Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Superintendência Federal da Pesca no Paraná debate a política para o setor com a mudança para o Ministério da Agricultura. O “1º Seminário Sobre Novas Estratégias para o Setor Produtivo” é o primeiro evento após a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura. Acontece no dia 2 de março, no Mercado Municipal de Curitiba, com a presença do secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, Marlon Carvalho Cambraia. Além das mudanças administrativas, o encontro tratará de crédito e investimento, do Registro da Geral da Pesca e do combate ao Aedes aegypti pelo setor. De acordo com o superintendente da Pesca no Paraná, José Antonio Faria de Brito, a produção de pescados no estado chegou a 90 mil toneladas/ano. Mais da metade é na produção de tilápias, com 54 toneladas, o que representa 25% da produção de todo o país. Ainda segundo Brito, o Paraná é o maior produtor de alevinos e ocupar o primeiro lugar no Plano Safra da Pesca e Aquicultura, referente a créditos e investimentos.

Acontece nesta quarta (25) e quinta (25), em Paranaguá, o Encontro Nacional da Guarda Portuária com foco no combate à terceirização. Organizado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Associação da Guarda Portuária do Paraná (AGPE-Pr) e Sindicato dos Trabalhadores na Administração dos Portos do Paraná (Sintraport) o evento conta com o apoio de associações e sindicatos ligados à categoria em todo o país. Neste ano o tema do encontro será “Todos Contra a Terceirização”, para debater e discutir ações que evitem a terceirização desta atividade nos Portos Brasileiros. São aguardados representantes da Secretaria de Portos (SEP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), senadores, deputados e outras autoridades ligadas à área de segurança e portuária. Virão também representantes da Guarda Portuária dos demais portos brasileiros. No dia 24 as atividades serão na Câmara Municipal de Paranaguá. Após a manifestação dos convidados sobre o assunto em pauta, o debate segue com explanação sobre segurança nos portos, direito marítimo portuário, papel e desafios da corporação. Já no dia 25, nas dependências da Chácara dos Portuários, pertencente ao Sintraport, serão concluídas as atividades com análises e preparação do documento do encontro, finalizando com uma confraternização entre os participantes. Histórico – O contrato de mais de 4 milhões assinado recentemente pela Administração dos Portos de Paranaguá a Antonina (Appa) para a terceirização da área de segurança, fez com que a diretoria do Sintraport, trouxesse à cidade o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Lírio Guterra. Numa reunião da categoria, com a presença da Intersindical local, foi definida a antecipação do Encontro Nacional da Guarda Portuária e a definição da sua realização em Paranaguá, como uma das ações para enfrentamento da questão. Portaria 350 – Uma das bases legais que, segundo a corporação e os sindicalistas, impede a terceirização na área de segurança portuária é o texto da Portaria 350/2014 da SEP, tem no artigo 2° a seguinte redação “A administração do porto, na qualidade de autoridade portuária, deverá estabelecer, na sua estrutura organizacional, diretamente subordinada ao seu dirigente máximo, unidade administrativa encarregada de organizar, gerenciar e supervisionar os serviços de segurança portuária”. Decisões – Já existem decisões contrárias à terceirização. Em agosto de 2015, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), reunidos em sessão extraordinária, após a explanação da relatora Ana Arraes determinaram que a Companhia Docas do Pará (CDP) cesse as terceirizações de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas áreas dos portos organizados sob sua jurisdição, considerando sua ilegalidade à vista da redação das Portarias 121/2009 e 350/2014 da Secretaria de Portos (SEP). Fonte: Assessoria de Comunicação do Sintraport

Madre Inez, a freira do rap, lançou um clip para colaborar na campanha contra a dengue em sua cidade, Paranaguá. A religiosa aderiu ao rap e à cultura hip hop por causa de seu trabalho com jovens em situação de risco e já gravou seis discos.

