Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A 9ª Feira de Profissões da UFPR Litoral será realizada no 31 de agosto (domingo), das 9 às 17h. Pela primeira vez o vestibular do Setor Litoral será integrado ao calendário da universidade em Curitiba. As provas para os candidatos aos 11 cursos de graduação serão realizadas nos meses de novembro e dezembro e os aprovados ingressarão no primeiro semestre de 2015. A partir de 2015, 30% das vagas do Setor Litoral serão preenchidas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e as outras 70% serão preenchidas via o vestibular realizado pelo Núcleo de Concurso da UFPR. As inscrições serão abertas no dia 22 de agosto e encerradas em 19 de setembro. As provas acontecerão em 02 de novembro (primeira fase) e 30 de novembro e 01 dezembro (segunda fase). As obras literárias e as referências para as provas de sociologia e filosofia estão disponíveis no site do Núcleo de Concursos . Cursos e vagas Em relação à oferta de cursos, a principal novidade no Setor Litoral é que será ofertada a licenciatura em Educação Física, curso que substitui o de Gestão Desportiva e do Lazer. Para 2015, não serão ofertadas vagas para os cursos de Gestão Imobiliária, Orientação Comunitária e Informática e Cidadania. Cursos ofertados na UFPR Litoral no vestibular 2014/15: - Licenciaturas: Artes; Ciências; Linguagem e Comunicação; Educação Física (50 vagas cada, duração: 4 anos). - Bacharelados: Gestão Ambiental; Gestão e Empreendedorismo; Gestão Pública; Serviço Social; Saúde Coletiva (50 vagas cada – com exceção do de Gestão Ambiental que ofertará 45 vagas; todos com duração: 4 anos). - Tecnológicos: Agroecologia; Gestão em Turismo (50 vagas cada, duração: 3 anos). Como é estudar na UFPR Litoral Na UFPR Litoral, desde o primeiro ano de estudos, o universitário desenvolve seu Projeto de Aprendizagem e se envolve com as Interações Culturais e Humanísticas (ICHs), atividades semanais que junto com os Fundamentos Teórico-Práticos (FTPs) propiciam o desenvolvimento pessoal e o engajamento social. O seu aprendizado acontece por meio de projetos, que conciliam o conhecimento acadêmico à realidade social e ao contexto ambiental. O estudante também pode contar com apoios financeiros para se manter enquanto estuda: há, por exemplo, a bolsa permanência e os auxílios-alimentação e moradia, caso a renda da família do estudante seja baixa. 9ª Feira de Profissões Local: UFPR Litoral – Rua Jaguaraíva, 512 - Caiobá – Matinhos Data: 31/08/2014 (domingo) Horário: 9 às 17h Mais informações: www.litoral.ufpr.br Núcleo de Concursos da UFPR: www.nc.ufpr.br

A frase "com os pés na lama", dita por um pescador do manguezal da Vila Almeida, em Guaraqueçaba, ficou na cabeça do jornalista e professor Robson Custódio. Acabou sendo o título do livro que ele lançou na segunda-feira (11), em Curitiba, pela Editora Íthala. A obra é resultado da vivência do autor na região, que também foi tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso de Jornalismo na UniBrasil. Por vários meses, Robson viveu a realidade dos moradores, compartilhou suas casas, alimentação e trabalho no mangue e contou tudo isso em "Com os Pés na Lama". São quase 130 páginas, recheadas de fotografias e passagens ricas em detalhes. Linguagem de fácil compreensão, o livro apresenta a realidade, denúncias, tristezas e alegrias, costumes, cultura, religião e ironias dos pescadores. Composto por seis capítulos, o livro conta com o prefácio de José Carlos Fernandes, jornalista da Gazeta do Povo, e apresentação de Maura Oliveira Martins, coordenadora do curso de jornalismo da UniBrasil e orientadora do projeto na época. Na concorrida noite de autógrafos, na Livrarias Curitiba, do ParkShopping Barigui, Robson Custódio agradeceu o apoio que recebeu da família, dos amigos, colegas de profissão e de alunos. "Foi um período gratificante para mim como jornalista, escritor, professor e ser humano. Aprendi muito com os moradores da Vila Almeida. Ri com eles, sofri com eles; vivi