Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

UFPR Litoral discute crise política no Brasil

O Setor Litoral da Universidade Federal do Paraná promove, nesta terça-feira (23), uma aula pública sobre o momento político brasileiro. A aula também marcará o lançamento de um Ciclo de Debates do Setor Litoral, voltado para assuntos atuais e relacionados aos cursos de graduação e pós-graduação do Setor Litoral. A atividade terá a dinâmica de um painel com a participação dos professores Rodrigo Horochovski, cientista político, Eduardo Harder, advogado, e José Lannes, economista, com a mediação da professora Lenir Maristela Silva. De acordo com o Conselho Setorial da UFPR Litoral, que decidiu, no dia 17, realizar a aula aberta, “a universidade pública tem, entre seus papéis, estimular debates e construir leituras sobre os acontecimentos atuais, a luz da história brasileira, desvelando os processos políticos, legais e econômicos em jogo”. Aula pública “A crise política e legalidade no Brasil: o que está em jogo?” Data: 22/03 (terça-feira) Horário: 19h Local: Auditório UFPR Litoral

Delegado de Matinhos e assistente são afastados pela Justiça

A Justiça determinou o afastamento do delegado e de um assistente administrativo da Delegacia de Matinhos. A decisão, da Vara Criminal de Matinhos, ocorreu nesta quinta-feira (17) e foi cumprida nesta sexta-feira (18). O delegado e o assistente foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Curitiba por suposta tortura, após terem retardado intencionalmente o socorro a presos que estavam feridos na delegacia. O caso ocorreu no final de agosto de 2015. Quatro detentos atearam fogo em colchões na delegacia de Matinhos, em uma tentativa de transferência para outro local. O fogo tomou conta da cela e, segundo o Gaeco, o delegado teria retardado intencionalmente o socorro, recusando-se em abrir a cela em chamas onde os detentos estavam, “como forma de castigá-los por terem ateado fogo no local”. Além disso, afirma o Gaeco, o delegado teria “agido com violência física contra os presos, mesmo após as lesões”. Os detentos chegaram a ser internados com ferimentos graves.

TCE aprova prestação de contas da Câmara de Guaratuba

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná aprovou a prestação de contas de 2014 do presidente da Câmara de Guaratuba, Mordecai Magalhães de Oliveira. A aprovação, pela Primeira Câmara do TCE, aconteceu no dia 1º de março e foi divulgada pelo presidente durante a sessão desta segunda-feira (14). Apesar de ele ser o único responsável pela prestação de contas, Oliveira lembrou os demais componentes da Mesa Diretora do biênio 2013-2014: 1º secretário, vice-presidente Itamar Júnior e 2ª secretária Maria do Neno. O voto do relator, conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, e a análise do Ministério Público de Contas, a cargo do procurador Elizeu de Moraes Corrêa, e ainda da Diretoria de Contas apontam que “a prestação de contas do senhor Mordecai Magalhães de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, estão regulares”. A aprovação foi votada por unanimidade dos membros da 1ª Câmara, conselheiros Artagão de Mattos Leão, Jose Durval Mattos do Amaral e Ivens Zschoerper Linhares. A análise do parecer e a votação foi acompanhada pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Gabriel Guy Léger. Oliveira também teve as constas de 2013 aprovadas, com uma ressalva verificada na legislatura anterior e que foi sanada por ele: a ausência de um contador detentor de cargo efetivo, que foi solucionado pela realização do concurso público. A ressalva também aparecia na aprovação das contas de 2012, de responsabilidade do ex-presidente Paulo Éder de Araújo, que teve a prestação encaminhada em 2013 por Oliveira. A aprovação das contas de 2013 foi por unanimidade, na 2ª Câmara (conselheiros Nestor Baptista e Fabio de Souza Camargo e o auditor Thiago Barbosa Cordeiro), no dia 28 de outubro de 2015. As contas de 2012 foram aprovadas no dia 24 de junho de 2014, pela 1ª Câmara, com os votos dos conselheiros Fernando Augusto Mello Guimarães, Durval Amaral e Ivan Lelis Bonilha. Acesse abaixo o Acórdão do Tribunal de Contas no formato PDF Acórdão Contas 2014 - Câmara Municipal de Guaratuba (arquivo em PDF)

Câmara da cadeia produtiva do camarão começa a funcionar

Instalada nesta quinta-feira (17), a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carcinicultura, que tratará de assuntos relacionados à produção e comercialização de camarão. O órgão colegiado, formado por representantes do governo e do setor produtivo, terá entre as funções propor políticas públicas para dar mais condições de competividade ao setor, permitindo sua ampliação nos mercados interno e externo. A câmara da Carcinicultura também deve tratar de questões como mercado, sanidade, licenciamento ambiental, crédito, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O setor movimentou cerca de R$ 2 bilhões em 2014 e gera hoje em torno de 50 mil empregos diretos e indiretos, segundo o diretor-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha. A produção atual é estimada em 76 mil toneladas/ano, mas esse volume pode ter significativa expansão nos próximos anos. “O Brasil tem 1 milhão de hectares de áreas exploráveis para a criação de camarões”, destaca Rocha.