A Universidade Federal do Paraná já está recebendo inscrições para oficinas e espetáculos para o Festival de Inverno. O evento acontece será realizado entre 16 e 23 de julho, em Antonina. É o maior evento cultural do Litoral do Paraná e acontece há 25 anos. As inscrições ficam abertas até o dia 15 de abril de 2016. Para se inscrever, é essencial ler os editais e preencher os formulário no site: http://www.proec.ufpr.br/festival2016/ Oficinas Serão selecionadas 30 propostas de oficinas divididas em seis categorias de público. Estão previstas no edital oficinas nas áreas de Artes cênicas, Artes visuais, Música, Dança e Comunicação – também é possível apresentar propostas em outras áreas. Cada oficina deve oferecer no mínimo 20 vagas e se enquadrar em uma das seguintes categorias: – Infanto-juvenil, público de 7 a 14 anos; – Adulto, acima de 15 anos; – Adulto aprimoramento, pessoas com conhecimento prévio na área da oficina acima de 15 anos; – Educação especial, com atividades em duas turmas, uma para professores e profissionais da Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apaes) e outra para seus alunos; – Arte educação, voltada principalmente a educadores; e – Maturidade, voltado a associados do Patronato do Idoso de Antonina.

Aproximadamente 1.500 pessoas foram atendidas no mutirão da Justiça e de documentação, neste sábado (20), em Guaratuba, segundo relatório atualizado do Sesc. O evento aconteceu das 9h e ultrapassou o horário estipulado das 17h, na escola Municipal Olga Silveira, no Cohapar e demonstrou a demanda da população pelos serviços. Às 8h já havia uma extensa fila do lado de fora. De acordo com a prefeita Evani Justus, os serviços municipais são feitos permanentemente, mas foi bastante produtivo reunir diversos departamentos e outros setores em um único local. “O resultado foi muito bom, graças ao profissionalismo dos servidores municipais e dos outros órgãos, além dos voluntários”, disse. Evani também anunciou que a Prefeitura e parceiros organizarão, em junho, um casamento coletivo. A ação, denominada Sesc Cidadão – Justiça no Bairro, foi organizada pelo Judiciário, Sesc e Prefeitura de Guaratuba e contou com diversos parceiros como a Faculdade Isepe, os Correios e Instituto de Identificação. Do Sesc, foram mobilizado funcionários de Matinhos e Paranaguá, sob coordenação da Regional, de Curitiba. Trabalharam 145 pessoas na ação. A coordenadora do projeto Justiça nos Bairros, desembargadora Joeci Machado Camargo, acompanhou pessoalmente os trabalhos de conciliação e encaminhamento de casos litigiosos. As juízas do Fórum de Guaratuba, Marisa de Freitas e Giovanna de Sá Rechia também participaram. A prefeita Evani conferiu cada um dos serviços municipais disponibilizados. Sob a coordenação da secretária do Bem Estar e Promoção Social, Nilsa Borges, a Prefeitura mobilizou diversos setores. O secretário do Meio Ambiente, Vicente Variani, aproveitou o evento para lançar o projeto de Coleta Seletiva que será feito junto com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – Acamares Pôr do Sol. Alunos do curso de Direito do Isepe, sob a coordenação do professor Jeferson Moro, fizeram 89 atendimentos de Justiça Litigiosa. Os casos serão acompanhados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. A equipe do Judiciário fez 33 conciliações, com a sentença. Foram ainda realizados 3 exames de DNA que tiveram o custo reduzido para R$ 200,00. O resultado sai em cerca de 20 dias. Os números de cada setor A Prefeitura de Guaratuba mobilizou departamentos de três secretarias e voluntários de praticamente todas as demais. Trabalharam 145 pessoas na ação. Foram atendidas 1.220 pessoas entre todos os serviços, com exceção do Judiciário. Foram atendidas 120 famílias pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social) com documentação e orientação principalmente nos programas do Bolsa Família, Programa Leite das Crianças. A Secretaria da Saúde fez 93 atendimentos até às 16h com exames de glicemia, aferição de pressão e orientações sobre a dengue. O Departamento de Arrecadação atendeu 11 pessoas com questões relativas ao IPTU e 5 ao cadastro Técnico. A Secretaria do Meio Ambiente e a Acamares distribuíram centenas de sacos de lixo de 60 litros na cor verde – eles servem para colocar os resíduos recicláveis que deve ser deixado nas lixeiras para serem coltadas pelo caminhão da reciclagem e coletores individuais. A concessionária do lixo já está orientada a não coletar os sacos verdes. O Conselho Tutelar atendeu 26 casos. A secretarias dos conselhos de direitos atendeu 78 pessoas. A Agência do Trabalhador fez 32 carteiras do trabalho e atendeu um total de 80 pessoas. A equipe dos Correios fez 97 inscrições no CPF e atendeu outras 50 pessoas sobre a documentação e os procedimentos necessários. Os funcionários do Instituto de Identificação da Polícia Civil confeccionou 72 carteiras de identidade – RG. Foram feitos nove títulos eleitorais novos (alistamento), 15 transferências de outras cidades e 10 trocas de zonas ou seções dentro de Guaratuba. Os números  de alguns setores são resultado do levantamento parcial feito pelos organizadores ás 16h30.

