Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Há tempos estamos lutando pelo desenvolvimento de Guaratuba. A luta pela ponte seria apenas o primeiro passo, mas esta semana a cidade sofreu o mais terrível golpe em sua principal atividade, a atividade pesqueira. Por diversas vezes, procurei o Ministério da Pesca e Aquicultura para providenciar o registro das empresas junto ao RGP – Registro Geral de Atividade Pesqueira, mas em nenhum momento foi possível, pois todas vezes me informaram que o Ministério da Pesca e Aquicultura não estava fazendo. E a luta por esse registro começou em fevereiro de 2014 e nessa semana, as empresas da Indústria de Pesca receberam seu mais duro golpe. O IBAMA com sede em Paranaguá, esteve na cidade multando e fechando todas as empresas de atividade pesqueira, algumas chegaram ao absurdo de receber multas que chega a quase um 1 (hum) milhão de reais, devido a falta do RGP, mesmo sendo informado pelos empresários e por contadores, que o Ministério não estava fazendo o tal registro. Em consequência das empresas fechadas, em torno de 400 pessoas estarão desempregadas nesta sexta feira dia 21 de agosto. Um duro golpe para as empresas e trabalhadores, que busca no meio do trabalho a luta para o sustento de suas famílias. E mesmo com a fiscalização, procurei o Ministério da Pesca e Aquicultura para solucionar o problema, e mais uma vez, me informaram não ser possível o registro das empresas. Segue abaixo a nota do Ministério da Pesca e Aquicultura. Prezados, Segue em anexo o Memorando da Secretaria de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca e Aquicultura com esclarecimentos sobre a exigência de registro para Empresas Pesqueiras. Conforme este Memorando, a inscrição depende de normatização, portanto os interessados em obter o registro na categoria de Empresa Pesqueira precisam aguardar a publicação das normativas que informarão as regras a serem utilizadas. Atenciosamente, Daniela Peles Engenheira Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Paraná Ministério da Pesca e Aquicultura E-mail: [email protected] Fone: (41) 3264-3407/(41) 3264-1646 Memorando Memorando n.0 214 /SEMOC/MPA  Brasília, 19 de agosto de 2015.  A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná - SFPA/PR  Assunto: Exigência de RGP para Empresas Pesqueira.  Senhor Superintendente,  1. Conforme é de conhecimento dessa Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura, as categorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira — RGP, foram alteradas a partir da publicação da Lei 1 1.959, de 30 dejunho de 2009, e do Decreto 8.425, de 31 de março de 2015.  2. Deste modo, a categoria de Indústria Pesqueira, cujos procedimentos de registro eram regulamentados pela Instrução Nomativa SEAP/PR no 03, de 12 de maio de 2004, deixou de existir, sendo substituída pela categoria de Empresa Pesqueira.  Consequentemente, as normativas que tratam de cada categoria de registro, inclusive a de Indústria/Empresa Pesqueira, terão que ser revisadas para adequação às novas previsões legais. As minutas referentes a tais normativas já estão sendo trabalhadas no âmbito deste MPA/Sede.  4, Cabe esclarecer, portanto, que apesar do Decreto no 8.425/2015 ter entrado em vigor em 15 de junho do corrente ano, a inscrição dos interessados nesta nova categoria depende da normatização dos critérios e procedimentos específicos a serem aplicados. As respectivas notmativas que informarão as regras a serem utilizadas, quando publicadas, serão divulgadas pelo MPA que utilizará os meios de comunicação disponíveis, e desta maneira o setor produtivo envolvido ficará ciente dos procedimentos que serão adotados, como também a todos os órgãos de caráter regulador e fiscalizador.  5. Após esses esclarecimentos, esta Secretaria está à disposição, se necessário,   Atenciosamente  LCLCC  Numa consulta junto ao sitio do Ministério da Pesca e Aquicultura, constatei que apenas 9 registros existentes em todo o estado do Paraná, segue abaixo o link para consultas e a relação dos cadastrados. http://sinpesq.mpa.gov.br/rgp/ Relação Na luta pelo emprego e por essas empresas, venho convidar toda a cidade a fazer parte desse manifesto, que saíra às 12:00 em frente a empresa Impescal localizada na rua Newton de Souza, 10, Centro, em nossa cidade e seguirá até o ferry-boat. Vamos juntos defender o emprego e as empresas de nossa cidade. Guaratuba, 20 de agosto de 2015. ASSINATURAS DO ABAIXO ASSINADO TRADICIONAL 1.920 https://secure.avaaz.org/po/petition/PONTE_DE_GUARATUBA_JA/?wHovUdb 1.186 Petição Pública 44 TOTAL 3.150 ALEX FATEL Twitter: @alexfatel [email protected] (41) 9128-9351 GRUPO NO FACEBOOK: PONTE TRAVESSIA DE GUARATUBA. PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/PonteTravessiadeGuaratuba www.alexfatel.cnt.br

