Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O congresso técnico da fase regional 1 dos Jogos da Juventude do Paraná foi realizado na tarde desta quarta-feira (21) no Iate Clube de Guaratuba. A competição será disputada de 14 a 20 de julho em Guaratuba reunindo 19 municípios da região de Curitiba e Litoral. Antes do sorteio dos grupos houve a eleição para a escolha da cidade-sede em 2018. Numa disputa com Fazenda Rio Grande, a vitória foi de Guaratuba por 14 a 5. O sorteio dos grupos da edição 2017 foi coordenado por Marcos Schenberger, Leopoldo Henrique Vendrami e Jaqueline Sanches, da Secretaria de Estado do Esporte e Turismo. Os grupos definidos foram os seguintes: Basquete Masculino Grupo A: Guaratuba, Araucária, Campina Grande do Sul e São José dos Pinhais Grupo B: Paranaguá, Campo Largo, Fazenda Rio Grande e Pontal do Paraná Futebol masculino Grupo A: Campo Magro, Balsa Nova e Pinhais Grupo B: Contenda, Campo Largo e Araucária Grupo C: Pontal do Paraná, Curitiba e Campina Grande do Sul Futsal feminino Grupo A: Guaratuba, Campina Grande do Sul e Piên Grupo B: Colombo, Campo Magro e Pontal do Paraná Grupo C: Araucária, Paranaguá, Fazenda Rio Grande e Quatro Barras Grupo D: Lapa, Antonina e Matinhos Futsal masculino Grupo A: Guaratuba, Antonina, Campo Magro e Rio Branco do Sul Grupo B: Matinhos, Lapa e Campo Largo Grupo C: Paranaguá, Piên e Araucária Handebol feminino Grupo A: Quatro Barras, Fazenda Rio Grande e Antonina Grupo B: Araucária, Curitiba e Paranaguá Handebol masculino Grupo A: Guaratuba, Curitiba e Campina Grande do Sul Grupo B: Paranaguá, Antonina, Araucária e Quatro Barras Vôlei feminino Grupo A: Guaratuba, Paranaguá e Campo Largo Grupo B: Araucária, Piraquara e Matinhos Vôlei masculino Grupo A: Guaratuba, Paranaguá e Campo Largo Grupo B: Campo Magro, Matinhos e Araucária Grupo C: Pontal do Paraná, São José dos Pinhais e Campina Grande do Sul Jairo Gomes / Seet

