Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Dez anos depois, Intersindical é refundada em Paranaguá

Dez anos após a fundação, a Frente Intersindical de Paranaguá se reuniu nesta segunda-feira (22) no Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Paraná (Sintraport) para ativar a entidade. Leia reportagem do Jornal dos Bairros: A história da Intersindical não tem apenas uma década, pois ela nasceu na gestão, através do presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, na época que Carlos Antonio Tortato (PT) era presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga dos Portos do Paraná nos anos 90. A necessidade de união dos trabalhadores que atuavam na faixa portuária surgiu com a discussão do PL 8 que serviu de bojo para criação da Lei de Modernização dos Portos, 8630/93, elaborada pelo deputado baiano José Carlos Aleluia. Decididos a defender o mercado de trabalho, além da criação da Intersindical, os sindicatos da orla marítima se uniram e decidiram colocar um trabalhador na prefeitura de Paranaguá e deram início a era dos prefeitos sindicalistas com a eleição de Carlos Antonio Tortato em 1992. Coube a Antonio Jairo Matoso, sucessor de Tortato nos Conferentes assumir a presidência da Intersindical que, na época, uniu lideranças expressivas como o saudoso Izaias (Estiva), Alexandrino (Condutores), Vilmar (Arrumadores), Roque (Vigias), Carlos Velha (Consertadores), Wilson Moraes (Portuários) e Severino (Bloco), além de sindicalistas como Aroldo Bandeiras Ribas (Conferentes), José Pereira de Jesus (Coopanexos), Careca (Portuários), Pedrão (Estiva) entre outros. Esta foi uma das mais fortes formações da Intersindical. No Executivo e Legislativo Com a força de mobilização com que nasceu a Intersindical mudou a história política partidária e não mais deixou de eleger prefeitos vindos da orla marítima, assim com Mário Roque (Vigias Portuários) e José Baka Filho (Sintraport), ambos com gestões de oitos anos e, novamente Mário Roque por apenas seis meses em 2013. A Intersindical também conseguiu eleger representantes das categorias na Câmara Municipal, assim foi com Adilson Soares Zela, o Tucano da Estiva, Jorge Pereira, o Charrão dos Portuários, Edson Augusto da Silva, o Ede dos Arrumadores, Antonio Ricardo dos Santos da Coopanexos e Antonio Carlos Bonzato da Estiva. Conquistas históricas Ao longo de sua existência, nas vezes que a Intersindical usou sua força de pressão em favor dos trabalhadores, os reflexos foram imediatos e, algumas conquistas conseguiram mobilizar toda a sociedade em duas situações históricas. A primeira vez no movimento “Fora Petraglia” que teve adesão de toda cidade, inclusive a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) e no “Movimento Pro-Paranaguá” que, além da Aciap, até mesmo a comunidade portuária patronal, através do Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop) aderiu a causa que resultou numa das mais demoradas paralisações no porto de Paranaguá. Entretanto, apenas o primeiro movimento o resultado foi de 100% com a mudança da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), no segundo não houve mudança no comando da Appa, mas o governador Requião e seu irmão Eduardo Requião se viram obrigados a ceder nas reivindicações da comunidade portuária. A união da Intersindical sempre foi o peso na balança das negociações sempre que uma categoria era ameaçada e, a maior importante delas, ocorreu quando a Marcon conseguiu um efeito suspensivo numa interpretação equivocada de uma decisão do então Ministro Almir Pazzianoto e decidiu não requisitar os conferentes para atuar faixa portuária. Imediatamente o então presidente da Estiva, Ubirajara Maristany, saiu em defesa do sindicato e recusaram ir para faixa portuária se os conferentes não fossem requisitados. A Marcon cedeu e tudo voltou ao normal. O elo fraco Durante esses 23 anos de existência da Intersindical ocorreram muitos elos fracos e a desunião das categorias foi a que mais pesou para que a entidade fosse vista como uma “lenda urbana”, tal qual heróis de estórias em quadrinhos que surge apenas quando o perigo paira em alguma situação. Presidentes do sindicato mais forte, a Estiva, muitas vezes, investiram na sua própria sobrevivência e deixou a deriva os sindicatos que tanto precisaram de sua força de pressão. O enfraquecimento de categorias como o sindicato do Bloco, Consertadores e, mais recentemente, Conferentes, se deve a ausência de pulso da Estiva em momentos cruciais na mesa de negociação. Também pesou a vaidade de trabalhadores da base no sindicato dos Conferentes que viam seu trabalho como o mais importante e o melhor remunerado. Futuro promissor Com o advento de novas e jovens lideranças assumindo o comando dos sindicatos da faixa portuária, a Intersindical nasce com o firme propósito de defender os interesses dos trabalhadores da faixa portuária. Após Jairo Matoso, a Intersindical passou todos esses anos tendo como presidente Ademir Scomasson, que sempre comandou um sindicato patronal e não de trabalhador portuário avulso (tpa). Agora com João Antonio Lozano (Estiva) na presidência da Intersindical e jovens presidentes como Gerson Antunes, o Gerson Bagé (Sintraport) e Jesiel Fonseca (Consertador), aliado a experiência de quem foi pioneiro na formação da entidade, Carlos Tortato (Conferentes), a Intersindical renasce promissora e com uma boa expectativa de futuro. A adesão de importantes e novas categorias, como Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Paranaguá – Sindicam e Sindicato dos Práticos do Estado do Paraná, a tendência é de um fortalecimento ainda maior e um poder de pressão de difícil resistência. A nova Intersindical A Intersindical é formada pelos seguintes sindicatos: Sindicato dos estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná – Sindestiva; Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado do Paraná – Sintraport; Sindicato dos Conferentes de Cargas e Descarga no Portos de Paraná; Sindicato dos Transportadores Rodoviários

Unespar encerra greve e retoma aulas na 2ª feira

Professores da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) em Paranaguá, Campo Mourão, Paranavaí e União da Vitória decidiram encerrar a greve. As aulas reiniciam nesta segunda-feira (29). A decisão foi tomada em assembleias realizadas, nesta quarta-feira (24) nos quatro municípios. No campus de Paranaguá também participaram os servidores, que apoiaram o fim da paralisação. A direção da Unespar Paranaguá informou que, como o prédio continua em reformas algumas turmas terão aulas no Colégio Estadual Helena Viana Sundin e no Instituto de Educação. Os alunos receberão o ensalamento na segunda-feira (29).

Segurança alimentar e assistência aos produtores

A Secretaria Municipal da Pesca e da Agricultura de Guaratuba realiza nesta sexta-feira (26), a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a II Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, das 13h às 17h e conta com apoio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Prefeitura esclareceu doação de móveis há 13 dias

A Prefeitura de Guaratuba não foi notificada e não vai comentar a notícia divulgada pelos promotores, nesta quarta-feira (24), de uma ação civil pública sobre transporte de móveis que a prefeita Evani Justus doou ao município. Já uma resposta da prefeitura sobre a denúncia feita por vereadores de oposição foi dada na sessão da Câmara Municipal no dia 8 de junho, 13 dias atrás. De acordo com a denúncia, foram utilizados servidores públicos e caminhonete da Prefeitura para realizar uma mudança particular. De acordo com a prefeitura, estava sendo feito o transporte de móveis que efetivamente foram doados a órgãos públicos.

Guaratuba realiza 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos

Guaratuba realiza desde esta quarta-feira (24) a 1ª Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos, reunindo os conselhos do idoso, da pessoa com deficiência e das crianças e adolescentes. Serão três dias de debates que vão formular as políticas do município para estes segmentos e a participação deles na execução destas políticas. Guaratuba é a única do Litoral do Paraná que tem os três conselhos funcionando e atuantes e foi a primeira a instituir o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. É a única a ter um Conselho da Pessoa com Deficiência funcionando. Na noite desta segunda-feira (15), a secretária-executiva dos conselhos pela Secretaria do Bem Estar e Promoção Social, Shyrleide Lima, vai anunciar na Câmara de Vereadores a regulamentação dos fundos dos direitos Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência perante a Receita federal, também uma conquista inédita na região. Desta forma, os contribuintes podem fazer doações e deduzir do Imposto de Renda. A criação e regulamentação dos fundos amplia a autonomia e fortalece a participação social nas decisões relacionadas aos segmentos. No dia da abertura da conferência conjunta, a professora Rosi Mariana Kaminski vai falar justamente sobre a prática da Democracia, dos anos 1960 até os dias de hoje. Veja a programação dos eventos Ontem, quarta-feira - 24/06/2015 (das 8h às 11h30) I Conferência Municipal Conjunta de Direitos Humanos 08h - 09h: Credenciamento 09h - 9h30: Abertura Solene com a Presença das Autoridades; 9h30 - 9h45: Apresentação Cultural 9h45 - 10h: Intervalo 10h -10h30: Palestra Magna “Democracia, se aprende ou se vive? Um paralelo entre a década de 60 até os dias atuais”, ministrada por Rosi Mariana Kaminski 10h30 - 1h: Painel “Conferências Temáticas” 11h - 11h30: Debate 11h30: Encerramento 24/06/2015 (das 13h às 17h) IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Tema: “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos” Eixos: I - Identidade de gênero e raça, Diversidade sexual e geracional; II - Órgãos gestores e de instâncias de participação social; III - Interação entre os poderes federados. 25/06/2015 (das 8h às 11h30) VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tema: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Eixos: I - Direito à Vida e a Saúde; II - Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; III - Direito à Convivência Familiar e Comunitária; IV - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; V - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; VI - Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; VII - Reforma Política dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. 25/06/2015 (das 13h às 17h) II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Tema:"O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de todas as Idades” Eixos: I - Gestão de Programas, Projetos, Ações e Serviços II - Financiamento – Fundos da Pessoa Idosa; III - Financiamento – Orçamento Público; IV - Participação – Política e Controle Social; V - Sistema de Garantia dos Direitos Humanos; VI - Implantação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa VII - A prioridade do atendimento e o reconhecimento da pessoa idosa na atuação das políticas setoriais. 26/06/2015 (das 9h às 11h) 9h - 11h: Painel - Apresentação dos encaminhamentos das conferências; 11h: Encerramento. Mais informações e inscrições: (41) 3472-8713/9838-7357 [email protected]

Confira os espetáculos do Festival de Inverno da UFPR

O 25º Festival de Inverno da UFPR, de 11 a 18 de julho, em Antonina, terá oficinas, espetáculos e outras atividades paralelas. Boa parte das atividades já está confirmada. Confira aqui os espetáculos. As inscrições para as oficinas estão abertas. Serão ofertadas 720 vagas, em 27 oficinas, divididas por categorias - infantis; adulto; aprimoramento; educação especial; maturidade; e arte-educação. Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de junho. As oficinas abrangem as mais diversas áreas, como música e gastronomia, por exemplo. Além das oficinas convencionais, os participantes podem optar pelas Vivências, que consistem em palestras ou oficinas de curta duração. O objetivo é alcançar os públicos que não têm disponibilidade para participar das oficinas em formato tradicional. Serão três opções de Vivências, que serão ministradas por bolsistas de Extensão da UFPR. Entre os espetáculos, haverá apresentações musicais, de dança e teatrais. As atividades serão realizadas majoritariamente no Teatro Municipal, na Igreja São Benedito e no Palco Principal. Nos próximos dias, será divulgada a programação cultural completa, além da programação de atividades paralelas. Segundo a organização do Festival, estima-se que passem pelo evento cerca de 40 mil pessoas durante toda a semana. Todas as atividades são gratuitas. Espetáculos selecionados Serviço - Para conferir a programação completa, fazer a inscrição para as oficinas e obter mais informações sobre o Festival, acesse o site http://www.proec.ufpr.br/festival2015/index.html

TCE determina que Appa cumpra termo de ajuste de conduta

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) que comprove as determinações do órgão de controle, entre elas questões relacionadas aos funcionários e sobre a aplicação dos recursos das tarifas. A Appa tem 90 dias para a presentar os documentos que demonstrem que estão sendo cumpridos as determinações consignadas no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 74/2014, que trata de contratações sem concurso público e desvios de função no quadro de funcionários da autarquia. Além da determinação, o Pleno do TCE-PR fez uma série de recomendações à administração da Appa para o aprimoramento de seus procedimentos internos e a regularização, principalmente, de questões trabalhistas e contábeis. Recomendações O Tribunal recomendou à entidade que institua o sistema de normatização de procedimentos internos, com o objetivo de padronizar, modernizar, racionalizar e controlar os procedimentos da Appa. Outra recomendação foi para que a equipe responsável pelo Sistema de Controle Interno, no início de cada exercício, elabore o planejamento de suas ações, definindo o escopo de verificações e auditorias a serem realizadas no período. A equipe também deve buscar a melhor forma de executar o que fora planejado e elaborar os papéis de trabalho, visando à formalização dos procedimentos realizados e à comprovação da realização das verificações periódicas de sua competência. Também foi recomendado pelo TCE-PR que a administração da Appa priorize as atividades a serem realizadas manualmente e desenvolva um cronograma, com procedimentos e normatização das atividades identificadas. Quanto às questões trabalhistas, a corte de contas fez algumas recomendações: para que ocorra a utilização de servidores da Appa em atividades da operação portuária, dando cumprimento ao Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 317/13, celebrado entre a administração da entidade e o Ministério Público do Trabalho; e para que sejam concluídos os estudos quanto à natureza jurídica da Appa e adotadas providências para regularizar o atual quadro de pessoal da autarquia e acabar com as reclamatórias trabalhistas, que geram prejuízos diários aos cofres públicos paranaenses. Os conselheiros também recomendaram a implantação do controle das ações judiciais e administrativas que envolvam a entidade, a fim de saber com exatidão a quantidade das ações existentes e o montante que representam para, com isso, efetuar o planejamento orçamentário, financeiro e contábil. Em relação à contabilidade da autarquia, o Tribunal de Contas recomendou a instauração de processos administrativos para desenvolver os seguintes temas: aquisição de sistema corporativo que permita a elaboração de informações gerenciais para os bens móveis e imóveis; aperfeiçoamento do sistema AAB – Bens Móveis; realização periódica de inventários físicos por comissão específica ou prestador de serviço para tal função; e criação de controles gerenciais e administrativos periódicos, conciliados com a contabilidade. O Tribunal ainda recomendou à entidade que planeje a integração dos diversos sistemas de informação em um sistema corporativo que permita, inclusive, a conciliação com os dados da contabilidade. Finalmente, a entidade recebeu as recomendações de solucionar a ausência de identificação na aplicação dos recursos oriundos das tarifas e de adotar a contabilidade de custos como ferramenta ideal para conciliação da política de tarifas com a gestão patrimonial. Prestação de Contas Ao apresentar seu contraditório no processo de prestação de contas anual de 2013, o gestor da entidade, Luiz Henrique Tessuti Dividino, destacou a efetividade das ações proativas adotadas pela administração da Appa com o objetivo de eliminar as inconformidades apontadas no relatório do primeiro semestre. A 3ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE-PR, que fiscaliza a autarquia, citou que não houve a apresentação de detalhes de como seria implementado o plano de ação que buscaria o aperfeiçoamento dos aspectos tecnológicos da instituição. A Diretoria de Contas Estaduais (DCE), responsável pela instrução do processo, opinou pela regularidade das contas, ressalvando a inadequação de projeto básico em licitação promovida pela Appa e a falta de formalização de termo de aditamento contratual em relação à execução de obra pública. O Ministério Público de Contas (MPC) acompanhou a DCE. A unidade técnica e o MPC opinaram pela expedição das recomendações à administração. Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, acompanhou as manifestações da DCE e do MPC pela regularidade com ressalvas das contas, com expedição das recomendações. Na sessão realizada em 14 de maio, os conselheiros, reunidos no Tribunal Pleno, acompanharam por maioria absoluta o voto do relator. Cabe recurso da decisão. Os prazos passaram a contar em 9 de junho, com a publicação do Acórdão 2149/15, na edição 1.135 do Diário Eletrônico do TCE-PR, disponível no site: www.tce.pr.gov.br. Serviço Processo nº: 379473/14 Acórdão nº 2149/15 - Tribunal Pleno Assunto: Prestação de Contas Anual Entidade: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Interessado: Luiz Henrique Tessutti Dividino Relator: Conselheiro Artagão de Mattos Leão

Três pessoas são resgatadas do mar próximo à Ilha do Mel

Três pessoas que estavam perdidas no litoral do Paraná em uma embarcação foram resgatadas na manhã desta terça-feira (23). Marinha divulga alerta de mar grosso/muito grosso, com ondas de até 4,5 metros. Abdull Perreira (37), Débora de Santana da Costa (30) e sua filha Ana LuisaSantana Batista (6 anos) foram conduzidos de ambulância ao Hospital Regional para averiguação, mas apresentavam boas condições de saúde. A operação foi realizada pela Marinha e pela 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) com o apoio de aeronaves da Casa Militar da Governadoria e do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), além de equipes do Corpo de Bombeiros. As buscas pelos desaparecidos iniciou-se na segunda-feira. “A informação inicial que recebemos era de que uma embarcação de pequeno porte com três pessoas teria saído, por volta das 9h de ontem, da Ilha do Mel em direção a Pontal do Paraná. Porém o piloto, que é angolano, não conhecia direito o trajeto, e também devido ao mau tempo e a neblina, teria se perdido em mar aberto”, explica o comandante da 1ª Companhia do BPMA, capitão Durval Tavares Júnior. De acordo com o capitão Tavares, foram usadas seis embarcações durante as buscas, sendo três do BPMA, duas do Corpo de Bombeiros e uma Marinha do Brasil. “As buscas, que contaram com o apoio das aeronaves, seguiram até às 20h de ontem, porém ninguém havia sido localizado”, relata. “Retomamos as buscas às 7h de hoje, sendo a embarcação encontrada a 25 Km da costa, cerca de sete milhas da Ilha dos Currais. Na situação, a equipe que sobrevoava a área (Resgate 4 da Casa Militar) avistou que a embarcação estava próxima a um navio, segurada pela âncora", conta o capitão Tavares. Um capitão da aeronave desceu de rapel até o navio estrangeiro e se comunicou com o comandante (em inglês), explicando que se tratava de náufragos na pequena embarcação ao lado, pedindo para que recolhesse-os os tripulantes do barco anexo à âncora. Sendo assim, os três tripulantes da embarcação foram acolhidos pelo navio até a chegada do resgate. Depois disso, as equipes de resgate por água foram até o local buscar os tripulantes, todos aparentemente bem. Uma ambulância do SAMU estava aguardando as vítimas em Paranaguá, as quais foram levadas de lancha para receberem os cuidados médicos. ALERTA  A Capitania dos Portos do Paraná alerta aos navegadores que somente saiam ao mar com condições meteorológicas favoráveis. Situações que envolvam mar bravio, ondas, ventos fortes ou neblina prejudicam a segurança da navegação e podem causam riscos à vida. Segundo alerta emitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha, está em vigor o aviso de Mar Grosso/Muito Grosso, com ondas de 3 a 4,5 metros nas áreas oceânica e costeira do Paraná. O aviso é válido até a próxima sexta-feira (26). Até quarta-feira (24), estão previstos ventos que podem alcançar de 56 a 80 km/h, com rajadas. Com informações e fotos da Capitania dos Portos e Polícia Militar do Paraná

Jornalista de Rondônia encontra tio em matéria do Correio do Litoral

Uma família está prestes a se reencontrar depois de 58 anos, graças a uma reportagem do CorreiodoLitoral.com. É o terceiro caso em menos de um ano. Mas o mérito é de um jornalista que mora bem longe. Adair Oliveira, de 29 anos, é jornalista e mora hoje em Cacoal, no Estado de Rondônia, a 479 Km da capital Porto Velho. Há 15 anos, mais da metade de sua vida, ele dedica-se a atender um desejo da mãe. O filho caçula de dona Ana Maria de Oliveira tentava encontrar o tio: seu Orlando dos Santos, ex-presidente e um dos líderes da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Pôr do Sol (Acamares), de Guaratuba. Neste longo trabalho Adair já buscou pistas em diversos estados, mas sempre focou no Paraná, estado natal da mãe, de onde ela saiu quando se casou. Mas já não via o irmão há 58 anos, quando ela tinha 10 anos de idade e ele 14. Nem um dos três soube, mas estiveram perto, quando seu Orlando foi morar em Rolim de Moura (RO), distante meros 191 Km, comparados com os 2.992 Km que separam Jaru de Guaratuba. Na semana passada, com base em uma pista que obteve, o jornalista procurou sites em Guaratuba. Foi encontrar o nome e a foto de seu Orlando em uma reportagem do Correio sobre uma confraternização realizada no dia 9 de agosto de 2014. Pesquisando mais encontrou o telefone de Jocilene da Conceição “Pretinha”, então coordenadora do Esquadrão da Limpeza Cidadã, uma das atividades da Acamares. Adair conversou com Pretinha no domingo (22), que pôs Adair em contato com o Correio. Com o tio, falou por telefone às 10h desta segunda-feira “9 horas de Rondônia”, como destaca. Dr Localiza – O jovem já conversou com a mãe e estão planejando como se encontrar. Ele e a mãe virão em breve para Guaratuba. Adair, repórter de TV, rádio e jornal agora tem uma nova atividade principal decorrente da vontade de atender a mãe. Com as pesquisas que fez, ele criou um serviço de busca de pessoas desaparecidas: o Dr Localiza. Em breve vamos conhecer mais sobre a história emocionante de uma família em busca de um ente querido e dos caminhos que levam alguém nesta procura. Adair vai escrever um relato para o Correio.

TCE condena ex-vereadores de Pontal a devolver R$ 795 mil de diárias “frias”

Fraude na concessão do benefício ocorreu nos anos de 2007 e 2008. Além do ressarcimento, grupo deve pagar multas que chegam a R$ 84,7 mil. Cabe recurso da decisão do TCE-PR. Sete ex-vereadores de Pontal do Paraná terão que devolver os R$ 795.253,50 que receberam nos anos de 2007 e 2008 por meio de diárias de viagem consideradas fraudadas. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) informa comprovou que os vereadores receberam esse dinheiro pela participação em cursos inexistentes ou cancelados, em finais de semana, feriados e dias em que, comprovadamente, participaram de sessão da Câmara Municipal. Além da devolução do dinheiro – que deverá ser atualizado com juros e correção monetária – o grupo deverá pagar 12 multas, cujo valor total soma R$ 84.719,96. As multas estão previstas nos artigos 87 e 89 da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Dez das sanções estão baseadas no inciso II deste último artigo, que prevê o pagamento de 10% de multa sobre o dano causado ao patrimônio público. Foram responsabilizados pela devolução os vereadores Alexandre Guimarães Pereira, presidente da Câmara naquele biênio (que recebeu R$ 85.904,50 em diárias fraudadas); Márcio Luiz Gonçalves Kammers, primeiro-secretário (R$ 105.463,50); Arlindo Serafim do Nascimento (R$ 19.650,00); João de Souza Mota (R$ 18.931,00); Odair Serafim do Nascimento (R$ 24.914,00); Sebastião Ribeiro da Silva (R$ 14.407,00) e Valdevino Simões Périco (R$ 45.461,00). Por serem os ordenadores das despesas ilegais, os então presidente e primeiro-secretário foram condenados a devolver também, de maneira solidária, os R$ 436.572,50 que supostamente teriam sido pagos a funcionários da Câmara para a participação em eventos. A inspeção do TCE comprovou que, na verdade, o dinheiro foi repassado aos vereadores após o saque no banco. Ambos ainda terão que devolver os R$ 43.950,00 desembolsados pela Câmara a pretexto de pagamento de taxa de inscrição nos cursos inexistentes ou cancelados. A inspeção realizada pelo Tribunal, a partir de denúncia recebida por sua Corregedoria-Geral, apontou que no período de janeiro a maio de 2008, o pagamento de diárias de viagens, por meio de cheques, representou metade das despesas da Câmara de Pontal do Paraná. A soma das diárias supostamente recebidas por alguns funcionários superava o valor de seus salários. Em 2007, o gasto da Câmara com diárias aumentou 312% em relação ao ano anterior. Em 2008, o crescimento foi de 95% sobre 2007. Orçamento Além da devolução de dinheiro e das multas, Alexandre Pereira foi responsabilizado pelas ilegalidades comprovadas na aprovação do orçamento Câmara para 2008, sem o quórum mínimo de votantes e o número de discussões do tema exigido pelo Regimento Interno da Casa. Até mesmo o valor do orçamento informado pela Câmara (R$ 1,92 milhão) diverge do estabelecido pelo Município em sua Lei Orçamentária Anual (R$ 1,64 milhão). O então presidente também foi responsabilizado por ter editado uma normativa flagrantemente ilegal (a Resolução 153/2008), proibindo o departamento contábil da Câmara a enviar as informações obrigatórias ao TCE, medida que dificultou a comprovação da fraude no pagamento das diárias. Embora intimado, Pereira não utilizou o direito de defesa no processo de Tomada de Contas Extraordinária instaurado pelo Tribunal de Contas para apurar as irregularidades. O TCE encaminhará cópias dos autos do processo ao Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), sugerindo a apuração da conduta da então diretora de Contabilidade da Câmara, Keilla Cristina Mazur. Além de atrasar o envio de dados de 2008 ao Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) – o que só ocorreu em fevereiro de 2009 – ela negou aos técnicos do Tribunal acesso a documentos contábeis e administrativos da Câmara, alegando que eles “haviam desaparecido.” Além do CRC-PR, cópias dos autos serão enviadas ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Receita Federal, devido aos indícios de crimes contra o patrimônio público e a ordem tributária. O processo foi julgado pela Primeira Câmara na sessão de 26 de maio. A decisão pela irregularidade das contas seguiu a instrução da Diretoria de Contas Municipais (DCM) e parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Os interessados podem recorrer da decisão. Os prazos para recurso passaram a contar a partir de 9 de junho, com a publicação do acórdão 2355/15, na edição 1.135 do Diário Eletrônico do TCE-PR. O periódico é veiculado de segunda a sexta-feira, no site do Tribunal: www.tce.pr.gov.br. Processo nº 102864/09 Acórdão nº 2355/15 – Primeira Câmara Assunto: Tomada de Contas Extraordinária Entidade: Câmara Municipal de Pontal do Paraná Interessados: Alexandre Guimarães Pereira, Arlindo Serafim do Nascimento, Márcio Luiz Gonçalves Kammers, João de Souza Mota, Odair Serafim do Nascimento, Sebastião Ribeiro da Silva, Valdevino Simões Périco, Keilla Cristina Mazur e outros Relator: Conselheiro José Durval Mattos do Amaral