a vida deles durante muitos meses. Foi um trabalho interessante, produtivo. Fase de descobertas e de conhecimento de peculiaridades e histórias dessa gente que luta pela sobrevivência", relatou. Para o autor, "Com os Pés na Lama" preserva e resgata a cultura e a história dos pescadores de mangues. "Essa também foi minha intenção ao escrever o livro", observou. "A partir do momento em que entrei na região tive a certeza de que ali haviam muitas histórias, de pessoas e aventuras, para serem descobertas. O mangue não é fácil para ninguém, então contar a vida desses pescadores seria uma oportunidade para termos um olhar mais atento a eles", colocou. Sobre o autor- Robson Custódio nasceu em Alta Floresta, no extremo norte do Mato Grosso, em 1989. É jornalista e professor, pós-graduado em Jornalismo Literário. No jornalismo, começou a caminhada em assessorias de imprensa e veículos diários. Na docência, como voluntário em um curso pré-vestibular. Hoje, reveza-se entre as produções editoriais e as salas de aula. Em 2011, foi finalista do Prêmio Expocom da Região Sul, na categoria livro-reportagem. Ficha técnica Título: "Com os Pés na Lama - histórias de pescadores e a sobrevivência no manguezal" Autor: jornalista e professor Robson Custódio Prefácio: jornalista José Carlos Fernandes, Gazeta do Povo. Apresentação: professora Maura Oliveira Martins, coordenadora do curso de Jornalismo da UniBrasil Editora Íthala Páginas: 138 ISBN: 978-85-61868-73-4 Livro pode ser adquirido pela Internet: http://www.ithala.com.br/seleciona_produto.php?idProduto=70 Editora Íthala - Rua Aureliano Azevedo da Silveira, 49 - São João - Curitiba - PR (41) 3093 - 5252 - 3093-5257 - www.ithala.com.br - [email protected]

Cerca de 150 jovens participaram, nesta terça-feira (12), em Guaratuba, participaram da solenidade de dispensa do serviço militar. A solenidade foi conduzida pelo 1º tenente do Exército Sergio de Assis, delegado da 2ª Delegacia do Serviço Militar, com sede em São José dos Pinhais, e pelo secretário da Junta de Serviço Militar de Guaratuba, Claudici Caldeira (Ratinho). Autoridades e familiares prestigiaram o evento, realizado pela manhã no Ginásio de Esportes Governador José Richa. A prefeita Evani Justus destacou a importância do evento para os jovens não só pelo aspecito de compromisso que eles assumem com a Pátria, mas por se tratar de um rito de passagem para a fase adulta, quando os meninos se transformam em homens. Evani também lembrou que o documento que eles receberam deve ser guardado com muito cuidado pois é indispensávl em diversas situações, inclusive para posse no serviço público. A prefeita entregou os primeiros certificados às mães, que fizeram a entrega a seus filhos. Em seguida, percorreu a fila entregando o documento para a maioria dos jovens. As demais autoridades presentes também fizeram entregas, ficando como padrinhos dos reservistas: o vice-prefeito Vandir Esmaniotto, o presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, os secretários municipais Claudio Nazário (Governo, Urbanismo e Administração), Alberto Milléo (Esporte e Lazer), Gabriel Gonçalves (Turismo e Cultura), e os vereadores Maria Batista, Ana Maria Correia, Almir Troyner, Itamar Junior e Juarez Temóteo e o delgado de Polícia Civil José Sudário. Compromisso dos Reservistas Antes das entregas dos certificados, todos cantaram o Hino Nacional. Os rapazes fizeram o juramento à bandeira, as saudações militares e preferiram o compromisso dos reservistas previstos no Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966: “Dispensado da prestação do Serviço Militar inicial, por força de disposições legais e consciente dos deveres que a Constituição impõe a todos os brasileiros, para com a defesa nacional, prometo estar sempre pronto a cumprir com as minhas obrigações militares, inclusive a de atender a convocações de emergência e, na esfera das minhas atribuições, a dedicar-me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei, com o sacrifício da própria vida”.

