Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Três emendas aprovadas pelos vereadores deram mais poder e aumentaram a participação da sociedade no Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Guaratuba. O Projeto de Lei nº 1.426, de autoria do prefeito Roberto Justus, foi aprovado por unanimidade na Câmara, em segunda votação, nesta segunda-feira (7). Também por unanimidade foram incluídas as três emendas propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. No projeto original, são 11 membros, sendo seis conselheiros indicados pela Prefeitura, um pela Câmara e quatro de entidades da sociedade civil. No texto aprovado pelos vereadores entraram mais três representantes da sociedade civil: mais um da Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba (Acig) e dois das associações de moradores. Com as mudanças, o Comtur passa a ser paritário, com número igual de conselheiros governamentais e não governamentais. A composição aprovada fica assim: Governamentais: 7 2 representantes da Secretaria do Turismo e da Cultura 1 representante da Secretaria de Urbanismo 1 representante da Secretaria do Esporte e do Lazer 1 representante da Secretaria das demandas da Área Rural 1 representante das Procuradorias Geral e Fiscal 1 representante do Poder Legislativo Não governamentais: 7 2 representantes da Acig 1 representante da Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná (Adetur) 1 representante do Instituto Guaju 1 representante da Associação dos Artesãos de Guaratuba (Aguas) 2 representantes das associações de moradores Outra emenda, determina que o Comtur terá caráter consultivo e deliberativo, o que não era mencionado no projeto original. Na mesma sessão, a Câmara aprovou, também por unanimidade e em segunda votação o projeto do Executivo que trata do Fundo Municipal do Turismo (Fumtur) – PL 1.427, sem nenhuma modificação. Os dois projetos ainda terão de passar pela sanção do prefeito Roberto Justus.

Alunos do Colégio Estadual Zilda Arns vão entregar, nesta quinta (10) e sexta (11) mais de 500 quilos de alimentos e centenas de produtos de higiene a instituições beneficentes de Guaratuba. Serão beneficiadas a creche Baía Azul, a Apadvg (Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba), a Apae e a Associação de Coletores de Recicláveis – Acamarares Pôr do Sol. Os produtos são resultado da Maratona de Conhecimentos, realizada todos os anos no colégio. Participaram nove equipes em provas de conhecimento e pesquisa, além de elaborar projetos voltados para beneficiar a comunidade local. A arrecadação deste ano de crise política, econômica e, sobretudo social, foi recorde.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) emitiu alerta sobre a formação de ondas de 3 a 5 metros na área costeira do Paraná. Na área oceânica, estão previstos ventos fortes, com rajadas entre 50 e 60 km/hora, ocasionando mar revolto com ondas de até 5 metros. O alerta da Marinha será válido até o próximo sábado (12), e prevê, ainda ressaca entre as cidades de Laguna (SC) e Arraial do Cabo (RJ), abrangendo todo o litoral do Paraná e São Paulo, com ondas de 2,5 a 3,5 metros. Orientações A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) alerta a todos os navegadores e condutores de embarcações menores, como as de pesca, para que evitem a navegação nestas áreas, em virtude das ondas e do vento. A Capitania lembra sobre a importância de todos cumprirem as normas de segurança e possuírem todos os itens de salvatagem, como coletes salva-vidas, boias e sinalizadores, além de manterem equipamentos de comunicação em ordem e informarem sobre seus destinos e o percurso que farão antes de saírem com suas embarcações.

A audiência pública sobre políticas para os animais foi a que reuniu mais gente nos últimos anos na Câmara Municipal de Guaratuba. Foram mais de 60 pessoas, que é o dobro da bem-sucedida audiência do Plano Plurianual (PPA), no final de julho. A média de público nestes eventos não passa de cinco aguerridos cidadãos. A reunião aconteceu no final da tarde de segunda-feira (7) – o início às 18h ajudou a atrair pessoas que trabalham no horário comercial. Uma maioria de cuidadores e militantes da proteção dos animais qualificou a discussão, sobretudo a bióloga Agatha Piercer, que ajudou a elaborar a proposta e conhecia cada detalhe dos projetos. Comissões – A reunião foi convocada pelo presidente Mordecai de Oliveira a pedido dos presidentes das comissões permanentes da Casa, que conduziram as discussões: Professora Paulina (Constituição, Justiça e Redação), Itamar Junior (Finanças e Orçamento) e Maria do Neno (Comissão Geral). Além dos quatro, participaram da audiência os vereadores Alex Antum e Donizete Pinheiro. Também compareceram o secretário de Meio Ambiente, Vicente Variani, e a secretária de Esportes, Flávia Justus, ela na condição de protetora de animais e uma das responsáveis pela discussão que decorreu nos projetos que a Câmara está analisando. Projetos – Na pauta, estavam dois projetos de lei do Executivo: PL 1.423, que cria o Código de Defesa, Controle de Natalidade e Proteção dos Animais. Entre outras coisas, define a política de castração de cães e gatos, o cadastramento dos animais com microchips e estabelece multas para maus tratos; e o PL 1.425, que trata da reprodução, criação, venda e de eventos de adoção de cães e gatos. E um do Legislativo: PL 620, da vereadora Maria do Neno, que cria o Conselho Municipal de Proteção dos Direitos dos Animais. O principal foco foi o projeto do Código. Alguns pontos mereceram mais atenção, como a castração e tratamento de animais de rua pelo Município; outros, geraram polêmica, como os artigos relacionados à tração animal e à proteção de cavalos. Ao final, o público manifestou a vontade de que os projetos sejam aprovados com apenas algumas modificações, de forma que a política de proteção animas seja implantada o mais breve possível. Próximo passo – Os presidentes das comissões anotaram as sugestões do que o público quer mudar e devem apresentar como emendas ao PL 1.423 que, junto com os pareceres, terão de ser votados em plenário. Mais projetos – Outros dois projetos relacionados aos animais e a seus responsáveis tramitam na Câmara: O PL 1.424 (do Executivo), que autoriza convênio do Município com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) para castração de cães e gatos, que teve parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado na sessão de segunda-feira (7); e o PL 626, que trata da segurança de carteiros, leituristas da Copel e Sanepar, coletores de lixo e agentes comunitários de saúde contra o ataque de cães nas residências – autoria do vereador Mordecai de Oliveira. Recursos – Um terceiro projeto de lei não tem relação direta, mas pode ser decisivo na aplicação de todos os demais. A Câmara deve votar em breve o Plano Plurianual (PPA) 2018-20121, que define o que o Município vai executar e gastar nos próximos quatro anos. O projeto da PPA prevê que que o programa de controle de animais terá apenas R$ 100 mil em 2018. O valor é considerado até pela equipe da prefeitura como insuficiente para implantar as novas políticas. Com informações e fotos da Câmara Municipal de Guaratuba