Professores fazem ato em defesa da escola pública

Professores da rede estadual participaram, na quinta-feira (17), em Guaratuba, de um ato em defesa da escola pública. A manifestação faz parte de um movimento convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A mobilização nacional é para exigir o cumprimento da lei do piso nacional pelos estados e municípios, valorização da escola pública, contra fechamento de escolas e classes, terceirização, além da chamada “militarização” de instituições públicas de ensino. Nas cidades onde as prefeituras não estão pagando o piso nacional, os professores da rede municipal também aderiram à mobilização – Guaratuba paga o piso há quatro anos. No Paraná, a paralisação também faz parte da Campanha Salarial 2016. Os professores estaduais cobram reajuste de 7,75% mais a inflação do período de 12 meses (10,74%) até a data-base da categoria, em 1º de janeiro de 2016. Também cobram o fim dos atrasos dos pagamentos dos professores e o pagamento das progressões e promoções. Nacionalmente, a “Greve Geral da Educação” aconteceu em três dias: 15, 16 e 17. No Estado, onde está programada uma manifestação no dia 29 de Abril, para lembrar a violência policial ocorrida em 2015, foi só na quinta-feira. Em Guaratuba, houve paralisação parcial em todas as seis escolas que tiveram professores na manifestação: Joaquim Mafra, 29 de Abril, Gratulino de Freitas, Zilda Arns, Léa Germano e Aníbal Khury. O Correio não confirmou se houve adesão no Colégio Estadual do Cubatão, na área rural. De acordo com a diretora do Zilda Arns, Paulina Muniz, os sete colégios somam um pouco mais de 4.000 alunos. De acordo com os professores Ismael Ricardo e Airton Villa, além das reivindicações nacionais, os professores estaduais lutam contra a redução do crédito rotativo que permite a manutenção das escolas, compras de alimentos e materiais de limpeza e que, afirmam, foi cortado pela metade. Também, segundo os professores, a categoria está mobilizada contra a intenção do governo estadual de terceirizar a merenda escolar, que hoje é feita na cozinha da própria escola.

Governo federal cria câmaras setoriais da Pesca e da Aquicultura

O Ministério da Agricultura instalou nesta quarta-feira (16) as câmaras temáticas da Pesca e da Aquicultura. Elas reúnem representantes do governo e do setor privado para analisar o cenário das duas cadeias produtivas e propor medidas para fortalecê-las, seja no aprimoramento da legislação ou em aspectos econômicos. De acordo com o secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Marlon Cambraia, a instalação das duas câmaras é importante para aproximar esses setores das políticas públicas traçadas pelo Ministério da Agricultura. Os representantes da Câmara Setorial da Pesca definiram quatro temas prioritários para este ano: gestão pesqueira, processamento e indústria, infraestrutura e fomento, propostas de projetos de lei e debates sobre pendências do setor. Já os integrantes da Câmara Setorial de Aquicultura estabeleceram como prioridades estes assuntos: comercialização e competitividade, licenciamento ambiental, crédito e fomento, sanidade, difusão e geração de novas tecnologias e águas da União. Nesta quinta-feira (17), o Ministério vai instalar a Câmara Setorial da Carcinicultura (criação de camarões).

Professores estaduais voltam à Praça Central de Guaratuba

Professores das escolas estaduais do realizam nesta quinta-feira (17) um dia de mobilização em defesa da Educação Pública. Em Guaratuba, eles promovem uma manifestação na Praça Central, a partir das 15h. O evento acontece em todo o país e em algumas cidades também mobiliza os professores municipais. Na rede estadual do Paraná acontece paralisação das aulas desde a manhã. O ato faz parte da campanha salarial dos professores que ainda não conseguiram um acordo com o governo estadual.

