Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Guaratuba: Vereadores pedem esclarecimentos sobre aumento do IPTU

Os vereadores de Guaratuba solicitaram uma explicação da Prefeitura para o aumento elevado do IPTU já verificado por muitos contribuintes. O assunto tomou conta das redes sociais nesta semana.Em reunião realizada nesta terça-feira (3), na Câmara, o prefeito Roberto Justus informou que vai solicitar que técnicos e da prefeitura e da empresa que fez o projeto técnico da Planta Genérica de Valores (PGV) expliquem aos vereadores o cálculo do valor venal dos imóveis.Na revisão da Planta Genérica, aprovada pela Câmara, a justificativa apresentada foi de que a mudança visava, sobretudo, aplicar justiça fiscal. Imóveis de alto padrão que estavam sendo subtributados precisavam ter seus valores revistos.Um mapa anexado ao Projeto de Lei Complementar mostrava que um grande número de imóveis teria redução do imposto em comparação com a leia anterior. Veja ao lado.Ao mesmo tempo, a nova PGV, mesmo com o esperado aumento da arrecadação, não deveria produzir aumentos expressivos no impostos dos imóveis de valor médio e, ainda, reduzir o imposto das famílias de baixa renda.Para reduzir o impacto das mudanças, os vereadores pediram a redução da alíquota do IPTU de 1% para 0,7% e na aplicação de apenas 50% do CUB (índice de custo da construção) aplicado na avaliação da edificação. Foram atendidos.As primeiras análises dos vereadores apontam uma possível supervalorização dos terrenos e este será um dos pontos a serem discutidos com a equipe técnica.Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba

SUS inicia vacinação de meninos contra HPV em todo Brasil

Postos de saúde de todo o País iniciaram, nesta semana, a vacinação contra o HPV de meninos entre 12 e 13 anos. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.O Ministério da Saúde adquiriu 6 milhões de doses, ao custo de R$ 288,4 milhões. Os recursos vieram da redução, no ano passado, das doses aplicadas nas meninas: de tr~es para duas.Também receberão as doses as meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação. Até o ano passado, a faixa etária para o público feminino era de 9 a 13 anos. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014, já foram imunizadas 5,7 milhões de meninas com a segunda dose, completando o esquema vacinal. Esse quantitativo corresponde a 46% do total de brasileiras nessa faixa etária.HPV para meninosO esquema vacinal para os meninos contra HPV é de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.A estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.HPV para meninasNas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus.O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.Estimativas da OMS indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus. Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 265 mil mulheres morrem devido à doença em todo o mundo, anualmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 16 mil novos casos.Fonte: Ministério da Saúde

Vereadores analisam reforma administrativa em Guaratuba

A Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (4), para receber e discutir o projeto de reforma administrativa na Prefeitura de Guaratuba.O Projeto de Lei nº 1.416, de autoria do prefeito Roberto Justus, faz alterações na Estrutura Organizacional do Poder Executivo, revogando a Lei nº 1.3132012.Cria a Secretaria de Habitação, separa a Secretaria de Segurança Pública da Procuradoria Geral e cria uma Procuradoria Fiscal, entre outras mudanças. Em acordo com os demais vereadores, o presidente Mordecai de Oliveira encaminhou o projeto para ser analisado em reunião conjunta das três comissões permanentes: Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão Geral. As comissões deverão se reunir na tarde desta quarta-feira para analisar e deliberar sobre o projeto. Antes da reunião, os vereadores esperam receber o relatório de impacto financeiro das mudanças propostas. A primeira votação do projeto deverá acontecer na sexta-feira (6).Comissões PermanentesNesta quarta-feira também foram definidas as composições das comissões.CCJR: Paulina Jagher Muniz (presidente), Alex Elias Antun e Donizete Pinheiro.CFO: Itamar Junior (presidente), Sergio Braga e Vilson Linho.Geral: Maria do Neno (presidente), Claudio Nazário e Nei Stoqueiro.Também foi criada a função de Ouvidor, que ficará a cargo do vereador Gabril Nunes “da Ganusa”. Laudi Tato foi indicado como líder do prefeito.Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba

Pontal do Paraná tem audiência pública sobre nova rodovia

O governo estadual vai promover, no dia 23 (segunda-feira), uma audiência pública para discutir a nova rodovia em Pontal do Paraná.Durante o encontro, a população vai conhecer e opinar sobre o projeto que contempla a construção de uma nova rodovia, ferrovia e melhorias nas linhas de transmissão de energia elétrica, saneamento, drenagem e gasoduto.De acordo com os estudos, o novo acesso em Pontal do Paraná contará com uma extensão de 23 quilômetros e 175 metros de largura, entre a rodovia PR-407, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), até a região de Ponta do Poço, zona portuária do município.Além da construção de uma nova rodovia, a execução da faixa de infraestrutura visa também revitalizar a atual PR-412, que irá se tornar uma avenida urbana, com ciclovia em toda sua extensão, estacionamentos nas laterais, calçadas para pedestres, rotatórias e quatro trechos de ligações entre a atual e a futura.Polo Industrial – O objetivo da construção de uma nova faixa de infraestrutura é contribuir para o desenvolvimento do polo industrial e comercial do Litoral do Estado, além de frear a ocupação desordenada na região.No cronograma previsto, as duas obras prioritárias são a implantação da nova rodovia para melhorar o fluxo de veículos na região e também a construção do canal de macrodrenagem, serviços necessários para melhorar o escoamento das águas e melhorar o sistema de esgoto do município. Para essas duas obras, a estimativa de investimento é de R$ 369 milhões em um período de dois anos.Impacto ambiental – A audiência pública, a ser realizada sob a coordenação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), vai destacar o melhor traçado para as obras. Serão apresentados os documentos do Estudo Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O documento aponta os impactos com a construção e operação, as medidas ambientais propostas e as ações para minimizar possíveis problemas.Após a audiência pública, o IAP vai avaliar a emissão da Licença Prévia exigida para a realização da obra. Na sequência, a Secretaria de Infraestrutura e Logística e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) estarão aptos a contratar demais estudos ambientais necessários para a construção, inicialmente, da rodovia e do canal de macrodrenagem.Os documentos sobre a Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná podem ser consultado nos sites da SEIL/PR, DER/PR e IAP/PR. Para acessar o documento clique aqui.Audiência pública Faixa de Infraestrutura em Pontal do ParanáData: 23 de janeiro de 2017Horário: 19hLocal: Ginásio de Esportes da Associação Banestado - Avenida Marginal, nº. 1318, Praia de Leste - Pontal do ParanáFonte: ANPr

A caminho do sol

Próximo à virada do ano, um girassol na procura do sol, levou meu pensamento ao velho e ao novo, ou ao novo e ao velho, pouco importa, envelhecer é fato e inexorável.A velhice, contraponto da juventude está pouco presente. Pouco admirada e muito pouco cultuada. Pouco lembrada e, muitas vezes, pouco respeitada. No dizer do poeta que vivo estaria setentão, tudo o que “respira, transpira e conspira” é juventude.Meninos, meninas, adolescentes, ‘adultecentes’ e outros ‘entes’ mais, surgem na televisão, cinemas, cartazes, revistas e na mídia como representantes da volátil juventude. Da velhice pouco, muito pouco, e quando muito, algum velhote ‘sarado’, pois velhice não dá Ibope.O tempo transforma o corpo. Rugas marcam a pele, o cabelo rareia e embranquece, a atividade física é mais calma. A expressão ‘velho’ surge sinônimo de obsoleto, superado, e até mesmo desnecessário e descartável.Mas, o que fazer na passagem da juventude vibrante, para o novo grupo não tão glamouroso?O psiquiatra Carl Jung, compara a vida humana com o caminho do Sol. A rota mesmo do girassol inspirador. Ao amanhecer vai, gradativamente, adquirindo luz e calor; a partir do meio do dia, o avanço é menos intenso e segue reduzindo o brilho, até apagar no poente. Difícil é perceber que essa diminuição não significa desvalorização, mas sim uma troca de sentido, pois o sol se põe, mas jamais se apaga. Tal qual o girassol que mantém marcante o amarelo.Têm pessoas e não poucas, que buscam a eterna juventude, como se o entardecer da vida não tivesse nenhum valor. Outras que se apegam nas realizações do passado e são contrárias a qualquer novidade; renitentes reduzem-se a lembranças.O jovem sugere Jung, precisa encontrar na relação com o mundo o que o homem na velhice, tem que encontar em si mesmo. “Há necessidade de se reconhecer no engano das convicções até então defendidas, de se perceber na inverdade das verdades”, diz.Nas sociedades modernas, entre elas a nossa, o idoso não encontra apoio. Não é reconhecido como pessoa experiente, capaz de perceber os acontecimentos que frequentemente fogem à pressa dos jovens.Deveríamos apreender com a cultura oriental, que honra os velhos pela capacidade de reflexão que têm; que considera a velhice imagem da imortalidade e da sabedoria.Consta em antigos escritos, que o sábio Lao-Tsé, no século VI a.C., impune e cheio de glória, nasceu com os cabelos brancos e o aspecto de ancião.Feliz Ano Novo!Itapoá (verão), 2016.

Food Truck no Quintal

Depois de duas temporadas no litoral paranaense, o Food Truck no Quintal vai descer a Serra mais uma vez para agitar o verão de Guaratuba com o melhor da gastronomia de rua.Localizado na rua Ponta Grossa, a duas quadras da praia, o Food Truck no Quintal contará com 6 food trucks e uma ampla variedade de comidas, como hambúrgueres artesanais, massas, crepes, petiscos, sanduíches, sorvetes, milk shakes e doces.Na parte de bebidas, um bar especializado em chopes artesanais, servindo produtos de algumas das principais cervejarias locais de Curitiba. Além disso, no local haverá uma Kombi especializada em vinhos, drinks e espumantes.Com música ao vivo em dias especiais e finais de semana, o Food Truck no Quintal promete inovar mais uma vez e se consagrar como uma ótima opção de happy hour e jantar para todos os gostos. Para as famílias, o food park oferecerá um espaço kids com brinquedos, operado por recreadores especializados que estarão desenvolvendo diversas atividades para as crianças no local. A entrada de pets é permitida, o que faz do local uma boa opção para quem não quer deixar seu bichinho em casa.Dentre as empresas apoiadoras e responsáveis pela idealização do projeto estão: Nativa Incorporações Imobiliárias, Chandon, Way Beer, Terroir WIne Kombi, My Way Food Truck, Nebraska Burgers, Caspita Culinária Italiana, Pig Truck, Vaca Truck, Sugar to Go, Yupi Recreações.O Food Park permanece em Guaratuba até o Carnaval, aberto ao público de terça a domingo das 17:00 às 00:00 horas. No dia 31/12 estará fechado para a virada do ano, retomando suas atividades no dia 01/01.INFORMAÇÕES:Data: Até 1º de março de 2017Horário: Das 17h à 0hEntrada: GratuitaEndereço: Rua Ponta Grossa, 1365 – Guaratuba/PRContato: (41) 99956-6217

Águas-vivas voltam a preocupar no Litoral

As águas-vivas voltaram a ser uma preocupação nesta temporada nas praias do Paraná, sobretudo em Matinhos.Desde o início da Operação Verão, no dia 22 de dezembro, até esta segunda-feira (2) o Corpo de Bombeiros contabilizou 4.573 acidentes com banhistas em Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná. Destes, 3.112 foram em Matinhos – 68% dos casos.Na temporada 2015/2016, o Litoral do Estado registrou cerca de 14 mil acidentes com águas-vivas.De acordo com a chefe da Divisão Estadual de Zoonoses e Intoxicações, Tânia Portella, técnicos da Secretaria da Saúde monitoram a situação na costa paranaense. Ao todo, o Estado adquiriu em torno de 600 litros de vinagre para abastecer os postos do Corpo de Bombeiros e os prontos-socorros do Litoral. A substância é extremamente eficaz contra a ação do veneno da água-viva e ainda alivia a dor e a queimação causada pelo contato com os tentáculos do animal.Em pessoas mais sensíveis ou alérgicas, o contato pode causar reações intensas, como náuseas, vômitos ou dificuldade para respirar. Nesses casos, a vítima deve buscar atendimento de saúde imediatamente.PREVENÇÃO- Esteja sempre em área protegida por guarda-vidas.- Pergunte ao bombeiro sobre as condições da água e se há presença de águas-vivas.- Saia da água imediatamente ao avistar águas-vivas.- Evite entrar no mar sozinho ou à noite.- Não toque nos animais, mesmo aqueles que estejam aparentemente mortos na areia da praia.TRATAMENTO- Em caso de queimadura, busque atendimento em um posto de guarda-vidas.- Lave o local com água do mar (nunca lave com água doce ou outra substância, como álcool e urina).- Não esfregue as mãos na área afetada.- Aplique vinagre na área atingida para neutralizar ação da toxina.- Casos mais graves (com grande área corporal atingida e pessoas alérgicas) devem ser encaminhados aos serviços de saúde para tratamento definitivo.- Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 0800 410148 (Centro de Controle de Envenenamentos).

