Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A suposta “maconha” encontrada em linguiças comercializadas em um supermercado de Paranaguá era tempero que estava estragado. Foram duas ocorrências, no final de abril e começo de maio. Os compradores registraram boletim de ocorrência na 1ª Subdivisão Policial e o caso ganhou repercussão nacional. “A perícia revelou que a substância encontrada dentro das linguiças não era maconha, mas tempero, então a investigação perdeu um pouco o objetivo. O que acontece é que o tempero não devia estar em boas condições para consumo, por isso o odor forte”, informou o delegado Nílson Santos Diniz, responsável pelas investigações do caso, de acordo com o site de notícias.

A concessionária Ecovia, administradora das rodovias BR-277, PR-407 e PR 508, informa que ais de 50 mil veículos circularam entre Curitiba e o Litoral do Paraná no último final de semana. O movimento, que chegou a ser três vezes maior do que nos dias normais, poderia ter sido ainda maior, não fosse o fim de semana com tempo instável. Durante o inverno 2015 cerca de 100 mil veículos leves a mais circularam pela Br-277 em comparação ao inverno de 2014. O outro acesso ao Litoral do Paraná, a BR-376, também teve aumento do fluxo neste inverno –a concessionária da rodovia, Autopista Litoral Sul, não divulgou balanço da temporada. Segundo estatística da Ecovia, em 2014 1,8 milhão de veículos circularam pelos dois sentidos da BR-277 entre Curitiba e o Litoral, sendo 1,1 milhão de veículos leves. Neste ano, novamente o número atingiu os 1,8 milhão de veículos ao longo dos meses correspondentes ao inverno mas, 1,2 milhão foram veículos leves. Ao longo do inverno, especialmente nos finais de semana, a Ecovia registrou recordes de movimento. No segundo final de semana de agosto, por exemplo, foram mais de 75 mil veículos circulando no trecho entre a noite de sexta-feira e a noite de domingo. Foi o maio número de veículos num período desde o final da temporada, em março. Um semana antes, o movimento já havia alcançado os 72 mil veículos, e assim ocorreu durante todos os fins de semana do inverno mais quente dos últimos anos. Ou seja, o inverno atípico contribuiu com a alta na movimentação na rodovia. A tendência é que, com os dias mais quentes e a proximidade com o fim do ano, o fluxo na BR-277 siga aquecida. Neste mês tem mais um feriado prolongado, o da Padroeira do Brasil, que também deve deixar as estradas com muitos carros. No último feriadão, o da Independência, foram mais de 150 mil veículos entre Curitiba e o Litoral. Com informações da Ecovia

Professor do IFPR critica lobby da bancada ruralista contra a aprovação da Lei do Mar. Artigo de Ariel Scheffer da Silva Quem já não sentou à beira da praia ou até na frente da televisão para contemplar a imensidão do mar e toda a diversidade que o ecossistema marinho nos traz? Essa beleza e encantamento, contudo, enganam. Ao longo das últimas décadas, os oceanos foram transformados em um dos ecossistemas mais degradados e ameaçados do planeta. Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que 61% das espécies de peixes comercialmente exploradas no planeta foram pescadas nos seus limites máximos de manutenção populacional. Os recifes de coral estão sob alto risco de desaparecer até 2050 e, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), diversas espécies de tubarão estão entrando em extinção. Somando-se a isso, há a contaminação da água, as invasões por espécies exóticas e a supressão de habitats. No Brasil, o cenário não é diferente. Conforme o Ministério da Pesca e Aquicultura, a produção pela pesca extrativa marinha vem caindo desde 1980, quando atingiu 750 mil toneladas e caiu para 550 mil toneladas anuais, nos anos subsequentes, por conta da pesca mal gerenciada e ilegal. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) listou 19 espécies de peixes marinhos ameaçados de extinção. As cinco espécies de tartarugas marinhas encontradas no Brasil permanecem na lista de animais em risco de extinção, apesar dos esforços de vários projetos de conservação. Além disso, mais de 25% de nossos manguezais, importantes para o ciclo de vida de várias espécies de valor comercial e, obviamente, ecológico, já foram destruídos ao longo de nossa costa. Nos manguezais vivem mais de 750 espécies, entre elas, 226 espécies de peixes, 131 de crustáceos e 52 espécies de moluscos. Mas, por que se preocupar com isso? A resposta é simples: os ecossistemas marinhos proporcionam serviços ambientais essenciais a sobrevivência humana como alimentos, medicamentos e lazer; e, no atual cenário de mudanças climáticas, são fortes aliados na manutenção do clima, no controle de inundações e proteção costeira. Também há vantagens econômicas, pois a atividade pesqueira, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, envolve cerca de um milhão de pescadores profissionais e mais de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. A pesca artesanal é responsável por 50% da produção de pescado nacional e importante fonte de renda e de segurança alimentar para comunidades litorâneas. Diante dos imensos benefícios ambientais, sociais e econômicos do mar para os brasileiros, e dos altos riscos desse ecossistema no país, precisamos de maior e melhor tutela do Estado, uma vez que é sua obrigação constitucional garantir a gestão adequada e a repartição justa dos benefícios decorrentes da exploração desses recursos. Isso inclui o estabelecimento de unidades de conservação, para garantir a proteção dessa rica biodiversidade e dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas marinhos. Como esse cenário é amplamente conhecido por pesquisadores e gestores públicos, fui pego de surpresa pelas inexplicáveis rejeições pela bancada ruralista ao projeto que cria a Política Nacional para Preservação e Uso Sustentável do Mar Territorial Brasileiro – a Lei do Mar – e à Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, para a gestão de espécies vulneráveis. Ambas as normativas buscam planejar e ordenar o uso sustentável dos recursos marinhos, aumentando a eficiência e a sustentabilidade dos setores produtivos e a manutenção da biodiversidade. Será que falta aos senhores deputados conhecimento sobre o tema? Uma espécie de analfabetismo ambiental e estratégico? Será falta de compromisso com nossa Constituição Federal? Ou simplesmente é o clientelismo com grupos econômicos fadados a se extinguirem junto às espécies e ambientes que exploram? É possível mudar esse cenário. Por meio de manifestos coletivos e pessoais aos parlamentares, a mobilização pública pode gerar comoção para apoio ao ordenamento responsável de nosso mar. É nosso papel. É da nossa conta. Ariel Scheffer da Silva é doutor em Zoologia, diretor de Empreendedorismo Inovador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

