Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Helder Barbalho, e o governador do Paraná, Beto Richa, assinaram, nesta terça-feira (3), o acordo, pelo qual o governo federal começa a liberar os R$ 394 milhões para a dragagem de aprofundamento dos canais externo e interno do Porto de Paranaguá. O investimento vai contribuir para aumentar a competitividade e reduzir o valor dos fretes das embarcações, já que navios de maior calado vão poder entrar e sair da área portuária. O Porto de Paranaguá é o segundo maior do País em movimentação e infraestrutura - fica atrás apenas do Porto de Santos. Após a conclusão da dragagem, o local será capaz de receber mais 10 mil toneladas de produtos por navio, o equivalente ao acréscimo de movimentação de 315 mil toneladas por mês. Durante a cerimônia de assinatura, Barbalho comentou que os investimentos locais contribuem para a modernização portuária, consequentemente, atrairão mais investidores, gerando emprego e renda e aquecendo a economia do estado do Paraná e do Brasil. Entre janeiro e setembro deste ano, a movimentação de cargas de Paranaguá chegou a 34 milhões de toneladas, enquanto em 2014, durante todo o ano, o Porto de Paranaguá alcançou 47 milhões de toneladas de movimentação. “Temos previsão de mais ações estratégicas para agilizar o cotidiano de Paranaguá: o processo de leilão para novas concessões portuárias, com previsão do primeiro lote ser realizado em dezembro”, explicou sobre a atuação da SEP para o fortalecimento do setor. A antecipação da renovação dos contratos de arrendamento também foi citada pelo ministro como uma das ações prioritárias para garantir novas oportunidades de negócios ao Porto de Paranaguá. Ao destacar o segundo lote das concessões portuárias, o ministro disse que nesta fase outros portos brasileiros também serão contemplados. São 21 áreas para licitação já no primeiro semestre de 2016, com previsão de investimento na ordem de R$ 7,2 bilhões. “Sem dúvida, Paranaguá será protagonista nesse processo”, completou. Fonte: Secretaria dos Portos

Índios guarani fecharam a BR-277 entre Curitiba e o Litoral, nas proximidades da praça do pedágio, para protestar contra a nova lei aprovada pelos deputados federais sobre demarcação das terras indígenas. A revolta é contra a bancada ruralista que conseguiu, com apoio da oposição, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que, na prática, dá ao Congresso Nacional o poder de decidir sobre as demarcações indígenas. Cerca de 50 índios, a maioria da da aldeia Araça-i, de Piraquara, participaram do protesto. A rodovia ficou bloqueada no km 61, entre as 10h e as 12h.

Alunos de diversas escolas do ensino fundamental e médio participam com trabalhos, a partir desta quarta-feira (4), da V Feira de Ciências da UFPR Litoral, em Matinhos. O evento acontece até sexta-feira (6) e faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) coordenada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na UFPR de Matinhos a feira está sendo organizada pelo programa de extensão da universidade Laboratório Móvel de Divulgação Cientifica (Labmóvel). Além da Feira de Ciências, o LabMovel terá diversas atividades na região: a peça de teatro Blackout (dia 22 de outubro, às 20h, no Teatro Municipal Raquel Costa, em Paranaguá), e a exposição Luz Ciência e Vida (de 21 de outubro a 27 de novembro, no Campus do IFPR, em Paranaguá). Desde 2011, o Labmóvel promove a Feira de Ciência do Litoral Paranaense, evento em que estudantes e professores da rede pública de ensino têm a oportunidade de apresentar experimentos e pesquisas desenvolvidos por eles. Essa ação possibilita a interação dos participantes no desenvolvimento das atividades, com o apoio de docentes e bolsistas vinculados ao Labmóvel. E a integração vai além do evento, pois a premiação principal são bolsas de Iniciação Científica Junior (CNPq), que proporcionam a continuidade e aperfeiçoamento dos estudantes envolvidos nos projetos ganhadores. Na exposição Luz, Ciência e Vida, os estudantes, professores e a comunidade poderão manipular e interagir com experimentos relativos às radiações eletromagnéticas (luz visível e invisível) e fenômenos ondulatórios, bem como materiais que demonstrem a característica dual da luz (onda-partícula). Além disso, acontecerão exposições artísticas e figuras com ilusão de óptica, como as usadas pelo artista gráfico Maurits Cornelis Escher. A peça de teatro Blackout vem ao encontro da temática da SNCT 2015 e apresenta possibilidades para ensinar conteúdos científicos incríveis sobre a natureza da luz e suas propriedades como partícula e onda. Nela, os atores trabalham conceitos científicos básicos sobre a luz, explorando cores e prismas. Os três atores em cena representam a luz personificada, levando o público infanto-juvenil para uma viagem lúdica e experimental com as cores e prismas.

