Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Câmara vota PGV e pede maior isenção do IPTU para aposentados

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (5), em primeira votação, os projetos da Planta Genérica de Valores e da Defesa Civil Municipal.Também foram aprovados pareceres favoráveis a três projetos: redução da alíquota do IPTU (PLC 10), aumento do valor de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas (PL 1.415) e o plano de ação para crianças e adolescentes (PL 1.414).PGV – O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009, trata da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do IPTU. No início da sessão, foi aprovado o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) favorável ao projeto do ponto de vista jurídico.Também foi aprovado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que destaca, no mérito, que o projeto “tornará mais justa a distribuição da carga tributária, pois muitos imóveis terão redução da base de cálculo do IPTU”. O Projeto de Lei Complementar terá de ser votado mais uma vez antes de seguir para sanção do Executivo.O Projeto de Lei nº 1.413 cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, seu Conselho e seu Fundo. Também terá de ser votado mais uma vez.Chape – Ainda foi aprovada uma Moção de Solidariedade ao Município de Chapecó (SC), em virtude do acidente aéreo que comoveu o mundo.Redução – Foram aprovados os dois pareceres – da CCJR e da CFO – favoráveis ao Projeto de Lei Complementar 010/2016, que reduz a alíquota do IPTU, hoje de 1% sobre o valor venal do imóvel edificado. O PLC 010 reduz a alíquota para 0,7% e cria uma alíquota de 0,5% para os imóveis situados nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).Isenção do IPTU – Na votação dos pareceres ao Projeto de Lei nº 1.415, os vereadores decidiram solicitar ao Executivo a ampliação da faixa de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas com renda de até 3 salários mínimos. Atualmente, a isenção abrange os imóveis com valor venal de até R$ 60 mil; o projeto, de autoria da prefeita Evani Justus, aumenta para R$ 90 mil.Os vereadores farão um pedido para que a isenção vá até R$ 120 mil de valor venal. Foi aprovado o parecer favorável da CCJR e foi adiada a votação do parecer da CFO.Na sessão, utilizaram a Tribuna para pronunciamentos os vereadores Almir Troyner e Itamar Junior.Orçamento 2017 – A próxima sessão ordinária está marcada para a segunda-feira (12), a partir das 20h. Na manhã do mesmo dia, a partir das 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública sobre o Orçamento do Município de 2017 (PL 1.412).Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba

Câmara de Guaratuba faz nova audiência pública sobre Orçamento

A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Vereadores de Guaratuba realiza audiência pública para debater o Orçamento do Município.A reunião será no dia 12 (segunda-feira), com início às 9h. Em pauta o Projeto de Lei nº 1.412, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2017 – Lei Orçamentária Anual (LOA).A CFO é presidida pelo vereador Sergio Braga (Pros) e ainda tem como membros os vereadores Cátia do Doro (PSDB) e Juarez Galego (DEM).No dia 18, a Comissão realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1.411 – referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para elaboração da LOA. Apenas uma cidadã compareceu.A LDO já foi aprovada em dois turnos na Câmara.

Pontal discute Plano Diretor com comunidades tradicionais

O Município de Pontal do Paraná realiza Consulta Pública Específica sobre o Plano Diretor às comunidades tradicionais de Cachaçal, Ponta do Poço, Barrancos, Guarapari e Ponta Oeste.A reunião será no dia 13 de dezembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal. Toda a população está sendo convidada a participar.O texto do Plano Diretor está à disposição para consulta no site da Prefeitura e durante a realização da Consulta Pública, o texto ficará à disposição para análise dos presentes.Os interessados também podem acessar e baixar os documentos aqui: http://www.pontaldoparana.pr.gov.br/portalnovo/municipio/plano-diretor-municipal

Reforço no policiamento desce a Serra

Um comboio com dez viaturas da Polícia Militar desceu a Serra do mar na tarde desta sexta-feira (2). Eles vem reforçar a segurança do Litoral durante a Operação Verão.Os veículos se dirigiram a Paranaguá, sede do comando do 8º Batalhão da PM, que abrange os sete municípios litorâneos. O reforço no policiamento dura entre meados de dezembro e o Carnaval. Acontece sobretudo nas praias. No dia 28 de novembro, já haviam chegado 15 viaturas.Como nos anos anteriores, a expectativa da própria Polícia Militar é de que alguns veículos permaneçam no Litoral após a temporada, o que não tem se confirmado. Neste ano, espera-se que fiquem 16 viaturas para atender os sete municípios.A Operação Verão vai começar oficialmente no dia 23 de dezembro.Fotos: Whatsapp

