Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Dos 455 funcionários efetivos e comissionados que trabalham na Appa, 58% utilizam a bicicleta como meio de transporte. Além disso, 78% dos funcionários possuem bicicleta e 69% já vieram trabalhar de bicicleta em alguma oportunidade. A pesquisa foi realizada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa)com os trabalhadores que residem em Paranaguá e municípios litorâneos. Os resultados foram divulgados na quarta-feira (3), durante a oficina sobre “O respeito ao ciclista em Paranaguá e na área Portuária”, atividade que integra as ações da Semana do Meio Ambiente dos portos paranaenses. Outro dado importante apontado pela pesquisa foi a necessidade de ampliar a sinalização e de aumentar o número e campanhas de respeito ao ciclista, especialmente, para os motoristas de caminhões que chegam a cidade. Paranaguá é a que possui maior número de bicicletas por habitante do Paraná, com uma média de 120 mil bicicletas para uma população de 140 mil habitantes. O diretor presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, disse que a pesquisa trouxe importantes resultados, entre eles, a necessidade de interligar os prédios, terminais públicos e privados, empresas e armazéns localizados na área portuária, com ciclofaixas ou ciclovias. “É um dado importante para subsidiar projetos futuros. Sabemos que a cultura do uso da bicicleta em Paranaguá supera muitas cidades, mas não tínhamos informações que pudessem nos dar a dimensão do uso deste modal pelos trabalhadores portuários”, declarou Dividino. A Diretoria de Meio Ambiente da Appa também fez um levantamento sobre os espaços utilizados para guardar as bicicletas. Foram avaliados os bicicletários do pátio de triagem de caminhões, do prédio administrativo, do Silão, da Estiva e da diretoria de manutenção civil. Na data da vistoria 237 bicicletas foram contabilizadas nestas áreas. Média Nacional - O cicloativista, coordenador do Programa Ciclovida da UFPR e vice-presidente da Federação Paranaense de Ciclismo, José Carlos Belotto, disse ter ficado surpreso com a porcentagem de trabalhadores que utilizam a bicicleta no Porto de Paranaguá. “Para que se tenha uma ideia, nas cidades brasileiras a média de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte é de 3%. O uso da bicicleta em Paranaguá está muito acima da média nacional”, comparou Belotto. Ele ministrou a oficina sobre mobilidade urbana sustentável, nesta quarta-feira (3), e abordou temas como planejamento urbano, legislação, história da bicicleta, exemplos de sucesso e políticas públicas de incentivo ao uso da bicicleta. “O Paraná acabada de ganhar uma política estadual de mobilidade urbana sustentável, a qual pude participar da elaboração e o decreto foi assinado recentemente pelo governador. Sem dúvidas, um grande avanço”, enfatizou Belotto. Para Rodolfo Rodrigues de Miranda, gestor ambiental que participou da oficina, a iniciativa da oficina é muito importante, já que a cidade carece deste tipo de discussão. "Hoje apenas 11% das ciclovias da cidade estão em boas ou excelentes condições e mais de 40% delas estão em estado ruim ou péssimo", afirma o gestor, que há um ano realizou uma pesquisa sobre os hábitos dos ciclistas de Paranaguá e a condição das ciclovias da cidade. Segundo ele, a maior parte dos usuários de bicicletas da cidade pedalam pelo menos 8 quilômetros por dia nestas vias. Integração – Participaram da oficina sobre uso da bicicleta promovida pela Appa, ciclistas da Associação de Ciclistas de Paranaguá (ACP) e de outras cidades litorâneas, universitários, técnicos, especialistas e adeptos ao uso da bicicleta. A Prefeitura de Paranaguá enviou representantes das áreas do Urbanismo, Planejamento, Segurança e Guarda Municipal. A secretária de Planejamento de Paranaguá, Rita Abe, contou que a prefeitura criou há cerca de um ano e meio uma comissão para desenvolver o Plano de Mobilidade de Paranaguá.

