Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A regularização de loteamentos dominou as discussões sobre os aspectos ambientais do Plano Diretor de Guaratuba. A questão deverá ser um capítulo à parte do projeto, sob pena de travar toda a revisão do Plano. A intenção inicial da Secretaria de Urbanismo é encerrar em maio a fase de 12 reuniões setoriais e iniciar a das audiências públicas. A última reunião técnica estava marcada para o dia 5 e foi transferida para 9 de maio, às 14h, no auditório da Prefeitura. É aberta a toda a população. O Plano Diretor ainda terá de passar por aprovação da Câmara de Vereadores, sanção do prefeito e homologação pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral do Paraná (Colit). Licenciamentos dos loteamentos consolidados Na tarde desta terça-feira (28), equipes da Prefeitura estiveram reunidos com o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e algumas pessoas da comunidade. O secretário de Meio Ambiente, Vicente Variani, e sua equipe apresentaram um panorama das invasões e defenderam o licenciamento de loteamentos já consolidados como solução para coibir invasões e preservar a natureza. Guaratuba tem um grande número de loteamentos aprovados antes da Lei da Mata Atlântica (Lei 1.411, de 2006). Muitos deles ficam em áreas de proteção e alguns até mesmo dentro do Parque Estadual do Boguaçu, criado em 1998. Em virtude disto, milhares de terrenos estão com o registro e a matrícula regulares, mas não tem licenciamento ambiental. Ou seja, os donos não podem derrubar árvores e construir casas. Alguns lotes estão ocupados pelos proprietários, muitos foram invadidos. Segundo a Secretaria, a impossibilidade de o proprietário construir é o principal incentivo à invasão e ao desmatamento. Se ele não consegue licença para derrubar uma árvore em virtude da lei, o invasor não tem o mesmo pudor. Ocupa o terreno, desmata por inteiro e ainda consegue energia elétrica e fornecimento de água, geralmente de forma clandestina – “rabicho” ou “gato”. Posseiros e invasores Segundo o levantamento mostrado na reunião, existem dois tipos de ocupações irregulares em Guaratuba: as posses “tradicionais”, que acontecem há décadas e foram feitas por membros da comunidade; e as recentes, da chamada “indústria de invasões”, que aumentou nos últimos cinco anos e têm o objetivo de vender posses. Até no site OLX são oferecidos terrenos em Guaratuba, com valores que partem de R$ 8.000,00 parcelados. De acordo com o estudo, a forma de coibir as invasões e de preservar o que ainda não foi desmatado, é conceder o licenciamento ambiental dos terrenos ocupados e dos loteamentos consolidados – e encontrar meios de compensação ambiental. A medida mais simples seria fazer com que os loteadores destinem parte da área para preservação – 30% ou 50%, nos termos da Lei da Mata Atlântica. Acontece que os loteamentos foram criados há décadas e praticamente não existem mais os loteadores. Em muitos casos, a parte de mata nativa, de área ainda não ocupada, não alcança as porcentagens mínimas da lei. A solução proposta pela Secretaria é fazer um levantamento completo dos terrenos ocupados e preservados e promover uma compensação global. Algumas áreas poderiam ser destinadas à criação de reservas e parques municipais. Potencial construtivo Ao se destinar áreas para preservação surge outro problema: como indenizar os proprietários que terão os terrenos transformados em parques ou reservas? De acordo com a Prefeitura, isto pode ser feito através da comercialização da chamada outorga onerosa do potencial construtivo. Uma construtora que quiser utilizar o mecanismo para erguer mais pavimentos nas zonas em que é possível fazer isto, compra o potencial da área que terá de ser preservada – ou a própria área – e terá direito a aumentar o potencial construtivo de seu prédio. Detalhamento As representantes do IAP, a chefe do escritório local, Célia Cristina Lima Rocha, e Viviane Rauta, pediram que Prefeitura faça um levantamento detalhado de terrenos e loteamentos a serem licenciados e das áreas a serem preservadas. A proposta terá de ser aprovada pelo IAP e poderá ter anuência do Ministério Público e da Justiça para oferecer mais segurança aos proprietários e ao Município. Na próxima reunião, do dia 5 de abril, pelo menos uma amostragem do levantamento deverá ser levada ao conhecimento do órgão ambiental do Estado. Também participaram da reunião desta terça-feira as duas pessoas que estão coordenando os debates sobre o Plano Diretor: o secretário de Urbanismo, Fausto Mota, e a arquiteta Carolina Huergo, assim como o engenheiro Sergio Luiz Sidor, que elaborou os mapas dos loteamentos, posse e invasões. Também compareceram Rodrigo Torres, do ICMBio; Annelise Nascimento, do IAP; Gabriel Amaral, do cartório de Registro de Imóveis; Cinthia Pedroso, da Prefeitura; a engenheira agrônoma e produtora rural Elaine Stoult; Lidiane Doetzer, veranista com casa na Prainha; Paulo Araújo, da Secretaria do Meio Ambiente; Elisângela Octaviano, assessora da vereadora Professora Paulina, Amanda Braz e Roger Areco de Oliveira.

