Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A morte de um assaltante, nesta 6ª feira (7), em Guaratuba, gerou debate nas redes sociais. Muitos comemoraram a morte do ladrão. Outros reagiram à promoção da violência e à banalização da morte. Poucos aplaudiram a ação dos socorristas do município e do Corpo de Bombeiros que tentaram ressuscitar o ladrão – houve quem condenasse a tentativa. Muitos divulgaram a expressão violenta “bandido bom, é bandido morto” e chegaram a defender que o corpo do morto fosse exibido como troféu. Foi grande o movimento de pessoas que se dirigiram ao local para ver a cena violenta. De acordo com testemunhas, o policial agiu com profissionalismo e atirou para proteger sua vida e das pessoas que estavam em volta. No entanto, a reação de muitos transformou a ação correta em “homicídio consentido”. A tentativa de assalto aconteceu por volta do meio-dia em uma casa lotérica na rua mais movimentada da cidade, a avenida 29 de Abril. O assaltante invadiu a lotérica armado e levou o dinheiro dos caixas. Na saída, um policial militar que estava de folga esperou para ver se não havia outra pessoa e ainda que o assaltante subisse em uma moto que havia sido roubada na noite anterior. Com arma em punho deu voz de prisão e pediu para o assaltante largar a arma. Segundo testemunhas, o ladrão tentou reagir e foi morto com um tiro no tórax e outro na cabeça. Um rapaz assutou-se com o tiro e correu. Pessoas acharam que se tratava de um outro ladrão. Policiais percorreram as ruas próximas em busca do suspeito. Horas depois, imagens das câmeras de segurança e testemunhas confirmaram que o assaltante agira sozinho. O policial que matou o ladrão não foi ferido. O dinheiro roubado foi todo recuperado. Família o reconheceu pelas redes sociais Na noite de sexta-feira, uma jovem que mora em Brusque (SC), entrou em contato com o CorreiodoLitoral.com para saber se já havia sido identificado o assaltante morto. Ela viu a foto do rosto dele exposto à exaustão nas redes sociais e suspeitou que seria seu irmão, Daniel Barbosa. Na manhã de sábado, ela conversou com a reportagem pela internet e disse que não sabia como contar para sua mãe. “Não sei como dizer isso pra minha mãe, desde ontem estou dizendo pra ela que não era ele, mas agora não dá mais pra esconder”, escreveu. A jovem também pediu informações para poder reconhecer o corpo. Em contato com o investigador Edilson Ribeiro, soubemos o local, o telefone e o nome de uma pessoa para ela entrar em contato, no Instituto Médico Legal, em Paranaguá. A família dirigiu-se a Paranaguá e fez o reconhecimento oficial. Daniel foi sepultado no domingo. Monitoramento Em outubro, a Câmara de Vereadores aprovou autorização para a Prefeitura contratar financiamento de R$ 3 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o sistema de monitoramento por câmaras. Os recursos serão destinados à integração informatizada e segurança do setor público e também para câmeras em via públicas. Também servirá para integrar câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais e residências. A autorização foi aprovada com o voto contrário de três vereadores; Maurício Lense, Artur Santos e Ana Maria Correia. Foto: Tavinho Akawan

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta terça-feira (4), a concessão pública de 145 áreas localizadas em mais três parques aquícolas que serão implementados no estado: 2 em Guaratuba e 1 em Paranaguá. Para o secretário da Pesca e Agricultura de Guaratuba, Paulo Pìnna, é preciso oferecer condições para os pescadores arcarem com os investimentos sob o risco de as concessões fracassarem. Pinna destaca que nem mesmo as áreas públicas para maricultura na baía em Guaratuba estão sendo ocupados. De acordo com ele, as famílias de pescadores artesanais, às quais se destinam os projetos, têm poucas condições de arcar com o longo tempo de retorno do investimento. Um dos problemas é o custo e a pouca produtividade das sementes de ostras nativas, as únicas que são autorizadas no Paraná. Pinna acrescenta que as ostras nativas são as mais apreciadas e chegam a ser comercializadas por mais do dobro do preço das demais. No entanto, o tempo de maturação é mais longo. “precisamos integrar todos os órgãos municipais, estaduais e federais para viabilizar a maricultura em Guaratuba”, afirma o secretário. Cerca de 90% das áreas de Guaratuba serão concedidas a famílias de pescadores. As demais 10% serão na forma onerosa – definidas por lances – e poderão ser utilizadas por investidores. Sem um apoio para os pescadores artesanais explorarem suas áreas, eles acabaram sendo empregados da maricultura. Com apoio, Pinna considera que as alternativas para as famílias de pescadores serão muitas. "Além da ostricultura, eles podem explorar o cultivos de mariscos, vierias e até peixes em tanques-rede", afirmou o secretário. A incerteza que a maricultura ainda gera pôde ser sentida em Guaraqueçaba. Em maio deste ano, o MPA licitou 23 áreas sendo 14 delas no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e 9 no Parque Aquícola Laranjeiras. Não houve interessados nas sete áreas de Laranjeiras e em nove das dez áreas da baía de Guaraqueçaba. A concorrência para elas foi considerada deserta e será objeto de nova licitação. Impulso à aquicultura marinha no Paraná O MPA realizou audiência pública na terça-feira (4), no salão paroquial da Igreja São José Operário, no bairro Piçarras, em Guaratuba. O superintendente do ministério no Paraná, José Antônio Brito, ainda anunciou outras ações para impulsionar a aquicultura marinha no Paraná. De acordo com ele, as “fazendas de criação de pescado” no Litoral vão dar um salto na produção paranaense, fazendo com que a aquicultura no estado – em águas marinhas da União – aumente cerca de 12 vezes. De 168 toneladas/ano (dado oficial registrado em 2011) deve saltar para mais de 2 mil toneladas por ano. A audiência realizada em Guaratuba foi a última de uma série de encontros promovidos pelo MPA, desde o último dia 21, com o setor produtivo e lideranças regionais de quatro estados. Especialistas do ministério e da Superintendência no Paraná e representantes de universidades e de órgãos como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Marinha, o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Emater e o Banco do Brasil também participaram da audiência. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não enviou representante. “Nosso objetivo, ao promovermos as audiências públicas, foi democratizar a discussão do ordenamento dos Parques Aquícolas Marinhos para que possamos estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince, representada, na audiência de Guaratuba, pela coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Luciene Mignani. A expectativa do MPA é que os editais de oferta pública destas 145 áreas sejam lançados ainda este ano. Deste total, 130 serão destinadas à aquicultura familiar. “Ou seja, estamos beneficiando os pequenos produtores com quase 90% das áreas oferecidas”, observou Mignani. A estimativa é que a implementação destes três parques aquícolas resulte na criação de mais de 700 empregos diretos e indiretos. “A parceria que estabelecemos com o estado do Paraná e os municípios de Guaratuba e Paranaguá é de grande valia porque vai aumentar a produção aquícola, o poder de compra dos aquicultores e também a renda em toda a região”, afirmou José Antônio Brito. Mais 18 parques – as audiências públicas promovidas pelo mpa começaram por salinópolis (pa), no último dia 21. Também foram realizados encontros nos municípios de Humberto de Campos (MA) e Estância e Pacatuba (SE), além de Guaratuba (PR). Nestas cinco audiências, o ministério anunciou a oferta pública de um total de 1.662 áreas localizadas em 18 parques aquícolas nos quatro estados. Juntas, elas têm capacidade para produzir cerca de 15 mil toneladas de ostra nativa por ano e criar mais de 8,3 mil empregos diretos e indiretos. “Além de aumentarmos a produção e a qualidade da ostra cultivada, estamos movimentando a economia e estimulando a geração de mais renda nestas localidades”, completa a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

O blog do Gulherme Zavataro informou, em primeira mão, que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio considerando irregulares as contas de 2002 de Guaratuba, do ex-prefeito José Ananias dos Santos. O parecer também recomenda decisão de regularidade com ressalva das contas de Miguel Jamur, tendo em vista o exercício interino do cargo de Prefeito. A decisão foi publicada no diário eletrônico em 05/11/2014 (nº 1.000). No final da manhã desta quinta-feira (6), o site do TCE ainda não havia publicado matéria sobre o assunto. Entre as irregularidades estão: 1) Abertura de créditos adicionais acima do autorizado pela Lei Orçamentária Anual; 2) Emissão de empenhos em valor superior às dotações; 3) Resultado orçamentário deficitário não justificado no valor de R$ 67.985,71, o que representa 0,32% da receita; 4) Inconsistências nos saldos em relação às posições apresentadas nos extratos das instituições credoras; 5) Inconsistência nos saldos anteriores das contas patrimoniais; 6) Falta de aplicação de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino e de 60% dos recursos do FUNDEF para o magistério; 7) Falta de aplicação dos índices constitucionais na área da saúde; 8) Inconsistências nos dados da previdência municipal. Para ler o diário eletrônico completo: http://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/diario-eletronico-10002014-de-05112014/263384 Fonte da notícia: http://bloguilhermezavataro.wordpress.com/2014/11/06/tce-emitiu-parecer-previo-das-contas-de-2002-de-guaratuba/

Depois de sete meses interrompidas, foram retomadas nesta segunda-feira (3) as obras do convênio entre a Prefeitura de Antonina e a Transpetro. As obras de reurbanização, revitalização e pavimentação de ruas e avenidas que dão acesso ao Porto Barão de Teffé devem ser concluídas em março de 2015.  A Transpetro é uma subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de combustíveis e por processamento de gás natural. Segundo a arquiteta responsável pela fiscalização das obras, Cássia Fonseca, 68% das obras já foram concluídas, o que incluem a construção da alça de desvio da avenida Thiago Peixoto para a Avenida Conde Matarazzo, urbanização e ciclovia do Km4 ao terminal portuário, asfalto na avenida Conde Matarazzo e revitalização da avenida Engenheiro Luiz Augusto de Leão Fonseca até os Terminais Ponta do Félix. Nesta fase que se inicia, será dada continuidade às obras nas avenidas Conde Matarazzo e Thiago Peixoto. “Toda a prestação de contas dos primeiros dois repasses já foi aprovada pela Transpetro, o que tornou possível a liberação do terceiro repasse. Haverá, ainda, um último que será liberado após a aprovação da prestação de contas do repasse atual. Sendo assim, não está em caixa, como muitos vêm afirmando equivocadamente”, afirmou Cassia Fonseca, segundom a Secretaria de Comunicação de Antonina. O valor orçado do convênio entre a prefeitura de Antonina e a Transpetro é de cerca de R$ 7 milhões. Contas De acordo com a prefeitura, por conta da CPI da Petrobras todos os convênios da estatal foram temporariamente paralisados para auditoria interna, inclusive o convênio firmado entre Antonina e a Transpetro. “A liberação do terceiro repasse só ocorreu porque depois de auditadas as contas, a Petrobrás verificou que a nossa prestação de contas estava correta. Só após a aprovação, o terceiro repasse foi autorizado”, destacou a fiscal da obra. Entenda o Convênio O convênio entre a Transpetro e as Prefeituras de Antonina e Paranaguá foi formalizado em 2007 para melhorar o acesso aos portos públicos do Paraná. Dos R$ 30 milhões disponibilizados, R$ 7,2 milhões foram destinados à Antonina. Em 2008 o convênio foi encerrado e resgatado em 2011. Atualmente encontra-se vigente. Fonte: Prefeitura de Antonina Foto: Appa

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (5), em segunda votação, o programa de recuperação fiscal – Refis Guaratuba. Em primeira votação, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. As votações aconteceram em sessão extraordinária convocada em virtude de os projetos tramitarem em regime de urgência. Refis Guaratuba O projeto de Refis aprovado – PL 1.366 – concede isenção de 90% em multas e juros para o pagamento de tributos atrasados. O prazo de adesão vai até o dia 27 de fevereiro de 2015. A proposta é do Executivo e atende proposição assinada pelo presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira, e ainda por Sergio Alves Braga, Laudi Carlos de Santi “Tato”,que foi aprovada em plenário no dia 20 de outubro. O objetivo de oferecer uma oportunidade para os contribuintes pagarem tributos atrasado em parcela única é combater a inadimplência. Há anos, a prefeitura de Guaratuba vem adotando programas de recuperação fiscal com pagamento parcelado, sem obter o resultado esperado. Dados da prefeitura demonstram que muitos contribuintes pagam somente as primeiras parcelas e acabam desistindo. “Em alguns casos, são pagas somente as primeiras parcelas para obter a certidão negativa de débitos para negociar o imóvel. O comprador acaba ficando com uma dívida e o município deixa de arrecadar”, destaca Sergio Braga. “O cidadão paga as custas e só consegue pagar algumas parcelas. No final, é um péssimo negócio para o contribuinte e para o município”, salienta Oliveira. “O principal objeto do Refis é o IPTU, que é a principal fonte de receita própria do município e a alta inadimplência compromete a realização de obras e investimentos”, argumenta Tato. Juarez Temóteo acrescente que existem cerca de 4.000 contribuintes que aderiram a refis e não quitaram as dívidas. Os vereadores Ana Maria Correia, Raul Chaves e Fabio Chaves também defenderam o Refis à vista. Eles argumentam que os parcelamentos dos anos anteriores não têm cumprido o objetivo de reduzir a inadimplência. De acordo com eles, a expectativa de novos programas de recuperação fiscal em parcelas acaba sendo um incentivo para os contribuintes deixarem de pagar os impostos, principalmente o IPTU dentro do prazo. Antes de votar o projeto, por 10 votos a 2, foi derrubada uma emenda do vereador Artur Santos, que possibilitava o parcelamento em até 60 meses. De acordo com Sergio Braga, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomenda que não sejam feitos refinanciamento de tributos. Apenas o vereador Mauricio Lense acompanhou o autor da emenda. No final, o projeto original foi aprovado por unanimidade. LDO Em primeira votação, foi aprovado o projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Com sete assinaturas foi apresentada emenda que reduziu a possibilidade de a administração remanejar recursos do Orçamento sem a necessidade de pedir autorização da Câmara para apenas 14%. A proposta original era de 25%. Também foram rejeitadas duas emendas que travavam ainda mais as possibilidades de remanejamentos e que retirava R$ 100 mil do programa de manutenção de vias para destinar especificamente para a manutenção das pontes penseis. A derrubada desta última foi justificada pelo lançamento ainda neste ano fiscal de uma licitação para reforma e manutenção das pontes da área rural. Outro argumento é o fato de que os serviços em pontes fazem parte do programa de manutenção de vias, que tem recursos previstos de R$ 7,3 milhões.

A Prefeitura de Guaratuba encaminhou, na quinta-feira (30), à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2015. Vereadores agora votam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em regime de urgência. De acordo com a Constituição e a Lei Orgânica do Município (LOM), a LOA deve seguir as metas e prioridades da LDO, que foi enviada à Câmara dentro do prazo legal, que é 30 de agosto. A LOM também estabelece que a Lei do Orçamento tem de ser encaminhada até o dia 31 de outubro. A LDO define as metas e prioridades do orçamento e serve de base para a elaboração da Lei do Orçamento. Na falta de uma LDO, a Prefeitura cumpriu os prazos e enviou uma proposta com base no seu projeto original, que pode ser alterado pela Câmara. Nesta segunda-feira (3), o projeto de LDO (PL 1.361) foi colocado em regime de urgência em virtude de um pedido contendo sete assinaturas de vereadores. O presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, marcou sessão extraordinária para votar o projeto nesta terça-feira (4). Antes de votar o projeto, terão de ser discutidas e votadas separadamente três emendas. Uma delas, do vereador Artur Santos, reduz o limite para remanejamento de recursos (créditos adicionais suplementares) pelo Executivo de 25% para 14%. Outra, do vereador Almir Troyner, retira R$ 100 mil dos R$ 7.255.000 destinados à “coordenação, execução e fiscalização de manutenção de vias públicas” para a manutenção das pontes pênseis na área rural. Após votar as emendas, o plenário da Câmara terá de votar o projeto de LDO em dois turnos. Após a aprovação, ele será encaminhado à sanção da prefeita, antes de ser iniciada a votação da Lei do Orçamento. Audiência sem público Cumprindo os prazos e determinações legais, a Prefeitura de Guaratuba realizou no dia 22 de outubro, uma audiência pública sobre a Lei do Orçamento Anual de 2015. Apenas funcionários da Secretaria de Finanças e Planejamento, um vereador, uma cidadã comum e um repórter compareceram. Como nos anos anteriores, Guaratuba pretende gastar na Saúde bem mais do que exige a Constituição, que é de 15%. Do Orçamento total de R$ 112 milhões, a proposta da prefeitura é destinar exatos R$ 23.084.100,00, o que dá 21% do orçamento total, incluindo operações de crédito. Ainda sobre o orçamento total, a Educação terá 27%: exatos R$ 30.002.000,00. Sobre a base legal, é perto de 30% do orçamento. A Constituição exige um gasto mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos e outras transferências no ensino. Veja o quadro com o resumo da proposta de Orçamento de 2015 em Guaratuba

A água, como a terra, tem a sua função social, constituindo-se grave violação contra o interesse da sociedade e do próprio Estado deixar-se escoar livremente, sem a destinação adequada, que dê o aproveitamento econômico necessário, sem ferir o interesse particular e o interesse público que surge da água. Nos últimos tempos a situação que se apresenta no sul e no sudeste do país com a ausência prolongada de chuvas faz com que intelectuais se voltem suas atenções para a preservação desse líquido vital. Existe a perspectiva séria e amedrontadora da escassez de água que se avizinha para breve. Apenas 2% das águas existentes, são passíveis de uso, tendo condições para aproveitamento pelos animais, agricultura e pelo ser humano, incluindo-se nesse percentual, as águas existentes nas geleiras polares. O que se prevê é bem mais grave do que se imagina, dizem os especialistas. Inúmeras cidades brasileiras não dispõem do abastecimento domiciliar de água diário, em face de escassez permanente dos seus reservatórios. É a realidade que ocorre há mais de uma década em Recife, PE; Fortaleza, CE, e agora o problema começa a se expandir para lugares onde nunca faltaram recursos hídricos. São Paulo, mesmo cortada por rios e córregos e ter inúmeros reservatórios e represas para abastecimento, entre os quais, o chamado sistema Cantareira, reconhecidamente o maior do mundo na sua categoria, sofre há boa data de permanente rodízio entre os habitantes servidos de rede de distribuição de água, e tem no seu território os recursos hídricos praticamente poluídos e condenados para o consumo humano. E essas consequências se ampliam para o Rio de Janeiro e para o interior paulista, pois as fontes abastecedoras não alimentam os leitos, na maioria das vezes assoreados e poluídos pelas ações predadoras dos humanos. Essa situação de horror que poderá se transformar a região, num sentido semelhante a tradicional seca que persegue a região nordeste do país, também tende a atingir o litoral. Segue pois o alerta: é preciso cuidar. Respeitar a natureza e imediatamente parar ações poluidoras e de agressão aos rios, ribeirões e nascentes. Enfim a sociedade tem que estar atenta. Com a gravidade atingindo o planalto e o interior, logo, logo, vão lembrar do rio Nhandequara, do Ribeira e outros incontáveis cursos e planejarem engenhos visando a captação de suas águas para abastecer os reservatórios metropolitanos. Atentem-se. Roberto J. Pugliese é autor de “Direito das Coisas”, 2005, Leud. [email protected]

O Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos (CPPom), da Prefeitura Municipal de Guaratuba está testando com produtores locais a viabilidade da instalação de empreendimentos de pesque-pague com a espécie robalo. A espécie foi escolhida por se tratar de um peixe de elevado valor econômico e com ótimas características para pesca esportiva. Neste primeiro momento a propriedade de Marcelo da Silva localizada na rodovia Máximo Jamur (PR 412) foi selecionada para receber os primeiros 50 exemplares, que pesaram em média 800 gramas. Os resultados serão analisados e servirão para planejar a próxima produção em 2015, ano que o CPPom pretende ampliar para todo o município o programa de fomento para produção de robalos. Para o produtor Marcelo da Silva “é muito importante este trabalho inicial da Prefeitura fazendo testes, para que os produtores tenham mais confiança e menos riscos quando entrarem no programa”. Já o secretário Municipal de Meio Ambiente, Vicente Cláudio Variani, destaca que além da nova alternativa de renda para os produtores rurais, o beneficio maior será o ambiental, uma vez que diminuirá a pressão sobre o estoque natural da espécie na baía de Guaratuba.

A Prefeitura de Guaratuba anuncia as campanhas contra poliomielite e sarampo entre os dias 8 e 22 de novembro. Neste período, todas as unidades de saúde e o setor de vigilância epidemiológica do município estarão abertas. As unidades de saúde das localidades rurais farão a vacinação no horário das 8h às 17h. A vacinação contra a poliomielite atingirá crianças a partir de 6 meses de idade até quatro anos 11 meses e 29 dias. Para campanha de seguimento do sarampo o público-alvo são crianças a partir de 12 meses até quatro anos 11 meses e 29 dias. A campanha é coordenada pelo Ministério da Saúde em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Saúde. O Brasil está livre da poliomielite há 25 anos. A vacinação e as orientações prosseguem até a erradicação mundial da erradicação do polvírus. Com relação a campanha do seguimento contra o Sarampo, esta estratégia tem como objetivo resgatar menores de cinco anos ainda não vacinados e corrigir falha primária da vacinação contra o sarampo e da rubéola. 3 anos do HMG – O Hospital Municipal de Guaratuba completou três anos de funcionamento na terça-feira 928). Neste período realizou mais de 1.200 partos, 4.700 internamentos e 7.200 atendimentos ambulatoriais.

O site oficial do município de Antonina anuncia o retorno de João Ubirajara Lopes ao cargo de prefeito, nesta segunda-feira (3). "João Domero", como é conhecido, foi afastado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (28) pelo prazo de 75 dias enquanto uma Comissão Especial Processante investiga irregularidades na Saúde e em licitações. Na quarta-feira (29), o vice-prefeito Wilson Clio de Almeida Filho assumiu o cargo de prefeito. De acordo com o site oficial, a juíza Louise Nascimento Silva, da Vara Cível de Antonina, “deferiu favoravelmente nesta sexta-feira, dia 31 de outubro, o mandado de segurança que garante o retorno do prefeito João Domero, ao cargo”. “O presidente da Câmara Municipal de Antonina, Márcio Hais de Natal Barela, e o vereador Odileno Toledo, que preside a comissão processante do legislativo, devem ser intimados da decisão nas próximas horas”, informa o site. O decreto de afastamento: