Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Milton Cesar Sheider, de 28 anos, conhecido pelo apelido de “Zóio de Gato”, foi morto na tarde desta terça-feira (10), na avenida Paraná, na altura do bairro Nereidas, em Guaratuba. Ele estava andando de bicicleta quando levou dois tiros, um na cabeça e outro no tórax. A polícia não deu detalhes de como aconteceu o crime, apenas de que o motivo seria uma uma briga na qual a vítima se envolveu naquela manhã por causa de drogas. É o sexto homicídio ocorrido neste ano em Guaratuba. Segundo fontes, o sétimo homicídio aconteceu na tarde desta quarta-feira (11). Em breve, mais informações. Com informações e fotos de Marcello Fuja Loko e Miro Ferraz News

O fim do serviço militar poderá representar o início de uma nova carreira para jovens que trabalharam na Capitania dos Portos do Paraná. Em recente encontro promovido na sede da CPPR, o capitão dos Portos do Paraná, capitão-de-mar-e-guerra Renato Pericin Rodrigues da Silva recebeu ex-marinheiros que se destacaram durante o período de serviço militar temporário para a entrega de Cartas de Recomendação. O documento é válido em todo o território nacional e pode ser apresentado no momento de concorrer a uma vaga no mercado de trabalho. Além das cartas, o comandante Pericin encaminhará ofícios a algumas das principais entidades representativas de classe de Paranaguá com o propósito de apresentar ex-marinheiros como possíveis candidatos a vagas de emprego. “Agradecemos o empenho dos marinheiros na execução de suas tarefas no período que aqui estiveram, contribuindo com a Capitania dos Portos. Incentivo a todos para que deem continuidade aos estudos e sigam suas carreiras profissionais com a mesma dedicação”, comentou o capitão dos Portos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira (9), 2,5 mil maços de cigarro na BR 376, que iriam para Guaratuba. A apreensão foi feita em Tijucas do Sul. A carga contrabandeada estava em uma caminhonete Chevrolet Montana, abordada por volta de 22h30 em frente ao Posto Alto da Serra da PRF, no km 662. A equipe da PRF encaminhou o motorista, de 59 anos, a carga de contrabando e o veículo à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Fonte: PRF

Está em vigor até esta quarta-feira (10) o Aviso de Mau Tempo emitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) sobre a navegação nas áreas oceânica e costeira do Paraná. O aviso inclui as regiões desde o Cabo de Santa Marta (RS) até Cabo Frio (RJ), passando pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. Segundo o CHM, na área oceânica, as ondas poderão alcançar 4,5 metros, com ventos de até 33 km/h. Na área costeira, para as próximas 48 horas, estão previstas pancadas de chuva ocasionalmente fortes e trovoadas isoladas. A visibilidade estará boa, mas será reduzida a moderada/restrita durante as pancadas. A orientação da Capitania dos Portos do Paraná é que embarcações menores como as de pesca, evitem a navegação nestas áreas, em função das ondas, dos ventos e das pancadas de chuva. Caso seja necessário sair ao mar, é imprescindível que os navegadores cumpram as normas de segurança e possuam todos os itens de salvatagem, como coletes salva-vidas, boias e sinalizadores, além de manter equipamentos de comunicação em ordem e informar sobre seu destino e o percurso que farão.

O aumento de 13% no piso dos professores municipais de Guaratuba foi aprovado, por unanimidade e em segunda votação, nesta segunda-feira (9), pela Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei Substitutivo nº 1.361 segue para sanção da prefeita Evani Justus, autora da proposta. O PLS reajusta o salário mínimo da categoria em exatos 13,01%, acompanhando o piso nacional dos professores, que passa para R$ 958,89 para jornada de 20 horas – um padrão – e R$ 1.917,78 para 40 horas – dois padrões. A Câmara votou o projeto em regime de urgência para dar tempo para o novo salário seja incluído na folha de pagamento de março. O aumento é retroativo ao salário de janeiro. Na sessão desta segunda-feira também foram aprovados diversas proposições dos vereadores com pedidos de obras e serviços à prefeitura: patrolamento e outros reparos em ruas, manutenção e reparos em bocas de lobo e manilhas, sinalização na área rural e roçadas. Também foi aprovada uma indicação dos vereadores Raul Chaves e Fábio Chaves solicitando a disponibilização do espaço nos fundos do Ginásio de Esportes do bairro Cohapar para construção pela comunidade de uma pista de skate. De acordo com o líder do governo, Laudi Carlos de Santi “Tato”, a intenção dos vereadores, da Associação de Skatistas de Guaratuba e de empresários pode ser facilitada com a aprovação do Projeto de Lei nº 1.367. O PL 1.367, de autoria da prefeita Evani, institui as parcerias público-privadas (PP) no município. Por fim, foi aprovado um requerimento do vereador Mauricio Lense para o secretário municipal de Obras, Viação e Serviços, Roberto Hishida, comparecer à Câmara para explicar o trabalho de manutenção de ruas da cidade. Um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a iluminação pública, assinado por quatro vereadores – Artur Santos, Mauricio Lense, Maria Batista e Itamar Junior –, foi encaminhado para análise da Mesa Diretora e ao Departamento Jurídico em virtude de dúvidas sobre o preenchimento dos requisitos regimentais na sua redação – artigos 67 e 70 do Regimento Interno da Câmara. Quatro vereadores ocuparam a Tribuna: Fábio Chaves, Maurício Lense, Itamar Junior e Laudi Carlos de Santi “Tato”. Deu entrada na sessão, o Projeto de Lei nº 1.367, de autoria da prefeita Evani Justus, que institui as parcerias público-privadas (PP) no município. Fonte e foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Guaratuba

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas de 2012 do ex-prefeito de Morretes Amilton Paulo da Silva, o “Amilton de Paula”. Cabe recurso da decisão. Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE deverá ser encaminhado à Câmara de Morretes. Em janeiro, o TCE reviu parecer pela deaparovação das contas do ex-prefeito referentes a 2011 e decidiu pedir sua aprovação. Em relação às contas de 2012, o TCE aponta oito impropriedades e atraso na entrega de dados ao Sistema de Informações Municipais-Atualização Mensal (SIM-AM). O ex-prefeito recebeu duas multas, que somam R$ 1.450,96, referentes ao artigo 87 da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Entre as irregularidades, constaram: falta de inscrição de precatórios na dívida fundada; não encaminhamento do balanço patrimonial de acordo com os requisitos da IN 85/12; aumento do saldo de diferenças em conta bancária a apurar; ausência de divulgação das informações de natureza orçamentária e financeira. Além disso, houve indicação pela irregularidade no relatório do controle interno, bem como nos pareceres dos conselhos de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Tribunal ressalvou o atraso na entrega dos dados do 6º bimestre no SIM-AM, pelo qual o ex-gestor recebeu uma das multas. Embora tenha sido devidamente citado, o responsável pelas contas não se manifestou. A gestão atual alegou que as impropriedades verificadas estão sendo gradativamente identificadas e sanadas, inclusive, com a instituição de mecanismos eficazes de controle. A Diretoria de Contas Municipais (DCM), responsável pela instrução do processo, opinou pela desaprovação. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) acompanhou o entendimento da unidade técnica. Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães, concordou com a DCM e com o MPC. Ele entendeu que foram mantidas as irregularidades apontadas na instrução. A decisão, da qual cabem recursos, ocorreu na sessão de 11 de fevereiro da Segunda Câmara. Os prazos para recurso passaram a contar a partir da publicação do acórdão com a decisão, ocorrida em 23 de fevereiro, na edição 1.065 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE deverá ser encaminhado à Câmara de Morretes. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Executivo municipal. Para mudar a decisão do Tribunal – e julgar pela regularidade das contas – são necessários dois terços dos votos dos vereadores. Processo: nº 196235/13 Acórdão: nº 10/15 - Segunda Câmara Assunto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal Entidade: Município de Morretes Interessado: Helder Teófilo dos Santos e Amilton Paulo da Silva Relator: Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães Fonte: TCE/PR

A Cohapar e a Prefeitura de Guaratuba convocam os moradores do bairro Caieiras para cadastramento socioeconômico do programa de regularização fundiária. Os interessados devem se dirigir ao CPPOM (Centro de Programação de Organismos Marinhos) entre os dias 16 e 20 de março, munidos dos documentos listados abaixo. O atendimento será feito das 9h às 18h. A regularização dos imóveis de Caieiras está sendo feita em parceria da Companhia da Habitação do Paraná (Cohapar) com a prefeitura de Guaratuba. No dia 4 de fevereiro, a prefeita Evani Justus e o presidente da Cohapar na ocasião, Nelson Cordeiro Justus, assinaram convênio para iniciar o programa. Foi o último ato de “Nelsinho” como presidente da empresa. No dia seguinte, ele reassumiu a Diretoria de Regularização Fundiária da Cohapar, que é responsável pelo projeto. Caieiras. A parceria que prevê a titulação em nome dos moradores de 230 lotes pertencentes ao Estado do Paraná. De acordo com o diretor, a empresa de economia mista não pode transferir a propriedade de graça, mas assegurou que os moradores vão pagar o mínimo que a lei permitir. A comunidade de Caieiras surgiu na década de 1930 com a ocupação da área por pescadores. Ainda hoje mais da metade dos moradores trabalham na pesca ou são descendentes de pescadores. O processo de regularização começou com a transferência da área do Estado para Cohapar e assinatura de convênio com o Município. Prossegue com o levantamento e medição dos imóveis ao mesmo tempo em que Prefeitura, Cohapar e comunidade fazem o cadastro dos moradores. A transferência e os valores a serem pagos terão de levar em consideração critérios de renda, a existência ou não de propriedade de outro imóvel e o uso ou não para fins comerciais. Os moradores deverão ter vantagens em relação aos veranistas que possuem casas de alto padrão no bairro e deverão acompanhar todo o programa. Cadastramento para Regularização Fundiária em Caieiras Data: 16/03/2015 a 20/03/2015 Local: CPPOM - Caieiras Horário: das 9h às 18h Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de estado civil, carnê de IPTU, RIP Comprovante da compra da residência ou lote (contrato, matrícula, registro de imóveis etc.) Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone e outros) Comprovante de renda (holerite, recibo autônomo, Carteira de Trabalho)

Projeto da UFPR Litoral vai apoiar empreendedores e a gestão familiar no turismo da baía de Guaratuba. O projeto de extensão universitária “Empreendedorismo, Inovação e Gestão Familiar para o Turismo da Baía de Guaratuba” oferece três vagas, com possibilidade de bolsas para os participantes – não garantidas. O objetivo do projeto é fortalecer a gestão familiar, fomentar o o empreendedorismo local e também diversificar os produtos turísticos na Baía de Guaratuba. Os candidatos interessados deverão inscrever-se na recepção do Setor Litoral e comparecer na sala 25 A (prédio didático – 2º andar), nesta quinta-feira (12/03), às 17h30. A seleção contará com entrevista individual e produção de texto. A carga horária semanal é de 12 horas, sendo que ainda não há garantia de bolsas. A informação sobre disponibilidade de bolsas será divulgada pela PROEC em abril de 2015. Acesse o edital – http://www.litoral.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/03/edital-vagas.pdf

O governo federal quer saber a opinião dos trabalhadores do setor para melhorar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. O questionário está disponível até o dia 20 de março. O slogan da campanha institucional é; “Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Quem trabalha, tem voz.” A linha de crédito tem taxas de juros reduzidas e prazos de carência maiores. Beneficia pescadores profissionais, marisqueiras, aquicultores de peixes, camarões, ostras, mexilhões e vieiras, algas, peixes ornamentais, além dos agricultores familiares que desejem utilizar seus reservatórios no cultivo de peixe. O questionário está disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e ficou durante alguns dias com problemas para ser acessado. Segundo o MPA, os problemas técnicos foram resolvidos. Clique e participe até 20 de março. http://planosafra.mpa.gov.br/limesurvey/

O Jornal de Guaratuba publicou na sexta-feira (6) um resumo das atividades de CPPOM (Centro de Propagação de Organismo Marinhos), desde que a Prefeitura assumiu seu controle, em dezembro de 2010. Os quatro anos do balanço apontam diversas ações de educação ambiental com alunos das escolas do município e ainda visitas técnicas de instituições de ensino superior. Com base em informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o jornal destaca que os principais objetivos do centro são: promover o uso sustentável e conscientizar a comunidade para a preservação da baía de Guaratuba; contribuir para a preservação do complexo estuarino, mangues e demais ecossistemas da baía; repassar às famílias de pescadores técnicas apropriadas para cultivo de peixes e ostras; produzir alevinos de peixes; produzir sementes de ostras; e difundir novas tecnologias para os pescadores. De acordo com o levantamento feito pelo jornal e pela secretaria, o CPPOM, instalação do município que era administrada pela PUC (Pontifícia Universidade Católica), vem cumprindo seus objetivos. Veja o quadro com o balanço dos 4 anos do CPPOM administrados pelo município