Matinhos: TCE aprova convênios de surfe e capoeira

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acatou os recursosdo Município de Matinhos contra decisões da Primeira Câmara.A Primeira Câmara do Tribunal havia julgado irregulares as contas de convênios entre a Prefeitura de Matinhos e as entidades Organização Centralizadora de Esportes Aquáticos de Matinhos (Oceam) e Associação de Capoeira Zoeira Nagô. Os recursos – R$ 207.881,00 e R$ 89.076,00, respectivamente – foram transferidos em 2013, com o objetivo de ensinar e estimular, respectivamente, as práticas esportivas de surfe e capoeira.SurfeO convênio entre o município e a Oceam, no valor de R$ 207.881,00, inicialmente foi considerado irregular em razão do uso de parte do dinheiro repassado pela prefeitura para pagamentos ao presidente da entidade beneficiada pelo convênio. A Oceam havia efetuado dez depósitos, no total de R$ 26.046,13, na conta do então presidente, Samaroni dos Santos.O recurso de revista alegou a legitimidade dos pagamentos recebidos pelo gestor da entidade conveniada, porque os depósitos se deram em virtude dos serviços prestados por Santos na instrução e na coordenação do projeto Ondas do Saber. A fim de comprovar as alegações, foram enviados documentos que comprovavam a capacidade técnica e profissional do gestor na área do surfe, bem como os serviços prestados.CapoeiraO convênio entre o município e a Associação de Capoeira Zoeira Nagô, no valor de R$ 89.076,00, inicialmente foi considerado irregular em razão de sete depósitos, somados em R$ 12.621,66, realizados em favor do presidente da entidade, Geraldo Ferreira da Silva.A prefeitura alegou que os valores foram pagos a ele em razão de atividades vinculadas à administração ou gerência da associação. Os pagamentos ocorreram em função dos serviços prestados na instrução e coordenação do curso de capoeira ministrado nas escolas municipais, em virtude da capacidade técnica do instrutor.Para embasar a alegação, foram juntadas declarações de diretores de escolas municipais, do secretário municipal de Educação, folha de ponto, recibos de pagamento de salário e anotação na Carteira de Trabalho do instrutor. Além de vários títulos e fotos na especialidade do convênio, em nome do presidente da associação.RecursosO relator do recurso referente à organização de esportes aquáticos, conselheiro Ivens Linhares, acompanhou os pareceres da Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit) e do Ministério Público de Contas (MPC-PR) e julgou regulares as contas da transferência voluntária do convênio. As multas aplicadas ao prefeito de Matinhos e ao ex-presidente da Oceam foram excluídas.O relator do recurso referente à associação de capoeira, conselheiro Fabio Camargo, acatou o parecer da Cofit. Nele, a unidade técnica apontou que "os pagamentos realizados não se referem à remuneração de dirigentes da entidade, mas pela prestação de serviço em iguais condições com os demais contratados, tomando-se como parâmetro o artigo 46 da Lei nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco".As decisões foram tomadas nas sessões do Tribunal Pleno dos dias 10 e 17 de novembro. Os prazos para novos recursos passaram a contar a partir da publicação dos acórdãos nº 5724/16 e nº 5661/16 - Tribunal Pleno, na edição nº 1.489 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculada em 25 de novembro.Fonte: TCE/PR