As falsas promessas do governador ao Litoral do Paraná Lembra quando alguém da nossa intimidade nos cobra com a famosa frase: “Eu não falei pra você?!” Pois é, as eleições estão aí, no mês de outubro. E o que fazemos? Em geral as pessoas esquecem até em quem votaram nas últimas eleições, e por isso os políticos tradicionais estão há décadas no poder. Afinal, manipular as expectativas populares é uma arte para poucos: Os políticos inescrupulosos. Prometem, prometem… empurram com a barriga, se reelegem, prometem de novo, empurram com a barriga, dão um docinho na boca do povo, e o ciclo se repete. Me lembro do jovem e bem-apessoado candidato ao Governo do Paraná com um rótulo de campanha que ficou denominado de “Choque de Gestão”. Uma frase vaga, meio dúbia e que cabe alhos e bugalhos, mas que deixou uma leve impressão que é o seguinte: – Ele vai dar um choque na gestão pública do Paraná e as coisas vão desatar e o Estado vai fluir pro desenvolvimento e blá blá blá! Ganhou a eleição a eleição de 2010 e tomou posse em Janeiro de 2011, e de lá pra cá ficamos de olho! Primeiro a gente dá um tempo, tipo: “Calma, ele mal assumiu, precisa montar a equipe e implantar sua filosofia de trabalho”. Passado um ano, a gente começa a se coçar na cadeira e pensar: “Então, quais são mesmos os projetos do Governador do Paraná? Acho que vai decolar agora!”.... e nada. No terceiro ano, pra acalmar o povo inquieto, veio um pacote de “boas notícias”, competentemente montado pelo seu marketing político numa lavagem cerebral genial. O sinal amarelo foi acendido pela demissão do secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly, quando saiu em 2013 dizendo que o Estado estava ”quebrado”, sem dinheiro. Pegou o boné e reassumiu a cadeira de deputado federal em Brasília. Às pressas, a procuradora-geral do Estado do Paraná foi convocada pra assumir o caixa do Estado, um belo pepino pra Doutora Jozélia Nogueira, que sequer ficou seis meses. Falou a verdade na Assembleia Legislativa: “O Paraná está quebrado” disse ela sinceramente .... e lá ganhou uma demissão do Governador: Não era pra falar! O atual secretário? É da tropa de choque do Governador: não falará nada que não faça parte do seu marketing eleitoral. Então como ficariam as “promessas”? Sobre a Ponte da Baía de Guaratuba: movimentos populares deflagrados em junho de 2013, retomaram a antiga bandeira da sonhada ponte, pra que enfim, o velho e romântico ferryboat não fosse mais a única ligação de Guaratuba com os demais balneários paranaenses e à Curitiba via a rodovia BR-277. Somemos a isso a nova rodovia Paranaguá-Praia de Leste e suas melhorias pra minimizar gargalos e mortes nos perímetros urbanos. O trecho rodoviário entre Praia de Leste e Pontal do Sul, é pré-condição para desamarrar o Porto de Pontal, e impulsionar o polo industrial local que só conta com o estaleiro Techint, abalado pela quebra do grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista. O Porto do Paranaguá embarcou nessa onda: maquetes digitais maravilhosas, entrevistas e foguetórios de “bilhões” em investimentos e? ... nada. Se não fossem as obras privadas do Terminal de Contêineres de Paranaguá, o TCP, nenhuma coxinha ou empadinha com guaraná seria comida nos salamaleques portuários. Na minha gestão em 2009, com o Ibama-Brasília desatamos os nós ambientais que culminaram na dragagem do Canal da Galheta que realizamos naquele ano, e nas licenças que permitem hoje as dragagens que normalizaram as operações do nosso porto. Se não fosse 2009, não haveria 2014! Com o Estado “quebrado”, como atestaram os dois secretários demitidos, só restaram os “Estudos”. E dá-lhe anúncio de concorrências públicas para “Estudos”. São estudos pra todos os gostos e enrolações: engordamento da praia de Matinhos, Ponte de Guaratuba, pra rodovias das ligando Paranaguá, praias, Pontal do Sul, etc etc. Até uma ferrovia chegou a ser notícia em nossas praias, pui, puiiiiii!!! E lá vai o trenzinho virtual das maquetes digitais mentirosas. Enquanto isso, aqui na minha modesta coluna no bravo Correio do Litoral, eu alertava que era cortina de fumaça e manipulação de expectativas com fins apenas político eleitorais, pra disfarçar o fracassado “Choque de Gestão”. Faltam apenas algumas semanas pra acabar o atual governo estadual, pois se o atual governador não se reeleger, o resto do ano será de limpeza de gavetas palacianas. Então, o que fica de legado pra população do litoral é o que já existia há quatro anos pra trás.... nada de novo. Não são os políticos os únicos culpados dessas falsas promessas, mas nossa ingenuidade, falta de politização e memória curta. Pensemos sobre isso, afinal, 5 de outubro chegará rapidamente. Elegeremos deputados estaduais e federais, governador do Estado do Paraná e Presidente da República. E lembrem da minha frase: “EU NÃO FALEI?!” É minha opinião!

