Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Desde janeiro deste ano um amplo conjunto de atividades em torno das agroflorestas está sendo efetivado no litoral do Paraná. Trata-se da articulação de organizações governamentais, não-governamentais, movimentos sociais, estudantes e acadêmicos, famílias agricultoras e representantes de comunidades tradicionais, que estão trabalhando juntos, em prol da irradiação dos sistemas agroflorestais (SAFs). Na região, 40 famílias agricultoras distribuídas nos municípios de Morretes, Antonina, Paranaguá e Serra Negra (SP) já atuam efetivamente com os SAFs assessorados pela Cooperafloresta (Associação dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo/SP e Adrianópolis /PR), por meio do Projeto Agroflorestar, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental. “Mas ainda há muitas famílias agricultoras distribuídas nos sete municípios do litoral que desejamos alcançar. Para tanto, estamos fortalecendo ações para impulsionar um projeto em comum, o da multiplicação das agroflorestas na região”, enfatiza Manoel Lesama, professor doutor de Agroecologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR Litoral), que integra a articulação que atua com sistemas agroflorestais no Litoral do Paraná. Arco de alianças em torno dos SAFs Além do professor Lesama, o trabalho é desempenhado pelos engenheiros agrônomos Luis Fernando Martin (Emater de Antonina) e Carlos Eduardo Siole Soane (Embrapa Curitiba), pela Motirõ Sociedade Cooperativa (composta por ex-alunos da UFPR), pela Cooperafloresta (Projeto Agroflorestar), além de representantes de movimentos sociais, a exemplo do Grupo Gralha Azul, do Assentamento Pantanal. Litoral paranaense – onde a Floresta Atlântica e manguezais ainda prevalecem O litoral paranaense caracteriza-se como área prioritária no que tange à conservação, já que a região configura-se como um mosaico de unidades ambientais no qual há fragmentos representativos do bioma Mata Atlântica bem preservados e extensas áreas cobertas de manguezais. Daí a importância do apoio recebido da Petrobras para as ações socioambientais em desenvolvimento através do Projeto Agroflorestar. “Considero o resultado do trabalho que já pode ser aferido no litoral paranaense uma imensa vitória do Projeto Agroflorestar. Lá, além de fortalecer e expandir as agroflorestas, o Projeto somou esforços com uma organização de instituições e pessoas atuando em prol dos SAFs, atuando de forma articulada e complementar”, pontua Nelson Eduardo Corrêa Netto, engenheiro agrônomo, coordenador do Projeto Agroflorestar e técnico da Cooperafloresta. “Lá, os Sistemas Agroflorestais são fundamentais, já que as famílias agricultoras da região não tinham como produzir alimentos diante da abundância ainda preservada da Mata Atlântica, dos manguezais. Então, o cuidado com o meio ambiente nesta região exige o olhar, a concordância e os esforços das autoridades de todas as esferas do governo e atores sociais. Além de ser fundamental plantar, colher e viver dignamente, o cuidado com a preservação dos recursos naturais deve ser redobrado”, finaliza o coordenador do Projeto Agroflorestar. Próximos Passos: fomento à produção Luis Fernando Martin, da unidade municipal da Emater de Antonina, há dez anos busca articular ferramentas de trabalho, parcerias, recursos, para proliferar as agroflorestas. Aos poucos, foi encontrando pessoas de vários âmbitos que atuavam em consonância, efetivando metodologias e viabilizando recursos para apoiar e aumentar o número de famílias agricultoras agroflorestais. “Para tanto, os mutirões do Projeto Agroflorestar são fundamentais. É a forma de propagação da informação e de capacitação mais funcional que já trabalhamos. Depois de somarmos esforços com a Cooperafloresta não temos mais problemas com a comercialização coletiva dos produtos aqui produzidos. Agora, faltam produtos, logo, precisamos alcançar novas famílias agricultoras para fomentar a produção. Muitas delas, ficam isoladas, são ribeirinhas, caiçaras. Não têm recursos para sair de barco para fazer parte do mutirão que ocorre, por exemplo, no acampamento José Lutzemberg, em Antonina. Mas, ao lado da Cooperafloresta, através do Projeto Agroflorestar, temos a meta de atingir mais 40 famílias agricultoras”, pontua. O Programa Petrobras Socioambiental estimula o processo participativo comunitário e a construção de autonomia e sustentabilidade das propostas apoiadas. Neste sentido, a atuação dos agentes multiplicadores é estratégica para a consolidação e continuidade das propostas, pois, enquanto membros das comunidades locais, possuem vínculos e compromissos que extrapolam o âmbito do projeto. Neste sentido, tem-se buscado capacitar as organizações locais na perspectiva da sustentabilidade das ações, a exemplo da oficina sobre elaboração de projetos, em Antonina, realizada pela Cooperafloresta dentro do Projeto Agroflorestar. Em sintonia com os demais integrantes dos Grupos de Trabalho, Billidhol Oliveira Mateus, representante da Motirõ Sociedade Cooperativa (http://www.motiro.org), enaltece a importância desta organização em torno dos SAFs no Litoral, em prol da sinergia entre diversas instituições. “Somando esforços formamos um colegiado para organizar localmente as atividades do projeto, definindo estratégias para expandirmos a Agrofloresta enquanto modelo produtivo, adequado às condições da região”. Billidhol aponta resultados práticos que já podem ser conferidos para a geração de trabalho e renda no campo e para despertado o interesse de muitos jovens filhos de agricultores. “Observamos, neste último ano, que só na comunidade do Rio Pequeno, em Antonina, cinco jovens que haviam saído da comunidade para estudar ou busca de trabalho, retornaram após o início da comercialização dos produtos agroflorestais nos programas governamentais de aquisição de alimentos”. “Estas iniciativas do Projeto Agroflorestar são essenciais para criarmos condições favoráveis para que as comunidades desenvolvam suas autonomias”, sinaliza…

Prefeitos de três municípios considerados inovadores foram os principais homenageados durante o II Congresso Paranaense de Cidades Digitais, realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em Foz do Iguaçu. Diversos gestores públicos receberam certificados de reconhecimento ao trabalho de estímulo à inclusão digital e à implantação de política pública municipal de cidade digital. Guaratuba, Iboporã, na região Norte, e Santana do Itararé, município de cerca de seis mil habitantes, localizado no Norte Pioneiro, foram os destaques paranaenses do encontro que reuniu cerca de 100 prefeitos de nove estados brasileiros. Conforme a coordenação do Congresso ressaltou, Guaratuba investe no projeto de rede inteligente para melhoria em setores como iluminação pública, controle de energia e água e frota de veículos e segurança. Com o projeto tecnológico, o município interligou os prédios públicos e planeja a distribuição do sinal de internet em determinados pontos. Evani Justus explicou também o sistema de monitoramento com câmeras para a segurança da cidade, ponto turístico paranaense. “Nós resolvemos chamar para nós a responsabilidade. É importante os prefeitos não depender só dos governos, tem que tomar a iniciativa", frisa ela. O Congresso salientou que Evani também é presidente da Associação dos Municípios do Litoral Paranaense (Amlipa) e que os municípios da região discutem um projeto de Cidade Digital que beneficie a região. “É importante essa troca de experiência porque todos nós temos particularidades, nossos problemas, então nós temos soluções também”, disse a prefeita sobre o II Congresso de Cidades Digitais em Foz do Iguaçu. BNDES defende abrangência nos projetos O Congresso também contou com apresentações dos agentes financeiros para implantação de projetos na área, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia o programa Guaratuba Digital. A linha do BNDES para as cidades digitais é o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). De acordo com o representante do órgão, Márcio Rebello, as modalidades de financiamentos são direcionadas para a montagem da infraestrutura da rede, aquisição de aplicativos de gestão, equipamentos, capacitações dos servidores, entre outras áreas afins. "O foco principal está na qualidade da gestão e aumento das receitas. Basicamente, é preciso ter um conjunto de pretensões que seja equivalente à mudança de algum setor. Um mix de intervenções", resumiu ele sobre a recusa de financiamento para propostas com itens isolados. Fonte: Rede Cidade Digital

A prefeita Evani Justus foi homenageada, na tarde desta terça-feira (9), pelas crianças, professores e administradores da Creche Recanto Paulo VI. Cerca de 50 crianças fizeram declamações de textos e cantaram músicas natalinas. O secretário de Assuntos Jurídicos e Segurança Pública, Jean Colbert Dias, acompanhou a apresentação. 39 anos – A creche é uma instituição mantida pelas Irmãs Missionárias Claretianas e completou 39 anos em Guaratuba. É presidida pela irmã Luzia; irmã Rosilda é coordenadora pedagógica e irmã Leonilda, a administrativa. Conta com uma equipe de 19 pessoas entre professoras, serventes e pessoal administrativo. Na creche mantida no bairro Figueira atende 115 crianças de seis meses a quatro anos. Ainda desenvolve um programa de contraturno escolar “Crescer e Ser” com 60 crianças e adolescentes – 20 pela manhã e 40 à tarde. Convênio – É mantida com contribuições da comunidade e com subvenções do município. Nesta semana, a Câmara de Vereadores aprovou, em primeira votação, projeto de lei da prefeita Evani que autoriza convênio para 2015. A prefeitura repassará R$ 23,5 mil por mês, totalizando R$ 282 mil no próximo ano. Fonte: Jornal de Guaratuba

Os vereadores de Guaratuba aprovam nove projetos de lei em três sessões e limpam a pauta antes do início do recesso. Extraordinárias – O esforço concentrado teve início na manhã de segunda-feira (8) com uma sessão extraordinária que votou de forma definitiva – 2ª votação – o Projeto de lei nº 569, de autoria do vereador Almir Troyner, que institui o Dia da Consciência Negra no município. Na mesma sessão foi aprovado, em 1ª votação, o PL 1.370 – que amplia o número de vagas para médicos e outros cargos na área de saúde – e o PL 1.372 – altera redação da Lei 1.618 que autoriza o município a receber empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a Agência de Fomento Paraná para o programa de automatização e vigilância monitorada “Guaratuba Digital”. Os dois projetos foram aprovados em 2ª votação em nova sessão extraordinária, realizada na terça-feira. Também na terça, foi aprovado, em 2ª votação, o PL 1.342 – que autoriza o município a receber os terrenos onde ficam o aterro sanitário em dação de impostos devidos. Em 1ª votação, foi aprovado o PL 1.371, que inclui o programa Guaratuba Digital no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) no exercício de 2015. Sessão ordinária – Na noite de segunda-feira foram aprovados quatro projetos de lei. Dois deles, renovaram os convênios com a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) – PL 1.373 –, que vai receber R$ 22.337,50 por mês da Prefeitura, e com a Creche Recanto Paulo VI – PL 1.374 –, que terá subvenção mensal de R$ 23.500,00. Os dois projetos foram aprovados em 1º votação e devem ser votados novamente na sessão ordinária de segunda-feira (15). Também foi aprovado em 1ª votação o PL 1.369 – que autoriza dação de terreno para pagamento de dívida com o município. O PL 1.367 – Lei Orçamentária de 2015 –, foi aprovado em 2ª votação e segue para sanção da prefeita Evani Justus. O PL 568 – que institui o Dia Municipal do Ciclismo, de autoria do vereador Artur Santos, entrou na Ordem do Dia, mas foi retirado para vista do vereador Raul Chaves. Na noite de segunda-feira, o interventor da Apae, Jomar Ricardo Henning, ocupou a Tribuna para falar do histórico da instituição no Brasil e em Guaratuba. O trabalho do interventor no saneamento das contas da instituição foi muito elogiado pelos vereadores. Duas novas sessões serão realizadas na segunda-feira (15). Pela manhã, a partir das 10h, uma extraordinária. A partir das 20h deverá acontecer a última sessão ordinária do ano.

A Copel Telecom anunciou nesta quarta-feira (10) que a internet por fibra ótica (Bel Fibra) chegará em 2015 aos clientes residenciais e pequenas e médias empresas do Litoral. Wi-fi gratuita nas praias começa no dia 1º de janeiro. Moradores de Guaratuba, Matinhos, Paranaguá e Pontal do Paraná poderão contratar planos de 20 a 100 Mbps (megabits por segundo) em fibra óptica, com garantia de velocidade de download e também de upload. A notícia foi divulgada junto com as medidas que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica tomará para temporada de verão 2014/2015. Wi-fi nas praias – Com nos anos anteriores, a Copel Telecom vai disponibilizar internet sem fio gratuita em alguns locais do Litoral. São 50 pontos de acesso espalhados pela orla de Guaratuba, Caiobá, Matinhos, Praia de Leste, Santa Terezinha, Ipanema, Shangri-lá, Pontal do Sul, e na Ilha do Mel. O sinal ficará disponível de 1º de janeiro até o Carnaval. A empresa informa que fez uma atualização tecnológica nos equipamentos para este verão. Rede de distribuição – A Copel informa que iniciou uma revisão completa na rede de distribuição no Litoral durante o primeiro semestre de 2014. Foram executadas uma série de obras que incluem a substituição da rede convencional por cabos compactos e a automatização da rede elétrica. A instalação dos cabos compactos, protegidos, contribui para reduzir em até 70% o risco de queda de luz causada por galhos e objetos sobre a rede. Já a instalação de chaves automatizadas permite que, em caso de falta de luz, o Centro de Operações da Copel em Curitiba identifique o local da ocorrência na rede e, através de um comando remoto, restabeleça a energia para a maioria dos clientes antes mesmo de enviar uma equipe ao local. Uma das obras mais importantes foi a energização da nova subestação de Morretes. Conectada por linhas de transmissão à rede de todo o Litoral, a unidade formou um anel elétrico, o que significa que a região passa a ser abastecida por duas fontes de energia. Caso uma delas apresente qualquer problema, o fornecimento pode ser feito pela outra, reduzindo consideravelmente o risco de falta de luz. Além das ações concluídas, a Copel continua a trabalhar em melhorias importantes. Em Paranaguá, por exemplo, a Companhia está investindo R$ 1,5 milhão para instalar cabos submarinos que vão conectar a rede do continente à Ilha dos Valadares – substituindo a antiga rede aérea e conferindo maior segurança e qualidade no fornecimento de energia. Na Ilha do Mel a Copel está investindo R$ 400 mil para enterrar 900 metros de cabos no Morro de Sabão. A iniciativa vai dar mais segurança para os praticantes de voo livre e parapente. Equipes e manutenção – Para a manutenção da rede de distribuição, as equipes técnicas fizeram inspeção preventiva, utilizando equipamentos modernos de termovisão, que identificam “pontos quentes”, com aquecimento além do normal, permitindo que falhas futuras possam ser prevenidas. Também foram feitas podas e roçadas para diminuir o risco de falta de energia causada pela vegetação próxima à rede. As medidas incluem ainda o aumento de 50% no efetivo de equipes que atuam no atendimento a emergências e obras de manutenção. Já os operadores de subestação permanecerão nas instalações durante a noite, para garantir a rápida intervenção em caso de problemas no sistema elétrico. Outra novidade será o atendimento emergencial com motocicletas. Caso haja desligamentos acidentais, os eletricistas realizam o primeiro atendimento com motos para identificar e isolar o problema rapidamente, contribuindo para restabelecer o fornecimento para até 80% da área afetada em questão de minutos. Atendimento – Para facilitar a vida dos veranistas, a Copel oferta uma série de canais de atendimento, que permitem que as pessoas acessem serviços sem precisar ir a uma agência. O destaque é o Copel Mobile, aplicativo disponível para sistemas Android e iOS por meio do qual é possível informar falta de luz, solicitar religação de energia, e consultar dados e informações da conta, entre outros serviços. Os consumidores também podem entrar em contato pelo telefone 0800 51 00 116, e pela Agência Virtual na internet: basta acessar www.copel.com e fornecer o número de identificação do domicílio, que vem na conta de luz. Depois de cadastrar uma senha, o consumidor terá acesso à maior parte dos serviços e facilidades disponíveis nas agências físicas, tais como pedidos de segunda via da fatura, ligação, religação e atualização de dados cadastrais. O serviço Torpedo Copel também está disponível nas praias. Para comunicar a falta de energia elétrica no domicílio, basta enviar para o número 28593 uma mensagem de texto com as letras SL (de “sem luz”) seguida do número da conta de luz da casa de praia (incluindo o dígito de verificação, sem pontos nem hífen). O envio é gratuito e a Copel responde ao consumidor rapidamente. Agências– Para quem preferir, a Copel mantém agências em Guaratuba (Rua 11 de Outubro, 30), Matinhos (Rua José Arthur Zanlutti, 298) e Praia de Leste (Rua Manoel Marques 581). A Copel também conta com agências em Paranaguá e Antonina, além de plantões de atendimento na Ilha do Mel, em Morretes e em Guaraqueçaba. As agências estarão abertas durante os dias úteis das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Já nos sábados dos dias 20 e 27 de dezembro e às vésperas de Natal e Ano Novo (dias 24 e 31) o atendimento nas unidades das praias ocorre das 9 às 13h.

A uma semana do início da Operação Verão, o combate à perturbação do sossego no Litoral do paraná já contabiliza 15 estabelecimentos fechados, 73 notificações e 2 motoristas presos. A maioria das irregularidades constatadas no litoral são por falta de adequação à reprodução de música ao vivo e mecanizada, alvará de funcionamento e inadequação no armazenamento de alimentos (ventilação do local de preparo e armazenamento de alimentos). No verão, o maior número de ocorrências acontecem em residências ocupadas por turistas e com o som alto de automóveis. A Polícia Militar, em parceria com outros órgãos, vem realizando desde o início de novembro fiscalizações e abordagens em locais que possuem denúncias de perturbação de sossego. As operações são nas sextas, sábados e domingos, resultou até agora na fiscalização de 36 estabelecimentos. Durante as ações, 412 veículos e 1.131 pessoas foram abordados (duas acabaram detidas) e 40 Termos Circunstanciados foram registrados pelos policiais militares. As atividades aconteceram nos municípios de Guaratuba, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná, Morretes e Antonina. “A Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana) tem realizado um trabalho intensivo em todos os municípios litorâneos, com ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais que possuem denúncias desse tipo de problema. Aliado a isso, também realizamos a Patrulha do Sossego, onde as equipes, acompanhadas por policiais militares do 9º BPM, atendem solicitações via 190 de pessoas reclamando de perturbação de sossego, onde é feita a verificação e adotadas as medidas legais a cada caso”, explicou a coordenadora operacional da AIFU, tenente Francielle Hoflinger. O chefe do Centro de Operações Policiais Militares (Copom) e da Aifu, major Olavo Vianei, explica que o trabalho consiste em fiscalizar o ruído, a questão sanitária, o alvará, o isolamento acústico, o alvará do meio ambiente para exploração de músicas ao vivo e mecanizadas, além do apoio do Corpo de Bombeiros na verificação do certificado de prevenção de combate a incêndio. “Muitos bares e casas noturnas exploram a música e acabam não se atentando às normas de utilização deste meio. O estabelecimento precisa ter o alvará da Secretaria do Meio Ambiente, órgão que fiscaliza a reprodução sonora, e o isolamento acústico, necessário para evitar constrangimentos e incômodos a outras pessoas. Sem a regularização, o local passa a ter um potencial”, explicou. O comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), major Marcelos Nivaldo da Silva, 60% das solicitações enviadas à PM pelo 190 são relacionadas a casos de perturbação de sossego e por isso a necessidade de agir para reduzir os índices dessa contravenção. “Nossa atuação tem sido de duas formas: primeiramente, fazemos um trabalho de inteligência, identificando quais são os locais que possuem irregularidades, como falta de alvará e venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, notificando os estabelecimentos e, paralelamente, a ação conjunta com a AIFU, que fiscaliza se essas notificações foram corrigidas e combatendo a perturbação de sossego”, afirmou o major Nivaldo. Para o major Vianei, a fiscalização de estabelecimentos comerciais influencia diretamente na segurança pública dos frequentadores. Segundo ele, o combate aos casos de perturbação de sossego pode inibir o surgimento de delitos mais graves e proporcionar mais segurança aos veranistas e moradores no litoral do estado. “Nossa missão é fazer com que os veranistas e moradores locais, ao desfrutarem dos serviços de um estabelecimento, tenham a tranquilidade de saber que o local atende a todas as exigências de segurança e sanitárias”, disse. Foto: Aifu

A Polícia Militar confirmou no final da tarde desta terça-feira (9) que doze homens fortemente armados (com quatro fuzis, duas metralhadoras, uma pistola e uma arma calibre 12) participaram do assalto a agência do Banco do Brasil em Antonina. O bando manteve refém por mais de 10 horas o gerente do banco e sua família. Segundo a PM, a ação começou na noite de segunda-feira (8) e terminou na manhã de terça, depois que os assaltantes levaram aproximadamente R$ 460 mil do cofre da agência. Após roubarem o dinheiro, eles fugiram em um carro Ford Fiesta, na cor preta, e no veículo do gerente do banco, um Sendra, na cor preto, levando a esposa e a cunhada do gerente do banco. Elas foram liberadas horas depois na Estrada da Graciosa. Um grande cerco policial foi montado na região, inclusive com o apoio de um helicóptero, mas o bando não foi encontrado. A ação poderia ter se transformado em uma grande tragédia, já que no momento em que o cofre foi aberto o alarme disparou. Imediatamente uma equipe da PM foi até o local e chegou a falar com o gerente e o vigilante, que relataram que um descuido fez com que o alarme fosse acionado, mas que tudo estava bem – porém os bandidos já estavam dentro da agência, prontos para reagir. O caso agora passa a ser investigado pela Polícia Civil. Fonte: Jornalismo da Ilha do Mel FM Foto: Paulo de Souza / Banda B

Abertura da Operação Verão será em Guaratuba, no dia 18. A informação é do Jornal de Guaratuba. A solenidade será na Praia Central, a partir das 16h. Presença já confirmada do coordenador geral da Operação Verão, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Caetano de Paula Júnior. Esperada a presença do governador Beto Richa. Paula Junior esteve na terça-feira (9), reunido com a prefeita Evani Justus para acertar detalhes da abertura e das atividades que o governo estadual vai desenvolver durante a temporada. Até o dia 18 de fevereiro os municípios receberão o reforço de órgãos estaduais, principalmente para ampliar os serviços de saúde, coleta de lixo e limpeza das praias e segurança. Estão envolvidas nas ações as secretarias da Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente, Esporte e Turismo, Comunicação Social e Infraestrutura e Logística, além da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Copel, Sanepar, Simepar, DER, ITCG, Instituto Ambiental do Paraná e Águas Paraná. O subcomandante do Corpo de Bombeiros do Litoral, major Edson de Oliveira Ávila, disse que a expectativa para a operação aumenta a cada ano. Nesta temporada, 859 bombeiros vão atuar em 99 postos espalhados pela costa paranaense. O comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, major Nivaldo Marcellus da Silva, disse que a corporação está preparada para garantir a segurança dos veranistas. O coordenador da Operação Verão está ouvindo e recebendo as principais demandas dos municípios litorâneos para esta temporada de verão. Foto: PMPR

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná, suspendeu a liminar que interditou a Casa de Apoio Luz de Esperança, em Guaratuba. Ação Civil Pública ainda não foi julgada. A decisão foi proferida na quarta-feira (3) e divulgada pela instituição nesta terça-feira (9). No último dia 2, o Ministério Público do Paraná divulgou a interdição pelo juízo da Vara Cível de Guaratuba. O promotor de Justiça Élcio Sartori havia movido ação civil pública apontando diversas irregularidades no local que estaria abrigando 44 pessoas, entre idosos, portadores de deficiências físicas e mentais e ainda com transtornos psiquiátricos. De acordo com o promotor, foi constatada a “falta de infraestrutura mínima e de pessoal para atender os pacientes, superlotação, falta de condições de habitação e higiene”. Também apontou casos em que os internos eram privados de alimentação, como forma de castigo. “Além disso, pelo menos dois internos teriam sido submetidos a trabalhos forçados, tendo que puxar carroças e carregar entulhos”, informou. Os conselhos municipais das pessoas Idosas e com Deficiência, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Apae (Associação de Pais e Amigos Excepcionais) estiveram no local e também apontaram irregularidades. A Justiça determinou então que o Município de Guaratuba providenciasse a entrega das pessoas internadas para suas famílias ou providencie o encaminhamento para locais de acolhimento idôneos. Também foi exigido que a administradora da instituição devolvesse os cartões de benefício social dos internos e não fizesse mais os saques dos valores. A instituição é mantida com recursos das famílias e com os benefícios sociais dos internos. Agravo No dia seguinte à notificação, as administradoras da casa de Apoio, Elizete Santana e Maria Regina Santana Folgado, interpuseram agravo de instrumento para a justiça rever as decisões liminares. No agravo, elas rebatem todas as alegações de irregularidades. Um novo promotor foi indicado para vistoriar a instituição. De acordo com o processo, o promotor substituto Marcos Antonio Lopes Stamm constatou o convívio entre idosos e deficientes, mas verificou também que “nenhuma queixa individual foi apresentada pelos internos”. Na decisão, o desembargador Leonel Cunha aponta irregularidades na documentação da Casa, mas considera que não são insanáveis. Também critica o pedido de interdição e transferência imediata dos internos, conforme trechos da decisão: “Não houve (pelo promotor) sequer tentativa de pactuação de um Termo de Ajuste de Conduta. A busca pelo Judiciário e a medida extrema da interdição certamente deverá ser a última medida daquele que, de fato, quer resolver os problemas de ‘inadequação’.” “De todo modo, se, no transcorrer da ação, sua instrução realmente apontar a insanável inviabilidade de a Casa de Apoio Agravante manter-se em funcionamento, aí sim, após os devidos e adequados estudos multidisciplinares, em cada paciente e também na instituição de destino, é que deverão ser feitas as transferências.” “Diante de todo o acima exposto, em sede de cognição sumária, não verifico inadequações ou precariedades aptas a determinar a interdição, pura e simples, do local, com o corolário transtorno que a medida implicaria às já combalidas condições psíquicas dos internos.” “Como consequência, sendo medida prudente a manutenção das atividades da instituição, é evidente que terão de ser mantidos os pagamentos, o que impõe a revogação da expedição do ofício de bloqueio de pagamento de benefícios e a devolução dos respectivos cartões, caso já tenham sido entregues.” “Ante o exposto (...)suspendo o cumprimento da decisão agravada para; a) manter as atividades da instituição agravante; b) manter no local os internos que não tenham familiares que se disponham a acolhê-los; c) determinar suspensão do envio de ofício aos entes previdenciários; d) determinar a devolução dos cartões de benefícios às agravantes, caso já tenham sido entregues; (…) Saliente-se que a função fiscalizatória do Ministério Público pode e deve continuar a ser exercida, mas com as devidas cautelas e dentro da razoabilidade. Curitiba, 3 de dezembro de 2014. Desembargador Leonel Cunha – Relator

O Corpo de Bombeiros encontrou na manhã desta segunda-feira (8) o corpo de Weslei Fernando Ferreira Marques, de 22 anos, morto em acidente provocado por uma lancha, na baía de Guaratuba. Responsável pelo acidente, um turista, teria fugido sem prestar socorro Segundo Marcello Fuja Loko, da Rádio Litorânea, o acidente aconteceu por volta das 16h de sexta-feira (6). Um lancha atingiu uma bateira (pequena embarcação usada na pesca artesanal). Os quatro pescadores foram jogados na água, mas três conseguiram nadar até as margens. O Corpo de Bombeiros iniciou buscas pelo corpo de Wesley imediatamente mas encerraram ao anoitecer. As buscas foram retomadas no sábado e no domingo. Na manhã desta segunda, o corpo foi encontrado à margens da baía, na altura do bairro Mirim, onde Wesley morava. Segundo testemunhas, o condutor da lancha teria fugido sem prestar socorro às vítimas. De acordo com parentes dos pescadores, o nome da lancha seria “Sidnei”, e o condutor demonstrava sinais de embriagues. Foto ilustrativa da baía de Guaratuba