José Lutzenberger*, comparava economia mundial a um garimpo, semelhante ao da Serra Pelada na Amazônia: uma enorme cratera, mais parecendo um descomunal formigueiro, onde as formigas são pessoas, que subindo e descendo por toscas escadas de madeira, carregam nas costas pesados sacos de minérios; criaturas irreconhecíveis, cobertas de lama, lembrando o trabalho escravo nas pirâmides do antigo Egito. Ao fazer a comparação, Lutzenberger enfatizava o contraste entre o que está sendo feito e o que deveria estar sendo feito, no Brasil e no mundo, pela cultura industrial global. O garimpo, dizia ele, é o protótipo da rapinagem, do saque indiscriminado, sem respeito e consideração. O garimpeiro busca riqueza fácil e rápida. Ocupa o lugar sem qualquer compromisso, destruindo o que considera empecilho. Não tem a mínima intenção em lançar raízes; não desenvolve o sentimento de pertencimento ao lugar; não têm respeito pela Natureza e nem por sua gente. Tudo é provisório, explora e leva o que pode carregar; quando a exploração fica difícil, ou a jazida se esgota, vai embora, deixando um lugar devastado e destruído. Alguns poucos enriquecem desmedidamente. São os donos dos garimpos, os pilotos que fazem o transporte para o local e, às vezes, algumas prostitutas. A grande maioria, quando sobrevive às doenças, aos assassinatos e as disputas territoriais, sai de lá mais pobre do que quando chegou. O garimpeiro é uma vítima, está no garimpo porque perdeu o passado, foi marginalizado no seu lugar de origem. O garimpo reproduz uma das muitas facetas da realidade econômica atual. De um lado, minorias enriquecendo à custa da exploração sem limites dos recursos naturais e dos menos privilegiados. Do outro, uma maioria, pobre, desenraizada e marginalizada. A sociedade industrial, da forma como se comporta, está transformando o mundo em um imenso garimpo. Os chamados países desenvolvidos, aliados às classes dominantes dos países chamados subdesenvolvidos, vivem um estilo de vida hedonístico, de consumo desmedido, apoiado em um enorme e irreversível esbanjamento dos recursos naturais. Enquanto durar esse estado de coisas, a outra parte da humanidade, a grande maioria, forçosamente, terá que tornar-se pobre, pois a exploração sem limites destrói habitats, estilos e meios de vida. Faz-se a apologia do “estilo de vida desenvolvido”, que deveria ser estendido a todos os cidadãos do planeta. Segundo a doutrina, para extinguir a pobreza bastaria levar o crescimento econômico para todos os países. No entanto, qualquer pessoa, com um mínimo de conhecimento sobre meio ambiente, sabe que um estilo de vida essencialmente consumista é insustentável, até mesmo para os que podem praticá-lo. Estendendo-o a todos os cidadãos do planeta apressaria o colapso, pois não existem recursos suficientes para isso. Por essa razão, está em voga entre tecnocratas, burocratas, políticos e gestores públicos a expressão “sustentável”. Infelizmente, a expressão não passa de “slogan” e, poucos, muito poucos, conseguem perceber as mudanças necessárias e urgentes no estilo de vida atual, na administração pública, na tecnologia, na infraestrutura tecnoburocrática, na filosofia de vida e de cosmovisão, para superar a atual tendência à insustentabilidade. A grande maioria, considera “crescimento” como sinônimo de “desenvolvimento” e atenua agregando a expressão “sustentável”. *José Lutzenberger (1962-2002), ecologista brasileiro de projeção mundial; Engenheiro Agrônomo formado pela UFRGS e pós-graduado em Química pela Universidade de Louisiana (USA); secretário especial do Meio Ambiente da Presidência da República de 1990 a 1992; um dos organizadores da Conferencia Mundial para o Meio Ambiente da ONU, no Rio de Janeiro (ECO-92); detentor de mais de quarenta prêmios nacionais e internacionais, foi distinguido com os títulos de Doutor Honoris Causa em universidades do Brasil e do exterior; primeiro brasileiro a conquistar o Livelihood Award da academia sueca que concede o Nobel Alternativo, em 1988, deixou como herança a Fundação Gaia, centro de educação para a vida sustentável.