A Sanepar informa que nesta quarta-feira (13) um serviço de manutenção de rede pode afetar o fornecimento de água nos bairros Mirim, Piçarras, Cohapar, Carvoeiro, Nereidas I e II, e nas proximidades do Aeroporto, em Guaratuba. O serviço começa às 14 horas e a normalização do abastecimento está prevista para a madrugada da quinta-feira (14). Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros. A Sanepar pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios. O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Interrupção de energia elétrica em Morretes e Guaraqueçaba Copel informa que para efetuar serviços de manutenção ou melhoria na rede vai interromper fornecimento de energia elétrica nesta quarta-feira (13), das 11h às 16h, no município de Morretes, nas seguintes localidades: Porto de Cima e Povoado do Marumbi. E na sexta-feira (15), a interrupção será em Guaraqueçaba, 10h às 16h, nas localidades de Batuva e Salto Morato.

Imobiliárias com sede no litoral do Paraná estarão reunidas no fim deste mês para oferecer centenas de casas e apartamentos que estão disponíveis no mercado. O Feirão de Imóveis faz parte da programação do 4º Festival de Turismo Sustentável do Litoral do Paraná, que será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, na Associação Banestado de Praia de Leste, em Pontal do Paraná. A locação de casas é um dos grandes sustentos da cadeia do turismo do litoral paranaense. “A partir de agosto, muitos turistas e veranistas vindos do interior o Estado, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul começam a procura por casas para Ano Novo, temporada e Carnaval na região. É também o momento onde os proprietários de imóveis buscam alternativas, seja para venda ou compra de imóveis”, lembra o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná (Adetur Litoral), Adalto Mendes Luders. O empresário ainda complementa: “Desta forma, o Feirão de Imóveis é mais um grande aliado do Litoral para o desenvolvimento turístico e deve fazer parte cada vez mais da promoção da região”.

As inscrições para o vestibular da UFPR abrem no dia 22 de agosto. Saiba quais as obras indicadas para as questões de Lituratura Brasileira. Inscrições: 22 de agosto a 19 de setembro (até as 16h) Pedidos de isenção de taxa de inscrição (Art. 21): 22 a 29 de agosto de 2014. As provas acontecerão em 2 de novembro (primeira fase) e 30 de novembro e 1º dezembro (segunda fase). As obras literárias e as referências para as provas de sociologia e filosofia estão disponíveis no site do Núcleo de Concursos. Os candidatos aprovados iniciarão suas atividades no primeiro semestre de 2015. Acesse o edital do vestibular 2014/2015 http://www.nc.ufpr.br/concursos_institucionais/ufpr/ps2015/index.htm Lista de obras literárias indicadas para as questões de Literatura Brasileira As questões de Literatura Brasileira versarão sobre as obras a seguir, selecionadas com o propósito de distinguir manifestações significativas no desenvolvimento de nosso processo literário; Os textos serão abordados em função de seu momento cultural, sua situação na história da literatura brasileira e sua realização enquanto obra de arte literária; Recomenda-se a leitura das obras integrais; O conhecimento dessas obras supõe capacidade de análise e interpretação de textos, bem como o reconhecimento de aspectos próprios aos diferentes gêneros e modalidades que nelas se manifestam; Entende-se que é necessário conhecer também o contexto histórico, social, cultural e estético que cerca a composição de cada obra; Os candidatos poderão servir-se de qualquer versão integral das obras, independente da editora. Obra Literária Autor • A Última Quimera Ana Miranda • Claro Enigma Carlos Drummond de Andrade • Eles Não Usam Black-Tie Gianfrancesco Guarnieri • Fogo Morto José Lins do Rego • Lavoura Arcaica Raduan Nassar • Lucíola José de Alencar • O Bom Crioulo Adolfo Caminha • Os Dois ou o Inglês Maquinista Luís Carlos Martins Pena • Poemas Escolhidos Gregório de Matos (organização de José Miguel Wisnik) • Várias Histórias Machado de Assis Observações: 1. A peça Os Dois ou o Inglês Maquinista está disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br. 2. A edição do volume de poemas de Gregório de Matos que se encontra hoje nas livrarias é a seguinte: MATOS, Gregório de.Poemas escolhidos. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Seleção e Introdução de José Miguel Wisnik. Há edições anteriores desse livro, publicadas pela Editora Cultrix e pelo Círculo do Livro, que também podem ser consultadas. Como, além dessa, há muitas edições de obras de Gregório de Matos disponíveis em bibliotecas, uma outra opção pode ser a consulta à edição indicada, para ciência de quais são os poemas selecionados. Esses poemas poderão ser lidos, então, nas edições que estiverem ao alcance do candidato.

Consórcio de Saúde do Litoral suspende Samu em Antonina. O secretário municipal de Saúde explica que aguarda suplementação de verba para regularizar atendimento. Segundo fontes, governo estadual também está inadimplente. O Cislipa (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná) suspendeu nesta segunda-feira (11), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Antonina pelo prazo inicial de 15 dias e informou que o município não cumpre suas obrigações financeiras com o sistema há mais de 270 dias. Em comunicado distribuído à imprensa nesta segunda, o diretor do Cislipa – o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi – afirma que a suspensão foi decidida em assembleia do consórcio realizada na quinta-feira (7). “Os serviços do Samu são custeados de forma tripartite, conforme Portaria MS (Ministério da Saúde) nº 1010/2012, com 50% dos custos assumidos pela União, 25% no mínimo pelo Estado e 25% no máximo pelo Município”, explica a nota. Ainda de acordo com Rossi, Antonina está com 9 parcelas em atraso e Guaraqueçaba com 10. “O Município de Guaraqueçaba ainda recebe os serviços, aguardando a comunicação oficial do Município para suspensão dos serviços”, diz o diretor. “As parcelas do ano de 2013 estavam devidas em sua anualidade, sendo reparceladas em 3 prestações, com vencimentos em outubro, novembro e dezembro de 2013. Estas parcelas não foram quitadas, assim como, nenhuma das parcelas do ano de 2014”, explica a nota, referindo-se aos dois municípios. De acordo com fontes , o governo estadual estaria com R$ 502 mil de débitos, mas não foi notificado pelo Cislipa. O Correio do Litoral.com vai confirmar a informação. Secretário diz que aguarda suplementação de verba Em resposta à decisão, o secretário de Saúde de Antonina, José Luiz Velloso, explicou que já fez pedido de suplementação orçamentaria à Secretaria Municipal de Finanças, para quitar o rateio referente aos anos 2012, 2013 e dois meses de 2014. “Não tenho justificativa legal para fazê lo sem que haja uma correção do orçamento, haja vista, que o mesmo não havia sido programado”, afirmou. “O problema está sendo sanado, para que ainda hoje (segunda-feira, 11) seja enviado para Câmara de Vereadores”, informou o secretário. “Desde que assumimos a Saúde, há seis meses, temos trabalhado para regularizar a situação (financeira) para que no ano que vem possamos fazer um orçamento correto, de acordo com a real situação do município”, disse. “Para todos entenderem, por conta da abertura das UBS (Unidades Básicas de Saúde), e com a vinda desses recursos, teremos que mandar para Câmara uma solicitação por excesso de receitas, pois no orçamento programado pela equipe que estava na saúde, não estavam computadas diversas ações”, explica Velloso.

1. Introdução O Seguro-Desemprego é benefício garantido constitucionalmente, assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, em caso de desemprego involuntário, conforme a Carta Magna no seu art. 7º, inciso II.A Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, regulamenta o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências. Existem cinco modalidades do seguro desemprego: o Seguro-Desemprego Formal, o Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, a Bolsa Qualificação, o Seguro-Desemprego Empregado Doméstico e Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado. As cinco modalidades existentes do beneficio de Seguro-Desemprego são o objeto da presente coluna. 2. Modalidades a) São cinco as modalidades do Seguro-Desemprego, a saber: b) Seguro-Desemprego Formal; c) Seguro-Desemprego Pescador Artesanal; d) Bolsa Qualificação; e) Seguro-Desemprego Empregado Doméstico; e f) Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado. 3. Seguro-Desemprego Formal O Seguro Desemprego Formal, iniciado em 1986, foi instituído pela Lei n.º.998, de 11 de janeiro de 1990, alterado pela Lei n.º8.900, de 30 de junho de 1994, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. 3.1 Como Requerer; Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador receberá do empregador o formulário próprio "Requerimento do Seguro-Desemprego", em duas vias, devidamente preenchido. 3.2 Documentação Necessária; Requerimento do Seguro-Desemprego SD/CD (02 (duas) vias - verde e marrom); Cartão do PIS-PASEP, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão; Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS (verificar todas que o requerente possuir); Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT devidamente quitado; Documentos de Identificação - carteira de identidade ou certidão de nascimento/ certidão de casamento com o protocolo de requerimento da identidade (somente para recepção) ou carteira nacional de habilitação (modelo novo) ou carteira de trabalho (modelo novo) ou passaporte ou certificado de reservista; 03 (três) últimos contracheques, dos 3 (três) meses anteriores ao mês de demissão; e, Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato comprobatório dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça). Comprovante de residência. Comprovante de escolaridade. 3.3 Procedimentos de Segurança do Sistema: Os procedimentos necessários para a obtenção do benefício são: a Pré-Triagem, a Triagem e a Pós-Triagem. 3.3.1 Pré-Triagem A obrigatoriedade de o requerente apresentar a documentação necessária para solicitação do benefício, no Posto de Atendimento, para conferência visual e comprovação dos requisitos de habilitação. 3.3.2 Triagem O requerimento é submetido a diversos batimentos cadastrais, para consistência e validação das informações, quais sejam: CGC, RAIS, Lei 4.923/65, PIS/PASEP e CNIS. 3.3.3 Pós-Triagem Conferência da documentação do segurado no ato do pagamento de cada parcela, para nova verificação dos requisitos legais, incluindo a confirmação da permanência na condição de desempregado. Este procedimento atinge toda a clientela de segurados do Sistema, proporcionando larga margem de segurança na concessão do benefício. Estes procedimentos visam garantir mais segurança na comprovação de vínculo e ocorrência de dispensa sem justa causa. 3.4 Quantidade de Parcelas A assistência financeira é concedida em no máximo cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de dezesseis meses, conforme a seguinte relação: a) três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, nos últimos trinta e seis meses; b) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo doze meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; c) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses. d) período aquisitivo é o limite de tempo que estabelece a carência para recebimento do benefício. Assim, a partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar os dezesseis meses que compõem o período aquisitivo. 3.4.1 Observações Para fins do Programa Seguro-Desemprego: dispensa sem justa causa: é a que ocorre contra a vontade do trabalhador; dispensa indireta: é a que ocorre quando o empregado solicita judicialmente a dispensa do trabalho, alegando que o empregador não está cumprindo as disposições do contrato; salário: é a contraprestação paga diretamente pelo empregador ao trabalhador. Considera-se salário qualquer fração superior ou igual à remuneração de um dia de trabalho no mês; remuneração: é o salário-base acrescida das vantagens pessoais; a remuneração (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 457) compreende: salário-base; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; adicional noturno; adicional de transferência, nunca inferior a 25% do salário que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação; anuênios, biênios, triênios, quinquênios e decênios; comissões e gratificações; descanso semanal remunerado; diárias para viagens em valor superior a cinquenta por cento do salário; horas extras, segundo sua habitualidade; prêmios, pagos em caráter de habitualidade; prestação in natura. 3.5 Intermediação de Segurados A Lei 7.998/1990 que rege o Seguro-Desemprego prevê a articulação entre o seguro-desemprego e a intermediação da mão de obra: Art. 2º O Programa de Seguro-Desemprego tem por finalidade: I - prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem…

A expressão musical Fandango Caiçara vai receber o certificado de Patrimônio Cultural durante a 5° Festa do Fandango Caiçara de Paranaguá, que vai acontecer entre sexta (15) e domingo (17). O evento é uma realização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Municipal de Cultura de Paranaguá (Fumcul). Durante os três dias de evento, os participantes vão poder participar da entrega do certificado, de mesas-redondas e da formação do Grupo de Trabalho para a Salvaguarda do Fandango e Comitê Gestor do Fandango. O encontro também vai mostrar Roda de Viola, Causos, Feira de Artesanato e Gastronomia Caiçara. Programação • 15/08 - 20h – Entrega do Certificado de Registro de Bem de Natureza Imaterial do Fandango Caiçara aos Mestres Fandangueiros. Local: Câmara Municipal de Paranaguá. Rua João Estevão, 361. Centro Histórico. • 16/08 - 09h30min – Mesa Redonda “Desafios e Perspectivas para a Salvaguarda do Fandango” (Fundação Municipal de Cultura – FUMCUL -, IPHAN, IFPR, UFPR, grupos de fandango de Paranaguá: Ilha dos Valadares, Pés de Ouro, Mandicuera, Mestre Romão) 10h30min – Conferência “A Importância do Fandango para a Sustentabilidade do Território Cultural Caiçara” (Prof. Antonio Carlos Diegues – NUPAUB/USP) 14h – Formação do Grupo de Trabalho para a salvaguarda do Fandango e Comitê Gestor do Fandango. Local: Casa Cecy. Rua XV de Novembro, 499. Centro Histórico. 20h – Baile de Fandango com os grupos: Ilha dos Valadares – Mestre Brasílio, Pés de Ouro – Mestre Nemésio, Mandicuera – Mestre Aorélio, Mestre Romão. Local: Mercado do Café. Haverá feira de artesanato e gastronomia no entorno do Mercado. • 17/08 - 15h – Café com banana e fandango + Roda de Viola com os Mestres + Causos com Rogério Soares e Pilda Costa + Feira de Artesanato e Gastronomia Caiçara no entorno do Mercado. Fandango Caiçara O Fandango Caiçara é uma expressão musical-coreográfica-poética e festiva, cuja área de ocorrência abrange o litoral sul do estado de São Paulo e o litoral norte do estado do Paraná. Essa forma de expressão possui uma estrutura bastante complexa e se define em um conjunto de práticas que abrange o trabalho, o divertimento, a religiosidade, a música e a dança, prestígios e rivalidades, saberes e fazeres. O Fandango Caiçara se classifica em batido e bailado ou valsado, cujas diferenças se definem pelos instrumentos utilizados, pela estrutura musical, pelos versos e toques. Nos bailes, como são conhecidos os encontros onde há Fandango, se estabelecem redes de trocas e diálogos entre gerações, intercâmbio de instrumentos, afinações, modas e passos viabilizando a manutenção da memória e da prática das diferentes músicas e danças. O Fandango Caiçara é uma forma de expressão profundamente enraizada no cotidiano das comunidades caiçaras, um espaço de reiteração de sua identidade e determinante dos padrões sociais.