Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não mais receberá solicitações, pedidos de autorização e dispensa de licenciamento ambiental nos municípios que já atuam de maneira descentralizada. No Litoral, a medida que entrou em vigor nesta quarta-feira (27 abrange apenas Guaratuba. São pedidos para atividades de impacto local e em área urbana, como supermercados com até 50 mil metros quadrados de área construída, lavacar e escolas, entre outros. Atualmente, 27 municípios do Paraná – seis deles através de consórcio intermunicipal – estão homologados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema) para atuar no licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para atividades de impacto local. A medida do Instituto de não receber mais as solicitações para atividades nessas cidades, publicada na portaria nº 152/2016, visa agilizar o atendimento dos pedidos e efetivar as ações dos municípios na área ambiental, dando a eles autonomia para trabalhar na questão. “Em muitos casos, as pessoas continuam procurando o IAP para solicitar licenciamento e autorização ambiental, por costume ou por confiar no órgão. Mas precisamos dar aos municípios autonomia para atuar na área, ação devidamente autorizada pelo Cema”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. Com a mudança, os usuários devem fazer as solicitações nas prefeituras ou nas secretarias municipais responsáveis pelas questões ambientais. As solicitações protocoladas nos Escritórios Regionais do IAP serão destinadas aos municípios competentes para que eles trabalhem de maneira descentralizada, conforme determina a Lei Complementar Federal nº 140/2011 e a Resolução CEMA nº 088/2013. DESCENTRALIZAÇÃO – A descentralização dos processos ambientais garante mais autonomia aos municípios – que passam a deliberar sobre os licenciamentos ambientais para empreendimentos de impacto local – além de assegurar mais recursos. A meta do governo estadual é que os 399 municípios do Paraná atuem de maneira descentralizada ou em conjunto com consórcios intermunicipais. De acordo com o presidente IAP, conceder essa autonomia aos municípios contribui para o desenvolvimento sustentável do Estado. “Atuando de maneira descentralizada, nós compartilhamos a demanda e podemos dar respostas mais rápidas à sociedade, sempre zelando pela preservação ambiental e pelo desenvolvimento sustentável, trabalhando de maneira mais próxima dos empreendimentos considerados grandes poluidores e degradadores do meio ambiente”, disse. Para obter essa autonomia ambiental os municípios devem atender às legislações federal e estadual, além de obter também a homologação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. As prefeituras precisam preencher vários requisitos, como ter um plano diretor, legislação ambiental municipal, conselho e fundo municipal de meio ambiente, entre outros. As cidades devem contar também com uma equipe de profissionais da área ambiental para trabalhar de acordo com as demandas. A contratação deve ser feita através de concursos públicos, organizados pelos próprios municípios, ou por consórcios, com a obrigatoriedade de analisar as necessidades locais e intermunicipais e avaliar qual é a alternativa mais produtiva. APOIO – Com o objetivo de facilitar essa adaptação às mudanças de procedimentos, a portaria publicada nessa quarta-feira (27) também estabelece que, sempre que solicitado pelos municípios homologados, o IAP pode auxiliar nas análises técnicas das solicitações protocoladas. O instituto também disponibiliza gratuitamente capacitação e treinamento técnico e administrativo aos profissionais que irão atuar nos licenciamentos municipais. O IAP também fornece gratuitamente o Sistema de Informação Ambiental (SIA) e o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), utilizados pelo Instituto para licenciamento e fiscalização. A partir da descentralização das atividades, as taxas ambientais cobradas no ato do protocolo das solicitações de licenciamento, assim como autos de infração ambiental municipal, também passam a ser recolhidas pelas prefeituras. DESCENTRALIZADOS – Os municípios que já atuam de forma descentralizada são Araucária, Campo Largo, Cascavel, Castro, Clevelândia, Diamante do Sul, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaratuba, Ipiranga, Jaguariaíva, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pinhais, Pinhalão, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais. As cidades de Alto Paraíso, Altônia, Icaraíma, Guaíra, São Jorge do Patrocínio e Terra Roxa têm autonomia através do Consórcio Intermunicipal para Conservação dos Remanescentes do Rio Paraná (Coripa).