Empresários e representantes do poder público participaram, na manhã desta quinta-feira (20) no Sesc Caiobá, em Matinhos, do lançamento do Programa Compra Litoral. O evento tem o objetivo de aproximar empresários locais dos entes públicos, promovendo a qualificação dos atores envolvidos. Desenvolvido em parceria com o Sebrae, com o apoio das prefeituras dos sete municípios do Litoral, o programa consiste em preparar os micro e pequenos empresários para que eles possam participar de licitações, desde as mais complexas, até dos pregões eletrônicos. De acordo com dados do Tribunal de Contas, em 2013 – último ano com levantamento completo – juntos, os municípios do Litoral compraram R$ 150 milhões, dos quais apenas 12% comprados de empresas locais. O maior obstáculo apontado pelos técnicos é a qualificação das empresas. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) também participa do projeto. “A Appa licita anualmente R$ 300 milhões em compras, gerando um impacto muito positivo para a economia local. Para que se tenha uma ideia do volume que este valor representa, os sete municípios do Litoral licitam, juntos, R$ 150 milhões por ano”, diz o diretor-presidente Luiz Henrique Dividino. De acordo com a diretora jurídica da Appa, Jacqueline Wendpap. Segundo ela, comprar localmente torna os processos mais ágeis, possibilita a redução de custos e fortalecimento do desenvolvimento da economia do Litoral. Entre os bens, serviços e obras contratados pela Appa atualmente estão a aquisição de material de informática, material de expediente, ferramentas, boias de sinalização náutica, materiais de construção - telhas, materiais hidráulicos e reservatórios de água -, materiais de higiene e limpeza, materiais de fundeio, uniformes, serviços de limpeza e outros. Já entre os serviços necessários estão monitoramento da qualidade do ar, serviços especializados em medicina do trabalho e enfermagem, serviços de manutenção civil, manutenção da sinalização náutica, vigilância e controlador de acesso, criação de materiais gráficos institucionais, análise bacteriológica da qualidade da água para o consumo humano e obras de reformas e construção de áreas, pavimentação rampas de acesso e outros. O vice-presidente do Sistema Fecomércio (Sesc, Senac e IFPC), Paulo Cesar Nauiack, explicou que somando a capacidade de compra dos municípios e dos entes públicos do Litoral, incluindo a Appa que é o maior deles, o valor chega a R$ 1,2 bilhão. “As empresas da região precisam se preparar e, assim, podem multiplicar em até cinco vezes suas oportunidades de fornecimento e aumentar suas receitas”, declarou Nauiack. ENCONTRO DE NEGÓCIOS - O Encontro de Negócios do Sebrae, Compras Paraná, possibilitou a aproximação das micro e pequenas empresas com os fornecedores do Litoral. Participaram do evento cerca de 500 empresários do Litoral, além de representantes de departamentos de compras dos municípios e órgãos públicos. O gerente da regional Leste do Sebrae no Paraná, Ricardo Campos, disse que o trabalho do Sebrae será atuar no fortalecimento das empresas para que elas estejam aptas para firmar contratos de serviços com as condições que as instituições públicas exigem. Os prefeitos de Matinhos, Eduardo Dalmora; de Pontal do Paraná, Edgar Rossi; e de Paranaguá, Edison Kersten, participaram da abertura do Encontro. Com informações da Appa / Prefeitura de Paranaguá / Fecomércio Foto: Appa

