Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A prefeita Evani Justus assinou nesta semana decreto que concede aumento salariais por habilitação aos servidores do quadro geral. A medida completa as progressões por habilitação concedidas em 2015, que haviam sido aplicadas de forma parcial para não ultrapassar o índice de comprometimento de gastos com pessoal. Os aumentos têm vigor desde o dia 1º de junho. O Decreto nº 20.182 foi publicado no Jornal Oficial do Município nº 391, de 15 de junho, e relaciona os servidores beneficiados. De acordo com a administração, a concessão do benefício previsto na Lei de Cargos e Salários do Quadro Geral, “só foi possível graças à austeridade da atual administração em relação aos gastos com pessoal, que desde o início do primeiro mandato vem reduzindo as despesas com cargos comissionados e com outras despesas de pessoal, como gratificações e vantagens de caráter pessoal que em outras gestões eram utilizadas como complemento salarial”. Opinião do funcionalismo Em entrevista ao Jornal de Guaratuba, o presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, o procurador Marcelo Bom dos Santos, afirmou que as progressões “sempre foi um sonho do funcionalismo municipal”. “Apesar da Lei Orgânica do Município de Guaratuba (de 1990) e o Estatuto do Servidor Público (1997), já disporem sobre a valorização dos servidores públicos e sobre a formação e aperfeiçoamento destes, tais direitos jamais haviam sido reconhecidos e concedidos de forma justa ao funcionalismo”. Segundo o procurador, “era letra morta na lei”. “Em passado não tão distante houve prefeito que reduziu o salário do servidor público por mero decreto e outro que deixou de pagar os salários do funcionalismo por mais de três meses”, disse Marcelo Bom “Hoje os servidores não são mais reféns da vontade política dos prefeitos para conquistarem uma melhoria salarial. Basta que tenham bom desempenho profissional, ou ainda que se aprimorem através do estudo”, complementou. Números Segundo números informados pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Funcional, o Município de Guaratuba tem hoje 643 servidores públicos do quadro geral que já passaram pelo período de estágio probatório e podem progredir nas suas carreiras. Destes, 574 obtiveram em 2014 progressão por desempenho, ou seja, quase 90% dos funcionários aptos recebendo um aumento real além da inflação. Em 2016 foram 636 servidores, ou seja, 99% obtiveram esse avanço e ganho real acima da inflação, o que demonstra que os próprios servidores se preocuparam em conseguir o avanço. Já em relação a progressão por titulação ou habilitação, ou seja, aquela obtida pela realização de cursos, ou pela conclusão de nível de ensino acima daquele exigido para o cargo, dos 643 servidores estáveis, 210, ou seja, 32,5% demonstraram o direito ao avanço. Destes, 144 servidores beneficiados pela progressão ocupam cargos de nível fundamental como operários, auxiliares de serviços gerais, agentes comunitários, demonstrando que as progressões estão ao alcance de todos. “Boa gestão” Marcelo Bom também analisa a gestão da prefeita Evani. “Na contramão da atual situação econômica do país, com municípios e estados que nem sequer o salário do mês dos seus funcionários consegue mais pagar, a administração municipal continua a não só pagar rigorosamente em dia os salários concede as reposições da inflação todos os anos e valoriza o funcionalismo com os avanços funcionais, dando-lhes aumento real. Isso tudo é fruto de planejamento e de uma gestão orçamentária e financeira praticada com seriedade e austeridade”, encerrou o procurador. Com informações do Jornal de Guaratuba

Pescadores, cientistas e ONGs se reúnem para implementar diretrizes da pesca artesanal no país Começaram nesta segunda-feira (13), em Brasília, o Seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala e o I Seminário Nacional das Redes Costeiras e Marinhas Brasileiras. Os eventos duram até sexta-feira (17) e reúnem pescadores, lideranças, cientistas e organizações da sociedade civil e não governamentais. Entre eles o Conselho Pastoral dos Pescadores e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. O objetivo principal das reuniões é a troca de conhecimentos entre lideranças do setor, reunindo demandas e prioridades para estabelecer diretrizes nacionais e uma estratégia de implementação, incluindo os novos marcos legais necessários para aprimorar o controle social sobre as políticas públicas para a pesca artesanal no Brasil. Ao fim do evento, a estratégia brasileira de implementação deverá ser divulgada para a sociedade, incluindo uma visão sobre os mecanismos legais existentes e ainda necessários para aplicação oficial de diretrizes nacionais para assegurar a sustentabilidade da pesca artesanal no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza no Brasil. “Queremos despertar a consciência da sociedade brasileira para a grande importância do papel da pesca artesanal na segurança alimentar”, explica Leopoldo Gerhardinger, membro do Coletivo Internacional de Apoio aos Trabalhadores da Pesca. No coração desta estratégia estão os conceitos de comunidades tradicionais pesqueiras e territórios tradicionais pesqueiros. As competências do Estado necessárias para aplicar e acompanhar as diretrizes estabelecidas deverão ser apontadas para futuro envolvimento. Também deve ser sugerida a criação de plataformas e estratégias de ação, avaliação e monitoramento dessas diretrizes. Também serão elaborados projetos que buscarão financiamentos para facilitar a implementação dessas diretrizes. Histórico Em junho de 2014, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estabeleceu as Diretrizes Voluntárias da Pesca de Pequena Escala no Contexto da Erradicação da Pobreza e Segurança Alimentar. As diretrizes estabelecidas são um instrumento internacional e definem que: Comunidades de pesca de pequena escala devem ter direitos de posse assegurados; O papel das comunidades na preservação dos ecossistemas deve ser reconhecido; Medidas devem ser adotadas para a conservação de longo prazo dos recursos; As comunidades devem ser incluídas na discussão sobre o manejo; Trabalhadores devem fazer parte do regime de segurança social; A cadeia de valor deve ser reconhecida completamente; Pescadores de pequena escala devem ter padrão de vida adequado, evitando condições de trabalho abusivas e garantindo saúde ocupacional e segurança; Igualdade de gênero; entre outras. Os eventos buscam sensibilizar o governo Estado e a sociedade com relação à necessidade de se aplicar essas diretrizes, considerando o contexto nacional, e aprimorar as políticas públicas nacionais que garantem os direitos de pescadores e pescadoras de pequena escala, a regularização fundiária dos territórios pesqueiros tradicionais e a segurança alimentar e nutricional das famílias brasileiras. Há uma carência de dados sobre produção pesqueira no Brasil há alguns anos. Uma das tentativas dos envolvidos nos seminários é a pressão pela criação de mecanismos regulares, permanentes e transparentes para monitorar esses dados e permitir uma gestão pesqueira eficiente, que evite problemas como a superexploração, o esgotamento de estoques, a extinção de espécies, entre outros. O Seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala é uma realização do Coletivo Internacional de Apoio aos Trabalhadores da Pesca (CIAPA / International Collective in Support of Fishworkers - ICSF) com apoio financeiro do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (IFAD) – uma agência especializada das Nações Unidas – em parceria com o Fórum Mundial da Pesca (World Forum of Fisher Peoples – WFFP), o Fórum Mundial de Extrativistas & Trabalhadores da Pesca (World Forum of Fish Harvesters & Fish Workers - WFF), CIAPA e o Centro Internacional Crocevia (Centro Internazionale Crocevia - CIC da Italia). Fonte: Pelo Território Pesqueiro http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/

A Universidade Federal do Paraná divulgou a lista de lista de proponentes de espetáculos selecionados para 0 Festival de Inverno em Antonina. A 26ª edição acontece entre os dias 16 e 23 de julho. O evento acontece em diversos espaços abertos e fechados da cidade, inclusive na rua e mobiliza a comunidade do Litoral e de estudantes de diversas instituições, além de professores e artistas. Também é um atrativo turístico para Antonina nas férias de julho. Serão mais de 20 oficinas para crianças, adultos, de aprimoramento para artistas, para alunos da educação especial, idosos. Serão 14 espetáculos e diversas atividades paralelas. A programação atualizada do Festival pode ser acompanhada no site: http://www.proec.ufpr.br/festival2016/

A Prefeitura de Guaratuba realiza, nesta sexta-feira (17), a 4ª Ação de Alerta Contra a Dengue. Cinco equipes da Vigilância Ambiental e servidores de diversos órgãos vão percorrer 11 ruas do bairro Piçarras orientando a população sobre os cuidados para evitar a proliferação do mosquito transmissor e recolhendo lixos e entulhos. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e conta com a participação de diversas secretarias e a participação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Pôr do Sol (Acamares). Serão mobilizados quatro caminhões e cinco máquinas para remover materiais das casas e de terrenos baldios. O trabalho será realizado no quadrilátero formado pelas avenidas Damião Botelho de Souza e Água Verde e entre a Pescaça e a Rui Barbosa. As equipes vão se reunir às 13h na garagem da Prefeitura.

A prefeita Evani Justus lançará nos próximos dias um serviço de acesso grátis a Internet em Guaratuba. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Segurança Pública. De acordo com a Secretaria, todos os bairros devem ser abrangidos pelo serviço, que faz parte do Projeto Guaratuba Digital. Inicialmente, haverá 11 pontos de acesso livre a internet, incluindo um na área rural do Município – veja no mapa. Através deste projeto, o cidadão vai receber o sinal de internet em casa, além de poder acessar em locais de acesso público (hotspot) como praças, secretarias e locais turísticos, onde poderá acessar o sinal através de equipamentos móveis (smartphone, tablet e notebook).

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná entregou nesta quarta-feira (15), a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Tribunal Regional Eleitoral. Veja a relação, que contém diversos políticos do Litoral. A relação elaborada pelo órgão de controle servirá de base para a declaração de inelegibilidade nas eleições municipais do próximo dia 2 de outubro. A lista contém todos os responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares e que não sejam mais passíveis de interposição de recurso desde 2 de outubro de 2008, o que corresponde aos últimos oito anos. Não integram a lista os prefeitos em relação às suas prestações de contas anuais, visto que o TCE não julga essas contas. Neste caso, cabe ao órgão de controle a emissão de parecer prévio, recomendando a aprovação ou desaprovação das contas. É atribuição das câmaras municipais julgar as contas dos prefeitos e informar o resultado à Justiça Eleitoral. O julgamento das contas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível de órgão competente é uma das hipóteses previstas na "Lei da Ficha Limpa" para que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de um candidato. O órgão competente a que a lei se refere no caso é o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Segundo dado extraído do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados. Acesse o arquivo da lista em PDF http://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2016/6/pdf/00297390.pdf

A Comissão do Processo Seletivo para Auxiliar de Educação Infantil em Guaratuba divulgou a relação de inscrições homologadas. A lista foi divulgada no site da Prefeitura no início da tarde desta quarta-feira (15). Recurso da homologação devem ser feitos até a quinta-feira (16) no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guaratuba, à Rua Dr. João Cândido, 380, Centro. A primeira etapa consistiu em currículos e documentação. Todos os candidatos relacionados deverão comparecer à segunda fase, que ocorrerá na 2ª e na 3ª feira da próxima semana, no Salão Paroquial da Igreja Matriz. Será uma avaliação intelectual e de interesses, feita por psicólogas do Município, de caráter eliminatório e classificatório. A publicação: http://www.guaratuba.pr.gov.br/portal/images/editais/merged.pdf

O Litoral do Paraná terá a presença mais destacada desde que começou a participar do Festival Internacional de Turismo das Cataratas. O evento começa nesta quarta-feira (15) e vai até sexta-feira (17), em Foz do Iguaçu. O FIT Foz é o segundo maior evento de turismo da Região Sul e o principal voltado ao mercado dos países vizinhos do Paraguai e Argentina. Também atrai operadores de turismo do Chile e do Uruguai. Nesta edição terá representantes do Peru, além dos estados brasileiros do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Neste ano, os municípios do Litoral vão expor seus atrativos em um amplo estande, construído em um local estratégico na Feira de Turismo e Negócios, principal evento do Festival. O estande terá 43 metros quadrados. O início tímido – A iniciativa surgiu na edição de 2015, em uma conversa entre a prefeita e o vice-prefeito de Guaratuba, Evani Justus e Vandir Esmaniotto, com o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten. Os três comemoravam os resultados de terem montado um ainda peueno estande próprio para a região. Em 2014, o Litoral havia tido apenas uma bancada dentro do espaço da Paraná Turismo. As equipes dos municípios dividiram o pequeno espaço em rodízio. Quando tinha de dar a vez para os outros municípios, a equipe da Secretaria de Turismo e Cultura de Guaratuba, composta por Vandir e a atual diretora Debura Aquino, aproveitava para percorrer a feira e fazer contatos com operadores. Em 2015, além do estande próprio do Litoral, a presença dos prefeitos deu ainda mais destaque à região. A comitiva de Guaratuba ganhou a participação do vereador Almir Troyner e, com apoio da Acig (Associação Comercial) empresas locais enviaram uma grande diversidade de materiais de divulgação, além de ajudarem a bancar os custos da participação na feira. O técnico da Secretaria de Turismo Mário Natalino produziu um vídeo com os atrativos da cidade, mostrando também as empresas patrocinadoras. Evani e Kersten estiveram com o ministro do Turismo falando dos atrativos e demandas da região e Evani conversou com a ministra do Turismo do Paraguai, Marcela Bacigalupo. A prefeita de Guaratuba ainda foi convidada para participar da mesa de abertura do Festival. Resultados – A divulgação pode ser sentida na presença maciça de paraguaios e argentinos no último verão e coincidiu com a desvalorização do real perante as moedas dos países vizinhos. O estande maior de 2016 foi pago pela Amlipa (Associação dos Municípios do Litoral do Paraná) e pela Paraná Turismo. A montagem do espaço ficou sob incumbência de Debura Aquino e do diretor-executivo da Adetur (Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná), Plácido José de Oliveira, que se deslocaram para Foz no final de semana passado. Guaratuba também organizou uma caravana com empresários da cidade, novamente com apoio da Acig. Um ônibus sairá da cidade na noite desta quarta-feira com cerca de 13 pessoas, incluindo o secretário Vandir Esmaniotto. Junto, também vão dois empresários de Matinhos e três jovens que moram em ilhas do nosso litoral e fazem parte da Rede Caiçara de Turismo Comunitário. A caravana vai chegar na quinta-feira (16) a tempo da abertura da Feira de Negócios. A prefeita Evani e o secretário de Finanças e Planejamento Gil Justus chegam antes e participam da abertura do Festival, na noite desta quarta-feira, no Hotel Rafain Palace, onde acontecem os eventos.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Guaratuba promove, nesta quarta-feira (15), uma conversa sobre a violência que estas pessoas sofrem. O encontro será no Centro de Convivência Sofia Kempinski, a partir das 14h. A realização do evento é em celebração do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado neste dia 15. O objetivo do conselho é reforçar a conscientização do próprio idoso sobre seus direitos e também sobre as diversas formas de violência a que eles estão sujeitos. A data, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa sensibilizar a sociedade em prol do combate à violência contra idosos e a disseminação do entendimento da violência como violação aos direitos humanos. A violência contra a pessoa idosa não está relacionada apenas a agressão física. Duas formas mais comuns de violência são o descuido e a negligência. O descuido é caracterizado pela omissão dos familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da população a partir dos 60 anos. A negligência, por exemplo, foi a principal forma de violência praticada contra os idosos brasileiros nos últimos três anos. Em 2014 representou 76,3% das denúncias recebidas pelo serviço Disque 100 – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, órgão extinta pelo presidente em exercício Michel Temer. A negligência caracteriza-se de diversas formas como: privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, ausência de proteção contra o frio e o calor. Conselho da Pessoa com Deficiência tem nova diretoria Na quarta-feira da semana passada (8), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Guaratuba elegeu sua Diretoria Executiva para a gestão 2016-2017 Conforme previsto no Estatuto, a Diretoria agora será composta por representantes governamentais. O Conselho é composto, de forma paritária por membros governamentais e não-governamentais, mas a diretoria, eleita a cada dois anos é formada apenas por um dos segmentos. A gestão anterior foi composta apenas por representantes não-governamentais. A nova diretoria: Presidente: Eurides Moro (Secretaria de Esporte e Lazer), Vice-Presidente: Maria Cristina Novak Neuman (Secretaria do Bem Estar e Promoção Social) Secretária: Jaqueline da Silva (Secretaria de Educação).

A primeira etapa da fase regional dos Jogos Abertos do Paraná em Guaratuba terminou no último domingo com a definição de 2 campeões. A competição reuniu equipes de 14 municípios do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba. No basquete masculino o título ficou com Campo Largo que foi campeão ao vencer Paranaguá. Na bocha, Curitiba ficou com a primeira colocação vencendo Matinhos, Almirante Tamandaré e Paranaguá. Com as conquistas, as duas equipes estão classificadas para as finais dos JAPs no mês de agosto em Paranaguá. A competição tem agora uma parada de duas semanas e recomeça no próximo dia 24, prosseguindo no dia 25 e terminando dia 26 também em Guaratuba. Nesta fase serão definidos os campeões do futebol, futsal, handebol e vôlei. Dessas modalidades, Guaratuba está presente no futebol e vôlei. No handebol feminino a equipe não se classificou. No futebol e vôlei (feminino) os adversários já estavam definidos. No dia 25, às 15 horas no Estádio Acir Braga jogam Guaratuba e São José dos Pinhais. No vôlei, as guaratubanas jogarão com Colombo a partir das 15h no Ginásio de Esportes Jordão Correia Junior (Piçarras). No vôlei masculino, Guaratuba venceu Campo Largo por 2 a 1, parciais de 20/25, 25/23e 15/13 na manhã deste domingo e se classificou em segundo lugar no grupo para a fase seguinte. O seu adversário no próximo dia 25 será Colombo, a partir das 16h na preliminar de Paranaguá e Fazenda Rio Grande. Os vencedores decidem o título no dia 26. Fonte e foto: Jairo Gomes / JAPs 2016