Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A prefeita Evani Justus e o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Akel, inauguraram no sábado (25) a Agência Regional de Guaratuba. No mesmo dia, Akel e o prefeito Eduardo Antonio Dalmora inauguraram uma agência em Matinhos. Em Guaratuba compareceram a prefeita Evani Cordeiro Justus, o deputado estadual Nelson Justus, o diretor de Negócios do Sicoob-PR, Herbert Michelis, o representante do Sebrae do Litoral Gilberto Keserle e a presidente da Associação Comercial e Industrial de Guaratuba (Acig), Vilma Bianchi. A Junta Comercial de Guaratuba funcionará em conjunto com a Acig, na rua José Nicolau Abagge, 368 – telefones: (41) 3472-2954 e 3472-1376. A Agência de Matinhos funcionará em conjunto com a Sala do Empreendedor, na Avenida JK de Oliveira, 3546, ao lado da prefeitura.

A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União. Em Guaratuba, a grande quantidade de imóveis fechados, muitos deles de veranistas, tem sido um obstáculo à atuação dos agentes de endemias e das ações de alertas de combate aos focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A próxima acontece nesta sexta-feira (1º). A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito. Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado. A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal. A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa. Ainda de acordo com a lei, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão direito a licença-maternidade pelo período de 180 dias. Ao final desse período, a criança terá direito, na condição de pessoa com deficiência, a receber benefício de prestação continuada temporário pelo prazo de três anos. Com informações da Agência Brasil

A Justiça Federal restabeleceu a lista nacional de espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção (Portaria MMA nº 445 de 2014). Essa lista protege 475 espécies ameaçadas marinhas e de água-doce, incluindo os cavalos marinhos, o mero e várias espécies de tubarões e raias. Entre os tipos de peixes apontados, cerca de 80 são considerados comerciais, como cherne, garoupa, bagre, cação, emplasto, namorado e arraia. Veja a lista completa aqui: Portaria MMA nº 445 Entretanto, ela estava suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) desde junho de 2015, decorrente de uma ação movida por entidades ligadas ao setor pesqueiro industrial, que defendiam a exploração comercial de várias destas espécies. Em sua decisão, publicada no dia 22, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9ª Vara Federal do DF, defende que o interesse econômico do setor pesqueiro não pode prevalecer sobre o interesse público de conservação de espécimes em risco de extinção, previsto em nossa Constituição Federal. Segundo ela, o objetivo da lista é justamente evitar a extinção de diversas espécies que o próprio setor pesqueiro reconhece como essenciais para a sua subsistência e bem-estar e garantir a manutenção das populações exploradas no médio e longo prazo. Segundo Mauro Figueiredo, advogado e mestre em direito e política ambiental, “a decisão é de extrema relevância para a garantia do Estado de Direito Ambiental e consequentemente para o desenvolvimento sustentável da pesca no país. Interesses econômicos não podem sobrepor-se ao direito fundamental das pessoas a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O poder público tem o dever constitucional de proteger a fauna e proibir práticas que coloquem em risco a extinção de espécies”. De acordo com a diretora-geral da ONG Oceana, Monica Brick Peres, “o restabelecimento da lista de espécies ameaçadas é uma grande vitória para conservação da fauna brasileira”. Segundo ela, várias destas espécies tiveram suas populações drasticamente diminuídas, algumas, em mais de 90%, mas continuam sendo exploradas pela pesca e tendo seus ecossistemas destruídos. “Sem as listas oficiais, as espécies ameaçadas não são nem consideradas durante os licenciamentos ambientais. Isso tem trazido prejuízos imensuráveis, não apenas para o meio ambiente, mas para a economia e a qualidade de vida dos brasileiros e, especialmente, das comunidades ribeirinhas e costeiras” afirma Peres. “Agora é necessário que o governo e a sociedade trabalhem conjuntamente em planos de recuperação para restabelecermos a abundância natural destas espécies”. Monica Peres alerta ainda que a lista de espécies marinhas ameaçadas trouxe à tona um problema gravíssimo, que é a total falta de gestão pesqueira no país. “Tentar suspender ou revogar a lista, não vai resolver o problema do setor pesqueiro, pois essa lista é apenas uma consequência de um problema muito maior e muito mais difícil de resolver”. "A maior parte das nossas pescarias não tem nenhum controle ou normatização. Não existe um sistema de coleta de dados, nem pesquisa pesqueira, nem espaços de discussão com a sociedade e, muito menos, fiscalização suficiente. Isso tem levado a uma situação de descontrole e informalidade da atividade e, consequentemente, à sobrexploração dos estoques". “Se nada mudar”, diz Peres, “vamos seguir assistindo de camarote ao colapso sequencial das pescarias, ao aumento vertiginoso do número de espécies ameaçadas em listas oficiais e aos enormes prejuízos socioeconômicos. Só temos uma saída: restabelecermos urgentemente o sistema de gestão científica da pesca. Isso tem que ser uma prioridade para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que é o coordenador do sistema de gestão da pesca no país”. Leia aqui a decisão que restabelece a Portaria MMA 445: Restabelecimento-Portaria-445-2016 Com informações da Oceana