O Governo de Santa Catarina – Regional Joinville publicou um comentário na postagem do Correio do Litoral no Facebook sobre a Estrada de Garuva. Também respondeu sobre o mesmo assunto no twitter CorreioLitoral. O post e o tweet remetem à reportagem Garuva chama Guaratuba e Itapoá para discutir bloqueio da SC-417 publicada na terça-feira (19), sobre a reunião que iria discutir o protesto na SC-417 (Estrada de Garuva). Na reunião, foi decido adiar o fechamento da rodovia que havia sido proposto até que uma comissão de vereadores de Garuva, Guaratuba e Itapoá convença o Governo de Santa Catarina e realizar uma manutenção definitiva da rodovia. Leia aqui: Comissão decide suspender fechamento da SC-417 Os comentários feitos nas redes sociais do Correio remetem a uma matéria no site do Governo escrito pela Assessoria de Comunicação da Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville e publicada nesta quarta-feira (21). Nela, a Agência relata que a “manutenção de estradas na região Norte já consumiu 220 toneladas de asfalto”. Na SC-417 foram 18,2 toneladas em três medições, diz o governo. Mas a estrada continua esburacada e provocando acidentes e mortes. Leia a reportagem do Governo de Santa Catarina: Desde o mês de abril, a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville tem realizado serviços permanentes na manutenção de rodovias. Neste período foram aplicadas 220 toneladas de asfalto em oito estradas da região. No total são 750 quilômetros sendo atendidos com serviços de tapa-buraco, roçada e limpeza de sarjetas. “O contrato que temos em vigência desde abril é de 12 meses, mas não será suficiente para suprir tudo, mas estamos buscando mais recursos junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura para atender as rodovias”, explica o secretário interino da ADR, Volnei Batista. A empresa Techno Pavimentação de Construção de Rodovias Eirelli EPP venceu a licitação de R$ 486 mil que contempla as rodovias: SC 418 (Serra Dona Francisca); A101A (Eixo Industrial); SC 108 (Rodovia do Arroz); SC 417 (Garuva); SC 416 (Itapoá); A280A (Itinga); SC-415 (Enseada); SC-415 (São João do Itaperiú). Nesta semana há serviços sendo executados, mas durante o período de chuva eles são paralisados. *Primeira medição de abril de serviços executados: 51,60 metros cúbicos (90 toneladas de asfalto) *Segunda medição de maio de serviços executados: 44,64 metros cúbicos (76 toneladas de asfalto) *Terceira medição de junho de de serviços em andamento: em fase de execução *Primeira medição tapa-buraco executado - SC 418 (trecho Serra Dona Francisca): 41,74 toneladas - SC 417 (trecho Garuva): 6,760 toneladas - SC 416 (trecho Itapoá): 6.160 toneladas - SC 415 (trecho Enseada): 6,100 toneladas - SC 108 (Trecho Rodovia do Arroz): 5,220 toneladas - A101A (trecho Eixo Industrial): 5 toneladas - SC 415 (trecho São João do Itaperiú): 19,20 toneladas *Segunda medição tapa-buraco executado - A280A (trecho Itinga): 12,89 toneladas - SC 416 (trecho Itapoá): 6,02 toneladas - SC 417 (trecho Garuva): 6,02 toneladas - SC 415 (trecho São João do Itaperiú): 13,360 toneladas - SC 415 (trecho Enseada): 6,630 toneladas - SC 418 (trecho Serra Dona Francisca): 33,770 toneladas *Terceira medição tapa buraco (abaixo serviços executados até o dia 20 de junho) - SC 415 (trecho Barra do Sul): 5,880 toneladas - SC 418 (trecho Serra Dona Francisca): 9,460 toneladas - SC 416 (trecho Itapoá): 11,300 toneladas - A101A (trecho Eixo Industrial): 6,200 toneladas - SC 415 (trecho Enseada): 6,460 toneladas - SC 417 (trecho Garuva): 5,420 toneladas - SC 415 (trecho Enseada): 5,380 toneladas - SC 108 (trecho Rodovia do Arroz): 5,240 toneladas - SC 415 (trecho São João do Itaperiú): 4,480 toneladas Link para a matéria: http://www.sc.gov.br/index.php/regionais/joinville/manutencao-de-estradas-na-regiao-norte-ja-consumiu-mais-de-200-toneladas-de-asfalto

Justiça bloqueia bens de prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim, do secretário de Educação, Márcio Balera, de três empresas e seus cinco sócios. Todos são investigados por fraude em procedimento de dispensa de licitação para contratação emergencial do serviço de transporte escolar. A decisão cautelar atende pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Antonina. O bloqueio alcança o valor aproximado de R$ 665 mil Segundo apurou o Ministério Público, há vários indícios de fraude no procedimento. Todas as empresas que participaram do processo pertencem a membros de uma mesma família e nenhuma possui experiência na prestação de serviço de transporte escolar. Além disso, o valor pago por 120 dias de contrato aproxima-se do que foi pago durante todo o ano de 2016 e é quase o dobro do que está sendo pago pelo Município de Morretes, vizinho de Antonina, indicando possível superfaturamento. No mérito da ação, o MPPR requer a condenação dos envolvidos às sanções da Lei de Improbidade, como a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e o pagamento de multa, bem como às sanções da Lei de Anticorrupção. Prefeito admite erros, mas nega superfaturamento Procurado pelo site Paraná Portal, o prefeito afirmou que o contrato ocorreu em um momento emergencial. Leia trecho da reportagem: Uma greve fez com que as aulas no município retornassem no dia 1º de fevereiro, um mês após a posse, e o transporte escolar é uma obrigação do município. Ele também aponta que o período de transição com a gestão anterior foi conturbado. “A questão da transição com o governo anterior ficou um pouco prejudicada pois a gente sabia que havia muitos problemas de gestão aqui. O ex-prefeito e três ou quatro vereadores foram presos. Aqui é uma cidade pequena e isso até me foi cobrado. É complicado fazer transição com uma gestão como essa que estava aqui”, justifica. Zé Paulo também confessa que houve erros durante o processo de contratação, mas não acredita em superfaturamento. “Acabaram acontecendo erros formais nessa contratação que é o que enseja a ação civil pública. No decorrer do processo vai ficar claro que os preços praticados são normais do mercado. Não há superfaturamento nenhum”, afirma. “A pergunta que eu sempre fiz durante o processo dessa contratação para os membros do governo é se estavam sendo praticados preços corretos”, finaliza. Questionado se o prefeito tem relacionamento com os empresários envolvidos, Zé Paulo nega. “Se algum dia eu fui próximo de uma dessas pessoas, eu não sabia. Não tenho conhecimento nenhum sobre essas pessoas”, afirma. Ele também conta que foi procurado por uma alguém que representava a empresa, mas que não o recebeu no gabinete. “Não tenho nada para esconder”, afirma. Fonte: MPPR e Paraná Portal

