Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Câmara Municipal de Matinhos realizou nesta quarta-feira (15) sessão especial para eleição da nova Mesa Diretora, do 2º Biênio 11ª Legislatura 2015/2016. Marcos Antonio Podbevsek, o “Marcão do Aterro”, do PT, foi eleito presidente em substituição a Marcio Fabiano Mesquita Duarte, o “Márcio do Seda”. Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira, o “!Benê”, do PDT deixa a 2ª Secretaria para assumir a Vice-presidência. Jamerson Santana Gonçalves, “Jamo”, do PTB, mantém o cargo de 1º secretário e Durval Ferreira Romualdo (PDT), fica com a 2º Secretaria. Apenas uma chapa inscreveu-se (Liberdade e Igualdade) e obteve 11 dos 13 votos possíveis. A posse será automática no dia 1º de janeiro de 2015. A Mesa Diretora 2015/2016 Presidente: Marcos Antonio Podbevsek (PT) Vice-presidente: Benedito de Jesus Thomaz de Oliveira (PDT) 1º secretário: Jamerson Santana Gonçalves (PTB) 2º secretário: Durval Ferreira Romualdo (PDT) Com informações e foto de Edilson Tadeu Giordano

A região da Rua da Praia e do Mercado Novo, em Paranaguá, será revitalizada com recursos do governo federal. A Prefeitura realiza, no dia 3 de novembro, a licitação para contratar a empresa que vai executar as obras da Rua da Praia e das ruas que contornam o Estádio Gigante do Itiberê, incluindo a via que hoje serve de acesso à balsa de transporte para a Ilha dos Valadares. Serão feitas as obras de drenagem, construção de passeios em paver, pavimentação com paralelepípedo, sinalização viária de trânsito e paisagismo. O mobiliário urbano será composto por bancos e lixeiras. O investimento previsto é de até R$ 549 mil, verba proveniente de convênio com o Ministério do Turismo (Mtur) e Caixa Econômica Federal. Segundo a Secretaria Municipal de Licitações (Semlic), que coordena o processo licitatório da obra, respeitando todos os prazos legais máximos, a contratação deve ser feita em até dois meses, visto que as dotações orçamentárias de repasse das verbas são do orçamento deste ano. Com isso, as obras devem começar no início de 2015 e, segundo o edital, terão de ser concluídas em quatro meses. Obras – Do total de R$ 549 mil previstos no edital, R$ 417 mil irão para as obras da rua que dá acesso à balsa de transporte para a Ilha dos Valadares. A via hoje não tem pavimento. Será feita a drenagem, pavimentação em paralelepípedo, calçadas novas e obras de paisagismo. Já na Rua da Praia, contornando o estádio, serão investidos R$ 131 mil. Também neste caso, será feita a drenagem, pavimentação em paralelepípedo e calçamento novo, com paisagismo, bancos e lixeiras. A obra terá uma atenção especial para quesitos de acessibilidade, pois o projeto prevê a construção de rampas de acesso e calçadas com piso tátil direcional, usado para guias deficientes visuais. “Estas obras vem a fortalecer o potencial turístico de Paranaguá e melhorar a qualidade de vida da população que usa o transporte por balsa até a ilha. Além disso, esta intervenção une-se a outras que darão um novo impulso no setor turístico nesta parte mais central da nossa cidade”, disse o prefeito Edison Kersten. Espera – A licitação prestes a acontecer será feita com recursos do Governo Federal e contrapartida da prefeitura. Já com o Governo Estadual, a prefeitura reivindica obras de revitalização do entorno do Aquário Marinho.