Na coluna desta semana vamos dar sequência a um tema que já debatemos na semana passada, o Plano Diretor da cidade de Guaratuba. Etapas já cumpridas na Atual Revisão do Plano Diretor de Guaratuba a) Diagnóstico concluído em 2015; b) Relação das entidades de classe que foram oficializadas com a finalidade de apresentarem propostas baseadas no atual diagnóstico: b.1) Associação dos Pescadores de Guaratuba; b.2) IAP (Instituto Ambiental do Paraná); b.3) ISEPE (Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão); b.4) ASSOCIG (Associação dos Corretores de Imóveis de Guaratuba); b.5) Associação Comercial de Guaratuba; b.6) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos; b.7) Associação de Moradores e amigos da Caieiras; b.8)SANEPAR; b.9) COPEL; b.10)Conselho Consultivo do Parque Saint Hilaire Lange; b.11) SEDU (Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná); b.12) Procuradoria do Município; b.13) Instituto Guaju b.14) Corpo de bombeiros; b.16) Câmara Municipal de Guaratuba; b.17) Secretarias Municipais de Guaratuba; c-) Criação de uma Câmara técnica composta por representantes da Associação de engenheiros e arquitetos de Guaratuba, pela secretaria de urbanismo e pela secretaria de meio ambiente do município que após intensas discussões temáticas chegaram a uma minuta conclusiva de propostas que serão disponibilizadas ao público em geral para uma análise prévia e serem usadas como subsídio nas audiências públicas. Etapas a serem cumpridas para conclusão da Revisão a-) Audiências públicas; b-) Aprovação na Câmara Municipal de Guaratuba; c-) Aprovação da revisão junto ao COLIT (Conselho do Litoral). Como já falamos anteriormente, com o Plano Diretor é possível definir uma estrutura urbana de qualidade para Guaratuba. O objetivo é promover o desenvolvimento local de forma menos desigual, e que os benefícios da urbanização sejam melhor distribuídos para as diversas áreas da cidade. Sempre com a ajuda dos instrumentos de política urbana. Lembrando que os desafios não param por aí: após a conclusão da revisão do Plano Diretor, é importante que a população acompanhe passo a passo a implantação do plano diretor e avalie se as propostas estão alcançando os objetivos esperados. Mais ainda: é preciso garantir que as decisões tomadas sejam respeitadas por todos: no orçamento participativo (OP), nos planos de obras e em cada construção na cidade. Somente assim poderemos construir uma nova Guaratuba: mais dinâmica, mais democrática e mais atual. Prezado leitor, grande abraço e até a semana que vem!

Em nota, a UFPR Litoral confirmou que estuda a ampliação do transporte de estudantes de Guaratuba até o embarque do ferryboat. A Universidade entrou em contato com a Redação do Correio do Litoral para dizer que a notícia publicada pelo jornal sobre o assunto, “causou constrangimentos”. Após a publicação da matéria, na terça-feira (27), uma estudante que divulgou as informações em grupo no Facebook e pediu para todos compartilharem informou que iria vai "entrar com as medidas judiciais cabíveis" (sic) contra o editor do jornal. No entanto, em nota e em conversa telefônica a assessoria da Universidade confirma que estudam atender os alunos que moram em Guaratuba, assim realizar "melhorias" linha Interpraias. Estudantes que moram em Guaratuba já estão elaborando uma relação de alunos interessados em utilizar o transporte. Leia a reportagem do Correio do Litoral: Estudantes de Guaratuba poderão pegar ônibus da UFPR no ferryboat Leia a nota oficial: Informamos que estão sendo discutidos, em comissão própria instalada pela Reitoria, junto com representantes do Setor Litoral e Centro de Estudos do Mar, melhorias na qualidade de atendimento da linha "Interpraias". O serviço, implementado para demandas de mobilidade estudantil entre as unidades acadêmicas citadas e atendimento de situações de fragilidade econômica, está em fase de construção e aperfeiçoamento quanto aos horários e itinerários. Aproveitamos para informar que estudos para ampliação do serviço até a entrada do ferry-boat, em Guaratuba, estão sendo consideradas, mas ainda em processo de estudo de viabilidade. Tão logo haja definição pela comissão instituída, informaremos oficialmente pelos canais de comunicação do Setor Litoral. Renato Bochicchio Diretor da UFPR Litoral