Auditoria do Tribunal de Contas vai apurar se foi lesivo ao cofre público contrato da Sanepar para obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário em Matinhos e Pontal do Paraná.O Contrato nº 173/2013 prevê pagamento superior a R$ 2 milhões mensais de aluguel à Goetze Lobato Engenharia Limitada, durante 20 anos após a conclusão das obras, para remunerar o investimento feito pela empresa. Nesse período de duas décadas, o valor do aluguel totalizará R$ 498 milhões. A decisão de instaurar a auditoria foi tomada pelo Pleno do TCE-PR, ao julgar representação da Construtora Gomes Lourenço S/A, participante da Concorrência Pública nº 170/2013. Em junho de 2013, o Correio do Litoral havia revelado que outra empresa que participou da licitação, a Itajuí Engenharia de Obras Ltda, ofereceu um preço 20% menos da empresa vencedora. Também destacou o valor do aluguel de mais do dobro do valor da obra e mostrou o outro lado, com as exolicações da Sanepar Leia aqui: Rede de esgoto privada em Matinhos e Pontal poderá sair por R$ 370 milhões Aqui: Assinado contrato do esgoto em Matinhos e Pontal E aqui: Obra do esgoto de Matinhos e Pontal começa em dezembro, diz presidente da Sanepar Licitação O objetivo da licitação foi a construção de 29 estações elevatórias, linhas de recalque, redes coletoras, ligações prediais, instalações elétricas e eletromecânicas nos sistemas de esgoto desses dois municípios. O contrato prevê que, após o aluguel por 20 anos, as obras serão incorporadas ao patrimônio da estatal. Ao julgar a representação, o TCE-PR concluiu que ocorreram quatro falhas graves na licitação. A primeira diz respeito à própria modalidade da contratação. A Sanepar firmou com a empresa vencedora do certame um contrato de locação de ativos, precedida de concessão do direito real de uso das áreas e da execução das obras. A adoção desse regime híbrido – que mescla dispositivos de duas leis federais: a que trata de parcerias público-privadas (11.079/2011) e a que disciplina as concessões públicas (8.987/1995) – foi julgado irregular pelo TCE-PR. Com essa opção, a Sanepar descumpriu a orientação normativa do TCE-PR, exposta no Acórdão 3210/2013 - Pleno, em resposta a consulta formulada pela própria empresa. Na consulta (Processo 688556/12), o Tribunal se posicionou contrariamente ao regime híbrido posteriormente adotado e respondeu que a Sanepar, por ser empresa integrante da administração indireta, ela própria uma concessionária de serviço público, não detém legitimidade para promover concessão. Segundo o artigo 316 do Regimento Interno, as consultas têm caráter normativo. Na interpretação do Tribunal de Contas, a contratação feita pela Sanepar visava a execução de obra e, assim, deveria sujeitar-se às normas da Lei de Licitações e Contratos (8.666/1993). Para executar a obra, a Goetze Lobato Engenharia criou uma sociedade de propósito específico: a SLP - Saneamento do Litoral Paraná S/A. O contrato prevê que a SPL receberá, após a conclusão da obra, aluguel mensal de R$ 2.074.869,37, durante 20 anos. Projeto básico As outras três irregularidades comprovadas pelo TCE-PR foram a falta de projeto básico adequado, de planilhas com orçamento detalhado e de informações mínimas necessárias para a elaboração de proposta de preço. Obrigatório por lei, o projeto básico é um documento essencial para assegurar a viabilidade técnica de um empreendimento. Ele possibilita a correta avaliação prévia de custo, para a elaboração de proposta de preço adequada; além da definição de métodos construtivos, materiais e equipamentos necessários e prazo de execução. “Não existem elementos fundamentais que permitam a elaboração de uma proposta de preços adequada para a execução de obras a serem contratadas em regime de preço global”, escreveram, na instrução do processo, os servidores da Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas (Cofop), unidade técnica do TCE-PR que analisou o edital e o contrato. Segundo a Cofop, a Sanepar forneceu às empresas participantes apenas sete desenhos, para embasar as propostas de serviços, materiais e equipamentos necessários à obra. “Até mesmo um leigo em matéria de engenharia pode concluir que sete desenhos são insuficientes para fundamentar qualquer proposta”, escreveu o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, no voto aprovado em plenário. Em agosto de 2016, a Cofop apontou que a obra, então com 45% de suas etapas executadas, estava atrasada em mais de dois anos em relação ao cronograma inicialmente estipulado em 2013, que previa a conclusão em 48 meses. E o contrato já havia recebido cinco termos aditivos. Auditoria Além de conferir a economicidade da modalidade contratual adotada, a auditoria avaliará os estudos técnicos que precederam a contratação, verificará o andamento da obra e os aditivos ao contrato. Também vai apurar se o contrato, caraterizado como arrendamento mercantil (leasing), atendeu às exigências legais. A auditoria deverá ser executada por equipe multidisciplinar, designada pela Presidência do TCE-PR. Caso a auditoria comprove a ocorrência de dano ao erário, o Tribunal poderá abrir processos de tomada de contas extraordinária, para a responsabilização de agentes públicos ou privados envolvidos nas irregularidades. Neste julgamento, o Tribunal não declarou nulidade do procedimento licitatório e nem do contrato dele decorrente. O Pleno do TCE-PR aplicou um total de quatro multas a dirigentes da Sanepar em 2013, ano em que foi lançado o edital e assinado o contrato. Duas sanções foram impostas ao então diretor-presidente da Sanepar, Fernando Eugênio Ghignone; e duas ao diretor-administrativo da empresa, Antônio Hallage. O valor individual das sanções é de R$ 1.450,98, totalizando R$ 2.901,92. Previstas no artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), as multas foram aplicadas devido à inobservância de formalidades do processo licitatório, especialmente pela ausência de projeto básico e de elementos para a…