O comandante do subgrupamento de Bombeiros de Guaratuba, capitão Eziquel Roberto Siqueira, disse que a Prefeitura de Guaratuba já suspendeu os repasses do Funrebom e antecipou as dificuldades que a corporação só esperava sentir em janeiro de 2018. Nesta segunda-feira (7), capitão Siqueira utilizou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, espaço destinado à comunidade na primeira sessão de cada mês. Ele explanou sobre a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da cobrança de taxas pelos municípios para a manutenção do Corpo de Bombeiros das polícias militares. A decisão vai abranger todo o país, mas ainda não entrou em vigor – o STF ainda julgará um recurso, mas, conforme Siqueira reconheceu, dificilmente voltará atrás. O oficial explicou que mais de 80% dos equipamentos e praticamente todos os veículos do subgrupamento de Guaratuba foram adquiridos com recursos do Fundo Municipal de. Reequipamento do Corpo de Bombeiros. O mesmo acontece em todo o Estado, mas a diferença, segundo Siqueira, é que outras cidades ainda não cortaram os repasses. “Apenas Guaratuba”, disse aos vereadores. De acordo com ele, só estão sendo pagos despesas empenhadas e executadas. Os contratos não executados estão tendo os empenhos cancelados, disse. Em razão disso, o serviço terceirizado de cozinheira e de limpeza está sendo cancelado pelos Bombeiros ao final de setembro. De acordo com o comandante, praças terão de deixar o trabalho operacional para cuidar destas tarefas. A partir de agora, não se compra, nem se conserta nada a não ser com a curta e demorada verba do governo estadual. O capitão disse que respeita a decisão da Prefeitura, mas o comando dos Bombeiros no Paraná a considera errada. Primeiramente, porque o assunto ainda não está concluído no STF e só vigorará a partir da publicação do acórdão – espécie de sentença. Segundo, argumenta, porque a cobrança da taxa já foi feita e continua sendo feita no carnê do IPTU. Terceiro, disse o capitão, porque o repasse consta na Lei Orçamentária de 2017, “que está deixando de ser cumprida pela Prefeitura”. Precaução – Os vereadores manifestaram solidariedade aos bombeiros. Almir Troyner e o presidente Oliveira também, mas ponderaram que o corte no repasse pela prefeitura pode ser uma medida de precaução, já que o Município corre o risco de ter de devolver valores aos contribuintes da cobrança feita nos últimos cinco anos, conforme o próprio capitão explicou. Vídeo completo da explanação do capitão Eziquel Siqueira

O primeiro pacote de concessões do Governo de Santa Catarina juntou três rodovias da região Norte: BR-280 (do Porto de São Francisco do Sul até Porto União), SC-418 (Serra Dona Francisca) e SC-108 (Rodovia do Arroz). As rodovias SC-417 (Estrada de Garuva) e SC-416 (Itapoá) ficaram de fora. Estudo preliminar do governo catarinense incluía as duas estradas e já tinha até uma estimativa de valor do pedágio para fazer também a duplicação no trecho: até R$ 12,00. O trecho de 376 quilômetros que será licitado terá cinco praças de pedágio. A tarifa poderá ficar entre R$ 5,00 e R$ 6,00, mas o valor ainda não é definitivo. Serão 30 anos de concessão e, neste período, as estradas estaduais serão administradas pelo governo federal, que fará a licitação. SOS SC-417 – Nos próximos dias, a comissão SOS SC-417, formada pela comunidade, empresários e vereadores de Garuva, Guaratuba e Itapoá vai a Florianópolis conversar com o governador Raimundo Colombo. Eles esperam receber uma resposta ao pedido de reparos na estrada, prometidas pelo governador no dia 28 de junho.

O Ministério Público do Paraná quer incentivar os jovens a participarem da política, não só nas redes sociais mas também na vida real. O Movimento Paraná Sem Corrupção está promovendo palestras nas escolas do Litoral para mobilizar a comunidade local, em especial os jovens, para a defesa de seus direitos, “de forma a impulsionar o protagonismo político e o exercício ativo da cidadania”. Na região da 59ª Seção Judiciária – com sede em Guaratuba e com abrangência de Matinhos e Pontal do Paraná –, a missão está a cargo da promotora substituta Cibele Dioni Teixeira. Na semana passada, a promotora realizou três eventos com alunos do ensino médio em Matinhos, no Colégio Estadual Gabriel de Lara (dia 1º, pela manhã e à noite) e Colégio Estadual Tereza da Silva Ramos (dia 2, no período noturno). Durante as palestras, foram expostos temas como Democracia, Organização do Estado, Três Poderes, Política, Eleições, Voto, Cidadania, bem como se explicou o conceito, as funções e as formas de atuação do Ministério Público. As exposições foram realizadas em formato de conversas, proporcionando a participação dos estudantes, provocando-os com perguntas simples e despertando questionamentos como, por exemplo, “de como eles têm agido para fazerem valerem seus direitos, ou de que forma têm exercido suas cidadanias?”, conforme explica Cibele Teixeira. “Além disso, propôs-se uma reflexão sobre como os jovens têm feito o uso das redes sociais, se para se mobilizarem, por exemplo, para a cobrança de particulares e dos poderes públicos de seus direitos individuais e comuns, ou se apenas para divertirem-se e postarem/comentarem fotos”, comenta. Em relação à atuação “presencial”, na vida real, a promotora sugeriu que eles participassem das reuniões dos diversos conselhos municipais existentes, em observatórios sociais, em audiências públicas, bem como por meio do acesso contínuo ao portal da transparência municipal, para o acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos.

O presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, vereador Oliveira, incluiu o projeto da vereadora Maria do Neno que cria o Conselho Municipal de Proteção dos Direitos dos Animais na audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (7). A reunião vai acontecer no Plenário da Câmara, a partir das 18h. A convocação, assinada por Oliveira foi feita a pedido dos presidentes das comissões permanentes da Casa – Professora Paulina (Constituição, Justiça e Redação), Itamar Junior (Finanças e Orçamento) e Maria do Neno (Comissão Geral). Os projetos que serão discutidos na audiência pública O Projeto de Lei 1.423, do Executivo, cria o Código de Defesa, Controle de Natalidade e Proteção dos Animais. Entre outras coisas, define a política de castração de cães e gatos pagas pela prefeitura, o cadastramento dos animais de estimação com microchips e ainda estabelece multas para maus tratos que podem chegar a R$ 5 mil. Leia: Parte 1 e Parte 2 O Projeto de Lei 1.425, do Executivo, trata da reprodução, criação, venda e de eventos de adoção de cães e gatos. O Projeto de Lei 620, da vereadora Maria do Neno, cria o Conselho Municipal de Proteção dos Direitos dos Animais

“Desde o começo do século 19, eram comuns no Nordeste umas facas estreitas, compridas e muito pontudas, chamadas de bicudas, também apelidadas de “lambedeiras” ou “pernambucanas”. Quem usava uma bicuda era chamado de bicudo, termo também empregado para definir alguém zangado, mal-humorado, irritado. Então quando dois bicudos se encontravam, é claro que tudo poderia acontecer menos qualquer demonstração de afeto como um beijo. A expressão acabou se espalhando pelo Brasil inteiro.” 1 Senti-me uma bicuda, portadora de uma “pernambucana” dessas aí que o texto explica. Não queria beijar ninguém, que não sou dada a essas externações de frescuras com gente que nem conheço direito. Mas não era só eu que tinha uma lambedeira na mão. E a ocasião também não era para mesuras, era para debate, ou pelo menos assim se anunciou. Mas, que !! É que a segunda audiência pública sobre o Concurso Público Nacional de Anteprojeto para o Agenciamento e Paisagismo da Praça Central de Guaratuba que foi realizada no último dia 4 de agosto, na Câmara Municipal, me deixou mal humorada. Nada pessoal, por favor, já vou explicando, a queixa, como de costume, é com os procedimentos, as atitudes, essa prática miserenta de fazer de conta que fez, que eu já estou perdendo a paciência de ver e participar. Uma audiência que começou com mais gente na “Mesa” que na plateia, com a novidade da papeleta para perguntas por escrito, muito estranha já que na própria estava impresso que os interessados teriam direito “à palavra por 3 minutos” – deviam ter redigido que teríamos direito à caneta. Também estava escrito que os expositores falariam cada um por 30-40 minutos: o primeiro falou por 2 minutos, o segundo leu o Power Point de novo e bem rápido, sem quaisquer novidades, o que foi um alívio, porque já fizemos isso na primeira audiência. E foi chegando um pouco mais de gente, nesse meio tempo, o que ajudou a não ficar um papelão completo. (Papelão, explico: uma cidade que tem 8.239 membros em um grupo do Facebook chamado “Boca no Trombone”, onde se reclama de tudo e de todos, não põe 20 pessoas pra discutir sua Praça Central, seu coração físico... mas que vai ter “bocagem” depois, pode apostar). Mas mesmo assim, mandei duas papeletas devidamente preenchidas, com duas questões que já havia apresentado antes: a) aumentar a participação de Guaratuba na Comissão Julgadora; b) assegurar um período – curtinho, uma semana, 10 dias – de exposição pela internet dos projetos concorrentes (que vão ser entregues em arquivos digitalizados) antes da Comissão Julgadora selecionar os vencedores, até se fosse o caso, para uma votação “simbólica” pela população, pelos interessados, claro, como aquelas enquetes que rolam por aí de vez em quando. Na 1ª resposta, um detalhe formal: o Concurso é um tipo de licitação, e o edital previa a Comissão desse modo, e não foi impugnado no prazo legal. Ok. E mais, que o julgamento seria feito por arquitetos que estão habilitados e qualificados a analisar os critérios técnicos dos anteprojetos conforme especificados no Edital, não seria o caso de ter um médico julgando projetos de arquitetura, ou de ter um advogado julgando projetos de arquitetura... Vixi, acho que essa foi pro meu fígado, o expositor tá pensando que eu quero participar da Comissão Julgadora, sabe de nada, o inocente.... Fiquei com uma pequena vontade de retrucar, mas passou logo. Na 2ª resposta: uma pérola: Divulgar os anteprojetos previamente, e fazer essa votação simbólica pode comprometer a imparcialidade da Comissão Julgadora, criar expectativas para os concorrentes, e atrapalhar o processo de seleção. Não com essa síntese, mas era isso. Aí não deu pra segurar, ignorei a filipeta e pedi a palavra: uma resposta é contraditória com a outra, pois se o julgamento vai ser “técnico”, qual a diferença entre ouvir a opinião da comunidade antes ou depois? Porque, vamos combinar, é claro que o julgamento será “parcial” – cada jurado vai votar conforme o seu gosto, e conforme o que entende ser adequado. Nessa conversa de imparcialidade eu não caio há muito tempo. Só pra lembrar, em Arquitetura existe o que se denomina partido, que nada tem a ver com as agremiações políticas. O termo também envolve a opinião, no caso, do que deve ser feito ou não em um projeto arquitetônico, a ideia do arquiteto sobre o que fazer quanto ao espaço, aos usuários, à topografia, a paisagem, o que vai privilegiar, o que vai desprezar, o que seleciona de acordo com sua concepção de vida, de arte, com a verba disponível e até mesmo quais limites quer extrapolar ou quais vai respeitar. Os candidatos arquitetos vão escolher os seus partidos; os jurados arquitetos que também têm seus partidos, vão escolher os partidos adotados pelos candidatos. Portanto, não existe essa conversa mole de “imparcialidade”, viu? Enfim, depois de um toma lá, dá cá de palpites de todo tipo, ficou claro que não vão mudar nada – nem expor os trabalhos na internet antes do julgamento, só depois, e nem melhorar a participação de Guaratuba na Comissão Julgadora. Nem sei por que me dei ao trabalho, talvez seja força do hábito, essa coisa de participação popular no debate das cidades me empolga desde os idos tempos do movimento estudantil, na Faculdade de Arquitetura da PUC-Campinas, em 1977... Aí resolvi dizer que queria um coreto, e já expliquei por aqui os motivos, pra quem já me leu antes, estão sabendo e grata pela atenção. E a esposa do Coronel Martins, da qual infelizmente não guardei o prenome, mas me impressionou dizendo que há 48 anos divide seu tempo entre Curitiba e Guaratuba, falou que era ótimo eu dar uma opinião, e disse que também queria umas coisas, mas que não ia contar para não quebrar o sigilo da proposta de sua amiga, que era uma candidata ao concurso. Fiquei frustrada, mas vou esperar até depois do julgamento pra saber se a moça se deu bem e se aquela gentil senhora será contemplada nas suas idéias e sugestões. Por fim, perguntei ao Secretário Fausto, que estava…