Superação das restrições ambientais e integração no turismo foram os principais assuntos da reunião realizada em Guaratuba A prefeita de Guaratuba e presidente da Amlipa (Associação dos Municípios do Litoral do Paraná) cobrou mais agilidade na aprovação de projetos e o novo secretário do Conselho do Litoral (Colit), Alfredo Parodi, prometeu que vai reestruturar o órgão para tornar mais rápidas as autorizações ambientais. As restrições ambientais estavam entre os principais assuntos da última reunião da Amlipa, realizada na manhã de terça-feira (18), em Guaratuba. Compareceram os prefeitos Edison Kersten (Paranaguá) e Helder dos Santos (Morretes), além de representantes da Paraná Turismo, Adetur, Sebrae, prefeituras de Matinhos e Antonina e da escola de aviação Epa Flight. Ministério Público – Evani anunciou que terá uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, no dia 10 de setembro, em Curitiba, e pediu que os demais prefeitos da região estejam presentes. Na pauta, os questionamentos do Ministério Público em questões ambientais. Colit – O Litoral é a região do estado que tem mais limitações em construções, empreendimentos e no urbanismo. Muitas autorizações dependem da anuência do Colit (Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense). A este respeito, Parodi, que assumiu o cargo em maio, disse a reestruturação do órgãos visa aumentar a representatividade da sociedade civil e também tornar mais rápidas as autorizações. O novo secretário do Colit também anunciou que já está sendo analisando o Plano Diretor de Pontal do Paraná, o último que resta dos sete municípios a ser aprovado pelo órgão. Evani sugeriu que o prefeito Helder represente os demais municípios na reestruturação do Conselho do Litoral. Turismo – De acordo com a secretária-executiva da Amlipa, Fátima Eloy, outro assunto importante da reunião foi o turismo. Jacó Gimenes, presidente da Paraná Turismo, autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo, destacou a importância de os municípios do Litoral integrarem as ações e promoções e atuarem em conjunto com a governança Adetur e o Sebrae. Também convidou os prefeitos a participarem da audiência pública com a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, que vai acontecer na próxima terça-feira (25), em Paranaguá. A reunião vai discutir a criação de um plano de turismo para o litoral e o projeto do Ministério do Turismo de criar na região uma Área Especial de Turismo, que dará vantagens tributárias para as empresas do setor nos moldes das zonas francas. O presidente da Adetur, Adalto Lüders, e o secretário-executivo, Rafael Andreguetto, destacaram a importância do trabalho que vem feito pelo turismo da região e reforçaram o convite para que todos os municípios participem do Festival de Turismo do Litoral, neste final de semana, em Paranaguá. Evani e o prefeito Edison Kersten elogiaram o trabalho e o apoio da Adetur aos municípios na participação no Festival Internacional de Turismo das Cataratas, no mês de junho, em Foz do Iguaçu. Por fim, os representantes da Epa Flight, sediada em Guaratuba, apresentaram a empresa para os demais participantes. Presenças – Além dos prefeitos e dirigentes do Colit, Paraná Turismo e Adetur, participaram da reunião os secretários municipais Ruy Hauer (Turismo – Matinhos), Orlando Ferreira (Meio Ambiente – Matinhos), Edson Passos (Finanças – Antonina) e Neto Gnatta (Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Morretes), Deise Bezerra (Paraná Turismo), Gilberto Keserle (Sebrae), Marcos Gamper (Adetur), Marcio Carvalho (Epa Flight), Edgar Niclewicz (Epa Flight) e Fátima Eloy (Amlipa).

O debate público sobre o Orçamento de Guaratuba de 2016 começou nesta terça-feira (18) com pouca participação da população. Veja a proposta inicial e as sugestões dos poucos presentes.

Paranaguá foi beneficiada com mais um profissional pelo programa Mais Médicos, do governo federal. Trata-se do médico clínico geral Rafael Abujanra Alves Pinto, que é da cidade de Ponta Grossa, e começou a atuar há alguns dias no posto de saúde Aline Marinho Zacarias, na Vila Garcia. Com isso, passam a ser beneficiadas milhares de famílias que residem em bairros próximos como o Jardim Esperança, Jardim Paraná, Vale do Sol, Jardim Paranaguá, Ouro Fino, Jardim Jacarandá e Porto Seguro. O médico está compondo a equipe do Estratégia Saúde da Família (ESF) e realiza consultas eletivas ou com hora marcada e também visitas domiciliares. Com mais esse profissional são oito do programa do governo federal atuando na cidade. No mês passado foi realizado outro procedimento para contratação de 206 profissionais de saúde. Foram 11 médicos, 20 técnicos de enfermagem, 20 enfermeiros, 2 supervisores e 150 agentes comunitários de saúde. Uma equipe com um médico, 1 técnico de enfermagem e 1 enfermeiro atenderão exclusivamente comunidades marítimas e ilhas. Fonte: Prefeitura de Paranaguá / jornalista: Osvaldo Capetta http://www.paranagua.pr.gov.br/noticias/noticia7335.html

Após uma liminar da justiça de primeiro grau, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) irá, com uso de força policial, retirar o Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport) de sua sede e demoli-la, nesta quarta-feira (19). A informação é da rádio Ilha do Mel. De acordo com o departamento de jornalismo da emissora, a denúncia foi feita pelo presidente do Sintraport, Gerson “Bagé” do Rosário Antunes. Bagé disse que iria conversar com o juiz de primeiro grau e através da comissão do Nelson Luersen, coordenador da frente parlamentar de transporte rodoviário de cargas e “ver o que poderá ser feito nesta situação agravante”. Bagé afirmou que é uma ação judicial e que deve ser acatada, mas que é uma falta de respeito da Appa com a população parnanguara. Fonte: Ilha do Mel FM http://ilhadomelfm.com.br/appa-retira-sindicato-dos-trabalhadores-portuarios-de-sua-sede/

Neste final de semana, dias 22 e 23, os quase 100 quilômetros de costa atlântica do Paraná irão se concentrar, em Paranaguá, para a 5ª edição do Festival de Turismo do Litoral. Em uma grande estrutura no Center Port Isulpar, as sete cidades litorâneas irão expor, inovar e oferecer experiências para os milhares de visitantes que prestigiam o evento em busca de destinos turísticos, boa gastronomia, compras e ações de entretenimento. Assim, será possível em um mesmo espaço conhecer opções de descanso em Guaraqueçaba e a poucos metros poder comprar peças artesanais produzidas em Guaratuba. Ou aprender a cozinhar um ceviche em uma das aulas-show ou saborear as inovações gastronômicas como o sanduíche de barreado e o hambúrguer de siri. “O litoral do Paraná tem atrações para o ano todo, sejam turísticas, gastronômicas ou de negócios. Este evento é um resumo de tudo o que as sete cidades oferecem e os visitantes poderão conferir todas elas”, afirma Rafael Andreguetto, diretor executivo da Adetur Litoral. Confira agora todas as atrações do Festival de Turismo do Litoral do Paraná: Mostra Aromas e Olhares – No espaço central do Festival ficarão os pontos de exposição e venda de artesanatos das cidades. Nele, o visitante poderá encontrar desde peças de decoração até especiarias, bebidas e artefatos para uso doméstico. E quem atende são os próprios artesãos, o que confere um ar ainda mais acolhedor. Festival Gastronômico – É na área da alimentação que o Festival do Litoral mais apresenta inovações em 2015. Uma extensa área irá reunir diversos food trucks, barracas de comidas típicas e chefs com criações utilizando pratos tradicionais do litoral. As atrações ficam por conta do hambúrguer de siri e o sanduíche de barreado, além das várias opções de doces e salgados para os visitantes. Arena Gastronômica Sabores do Litoral – As concorridas aulas-show com chefs de restaurantes do litoral são outro ponto alto do Festival. Neste ano, será ensinado ao público como se preparar ceviches, paellas, doces regionais, frutos do mar e até cervejas artesanais. Todas as aulas são gratuitas e as inscrições são realizadas no próprio evento. Espaço Produtos Territoriais do Paraná – No espaço de Indicação Geográfica estarão os produtos que levam o nome do litoral do Paraná para o Brasil e o mundo. Venha conhecer a histórias, os processos de produção e até degustar iguarias como a cachaça de Morretes, a bala de banana da Antonina, o barreado e a farinha de mandioca. Feira de Imóveis – O final do mês de agosto é o último momento antes do início dos preparativos para a temporada de verão. Em virtude disso, inquilinos, proprietários e imobiliárias se mobilizam pelas melhores oportunidades antes do mercado se abrir para a temporada. No Festival, imobiliárias irão apresentar produtos selecionados e que servem tanto para veranistas quanto para proprietários. Feira de Negócios – Empreendimentos turísticos do litoral estarão no evento oferecendo pacotes e promoções. Confira a programação: Festival de Turismo e Festival Gastronômico Dias 22 e 23 de agosto (sábado e domingo) 12h às 20h – Festival de Turismo Feira de Negócios e Serviços; Mostra Aromas e Olhares; Feira de Imóveis; Exposição Centenário do Turismo; Espaço Produtos Territoriais do Litoral do Paraná 12h às 22h – Festival Gastronômico Food Trucks variados e Barracas com comidas típicas Arena Sabores do Litoral Dia 22 de agosto (sábado) das 14h às 20h: 15h – Ceviche 17h – Doces regionais 19h – Doces regionais Dia 23 de agosto (domingo) das 14h às 20h: 15h – Ozean Cerveja Artesanal: Chef Leonardo Lopes 17h – Paella: Chef Bruno Machado 19h – Restaurante Orquídeas: Chef Nice Festival – O Festival de Turismo do Litoral do Paraná é o maior encontro de entretenimento, turismo e negócios da costa paranaense. Realizado desde 2011, promove ações, palestras e encontros para fomentar o turismo no litoral paranaense. O evento tem a organização da Adetur Litoral e gestão operacional da Única Eventos. Patrocínios Sebrae Paraná, Fecomércio e Isulpar. Parcerias estratégicas: Paraná Turismo, Fumtur Paranaguá e Ecovia.

Desde a zero hora de segunda-feira (17) os radares instalados no trecho administrado pela Autopista Litoral Sul (BR-376 e BR-101) operaram com emissão de multas pela Polícia Rodoviária Federal. Desde março de 2014, Os dispositivos começaram a operar em março de 2014, em “modo educativo” com supervisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq) e, a partir de agora, com a conclusão da etapa de testes e orientação aos motoristas, as infrações de velocidade terão registro e emissão de multa. No total, são 37 radares de fiscalização ostensiva com display externo de fácil visualização, que informam a velocidade registrada e fotografam as infrações. As imagens são enviadas automaticamente para o banco de dados da Polícia Rodoviária Federal que emite a notificação de autuação de acordo com o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro. A instalação dos radares, realizada pela Autopista Litoral Sul, considerou critérios técnicos definidos em conjunto pela concessionária, PRF e ANTT. Os estudos para implantação consideraram os índices de acidentes, e a velocidade praticada pelos motoristas em comparação com o limite máximo permitido na via. Na BR-376, os radares estão concentrados no trecho da Serra do Mar, com cinco dispositivos entre os municípios de Tijucas do Sul e Guaratuba, e limite de velocidade de 60 km/h. Na BR-101, entre Garuva e Palhoça, são oito pontos de fiscalização na pista principal, sendo sete com limite de 80 km/h e um a 60 km/h (Morro do Boi em Balneário Camboriú). Os outros 24 pontos estão localizados nas marginais dos municípios de Itajaí, Itapema, Biguaçu, São José e Palhoça, com limites de 40 km/h e 60km/h. No mês de julho, quando os dispositivos ainda operavam no modo educativo, foram registradas aproximadamente 34 mil passagens acima do limite de velocidade nesses pontos, o que equivale a 0,16% do total de veículos que transitaram por essas regiões. A expectativa da concessionária é de que esses dispositivos contribuam para a redução de acidentes e segurança dos usuários que trafegam pelo trecho sob concessão. Na comparação dos primeiros semestres de 2015 e 2014, houve redução de 29,2% no índice de vítimas fatais e de 3,25% no total de acidentes no trecho administrado pela Autopista Litoral Sul. Fonte: Autopista Litoral Sul Veja a lista completa dos radares no site da concessionária http://www.autopistalitoralsul.com.br/?link=noticias.ver&id=27814

Nas próximas 24 horas, o Paraná apresenta alterações nas condições do tempo, após um pouco mais de 20 dias de tempo seco e muito quente na maioria das regiões. A informação é do Instituto Simepar. Uma frente fria que chega ao Paraná e deve trazer de volta a chuva ao Estado neste terça-feira, inclusive no Litoral, onde as pancadas de chuva ocorrem entre a tarde e noite, bastante isoladas. O baixo suporte de umidade que atmosfera ainda favorece, faz com que os eventos de precipitação ainda ocorram de forma bastante isolada, embora possam vir acompanhados de rajadas de ventos mais fortes. Com o bloqueio desconfigurado, outra frente fria deve chegar ao Paraná até o fim de semana. O longo período com a presença da massa de ar seco e quente foi destaque em todo Estado, mas eventos como esses já ocorreram em nossa climatologia. O outono e o inverno de 2006 apresentaram baixíssimos volumes de chuva no Paraná: em Londrina e Curitiba, a chuva em 5 meses (entre abril e agosto) foi de apenas 140 mm (a média para este período é de mais de 400 mm). Neste ano, houve racionamento de água em algumas regiões do Estado, inclusive na capital. Já em agosto de 2007, foram 27 dias consecutivos sem precipitação em Curitiba, e ao fim do mês a chuva acumulada foi de apenas 2 milímetros! Neste mesmo mês, Londrina e Cascavel também foram exemplos de cidades que sofreram com as altas temperaturas e chuva de apenas 10 mm neste mês.

A Prefeitura de Guaratuba promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A reunião será no auditório da Prefeitura, na rua Dr. João Cândido, 380, relativa ao exercício de 2016. O início está marcado para as 17h30. A participação da população na elaboração da LDO e da Lei Orçamentária Anual está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). As reuniões que vem sendo realizadas em Guaratuba, não tem conseguido atrair mais do meia duzia de pessoas. Com base nas diretrizes aprovadas na reunião, o Executivo elabora um projeto de lei que deverá ser aprovado pela Câmara de Vereadores. A LDO aprovada servirá de base para a proposta de Lei Orçamentária, que deverá ser novamente debatida em audiência pública e, na sequência, aprovada pelos vereadores e sancionada pela prefeita.