Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O sub-tenente Rubens Franco Ferraz recebeu, nesta sexta-feira (23), o título de cidadão honorário de Guaratuba. A entrega foi feita em sessão solene da Câmara Municipal conduzida pelo presidente Mordecai Magalhães de Oliveira. O título foi concedido por proposta do ex-vereador José Carlos Gonçalves, o “Joia”, falecido em 2012. A honraria foi instituída pela Lei Municipal nº 1.456, de 13 de junho de 2011, assinada pela prefeita Evani Justus. “Sub Rubens”, como é conhecido, foi o criador da Guarda Mirim de Guaratuba, instituição voltada à formação ética, educacional, disciplinar e profissional dos jovens. O fundador ocupa hoje o cargo de coordenador-geral da instituição. A sessão começou com leitura de trecho bíblico pela assessora da Presidência da Câmara, Michele Risden. Em seguida foi entoado o Hino Nacional. O 1º secretário da Câmara, vereador Sergio Braga, leu um resumo da história do subtenente na Polícia Militar até a criação da Guarda, em 1993. Braga também fez a entrega do título de cidadão. A solenidade teve a participação de diversos componentes e ex-componentes da GM, como ex-presidente da Câmara, Paulo Éder de Araújo, que lembrou na tribuna os ensinamentos de Sub Rubens. O vereador Juarez Temóteo também agradeceu o homenageado por ter ajudado na formação de seus filhos. A comandante do Pelotão da Polícia Militar em Guaratuba, tenente Bianca Cristine Cazura, o soldado da PM Diego, ex-componente da GM, o guarda mirim Ramon, e o vereador Almir Troyner também ocuparam a tribuna para destacar a prevenção contra as drogas promovida pela Guarda Mirim. Também participaram da sessão os vereadores Fabio Chaves, Catia Silvano e Raul Chaves, o atual presidente da Guarda Mirim, procurador jurídico da Câmara Laoclark Miotto, a ex-presidente da GM, assistente social Maricel Auer – que também representou a secretária do Bem Estar e Promoção Social Nilza Borges –, a secretária de Saúde, Angelita Maciel – representante da prefeita Evani Justus –, a secretária Regina Torres, o secretário de Esporte e Lazer, Gabriel Gonçalves, a servidora municipal Debura Aquino – representando o vice-prefeito Vandir Esmaniotto –, a procuradora do Município Denise Lopes Gouveia, os ex-vereadores Waldemar Chaves e Norberto de Paula, diversos policiais da ativa e da reserva da PM e da reserva do Exército, o presidente da Guarda Mirim de Matinhos, Antonio Ramos, parentes do homenageado e do vereador Joia e diversos cidadãos. A solenidade terminou com a entoação do Hino de Guaratuba. Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba

As melhoras na infraestrutura é mais um motivo para o otimismo dos empresários em relação à próxima temporada de verão nas praias paranaenses. “Os turistas este ano poderão aproveitar as recentes revitalizações que foram feitas na orla de Matinhos e Guaratuba e também a melhoria do acesso a Pontal do Paraná na PR-407'’, afirmou à imprensa o diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná (Adetur-PR), Rafael Andreguetto. Segundo a Adetur, também houve investimentos privados na área de hotelaria, lazer e serviços para este verão. Para completar, foi lançada a campanha de “Litoral pra você’’ para divulgar as opções aos turistas. “Temos um grande parque para o montanhismo, parques estaduais e nacional, as baías de Paranaguá e Guaratuba para o turismo náutico, passeios de trem, de helicóptero, paramotor, avião e principalmente a gastronomia, e queremos explorar isso com o turista, que o litoral não é só sol e mar’’, afirmou Andreguetto. A alta do dólar, que estava há mais de 13 anos praticamente parado, também é outro fator favorável ao litoral paranaense. Além de incentivar o turismo doméstico, o câmbio deverá atrair turistas dos países vizinhos, principalmente argentinos e paraguaios.

A população de Guaratuba terá, na próxima semana, duas oportunidades para participar da elaboração do orçamento de 2016. Na terça-feira (27), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, promove audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião será no Plenário da Câmara Municipal. Na quarta-feira (28), a Prefeitura promove audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião será no auditório da Prefeitura, a partir das 17h30. Tramitação A LDO estabelece as metas e prioridades do orçamento por programas e ações. Serve de base para elaboração da LOA, que contempla os orçamentos fiscal, divido por secretarias, e da seguridade social. A Câmara começará a votar o projeto de lei da LDO após a realização da audiência pública. Sugestões apresentadas pela população podem ser incluídas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que também já está recebendo emendas dos vereadores. As propostas da Comissão e dos vereadores serão submetidas ao plenário. Alterações substanciais na LDO poderão exigir alterações também no projeto de lei da LOA, que a Prefeitura deverá encaminhar a Câmara antes das votações do projeto da LDO. De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Executivo tem até o dia 30 de outubro, a próxima sexta-feira, para encaminhar o Projeto da Lei do Orçamento Anual à Câmara.

O Núcleo de Concursos da UFPR divulgou nesta quinta-feira (22) a relação candidato-vaga do Vestibular 2015-2016. No Litoral, os cursos mais concorridos são de Licenciatura em Educação Física, no Campus Matinhos, com 7,38 candidatos para cada uma das 32 vagas, e Engenharia Civil, no Campus de Pontal do Paraná, com 7,11 candidatos por vaga. O curso de Engenharia Civil é novo. O de Licenciatura em Educação Física substitui o antigo curso de Gestão Desportiva e do Lazer. No Centro de Estudos do Mar, em Pontal, um dos cinco cursos tem menos candidatos do que vagas: Licenciatura em Ciências Exatas com 29 candidatos para as 35 vagas, (0,83). Na UFPR Litoral, em Matinhos, são três cursos: Tecnologia em Gestão Imobiliária (0,87), Bacharelado em Saúde Coletiva (0,97) e Licenciatura em Linguagem e Comunicação (0,97). As provas da primeira fase do vestibular da UFPR serão no dia 8 de novembro. Veja a relação candidato-vaga dos de todos os cursos em todos os campus, por ordem alfabética, no site do Núcleo de Concursos da UFPR (http://www.nc.ufpr.br/concursos_institucionais/ufpr/ps2016/candvaga_curso.htm).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou, nesta quinta-feira (22), o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que vai revisar os procedimentos e atos normativos referentes aos períodos de defeso da pesca no país. A portaria que institui o grupo foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia. Coordenado pelo Ministério da Agricultura, o GTI será composto por até dois representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Fazenda, Previdência e Assistência Social e Controladoria Geral da União. Cada uma das pastas também terá dois suplentes. A partir de sua instalação, o GTI terá prazo de 90 dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para apresentar o relatório final, que incluirá o recadastramento dos pescadores artesanais. A portaria dá prosseguimento à suspensão, no dia 9, de dez normativos que estabelecem épocas de proibição da pesca de diferentes espécies de peixes nas regiões Norte e Nordeste. No período conhecido como defeso, a União desembolsa benefício equivalente a um salário mínimo mensal (R$ 788) para o pescador que tira seu sustento da pesca. É o seguro-desemprego temporário, também denominado seguro-defeso. A suspensão da aplicação dos defesos nas regiões abrangidas é de 120 dias, com possibilidade de estendê-la por igual período, o que dá oito meses. Nesse período, a pesca está totalmente liberada e o governo não gasta com seguro-defeso. Na justificativa da suspensão, há duas semanas, a ministra Kátia Abreu destacou a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos. A ministra lembrou ainda a existência de casos de “beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, o que é vedado pela legislação. De acordo com Kátia Abreu, os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social com aqueles que cumprem seu dever”. Operação contra fraudes prende 15 no PA Também na quinta-feira, 15 pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) em operação de combate a fraudes na concessão do benefício social de seguro defeso ao pescador artesanal no Pará. No total, foram expedidos 18 mandatos de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. Os presos foram levados para a sede da Superintendência da PF, em Belém. De acordo com as investigações, uma associação criminosa agia fraudando informações para conseguir seguro defeso, benefício concedido para pescadores durante o período em que a pesca fica proibida para a reprodução das espécies de pescado. Um vereador de Belém estaria entre os presos. Na hora da prisão, os agentes teriam encontrado R$ 100 mil em dinheiro com o político.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu começou uma operação desmonte no antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, que foi absorvido por sua pasta. Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, a ministra determinou, nesta terça-feira 20, uma operação pente-fino na estrutura que recebeu. No dia 9, ela havia surpreendido o setor da pesca com a suspensão por 120 dias de 10 defesos nas regiões Norte e Nordeste. Além do impacto ambiental da medida (minimizado pelo Ministério do Meio Ambiente), a maior crítica foi pela suspensão do seguro-defeso para os pescadores artesanais. O jornal “Estadão” também informa que Kátia Abreu cortou em 70% os cargos comissionados do antigo ministério. Ainda não foi divulgado o destino dos profissionais e da estrutura das superintendências federais da Pesca montadas nos estados. A nova Secretaria da Pesca contará apenas com três diretorias. Os secretários do Ministério da Agricultura passaram a acumular funções: André Nassar, secretário de Política Agrícola, foi nomeado nesta terça para a Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura. Décio Coutinho, secretário de Defesa Agropecuária acumulará a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura. Tânia Mara Garib, da Integração e Mobilidade Social, também ocupará a secretaria de Planejamento e Ordenamento. Caio Rocha, o secretário do Produtor Rural e Cooperativismo, será também secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura. Outras mudanças: Marisa Matteo, substituta do chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministério da Pesca e Aquicultura. Beatriz Nogueira de Abreu Schwarzstein, substituta do chefe de Assessoria, da Assessoria de Comunicação Social, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ângela Pimenta Peres, substituta do chefe de Assessoria, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ricardo de Araújo Santa Ritta, substituta do chefe de Assessoria, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Efferson de Alcântara E Silva, substituto do coordenador-geral, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Pedro Alves Correa Neto, substituto do assessor Especial do Gabinete do Ministério da Pesca e Aquicultura. Lizane Soares Ferreira, substituto do assessor, do Gabinete do Ministério da Pesca e Aquicultura. Dispensas: Lucas Soares Maia, do encargo de substituto do chefe de Assessoria, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, do Ministério da Pesca e Aquicultura. José Augusto Negreiros Aragão, do encargo de substituto do secretário, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cleberson Carneiro Zavaski, do encargo de substituto do secretário, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ana Silvia Costa Silvino, do encargo de substituto do secretário, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Sebastião Saldanha Neto, do encargo de substituto do secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Alexandra de Oliveira Pontes, do encargo de substituto do chefe de Gabinete do Gabinete do Ministério da Pesca e Aquicultura. Marcos Mesquita Mendes, do encargo de substituto do chefe de Assessoria, da Assessoria de Comunicação Social, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Redação do CorreiodoLitoral.com com informações do Estadão, A Voz do Navegante e Ministério da Agricultura