O professor Fernando Fernandez da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz existir no Brasil uma ofensiva organizada contra a legislação ambiental. Cita a reforma do Código Florestal, as proposições para redefinição e classificação das Unidades de Conservação, a transferência do licenciamento ambiental do âmbito federal para os estados e municípios e outras tantas propostas em discussão.A legislação ambiental é considerada extremamente restritiva. Argumenta-se que mudanças na legislação são necessárias para que a economia continue crescendo, gerando renda e emprego para a população. Não há nada errado em mudar leis para acompanhar transformações, isso acontece em qualquer sociedade humana. Entretanto, e é preciso que se diga, mudanças dependem de “escolhas” que para serem feitas necessitam de “fundamentação”. Projetos incompletos, carentes de informações e desprovidos de estudos técnicos, não proporcionam segurança nas decisões. Tampouco trazem a “agilidade” pretendida no “discurso”. Mais parecem proposições equivocadas, senão premeditadas e que poderão trazer retrocessos. Didaticamente, o professor conta que na Grécia Antiga, há dois mil e quinhentos anos, o historiador Tucídides, identificou um mecanismo que ficou conhecido como “tragédia das áreas de usos comuns”, ou mais modernamente, “tragédia dos comuns”. Mecanismo que, apesar de antigo, se faz presente no Brasil de hoje e também na promissora Itapoá. Outro grego, o filósofo Aristóteles, no século seguinte, abordou o tema e em 1883, a ideia foi ampliada pelo economista inglês William Foster Lloyd. Para explicar a “tragédia das áreas de uso comum”, Lloyd imaginou uma hipotética vila medieval inglesa. Na vila uma área comum era utilizada para pastoreio e produzia forragem suficiente para alimentar mil animais. Desfrutavam da área mil pastores, e como cada um possuía apenas um animal, estava garantido o sustento dos mil animais. Caso um dos pastores decidisse colocar não um, mas três animais na área, individualmente a decisão pareceria racional, pois triplicaria a sua receita. Depois, dois animais a mais não fariam muita diferença, uma vez que onde pastam mil, pastariam mil e dois. O raciocínio seria correto se os outros pastores não pensassem como ele - aliás, pouco provável. Se metade deles, ao contrário, pensasse da mesma forma e colocassem três animais cada, seriam não mais os mil e dois, mas sim 1500 mais os 500 dos demais pastores. E, onde pastam mil animais não pastam dois mil. A partir desse momento ocorreria à tragédia: a degradação da área em razão do sobrepastoreio. Portanto, o que parecia ser uma decisão racional e correta do ponto de vista individual, empreendida coletivamente provocaria a ruína ambiental e econômica da comunidade. A teoria voltou a ser discutida no final dos anos 1960 pelo ecólogo Garret Hardin. Para ele os chamados “problemas ambientais” têm origem em situações nas quais o benefício proporcionado pelo recurso natural é individualizado e o prejuízo coletivizado. O estímulo para superexplorar é geralmente maior que o estímulo para conservar. Outro aspecto é o efeito da escala. Ou seja, os riscos dos problemas tendem a aumentar à medida que aumenta o tamanho do sistema analisado. E não importa quão grande ele seja, pois os benefícios da exploração dos recursos quando individualizados, são facilmente percebidos. Todavia, os prejuízos são difusos e difíceis de perceber. Exemplificando: para um agricultor a vantagem ao desmatar a margem do rio para aumentar a área de plantio é evidente, mas a consequência do desmatamento para a qualidade da água do rio – que é utilizada coletivamente –, embora exista, é menos aparente. Analisando detalhadamente fica difícil pensar qualquer problema ambiental que não se encaixe nessa lógica. Portanto, é fundamental tê-la em mente ao se discutir condicionantes ambientais, especialmente as voltadas à ocupação territorial. “Comuns” são as águas, os rios, os lagos, as praias e os mares. As margens dos rios, as encostas florestadas, as áreas úmidas, a atmosfera e a biodiversidade. São recursos que geram serviços ambientais para todos. A água é essencial para tudo, especialmente para a agricultura. Proteger margens e nascentes é cuidar da longevidade dos cursos de água impedindo o assoreamento e a degradação. Ao se proteger um “comum”, seja através de uma Área de Preservação Permanente ou de uma Unidade de Conservação, o