A vacinação contra a dengue no Paraná começa dia 13 de agosto. O anúncio foi feito pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (26), em Paranaguá. Serão vacinadas 500 mil pessoas nos 30 municípios com maior circulação viral da doença. Na solenidade, com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador assinou protocolo com a empresa francesa fabricante da vacina, a Sanofi Pasteur, para a aquisição das 500 mil doses. Já no lançamento da campanha, dez pessoas foram vacinadas. A meta é vacinar pelo menos 80% do público alvo. No Dia D da campanha, em 13 de agosto (sábado), os postos de saúde ficarão abertos durante todo o dia. A campanha segue por três semanas, até 31 de agosto, nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios contemplados. A previsão é que a vacina seja aplicada em três doses, com um intervalo de seis meses entre cada aplicação. Além desta primeira etapa, em agosto, haverá ainda novas campanhas em fevereiro de 2017 e agosto de 2017. De acordo com o governo, a vacinação deste ano terá impacto efetivo no próximo verão, visto que a primeira dose já concede proteção à doença, evitando assim novas epidemias. A incidência de dengue no Paraná aumentou três vezes de 2013 a 2015. Em relação ao último período epidemiológico (agosto de 2015 a julho de 2016), o número de casos de dengue cresceu 55%. Mais de 80% da população do Estado, cerca de 9 milhões de pessoas, vive em áreas com circulação viral. A escolha dos municípios foi baseada na epidemiologia da doença no Paraná, considerando os municípios com três epidemias ou mais nos últimos cinco períodos, entre 2010 e 2015; incidência atual com corte acima de 500 casos/100.000 habitantes; número de hospitalização por dengue grave; número de hospitalização por dengue e distribuição etária dos casos de dengue no período atual (agosto de 2015 a julho de 2016). Após estudos técnicos feitos pela Secretaria da Saúde, foi definido que em 28 dos municípios paranaenses priorizados para a campanha, a população a ser vacinada abrange a faixa etária entre 15 e 27 anos. Essa faixa concentra cerca de 30% dos casos de dengue no Paraná. Nos municípios de Paranaguá (Litoral) e Assaí (Norte) a vacina será para a faixa etária entre nove e 44 anos completos porque ambas as cidades têm incidência superior a 8 mil casos por 100 mil habitantes. Em Paranaguá, o número de pessoas que têm direito à vacina chega a 90 mil pessoas. A meta é vacinar pelo menos 80% do público alvo. O Dia D da campanha será realizado no sábado, 13 de agosto, com postos de saúde abertos durante todo o dia. A campanha segue por três semanas, de 13 a 31 de agosto, nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios contemplados. Parnanguara vacinado relata a força da epidemia no município O parnanguara Walace Domingues foi um dos primeiros a tomar a primeira dose da vacina. Ele é pintor e trabalha como voluntário em mutirões de limpeza na cidade. “Já peguei dengue duas vezes e quase morri. Estou muito contente com a oferta da vacina, que com certeza irá reduzir muito os casos da doença aqui no Litoral”, afirmou Walace. Além do amigo que morreu de dengue, o pai, a irmã e o cunhado de Domingues também contraíram a doença. “Paranaguá teve uma grande epidemia. Ainda bem que agora a expectativa para o próximo ano é melhor”, disse. A vacina é eficaz contra todos os tipos de dengue (4 sorotipos), oferece 93% de redução contra as formas graves da doença (aquelas que levam ao óbito, como a dengue hemorrágica) evita 8 a cada 10 hospitalizações, reduzindo os gastos com internações, e previne dois a cada três casos de dengue. Os resultados alcançados com a vacina estão em linha com a meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir a mortalidade por dengue em, pelo menos, 50% e a morbidade em, pelo menos, 25% até 2020. MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS, POR REGIONAL DE SAÚDE: Paranaguá Foz do Iguaçu Santa Terezinha de Itaipu São Miguel do Iguaçu Boa Vista da Aparecida Tapira Santa Izabel do Ivaí Cruzeiro do Sul Santa Fé Munhoz de Melo Marialva Paiçandu São Jorge do Ivaí Maringá Mandaguari Sarandi Iguaraçu Assai Ibiporã Jataizinho Porecatu Bela Vista do Paraíso Cambé Londrina Sertanópolis Leópolis São Sebastião da Amoreira Itambaracá Cambará Maripá

Discussões sobre eficiência do SUS, apresentações de experiências inovadoras implantadas em municípios paranaenses e outras reflexões que contribuam para a expansão e qualificação da saúde pública no Paraná, estarão em discussão no 3º Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva, que começa nesta quarta-feira, dia 27, na UFPR Litoral, em Matinhos. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (iNESCO) e pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP-Centro Formador de Recursos Humanos/SESA). É voltado a profissionais e dirigentes que atuam nos diversos serviços de saúde, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação em saúde, conselheiros de saúde, líderes e dirigentes de entidades e movimentos comunitários de saúde. Será o maior encontro de saúde pública do Estado. Todas as 1.200 vagas foram preenchidas antecipadamente. No Congresso anterior, realizado em 2014, em Curitiba, foram 1.001 inscritos. O Congresso tem o patrocínio do Ministério da Saúde, Fundação Araucária, UFPR e prefeituras dos sete municípios do litoral paranaense e o apoio de diversas instituições e órgãos nacionais de ensino superior e da saúde. Com tema central é “Novos Olhares para a Saúde”, as atividades serão realizadas até 30 de julho, no Campus Litoral da Universidade Federal do Paraná, com oficinas de trabalhos, conferências, painéis, rodas de debates, lançamento de livros e revistas. Oficinas de Trabalho Nos dias 27 e 28 serão realizadas 48 oficinas de trabalho – minicursos de 4 e 8 horas, abordando os mais diversos temas, desde legislação, gestão e qualidade dos serviços do SUS, implementação de programas de prevenção, planejamento das ações em Saúde da Família, desafios da democratização da saúde, a vigilância de violências e acidentes como política pública em saúde, até discussões sobre mudanças na formação médica e nos cursos das outras carreiras da área da saúde, a capacitação de profissionais e também dos conselheiros municipais . E, ainda, aspectos culturais e de cidadania, como fatores de inclusão social. 1º Prêmio Inova Saúde Paraná Reconhecimento de Experiências e projetos inovadores Iniciativa do iNESCO e da Secretaria de Saúde do Paraná, o 1º Prêmio INOVA SAÚDE PARANÁ, que tem como objetivos reconhecer, identificar e premiar projetos e experiências inovadoras na saúde pública, conta com a parceria e o apoio da Sanepar, Compagas e da Fomento Paraná. No total, 513 trabalhos foram submetidos à Comissão Científica do 3º Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva, que selecionou 437 projetos desenvolvidos em 122 municípios paranaenses. Eles serão apresentados no dia 29 de julho, na grade de programação científica do Congresso. E dos selecionados, a Comissão Julgadora Interdisciplinar do 1º Prêmio INOVA SAÚDE PARANÁ, destacou 63 trabalhos para concorrer à premiação em sete áreas temáticas: Formação em Saúde e Integração ensino-serviço-comunidade, Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Planejamento e Gestão em Saúde, Políticas Públicas de Saúde – Redes de Atenção, Tecnologias de Informação e Comunicação em Saúde, Tecnologias do Cuidado em Saúde Pública e Vigilância em Saúde. De acordo com o regulamento, serão premiados os três melhores colocados de cada uma das sete categorias. Para o primeiro de cada categoria serão concedidos diploma, troféu e oferta de publicação no Número 2 da Revista Espaço para a Saúde/ Revista de Saúde Pública do Paraná, a ser lançada em dezembro de 2016. Para os 2º e 3º lugares em cada eixo temático serão concedidos diplomas e medalhas. A solenidade de entrega dos troféus e diplomas do 1º Prêmio INOVA SAÚDE PARANÁ será no encerramento do Congresso, marcado para o dia 30 de julho, no Campus Litoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sede de todas as atividades do maior encontro paranaense de saúde pública. CONASS coordena discussões sobre Agenda de Eficiência para o SUS O 3º Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva terá participação relevante do CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, apresentando as discussões sobre a Agenda de Eficiência para o SUS. O Conselho promove a articulação e a representação política da gestão estadual do SUS, proporcionando apoio técnico às Secretarias Estaduais de Saúde, com incentivo à inovação, troca de experiências e de boas práticas. No momento atua, entre outras questões, na implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), na estruturação da Atenção Primária à Saúde (APS) e na Atenção Especializada, além de uma proposta de apoio nas áreas administrativas das Secretarias Estaduais de Saúde. Os três painéis da grade de programação do Congresso no dia 29 serão apresentados por membros do Conselho. O Consultor Eugênio Vilaça Mendes, referência nos movimentos para avanços na área da saúde no Brasil, vai coordenar o Painel: “Agenda de eficiência para o SUS I – Gestão da Clínica”, tendo como expositores Maria José Evangelista -“Planificação da atenção à saúde”, Eliana Dourado – “Atenção ambulatorial especializada” e Marise Gnatta Dalcuche, da diretoria geral da SESA e chefe do Núcleo de Descentralização do SUS no Estado, que apresentará “A experiência do Paraná”. René Santos, da Assessoria Técnica do Conass, será responsável pela coordenação dos outros dois painéis da sexta-feira. “Agenda de eficiência para SUS II – Financiamento”, com as expositoras Viviane Rocha de Luiz – “Financiamento do SUS” e Ana Paula Soter – “Revisão da Portaria GM/MS 204/2007” e ainda o painel “Agenda de eficiência para o SUS III – Gestão de Recursos”, que terá os expositores Ana Paula Soter – “Administração Pública”, Lourdes Lemos Almeida – “Planejamento no SUS e Haroldo Pontes – “Gestão do Trabalho no SUS”. Essas discussões são importantes para o necessário aprimoramento dos atuais padrões de financiamento, de organização, de formação profissional, de assistência e de gestão que o SUS tem adotado nos últimos anos. Segundo os organizadores, com a participação do CONASS, o 3º Congresso…