Guarda-vidas terão 3 postos no final de semana

O Corpo de Bombeiros terá três postos de guarda-vidas nas praias do Paraná no primeiro final de semana de dezembro.Eles funcionarão das 8h30 às 19h30 nos seguintes pontos:Pontal do Paraná: PGV Ipanema II - Final da Rua São Luiz, balneário de Ipanema.Matinhos: PGV Trombetta - Em frente à Sorveteria D'Vicz na Av. Atlântica, balneário de CaiobáGuaratuba: PGV Central - Av. Atlântica, prox. Nº 300, Centro.Os guarda-vidas orientam as pessoas a entrarem na água nos locais delimitados entre as bandeiras “vermelho sobre amarelo”.Nos casos de visitas à regiões distantes dos postos ativos é importante tomar muito cuidado, mesmo para os que sabem nadar. O mar esconde muitos perigos, como lagamares (buracos) e correntes de retorno (puxadas ou repuxos) que podem surpreender e colocar as pessoas em situação de grande perigo.Atenção redobrada ainda às crianças, idosos e pessoas que necessitam de cuidados especiais: quando na água, mantenha-os ao alcance de um braço! Ainda, não poderíamos finalizar, antes de lembrar: Se beber, não entre na água.Consulte www.bombeiros.pr.gov.br, para mapa atualizado e dicas de segurança.Fonte/Imagens: Comunicação Social do 8º Grupamento de Bombeiros

Visita à Capitania desperta vocações nas crianças

Com apenas 8 anos de idade, o pequeno Kayed já sabe qual carreira pretende seguir quando for mais velho. “Eu imagino trabalhando aqui na Capitania. Queria muito trabalhar aqui e pilotar as lanchas”, declarou.Ele fez parte do grupo de estudantes, de 8 a 17 anos, que visitou a Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), em Paranaguá, na última terça-feira (29). Entre eles, estava, também, Cristopher, de 8 anos. Ao falar no rádio-comunicador da Lancha “Fomalhaut”, da CPPR, ele queria ser chamado de “Capitão Cristopher”.“Todos ficaram muito felizes de estarem na Capitania. Estavam curiosos e interessados em saber mais sobre a Marinha. Agradecemos o carinho e atenção com que fomos recebidos. Foi um passeio muito bom e que todos se lembrarão para sempre”, declarou a educadora Priscilla da Silva Kreutzer.Na CPPR, os estudantes receberam orientações sobre como ingressar na Marinha do Brasil, os cursos oferecidos, as atividades de Inspeção Naval e as tradições navais. Visitaram a lancha Balizadora “Fomalhuat” e o Navio Balizador Faroleiro “Mário Seixas”, onde puderam observar os equipamentos e o interior das embarcações, bem como a rotina dos militares que lá trabalham. Ao final da visita, foram convidados a conhecer o refeitório da CPPR, onde foi oferecido um lanche preparado especialmente para o grupo.“É uma satisfação recebermos estes jovens interessados no trabalho da Capitania. Aproveitamos estas oportunidades para difundir a mentalidade marítima e apresentar a carreira militar como uma alternativa que pode proporcionar importante crescimento profissional”, declarou o capitão dos Portos, Renato Pericin Rodrigues da Silva.Fonte: Tenente Kelly Frizzo / CPPR

Trânsito na Praça Central de Guaratuba muda nesta 6ª feira

Começa a vigorar às 6h desta sexta-feira (2) o novo sentido das ruas que contornam a praça Coronel Alexandre Mafra (Praça Central), em Guaratuba.Os veículos terão de seguir pela avenida 29 de Abril em direção à baía, em seguida pela rua Maria Bastos e depois pela rua XV de Novembro. Será mantida a mão única.Veja no mapa acima (clique para ampliar a imagem)

Revisão do Plano Diretor de Guaratuba

Conheça as propostas da revisão do Plano Diretor de Guaratuba.Envie sugestões para [email protected] aqui a Síntese de Propostas (5,9MB)Acesse aqui o Mapa do Zoneamento proposto (2,3 MB) Acesse também no site oficial do Município: http://www.guaratuba.pr.gov.br/portal/index.php/noticias/23-prefeitura/701-revis%C3%A3o-plano-diretor-do-munic%C3%ADpio.html