O Fórum Eleitoral de Guaratuba está inscrevendo interessados em serem mesários nas eleições do dia 2 de outubro. Para ser mesário é preciso ter mais de 18 anos. A campanha Mesário Voluntário nas Eleições de 2016 acontece em todo o Brasil. Quem participar tem direito a alguns benefícios: ● Dois dias de folga por dia de convocação; ● 20 horas extracurriculares para os universitários das faculdades conveniadas; ● Vale alimentação no dia da eleição; ● Desempate em concurso público (desde que haja previsão no Edital); ● Declaração de participação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral (entrega de Certificado). Os interessados devem se cadastrar diretamente no Cartório Eleitoral, que fica na rua Tiago Pedroso, sem número, Cohapar ou pelo site do TRE-PR (www.tre-pr.gov.br).

O pedágio nas rodovias BR-376 e Br-101 sobe à zero hora desta segunda-feira (22) para R$ 2,30. O valor é válido para a tarifa básica, cobrada de automóvel, caminhonete e furgão. O trecho da concessionária Autopista Litoral Sul tem duas praças de pedágio entre Curitiba e Guaratuba: em São José dos Pinhais e Garuva (SC). Apesar do aumento acima da inflação, a tarifa é bem menor do que a cobrada na outra rodovia de acesso ao Litoral. Na BR-277, a tarifa básica da concessionária Ecovia é de R$ 18,00 e chega a R$ 90,60 para caminhão com reboque (6 eixos). O reajuste anual autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi de 21,05%. Segundo a concessionária, “além da correção frente à inflação do período, o reajuste contempla a revisão para compensação da não cobrança dos eixos suspensos de caminhões vazios, conforme determinado pela chamada Lei dos Caminhoneiros e investimentos em melhorias realizados pela concessionária como construção de viadutos, passarelas, recuperação de pavimento entre outros”. Confira na tabela abaixo os novos valores a serem praticados no trecho da Autopista Litoral Sul:

O Município de Guaratuba deve firmar em março uma parceria público-privada (PPP) que pode render investimentos de R$ 73 milhões. A informação é do Jornal de Guaratuba.  A reportagem, publicada no dia 19 de fevereiro, destaca que a PPP vai permitir trocar as lâmpadas amarelas de vapor de sódio ou mercúrio pelas brancas e econômicas lâmpadas de LED, reduzir o tempo de substituição de lâmpadas queimadas e levar iluminação para mais ruas. “Tudo isto, com uma economia entre 15% e 30% no consumo”. Na avaliação do jornal, “os benefícios para a população provocaram um 'apagão' na oposição, que tenta criar uma nuvem de fumaça de dúvidas no processo”. Leia a matéria: Ampla publicidade – Além da publicação em veículos de grande circulação, a Concorrência Internacional para a iluminação pública de Guaratuba que deverá ser concluída no dia 11 de março ganhou destaque até mesmo no Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. A iniciativa da prefeitura de promover uma Parceria Público-Privada mereceu reportagem no site do Procel Info, divulgando ainda mais a licitação. Vanguarda – A determinação de Guaratuba colocou o município na vanguarda entre os municípios brasileiros, ao lado de São Paulo, que promove quase que simultaneamente um processo semelhante ao nosso. Na capital paulista, a PPP envolve um contrato de mais de R$ 7 bilhões e a troca por lâmpadas de LED em cinco anos. Em Guaratuba, a troca para lâmpadas LED será no primeiro ano da parceria. Para isto, a empresa vencedora terá de investir R$ 20 milhões em 12 meses. No Paraná, o modelo de PPP para a iluminação também está sendo seguido por municípios como Cascavel, Guarapuava, Araucária e Almirante Tamandaré. Consulta à população – Além de ter sido divulgado em todo o país, todo o processo de Guaratuba foi feito às claras e com ampla consulta pública. A consulta pública aconteceu entre 9 de novembro e 10 de dezembro de 2015, seguida de audiências públicas para apresentar e discutir as propostas. "Uma nuvem de fumaça eleitoreira" Em vez de reconhecer os avanços, os quatro vereadores de oposição lançaram uma nuvem de dúvidas sobre o processo. Visando as eleições e sem nenhum respaldo técnico eles esperaram chegar perto da conclusão do processo para uma denúncia vazia ao Ministério Público. Nas redes sociais divulgaram um monte de suposições e frases de efeito como “vender a iluminação”. Os pontos questionados: 1. Trata-se de uma PPP (Parceria Público-Privada) que segue os ritos previstos na Lei de PPPs (11079/2004) e na Lei Municipal 1.646/2015, aprovada por unanimidade pelos atuais vereadores. A PPP é a única forma de concessão possível em virtude da impossibilidade da concessionária cobrar tarifa diretamente do usuário. A iluminação pública é paga por todos através de um imposto, a Cosip. Não é possível fazer a chamada concessão comum. 2. A dúvida lançada sobre a republicação do edital e a prorrogação da data para entrega das propostas mostra má-fé ou desconhecimento. A publicação se deveu a correção de erros de digitação e formatação do texto que podem ser verificados. A prorrogação permite ainda mais publicidade do processo licitatório. 3. Ao contrário do que sugerem, a Comissão que avaliou os projetos foi composta por membros responsáveis pelo andamento da PPP, juntamente com um dos maiores especialistas na área, que por sua competência, currículo e experiência em gestão pública, também preside a Guaraprev. 4. Todo o rito previsto pela Lei de PPPs foi seguido à risca, com prazos para consulta pública e audiências públicas, das quais o próprio vereador Maurício Lense participou, tendo sua presença registrada em vídeo. 5. Os recursos da Cosip devem, por força de Lei, ser destinados exclusivamente à Iluminação Pública. Não podem, como afirma o vereador Lense, ser aplicado em outras áreas. 6. A PPP é um modelo de gestão moderno e eficiente, que traz benefícios imediatos para a população sem que o Município precise arcar com os custos. Especialistas e gestores reconhecem a PPP com a melhor alternativa investimentos públicos, sobretudo neste momento de dificuldades para os municípios. 7. O Edital que vai determinar qual empresa será a vencedora da PPP de Iluminação Pública de Guaratuba está aberto para consulta dos vereadores e de todos os cidadãos. A Prefeitura também deve prestar todos os esclarecimentos e sanar as dúvidas sobre o processo. 8. Não se trata de “vender a iluminação” por 25 anos, conforme declaração absurda do vereador, mas de buscar empresa interessada em antecipar investimentos em benefício da população sem onerar os cofres públicos. Porque uma PPP A decisão das administrações municipais em promover parcerias público-privadas para a iluminação pública se deveu à resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2014 que confirmava que os municípios eram titulares do serviço de iluminação pública e não poderiam mais delegar às concessionárias de energia a manutenção e operação do parque. Depois de muitas discussões, encontrou-se um modelo para permitir atender a mais esta obrigação sem afetar as já sobrecarregadas finanças dos municípios: utilizar a Cosip (Contribuição de Iluminação Pública) como garantidora de uma parceria público-privada. Gestores e investidores reagiram favoravelmente ao modelo de negócio. Outra grande vantagem da concessão por PPP é a possibilidade de checagem das metas e promover eventuais sanções por não cumprimento sem necessidade de processo administrativo. As formas de Concessão de Serviços Públicos 1. CONCESSÃO COMUM Regulamentada, no âmbito federal, pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e, a nível estadual, pela Lei Complementar nº 76, de 21 de dezembro de 1995. Trata-se de instituto por meio do qual o Estado atribui a operação e gestão de serviços públicos, por conta e risco, a iniciativa privada, cuja principal remuneração será proveniente de tarifas pagas pelos usuários.…

