Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Oficiais e praças do Corpo de Bombeiros de diferentes cidades do Paraná estão participando, nesta semana, em Paranaguá, do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, ministrado pela Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), divisão da Marinha do Brasil. A turma, composta por 40 militares, foi formada com o propósito de atender a demanda de bombeiros militares habilitados para conduzir as embarcações daquela corporação. “Temos a necessidade da renovação das equipes para atuação principalmente na Operação Verão. Acredito que o curso é muito válido para quem está iniciando sua habilitação e para quem já é habilitado serve como uma espécie de reciclagem”, comentou o 1º tenente Xisto André Frazatto dos Santos, do 8º Grupamento de Bombeiros do Paraná. As aulas estão sendo ministradas pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo da CPPR e serão encerradas na sexta-feira, dia 8 de maio. O curso tem um total de 40 horas de atividades teóricas e práticas e conta com disciplinas como: Legislação, Manobras, Segurança e Sobrevivência Pessoal, Comunicações, Meteorologia, Navegação, entre outras. Após a conclusão do curso, os alunos estarão capacitados a tripular ou conduzir pequenas embarcações de até 8 metros de comprimento de Órgãos Públicos extra-Marinha do Brasil, empregadas na navegação interior (realizada em águas abrigadas, tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais).

A campanha nacional de vacinação contra a gripe terá lançamento oficial em Guaratuba na manhã deste sábado (9), na Igreja São José Operário, no bairro Piçarras. Das 9h às 16h será realizada uma Ação em Saúde e Cidadania, com vacinação, aferição de pressão, teste de glicemia. Equipes do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) dará informações sobre a prevenção das deficiências, a Vigilância Sanitária estará presente com os agentes de endemias prestando orientações quanto aos cuidados com a dengue. Neste sábado, quando acontece o Dia nacional de Mobilização, também será feita vacinação em todas as unidades de saúde, inclusive a sede da Vigilância Epidemiológica e áreas rurais de Descoberto, Pedra Branca, Limeira e Cubatão. A vacinação já é feita desde a segunda-feira, dia 4, e prossegue até o dia 22 de maio, nas unidades de saúde, para os seguintes grupos da população: Pessoas com mais de 60 anos de idade Trabalhadores de Saúde Crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (04 anos, 11 meses e 29 dias) Gestantes Puérperas (até 45 dias após o parto) Povos indígenas Portadores de doenças crônicas População privada de liberdade Funcionários do sistema prisional

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) publicou nesta quarta-feira (6) portaria com a atualização da lista oficial de Espécies Exóticas Invasoras do Estado. Essas espécies são apontadas como a segunda maior causa da perda de biodiversidade mundial, depois apenas do desmatamento. A lista tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade e seu uso sustentável. Ela serve para embasar e orientar políticas públicas, além de informar a população sobre quais são as espécies exóticas e os problemas que elas causam ao meio ambiente. Para isso, é necessário criar regras de uso de cada espécie, restringindo e estreitando o uso das exóticas invasoras para situações específicas. A atualização das espécies que são nocivas para ambientes naturais também separou os invertebrados por ambientes e inclui nova categoria de espécies classificadas como “risco eminente”. “Com essa nova divisão, nós não temos informações somente sobre aquelas espécies que já estão causando transtornos para o meio ambiente, mas também sabemos quais espécies poderão se transformar em risco. Dessa forma, poderemos agir de maneira preventiva para que isso não ocorra”, explicou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. O Paraná foi o primeiro Estado do país a publicar uma lista com espécies de plantas e de animais considerados exóticos invasores. A primeira lista, publicada em 2007 e editada em 2009, contempla 69 espécies de fauna e 54 de flora. Já a lista de 2015 conta com 71 plantas e 140 animais, sendo 75 peixes, um anfíbio, três répteis, oito aves, 11 mamíferos e 42 invertebrados. A maior diferença das espécies contidas nestas listas refere-se à quantidade de peixes que aumentou de 23 para 75 espécies. “O aumento de espécies de peixes na lista se deve ao fato de que as discussões contaram com maior participação de especialistas ligados a esse segmento. Foram apresentadas pesquisas científicas que fundamentaram a inclusão das espécies no documento”, contou a engenheira florestal e coordenadora da lista pelo IAP, Junia Heloisa Woehl. DEBATE – Para atualizar o documento o IAP iniciou uma discussão técnica com aproximadamente 40 pessoas – servidores do Instituto, biólogos e especialistas, profissionais do Museu Botânico Municipal de Curitiba, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama) e estudiosos de mais de dez instituições de ensino público e privado do Paraná. Para a inclusão de espécies exóticas nessa lista é exigido um histórico de invasão biológica em algum lugar do mundo ou comprovada no Brasil. Elas devem se enquadrar em duas categorias. Na categoria 1, fica proibido seu transporte intencional, criação, soltura, cultivo, propagação, comércio, doação e aquisição intencional sob qualquer forma. Já as espécies enquadradas na categoria 2 podem ser utilizadas em sistemas de produção, com restrições sujeitas à regulamentação específica. EXÓTICAS – As espécies exóticas invasoras são aquelas que estão fora do seu ambiente natural e têm potencial para invadir determinados locais. Elas têm características que facilitam sua superpopulação porque não possuem predadores naturais, prejudicando as espécies nativas e podendo causar a redução, e até a extinção, dessas espécies nos locais onde se instalam. O processo de invasão das espécies exóticas invasoras é crescente e as medidas preventivas e de controle se tornam mais eficientes e baratas na fase inicial. Essa condição pode danificar o desenvolvimento da agricultura, pecuária, ambientes naturais e espécies nativas. “A nossa colonização foi extrativista, mas também trouxe algumas espécies de outros lugares para serem produzidas, comercializadas ou até mesmo para decorar o nosso ambiente”, explicou o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Guilherme Vasconcellos. Existem três tipos de barreiras para a definição das espécies exóticas invasoras. A primeira barreira é a geográfica (oceano, cadeia de montanhas), em que a espécie ultrapassa essa barreira com a ajuda do ser humano, sendo ela intencional ou acidental, caracterizado a espécie como “introduzida”. Algumas permanecem nesse estágio por muitos anos. A segunda é definida de acordo com as limitações ambientais que coincidem com a capacidade “estabelecida” (barreira ambiental), ou seja, quando há existência de muitos exemplares além da capacidade que o meio ambiente pode suportar. Já a terceira, de dispersão, abrange características ambientais que inibem a dispersão de espécies estabelecidas, ultrapassando essa barreira e avançando de uma maneira mais ampla sobre o novo ambiente, conhecida como espécie invasora. Neste caso, as espécies exóticas inibem o crescimento das espécies nativas porque dominam o ambiente, seja fazendo barreiras para a luz às espécies nativas ou utilizando nutrientes essenciais para continuidade delas. Confira a lista de espécies exóticas atualizada: Lista_invasoras_PR_2015

A Justiça Eleitoral condenou um vereador de Matinhos a perda do mandato eletivo e à suspensão dos direitos políticos por crime eleitoral (compra de votos). A informação é do Ministério Público do Paraná, que não divulgou o nome do acusado, que segundo fontes, trata-se de Sandro Moacir Braga (DEM), o “Sandro do Gás”. Segundo o MP, em ação ajuizada pela Promotoria de Justiça Eleitoral de Matinhos, “constatou-se que o vereador ofereceu pagamento em dinheiro a um eleitor, por meio de um cabo eleitoral também condenado pelo mesmo crime”. A sentença, da qual cabe recurso, determinou ainda penas de um ano e quatro meses de reclusão ao cabo eleitoral (substituída por prestação de serviço comunitário) e de um ano para o vereador (também substituída por pena alternativa de prestação de serviços à comunidade).

Após reunião pública realizada no dia anterior, o projeto que autoriza doação de terreno para construção de hospital filantrópico, entrou na Ordem do Dia da Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira (6). A sessão extraordinária foi convocada na segunda-feira (4) para votar os projetos de lei nº 1.377 – que trata das parcerias público-privadas no Município – e nº 1.380 – que trata do hospital. Por decisão unânime, o PL 1.377 foi retirado da pauta para que os vereadores analisem com mais profundidade. Inicialmente, como o PL 1.380 ainda não havia recebido parecer das comissões permanentes, que estão incompletas com a saída de um membro em cada, o Plenário foi transformado em comissão para analisar a proposta do ponto de vista legal e constitucional. Parecer favorável foi aprovado por 8 votos a 4 – votaram contra Artur Santos, Maria Batista, Itamar Junior e Mauricio Lense. Em seguida, foram aprovadas quatro emendas. Elas alteram o artigo 5º do projeto de lei, ampliando de seis para 12 meses o prazo para início das obras, mas determinando que eventual prorrogação seja aprovada pela Câmara. Também fica alterado o art. 8º, obrigando que a cláusula de retrocesso do terreno ao município em caso de descumprimento dos objetivos e finalidades da doação, que consta do projeto, também constará na escritura pública de doação. Por fim, no artigo 9º, exige que eventual doação ou alienação de terrenos do restante da área denominada “Campus da Saúde”, terá de ser aprovada pela Câmara. Após a aprovação das emendas, o projeto alterado foi colocado em discussão. Antes de ser votado, o vereador Artur Santos pediu vistas do projeto. Ele tem o prazo de cinco dias para devolver o projeto, o que deverá acontecer antes da próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira (11). Antes do projeto ser votado ainda podem ser apresentadas novas emendas. Justiça nega liminar Pouco antes de participarem da sessão extraordinária, os quatro vereadores de oposição entraram com mandado de segurança para suspender a tramitação do PL 1.380. A liminar foi negada pela juíza Amani Khalil Muhd Ciuffi. O pedido foi feito pelos vereadores Artur Santos, Maria Batista, Itamar Cidral e Maurício Lense. Eles alegaram que a votação não estava seguindo o processo legislativo correto, o que a juíza contesta. Na decisão, a juíza cita dispositivos do Regimento Interno que demonstram que a condução dos trabalhos pelo presidente da casa está correta. Fonte e foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Guaratuba Edição: CorreidoLitoral.com

Os pais do jovem Leonardo Zarpelom, de 16 anos, Clodoaldo Souza e Cinthia Zarpelon estão buscando apoio em dinheiro para adquirirem uma cadeira de rodas especial para o filho. Eles estão divulgando cartazes em Guaratuba, onde moram. Leonardo tem um desvio no quadril e necessita do equipamento que é fabricado sob medida, com assento construído de acordo com o usuário. O produto é importado e foi encontrado por R$ 6.850,00 em uma empresa em Joinville (SC). Quem estiver interessado em ajudar pode fazer um depósito na conta abaixo: Banco Itaú Agência nº 3733 Conta nº 19535-2 Contatos: [email protected] e [email protected] A Redação do Correio conhece o casal e reconhece a dificuldade que tem em suprir as necessidades do filho. Recomendamos a contribuição.

Nesta terça-feira (5), a partir das 17h, a Câmara realiza reunião pública com representantes da instituição Pró-Hansen, que pretende construir um hospital filantrópico em Guaratuba. Segundo o presidente da Câmara, Magalhães de Oliveira, o objetivo é esclarecer dúvidas dos vereadores e da população sobre o projeto. Na quarta-feira (6), será realizada sessão extraordinária para votar os projetos de lei nº 1.377 e 1.380. O primeiro trata da regulamentação das parcerias público-privadas (PPP) no âmbito do município. O segundo, autoriza a doação de uma área de 20.900 metros quadrados para construção do hospital. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira (11). Violência contra professores – A sessão desta segunda-feira (4) contou com a presença de diversos professores estaduais. A vereadora Batista (DEM) e o vereador Raul Chaves (PMDB) fizeram críticas contundentes à violência promovida pela Polícia Militar contra os professores. Também criticaram ação do governo estadual os vereadores Maurício Lense (PPS) e Fábio Chaves (PTB). Outros também se solidarizaram aos professores. Votações – Na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei nº 580, do vereador Almir Troyner, que denomina de rua Nelson Cordeiro a “travessa particular” no Jardim Estoril foi aprovado em 2ª votação nesta segunda-feira (4) e segue para sanção da prefeita Evani Justus. O outro projeto foi retirado da votação por pedido de vistas do vereador Artur Santos – PL 1.378, de autoria do Executivo, que regulamenta artigos da Lei 1.530 e veda o acúmulo de gratificação por participação em comissões permanentes de trabalho com outro tipo de gratificação. No início da sessão foram aprovadas diversas proposições dos vereadores solicitando obras e serviços à prefeitura: manutenção de ruas, de bocas de lobo, roçadas, troca de lâmpadas da iluminação pública, alteração de mão e de estacionamento em vias públicas, construção de rampa de acesso a pessoas com necessidades especiais, instalação de câmeras de segurança etc. Com informações e foto da Câmara Municipal / Edição: CorreiodoLitoral.com

Uma operadora de usina da Copel que trabalhou isolada por mais de dez anos em local ermo da serra do mar, no interior da Mata Atlântica paranaense, deverá ser indenizada em R$ 25 mil por danos morais. A decisão é da Quarta Turma do TRT-PR, da qual ainda cabe recurso. No processo, ficou comprovado que a empregada passava seis dias consecutivos na Usina Marumbi, uma área de risco com sistemas elétricos de alta potência, sem o apoio de outro profissional. Nos quatro dias seguintes, ganhava folga e retornava para Antonina, onde morava. A empresa não atendeu a vários apelos da funcionária para ser transferida para outro posto de trabalho. A situação perdurou de 1999 a 2013, quando a trabalhadora, admitida por concurso público, rescindiu o contrato. Ela pediu indenização por danos morais, afirmando que não tinha qualquer segurança no trabalho, exercido solitariamente e em local ermo - o município mais próximo é o de Morretes, a quase 20 quilômetros da usina. "Ficava exposta a qualquer tipo de invasão, quer por meliantes, quer por animais, porque não havia serviço de segurança, sequer porteiro" - afirmou no processo. A trabalhadora pediu também indenização por danos existenciais, argumentando que ficava seis dias consecutivos isolada, privada do lazer e da convivência familiar, sem até mesmo poder se comunicar com alguém. O pedido, no entanto, foi negado em primeira instância, porque a empresa comprovou que um jardineiro e um zelador compareciam à usina nos dias de semana. A Copel foi condenada por descumprir a Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR15), que prevê que os serviços em instalações elétricas energizadas em alta tensão não podem ser realizados individualmente. A indenização fixada foi de R$14 mil. A trabalhadora recorreu ao TRT pedindo aumento do valor, lembrando que a norma do Ministério do Trabalho também prevê que, em áreas de riscos, há necessidade de pelo menos dois empregados treinados em primeiros socorros e sempre trabalhando juntos, "pois, em caso de acidente ou de mal súbito, um pode socorrer o outro". A Quarta Turma de desembargadores do Tribunal do Trabalho do Paraná aumentou a indenização para R$25 mil. O relator Célio Horst Waldraff concluiu que a trabalhadora sofreu abalo emocional em razão da situação a que estava submetida. "Trata-se de pessoa do sexo feminino, obrigada a trabalhar sozinha, ao menos em seu posto de trabalho, por seis dias consecutivos, em usina hidrelétrica situada em local ermo, na serra do mar, no interior da Mata Atlântica (...) Por várias vezes, a funcionária solicitou à Copel sua transferência para outro local. A empresa, no entanto, não adotou qualquer providência". Clique AQUI para acessar o acórdão referente ao processo nº 996-2014-322-09-00-0 Fonte: TRT-PR Foto: Elcio Douglas

Entrou em vigor nesta sexta-feira (dia 1o), a obrigatoriedade do uso simultâneo pelo setor de pesca das seguintes medidas de conservação: 1. uso da linha-espanta-aves, 2. regime de peso e 3. largada noturna, conforme estabelecido na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 7, de 30 de outubro de 2014. Esta normativa, que foi resultado de amplo debate entre representações do setor produtivo e órgãos governamentais no âmbito do Comitê Permanente de Gestão dos Atuns e Afins, visa a redução da captura incidental de aves marinhas por embarcações pesqueiras da modalidade espinhel horizontal de superfície ao sul de 20º S. A captura não intencional de aves marinhas ocorre quando as iscas são atacadas por elas durante o lançamento do espinhel. As aves que acabam sendo fisgadas pelo anzol são arrastadas para o fundo, morrendo por afogamento. A linha-espanta-aves, também conhecida como toriline, é um equipamento composto por um cabo rebocado pela embarcação, contendo fitas em sua porção aérea para afastar as aves da área onde os anzóis iscados permanecem próximos da superfície. Para que os anzóis afundem mais rápido, foi estabelecido um regime de peso que consiste em uma chumbada instalada próximo de cada anzol, ao mesmo tempo em que a largada noturna contribui para a redução dos ataques pois essas aves se alimentam principalmente durante o dia. Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Termina às 23h59 desta terça-feira (5) o prazo de inscrição no concurso público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa). São ofertadas 103 vagas e ainda têm oportunidades para Cadastro de Reserva. A remuneração inicial vai de R$ 920,00 (nível fundamental) chegando até R$ 8.400,00 (nível superior). Inscrições devem ser feitas no site fundacaofafipa.org.br. A Prova Objetiva será aplicada no município de Paranaguá, na data provável de 24 de maio de 2015, em horário e local ainda a ser confirmado pela Fundação de Apoio à Universidade Estadual do Paraná – Campus de Paranavaí. As vagas ofertadassão para os seguintes cargos: Auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo (técnico em gestão pública), condutor de veículo de emergência terrestre e aquático, rádio operador, técnico auxiliar de regulação médica (TARM) – concomitante, técnico de enfermagem – concomitante, técnico em informática, enfermeiro, farmacêutico, médico intervencionista – concomitante, médico regulador – concomitante. Para maiores informações, acesse o link de acesso ao edital: http://www.fafipa.org/concurso/concurso.xhtml