A Câmara de vereadores de Antonina aprovou pedido de cassação do mandato do prefeito de Antonina, João Ubirajara Lopes, o João Domero (PSC). O pedido foi protocolado pela advogada Ruth Fernandes de Oliveira e aprovado na sessão de terça-feira (14), realizada à noite. Na justificativa para o pedido de cassação constam o não cumprimento do orçamento municipal, elaborado pelo prefeito e aprovado no ano passado pelos vereadores, o não pagamento da das parcelas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa), que garante o funcionamento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) na cidade e, mais recentemente, o fechamento da maternidade que suspendeu os serviços de obstetrícia no município. Na votação, a base de oposição e os independentes conseguiram aprovar por cinco votos favoráveis contra quatro contrários. Os vereadores que se posicionaram contra o pedido de cassação foram Roberto Fernandes (PSDB), Jackson Cleyton de Paula Silva (DEM), o Galo Cego, César Luiz Cordeiro (PRTB) e Ademir Rodrigues (PRB), o Barroca. Votaram a favor do pedido de cassação do prefeito João Domero, os vereadores Alceu Alves Salgado (PRB), Givanildo Soares Cabral (PR), José Dutra da Silveira (PR), Odileno Garcia Toledo (PSD) e Marigel Alves Machado (PSC). O vereador Antonio Yukiyoshi Osaki, o Tiba (PSD), não compareceu à sessão. Com a aprovação do pedido de cassação, foi instaurada uma Comissão Especial Processante (CEP) que terá como presidente o vereador Odileno, o relator será o vereador Giva e como membro ficou o vereador Dutra. Instituída, a Comissão Processante passará investigar todas as denúncias que motivaram o pedido de cassação. Fonte: Jornal dos Bairros http://www.jornaldosbairroslitoral.com.br/noticias/litoral/2014/10/advogada-pede-cassacao-de-joao-domero-e-camara-aprova-comissao-processante

O Ministério Público expediu recomendação às secretarias da Educação de Antonina e Guaraqueçaba e ao Núcleo Regional de Educação para que as escolas públicas e privadas destes municípios incluam o nome social de transexuais nos registros escolares. Os órgãos públicos têm prazo de 20 dias, a contar da data da recomendação feita dia 9, para repassar a informação a todas as escolas públicas da região. “Em respeito à diversidade, à dignidade da pessoa humana, à condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, e à inclusão educacional”, a Recomendação orienta que o nome social seja incluso em listas de divulgação pública, carteiras estudantis, provas, chamadas e quaisquer outros registros internos. As exceções são o histórico escolar e o certificado de conclusão de curso, que devem contar apenas com o nome civil do estudante. O documento, de autoria do promotor de Justiça Rafael Carvalho Polli e do promotor substituto Ricardo Scartezini Marques, da 2.ª Promotoria de Justiça de Antonina, foi expedido a partir da notícia de que uma escola de Antonina “estaria adotando medidas discriminatórias contra gays e transexuais, em especial quanto ao uso do nome social”. Os promotores ressaltam que “a discriminação é repudiada no sistema constitucional vigente” e que é objetivo fundamental dos Estados e Municípios “a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na qual se promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Considerações – Ao expedir a Recomendação, a Promotoria seguiu parecer do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, datado de junho deste ano, sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Além da inclusão – que tem regras diferentes para estudantes com mais de 18 anos, para os que têm entre 16 anos completos e 18 incompletos, e para os com menos de 16 –, o MP-PR adverte para a necessidade de que as escolas realizem, em caráter permanente, trabalho de conscientização junto aos alunos, professores, servidores, pais e responsáveis, focado no respeito à diversidade e na tolerância, como forma de evitar preconceito e discriminação. Na Recomendação, a Promotoria considera, ainda, que a discriminação de transexuais, que são chamados por seus nomes do registro de nascimento, no ambiente escolar, acaba resultando, por vezes, na evasão escolar, causando prejuízo ao aprendizado dos estudantes. Leia a íntegra da Recomendação: Antonina_RecomendacaoNomeSocial_1310