Alunos da UFPR Litoral que moram em Guaratuba poderão utilizar o ônibus gratuito da Universidade. Para isto, terão de fazer a travessia pelo ferryboat e embarcar do outro lado da baía. A notícia, não oficial, foi dada por estudantes no Facebook. Segundo eles, o acordo está sendo negociado com o diretor Renato Bochicchio e com o vice-diretor Luis Thomassim. Se for firmado, a manutenção do transporte vai depender do número de estudantes interessados para continuar. O transporte deverá valer a partir do dia 1º de agosto, segunda-feira, e vai atender os alunos da manhã e da noite. O horário de ida e volta do ônibus ainda não foi informado. Os interessados em usar o transporte público da Universidade devem confirmar seu nome em uma lista que está disponível no Colégio Estadual Gratulino de Freitas até esta quinta-feira (28). A relação será encaminhada para a direção da UFPR que irá decidir se efetivará o acordo. Foto: André Souza

Sem conquistar nenhuma medalha, Guaratuba encerrou sua participação nos Jogos da Juventude, com otimismo. Pelo menos é esta a mensagem manifestada nas redes sociais por técnicos, dirigentes e atletas. A cidade disputou quatro modalidades. Obteve o 4º lugar no handebol masculino, 5º lugar no vôlei feminino, e dois sextos lugares no futebol de campo e futebol de salão. No futsal, o início foi animador, com duas goleadas sobre Antonina (6x2) e Pontal do Paraná (7 x1) e um empate com Piraquara. Apesar de algumas frustrações, Guaratuba ficou no 5º lugar geral entre 56 cidades que disputaram, entre segunda (18) e domingo (24) a Fase Regional em Fazenda Rio Grande.

Aposentados e pensionistas do INSS já podem se programar para receber o 13º Salário. O governo lançou o Decreto 8.820 no dia 22 de julho de 2016 que autoriza o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas na seguinte forma; Sendo a primeira parcela de 50% do benefício em agosto e a segunda em novembro. Segue abaixo o decreto. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.820, DE 22 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 40 da Lei nº8.213, de 24 de julho de 1991,  DECRETA:  Art. 1º  No ano de 2016, o pagamento do abono anual de que trata o art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será efetuado em duas parcelas: I - a primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês; e II - a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.  Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República. MICHEL TEMER Henrique Meirelles Página no Face: https://www.facebook.com/pages/FATEL-Contabilidade/153676888120928 Grupo no face: https://www.facebook.com/groups/fatelcontabilidade/ www.fatelcontabilidade.com.br [email protected] @fatelcontabilid

O lançamento da Campanha de Vacinação Contra a Dengue acontece nesta terça-feira 926), às 16h, no Porto de Paranaguá com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do governador Beto Richa. De acordo com a programação, serão vacinadas algumas pessoas já na solenidade. A vacina é produzida pela Sanofi Pasteur, da França, e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2015. Segundo informações do fabricante, a vacina teve eficácia de 66% contra os quatro sorotipos de vírus da Dengue circulantes no Brasil em pessoas com mais de 9 anos. São necessárias três doses aplicadas em intervalos de seis meses.

Bombeiros combateram um incêndio que queimou cerca de 6 hectares de mata nativa no Morro Pelado, na Serra do Marumbi, em Morretes. O fogo foi descoberto por volta das 17h deste domingo (24) e uma equipe foi enviada de helicóptero para analisar a situação e planejar a ação. Em seguida, outra equipe composta pelo tenente Oliveira e mais três bombeiros seguiram para o local. No início da noite já haviam conseguido extinguir todos os focos de incêndio. A equipe vai pernoitar no local em virtude da dificuldade de acesso. Até a manhã de segunda-feira eles farão procedimentos de prevenção. De acordo com o Corpo de Bombeiros, aparentemente o incêndio iniciou na vegetação rasteira, atingindo, posteriormente, vegetação maior. “Como a região é montanhosa fica difícil mensurar a extensão nesse momento, no entanto, não se trata, até o momento, de grande proporção”. A expectativa dos Bombeiros é de que a equipe que está no local consigam extinguir nesta noite. Com informações do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná