Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O novo Fórum de Justiça de Guaratuba vai abrigar a Defensoria Pública e as duas promotorias, além de ter uma sala para os advogados. O prédio da sede atual vai retornar ao Município e pode ser usado para receber órgãos que hoje estão em imóveis alugados.  A previsão é que o novo fórum fique pronto em agosto de 2017. O lançamento da pedra fundamental do reinício das obras foi feito, nesta terça-feira (6), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, em uma cerimônia com diversas autoridades.A prefeita Evani Justus agradeceu o magistrado por atender seu pedido de retomada da construção, que ficou mais de dois anos parada. Também lembrou que Vasconcelos foi o primeiro juiz da Comarca de Guaratuba, instalada em junho de 1986.O desembargador assumiu a presidência do TJ-PR no início de 2015, quando a construção, iniciada em 2011, estava paralisada. Ele iniciou a licitação da obra em novembro de 2015. “Olhar para esta obra parada me causa indignação pelo desperdício do dinheiro público”, declarou Vasconcelos antes de descerrar a placa da retomada.A diretora do Fórum, juíza Marisa de Freitas, destacou que o novo prédio vai proporcionar melhor atendimento ao público e oferecer melhores condições de trabalho aos “operários do Direito”, categoria na qual ela inclui os servidores do Judiciário, advogados, promotores e juízes.A solenidade ainda contou com a presença de desembargadores, juízes, do promotor Élcio Sartori, advogados, do presidente da Câmara Mordecai de Oliveira, do presidente da Associação Comercial Luiz Michaliszyn, e do prefeito e vice-prefeito eleitos, Roberto Justus e Jean Colbert.O futuro fórum fica ao lado do Fórum Eleitoral. Ocupa metade de uma quadra entre as ruas Claudino dos Santos, Tiago Pedroso e João Batista Pedroso, no bairro Cohapar.A atual sede que será devolvida ao Município fica na rua Nicolau Abagge, 1.330, também no Cohapar

O último boletim da dengue, divulgado nesta terça-feira (6) aponta 30 casos confirmados de dengue no Litoral do Paraná: 29 em Paranaguá e 1 em Guaratuba.Os dados da Secretaria de Estado da Saúde se referem às ocorrências verificadas desde 1º de agosto.De acordo com o boletim, todos os casos confirmados são autóctones, ou seja, foram contraídos dentro do município. Em cinco dos sete municípios da região não houve confirmações entre as 14 suspeitas notificadas.A prevenção contra os focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue já criam um quadro menos alarmante que no verão passado, quando Paranaguá teve o maior número de casos e de morte em todo o Paraná.No entanto, as autoridades sanitárias alertam para as condições climáticas favoráveis na região litorânea e para a importância de redobrar os cuidados para evitar criadouros de Aedes aegypti. De acordo com a Secretaria de Saúde, 38% dos focos do mosquito no Paraná foram encontrados em lixos. O dado foi levantado em 59 municípios do Estado entre os meses de outubro e novembro de 2016.O levantamento também mostrou que 29% dos criadouros são em depósitos móveis, como vasos e frascos com água, garrafas retornáveis, recipientes de descongelamento na parte de trás das geladeiras, bebedouros, fontes e materiais estocados em depósitos de construção, como canos e sanitários. Em terceiro lugar estão os depósitos de água localizados ao nível do solo, como toneis, tambores, caixas d’água, depósitos de barro, cisternas e captação de água em poços – 15% dos criadouros localizados no Estado estavam nesses tipos de objetos. Além desses, foi constada a presença de larvas do mosquito em calhas, ralos, piscinas não tratadas, cacos de vidro em muros, lajes e toldos desnivelados, pneu, entre outros. Algumas flores, como bromélias, e buracos em rocha e árvores também devem ser verificados constantemente.Não houve nenhum caso de zika e chikungunya no Litoral.

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (5), em primeira votação, os projetos da Planta Genérica de Valores e da Defesa Civil Municipal.Também foram aprovados pareceres favoráveis a três projetos: redução da alíquota do IPTU (PLC 10), aumento do valor de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas (PL 1.415) e o plano de ação para crianças e adolescentes (PL 1.414).PGV – O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009, trata da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do IPTU. No início da sessão, foi aprovado o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) favorável ao projeto do ponto de vista jurídico.Também foi aprovado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que destaca, no mérito, que o projeto “tornará mais justa a distribuição da carga tributária, pois muitos imóveis terão redução da base de cálculo do IPTU”. O Projeto de Lei Complementar terá de ser votado mais uma vez antes de seguir para sanção do Executivo.O Projeto de Lei nº 1.413 cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, seu Conselho e seu Fundo. Também terá de ser votado mais uma vez.Chape – Ainda foi aprovada uma Moção de Solidariedade ao Município de Chapecó (SC), em virtude do acidente aéreo que comoveu o mundo.Redução – Foram aprovados os dois pareceres – da CCJR e da CFO – favoráveis ao Projeto de Lei Complementar 010/2016, que reduz a alíquota do IPTU, hoje de 1% sobre o valor venal do imóvel edificado. O PLC 010 reduz a alíquota para 0,7% e cria uma alíquota de 0,5% para os imóveis situados nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).Isenção do IPTU – Na votação dos pareceres ao Projeto de Lei nº 1.415, os vereadores decidiram solicitar ao Executivo a ampliação da faixa de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas com renda de até 3 salários mínimos. Atualmente, a isenção abrange os imóveis com valor venal de até R$ 60 mil; o projeto, de autoria da prefeita Evani Justus, aumenta para R$ 90 mil.Os vereadores farão um pedido para que a isenção vá até R$ 120 mil de valor venal. Foi aprovado o parecer favorável da CCJR e foi adiada a votação do parecer da CFO.Na sessão, utilizaram a Tribuna para pronunciamentos os vereadores Almir Troyner e Itamar Junior.Orçamento 2017 – A próxima sessão ordinária está marcada para a segunda-feira (12), a partir das 20h. Na manhã do mesmo dia, a partir das 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública sobre o Orçamento do Município de 2017 (PL 1.412).Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba

A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Vereadores de Guaratuba realiza audiência pública para debater o Orçamento do Município.A reunião será no dia 12 (segunda-feira), com início às 9h. Em pauta o Projeto de Lei nº 1.412, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2017 – Lei Orçamentária Anual (LOA).A CFO é presidida pelo vereador Sergio Braga (Pros) e ainda tem como membros os vereadores Cátia do Doro (PSDB) e Juarez Galego (DEM).No dia 18, a Comissão realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1.411 – referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para elaboração da LOA. Apenas uma cidadã compareceu.A LDO já foi aprovada em dois turnos na Câmara.

O Município de Pontal do Paraná realiza Consulta Pública Específica sobre o Plano Diretor às comunidades tradicionais de Cachaçal, Ponta do Poço, Barrancos, Guarapari e Ponta Oeste.A reunião será no dia 13 de dezembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal. Toda a população está sendo convidada a participar.O texto do Plano Diretor está à disposição para consulta no site da Prefeitura e durante a realização da Consulta Pública, o texto ficará à disposição para análise dos presentes.Os interessados também podem acessar e baixar os documentos aqui: http://www.pontaldoparana.pr.gov.br/portalnovo/municipio/plano-diretor-municipal

Dados: Correio do Litoral / Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) – dezembro de 2016

Um comboio com dez viaturas da Polícia Militar desceu a Serra do mar na tarde desta sexta-feira (2). Eles vem reforçar a segurança do Litoral durante a Operação Verão.Os veículos se dirigiram a Paranaguá, sede do comando do 8º Batalhão da PM, que abrange os sete municípios litorâneos. O reforço no policiamento dura entre meados de dezembro e o Carnaval. Acontece sobretudo nas praias. No dia 28 de novembro, já haviam chegado 15 viaturas.Como nos anos anteriores, a expectativa da própria Polícia Militar é de que alguns veículos permaneçam no Litoral após a temporada, o que não tem se confirmado. Neste ano, espera-se que fiquem 16 viaturas para atender os sete municípios.A Operação Verão vai começar oficialmente no dia 23 de dezembro.Fotos: Whatsapp

O Corpo de Bombeiros terá três postos de guarda-vidas nas praias do Paraná no primeiro final de semana de dezembro.Eles funcionarão das 8h30 às 19h30 nos seguintes pontos:Pontal do Paraná: PGV Ipanema II - Final da Rua São Luiz, balneário de Ipanema.Matinhos: PGV Trombetta - Em frente à Sorveteria D'Vicz na Av. Atlântica, balneário de CaiobáGuaratuba: PGV Central - Av. Atlântica, prox. Nº 300, Centro.Os guarda-vidas orientam as pessoas a entrarem na água nos locais delimitados entre as bandeiras “vermelho sobre amarelo”.Nos casos de visitas à regiões distantes dos postos ativos é importante tomar muito cuidado, mesmo para os que sabem nadar. O mar esconde muitos perigos, como lagamares (buracos) e correntes de retorno (puxadas ou repuxos) que podem surpreender e colocar as pessoas em situação de grande perigo.Atenção redobrada ainda às crianças, idosos e pessoas que necessitam de cuidados especiais: quando na água, mantenha-os ao alcance de um braço! Ainda, não poderíamos finalizar, antes de lembrar: Se beber, não entre na água.Consulte www.bombeiros.pr.gov.br, para mapa atualizado e dicas de segurança.Fonte/Imagens: Comunicação Social do 8º Grupamento de Bombeiros

Com apenas 8 anos de idade, o pequeno Kayed já sabe qual carreira pretende seguir quando for mais velho. “Eu imagino trabalhando aqui na Capitania. Queria muito trabalhar aqui e pilotar as lanchas”, declarou.Ele fez parte do grupo de estudantes, de 8 a 17 anos, que visitou a Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), em Paranaguá, na última terça-feira (29). Entre eles, estava, também, Cristopher, de 8 anos. Ao falar no rádio-comunicador da Lancha “Fomalhaut”, da CPPR, ele queria ser chamado de “Capitão Cristopher”.“Todos ficaram muito felizes de estarem na Capitania. Estavam curiosos e interessados em saber mais sobre a Marinha. Agradecemos o carinho e atenção com que fomos recebidos. Foi um passeio muito bom e que todos se lembrarão para sempre”, declarou a educadora Priscilla da Silva Kreutzer.Na CPPR, os estudantes receberam orientações sobre como ingressar na Marinha do Brasil, os cursos oferecidos, as atividades de Inspeção Naval e as tradições navais. Visitaram a lancha Balizadora “Fomalhuat” e o Navio Balizador Faroleiro “Mário Seixas”, onde puderam observar os equipamentos e o interior das embarcações, bem como a rotina dos militares que lá trabalham. Ao final da visita, foram convidados a conhecer o refeitório da CPPR, onde foi oferecido um lanche preparado especialmente para o grupo.“É uma satisfação recebermos estes jovens interessados no trabalho da Capitania. Aproveitamos estas oportunidades para difundir a mentalidade marítima e apresentar a carreira militar como uma alternativa que pode proporcionar importante crescimento profissional”, declarou o capitão dos Portos, Renato Pericin Rodrigues da Silva.Fonte: Tenente Kelly Frizzo / CPPR