que se faz é retirá-lo da lógica desastrosa da “tragédia das áreas de usos comuns”. Facilitar leis para a exploração de recursos ou a ocupação indiscriminada de áreas ambientalmente sensíveis significa condená-las. Seria ingênuo, imaginar que um agricultor, familiar ou empresarial, legalmente autorizado a desmatar ou plantar na beira do rio, dê o mesmo valor à manutenção dos serviços ambientais que dá aumento ao seu lucro. O raciocínio serve também para a implantação de pequenas, médias ou grandes indústrias nas áreas ambientalmente frágeis, como as bacias hidrográficas e mananciais de abastecimento de água. “Isso equivale a mergulhar de cabeça na tragédia dos comuns”, adverte o professor. Considera também, que descentralizar o licenciamento ambiental é outra tentativa para minimizar os efeitos da tragédia. Isso porque os serviços ambientais em grande escala não se restringem nas divisas políticas, sejam estaduais ou municipais. São perceptíveis quando pensados no todo. Assim, no estado ou no município, os órgãos ambientais ficam mais expostos às pressões políticas e econômicas para aprovar e licenciar empreendimentos que poderiam ser prejudiciais à coletividade. Em Itapoá, a cada dia fica mais difícil não acreditar que sejam os interesses individuais que estão por trás dos projetos expansionistas apesar de serem encaminhados, para apreciação e discussão dos conselhos comunitários. O Brasil é visto como o país da oportunidade. Isso porque tem recursos naturais abundantes, situação inversa em muitos países desenvolvidos. Não faz nenhum sentido…

Mais de 50 policiais civis estão nas ruas desde as 6h da manhã desta quarta-feira (29) para cumprir 14 mandados judiciais no âmbito da segunda etapa da operação Pane Seca. A ação acontece em Curitiba, na Região Metropolitana e em Guaratuba. São dois mandados de prisão temporária, oito de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – quando a pessoa é levada até a delegacia para prestar depoimento. Os alvos são suspeitos de envolvimento direta ou indiretamente com a fraude no abastecimento de combustível descoberta na primeira etapa da Pane Seca – operação deflagrada no fim de semana pelo Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), quando seis pessoas foram detidas. Duas pessoas se apresentaram à polícia na noite de segunda-feira (27) e outras duas estão foragidas. A fraude consistia na instalação de dispositivos nas bombas, que interrompem o fluxo de combustível efetivamente expelido para os tanques dos carros, sem interrupção da medição da quantidade de litros a ser paga pelo consumidor. Assim, a quantia de combustível de fato inserida nos tanques dos veículos de consumidores seria inferior (de 6% a 8%) à registrada nas bombas. Estes dispositivos, segundo a investigação, poderiam ser ativados remotamente – o que dificultaria a atuação dos órgãos fiscalizadores. Na tarde de quinta-feira (30), o secretário da Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, concede entrevista coletiva na sede da Secretaria da Segurança Pública, em Curitiba, para dar mais detalhes da segunda etapa da operação Pane Seca. Fonte: Secretaria Estadual da Segurança Pública

Começa na próxima segunda-feira (3) o recadastramento dos eleitores de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. O recadastramento é obrigatório. Quem não fizer terá o título cancelado. Em Guaratuba, o prazo vai até 7 de julho. Em Matinhos e Pontal, até 15 de setembro. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O recadastramento visa implantar o sistema de identificação biométrico, em que o eleitor terá de colocar o dedo em um sensor. Para o recadastramento, o eleitor deverá levar o título eleitoral, um documento oficial de identidade com foto e um comprovante de residência (atual para recadastramento e com mais de três meses para transferência). O horário de atendimento poderá ser agendado pela internet (www.tre-pr.jus.br). O atendimento em Guaratuba será no Fórum Eleitoral, na rua Tiago Pedroso, 199-343, Cohapar. Os eleitores de Matinhos e Pontal terão de se dirigir ao Fórum Eleitoral de Matinhos, que fica na rua Antonina, 200, em Caiobá. Nas eleições de 2016, apenas Paranaguá, entre os municípios do Litoral teve identificação biométrica. A meta do Tribunal Regional Eleitoral é implantar o sistema em Antonina, Morretes e Guaraqueçaba, assim como em todos os 399 municípios do Paraná, antes das eleições de 2018.