A Justiça de Paranaguá determinou a indisponibilidade de bens do prefeito Edison Kersten, seis outras pessoas e sete empresas por supostas irregularidades em uma licitação. Figuram entre os réus atingidos pela decisão liminar, o ex-secretário municipal de Obras e atual secretário de Planejamento, Juliano Vicente Elias, o ex-procurador-geral do Município (período 2015), quatro servidores que integravam a comissão de licitação e sete empresas que participaram do certame. A liminar, proferida em 24 de junho, atende pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca. No mérito da ação, o Ministério Público requer a condenação de todos os réus por ato de improbidade administrativa, o que pode levar a sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução ao erário dos valores gastos indevidamente e multa. Ilegalidades – De acordo com a Promotoria de Justiça, os réus praticaram ao menos dez ilegalidades na condução da licitação, realizada em junho do ano passado, desde a fase inicial do certame até a execução dos contratos com as empresas vencedoras. Segundo a ação, figuram entre as irregularidades a ocorrência de fraude na cotação de preços dos materiais licitados, a compra de quantidades excessivas de produtos, conluio entre as empresas que participaram do processo, fracionamentos indevidos na entrega dos materiais para burlar a fiscalização e pagamentos duplicados, entre outros ilícitos. Em julho de 2015, o MP-PR havia recomendado ao prefeito que anulasse a licitação, quando esta ainda não havia sido finalizada, mas a recomendação foi ignorada.

A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) abre inscrições para seu vestibular nesta sexta-feira (1º) no endereço vestibular.unespar.edu.br. O prazo será encerrado no dia 10 de agosto, às 23h59. Na Unespar Paranaguá são 225 vagas em nove cursos: Administração, Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura), Ciências Contábeis, História, Letras Português/Inglês, Letras Português, Matemática e Pedagogia. Para participar do processo seletivo, os candidatos devem pagar uma taxa de R$ 100. Além disso, existe a possibilidade de isenção para quem atender aos critérios que estarão no edital publicado pela Comissão Central do Concurso Vestibular (CCCV). Um deles é que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). NOVIDADE – Diferente das outras edições, o vestibular da Unespar terá apenas um dia de prova, em 30 de outubro. Para isso, foi reduzido o número de questões por disciplina e ampliado o tempo para resolução. Somente os candidatos inscritos para os cursos que exigem o Teste de Habilidade Específica (THE) terão de participar de uma segunda fase de seleção, entre 30 de novembro e 2 de dezembro, conforme especificações definidas em edital. A UNIVERSIDADE – A Unespar é uma das sete universidades públicas, mantida com recursos do Governo do Paraná, que oferta ensino, pesquisa e extensão de graça para estudantes de diferentes idades e localidades do Brasil. Pelo número de estudantes que possui – cerca de 12 mil – configura-se como a terceira maior universidade estadual paranaense. A união de sete faculdades estaduais – Fecea, Fecilcam, FAP, Embap, Fafipar, Fafipa e Fafiuv – resultou na criação da Unespar. Em 2013, o governo estadual assinou o credenciamento da universidade.

A Prefeitura de Guaratuba divulgou nesta segunda-feira (27) a relação provisória de aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Infantil. A lista produzida pela Comissão Especial Examinadora Julgadora contém os 465 candidatos que tiveram a inscrição aprovada na primeira fase. Alguns não compareceram para a segunda fase. Leia aqui, no site da Prefeitura: http://www.guaratuba.pr.gov.br/portal/images/editais/mergedital.pdf Ou aqui, no Correio do Litoral: edital-educador-infantil-27junho2016

