirada de direitos trabalhistas. A palavra de ordem Fora Temer, resume a disposição dos manifestantes. No Paraná, os professores estaduais iniciam nesta quarta-feira (15) mais uma greve contra a política salarial e de educação do governador Beto Richa. Professores de outros estados também preparam greve. Outras categorias também farão paralisações. Em Guaratuba, os estudantes da rede estadual apoiaram todas as últimas greves dos professores. Em 2016, chegaram a ocupar três colégios: Joaquim Mafra, Zilda Arns e Gratulino de Freitas contra a reforma do Ensino Médio. Nesta terça-feira (13), a vereadora Professora Paulina (PT) explicou a paralisação na Tribuna da Câmara. Estudantes levaram cartazes e pediram apoio dos demais vereadores. Diversos vereadores elogiaram os estudantes e suas bandeiras, principalmente o combate á Reforma da Previdência.

O Projeto de Lei nº 612, que declara utilidade pública municipal para a Associação dos Produtores Rurais da Localidade de Limeira (Aprulli), foi desarquivado e volta a tramitar na Câmara. O projeto, apresentado na legislatura anterior, é de autoria do vereador Tato e de mais seis vereadores e foi arquivado porque não concluiu a tramitação legislativa – faltaram documentos para serem analisados pelas comissões –, conforme o artigo 103 do Regimento Interno. O desarquivamento foi decidido pelo presidente Oliveira, também com base no Regimento Interno – parágrafo 2º do artigo 103. A declaração de utilidade pública permite firmar convênios com o município em açoes para apoiar a comunidade rural, inclusive na manutenção das estradas. No início da sessão, foi lido ofício de Tato encaminhado ao prefeito Roberto Justus em que abdica da condição de líder do Governo na Câmara. Foram aprovadas diversas proposições e indicações dos vereadores, a maioria referente a serviços em vias públicas. Pronunciamentos – Após o primeira parte do Expediente, o presidente Oliveira e o 1º secretário Sergio Braga ausentou-se e o vice-presidente, Itamar Junior, assumiu a condução da sessão. Três vereadores usaram a Tribuna para pronunciamentos. Professora Paulina, Almir Troyner e Itamar Junior. Paulina tratou das mobilizações contras as reformas da Previdência, da legislação trabalhista e do ensino médio. Também falou da Paralisação Nacional da Educação, nesta quarta-feira (15) e da greve dos professores estaduais que começa no mesmo dia. Professora Paulina leu um ofício dos estudantes da rede estadual em que pedem o posicionamento dos vereadores acerca do protesto da Educação. Alunos do Colégio Zilda Arns levaram cartazes criticando as reformas de Temer. A maioria dos vereadores manifestaram seu apoio ao movimento, sobretudo em relação à reforma da Previdência. Almir Troyner defendeu que os vereadores façam mais uma visita à Secretaria de Segurança Públicas para cobrar medidas contra a criminalidade crescente em Guaratuba. Troyner usou a maior parte do tempo para elogiar o prefeito Roberto Justus e defender “mudanças que estão acontecendo”. Itamar ocupou a tribuna para usar o seu tempo da Palavra Livre para cobrar a reposição salarial dos servidores na data-base, que é neste mês de março. Também voltou a criticar reportagens do Jornal da Hora sobre as diárias dos vereadores que ele considera parciais – o vereador desafia o jornal a divulgar as diárias pagas no Executivo, no Judiciário e também nas promotorias de Justiça. Ao usar a tribuna passou a Presidência para o 2º secretário, vereador Alex Antun. Também houve várias manifestações durante as Explicações Pessoais (“palavra livre). Não houve Ordem do Dia (votações de projetos). Alex Antum, que foi secretário de Saúde, reclamou discretamente da remoção de profissionais do setor. Tato reforçou as críticas que fez na semana passada e fez novas críticas à secretária municipal de Saúde, Jemima Aliano, pivô de sua saída da liderança. Donizete Pinheiro, respondendo a pergunta que Itamar fez a ele na semana passada, disse que o Jornal da Hora não fala em nome do PPS. Maria do Neno cobrou a construção do novo cemitério municipal, obra esperada há anos. Paulina cobrou o pagamento do novo piso salarial dos professores municipais, o que deveria ter acontecido em janeiro. Também usaram a palavra Nei Stoqueiro, Gabriel da Ganusa e Linho A íntegra da sessão está no site da Câmara. A íntegra da sessão está no site da Câmara: http://www.camaraguaratuba.pr.gov.br/tv-2/sess%C3%B5es-em-video/3468-sess%C3%A3o-plen%C3%A1ria-c%C3%A2mara-de-guaratuba-dia-13-de-mar%C3%A7o-de-2017.html Com informações da Câmara Municipal – Edição: Correio do Litoral

A partir de quarta-feira (15) está proibida a captura do caranguejo-uçá. O defeso vai até o dia 30 de novembro. Este é o período de desova e crescimento dos novos crustáceos, além da necessidade de preservar e proteger o seu habitat, o mangue. No Paraná, a captura do caranguejo-uçá é regulamentada pela portaria do IAP nº 180/2002. Quem for flagrado capturando, transportando ou comercializando os crustáceos em desacordo com as restrições determinadas pela portaria poderá ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. A multa para quem não respeitar a proibição varia de R$700 a R$100 mil por pescador e mais R$ 20,00 para cada quilo de caranguejo capturado, além de responder a ação judicial.

A criação da Ouvidoria do Parlamentar da Câmara de Guaratuba, aprovada na segunda-feira (6), poderá representar uma grande mudança na relação do Legislativo com a população e até mesmo com outras instâncias de poder. Mas o pronunciamento do líder do prefeito Roberto Justus, Laudi “Tato”, foi o que atraiu todas as atenções. Ele usou a Tribuna para criticar duramente a secretária municipal de Saúde, Jemima Aliano, mas isentou o prefeito. “Quero deixar bem claro aqui... o meu apreço, o meu respeito e o meu companheirismo ao prefeito Roberto Justos, o qual eu ajudei a eleger”, ressaltou o vereador. Um dos motivos foi uma nota técnica da secretária proibindo que terceiros fizessem agendamento de consultas de pacientes da rede pública. Jemima acabou recuando em parte e emitiu uma “errata” excluindo parte da proibição. Entre diversos adjetivos, Tato disse que Jemima “caiu de um caminhão de mudança”. Foi aparteado por diversos vereadores que reforçaram o descontentamento com a secretária. Publicamente, a resposta do prefeito veio em um vídeo no Facebook em que homenageia as sete secretárias de sua administração. Ao falar de Jemima, diz que ela “não caiu de caminhão nenhum” e que “vai transformar a Saúde no Município”. Diárias – Outro assunto polêmico também ajudou a apagar o brilho da criação da Ouvidoria. O vereador Itamar Junior cumpriu o que prometera no Facebook e foi à Tribuna explicar as diárias de viagem que recebeu. O vereador explicou que recebeu R$ 22 mil pelas viagens que fez em 2016 e conseguiu recursos de emendas parlamentares de mais de R$ 1 milhão para o Município. Também criticou duramente o Jornal da Hora, editado pelo secretário-geral do PPS, Saint-Clair Leite Neto, por matérias, editorias e charges com ataques aos vereadores. Também recebeu apoios nos apartes. O vídeo da íntegra da sessão está no site da Câmara. Ouvidoria da Câmara A Ouvidoria legislativa vai receber solicitações, reclamações, elogios, críticas e sugestões da sociedade em assuntos do interesse público. Nas questões relacionadas à Câmara, vai receber reclamações a respeito de violações de direitos, ilegalidades, abuso de poder ou ineficiência de serviços legislativos e administrativos. Será composta por um vereador designado pelo presidente da Câmara que terá mandato de dois anos. Procuradoria Fiscal – Na mesma sessão, também foi aprovada, em primeira votação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que inclui a Procuradoria Fiscal, criada em janeiro, como órgão patrocinador das causas do Município, ao lado da Procuradoria-Geral. Fica encarregada, entre outras ações, das execuções da dívida ativa. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica haverá um prazo mínimo de dez dias para a segunda votação. Dívida com Sanepar – No início da sessão, foi feita a retirada do Projeto de Lei nº 1.419, de autoria do prefeito Roberto Justus, que autorizaria parcelamento de débitos com a Sanepar. De acordo com justificativa, a retirada do projeto é a decisão da Prefeitura de reduzir o prazo de parcelamento, que era de 36 meses, para 24 meses. Segundo o prefeito, por causa disso não será mais necessária autorização legislativa. Leia aqui o pedido de retirada. No início da sessão, foram aprovadas diversas proposições dos vereadores, principalmente de reparos e obras em vias públicas. Assista a íntegra da sessão aqui no site.

