Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Aproximadamente 1.500 pessoas foram atendidas no mutirão da Justiça e de documentação, neste sábado (20), em Guaratuba, segundo relatório atualizado do Sesc. O evento aconteceu das 9h e ultrapassou o horário estipulado das 17h, na escola Municipal Olga Silveira, no Cohapar e demonstrou a demanda da população pelos serviços. Às 8h já havia uma extensa fila do lado de fora. De acordo com a prefeita Evani Justus, os serviços municipais são feitos permanentemente, mas foi bastante produtivo reunir diversos departamentos e outros setores em um único local. “O resultado foi muito bom, graças ao profissionalismo dos servidores municipais e dos outros órgãos, além dos voluntários”, disse. Evani também anunciou que a Prefeitura e parceiros organizarão, em junho, um casamento coletivo. A ação, denominada Sesc Cidadão – Justiça no Bairro, foi organizada pelo Judiciário, Sesc e Prefeitura de Guaratuba e contou com diversos parceiros como a Faculdade Isepe, os Correios e Instituto de Identificação. Do Sesc, foram mobilizado funcionários de Matinhos e Paranaguá, sob coordenação da Regional, de Curitiba. Trabalharam 145 pessoas na ação. A coordenadora do projeto Justiça nos Bairros, desembargadora Joeci Machado Camargo, acompanhou pessoalmente os trabalhos de conciliação e encaminhamento de casos litigiosos. As juízas do Fórum de Guaratuba, Marisa de Freitas e Giovanna de Sá Rechia também participaram. A prefeita Evani conferiu cada um dos serviços municipais disponibilizados. Sob a coordenação da secretária do Bem Estar e Promoção Social, Nilsa Borges, a Prefeitura mobilizou diversos setores. O secretário do Meio Ambiente, Vicente Variani, aproveitou o evento para lançar o projeto de Coleta Seletiva que será feito junto com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – Acamares Pôr do Sol. Alunos do curso de Direito do Isepe, sob a coordenação do professor Jeferson Moro, fizeram 89 atendimentos de Justiça Litigiosa. Os casos serão acompanhados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. A equipe do Judiciário fez 33 conciliações, com a sentença. Foram ainda realizados 3 exames de DNA que tiveram o custo reduzido para R$ 200,00. O resultado sai em cerca de 20 dias. Os números de cada setor A Prefeitura de Guaratuba mobilizou departamentos de três secretarias e voluntários de praticamente todas as demais. Trabalharam 145 pessoas na ação. Foram atendidas 1.220 pessoas entre todos os serviços, com exceção do Judiciário. Foram atendidas 120 famílias pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social) com documentação e orientação principalmente nos programas do Bolsa Família, Programa Leite das Crianças. A Secretaria da Saúde fez 93 atendimentos até às 16h com exames de glicemia, aferição de pressão e orientações sobre a dengue. O Departamento de Arrecadação atendeu 11 pessoas com questões relativas ao IPTU e 5 ao cadastro Técnico. A Secretaria do Meio Ambiente e a Acamares distribuíram centenas de sacos de lixo de 60 litros na cor verde – eles servem para colocar os resíduos recicláveis que deve ser deixado nas lixeiras para serem coltadas pelo caminhão da reciclagem e coletores individuais. A concessionária do lixo já está orientada a não coletar os sacos verdes. O Conselho Tutelar atendeu 26 casos. A secretarias dos conselhos de direitos atendeu 78 pessoas. A Agência do Trabalhador fez 32 carteiras do trabalho e atendeu um total de 80 pessoas. A equipe dos Correios fez 97 inscrições no CPF e atendeu outras 50 pessoas sobre a documentação e os procedimentos necessários. Os funcionários do Instituto de Identificação da Polícia Civil confeccionou 72 carteiras de identidade – RG. Foram feitos nove títulos eleitorais novos (alistamento), 15 transferências de outras cidades e 10 trocas de zonas ou seções dentro de Guaratuba. Os números  de alguns setores são resultado do levantamento parcial feito pelos organizadores ás 16h30.

O Fórum Eleitoral de Guaratuba está inscrevendo interessados em serem mesários nas eleições do dia 2 de outubro. Para ser mesário é preciso ter mais de 18 anos. A campanha Mesário Voluntário nas Eleições de 2016 acontece em todo o Brasil. Quem participar tem direito a alguns benefícios: ● Dois dias de folga por dia de convocação; ● 20 horas extracurriculares para os universitários das faculdades conveniadas; ● Vale alimentação no dia da eleição; ● Desempate em concurso público (desde que haja previsão no Edital); ● Declaração de participação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral (entrega de Certificado). Os interessados devem se cadastrar diretamente no Cartório Eleitoral, que fica na rua Tiago Pedroso, sem número, Cohapar ou pelo site do TRE-PR (www.tre-pr.gov.br).

O pedágio nas rodovias BR-376 e Br-101 sobe à zero hora desta segunda-feira (22) para R$ 2,30. O valor é válido para a tarifa básica, cobrada de automóvel, caminhonete e furgão. O trecho da concessionária Autopista Litoral Sul tem duas praças de pedágio entre Curitiba e Guaratuba: em São José dos Pinhais e Garuva (SC). Apesar do aumento acima da inflação, a tarifa é bem menor do que a cobrada na outra rodovia de acesso ao Litoral. Na BR-277, a tarifa básica da concessionária Ecovia é de R$ 18,00 e chega a R$ 90,60 para caminhão com reboque (6 eixos). O reajuste anual autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi de 21,05%. Segundo a concessionária, “além da correção frente à inflação do período, o reajuste contempla a revisão para compensação da não cobrança dos eixos suspensos de caminhões vazios, conforme determinado pela chamada Lei dos Caminhoneiros e investimentos em melhorias realizados pela concessionária como construção de viadutos, passarelas, recuperação de pavimento entre outros”. Confira na tabela abaixo os novos valores a serem praticados no trecho da Autopista Litoral Sul:

O Município de Guaratuba deve firmar em março uma parceria público-privada (PPP) que pode render investimentos de R$ 73 milhões. A informação é do Jornal de Guaratuba.  A reportagem, publicada no dia 19 de fevereiro, destaca que a PPP vai permitir trocar as lâmpadas amarelas de vapor de sódio ou mercúrio pelas brancas e econômicas lâmpadas de LED, reduzir o tempo de substituição de lâmpadas queimadas e levar iluminação para mais ruas. “Tudo isto, com uma economia entre 15% e 30% no consumo”. Na avaliação do jornal, “os benefícios para a população provocaram um 'apagão' na oposição, que tenta criar uma nuvem de fumaça de dúvidas no processo”. Leia a matéria: Ampla publicidade – Além da publicação em veículos de grande circulação, a Concorrência Internacional para a iluminação pública de Guaratuba que deverá ser concluída no dia 11 de março ganhou destaque até mesmo no Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. A iniciativa da prefeitura de promover uma Parceria Público-Privada mereceu reportagem no site do Procel Info, divulgando ainda mais a licitação. Vanguarda – A determinação de Guaratuba colocou o município na vanguarda entre os municípios brasileiros, ao lado de São Paulo, que promove quase que simultaneamente um processo semelhante ao nosso. Na capital paulista, a PPP envolve um contrato de mais de R$ 7 bilhões e a troca por lâmpadas de LED em cinco anos. Em Guaratuba, a troca para lâmpadas LED será no primeiro ano da parceria. Para isto, a empresa vencedora terá de investir R$ 20 milhões em 12 meses. No Paraná, o modelo de PPP para a iluminação também está sendo seguido por municípios como Cascavel, Guarapuava, Araucária e Almirante Tamandaré. Consulta à população – Além de ter sido divulgado em todo o país, todo o processo de Guaratuba foi feito às claras e com ampla consulta pública. A consulta pública aconteceu entre 9 de novembro e 10 de dezembro de 2015, seguida de audiências públicas para apresentar e discutir as propostas. "Uma nuvem de fumaça eleitoreira" Em vez de reconhecer os avanços, os quatro vereadores de oposição lançaram uma nuvem de dúvidas sobre o processo. Visando as eleições e sem nenhum respaldo técnico eles esperaram chegar perto da conclusão do processo para uma denúncia vazia ao Ministério Público. Nas redes sociais divulgaram um monte de suposições e frases de efeito como “vender a iluminação”. Os pontos questionados: 1. Trata-se de uma PPP (Parceria Público-Privada) que segue os ritos previstos na Lei de PPPs (11079/2004) e na Lei Municipal 1.646/2015, aprovada por unanimidade pelos atuais vereadores. A PPP é a única forma de concessão possível em virtude da impossibilidade da concessionária cobrar tarifa diretamente do usuário. A iluminação pública é paga por todos através de um imposto, a Cosip. Não é possível fazer a chamada concessão comum. 2. A dúvida lançada sobre a republicação do edital e a prorrogação da data para entrega das propostas mostra má-fé ou desconhecimento. A publicação se deveu a correção de erros de digitação e formatação do texto que podem ser verificados. A prorrogação permite ainda mais publicidade do processo licitatório. 3. Ao contrário do que sugerem, a Comissão que avaliou os projetos foi composta por membros responsáveis pelo andamento da PPP, juntamente com um dos maiores especialistas na área, que por sua competência, currículo e experiência em gestão pública, também preside a Guaraprev. 4. Todo o rito previsto pela Lei de PPPs foi seguido à risca, com prazos para consulta pública e audiências públicas, das quais o próprio vereador Maurício Lense participou, tendo sua presença registrada em vídeo. 5. Os recursos da Cosip devem, por força de Lei, ser destinados exclusivamente à Iluminação Pública. Não podem, como afirma o vereador Lense, ser aplicado em outras áreas. 6. A PPP é um modelo de gestão moderno e eficiente, que traz benefícios imediatos para a população sem que o Município precise arcar com os custos. Especialistas e gestores reconhecem a PPP com a melhor alternativa investimentos públicos, sobretudo neste momento de dificuldades para os municípios. 7. O Edital que vai determinar qual empresa será a vencedora da PPP de Iluminação Pública de Guaratuba está aberto para consulta dos vereadores e de todos os cidadãos. A Prefeitura também deve prestar todos os esclarecimentos e sanar as dúvidas sobre o processo. 8. Não se trata de “vender a iluminação” por 25 anos, conforme declaração absurda do vereador, mas de buscar empresa interessada em antecipar investimentos em benefício da população sem onerar os cofres públicos. Porque uma PPP A decisão das administrações municipais em promover parcerias público-privadas para a iluminação pública se deveu à resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2014 que confirmava que os municípios eram titulares do serviço de iluminação pública e não poderiam mais delegar às concessionárias de energia a manutenção e operação do parque. Depois de muitas discussões, encontrou-se um modelo para permitir atender a mais esta obrigação sem afetar as já sobrecarregadas finanças dos municípios: utilizar a Cosip (Contribuição de Iluminação Pública) como garantidora de uma parceria público-privada. Gestores e investidores reagiram favoravelmente ao modelo de negócio. Outra grande vantagem da concessão por PPP é a possibilidade de checagem das metas e promover eventuais sanções por não cumprimento sem necessidade de processo administrativo. As formas de Concessão de Serviços Públicos 1. CONCESSÃO COMUM Regulamentada, no âmbito federal, pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e, a nível estadual, pela Lei Complementar nº 76, de 21 de dezembro de 1995. Trata-se de instituto por meio do qual o Estado atribui a operação e gestão de serviços públicos, por conta e risco, a iniciativa privada, cuja principal remuneração será proveniente de tarifas pagas pelos usuários.…

A Operação Verão terminou no dia 10 e os policiais militares do Litoral do Paraná voltam a encarar a dura realidade da crônica falta de estrutura. Nesta sexta-feira (18), o pátio do Pelotão de Guaratuba ainda abrigava diversas viaturas Renault Duster e Renault Fluence, todas em excelente estado. Mas os policias continuavam a pé. Os carros novos devem retornar para Curitiba e Paranaguá. Mas enquanto permanecerem na cidade não podem ser usadas. As informações foram obtidas pela reportagem na condição de anonimato das fontes. A única viatura do Pelotão, na verdade uma van que serve de módulo móvel e chegou em 2015, já está quebrada, assim como as outras da cidade. Para atender os casos, os policiais militares terão de usar seus próprios carros ou ira a pé. Se houver uma ocorrência extremamente grave, eles podem optar por um VW Parati que pertence ao Pelotão de Pontal do Paraná. Neste caso, será preciso empurrar o veículo e atender á ocorrência com o motor ligado, já que o carro não pega apenas virando a chave. A falta de viaturas é o problema mais sério da Polícia Militar no Litoral do Paraná, maior ainda que o efetivo reduzido. Outro lado – O subcomandante da Polícia Militar, capitão César Kamakawa, contesta as informações das fontes do Correio. Segundo ele, “as viaturas (paradas) não são novas e algumas têm problemas semelhantes ou piores que as q pertencem ao Pelotão de Guaratuba”. De acordo com o capitão, elas também “não podem ser utilizadas porque não pertencem ao 9º BPM”. Kamakawa afirmou que a reportagem “está equivocada” e que “há uma viatura operando em Guaratuba”. Ainda informou que “o módulo móvel também deve retornar às atividades hoje (sexta)”. Pela manhã, uma das fontes do Correio do Litoral reafirmou que as viaturas paradas estão em condições de funcionamento. À tarde, já havia uma Duster, emprestada de Matinhos, fazendo ronda na cidade. A van do módulo móvel continuava parada, sem freios. No pátio, apenas duas Dusters e um Fluence parados. Segundo informação não oficial estes veículos teriam de ser "guinchados". As demais viaturas teriam saído de Guaratuba rodando.

O forte calor continua no Litoral nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), mas pancadas de chuvas à tarde e à noite podem trazer um pouco de alívio no Litoral do Paraná. A partir de domingo, as temperaturas máximas descem para menos de 30ºC, segundo o Simepar. Nesta quinta-feira (18), o Simepar chegou a registrar em Guaratuba 38,2°C à sombra, com sensação de calor de 55°C, de acordo com o Simepar. Em Antonina, os termômetros registraram 38°C e a sensação térmica chegou a 58,3°C. Antes das 8h da manhã desta sexta, os termômetros em Guaratuba já encostavam nos 25ºC.

Prefeitura de Guaratuba, Judiciário e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac realizam, neste sábado (20), um grande mutirão de justiça, documentos e outros serviços. A ação acontece o dia todo na Escola Municipal Olga Silveira, no bairro Cohapar. O projeto “Justiça nos Bairros” fará conciliações e julgamentos na área cível (interdição, alvarás, área da família e outras), e registros públicos (retificação e outros). Também serão oferecidos os seguintes serviços: Secretaria Municipal do Bem Estar e Promoção Social: Consulta e orientações do Programa Bolsa Família; Cadastro do leite; Conselho Tutelar (orientações sobre Direitos da Criança e do Adolescente); Cadastro único (consultas/informações); Atendimento/orientação psicossocial; Inscrição para o Programa Jovem Aprendiz; Secretaria-Executiva dos Conselhos (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência); Emissão de Credencial de Estacionamento; Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Campanha separação de resíduos domésticos. Secretaria Municipal de Saúde: Teste de glicemia; Aferição de Pressão Arterial; Prevenção e orientação sobre a dengue com agente da saúde; Departamento de Arrecadação da Prefeitura: IPTU; Alvarás; ITBI; Cadastro técnico; Agendamentos e orientações. Cartório Eleitoral: Emissão de Título de Eleitor. Correios: Emissão de CPF. Instituto de Identificação: Emissão de RG. Agência do Trabalhador: Emissão de Carteira de Trabalho. “Projeto Justiça no Bairro em Guaratuba” Local: Escola Municipal Olga Silveira Endereço: Rua Manoel Henrique, s/nº, Cohapar Data: 20/fevereiro Horário: 9h às 17h. Mais informações: (41)-3472 8713 / (41)-3472-8608.

O corpo de Thiago Mota Braz, de 22 anos, foi encontrado, na manhã desta terça-feira, nas areias de Praia de Leste, em Pontal do Paraná. O rapaz havia desaparecido no mar, na tarde deste domingo (14), no balneário de Gaivotas, em Matinhos. O corpo deu entrada no Instituto Médico Legal em Paranaguá às 10h. Thiago era garçom e morava em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo familiares, ele entrou na água para socorrer duas sobrinhas que haviam sido puxadas por uma corrente. Tirou uma, voltou e tirou a outra e desapareceu. As buscas começaram no domingo e foram interrompidas à noite. O rapaz é a nona vítima de afogamento deste verão no Litoral do Paraná.

Dalmen Henrique da Silva, de 21 anos, foi morto a tiros e encontrado na tarde desta terça-feira (16), em Guaratuba. É o sétimo homicídio ocorrido em 2016 na cidade. De acordo com o Jornal de Guaratuba, o jovem já tinha sido preso diversas vezes. De acordo com outras fontes, as prisões teriam ocorrido por furto e envolvimento com tráfico de drogas. O corpo foi encontrado por volta das 15h30, atrás da Escola Municipal Juraci Correa, no bairro Coroados. Dalmen levou dois tiros, um na cabeça e outro no ombro. De acordo com a primeira avaliação da perícia, ele teria morrido pelo menos dois dias antes de ser encontrado.

De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária, o fluxo de entrada nas rodovias estaduais em direção às praias foi de 1.224.554 veículos, 12% a mais que na temporada passada. Circularam pelo ferryboat, na baía de Guaratuba, 459,8 mil veículos. Os números foram apresentados na tarde desta terça-feira (16), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, no balanço da Operação Verão 2015-2016. O aumento de mais de 12% no fluxo de veículos nas praias é ainda mais significativo se levarmos em conta que a temporada passada teve 67 dias e esta apenas 50 dias. No verão passado, o fluxo foi de 1.096.233 veículos. Ao longo da BR-277, circularam nesta temporada 1,6 milhão de veículos. A fiscalização do DER esteve na rodovia parando ônibus e vans para verificar itens de segurança. Foram retirados de circulação 21 veículos. Ao todo 2.533 ônibus ou vans foram vistoriados, com 136 notificações. Dos 122 acidentes ocorridos nas rodovias estaduais que cortam o litoral, 52 foram graves e apenas um deles registrou mortes (as três vítimas fatais aconteceram em um acidente na PR-412 no dia 19 de janeiro, em Guaratuba). Mais de 2.000 prisões Nada menos do que 1.972 presas ou apreendidas (menores) pela Polícia Militar nos sete municípios do Litoral nesta esta temporada. Já os números da Polícia Civil apontam que em Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Morretes e Antonina 799 pessoas foram encaminhadas às delegacias, além de 306 prisões feitas pelos policiais civis. PM – Os policiais militares cumpriram 85 mandados, recuperaram 45 veículos e apreenderam 38 armas, 20,859 quilos de maconha, 0,835 quilos de cocaína, 5,181 quilos de crack, 137 comprimidos de ecstasy, 77 pontos de LSD e 11,524 quilos de pasta base. As atividades da PM no litoral do estado também contaram com operação Patrulha do Sossego, a qual é coordenada pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) e tinha por objetivo combater a perturbação do sossego. As ações resultaram em 2.035 pessoas e 171 veículos abordados. Também foram lavrados 92 autos de infração de trânsito e 79 Termos Circunstanciados por Perturbação do Sossego. Civil – A Polícia Civil fez cerca de 2.900 atendimentos nas delegacias das seis cidades citadas, somando 2.126 Boletins de Ocorrência, 267 termos circunstanciados, 86 inquéritos policiais instaurados, além de 245 flagrantes. Os policiais civis apreenderam 31 veículos e 11 quilos de drogas, além de 24 armas de fogo, 415 munições e 15 armas brancas.