Gian Carneiro Gonçalves, de 24 anos, foi executado, por volta das 10h30 desta terça-feira (28), no centro de Guaratuba. O rapaz estava sentado dentro da lanchonete Xin Yi, no ponto mais movimentado da avenida 29 de Abril, acompanhado da mulher. Um jovem com capacete de motociclista, bermuda, camiseta vermelha e sandálias se aproximou calmamente com um revólver em punho e desferiu quatro tiros contra Gian. Em seguida, foi correndo em direção à moto CG vermelha que havia deixada ligada e saiu em disparada, pela contramão, pela rua Carlos Mafra. A Polícia Civil tem imagens do autor, que identificado inicialmente como um jovem de 17 anos. Também tem imagens de um suposto comparsa que teria passado em frente a lanchonete e confirmado que Gian estava lá. A vítima morava no bairro Piçarras e já era conhecido da Polícia. Segundo fontes, ele pertencia à turma do Pedrinho, conhecido traficante da cidade, que está em disputa com uma turma da chamada “Faixa de Gaza”, no Cohapar II. Também há informações não confirmadas que Gian teve envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em 2016: Bruno César Moreira da Cru (Coxa) e Orlando Rodrigues (Dinho), encontrados mortos a tiros em uma casa no bairro Brejatuba. Outra fonte, diz que Gian já havia sofrido uma tentativa de homicídio em 2015, quando levou um tiro. Imagens do crime

Hoje Guaratuba terá uma grande oportunidade de expressar a sua vontade pela Ponte na Baía de Guaratuba, uma obra de extrema importância que além de trazer diversos benefícios a cidade, com certeza trará a valorização dos imóveis. Criado pela Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, o chamado Estatuto das Cidades determina a necessidade da participação popular na elaboração dos planos diretores. O Estatuto das Cidades, assim como o plano diretor, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. São inúmeras os benefícios do plano diretor, por isso seria muito importante a todos aqueles que apoiam a construção da ponte na baía de Guaratuba participarem, pois dessa forma comprovaríamos o desejo da ponte. Informo no link abaixo a íntegra da Lei do Estatuto das Cidades, que estabelece critérios o Plano Diretor Municipal, vale a pena conhecer. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm Reunião sobre o Plano Diretor de Guaratuba Dia 28.03.2017 às 14h Local: Auditório da Prefeitura na Rua Dr. João Cândido n.º 380 Aberta ao público GRUPO NO FACEBOOK: PONTE TRAVESSIA DE GUARATUBA. PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.alexfatel.cnt.br

Guaratuba recebe, na manhã deste domingo (2), a 1º etapa do “Heróis do Triathlon”, série de provas que acontecem todas na cidade. Entre 7h e 11h, haverá bloqueio entre o trevo de Coroados e toda a extensão da avenida Paraná, além da avenida Atlântica, na orla. No sábado, às 10h, em frente ao Posto 5 da Praia Central, haverá um treino de atação. Serão feitas entradas e saídas no mar, reconhecimento do percurso e os competidores receberão dicas importantes para a prova. Uma atração a parte para o público. Percursos A etapa de Guaratuba do “Heróis do Triathlon” é composto por 4 modalidades: Sprint, Duathlon, Olímpico e kids Sprint e Mountain Bike: Natação | 750 m Ciclismo | 20 km Corrida | 5 km Modalidade Duathlon: Corrida | 5km Ciclismo | 20 km Corrida | 2,5 km Olímpico: Natação | 1,5 km Ciclismo | 40 km Corrida | 10 km Triathlon Kids: 7 a 9 anos: Natação 50m / Ciclismo 1 km / Corrida 400m 10 a 12 anos: Natação 200m / Ciclismo 2km / Corrida 800m Aquathlon Kids: 7 a 9 anos: Natação 50m / Corrida 400m 10 a 12 anos: Natação 200m / Corrida 800m Etapas Etapa 1 – 2 de Abril – Guaratuba Etapa 2 – 18 de Junho – Guaratuba Etapa Insano – 17 de Setembro – Guaratuba Etapa 3 – 19 de Novembro – Guaratuba

