Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A juíza eleitoral Giovanna de Sá Rechia indeferiu, nesta segunda-feira (5), o registro da candidatura de José Ananias dos Santos (PMDB) a prefeito de Guaratuba. Também foi negado o registro do candidato a vice-prefeito da chapa, Antônio Emílio Caldeira Junior “Toni” (PDT).De acordo com a decisão, Ananias e Toni foram considerados inelegíveis “em razão da rejeição de contas por decisão irrecorrível do órgão competente, em decorrência de irregularidade insanável que configurou ato doloso de improbidade administrativa”.Com o indeferimento das candidaturas, os partidos poderiam indicar substitutos. Mas Ananias, por telefone, informou ao Correio do Litoral que iria recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Reprise?A decisão de recorrer repete parte do enredo das eleições anteriores, de 2012. Há quatro anos, Ananias teve o registro negado na 161º Zona Eleitoral, recorreu ao TRE, que manteve o indeferimento e depois recorreu o Tribunal Superior Eleitoral, que acabou não julgando seu recurso. Ao final da apuração, todos os votos que recebeu foram considerados nulos.A diferença em 2016 é que o prazo para substituição de candidatos não é mais de 24 horas antes da eleição, mas de 20 dias. Se o PMDB e o PDT não indicarem outros candidatos até o dia 12 de setembro, a próxima segunda-feira, e eles não conseguirem reverter a decisão em vigor, a coligação ficará sem candidatos a prefeito e vice.Substituição?No caso de haver substituição, os candidatos a prefeito e vice poderão ser de qualquer dos partidos que formam a coligação majoritária (PMDB/PDT/PT/PV/PRP/PRTB), desde que o PMDB abra mão da indicação da candidatura a prefeito e o PDT da vice.Três chapas registradasA Justiça da 161º Zona Eleitoral já deferiu o registro das outras três chapas à eleição majoritária em Guaratuba: Roberto Justus (prefeito-DEM) e Jean Colbert (vice-prefeito-PSDB); Maurício Lense (prefeito-PPS) e Artur Santos (vice-prefeito-PSD); e Carlos Carvalho (prefeito-PSB) e Lazinho (vice-prefeito-PSB).Leia a íntegra da decisão da juíza eleitoral Giovanna de Sá Rechia – Clique aqui

O governador Beto Richa assina nesta segunda-feira (5) decreto que institui e regulamenta o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Litoral do Paraná.A solenidade será no Palácio Iguaçu, em Curitiba, às 14h30.O ZEE é um levantamento que estabelece diretrizes e recomendações de ordenamento territorial para nortear ações de desenvolvimento com equilíbrio social, econômico e ambiental.São mapas e estudos específicos que vão orientar as tomadas de decisões locais para fazer o Litoral do Paraná crescer sem comprometer a biodiversidade e a qualidade de vida de sua população.

O orçamento da Saúde de Guaratuba para 2017 deverá ultrapassar R$ 27 milhões. O montante foi definido na segunda audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada no dia 25.A proposta inicial era de R$ 26.464.000,00. O aumento de R$ 1,2 milhão, para R$ 27.664,00, foi resultante de R$ 1 milhão retirados do programa “Gestão Administrativa”, que foi enxugada, segundo a Secretaria de Finanças e Orçamento, e de R$ 200 mil retirados do Turismo apedido do pequeno público presente às duas audiências públicas.  Em comparação com a proposta da LDO de 2016, houve um aumento superior a 14%.Maior do que o da Saúde, somente o orçamento da Educação, que terá mais de R$ 37 milhões.Outra mudança importante na proposta final de LDO que será apresentada à Câmara de Vereadores é o aumento de pouco mais de R$ 1,5 milhão da Previdência do Servidor em virtude do cálculo atuarial – que é feito para avaliar o montante de recursos necessários ao pagamento de benefícios futuros dos segurados. Com o aumento para R$ 10.820.000,00 na Previdência, o Orçamento Global de Guaratuba para 2017 passou para R$ 135.970.000,00.Depois da votação da LDO pela Câmara, a Prefeitura vai elaborar uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que será debatida em duas audiência públicas antes de ser encaminhada novamente para os vereadores.Veja o Resumo das Metas e Prioridades para 2017

O corpo de um bebê foi encontrado dentro de um saco plástico, na madrugada de sábado (3), nas proximidades da baía de Guaratuba.O bebê ainda estava com o cordão umbilical e, segundo as primeiras avaliações da equipe do Instituto Médico Legal (IML), já estava formado.De acordo com informações de um vigia que presta serviço nas proximidades da rampa pública que fica no final da Avenida Ponta Grossa, ao lado do Iate Clube de Guaratuba, um forte cheiro incomodava os moradores da região.Um boto morto chegou a ser encontrado, mas o fedor continuava. Uma carretilha de embarcação chegou a passar por cima do saco plástico.Com informações do grupo Guaratuba Notícias e site Cidadão em Ação

Alunos do Centro de Estudos do Mar (CEM) da UFPR organizam mais um Festival da Primavera, em Pontal do Paraná.O evento acontece há 9 anos. Conta com oficinas, apresentações artísticas e diversas atividades culturais envolvendo estudantes, comunidade local e visitantes. É organizado pelo Centro Acadêmico de Oceanografia e Empresa Junior de Oceanografia (Maris), com apoio da Universidade e Prefeitura de Pontal.O festival acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro. Até o dia 10 de setembro, os interessados em inscrever oficinas devem acessar o seguinte endereço: https://docs.google.com/forms/d/1WcV7_wldfA17QDtLMLm3wIoumX2PvleBkkB2sbHlzLY/viewform?edit_requested=trueAs pessoas selecionadas receberão certificado de participação emitido pela PROEC/UFPR. Também terão direito a transporte, alimentação e hospedagem.Mais informações:Site do Festival: http://festivaldaprimavera.wixsite.com/2016Página no Facebook: https://www.facebook.com/FestivaldaPrimavera.PontaldoSul/

O Sindicato Nacional dos Aposentados faz uma campanha de filiação em Guaratuba oferecendo benefícios aos sindicalizados.O presidente regional da entidade, Pedro Paulo da Silva, estará na manha desta sexta-feira (2), a partir das 10h, na Câmara de Vereadores.O Sindicato nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, filado à Força Sindical, oferece direito aos convênios firmados com advogados, fisioterapeuta, oftalmologista, dentistas e médicos. Segundo o sindicato, também proporciona descontos em cinema, parques aquáticos, teatros, e descontos em viagens.

Ministério da Agricultura prometeu liberar recursos para a pesquisa marinha esperados a mais de um ano.O secretário nacional da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimente, Dayvson Franklin de Souza, recebeu, nesta quarta-feira (31), um documento assinado por 27 cientistas pesqueiros, com sugestões e reivindicações para o aprimoramento da pesquisa e da gestão pesqueira no Brasil.A carta é dirigida aos ministros Blairo Maggi (Agricultura) e José Sarney Filho (Meio Ambiente), responsáveis pela gestão dos recursos pesqueiros no país. O encontro ocorreu no escritório da Oceana, em Brasília. Na reunião, o secretário adiantou que os recursos para a realização dos projetos de pesquisas para subsidiar o ordenamento da pesca marinha, selecionados e contratados pela chamada CNPq há mais de um ano, serão liberados.No documento apresentado pelos cientistas, representando 14 universidades brasileiras, além do Instituto da Pesca de São Paulo e a Oceana, está um conjunto de reivindicações para garantir a gestão da pesca com base científica. Os cientistas chamam a atenção, também, para a necessidade de medidas imediatas para reverter a situação de sobrepesca e de ameaça de um conjunto de espécies marinhas no país. Um dos pedidos é a garantia de continuidade dos projetos de pesquisa selecionados que ainda não tiveram os recursos liberados. Esses projetos serão a principal fonte de subsídio técnico gerados pelos Subcomitês Científicos, garantindo o bom funcionamento dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) criados, mas não totalmente implementados pelo governo.Segundo a engenheira de pesca e professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Flávia Lucena, é fundamental recolocar a gestão pesqueira nos trilhos. “Queremos garantir a exploração sustentável dos recursos da pesca, valorizando a pesca como atividade e os recursos como riqueza natural”. Lucena entende que a liberação dos recursos para o desenvolvimento dos projetos de pesquisa é muito importante, porque serão esses estudos que poderão subsidiar e qualificar as decisões dos CPGs.Dados e estatísticasPara os pesquisadores, a sistematização e análise dos dados pesqueiros no Brasil é também um ponto crucial para a qualificação da gestão. Na carta aberta entregue ao secretário, esses pesquisadores afirmam que isso só será possível com a consolidação de uma rede de pesquisas de longa duração e com a implantação de um Plano Nacional de Monitoramento Pesqueiro, um sistema de coleta e sistematização de dados e estatísticas – captura e esforço, áreas e épocas de pesca, preço de primeira comercialização, e outras informações que são obtidas através de mapas de bordo, mapas de produção, programa de rastreamento das embarcações por satélite (PREPS) e observadores de bordo. E, é claro, que é absolutamente necessário que o MAPA e o MMA disponibilizem essas informações para fins de pesquisas.O professor Paulo Travassos, coordenador do laboratório de ecologia marinha da UFRPE, também presente no encontro, reforçou essa necessidade. “Além da liberação dos recursos, que são muito importantes para as pesquisas, precisamos produzir e ter acesso aos dados de pesca, retomando os levantamentos dos desembarques que estão paralisados desde 2008”, diz.Dayvson de Souza reafirmou a importância de estabelecer uma parceria sólida com a comunidade científica e pediu um prazo maior para reorganizar o setor pesqueiro. “Estou completando três semanas como secretário e já destravamos muitas coisas. Em relação a esse tema das informações, vocês têm um aliado na secretaria da pesca”, disse. “Vejo com preocupação a situação atual. Acho importante que se reorganize esse sistema de coleta de dados porque não é possível tomar decisões sem as informações necessárias”, argumentou. O Secretário mostrou-se preocupado também com a situação do PREPS que, segundo ele, está à beira do colapso. “O peixe é um recurso público, é de todos. Nós precisamos ter essas informações, o país precisa saber onde está a sua riqueza”, concluiu.Monica Peres, da Oceana, considera que muitas das informações necessárias já existem, mas não estão sendo utilizadas. “As informações dos mapas de bordo, dos desembarques, do PREPS, por exemplo, são fundamentais para gerar as bases científicas para uma gestão qualificada da pesca, e elas precisam estar disponíveis de alguma forma”, defende.No encontro, o secretário da pesca adiantou, também, que as Portarias nomeando os representantes em cada CPG serão publicadas ainda esse ano e a partir daí será definida uma agenda de reuniões, conforme a disponibilidade de recursos do ministério.

Acontece, no dia 18 de setembro, a prova de triatlo chamada Endurance, ou “Insano”, pelas distâncias a serem percorridas.São 60 quilômetros de ciclismo, 16 Km de corrida e 1.500 metros de natação. Mais detalhes em breve no Correio do Litoral.Mais informações e inscrições: http://insanotriathlon.blogspot.com.br/p/insano-guaratuba.html

A candidata a vereadora de Matinhos Simone da Saúde (PSC), divulgou um vídeo onde afirma que foi armação política a apreensão de seu carro com 20 quilos de maconha.Leia trechos da reportagem do Diário do Estado – O veículo que está no nome dela foi interceptado pela Polícia Militar após o condutor Jean Alfred Quennehen não obedecer ordem de parada no posto da PRE da rodovia PR 508. Os policiais perseguiram o automóvel Ford KA e na revista localizaram a droga, que segundo o major César Kamakawa, seria para abastecer o feriado no município.Simone disse no vídeo que foi excluído de sua linha do tempo logo após ser publicado, que está bem e que a situação será esclarecida. Ela afirmou na gravação que foi vítima de uma armação política e que a droga teria sido “colocada” em seu carro para incriminá-la. A Polícia Militar por sua vez disse que a postagem apenas teve o interesse de colocar sob dúvidas o trabalho dos policiais, que realizavam uma operação de rotina. A candidata Simone da Saúde deve ser intimada a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, já que segundo suas próprias palavras, Jean é um de seus cabos eleitorais. Fonte: Diário do Estado

A Serra do Mar do Paraná está inserida no maior remanescente em bom estado de conservação da Mata Atlântica, bioma que hoje resguarda menos de 7% do seu original. Para proteger a rica biodiversidade e os serviços ambientais prestados pela natureza da região, foram criadas diversas unidades de conservação (UCs). Entre elas estão a Reserva Biológica de Bom Jesus (Paranaguá), Parque Nacional Saint Hilaire-Lange (Matinhos), Estação Ecológica Guaraguaçu (Paranaguá), Parque Estadual Pico Marumbi (Morretes, Piraquara e Quatro Barras) e Parque Nacional do Guaricana (São José dos Pinhais, Morretes e Guaratuba).HistóriaO risco das atividades econômicas, que provocam erosão e deslizamento de encostas, foi o principal argumento para que o governo do Paraná decretasse, em 5 de junho de 1986, o tombamento da Serra do Mar. O decreto veio depois de muita mobilização de uma série de profissionais que atuavam em defesa da conservação da Serra do Mar. “Pesquisadores, montanhistas, artistas, amantes da natureza - são muitos os atores que compõem o amplo grupo de personalidades que permitiu essa tomada de decisão. A conquista do tombamento deve-se igualmente à vontade popular de permitir que as áreas naturais, as paisagens, a flora e a fauna dessa região pudessem ser protegidas e preservadas indefinidamente”, destacou Clóvis Borges, médico veterinário, diretor-executivo da Sociedade de Proteção e Pesquisa da Vida Selvagem (SPVS) e membro da RECN.*Ariel Scheffer da Silva e Clóvis Borges são membros da Rede de Especialistas de Conservação da Natureza, uma reunião de profissionais, de referência nacional e internacional, que atuam em áreas relacionadas à proteção da biodiversidade e assuntos correlatos, com o objetivo de estimular a divulgação de posicionamentos em defesa da conservação da natureza brasileira. A Rede foi constituída em 2014, por iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.