Mobilizar prefeitos e vereadores para a importância do turismo como estratégia de desenvolvimento sustentável para os municípios é um dos objetivos do Salão Paranaense de Turismo, que acontece na próxima semana. Organizado pela Abav/PR (Associação Brasileira das Agências de Viagens do Paraná), o encontro será promovido na Expo Unimed, em Curitiba, entre 16 e 18 de março. Prefeitos e servidores dos municípios podem se inscrever gratuitamente. As inscrições podem ser feitas no local do evento ou portal www.salaoparanaense.com.br. No portal, os prefeitos devem acessar os campos "Trade” ou "Outros” e, na descrição, colocar seu cargo. Mais informações com Elisa, da ABAV (Associação Brasileira das Agências de Viagens), no fone (41) 3223-3411. Encontro de Líderes Públicos Um dos momentos mais importantes do 23º Salão será na sexta-feira (17), das 9h às 13h, no Encontro de Líderes Públicos – Desenvolvendo pelo Turismo. O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Ricardo Ortina, convida os prefeitos para participar do evento, que, entre outras questões, vai tratar do potencial que o turismo possui na geração de emprego e renda nos municípios. Entre os gestores palestrantes, destaca-se Leonel Pavan, secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina, que foi vereador e prefeito de Balneário Camboriú, senador, deputado federal, estadual e governador de Santa Catarina. Outro nome será o presidente da Santur (Santa Catarina Turismo), Valdir Walendowsky, um dos mais importantes dirigentes do setor no Brasil. Encontro de Gestores Outra atividade voltada ao setor público é o Encontro Estadual de Gestores de Turismo, que será realizado na quinta-feira (16) e direcionado aos dirigentes das 14 Regiões Turísticas do Paraná. O Encontro terá início às 13h e tem previsão de encerramento às 19h.. O presidente da Paraná Turismo, Jacó Gimennes fará palestra sobre Organização e Planejamento do Turismo no Paraná. Também serão abordados outros temas, como a importância da gestão pública do turismo no âmbito municipal, o caso de sucesso do município de Medianeira, a qualificação e promoção do turismo municipal e como ser destino turístico inteligente. Encontro Estadual de Gestores de Turismo – Programação Quinta-feira (16) 13h - Credenciamento 13h30 - Cerimônia de Abertura 14h - Organização e Planejamento do Turismo no Paraná - Manoel Jacó Garcia Gimennes, presidente da Paraná Turismo 14h30 - Uma reflexão sobre a importância da Gestão Pública do Turismo no âmbito municipal. Expositores: Deise Maria Fernandes Bezerra, diretora técnica da Paraná Turismo, e José Gabriel Pesce Júnior, moderador de processos participativos. Coordenador: Lourenço Kurten (Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu) 15h30 - Boa Prática - Sensibilização Turística de Medianeira. Expositora: Dagmar Pedrozo, chefe da divisão municipal de Turismo 15h45 - Qualificando e promovendo o Turismo Municipal. Expositora: Aparecida Maria Borges de Bezerra, secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo. Coordenador: Professor Manoel Jacó Garcia Gimennes (Paraná Turismo) 17h - Como ser um Destino Turístico inteligente. Expositores: José Manoel Gonçalves Gândara, do curso de turismo da UFPR, e Caren Santos, consultora Sebrae/PR. Coordenador: Yure Lobo, consultor Paraná Turístico 2026 18h - Como motivar a vinda de visitantes para os municípios. Expositores: Aldo Cesar Carvalho, coordenador do programa de turismo – Sebrae/PR, e Rafael Andreguetto, consultor RCL Planejamento. Coordenadora: Tricia Sander. Com informações da AMP e da Abav

O SOS Racismo – telefone 0800 6420345 – começa a receber denúncias e dar orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação.A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer local do Estado do Paraná, das 8h às 17h. O serviço foi lançado, nesta terça-feira (7), no 1º Seminário sobre a Abordagem e Enfrentamento ao Racismo Institucional e será mantido pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.As denúncias recebidas serão encaminhadas para órgãos parceiros da secretaria no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal.“Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, explica a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, Regina Bley.Seminário – O debate com os agentes públicos que integram o sistema de justiça teve como temas a desigualdade racial, a seletividade penal e o racismo institucional. O 1º Seminário sobre a Abordagem e Enfrentamento ao Racismo Institucional foi organizado pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, por meio do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (Dedihc).O debate envolveu agentes de segurança pública, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, magistrados, agentes penitenciários, educadores sociais das unidades socioeducativas e profissionais auxiliares, e contou com palestras de profissionais da área.

