Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Em oito anos desde sua criação da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), empossa seu quinto ministro: uma média de um ano e meio no cargo; ruim pro setor pela falta de uma dinâmica estável. Ao final veremos se é bom ou não para os Portos do Paraná, com arrendamentos, obras e poligonal… Neste mês de outubro foi empossado o jovem político paraense Helder Barbalho (PMDB-PA) como novo ministro dos Portos do Governo Dilma Roussef. Filho do senador e ex-governador do Pará, Jader Barbalho, troca o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura pela SEP, ocupada nestes nove meses de 2015 por Edinho Araújo (PMDB-SP), como parte da reforma ministerial. O mais longevo e quem efetivamente estruturou, na minha modesta opinião, e deu forma à atual SEP, foi o ministro Pedro Brito, que desde sua criação em maio de 2007, fez um ótimo trabalho que se estendeu até o final de 2010. Tive a satisfação de conhecer e interagir com o ministro Britto enquanto estive trabalhando na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Foi decisivo em nos ajudar a dragar o canal da Galheta, que estava sob risco de entrar em colapso no final de 2008, obra que realizamos emergencialmente no primeiro semestre de 2009. Foi na gestão de Britto frente a SEP que as dragagens dos portos brasileiros enfim decolaram. Embora fosse de origem executiva, Britto soube cercar-se de bons profissionais nas gestões portuárias. Em 2011, a presidente Dilma Roussef apresenta seu novo ministério com o radialista e jornalista cearense Leônidas Cristino, com base política em Sobral, interior do Ceará, inaugura sua fase “compor pra governar”. Leônidas, um peixe fora d’água portuária. O legado importante à questão portuária brasileira nos dois anos e nove meses de Cristino à frente da SEP foi ter participado da discussão da nova Lei dos Portos, sancionada em junho de 2013. Da cota do PSB de Eduardo Campos, Cristino entregou o cargo pra seguir os projetos do chefe Eduardo Campos (PSB), então candidato à Presidência da República. Em outubro 2013 assume a SEP o economista Antônio Henrique Silveira, oriundo dos quadros técnicos do Ministério da Fazenda, faz uma passagem burocrática, no período das modelagens dos novos arrendamentos de áreas e instalações portuárias. Como ministro, Antônio Henrique Silveira ficou até junho de 2014, quando então assume a SEP o ex-governador da Bahia César Borges, que marcou sua breve gestão de seis meses, foram os pacotes logísticos portuários que, enfim, foram anunciados para serem licitados. O ano de 2015 inicia com Edinho Araújo como ministro da SEP quando substituiu o baiano César Borges. Nesses nove meses, a pasta conseguiu a aprovação dos editais para concessões em portos públicos em Santos (SP) e no Pará (bloco 1 de arrendamentos), que estava travado há mais de um ano no Tribunal de Contas da União (TCU) e participou das audiências públicas sobre as novas e polêmicas poligonais dos portos organizados, em especial a de Paranaguá, suspensa pela Justiça Federal. O jovem Hélder Barbalho surge na cota política do PMDB. Filho de um cacique de alta estirpe política, faz parte do arco de apoio parlamentar do governo federal, cujo currículo executivo ainda é obscuro, pois a Pesca não agregou muita coisa para sua análise como gestor público. Barbalho herda o mega pacote de arrendamentos portuários que poderão alavancar e dinamizar o setor, a serem licitados em blocos. Os dois blocos totalizam R$ 11,9 bilhões. Contemplam 29 terminais nos portos de Santos e Pará e prevê aportes de R$ 4,7 bilhões, ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Para 2016, já está garantida de maior valor de outorga. Estas concessões portuárias preveem R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações para terminais de uso privado e renovações antecipadas de arrendamentos. Então, os portos do Pará, e o Corredor Norte da macrologística do Brasil tem seu ministro dos Portos, a aguardemos e desejamos boa sorte à gestão de Hélder Barbalho. E para os Portos do Paraná? É bom ou ruim? Espero o seguinte do novo ministro: 1. Parar com essa bobagem de alterar nossa atual Poligonal Portuária 2. Liberar e não criar obstáculos para o pacote de licitações de arrendamentos de áreas e instalações dos portos de Paranaguá e Antonina. Ficaremos de olho! É a minha opinião.

A Receita Federal realiza leilão de diversos produtos apreendidos no Porto de Paranaguá na próxima quarta-feira (7). São três lotes: – 16.800 garrafas de vinhos importados, com lance mínimo inicial de R$ 90 mil – Folhas de vidro e espelho diversas, com lance mínimo inicial de R$ 440 mil – Folhas de vidro laminado, com lance mínimo inicial de R$ 370 mil O leilão é eletrônico, ou seja será feito pela internet. Para ter acesso aos leilões em andamento basta que o interessado, pessoa física ou jurídica, acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx), por meio de certificado digital válido, utilizando a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico”. Para conhecer detalhes sobre os lotes, acesse o endereço: http://www25.receita.fazenda.gov.br/leilaoEletronicoInterPub/private/pages/visualizarPortalSle/visualizarPortalSle.jsf;jsessionid=niksdY9uL73+Do+4j8qEDkY8.leilaopub1 Somente as melhores propostas para cada lote, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores, serão selecionadas para a Etapa de Lances (2ª Etapa).

Estão abertas desde quinta-feira (1º) as inscrições para o Vestibular 2016 da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). As inscrições devem ser feitas na internet, através do site www.unespar.edu.br até o dia 29 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 90,00. As provas vão acontecer nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2016. Em todo o Paraná, a Unespar oferece 1.700 vagas em 67 cursos, nos sete câmpus: Apucarana, Campo Mourão, Curitiba I e II, Paranaguá, Paranavaí e União da Vitória. A Unespar Campus de Paranaguá oferece 225 vagas em 10 cursos. Além dessas vagas do Vestibular, os candidatos que se inscreverem no Enem deste ano ainda poderão concorrer ao mesmo número de vagas através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do governo federal. Isenção Candidatos poderão também pedir a isenção da taxa de inscrição desde que se encaixe nos requisitos exigidos no Manual do Candidato. Os pedidos de isenção devem ser feitos do dia 10 até o dia 31 de outubro. Cursos da Unespar Campus Paranaguá: • Administração: 40 vagas • Ciências Contábeis : 25 vagas • Ciências Biológicas - bacharelado: 20 vagas • História: 20 vagas • Letras Português: 20 vagas • Pedagogia (diurno - tarde) 20 vagas • Ciências Biológicas - licenciatura (diurno integral): 20 vagas • Matemática: 20 vagas • Letras Português Inglês: 20 vagas • Pedagogia (noturno): 20 vagas

Serão realizadas neste domingo (4), em todo o Brasil, as eleições para a escolha dos novos integrantes dos Conselhos Tutelares. Esta é a primeira vez que o processo acontece de maneira unificada no país, já que antes cada município fazia a votação em datas e formatos diversos. Segundo informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), serão escolhidos conselheiros tutelares em 99,89% dos municípios brasileiros, num total de 5.956 Conselhos Tutelares (conforme o último levantamento feito pela SDH, em 2013). Os conselheiros são responsáveis pela fiscalização e cobrança, junto ao Poder Público, da implementação das políticas públicas e da melhoria das condições de atendimento às crianças e aos adolescentes, em cada município. Serão escolhidos cinco integrantes titulares e seus suplentes, em cada Conselho Tutelar, para exercerem um mandato de quatro anos. Saiba mais: A votação acontece das 8h às 17h. Todos os brasileiros com mais de 16 anos e título de eleitor podem votar em seus municípios. O eleitor deverá comparecer ao local de votação com documento de identificação com foto e título de eleitor. O voto é facultativo. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá dar ampla publicidade ao resultado do processo de escolha. A posse dos conselheiros tutelares acontecerá no dia 10 de janeiro de 2016, para um mandato de quatro anos. Fontes: SDH e MP-PR

Não vou ocupar espaço descrevendo a ‘mutuca’. Ela é popular no litoral, notadamente em Itapoá e, tenho por certo, que poucos não foram ‘picados’ ou ‘atormentados’ por elas. Mas, como sempre tem gente nova chegando, vale uma rápida alusão ao pequeno inseto alado, pouco maior que uma mosca doméstica, apreciador de sangue fresco, especialmente o humano, que obtém com uma ferroada ardida, doída que nem um beliscão. Isso sem considerar os efeitos imediatos: coceira intermitente, vermelhão e inchaço no local da picada. Aparecem no início de setembro. Intensamente, em outubro e novembro e desaparecem, misteriosamente, em meados dezembro, exatamente no dia de Santa Luzia, conforme a crença popular. Primeiro as pequenas atacam no alto da cabeça, depois as maiores, de diversas espécies. Sugam os mamíferos, raramente as aves. Os machos alimentam-se de néctar e pólen das flores e as femeas de sangue, pois após a copula precisam de proteína animal para maturar os ovos. Com a primavera antecipada estão chegando mais cedo. Conta André de Meijer, colega colunista no Correio do Litoral, que em agosto foi ‘picado’ pela primeira mutuca da estação. Uma Chrysops varians, precoce que ataca no alto das nossas cabeças, diferente das demais que preferem as partes menos altas do corpo. Uma das mais abundantes no litoral, principalmente onde existem rios, brejos e pântanos. Ela é facilmente identificada pela asa com até 8 milímetros de comprimento e uma grande banda transversal negra, lembrando a vela de um navio pirata, diz de Meijer. Observando as folhas do araçazeiro, supostamente o principal criadouro de mutucas, teremos muitas na estação, pois o versos das folhas estão repletos de casulos com larvas. Associado ao clima favorável que apressou a primavera, haverá probabilidade de uma infestação de mutucas. Com alta luminosidade e temperaturas elevadas, incomodarão do nascer ao pôr do sol. Quem as conhece sabe que não há remédio ou alternativa, para afastar as mutucas. Com toda a tecnologia existente ainda não inventaram um repelente eficaz. Portanto, o jeito será conformar-se e esperar pacientemente o dia da Santa Luzia. Enquanto isso, preventivamente, evitar a proximidade dos rios, banhados, florestas e restingas. Aos recém-chegados ela não passará despercebida e muito menos será esquecida. Podem crer… Itapoá (primavera), 2015.

Aconteceu nesta quinta-feira (1) a entrega de 24 casas populares para famílias de Guaraqueçaba. As chaves foram entregues por representantes do governo federal, prefeitura e governo estadual. O projeto recebeu investimentos de R$ 720 mil do programa Minha Casa Minha Vida. No projeto, a prioridade foi para o atendimento de pessoas que pagavam aluguel ou viviam em condições precárias no município. Foram selecionadas famílias com renda mensal de até R$ 1.600, que não pagarão nada pelos imóveis. O subsídio por casa foi de R$ 30 mil. Vida Nova – Uma das famílias beneficiadas foi a de Regina Patrício Redede, de 38 anos, que mora com o marido e os cinco filhos em uma casa cedida por conhecidos há 10 anos. “A casa não tem forro nem janela e as condições são bem precárias, mas nós nunca tivemos dinheiro nem sequer pra pagar aluguel”, relatou. “Desde quando nós assinamos o contrato eu fui várias vezes lá na obra pra acompanhar o nosso sonho tomando forma. A partir de agora eu vou poder dormir mais tranquila sabendo que nós moramos naquilo que é nosso”, comemorou Regina. Outra a ser contemplada foi a lavradora Katia Tobias Viana, 26. Casada e mãe de três filhos, ela demorou a acreditar que o projeto se realizaria. “No começo a gente não acreditava porque sempre foi muito sofrido pra conseguirmos qualquer coisa”, contou. Com as chaves na mão, as dúvidas deram lugar à esperança por um futuro melhor. “Tenho certeza que daqui pra frente as coisas só vão melhorar”, finalizou Katia. Com informações da Cohapar Fotos: Olga Leiria / Cohapar

A 1ª Plenária Regional dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros do Litoral acontece neste sábado (3), no Sesc Paranaguá. O evento começa ao meio-dia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online. O encontro servirá para escolha dos delegados que vão representar a região do Litoral na 3ª Fórum LGBT do Paraná, que acontecerá em Curitiba em novembro. A programação da Plenária inclui mesa redonda com convidados, debates e discussões dos eixos temáticos que serão levados à conferência estadual, além de show artístico com Hillary Banks (Everton Abreu). PROGRAMAÇÃO Confira a programação da I Plenária dos Direitos LGBT Região Litoral: 12h – Credenciamento. 13h30 – 14h – Abertura com mesa de autoridades. 14h – 14h15 – Análise e aprovação do Regimento. 14h15 – 15h – Mesa redonda sobre o tema. 15h – 15h15 – Intervalo. 15h15 – 16h30 – Divisão dos participantes em grupos para debate dos eixos. 16h30 – 17h – Plenária Final para definição das propostas e escolha da delegação. 17h – Encerramento com Show Artístico. INSCRIÇÕES Para facilitar a obtenção de informações sobre a Plenária, os usuários da rede social Facebook podem acessar o evento criado especialmente para divulgar a ação. Basta digitar “I Plenária Regional dos Direitos LGBT” na ferramenta de busca da rede – ou então acessar o seguinte link: https://www.facebook.com/events/413988252128650/. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online. O formulário de inscrição pode ser baixado no seguinte endereço: https://docs.google.com/document/d/1hT2B5hHm0KxMTl_LAujM3qjbtBaQkxAi7teFTL6rzsc/edit?usp=sharing (o usuário deve clicar em “salvar como” e baixar o documento para o seu computador). O formulário preenchido deve ser enviado para o e-mail [email protected]. Com informações da Prefeitura de Paranaguá

Representantes do governo federal, governo estadual e da Prefeitura de Guaraqueçaba entregam nesta quinta-feira (1º) as chaves de 24 novas casas populares para famílias de baixa renda do município. As moradias foram construídas com investimentos de R$ 720 mil do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Sub 50, que atende municípios com menos de 50 mil habitantes. As famílias, cuja renda mensal máxima é de R$ 1.600, não pagarão nada pelos novos imóveis, de 46 m². Entrega de 24 casas populares em Guaraqueçaba Data: 1º/10/2015 Horário: 14h Local: Secretaria Municipal de Saúde, no espaço Academia da Saúde, que fica na rua Ferreira Lopes, 27, Centro, Guaraqueçaba

Pouco mais de cem pessoas participaram, nesta segunda-feira (28), em Garuva, a audiência pública para apresentação e discussão com a comunidade do projeto e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da UTE Norte Catarinense, da Tractebel Energia. O encontro, que faz parte do rito para obtenção da licença prévia, foi coordenado pelo presidente da Fatma (Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina), Alexandre Waltrick, e contou com a participação de exatamente 139 pessoas, que registraram seu nome na lista de presença, entre os quais o prefeito de Garuva, José Chaves, o representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional, José Cardoso, os secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município, Marcelo Person e Paulo Roberto Schwartz (também vice-prefeito), vereadores, lideranças empresariais, imprensa e membros da comunidade. Na primeira parte da audiência, Claudine Furtado Anchite, representante da Tractebel Energia, apresentou o mercado de geração de energia e as demandas no Brasil e na Região Sul, detalhou o projeto da Usina Termelétrica Norte Catarinense e falou da experiência do Grupo Engie (controlador da Tractebel) com a instalação de usinas termelétricas no Brasil e no mundo. Na sequência, Ricardo Arcari, diretor da consultoria Sociambiental, mostrou à audiência que a escolha por Garuva foi feita depois de uma análise de dezenas de áreas e apresentou os impactos ambientais, sociais e econômicos avaliados para a construção do empreendimento. Após um intervalo de 15 minutos para que os participantes formulassem perguntas sobre o empreendimento e o Rima, Alexandre Waltrick iniciou os debates. As principais questões da comunidade envolveram temas como a origem e a disponibilidade de água para o empreendimento, o desmatamento do terreno que deve sediar a usina, a emissão de gases e o ruído na região. Todas as questões foram respondidas de forma clara, objetiva e esclarecedora pelos dirigentes da Tractebel Energia. Ao encerrar a audiência pública, o presidente da Fatma destacou que o órgão ambiental poderá receber, ainda nos próximos dias, questões da comunidade relativas ao projeto e ao Rima da UTE Nortecatarinense e que iniciará, a partir de agora, a avaliação da viabilidade do empreendimento. UTE Norte Catarinense É uma Usina Termelétrica de Geração de Energia Elétrica com gás natural como combustível. Terá capacidade instalada de 600 MW - energia elétrica equivalente ao consumo de uma população de 1,8 milhão de pessoas. Se for implantada, ficará em uma área distante 5 quilômetros do centro de Garuva, próxima do acesso ao Palmital. O investimento, da ordem de US$ 700 milhões, vai gerar novas oportunidades de emprego e renda, aumento na arrecadação de impostos, qualificação de mão de obra, especialmente técnica e investimentos socioambientais na comunidade. Durante a obra, serão criados 337 postos de trabalho diretos e 678 indiretos nas áreas de construção civil e eletromecânica, num período de 32 meses. Na operação, serão 60 empregos diretos e 120 indiretos. Tractebel Energia É a maior empresa privada de geração de energia do país. Tem sede em Florianópolis e parque gerador composto por 28 Usinas em operação em 12 estados brasileiros. No total, conta com capacidade instalada de 8.765 MW, sendo 79% provenientes de hidrelétricas, 16% de termelétricas e 5% de complementares (PCHs, eólicas, térmicas, a biomassa e solar) Consulta ao Rima O Relatório de Impacto Ambiental da UTE Norte Catarinense continua disponível para consulta da comunidade nas bibliotecas públicas das cidades de Garuva, Itapoá, Guaratuba, Joinville e São Francisco do Sul. O arquivo também pode ser acessado clicando aqui: Termelétrica em Garuva

Uma supertrilha de 2 mil quilômetros pela Serra do Mar, poderá interligar 66 unidades de conservação federais, estaduais e municipais dos estados de de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A iniciativa Borandá, da WWF-Brasil, foi apresentado na semana passada, no stand da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), no VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, evento promovido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O IAP e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos vão apoiar o projeto da ONG, que pretende ser uma plataforma para o engajamento da sociedade civil, governos e iniciativa privada na proteção de áreas naturais. Cada estado definirá localmente o traçado da trilha. O IAP planeja incluir os parques estaduais das Lauráceas, em Adrianópolis, que conecta com a divisa de São Paulo; Parque Estadual Pico Paraná, Parque Estadual Roberto Ribas Lange, Parque Estadual e Estação de Interesse Turístico do Marumbi e a Área de Proteção Ambiental de Guaratuba. Também podem fazer parte do trajeto os Parques Nacionais Saint-Hilaire e Superagui. De acordo com o diretor de Unidades de Conservação do IAP, Guilherme Vasconcellos, a malha de trilhas do “Borandá” no Paraná deve ter aproximadamente 200 quilômetros. Outra proposta que o IAP e da Secretaria do Meio Ambiente para o projeto é a participação das comunidades tradicionais do entorno das Unidades de Conservação. “Elas são fundamentais para o projeto. Serão pontos de apoio para os caminhantes, podem oferecer parada para pouso e refeição”, destacou Vasconcellos. A iniciativa Borandá converge com o projeto Parques do Paraná, lançado em junho deste ano, para desenvolver o turismo sustentável nas unidades de conservação estaduais e de valorização do patrimônio natural. “São propostas diferentes, mas que têm a mesma finalidade, a valorização do patrimônio natural e mostrar o valor agregado que as Unidades de Conservação têm para a sociedade”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente do Paraná, Ricardo Soavinski. EXEMPLO – A inspiração partiu de experiências de trilhas longas em outros países, especialmente a Apalaches, com 3,5 mil quilômetros e que cruza toda a cadeia de montanhas entre os estados da Georgia e do Maine, nos Estados Unidos. “Lá, muitas Unidades de Conservação surgiram da pressão da sociedade pela conservação das trilhas”, disse Pedro Menezes. No Brasil, algumas iniciativas para implantação da malha de trilhas conectando Unidades de Conservação já estão em prática, no Rio de Janeiro, com a Transcarioca e a travessia da Serra dos Órgãos. Fontes: IAP e WWF Foto da capa: Renato Coelho / WWF