Na reunião realizada na noite desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Garuva, foi decidido não fechar a rodovia SC-417 em protesto contra as más condições da rodovia. Em vez disso, foi formada uma comissão que terá a participação de vereadores de Garuva, Guaratuba e Itapoá para pressionar o governo de Santa Catrina a realizar as obras necessárias. A comissão já conta com vereadores das duas cidades catarinenses e com o vereador de Guaratuba Almir Troyner. A grupo vai mobilizar políticos e comunidades das três cidades e promover um abaixo-assinado para ser levado ao governador Raimundo Colombo. A rodovia precisa de consertos urgentes no pavimento e de outras medidas para aumentar a segurança. Os tapa-buracos que vem sendo feitos nos últimos anos não estão resolvendo o problema dos buracos na pista, que provocam acidentes e até mortes na chamada Estrada de Garuva. Muitas pessoas presentes à reunião estavam dispostas a fazer um protesto e bloquear o tráfego da rodovia já nesta quinta-feira (22). Os vereadores conseguiram convencer a maioria. Eles decidiram esperar que a comissão obtenha sucesso, antes de voltar a organizar um protesto.

A Prefeitura de Guaratuba promove o concurso nacional para selecionar o projeto de arquitetura da Praça Coronel Alexandra Mafra (“Praça Central”). A revitalização da praça conta com recursos de R$ 750 mil do governo federal. A comissão julgadora do concurso é composta pelos arquitetos e urbanistas Fausto André da Mota, Mirna Cortopassi Lobo e João Virmond Suplicy Neto. Eles selecionarão três concorrentes, a partir das propostas mais adequadas as bases do concurso, que são os aspectos históricos, flexibilidade, sustentabilidade, acessibilidade, construtivos e compatibilidade com o custo financeiro. O resultado do concurso deve ser divulgado no dia 21 de agosto. A premiação para o primeiro colocado será de R$ 6 mil, ao segundo classificado de R$ 4 mil e o terceiro receberá R$ 2 mil. As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto e devem ser realizadas exclusivamente pelo site:http://www.iabprconcursos.com.br/concursoguaratuba Além da premiação, o primeiro lugar geral assinará contrato com a Prefeitura de Guaratuba para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Agenciamento e Paisagismo, Projetos Complementares e a Compatibilização dos Projetos. O valor desse contrato será de R$ 50.000. Todos os detalhes, assim como o Edital, estão nas Bases do Concurso: http://www.iabprconcursos.com.br/concursoguaratuba/paginas/ Fonte: Prefeitura de Guaratuba