A Operação Verão terminou no dia 10 e os policiais militares do Litoral do Paraná voltam a encarar a dura realidade da crônica falta de estrutura. Nesta sexta-feira (18), o pátio do Pelotão de Guaratuba ainda abrigava diversas viaturas Renault Duster e Renault Fluence, todas em excelente estado. Mas os policias continuavam a pé. Os carros novos devem retornar para Curitiba e Paranaguá. Mas enquanto permanecerem na cidade não podem ser usadas. As informações foram obtidas pela reportagem na condição de anonimato das fontes. A única viatura do Pelotão, na verdade uma van que serve de módulo móvel e chegou em 2015, já está quebrada, assim como as outras da cidade. Para atender os casos, os policiais militares terão de usar seus próprios carros ou ira a pé. Se houver uma ocorrência extremamente grave, eles podem optar por um VW Parati que pertence ao Pelotão de Pontal do Paraná. Neste caso, será preciso empurrar o veículo e atender á ocorrência com o motor ligado, já que o carro não pega apenas virando a chave. A falta de viaturas é o problema mais sério da Polícia Militar no Litoral do Paraná, maior ainda que o efetivo reduzido. Outro lado – O subcomandante da Polícia Militar, capitão César Kamakawa, contesta as informações das fontes do Correio. Segundo ele, “as viaturas (paradas) não são novas e algumas têm problemas semelhantes ou piores que as q pertencem ao Pelotão de Guaratuba”. De acordo com o capitão, elas também “não podem ser utilizadas porque não pertencem ao 9º BPM”. Kamakawa afirmou que a reportagem “está equivocada” e que “há uma viatura operando em Guaratuba”. Ainda informou que “o módulo móvel também deve retornar às atividades hoje (sexta)”. Pela manhã, uma das fontes do Correio do Litoral reafirmou que as viaturas paradas estão em condições de funcionamento. À tarde, já havia uma Duster, emprestada de Matinhos, fazendo ronda na cidade. A van do módulo móvel continuava parada, sem freios. No pátio, apenas duas Dusters e um Fluence parados. Segundo informação não oficial estes veículos teriam de ser "guinchados". As demais viaturas teriam saído de Guaratuba rodando.

O forte calor continua no Litoral nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), mas pancadas de chuvas à tarde e à noite podem trazer um pouco de alívio no Litoral do Paraná. A partir de domingo, as temperaturas máximas descem para menos de 30ºC, segundo o Simepar. Nesta quinta-feira (18), o Simepar chegou a registrar em Guaratuba 38,2°C à sombra, com sensação de calor de 55°C, de acordo com o Simepar. Em Antonina, os termômetros registraram 38°C e a sensação térmica chegou a 58,3°C. Antes das 8h da manhã desta sexta, os termômetros em Guaratuba já encostavam nos 25ºC.