A situação das pessoas abrigadas há três dias no Hospital Municipal de Guaratuba vem despertando a solidariedade de toda a população. Quem chega ao local tem de passar por um “corredor polonês” de apertos de mão e abraços. Tem que parar para ouvir um pouco o que cada um tem para dizer – contar e mostra uma roupa nova ou até mesmo a pulseira de identificação que ganharam, exibida com orgulho por um homem de pouco mais de 20 anos. Funcionários e voluntários se apertam nas modestas instalações do hospital, que também funciona como maternidade. Mas o clima é de alegria, principalmente entre os pacientes quando chega alguém diferente no local. E chega “gente diferente” o tempo todo. Neste final de semana, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cubatão reuniu-se para arrecadar doações. Na tarde desta segunda-feira (27), o presidente Valdir Machado de Souza e o tesoureiro Daniel Theisen vieram entregar diversos alimentos produzidos na região, como banana, aipim, abobrinha, e outros. Um grupo de 38 pessoas, a maioria idosos, muitos com problemas psiquiátricos, foram acolhidos no Hospital na sexta-feira (26). Eles eram mantidos na Casa Lar Luz de Esperança, localizada no bairro de Piçarras, com recursos de seus próprios benefícios sociais. A instituição foi interditada a pedido da Promotoria de Justiça que fez um acordo para a Prefeitura abrigá-los temporariamente. Até esta tarde, seis pessoas já haviam sido encaminhados e recebidos por familiares. Até esta data a Prefeitura de Guaratuba não havia conseguido entrar em contato com familiares de apenas duas pessoas.

O Festival de Inverno da UFPR, sediado em Antonina, vai ser ampliado para Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá. O evento, em sua 27º edição, ocorrerá de 14 a 19 de julho. As cidades escolhidas têm sedes da UFPR. De acordo coma organização, a cargo da Coordenadoria de Cultura da Universidade Federal, a mudança ampliando dessa forma as possibilidades de trocas estéticas, culturais e políticas, tendo em vista a tradição e riqueza de práticas e de manifestações da cultural popular e multicultural existentes no território do Litoral. Oficinas, espetáculos, exposições e atividades de formação estarão na programação ao longo de seis dias. As atividades são abertas as comunidades locais, de todo o Litoral e quem mais estiver interessado. Inscrições de oficinas vão até 13 de abril Artistas e promotores culturais já podem encaminhar suas propostas de oficina para o 27º Festival de Inverno da UFPR. Leia o edital: Aqui: http://www.proec.ufpr.br/festival2017/ Ou aqui: http://www.proec.ufpr.br/festival2017/download/Edital_oficinas_27_Festival.pdf Depois de ler o Edital, é só fazer o download da ficha de inscrição, preencher os dados e as informações solicitadas e encaminhar, juntamente com os demais documentos descritos no Edital, para o e-mail: [email protected] com o assunto "Proposta de oficina - (área escolhida/Município)". Mas atenção, o prazo termina no dia 13 de abril.