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou, na tarde desta terça-feira (20), as tarifas da linha de ônibus Paranaguá – Joinville, da Graciosa Transporte e Turismo, que começa a operar no dia 7 de julho. Confira os valores (não inclui taxa de embarque que varia em cada terminal) Paranaguá x Joinville: R$ 27,08 Pontal do Paraná x Garuva: R$ 14,47 Matinhos x Joinville: R$ 18,40 Guaratuba x Joinville: R$ 16,72 Guaratuba x Itapoá: R$ 11,10 Guaratuba x Garuva a ANTT ainda não considerou Serão dois horários diários de cada origem com saídas de Paranaguá às 6h e 16h e saídas de Joinville às 7h30 e 18h30. A Graciosa Transporte e Turismo também vai operar a linha Guaratuba-São Francisco, sorteada para a empresa Viasul que não se habilitou na ANTT. Na semana passada, a ANTT convocou a Graciosa, que havia ficado em segundo lugar. Quando começar a operar, a linha será transformada em Paranaguá – São Francisco.

A exposição Deuses que Dançam será inaugurada nesta quarta-feira (21) no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná (MAE-UFPR), em Paranaguá. A abertura acontece às 18h, com um diálogo com as curadoras da exposição professora Gisele Kliemann e a estudante Milah Gouveia, ambas do curso de Licenciatura em Artes, do Setor Litoral. Realizado em parceria com o curso, a exposição apresenta os Orixás – segundo o Candomblé, ancestrais africanos responsáveis por proteger as forças que regem a natureza, representados na exposição por manequins que vestem as divindades dançantes. Dessa forma, a proposta da exposição é trazer um pouco da estética da cultura proveniente do Candomblé, como suas danças e sua música. Busca também possibilitar o conhecimento de seu universo, apresentado na mostra com cada elemento presente em suas manifestações – objetos, cores, enfeites, contas, comidas, bebidas, músicas, trajes típicos, gestos e coreografias. As indumentárias e acessórios da mostra foram desenhados por Milah Gouveia, com colaboração de Breno Oberdan, Mariana Rossafa e Suellen Inouhe e os manequins foram desenvolvidos por Rhodrigo Clhöe e executados por Otoniel Cruz Pessoa. O encerramento da Mostra está previsto para maio de 2018. Exposição “Deuses que Dançam” Quando: De 21 de junho de 2017 (abertura às 18h) a 25 de maio de 2018. Onde: Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR – Rua XV de Novembro, 575 – Centro Histórico – Paranaguá Mais informações: (41) 3313-2042 / (41) 3721-1200 Entrada franca

Um motorista de 31 anos morreu em acidente nesta madrugada de terça-feira (20), na descida da Serra do Mar, na BR-277. Quatro caminhões se envolveram no acidente, que aconteceu por volta das 3h45, no km 31, na altura do município de Morretes. Chovia e a neblina era densa no momento do acidente. Outro motorista teve ferimentos leves e foi encaminhado para o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá. O tráfego em duas pistas no local só foi liberado às 10h49. Com informações da PRF e Ecovia e site G1

A linha de ônibus Paranaguá – Joinville finalmente foi autorizada para funcionar pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A previsão que comece a operar no dia 7 de julho. Conforme o Correio do Litoral havia informado no mês de janeiro, a empresa a operar a linha será a Graciosa Transporte e Turismo, pertencente ao mesmo grupo da Viação Graciosa. A linha terá as seguintes seções: Paranaguá – Joinville / Praia de Leste – Garuva / Matinhos – Joinville / Guaratuba – Garuva / Guaratuba – Joinville. Serão dois horários diários de cada origem com saídas de Paranaguá às 6h e 16h e saídas de Joinville às 7h30 e 18h30.  Segundo fontes do Correio do Litoral, em breve, a linha poderá ser estendida até São Francisco do Sul (SC).