As chuvas atingiram diversas cidades do Paraná desde a madrugada desta quinta-feira (22), mas em lugar nenhum do Estado choveu tanto quanto em Guaratuba. Na divisa do litoral com Santa Catarina (onde a situação foi bem mais crítica) se concentrou a maior chuva como mostra o mapa do Simepar. Nas 24 horas que antecederam às 15h45 desta tarde, em alguns pontos de Guaratuba choveu 100 mm – Medidos na estação CCO Guaratuba, que fica no Centro de Controle Operacional da Sanepar, no bairro Figueira. A previsão para o mês todo de outubro era de um volume entre 140 e 180mm e a média histórica do mês é de 170mm. A maior parte da precipitação aconteceu em aproximadamente 12 horas, entre a madrugada e o início da tarde. A previsão do Simepar é de que o tempo segue chuvoso no Paraná e também faz bastante calor em alguma regiões. Do oeste ao norte do Estado as temperaturas estão elevadas, mas já há registro de temporais em várias cidades. Enquanto isso, entre as áreas central, sul, leste e faixa litorânea continua com chuva e, consequentemente, as temperaturas apresentam pouca oscilação no decorrer da tarde. Nesta sexta-feira (23) as chuvas devem ser mais intensas durante a tarde. Em Guaratuba, além da chuva, o encontro entre a baía e o mar esteve agitado, provocando grande desmoronamento na Praia de Caieiras. No centro e nos bairros ruas ficaram alagadas e o nível da água chegou dentro de diversas casas.

Mais uma boa notícia também para o turismo na série “apesar da crise”. Intenção de Consumo das Famílias (ICF) teve aumento de 5,16% no Paraná, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR). O indicador passou de 89,1 pontos em setembro para 93,7 pontos neste mês. No entanto, na comparação com outubro de 2014, que marcava 132,3 pontos, houve redução de -29,17%. De acordo com o presidente da Fecomércio PR, Darci Piana, a melhora da ICF no Paraná é pontual, após quedas consecutivas do indicador, mas já traz esperanças para os empresários do comércio. Emprego A situação atual no emprego é definida como mais segura para 34,7% das famílias, mas no mesmo período de 2014, essa opinião era compartilhada por 51,1% dos entrevistados. Os que se declaram menos seguros com relação ao emprego somam 20,3%, receio demonstrado por apenas 9,1% no ano passado. Ainda assim, há perspectiva de melhoria salarial ou de cargo para 36,5% dos paranaenses. Situação de Renda A situação da renda é considerada melhor para 67,8% dos consumidores de maneira geral em comparação ao mesmo período de 2014. Para as famílias com renda até dez salários mínimos, o percentual é de 68,2%. Nas classes de maior renda, 65,5% disseram estar financeiramente melhor do que no ano anterior. Outros 20,6% estão com rendimentos semelhantes aos do ano passado e 13,5% disseram que a situação financeira está pior. Em outubro de 2014, apenas 6,15% relatavam piora na renda. Hora do turismo local Os dados estão em sintonia com o que revela uma pesquisa feita em setembro pelo Ministério do Turismo, que mede a intenção de viagem do brasileiro pelos próximos seis meses. Entre os turistas que se mostraram dispostos a arrumar as malas, 77% afirmou que deve fazê-lo por destinos nacionais e apenas 18% por destinos internacionais. A pesquisa também revela que entre os turistas com até 35 anos que planejam viajar nos próximos meses, 49,5% escolheram fazer o passeio de carro – crescimento de 81,3% em comparação a igual período do ano passado. Na média das faixas etárias, o carro é opção para 30% dos entrevistados, atrás do avião (51,8%) e a frente do ônibus (14%).

A Prefeitura de Guaratuba pretende abrir mais uma oportunidade para os contribuintes pagarem IPTU em atraso ainda neste ano. Um projeto de lei (PL 1.391) para criar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deu entrada na Câmara na última segunda-feira (19). O texto, encaminhado pela prefeita Evani Justus, prevê isenção de 90% em juros e multas para o pagamento à vista, até o dia 30 de dezembro de 2015. O Refis abrange todos os tributos inscritos em dívida a ativa, como o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), mas geralmente atrai mais os devedores do IPTU. O projeto ainda terá de passar por análise das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO) antes de ser votado em plenário em dois turnos. APADVG e Cultura – Nas próximas sessões, a Câmara deve discutir três projetos de lei que já receberam pareceres favoráveis da CCJR: PL 1.387, que autoriza repasses de recursos para a APADVG (Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais e de outras deficiências de Guaratuba); 1.388, que institui o Fundo Municipal de Cultura; e 1.389, que cria o Conselho Municipal de Cultura; todos de autoria da prefeita Evani Justus. Também está pronta para ser votada uma Moção de Aplausos ao Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Guaratuba, em homenagem aos 103 anos da corporação no dia 8 de outubro. Audiência Pública – A próxima sessão está marcada para a segunda-feira (26), com início às 20h. Na terça-feira (27), a partir das 10h, a A Comissão de Finanças e Orçamento realiza, no Plenário da Câmara, audiência pública sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.

A concessionária da rodovia entre Curitiba e Guaratuba começou nesta quarta-feira realiza uma operação especial para implantação de um desvio no km 663 da BR-376. O desvio deverá durar quatro meses, até a conclusão das obras de um novo trevo. Durante este período, o trânsito da pista sul (sentido Santa catarina) será desviado para pista Norte (sentido Curitiba), que passa a contar com quatro faixas – duas para cada sentido – entre os quilômetros 663,5 e 663,2. No sentido norte, haverá estreitamento de pista à esquerda, com fluxo direcionado por duas faixas. Dessa forma, será possível prosseguir com os trabalhos de implantação da passagem inferior sob a rodovia que irá compor o novo trevo. O desvio na pista sul e o estreitamento à esquerda na pista norte estarão sinalizados para orientar os motoristas quanto à restrição de velocidade no local – 60km/h. Além disso, equipes da concessionária também irão realizar a monitoração constante nesse trecho para segurança e fluidez do tráfego. Após a conclusão das obras, prevista para novembro de 2016, o trevo do km 663,2 irá operar como mais uma opção de retorno em segurança para os usuários da BR-376, que não precisarão mais realizar as travessias de retorno sobre a pista. A Autopista também pretende concluir até maio de 2016 as obras de implantação de outros cinco novos trevos na BR-376, nos quilômetros 617, 633, 639, 644, e 648,3. Além de operarem como opção de retorno, esses dispositivos aumentarão da capacidade da rodovia nos entroncamentos da BR-376 com vias marginais e acessos entre Curitiba e Guaratuba.