O trabalho solitário de um coletor na área rural de Guaratuba poderá incrementar a renda de 27 famílias e ainda valorizar o principal produto agrícola do município. Seu Juvêncio Emídio Soares, de 75 anos, descobriu um nicho da coleta de materiais recicláveis: o saco plástico que recobre os cachos de banana contra doenças, insetos, aves e o tempo. Guaratuba é um dos maiores produtores do Brasil. Com uma colheita próxima de 80 toneladas (2014, Ipardes), o cultivo da banana ocupa uma área de 2.800 hectares em 250 propriedades. Na região onde seu Juvêncio atua, a Associação Produtores Rurais e Moradores do Cubatão reúne 60 produtores, que ensacam aproximadamente 375 mil cachos de banana. De domingo a domingo Em seu carrinho de madeira, o idoso só consegue abranger uma pequena fração das propriedades. Mesmo assim, faz entregas esporádicas no barracão da Acamares de uma tonelada de plástico. O material valorizado já vem separado de outros resíduos, como casca de banana, restos de insetos etc. A separação é a tarefa que demanda mais tempo do idoso, que trabalha de domingo a domingo, inclusive nos feriados. Ele gasta um dia percorrendo as lavouras, subindo e descendo morros das plantações e da estrada rural com um carrinho que é maior do que ele. Gasta dois dias separando, limpando e embalando o produto. Faz isto em uma barraca improvisada na beira da Estrada Geral do Cubatão. Na coleta, enfrenta a primeira dificuldade, porque cada produtor adota um procedimento diferente na retirada dos sacos. Alguns reúnem tudo em um local da plantação; outros, no final de cada carreira de árvores. Há até quem simplesmente deixe o saco jogado no meio da plantação, junto a cada bananeira. Com tanto trabalho, seu Juvêncio consegue uma renda entre R$ 600,00 e R$ 700,00 por mês. Alternativa para Acamares Apesar de todos os obstáculos, o produto de seu Juvêncio ajuda a manter a atividade das famílias que fazem a coleta seletiva na área urbana de Guaratuba e trabalham na separação no barracão de recicláveis do município administrado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Pôr do Sol (Acamares). Seu plástico representa uma das fontes de receita da associação fora da temporada de verão, quando a produção de resíduos cai vertiginosamente. De olho nesta produção e preocupados com a pobreza do idoso, o secretário municipal do Meio Ambiente Elcio Veiga, o diretor-executivo Márcio Nascimento, e encarregada do barracão Jocilene Aparecida da Conceição “Pretinha”, o servidor Carlos Campos, o presidente da Acamares, Orlando dos Santos, e a equipe da empresa que aluga os caminhões para a coleta na cidade se deslocaram para a área rural, no início de junho. Conheceram o trabalho e discutiram com seu Juvêncio e alguns produtores da Associação do Cubatão como aumentar a produção e incrementar a renda do coletor. Na boleia Das conversas, surgiu a ideia de fazer pontos de coleta nas propriedades. Os próprios agricultores se incumbirão de levar o material reciclável até estes pontos. Patrões e empregados também deverão levar para os depósitos o lixo reciclável de suas casas. Periodicamente, talvez uma vez por semana, um caminhão da coleta seletiva com a equipe da Acamares vai até lá. Seu Juvêncio, poderá sentar na boleia e comandar a operação. A separação e embalagem não precisará mais fazer, pois ficará a cargo das famílias que trabalham no barracão. A equipe da Secretaria do Meio Ambiente calcula que a produção poderá chegar a 7 toneladas de material por mês. Ninguém arrisca estimativa, mas, seguramente, a renda de seu Juvêncio vai aumentar. Ele não vai mais precisar trabalhar nos finais de semana e feriados. Selo Socioambiental Em contrapartida, os produtores que participarem do projeto poderão agregar um grande valor à banana que vendem. A Secretaria e a Acamares estudam uma forma de controlar a destinação de todos os sacos usados em cada propriedade, conferindo as notas fiscais de compra e pesando o material coletado. No final, pretendem conceder um certificado de destinação ao produto, um selo de responsabilidade ambiental e social. A certificação poderá abrir mercados mais lucrativos para os bananicultores de Guaratuba. A ida regular do caminhão – o Município vai adquirir um veículo próprio que se somará aos dois alugados atualmente – também permitirá estender a coleta seletiva para a imensa área rural, que tem aproximadamente 4.000 moradores em mais de uma dezena de localidades. Os pontos de coleta poderão ser instalados em escolas ou igrejas.