Com o fim da temporada, o projeto de reviver os bailes da Sociedade Thalia de Guaratuba retoma seu calendário.O clube foi marcante para as gerações dos anos 80 e 90 para os guaratubanos e moradores das cidades vizinhas e até para turistas que desciam ao Litoral especialmente para participar de suas festas.A primeira festa da retomada foi no início de dezembro e reuniu centenas de pessoas que dançaram ao som de hits dos anos dourados.No próximo dia 18, vai acontecer o segundo baile com o tema “Uma Noite nas Arábias”. Haverá apresentações de dançarinos e dançarinas profissionais da Dança do Ventre, que vão interagir com os convidados. As damas que quiserem poderão fazer par com um “personal dancing”. A música ficará por conta da Banda Manchester.O ingresso inclui um jantar de comida árabe e custa R$ 60,00 por pessoa. Os interessados podem procurar o Restaurante Cavalo Marinho da Baía, na rua Capitão João Pedro, ou telefonar para Marcos (41 99669-7679 e 3443-1241), Luana (48 99957-3177) ou Liziani (41 99645-4027). Convites limitados.Uma Noite nas ArábiasDia 18 de marçoA partir das 20hJantar típico das 21h às 22h30Sociedade Thalia Guaratuba / Restaurante Cavalo MarinhoA Sociedade Thalia fica na rua Alois Cicatka, 10, aos pés do Morro de Caieiras (Morro da Espia Barco), próximo ao Corpo de Bombeiros

A Colônia de Pescadores Z7, de Guaratuba, reúne os trabalhadores do setor, nesta quinta-feira (9), para tratar do seguro-defeso e das identificação nas redes.A reunião está marcada para as 15h, na sede da Colônia. Em relação ao seguro-desemprego (ou defeso), serão reforçadas as informações sobre a documentação necessária para cadastramento.Também serão informadas a nova exigência de colocação de etiquetas (lacres) nas redes para identificar os pescadores profissionais e seus petrechos em relação ao cumprimento das normas de proteção.

Aquecimento global e alteração climática é assunto controverso. Para alguns, a temperatura da terra aumenta por influência humana. Para outros, o planeta passa por um período cíclico absolutamente natural.Divergências a parte, poucos discordam que o meio ambiente está ficando comprometido e que os recursos naturais são consumidos rapidamente.Segundo o economista Cláudio de Moura Castro, essa “conta ecológica” não fecha. Tampouco os argumentos dos “ecoirresponsáveis” e dos “ecobobos”, dos que acham que tudo pode em favor do crescimento econômico e dos que acham que nada pode em favor da conservação e preservação.Sugere que a solução, ou a possível solução, está no “caminho do meio”, ou seja, aprendermos a utilizar a natureza com parcimônia e inteligência. E, por minha conta, com responsabilidade e visão de futuro.No centro do debate surge a escola e a escolarização das pessoas. Não significa que pessoas escolarizadas não cometam danos ao meio ambiente, mas que sem a escola, os avanços se tornam difíceis, pois ela proporciona conhecimento e valores para os indivíduos.Utilizar racionalmente os recursos naturais implica no entendimento dos processos ecológicos. Foi a baixa densidade demográfica e a falta de tecnologia que impediu os povos primitivos destruir a natureza.O equilíbrio é delicado: uma mexida aqui estraga acolá. Abelhas somem, sapos e rãs desaparecem. Nos lagos da Nova Inglaterra, os pássaros migratórios escasseiam, porque os lobos foram eliminados, a população de cervos cresceu sem controle e está faltando sementes para alimentar os pássaros. E por aí segue.Sem pesquisa científica não são compreendidos os ciclos da natureza e os seus desequilíbrios. Sem ensino de qualidade e para todos, não são entendidas as explicações dos cientistas. Sem escola, a percepção chega somente aonde o olhar alcança e, assuntos complexos como aquecimento global não são visíveis a olhou nu. “Se individualmente destruímos infinitesimalmente, nada acontece, mas se coletivamente todos destruírem o seu infinitésimo, o resultado será uma catástrofe ecológica”, ensina Moura Castro.A pessoa com escolaridade valoriza o futuro e para garanti-lo dispensa até alguns benefícios imediatos. Pensa no filho, no neto e no planeta que deixará para eles. Não é demais lembrar que pessoas escolarizadas avaliam melhor seus governantes e escolhem aqueles comprometidos com o interesse coletivo.Pesquisas revelam que a educação reduz as explosões demográficas. Demonstram que a escolaridade aumenta a intolerância para com o ilícito.A expressão “capital social se associa à propensão para a ação coletiva, confiando e colaborando com os outros, sem a certeza de que os outros farão o mesmo. É a disposição voluntarista de investir no que promove o interesse coletivo”.Com relação ao meio ambiente esse procedimento sem garantia de reciprocidade é fundamental, dada à dificuldade de se fiscalizar o que cada um faz de bom ou de ruim para a natureza.O fato é que muito tem que ser feito para evitar o uso desmedido da natureza. Isso é nitidamente percebido em municípios como Itapoá onde o patrimônio natural sofre os impactos, muitas vezes abusivos, do acelerado crescimento econômico e demográfico.No entanto, seguramente, a solução será infinitamente difícil, senão impossível, se for pouca ou ruim a educação.Itapoá (verão), 2017