Um casal de moradores do bairro Brejatuba, em Guaratuba, está organizando um passeio ciclístico na orla para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é comemorada nesta sexta, dia 5 de junho, mas o passeio será no sábado (6), com saída, às 10h, do Morro do Cristo. A ideia é de Isabela e Guilherme Zavataro, que costumam passear de bicicleta com o filho Giovane. A intenção é reunir outros pais e filhos. Por isto o nome do evento é “Guriciclo”. Para participar basta comparecer na hora e local programados. Guriciclo Data: 6 de junho – sábado Local: Saída do Morro do Cristo Horário: 10h

A 2ª Promotoria de Justiça e a Câmara Municipal de Matinhos assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a divulgação, de forma adequada à lei, de informações de interesse público no portal da transparência do legislativo municipal. O Ministério Público propôs a assinatura do TAC após constatar que as informações disponíveis no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Matinhos dificultavam o controle da gestão pública, contrariando a determinação legal de que todos os cidadãos interessados devem ter acesso aos dados públicos em relação aos quais não haja determinação de sigilo, para melhor fiscalização do poder público. De acordo com os termos do TAC, a Câmara Municipal se compromete a deixar disponíveis no Portal, num prazo de 60 dias, todos os dados referentes a pessoal, administração e orçamento da instituição, além das informações sobre a casa legislativa, entre outros, detalhados no documento. Para regularização de seu portal, a Câmara Municipal de Matinhos poderá utilizar plataforma própria ou a plataforma tecnológica “Transparência Municípios”, desenvolvida pela Celepar, com apoio do MP-PR, do Tribunal de Contas e da Associação dos Municípios do Paraná. Essa segunda opção é recomendada a todos os municípios do Estado porque proporciona a utilização de um modelo gratuito e adequado pelos entes públicos.

As defensorias públicas do Estado (DPPR) e da União (DPU) ganharam liminar em ação civil pública ajuizada na Justiça Federal contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A decisão saiu no dia 26. O pedido é para que o órgão ambiental disponibilize às instituições e aos pescadores tradicionais os documentos e estudos do Plano de Manejo do Parque Nacional de Superagui e garanta a efetiva participação do Mopear (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral Paranaense) na elaboração do Plano de Manejo, que, ainda de acordo com a ação proposta, deverá observar as diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em dezembro de 2013, o Mopear realizou na Vila de Superagui uma reunião onde pescadores artesanais relataram uma série de violações de direitos fundamentais, dentre eles, a elaboração do Plano de Manejo sem a participação das comunidades tradicionais. A partir do encontro, as Defensorias Públicas do Estado e da União passaram a acompanhar os pescadores – inclusive participando de Grupos de Trabalho –, tendo realizado outras reuniões com as comunidades tradicionais, que contaram com a participação da Ouvidora-Geral da DPPR, Santa de Souza, sociedade e pesquisadores de diversas universidades. “Quanto ao Plano de Manejo, foi constatado que o ICMBio estava discutindo o plano sem a participação efetiva dos pescadores. O que havia era uma participação meramente formal, mas, de conteúdo, os pescadores não tinham a efetiva participação. A DPU solicitou ao Instituto que remetesse a ela os documentos e estudos acerca do Plano de Manejo do Parque Nacional de Superagui, contudo o ICMBio se recusou a disponibilizar tais documentos”, explica o defensor público estadual Wisley Rodrigo dos Santos. A partir desta recusa e da possibilidade de conclusão do Plano de Manejo sem a participação dos pescadores, os defensores públicos Diego Antônio Cardozo de Oliveira (DPU) e Wisley Rodrigo dos Santos (DPPR) optaram por ajuizar a ação civil pública contra o ICMBio, para que fosse garantido o acesso das Defensorias Públicas e dos pescadores tradicionais aos documentos, além da garantia de participação do Mopear nas discussões do Plano de Manejo e que tal plano seja elaborado de acordo com a OIT 169, que trata sobre as comunidades tradicionais. Esses pedidos foram deferidos em antecipação dos efeitos da tutela na última terça-feira (26/05) por Guilherme Roman Borges, juiz federal substituto da Vara Cível Federal da Subseção de Paranaguá, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A petição inicial pode ser acessada aqui. Para ter acesso à decisão do juiz, clique aqui. Com informações da DPPR Foto: Conselho Pastoral dos Pescadores Edição: CorreiodoLitoral.com

Texto permite que áreas ocupadas por particulares sejam transferidas em definitivo para os ocupantes. Matéria será analisada por comissão especial A PEC nº 39/2011, que transfere para estados, municípios e particulares os terrenos de marinha foi aprovada na semana passada, terça-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas ainda será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização. Conforme a proposta, a grande maioria dos terrenos, que hoje é ocupada por particulares, poderá ser transferida em definitivo para os ocupantes. O relator da CCJ, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), concordou que não há problema em discutir a questão e, por isso, considerou o texto constitucional. Destinação A proposta, apresentada pelos deputados José Chaves (PTB-PE), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Zoinho (PR-RJ), prevê as seguintes destinações para os terrenos: Continuam como domínio da União as áreas: - nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal, inclusive instalações de faróis de sinalização náutica; - que tenham sido regularmente destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pela União; - destinadas ao adestramento das Forças Armadas ou que sejam de interesse público. Passam ao domínio pleno dos estados as áreas: - nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração estadual; - que tenham sido regularmente destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pelos estados. Passam ao domínio pleno dos municípios onde se situam as áreas: - que não se enquadrem às hipóteses acima; - nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração municipal; - atualmente locadas ou arrendadas a terceiros pela União. Permanecem sob domínio pleno dos respectivos donatários as áreas doadas mediante autorização em lei federal. Outro lado Proposta tem resistência Em alguns estados, como o Pará, do deputado Jordy, a proposta está sendo vista com desconfiança pelas comunidades tradicionais. Representantes desta população argumentam que a manutenção destas áreas sob domínio da Uniã são fundamentais para o resguardo e disciplinamento da área de proteção permanente e vêm sendo objeto de parceria com os Municípios para a disponibilização, sem ônus, de obras, serviços, e regularização fundiária daqueles que as ocupam, de fato. Conforme manifestação da Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no estado, a maioria dessas áreas, localizadas em locais nobres, foram indevidamente concedidas a famílias influentes no poder local. Cumpre esclarecer, no entanto, que no caso dos terrenos de marinha e seus acrescidos, desde que com ocupações cadastradas, junto à SPU, os ocupantes, para a realização de obras de engenharia ou qualquer outra forma de beneficiamento, independem de aprovação prévia do projeto ou de autorização específica, por parte da SPU, excluídas as situações que as obras, de alguma forma, venham a se sobrepor às áreas definidas como de uso comum do povo (rios, ruas, igarapés etc.) ou de uso especial. Por isso mesmo o órgão municipal licenciador de obras e serviços independe de concessão dessa SPU, para expedição de licença de obras e serviços. O Governo Federal, no intuito de facilitar e estimular o ordenamento urbano e a solução dos problemas sociais nos municípios, vem promovendo a regularização fundiária gratuita de áreas de até 250m² à população de baixa renda, ou mesmo àquelas pessoas que detenham um só imóvel. Com informações da Agência Câmara e assessorias dos deputados

Nesta quarta-feira (3), a unidade do Senac Caiobá realizará mais uma edição da Feira de Profissões. Durante todo o dia, a população contará com programação gratuita que abrangerá os cursos profissionalizantes do Senac e o mercado de trabalho. Entre as atividades ofertadas pelo Senac Caiobá, haverá palestra com informações profissionais; aulas demonstrativas de barreado e minipizzas com produtos caiçaras; oficinas de pães artesanais, bebidas à base de café e logística para o consumo consciente; apresentações sobre diferentes cursos, além de serviços de beleza como corte de cabelo, escova e manicure. A programação ocorre das 8h30 às 22h. Cursos Com aproximadamente 800 títulos no portfólio, o Senac PR oferece opções de cursos presenciais e a distância nas áreas de Artes, Beleza, Comércio, Comunicação, Conservação e Zeladoria, Design, Educacional, Gestão, Hospitalidade, Idiomas, Informática, Lazer, Meio Ambiente, Moda, Produção de Alimentos, Produção de Bebidas, Saúde, Segurança, Social, Telecomunicações e Turismo, abrangendo capacitações e aperfeiçoamentos, cursos técnicos e programa de aprendizagem. Informações pelo site www.pr.senac.br/profissoes, pelo 0800 643 6346 ou na página do Facebook “Senac Profissões”. Feira de Profissões Senac Data: quarta-feira, 3 de junho Local: Senac Caiobá (Rua Doutor José Pinto Rebelo Junior, 91, Balneário Caiobá – Matinhos/PR) Fone: (41) 3473-2469 Informações: www.pr.senac.br/profissoes, 0800 643 6346 ou na página do Facebook “Senac Profissões” Atividades gratuitas

A Câmara de Vereadores de Guaratuba aprovou o Plano Municipal de Educação (PME). Os alagamentos no bairro Coroados foi o principal assunto da sessão de segunda-feira (1º). A proposta do PME (Projeto de Lei nº 1.381) é de autoria da prefeita Evani Justus e resulta dos debates realizados na Conferência Municipal de Educação, realizada nos dias 21 e 22 de maio. A primeira votação aconteceu na segunda-feira. A segunda, na terça-feira (2), em sessão extraordinária realizada no Plenário na presença de cerca de 20 professores. Na segunda votação, todos os vereadores fizeram pronunciamentos elogiando o projeto. Na segunda-feira, em votação única, foi aprovado o título de cidadã honorária para Angelina Maria Custódio Bispo. A proposta (PL 581) é de autoria da vereadora Cátia Silvano e teve a assinatura de mais dez vereadores. Segue para sanção da prefeita. Hospital – O PL 1.380, do Executivo, que autoriza a doação de terreno para construção de um hospital, teve a votação novamente adiada por pedido de vistas, desta vez do vereador Juarez Temóteo. O projeto foi devolvido na semana passada pelo presidente Magalhães de Oliveira. Nesta segunda-feira Oliveira apresentou emendas cuja votação também foi adiada para os vereadores as analisarem melhor. O projeto terá de ser devolvido até a próxima sessão ordinária, dia 8. Oliveira também encaminhou a todos os vereadores cópia da ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde, que, no dia 25 de maio aprovou a construção do hospital que será gerido por uma instituição filantrópica. Alagamentos no Coroados – A convite de Oliveira, diversos moradores do bairro Coroados assistiram a sessão. O presidente ocupou a Tribuna para falar da busca de uma solução definitiva para os problemas de alagamentos no bairro. Atendendo solicitação da comunidade, Oliveira percorreu o bairro ao lado do secretário municipal de Obras, Viação e Serviços, Roberto Hishida. O secretário aponta que o problema das ruas e dos alagamentos que têm sido frequentes no Coroados se devem ao assoreamento de rios e canais. Para resolver o problema, a prefeitura aguarda desde o mês de março a liberação de um licenciamento pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) para fazer serviços de dragagem. Oliveira convidou os moradores e os demais vereadores a irem ao IAP na manhã desta terça-feira (2) para tentar uma solução ao impasse. Uma reunião com o Ministério Público para tratar do assunto já está agendada para o próximo dia 10. Também fizeram uso da tribuna os vereadores Itamar Junior, Almir Troyner e Maurício Lense. No início da sessão foram aprovadas diversas proposições dos vereadores com pedidos de obras e serviços em ruas e estradas, principalmente no bairro Coroados. A sessão contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Vereadores de Garuva (SC), Gilmar Martins, e do ex-prefeito de Guaratuba, Paulo Chaves, que foram convidados a participar da Mesa.

Desde o final do ano passado, as imobiliárias no Paraná começaram a perceber que o interesse na compra de imóveis usados tem crescido constantemente, principalmente em apartamentos de até 3 dormitórios. As pesquisas do setor imobiliário ainda não apontam esse crescimento, mas profissionais já apostam que o preço e localização são os dois fatores que chamam atenção de compradores atualmente. Além de apartamentos espaçosos e bem localizados, uma das grandes vantagens de se comprar móveis usados é que, com o preço do metro quadrado mais baixo, os clientes evitam entrar em dívidas de financiamentos bancário que duram anos, acabam investindo o dinheiro que tem guardado na poupança para adquirir a casa própria. Segundo o site Agente Imóvel, o preço do metro quadrado de novos apartamentos em Curitiba, manteve uma media de R$ 4.450 no mês de maio 2015. A reforma não parece incomodar os possíveis compradores de imóveis usados. Como o preço de apartamentos bem localizados sai até 30% mais barato que apartamentos novos ou na planta em lugares mais afastados do Paraná, os gastos parecem não incomodar. Alguns apartamentos já possuem armários embutidos e outros tipos de mobília e os novos proprietários não precisam investir tanto dinheiro em restauração. Quem decide comprar imóveis usados leva em consideração além da parte interna, principalmente, a qualidade da edificação e dos acabamentos. Por outro lado, os fatores que desagradam compradores existem e também estão relacionados a reforma do apartamento usado. No caso, alguns desses imóveis oferece pouca ou nenhuma vaga na garagem ou, há casos em que exige readequação da planta, pois cômodos como cozinha e banheiros são muito pequenos. Essas adaptações aumentam as despesas consideravelmente e, por isso, a compra do usado acaba não valendo mais a pena. De cada oito intenções de compra de imóveis por imobiliárias no Paraná, as sete concluídas são de casas e apartamentos usados. Só em Curitiba, há mais de 17 mil imóveis à venda nessas condições, sendo 5 mil apartamentos usados incluídos nesse total. Fonte: Assessoria

Presença desse felino de grande porte significa que a área está bem conservada e equilibrada. Dados indicam que restam apenas cerca de mil onças-pardas na Mata Atlântica. Na semana em que se comemora o Dia do Meio Ambiente (5), uma boa notícia para o ambiente natural mais ameaçado do país, a Mata Atlântica: uma onça-parda (Puma concolor) foi visualizada na Reserva Natural Salto Morato. A imagem foi divulgada nesta segunda-feira (1º), pela NQM Comunicação. Localizada em Guaraqueçaba, no litoral paranaense, a unidade de conservação (UC) faz parte do maior e mais bem conservado trecho contínuo de Mata Atlântica que restou no Brasil. O vídeo foi feito por câmeras trap, que estão colocadas em pontos estratégicos da reserva e monitoram a fauna da região. “A presença dessa espécie, que é topo de cadeia, e de várias outras, indica que os esforços estão contribuindo efetivamente para a conservação da biodiversidade e que ela está equilibrada”, afirma Marion Letícia Bartolamei, coordenadora de Áreas Protegidas da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição que administra a Reserva Natural Salto Morato. Ela afirma que, apesar de estarmos acostumados a más notícias no cenário ambiental, ainda temos motivos a comemorar. “Essa é uma ótima notícia para a conservação”, ressalta animada. O monitoramento na UC é realizado constantemente com o objetivo de conhecer a fauna existente, verificar o tamanho das populações, bem como entender suas dinâmicas e hábitos de vida. A partir desse acompanhamento é possível desenvolver ações direcionadas para a conservação das diversas espécies que ocorrem na região. Marion destaca que o monitoramento dessa e de outras espécies continuará sendo um dos principais objetivos de manejo dentro da reserva. “Esperamos com o tempo obter cada vez mais informações sobre a população local, o que facilitará a conservação da onça-parda”. Espécie ainda corre muitos riscos A onça-parda é o mamífero terrestre com maior distribuição nas Américas, ocorrendo desde o sul do Canadá até a Patagônia, sendo que no Brasil ela está principalmente associada à Mata Atlântica. Apesar disso, a tendência atual é de declínio populacional. Dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicados no documento Avaliação do Estado de Conservação dos Carnívoros, afirmam que o tamanho da população efetiva é menor do que mil indivíduos na Mata Atlântica. Dessa forma, a espécie é considerada ameaçada de extinção no país, estando na categoria ‘vulnerável’. As principais ameaças à onça-parda – que também pode ser chamada de puma ou suçuarana – são a perda e fragmentação do habitat (a Mata Atlântica brasileira está reduzida a 8% de seu tamanho original), além da caça e atropelamento. Essas ameaças são menores ou quase inexistentes dentro das unidades de conservação de proteção integral, que têm por objetivo principal a proteção da biodiversidade. Características da espécie O puma é um animal de hábitos solitários e é territorialista, tendo, normalmente, maior atividade ao entardecer e à noite. A espécie é oportunista e se alimenta dos animais que estiverem disponíveis, podendo comer desde capivarasaté répteis, aves e peixes. Nesse contexto, a onça-parda possui papel importante na manutenção do equilíbrio ecológico dos ecossistemas onde vivem. Fonte: NQM / Maria Luiza Campos

Professores estaduais em greve promovem nesta terça-feira (2), na Câmara de Vereadores de Guaratuba, mais um aulão solidário. As aulas se destinam aos alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública que estão sem aulas devido à paralisação, mas é aberta a todos os interessados. O conteúdo é direcionado aos que irão prestar vestibular ou fazer as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As aulas desta terça-feira serão das disciplinas de Química, Inglês e Biologia e começam às 13h30. É o 3º Aulão Solidário dos professores de Guaratuba. Em todo o Paraná, a APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná tem promovido aulas como estas.