Continuam bloqueios para obras nas BRs 376 e 101

Prosseguem nesta semana os bloqueios em trechos das BRs 376 e 101 por causa de obras. O aviso da concessionária Autopista Litoral Sul vale até o domingo (20). Veja onde: Paraná BR-376/PR: São José dos Pinhais: - No km 617,450: obras de implantação de trevo, transversal às pistas de sentido norte e sul; com bloqueio de acostamento; - No km 633: obras de implantação de trevo, transversal às pistas de sentido norte e sul; com bloqueio de acostamento; - Entre o km 634 e 635, nas faixas de aproximação e saída da praça de pedágio: obras de recuperação de pavimento na pista sul, com bloqueio de faixa. Tijucas do Sul: - No km 637,2: obras de implantação de viaduto, transversal às pistas de sentido norte e sul; com bloqueio de acostamento; - No km 644: obras de implantação de viaduto, transversal às pistas de sentido norte e sul; com bloqueio de acostamento; - No km 648,3: obras de implantação de trevo, transversal às pistas de sentido norte e sul; com bloqueio de acostamento. Guaratuba: - No km 663,2, obras de implantação de viaduto, transversal às pistas de sentido norte e sul; com desvio do fluxo da pista sul para norte, que passa a operar com faixas de rolamento – duas para cada sentido. Santa Catarina BR-101/SC: Garuva: - No km 8,8, obras de construção de passarela transversal às pistas norte e sul; - No km 9, obras de manutenção no sistema de drenagem da pista sul, com desvio de tráfego para pista norte, que opera em duplo sentido de direção entre os quilômetros 8,8 e 9,4; - No km 11, obras de reforço e ampliação da ponte sobre o Rio Cupim na pista norte. Joinville: - No km 20,3, obras de reforço e ampliação da ponte sobre o Rio Pirabeirabinha na pista sul; - No km 20,6, obras de reforço e ampliação da ponte sobre o Rio Pirabeiraba na pista sul; - No km 51,5, obras de construção de trevo em desnível transversal às pistas norte e sul; com desvio para pista operacional no sentido sul em segmento de 500 metros. Trânsito do sentido norte opera com desvio. Araquari: - No km 65, obras drenagem no pavimento na pista sul; com bloqueio de uma faixa para o tráfego. Piçarras: - Entre o km 102 e o km 103, obras de microrrevestimento na pista sul; com bloqueio de uma faixa para o tráfego; - No km 103,8, obras microrrevestimento na pista norte; com bloqueio de uma faixa para o tráfego. Penha: - Entre o km 104 e o km 107, microrrevestimento na pista norte; com bloqueio de uma faixa para o tráfego; - Entre o km 104,5 e o km 105,5, obras de microrrevestimento na pista sul; com bloqueio de uma faixa para o tráfego; - No km 109,2, obras de implantação de trevo em desnível transversal as pistas norte e sul; - Entre o km 112 e km 113,3 obras de fresagem e recomposição na pista norte; com bloqueio de uma faixa para o tráfego; obras no período noturno; Itajaí: - Entre o Km 120 e o Km 121,7 obras de fresagem e recomposição no sentido norte; com bloqueio de uma faixa para o tráfego; obras no período noturno. Balneário Camboriú: - Entre o Km 135,3 e o Km 136,3, obras de construção de via marginal no sentido norte; - No km 139,1, obras de construção de trevo em desnível transversal às pistas norte e sul; com interdição parcial da via marginal norte. Itapema: - Entre o km 148,7 e o km 149,7, obras de construção de via marginal na pista sul; com bloqueio de acostamento. Tijucas: - No km 164,2, monitoração da ponte sobre o Rio Tijucas; com bloqueio de acostamento. Governador Celso Ramos: - No km 174, obras implantação de barreira de concreto nas pistas norte e sul; com bloqueio de uma faixa para o tráfego. Biguaçu: - No km 188, obras de reforço e ampliação da ponte sobre o Rio São Miguel, na pista sul. Obra opera com desvio, sendo duas faixas para cada sentido. Contorno Rodoviário de Florianópolis: (Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça) - Entre o km 177 e o km 184,5, obras de construção das pistas no trecho norte; - No km 182,5, obras de implantação de passagem superior –tipo viaduto; - Entre o km 211,5 e o km 218, obras de construção das pistas no trecho intermediário; - No km 212,1, obras de implantação de passagem superior –tipo viaduto; - No km 213,7, obras de implantação de passagem inferior –tipo galeria; - No km 215,4, obras de construção de trevo de interseção com a rodovia SC-281; - No km 216,6, obras de implantação de passagem superior –tipo viaduto.

Calendário para pagamento do seguro-defeso

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu um calendário para pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais. Pelo cronograma publicado nesta sexta-feira (11), o seguro-defeso será pago de acordo com o número final do PIS de cada trabalhador. As parcelas estarão disponíveis para saque, em lotes semanais de acordo com a regra a seguir: Final NIS/PIS 1º dia 1 e 2 2º dia 3 e 4 3º dia 5 e 6 4º dia 7 e 8 5º dia 9 e 0 O pagamento do benefício do Seguro-Defeso é efetuado mediante crédito em Conta Simplificada ou Conta Poupança, em favor de beneficiário correntista da Caixa Econômica Federal, sem qualquer ônus para o pescador, podendo, a requerimento do pescador, ser efetuado em espécie, mediante a utilização do Cartão Cidadão ou a apresentação de documento de identificação civil.