A UFPR abre nesta sexta-feira (17), às 19h, o VIII Festival da Primavera, no Balneário de Pontal do Sul, em Pontal do Paraná. Até domingo (19), os 250 participantes já inscritos frequentarão oficinas, visitarão a feira de artesanatos, degustarão a gastronomia regional, e assistirão apresentações artísticas e culturais. O objetivo de ofertar um ambiente de aprendizagem, lazer e de troca de conhecimento entre os diferentes saberes, Consta ainda das atividades do evento, promovido pelos alunos do curso de Oceanografia, um almoço comunitário neste sábado, às 11h, para aproximar a comunidade universitária da população local onde a UFPR está inserida. A ideia é, também, valorizar e divulgar a cultura caiçara, ressalta o professor Maurício Almeida Noernberg, que dirige o Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra. Na parte da tarde, às 14 horas deste sábado (18), será ministrada a oficina do Ritual do Plantio, com pintura facial com pigmentos naturais, cirandas e confecção de vasos ecológicos para o plantio de sementes crioulas. Mais informações podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.facebook.com/FestivaldaPrimavera.PontaldoSul http://festivaldaprimavera.wix.com/2014 ou e-mail [email protected]

Na Câmara de Vereadores, foi criada uma comissão para investigar as ações do prefeito e um pedido de cassação de seu mandato. Ex-secretário de Saúde é investigado por improbidade administrativa e médicos podem ser responsabilizados criminalmente. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para o prefeito de Antonina, João Domero, melhorar o atendimento de saúde à população. Uma Recomendação Administrativa foi expedida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Antonina para que o prefeito e o secretário de Saúde, Leovaldo Bonfim Filho, adotem providências imediatas para melhorar o atendimento prestado aos cidadãos, via Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a recomendação, o Município deverá elaborar um plano operativo, a ser encaminhado em 30 dias ao Conselho Municipal de Saúde, prevendo, entre outras medidas, número suficiente de profissionais para atender a população. A Promotoria também questiona, na recomendação, a utilização de uma empresa privada para administrar o fornecimento de mão-de-obra ao Hospital Municipal, quando o correto seria fazer a contratação via concurso público ou teste seletivo. Além disso, aponta que médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde selecionados pela referida empresa não estariam cumprindo seus horários de trabalho, havendo, inclusive, relatos sobre abandonos de plantões. Foram encaminhadas também ao MP-PR na comarca denúncias sobre ambulâncias fora de uso desde 2012, aguardando reparos; falta de enfermeiros nas unidades básicas de saúde; inexistência de profissionais no CAPS e existência de agentes comunitários de saúde em desvio de função. Além disso, os promotores de Justiça Kelly Vicentini Neves Caldeiras e Ricardo Scartezini Marques argumentam que, atualmente, a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) em Antonina é de apenas 17,77%, o que, em parte, é consequência da redução do número de equipes de ESF, que passou de quatro, em 2012, para apenas uma, atualmente (dados do Portal da Saúde, do Ministério da Saúde). Improbidade – Paralelamente, em inquérito civil, a Promotoria de Justiça de Antonina apura a responsabilidade dos envolvidos, incluindo o prefeito e o ex-secretário da Saúde, José Luiz Velloso em, eventuais atos de improbidade administrativa, responsabilidade criminal de médicos que deixaram de atender durante os plantões, bem como responsabilidade da empresa credenciada em episódios em que não teria ocorrido a prestação dos serviços de saúde contratados pelo Município. O prazo para que o poder público se manifeste acerca das medidas tomadas é de dez dias, a partir do recebimento da recomendação. O não atendimento às medidas estabelecidas na recomendação poderá resultar na abertura das medidas judiciais cabíveis. Segundo a comunidade virtual “Fala Antonina”, no Facebook, na sessão da C^mara de Vereadores desta terça-feira (14) a cidadã “Dra. Ruth” entrou com pedido de cassação do prefeito de Antonina. Leia a postagem: “Quando solicitado aos vereadores que fossem contra o pedido que se manifestassem, quatro deles se ergueram a favor do prefeito: Ademir Rodrigues (Barroca); Cesar Cordeiro; Jackson Silva (Galo Cego); e Roberto Fernandes. A partir deste momento a sessão ficou tumultuada, sendo necessária a intervenção do presidente da Casa.“ “A Comissão que investigará a conduta política do prefeito terá como presidente o vereador Odileno Garcia; e como relator do processo o vereador Givanildo Cabral.“ Acesse a íntegra da Recomendação: ANTONINA_RECOMENDACAO_1310.

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Antonina ajuizou ação civil pública, contra a prefeita de Guaraqueçaba, Lilian Narloch, a chefe de gabinete e outros três servidores comissionados por prática de nepotismo. O Ministério Público da comarca aponta que a prefeita nomeou três parentes da chefe de gabinete para cargos públicos: o marido, Rogerio Narloch (diretor do Departamento de Serviços Públicos), uma irmã (chefe de Divisão de Assistência ao Idoso) e uma sobrinha (chefe de Divisão de Supervisão Escolar). De acordo com o MP, as nomeações violam a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos públicos. Em julho deste ano, a Promotoria já havia expedido Recomendação Administrativa para que a prefeita exonerasse os servidores que possuíam grau de parentesco, o que não ocorreu. Por solicitação do MP, a prefeitura encaminhou ofício confirmando o grau de parentesco dos servidores e comunicou que foi instituída, no âmbito da administração municipal, uma comissão para apurar os casos de nepotismo, sendo que a chefe de gabinete foi nomeada como membro da referida comissão. “Desta maneira, ao proclamar a relação de parentesco como fundamento da nomeação e contratação para os cargos ora apontados, afrontaram, dolosamente, os requeridos, todos os corolários do princípio da moralidade, quais sejam, a ética, a honestidade, a retidão, a probidade, a justiça, a equidade e a lealdade”, sustenta a promotora de Justiça Kelly Vicentini Neves Caldeiras, em trecho da ação. “A atividade administrativa deve ser, necessariamente, destinada a satisfazer a todos, orientada pelo princípio da impessoalidade. A Administração Pública não pode atuar de forma a prejudicar ou privilegiar pessoas determinadas, uma vez que tem sempre em seu horizonte o interesse público. Tal fato não foi observado pelos ora requeridos”, completa. A Promotoria de Justiça requer que o Poder Judiciário determine a exoneração dos servidores, bem como o ressarcimento do erário pelos danos causados com o pagamento de salários.

O Projeto de Lei Complementar 9/2014, que altera a Planta Genérica de Valores, dominou os debates na sessão da Câmara de Vereadores de Guaratuba desta segunda-feira (13). Sete vereadores ocuparam a Tribuna para falar do projeto: Juarez Temóteo, Fábio Chaves, Mauricio Lense, Artur Santos, Raul Chaves, Mordecai de Oliveira e Laudi Santi. Os cinco primeiros criticaram pontos do projeto. Os dois últimos defenderam mudanças através de emendas dos vereadores. Oliveira disse que algumas mudanças no projeto original  já estão sendo estudadas para reduzir o cálculo do valor venal dos imóveis e sugeriu que a população também apresente sugestões. O presidente disse que algumas sugestões apresentadas pela cidadã Silvia Buchalla, presente à sessão, serão encampadas por ele. O projeto que altera a base de cálculo do IPTU também dominou a Palavra Livre. Almir Troyner defendeu a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Após ler o Regimento Interno, o presidente Oliveira sugeriu que o vereador apresentasse um requerimento com a proposta na próxima sessão. Ordem do Dia – O PLC 9/2014 não entrou na Ordem do Dia, que incluía apenas pareceres sobre dois projetos de lei: PL 1.364, que trata de alíquotas de contribuição dos servidores ao regime próprio de previdência (Guaraprev), e PL 1.365, que renova autorização para empréstimo de R$ 3 milhões para o sistema de segurança municipal. Atendendo requerimentos de Raul Chaves e Sergio Braga o plenário aprovou por unanimidade o adiamento das discussões. Também foi aprovado a convocação do presidente do Guaraprev para explica o PL 1.364. o plenário também aprovou por unamidade a concessão de prazo de 15 dias para a Comissão de Fianças e Orçamento analisar o Projeto de Lei 1.361, que trata da lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outros assuntos – Outros assuntos dos debates e pronunciamentos foram a saúde – com críticas aos médicos que dormem durante os plantões, o sistema de atendimento no Ambulatório Infantil, aos idosos e na Unidade de Saúde do Cubatão e ainda a lembrança da campanha Outubro Rosa de combate ao câncer nas mulheres –, o atendimento aos vereadores em solicitações de obras e serviços, a interdição do trapiche público, os ataques aos vereadores feito por um cidadão na Internet, a construção do novo cemitério municipal, a falta de cobertura nos pontos de ônibus e a falta de manutenção das pontes penseis na área rural. E mais: a necessidade de prevenir os acidentes de trânsito, a manutenção de ruas nos bairros Figueira, Caieiras e a avenida Visconde do Rio Branco, a festa do Dia de N. S. Aparecida da comunidade de Caieiras e o desfile de homenagem à Padroeira promovido pela empresária Angela Sudoski, a festa das crianças do projeto Esperança Mirim, o Dia dos Fisioterapeutas e o Dia dos Professores.

Prossegue até o dia 10 de dezembro a exposição “Mata Atlântica”, no Centro de Eventos de Morretes, novo espaço da UFPR no Litoral. A exposição reúne quatro fotografias que contam a história da beleza e da destruição da Mata Atlântica, da evolução das espécies até a ocupação das florestas que circundam o litoral do Brasil.. A promoção é do Laboratório Móvel de Educação Científica da UFPR Litoral (LabMovel). A abertura da mostra, na sexta-feira (10) contou com a presença do governador em exercício Flávio Arns, do secretário de estado da Educação, Paulo Schmidt, e do prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos O Centro de Eventos foi cedido pelo governo estadual ao município para ser utilizado pelo Setor Litoral para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Durante a abertura da exposição, organizada pelo Programa de Extensão Labmóvel do Setor Litoral e que integra a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o diretor do Setor de Ciências da Terra e membro da comissão de expansão da UFPR e representando o Reitor da Universidade, Donizeti Antonio Giusti, reiterou o interesse da UFPR em instalar ações e, futuramente, cursos do Setor Litoral. Para Renato Bochicchio, vice-diretor do Setor Litoral, “a realização desta exposição neste espaço é um sonho realizado. Ele faz parte de um sonho ainda maior que é a consolidação do projeto educacional do Setor Litoral estruturado nas dimensões de meio ambiente, saúde, educação e geração de trabalho e renda, para contribuir com o desenvolvimento do litoral do Paraná”. O professor da UFPR Litoral Rodrigo Reis, um dos coordenadores do programa de extensão Labmóvel, anunciou que a exposição é mais um passo em direção à implantação do projeto Parque da Ciência. Também estiveram presentes a Pró-Reitora de Extensao e Cultura, Deise Cristina de Lima Picanço, o secretário de planejamento de Morretes, Neto Gnatta, entre outras autoridades. Exposição Mata Atlântica Centro de Eventos de Morretes Data: 10/ 10 a 10/12/2014 (terça a domingo)

A Câmara de Vereadores de Pontal do Paraná deverá votar nesta quarta-feira (15) o novo Plano Diretor do Município. A informação é do jornal online Folha de Pontal. De acordo com o site, os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Urbanismo e Infraestrutura Municipal ficam prontos nesta segunda-feira (13). “O presidente da Comissão de Justiça é o vereador Valdevino Simões (SDD) e da de Urbanismo Marcelo Ribeiro (PMDB)”, informa a Folha. O Plano Diretor já foi debatido em audiências públicas, realizadas no decorrer deste ano nas dependências do Colégio Paulo Freire, em Praia de Leste. A população de Pontal é de aproximadamente 24 mil habitantes e a economia está ligada a pesca, comércio e ao turismo. O município possui 23 quilômetros de orla marítima, dividida em 48 balneários. A Câmara municipal é composta por 11 vereadores. Cinco pertencem ao partido do prefeito Edgar Rossi (SDD): o presidente Beto Silva, Valdevino Simões, Oséas, Juvanete, Cirineu Marca, André. Os demais são Camargo (PV), Marcelo Ribeiro (PMDB) e as vereadoras Nega (PRTB), Débora (PSC), Rosilene (PSDB) e Cleonice (PT). De acordo com a Folha de Pontal, a segunda votação dos projetos de lei que compõem o Plano Diretor deverá ocorrer 10 dias depois, ou seja, dia 25 próximo. Depois de aprovado na Câmara Municipal o Projeto será encaminhado para homologação do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral (Colit).