O 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros (Litoral) realizou, na semana passada, uma exercício para emergências com professores a alunos de uma escola especial de Paranaguá. O simulado de execução do Plano de Abandono foi realizada, no dia 29 de setembro, em uma Escola Estadual Conveniada – Modalidade Especial, antiga Apae. O exercício foi divido em dois turnos, sendo que pela manhã o tempo levado pelos 100 alunos para o completo abandono da edificação foi de 1 minuto e 46 segundos e pelos 136 alunos no período da tarde foi de 2 minutos e 5 segundos. “Ambos os tempos excelentes considerando todas as peculiaridades envolvendo este público”, analisa a assessoria do Corpo de Bombeiros. O Corpo de Bombeiros explica que Plano de Abandono é uma prática corriqueira em vários países, porém no Brasil e no Estado do Paraná é uma atividade relativamente nova. “Os professores, que foram capacitados em atividades envolvendo Atendimento Pré-Hospitalar (APH), Combate a Princípios de Incêndio com ênfase na seleção e utilização corretas de extintores, além de Planejamento e Execução de Planos de Abandono, desenvolveram e adaptaram técnicas e táticas para a realidade diferenciada em que atuam, sendo que a eficiência e a eficácia ficaram comprovadas pelos tempos obtidos durante o simulado”, informam os Bombeiros. Com informações e fotos do 8º GB / Asp. Of. BM Bruno Arantes Hanauer

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (5), cinco emendas ao Projeto de Lei dos Táxis de Guaratuba (PL 1.385). As emendas foram elaboradas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que também deu parecer pela constitucionalidade e legalidade do projeto. O parecer foi aprovado por unanimidade. De acordo com o presidente da Comissão e relator do projeto, vereador Almir Troyner, as emendas foram fruto de diversas reuniões entre os vereadores, taxistas e a administração. Troyner ressaltou que não houve consenso em diversos pontos, mas que a Comissão procurou atender à maioria. Também fazem parte da Comissão e assinaram o parecer e as emendas os vereadores Mauricio Lense e Laudi Tato. Duas emendas tiveram dois votos contrários. A emenda nº 1 ampliou o prazo da autorização que era de quatro anos na proposta inicial, para cinco anos. A emenda nº 5 institui mais um tipo de ponto – havia pontos livres e provisórios; foram criados também os pontos privativos, onde só poderão estacionar os táxis licenciados para determinados pontos. Também foi estabelecido que o ponto livre, onde todos poderão estacionar dentro de um limite de veículos, será o ponto no Terminal Rodoviário. Votaram contra as duas emendas os vereadores Artur Santos e Itamar Junior. As demais três emendas foram aprovadas por unanimidade: nº 2 – inclusão da “incapacidade física” na transferência do direito para os sucessores durante o prazo de autorização (antes só estava previsto no caso de falecimento); nº 3 – exigência de lei específica (aprovada pela Câmara) na determinação das cores e símbolos padronizados do Município para os táxis; nº 4 – a idade máxima dos veículos passa de 6 para oito anos. De acordo com as discussões no Plenário, poderão ser apresentadas novas emendas e subemendas antes da votação do PL 1.385. Fundo do Esporte e Lazer – No início da sessão, deu entrada o Projeto de Lei nº 1.390, de autoria da prefeita Evani Justus, que institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e remaneja recursos do Orçamento. O projeto foi encaminhado para análise das comissões. Também foram recebidos ofícios da prefeita respondendo a pedidos de obras e anunciando que algumas estão no cronograma da prefeitura. Foram aprovadas diversas proposições com pedidos de obras e serviços.

Clube de Pesca de Guaratuba torna público que requereu ao IAP, a Licença de Operação de Regularização para Empreendimento Náutico, instalada na Rua Damião Botelho de Souza 3090.

Interessados em emitir o licenciamento ambiental estadual para empreendimentos imobiliários já podem requerer e obter o documento pela internet. A emissão do licenciamento para esse setor via web é possível após a conclusão de mais um módulo do Sistema de Gestão Ambiental, desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Celepar – Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. O sistema é pioneiro no País e tem como objetivo dar mais velocidade, transparência e padronização aos procedimentos do IAP. A novidade também dá mais conforto aos empreendedores, que não precisam mais comparecer à sede ou aos Escritórios Regionais do órgão para fazer tal solicitação. “Antes, o processo de licenciamento para essas atividades era físico e, por isso, mais lento, considerado as dificuldades de tramitação dos documentos. A solicitação precisava ser protocolada pessoalmente nos escritórios regionais ou sede do IAP e, depois, encaminhada via malote para o técnico que avaliaria a solicitação”, explica a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves. NA PRÁTICA – A inovação permite a solicitação de Licença Ambiental Simplificada, Licença Prévia, Licença de Instalação e/ou Licença de Operação para condomínios comerciais, conjuntos habitacionais horizontais ou verticais, distrito industrial, projetos de assentamento e de colonização e penitenciárias, entre outros. “Com o sistema, as solicitações só poderão ser protocoladas com a anexação de todos os documentos e informações necessárias para o tipo de licenciamento e empreendimento proposto. Isso deverá facilitar a análise do técnico, uma vez que todas as informações estarão à disposição, sem a necessidade de pedir complementações aos empreendedores”, explica a diretora de Controle de Recursos Naturais, Ana Cecília Nowacki. Se houver qualquer item preenchido em desacordo com as normas, leis e padrões, o SGA automaticamente acusa a falha e bloqueia a liberação do documento ambiental. O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento – dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação. Com o preenchimento de todos os questionários, o próprio sistema vai gerar um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que ficará pronto na hora e será encaminhado para o e-mail do solicitante. TECNOLOGIA – O Sistema de Gestão Ambiental é capaz de unir dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que integram informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. O SGA oferece maior agilidade e transparência, facilita o acesso à informação, estabelece nova padronização de procedimentos e favorece o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado. Com o sistema, a solicitação de licenciamento ambiental pode ser feita pela internet, assim como a emissão de documentos. Porém, a solicitação via internet não dispensa as vistorias locais. Técnicos do Instituto vão manter o acompanhamento ‘in loco’ dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental. “O Sistema vai facilitar a vida daquele usuário que está em dia com as exigências ambientais, pois esse não terá problemas ao se cadastrar e informar os dados solicitados. Já aqueles que estão fora dos padrões ou sem atender qualquer exigência ambiental poderão sofrer sanções, pois com base nos dados cadastrados poderemos montar ações de fiscalização inteligentes, e de forma integrada com o licenciamento e monitoramento ambiental”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. O SGA, que está em funcionamento desde o segundo semestre de 2014, já atende a população para o licenciamento ambiental de empreendimentos industriais, de comércio e serviços, avicultura e suinocultura. Até o final de junho, o Sistema emitiu aproximadamente 700 licenças ambientais e 515 dispensas de licenciamento pelo site do IAP. COMO FUNCIONA – O sistema pode ser acessado através do link SGA, na página do IAP (www.iap.pr.gov.br ). Lá, o usuário encontra o tutorial que ensina a usar a ferramenta, além de serviço para tirar dúvidas. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br. O SGA só funcionará na versão atual do navegador Mozilla Firefox. Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Neste cadastro é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado. Para isso, é preciso demarcar os pontos de Geolocalização do Imóvel. Após os devidos cadastramentos, o usuário poderá solicitar o licenciamento ambiental. As informações e os documentos serão pedidos de acordo com a atividade a ser licenciada. Com base nesses dados, o Estado formará uma base de dados que permitirá melhor gestão ambiental do Estado. Fonte: IAP

A Faculdade do Litoral Paranaense – Isepe Guaratuba abriu, na quinta-feira, dia 1º, as inscrições para o Vestibular 2016 com um novo curso: Contabilidade. Agora são seis cursos de graduação: Administração, Engenharia da Produção, Tecnólogo em Negócios Imobiliários, Pedagogia, Direito e Contabilidade. As inscrições podem ser feitas o dia 27 de novembro, pela internet, no site da instituição: http://www.isepeguaratuba.com.br. O valor da inscrição é R$ 60,00. As provas serão no dia 29 de novembro. Fonte: Marketing Isepe

Guaratuba deverá ter ainda neste ano mais um conselho social. A prefeita Evani Justus encaminhou à Câmara dois projetos de lei (PLs 1.388 e 1.389) criando o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura. A Câmara realiza sessão todas as segundas feiras, a partir das 20h. A prefeita também encaminhou um substitutivo ao Projeto de Lei 1.380 – que transforma o “Projeto do Hospital” em criação do Campus da Saúde no mesmo terreno ocupado hoje por um campo de futebol onde deveria ser o Estádio Municipal Acir Braga. A prefeitura mantém a intenção de doar a área para uma instituição construir o hospital, mas antes deverá fazer uma chamada pública para ver se há mais interessados além da Fundação Pró-Hansen. As três propostas deram entrada na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira (28). Também deu entrada o Projeto de Lei nº 588 (do vereador Mauricio Lense), que obriga a transmissão na internet das licitações do Município. Os projetos e o substitutivo terão de passar pelas comissões antes de serem votados em Plenário. Na sessão, foi aprovado parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 587 (do vereador Almir Troyner), que proíbe a queima de lixo na área urbana do Município. Nome do terminal – Por 6 votos a cinco foi arquivada emenda que alterava o projeto que dá nome ao Terminal Turístico Pesqueiro em construção na Praça dos Namorados. A autora do projeto, a prefeita Evani Justus, propõe uma homenagem ao pioneiro Bento Correia da Silva, falecido morador da área rural, já que um dos objetivos do terminal é resgatar as atividades dos moradores das áreas mais afastadas do município que, até meados do século passado levavam seus produtos para serem comercializados nas margens da baía. Vereadores da oposição apresentaram uma emenda mudando a homenagem para o pescador e ex-vereador falecido Deodorico Silvano “Doro”. Os pescadores são outro foco do futuro terminal. Bento Correia é pai da vereadora Ana Maria Correia. Doro é pai da vereadora Cátia Regina Silvano. Segundo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o problema da emenda é que ela altera o objeto, a súmula, do projeto de lei da prefeita. Em virtude disto, deu parecer pelo arquivamento da emenda. Em virtude dos parentescos, o presidente Mordecai de Oliveira, orientou as duas vereadoras a se absterem de votar. Oliveira acabou dando o voto de minerva a favor do parecer da CCJR e a emenda foi arquivada. O projeto, (PL 1.383), com a redação original, já foi aprovado em primeira votação e terá de ser votado mais uma vez antes de seguir para sanção da prefeita. Por sete votos a cinco, a Câmara também rejeitou requerimento de regime de urgência para o PL 575 (“Projeto da Ficha Limpa”), de autoria do vereador Artur Santos. Aplausos – Na Ordem do Dia da sessão, foram aprovadas três moções de aplausos. Na primeira delas foram homenageados dois atletas guaratubanos de levantamento de peso que ganharam títulos estaduais na categoria: Manoel Fortunato Secatti, Samuel Messias Machado, e ainda o técnico da dupla, Valdir Nunes Filho. Foram homenageados com moções de aplausos ainda o juiz federal Sérgio Moro e um grupo de pessoas que atuam na defesa dos direitos dos idosos: Francisco de Assis Gonçalves (presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), Rozania dos Santos Oliveira (coordenadora do Centro de Convivência), Antonio Mocelin (presidente da Associação de Proteção ao Idoso de Guaratuba) e Elcely Terezinha Franklin (do Clube Guará da Melhor Idade). No início da sessão, Francisco de Assis ocupou a Tribuna para falar das realizações do Conselho e das atividades da Semana do Idoso que estava iniciando e foi á sendo promovido por organizações da comunidade e pela Secretaria Municipal do Bem Estar e Promoção Social.

Policiais militares de Guaratuba recuperaram, no sábado (3), um veículo que havia sido roubado um dia antes em Curitiba. Por volta das 9h20, a PM foi informada que os ocupantes de GM Corsa estariam nas proximidades da travessia do ferryboat “em atitude suspeita”. Na abordagem, verificaram que o carro tinha três adultos e três menores, sendo que um dos homens tinha passagfem pela polícia. O grupo e o veículo foram encaminhados ao Posto da Polícia Rodoviária para averiguações. Na verificação foi constatado que o carro, placas APU- 5421, fora roubado na sexta-feira. Fontes: PM / Miro Ferraz News / Plantão de Notícias Curitiba. Foto: PM