Conheça todos os resultados em reportagens de Jairo Gomes.O vôlei masculino fechou a fase regional dos Jogos Abertos do Paraná em Guaratuba. O título ficou com Paranaguá que venceu Colombo na final por 3 a 1, parciais de 25/21, 25/18, 25/23 e 25/18 no início da tarde deste domingo (26) no Ginásio de Esportes Jordão Correia Junior (Figueira). Foi uma partida bem equilibrada e destaque paro o terceiro set quando Colombo chegou a livrar 7 pontos de vantagem mas acabou perdendo no final. Este resultado coloca Paranaguá na fase final dos JAPs no mês de agosto em Apucarana. Para Paulo Yoshio Kato, chefe da delegação de Paranaguá, esta conquista coroou a campanha do município que ficou entre os três primeiros colocados em todas as modalidades. Kato disse que Paranaguá irá com uma grande delegação para Apucarana em agosto, pois além das coletivas conquistadas em Guaratuba também está garantida em várias individuais. Na disputa do terceiro lugar, Guaratuba levou a melhor e venceu Fazenda Rio Grande por 2 a 1, parciais de 22/25, 25/22 e 15/8. De virada, Paranaguá é campeão no futsal masculino De virada. Assim foi o título conquistado por Paranaguá no torneio de futsal masculino da fase regional dos JAPs. Em partida disputada na manhã deste domingo, no Ginásio de Esportes José Richa, o time parnanguara venceu Colombo por 2 a 1 e garantiu presença na fase final em Apucarana, no mês de agosto. O time de Colombo saiu na frente com gol de Felipe. Ainda no primeiro tempo, Lucas Oliveira empatou e Jean fez o gol da vitória do time de Paranaguá. Para o técnico campeão, Dilson Carlos, “este título vai dar um novo ânimo para a disputa na série Prata do Campeonato Paranaense”. Na disputa do terceiro lugar, Campo Magro levou a melhor e venceu São José dos Pinhais por 7 a 4. Vôlei feminino de Curitiba fica com o título Não poderia ser melhor a volta de Curitiba aos Jogos Abertos do Paraná. Além dos títulos da bocha masculina e do handebol feminino, também ganhou o vôlei das meninas. Na rodada final disputada na manhã deste domingo no Ginásio do Figueira, o time curitibano venceu Colombo por 2 a 0, parciais de 25/7 e 25/12 credenciando-se para a etapa final no mês de agosto em Apucarana. O segundo lugar ficou com Paranaguá que venceu Piraquara por 2 a 0, parciais de 25/20 e 25/23. Colombo ficou em terceiro. Segundo o técnico de Curitiba, Fábio de Almeida, o China, estes títulos conquistados em Guaratuba podem ser uma alavanca para a Capital rever a sua participação nesta competição. Segundo ele, “no ano passado, a participação foi tentada mas sem sucesso, porém foi diferente este ano”. Para ele, “independente das eleições, com estes resultados, Curitiba tem tudo para voltar a ter uma maior participação nos Jogos”. China disse que o vôlei de praia já está garantido também em Apucarana e que as outras modalidades que independem de Regional “ficarão a critério dos seus responsáveis”. Colombo leva o futebol nos pênaltis O título do torneio de futebol ficou com Colombo. Na rodada final realizada na manhã deste domingo, no estádio Acir Braga, o time de Colombo venceu São José dos Pinhais nos penais por 5 a 4 depois de um empate no tempo normal em 1 a 1. Os gols saíram apenas no segundo tempo. O time de São José dos Pinhais marcou primeiro com Carlos Eduardo aos 30 minutos. O gol de empate saiu aos 47 minutos através de Luís Felipe. Antes do gol de empate, o banco de reservas de Colombo reclamava de apenas 2 minutos de acréscimo. Como a igualdade saiu no último segundo, o resultado foi bem comemorado pois o time só contava com 9 atletas, devido a expulsão de 2 durante a partida. O terceiro lugar ficou com Guaratuba que folgou na rodada deste domingo devido a eliminação de Campo Magro. Paranaguá goleia e fatura o futsal feminino As meninas de Paranaguá ficaram como o título do futsal. A equipe venceu Campo Largo na última rodada por 5 a 1 e garantiu a vaga para as finais no mês de agosto em Apucarana. No intervalo, o time campeão já vencia por 3 a 1. A partida foi disputada na manhã deste domingo no Ginásio José Richa. Sem precisar jogar devido a eliminação de Antonina na véspera, o terceiro lugar ficou com Campo Magro. Neste mesmo torneio, o time de Fazenda Rio Grande foi eliminado ainda na primeira semana. Deu Curitiba no handebol feminino Depois da bocha, mais um título para a delegação de Curitiba. No sábado (26) foi a vez do handebol feminino que ganhou o título ao vencer São José dos Pinhais por 28 a 8. No intervalo, as duas equipes empataram em 7 gols. No início do segundo tempo, a partida ficou paralisada 20 minutos devido a contusão de duas atletas de São José dos Pinhais que se chocaram numa disputa de bola. Na disputa do terceiro lugar, Araucária venceu Antonina por 23 a 15. No intervalo, as araucarienses já venciam por 12 a 10. Sobre o retorno de Curitiba aos JAPs o coordenador de Projetos de Base de Curitiba, Rui Girardello, disse que “foi uma iniciativa do pessoal do handebol, do vôlei e da bocha”. Curitiba foi uma das fundadoras dos Jogos Abertos do Paraná em parceria com Londrina em 1957e ficou por vários anos fora das disputas. Antonina vence Paranaguá e é campeã no handebol masculino A equipe de Antonina é a campeã do torneio de handebol masculino. O título foi conquistado na manhã de sábado no Ginásio José Richa ao vencer Paranaguá por 23 a 20. No intervalo, a vantagem era dos parnaguaras por 11 a 10. Com o título, Antonina volta a uma final de Jogos Abertos do Paraná depois de alguns anos. Segundo o técnico Diogo Machado, a última vez foi em 2009. “Sempre ficávamos de fora, perdendo a vaga para Paranaguá. Hoje foi diferente. Este resultado tem um sabor especial”. Diogo acrescentou que nas finais dos JAPs vai reforçar o time. Na disputa do terceiro lugar, Araucária levou a melhor e venceu São José dos Pinhais por 23 a 15. Na equipe de São José a presença do veterano goleiro Armando Kolbe Junior, de 56 anos. Ele está na modalidade desde os 15. Já jogou em várias equipes do…

A Prefeitura de Guaratuba realiza a 5ª ação de alerta contra a dengue, na próxima sexta-feira (1º). O trabalho será feito novamente no bairro Piçarras, desta vez entre a avenida Pescaça e a rua Rui Barbosa; e a av. Água Verde até o Conjunto Aldo Abagge, na travessa Três (ver mapa). Cinco equipes vão percorrer a região conscientizando os moradores sobre as medidas para evitar a criação do mosquito transmissor da doença e recolhendo lixos e entulhos das residências e terrenos vazios. A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que, no Litoral, litoral não existe tempo ruim para o Aedes aegypti. “As temperaturas (na região), mesmo no inverno, são propícias a proliferação do mosquito e ele continua fazendo a postura”, informa a Secretaria em seu material de divulgação. Risco também no inverno O Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya é um mosquito urbano, isto é gosta viver na cidade, próximo do ser humano ao redor de nossas residências. A retirada de entulhos, lixo e outros recipientes que possam acumular água é a principal forma para eliminarmos criadouros e ovos do mosquito. “É bom lembrar que os ovos do mosquito Aedes aegypti duram mais de 1 ano no meio ambiente e que a eliminação de criadouros, entulhos e lixo é uma forma de impedir a postura de novos ovos e eliminar os existentes”, acrescenta. A equipe de ACE (Agentes de Controle de Endemias) da Secretaria de Saúde tem executado rotineiramente visitas domiciliares. Até o final de maio foram realizadas mais de 20.000 visitas, coletadas 671 amostras de larvas, pupas e alados para identificação de Aedes aegypti, Aedes albopictus e outros mosquitos. Até maio deste ano foram atendidas 247 reclamações. Nos últimos 18 meses foram cinco imóveis positivos para o mosquito da dengue. Segundo a Secretaria, esses imóveis estão sendo acompanhados desde sua primeira positividade e não foi mais encontrado a presença do mosquito neles ou nos arredores. 48 toneladas de lixo Já foram feitas quatro ações de alerta com a retirada de 48 caminhões de lixo, entulhos, material plástico, latas, vidros e outros que são ideais para a proliferação do inseto. Nas Ações de Alerta são envolvidas vários seguimentos da Administração Municipal, a concessionária da coleta do lixo e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Pôr do Sol (Acamares). A Prefeitura criou o e-mail [email protected] para as pessoas passarem informações e fazerem denúncias sobre locais com potencial de serem criadouros do mosquito. Também podem receber orientações e saber a situação em que se encontra Guaratuba quanto a presença do Aedes aegypti e das doenças por ele transmitida.

A Polícia Federal e o ICMBio prometem coibir com rigor a pesca irregular no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais. Apenas a pesca de tainha feita por pescadores artesanais está autorizada. Os pescadores ainda terão de estar cadastrados, as embarcações regularizadas e só podem ser usadas redes de malha 10. Nesta sexta-feira (24) agentes do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal (Nepom) e analistas ambientais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) realizaram uma ação conjunta no parque. Eles conversaram com alguns pescadores e explicaram as restrições, estabelecidas em acordo entre o Ministério Público e os pescadores de Pontal do Paraná e Matinhos A partir de agora, os pescadores que forem encontrados pescando irregularmente na região serão multados e terão as redes e o pescado apreendidos. Com informações da Polícia Federal