Mais de 200 organizações ligadas à pesca artesanal assinaram uma carta contra a ida da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).A mudança faz parte do pacote de concessões do governo Temer para conquistar votos para a Reforma da Previdência – assim com a enxurrada de liberação de mendas dos deputados. O MDIC é controlado pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). De acordo com o documento, as comunidades tradicionais vem perdendo direitos desde a extinção do Ministério da Pesca e Agricultura e a transferência de suas atribuições para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “A política pesqueira no Brasil tem seguido o rumo oposto ao que se institui no mundo. Recentemente a FAO aprovou o primeiro documento – ‘Diretrizes Internacionais para a pesca artesanal sustentável’- direcionado exclusivamente à pesca artesanal. Onde ressalta sua grande importância para a seguridade alimentar e erradicação da pobreza no mundo. No documento, a FAO defende ainda que a pesca precisa ser tratada dentro do contexto maior das economias locais e nacionais”, diz a Carta. Eles temem ser ainda mais penalizados com a nova mudança. Setores empresariais da pesca estavam satisfeitos com a gestão do Mapa e também criticam a mudança. Leia a íntegra do documento: Não à Secretaria de Pesca no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços -MDIC, sob o comando do Partido Republicano Brasileiro - PRB! Os pescadores e pescadoras artesanais no Brasil foram surpreendidos esta semana com a notícia da transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Tal fato tem como objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Apesar de sua importância social, econômica e ambiental, a pesca no Brasil sempre esteve em segundo plano. Um país com 8 mil km de costa, 13% da água doce do mundo e, com quase dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras no setor, não pode persistir usando o ministério ou secretarias de pesca como moeda de troca entre partidos políticos do governo sem medir as consequências que isso implica para a pesca e para as pessoas e comunidades que dela vivem. Outra vez a pesca artesanal corre o risco de ser riscada do mapa do Brasil com a ida da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria, Comercio e Serviços (MDIC), que acaba de ser decretada pelo governo Temer . Desde 2007 que não existem estatísticas da atividade e o ordenamento da pesca se dá de modo pouco técnico, sem dados que permitam uma gestão pesqueira coerente, havendo pouquíssima participação dos pescadores e pescadoras. A pesca artesanal é uma fonte de renda e alimentação importantíssima para várias cidades brasileiras, abastecendo com cerca de 70% do pescado no mercado nacional. Com o fim do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2015, as poucas políticas para os pescadores e pescadoras artesanais foram drasticamente cortadas ou paralisadas e isto gerou um impacto significativo na economia local em muitas cidades. Durante quase um ano, a pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA ficou inerte, sem recursos, sem pessoal, sem rumo. No final de 2015 e em 2016, começaram a ser encaminhadas algumas poucas propostas e ações. Mas destas, a maioria em prejuízo dos pescadores artesanais, como a suspensão dos defesos. Tendo como base o pretexto de diminuir a fraude, mas com o real objetivo de realizar ajuste fiscal para diminuir o gasto público com fins sociais, os pescadores e pescadoras artesanais, trabalhadores esforçados que não tem nenhum tipo de privilégio, foram drasticamente penalizados. Os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPG's), que ajudariam a conduzir a pesca a níveis sustentáveis com melhor desenvolvimento, foram retomados muito lentamente, sendo que apenas no segundo semestre de 2016 tiveram os primeiros encaminhamentos. A política pesqueira no Brasil tem seguido o rumo oposto ao que se institui no mundo. Recentemente a FAO aprovou o primeiro documento - “Diretrizes Internacionais para a pesca artesanal sustentável” - direcionado exclusivamente à pesca artesanal. Onde ressalta sua grande importância para a seguridade alimentar e erradicação da pobreza no mundo. No documento, a FAO defende ainda que a pesca precisa ser tratada dentro do contexto maior das economias locais e nacionais. O extinto MPA (Ministério da Pesca e da Aquicultura) finalizou sua história com um grave escândalo, a Operação “Enredados e Arapaima” que teve como desfecho a prisão de secretários e diretores. As irregularidades nos cadastros e licenças foram investigadas pela Policia Federal e em todas foi constatado o envolvimento de políticos do PRB. Muitos dos quais presos ou foragidos, como foi o caso do ex-presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA, o ex-presidente do Sindicato da Indústria da Pesca (Sindipi), o superintende do IBAMA em Santa Catarina, um Vereador do PRB em Belém, e o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Pará (Fepepa). Portanto, com o envio da Secretaria de Pesca para o Ministério de Indústria, a pesca artesanal poderá voltar para as mãos dos maiores responsáveis pelas fraudes que as mudanças feitas até hoje se propunham a resolver. Isso permitirá a este grupo o controle das emissões de licenças para pesca e de carteiras de pescador. Por consequência, estará sob o controle deles também, o gerenciamento do seguro defeso, tão necessário aos pescadores e pescadoras artesanais nos períodos em que sua atividade produtiva é paralisada visando a manutenção dos recursos pesqueiros. Por parte do governo, isso é voltar a colocar combustível numa máquina de gerar muitos votos. Essa negociata, em detrimento de uma classe que envolve quase 2 milhões de pessoas, prejudicando a…