Leia o relatório completo aqui: Projeto de Resolução de nº 37/2015 Depois de seis meses de reuniões e dez depoimentos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná decidiu encaminhar os resultados das investigações para Ministério Público (MP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O relatório foi aprovado, em segunda votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa na sessão de segunda-feira (26). O resultado é o projeto de resolução de nº 37/2015 (que pode ser consultado no site a Alep ou aqui). A CPI investigou denúncias de irregularidades feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Estiva de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva) na ocupação de uma imensa área pela empresa Balnáeria Pontal do Sul. O dono da empresa. José Carlos Ribeiro, foi o último a ser ouvido, no dia 16 de setembro. Entre as conclusões do relator, deputado Tião Medeiros (PTB), está o envio ao Ministério Público Estadual de cópia do depoimento prestado pelo Prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, para que apure eventual conduta ilícita, e que seja encaminhado ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) as conclusões referentes a propriedade da área. Entre as sugestões oferecidas pelo relato do deputado estão a de que a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação fica incumbida de acompanhar o relatório final; também sugere que a Procuradoria Geral do Estado do Paraná deva acompanhar a documentação trazida à CPI, instalando os devidos processos administrativos necessários, devendo enviar relatório semestral do andamento desses processos à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná (Cislipa) credencia para prestadores de serviços de saúde em urgência e emergência, para operacionalização dos serviços do Samu 192 durante a Operação Verão 2015/2016. De acordo com o Cislipa, neste período, há um aumento de até 48% nos serviços de saúde da região, sobretudo em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Serão credenciadas pessoas físicas para prestação de serviços autonomos de médico generalista plantonistas – emergencista, regulador/intenvencionista, enfermeiros/enfermeiro socorrista, técnico em enfermagem/técnicos de enfermagem socorrista/tarm. A contratação será de 60 dias entre dezembro e fevereiro, abrangendo os municípios de Antonina, Guaratuba, Guaraqueçaba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. O Edital de Credenciamento e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Cislipa – na rua Noêmio Gabriel Simas, 138 – Balneário de Praia de Leste – Pontal do Paraná –, ou nas páginas da internet: www.cislipalitoral.com.br / www.diariomunicipal.com.br/amp órgão Cislipa, ou ainda pelo e-mail: [email protected] As propostas deverão ser entregues pessoalmente no Cislipa até o dia 30 de novembro.

Choveu durante todo o feriado, teve acidente na BR-376, a “Estrada de Garuva” continuou mau conservada, mas as praias do Paraná estiveram bem movimentadas. Pesquisas ajudam a explicar o momento que passa o turismo no litoral e dá razão para cauteloso otimismo, “apesar da crise”. De acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), o endividamento das famílias paranaenses mostrou leve redução em outubro em comparação com setembro e também na comparação com outubro de 2014, na véspera da temporada de verão passada. Um dado impressionante é o percentual de paranaenses endividadados, bem acima do índice nacional. Em outubro, 85,7% dos consumidores do Estado possuiam algum tipo de dívida. Em setembro, o índice era de 86,3% e de 87,5% em outubro de 2014. A média de endividamento nacional ficou em 62,1% neste mês. O número de inadimplentes, aqueles que estão com contas atrasadas há mais de 90 dias, também aumentou no mês passado, mas é menor do que no ano anterior. A inadimplência passou de 45,8% no mês passado para 50,8%. Mas o índice já esteve pior em outubro de 2014, quando era de 54%. A comparação necessária para os empresários que têm na temporada de verão o período mais lucrativo, mostra que do ano passado para cá o cenário desolador mostrado diariamente na mídia ainda não se confirma nas pesquisas. Outros levantamentos reforçam o ambiente de estabilidade e até de possível melhora em comparação com o verão passado. Há dois meses seguidos, a pesquisa do Ministério do Turismo sobre a intenção de viagem do brasileiro mostra o maior índice de destinos nacionais dos últimos cinco anos. A alta do dólar também abre a perspectiva de aumento no número de turistas estrangeiros, sobretudo os vizinhos argentinos e paraguaios. Estradas ruins e chuvas: praias animadas A chegada dos visitantes a Guaratuba na noite sexta-feira (30) e manhã de sábado (31) foi marcada pelos sustos e prejuízos dos motoristas que optaram para “Estrada de Garuva” (SC-417/PR-412). O trecho catarinense continua mau conservado apesar das reiteradas promessas do governo estadual de realizar uma operação tapa-buracos. Na sexta, uma viajante filmou sete veículos parados no acostamento para troca de pneus em aproximadamente um quilômetro – seis indo para Guaratuba, um saindo. No clarear do dia de sábado, a única melhora foi na visibilidade e acidentes puderam ser evitados desviando os buracos. Na perigosa BR-376, um acidente entre dois caminhões causou interdição parcial da rodovia na manhã de sábado. Enquanto muitos ainda chegavam, quem foi para a praia cedo pode aproveitar o único momento de sol (entre nuvens) do feriado. Mas a praia continuou movimentada em meio à chuva que caiu durante a tarde e praticamente não parou até esta manhã de segunda-feira (2). No domingo, a chuva aumentou de intensidade, mas o torneio Brasil Open de Futebol Guaratuba ainda atraiu grande público. Chuva e vento frio também não assustaram quem veio disposto a tomar banho de mar. Os banhistas só não apareceram na manhã de segunda, com mais de 60mm de precipitação acumulada no centro de Guaratuba em 24 horas – um terço do índice esperado para o mês todo. Medido às 10h45 na estação pluviométrica do Simepar no Corpo de Bombeiros. (N.R.: Às 15h45, o índice havia subido para 73,4mm na mesma estação e havia alcançado 64,6mm na estação na Prefeitura de Matinhos)

A Justiça do Trabalho do Paraná promoveu na semana passada um mutirão de conciliação que resultou em 222 acordos entre trabalhadores e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). As audiências, realizadas de segunda a quarta-feira (26 a 28/10), solucionaram impasses sobre o pagamento de indenização decorrente da supressão de horas-extras. Dos 303 empregados envolvidos, 73% aceitaram o ajuste, alcançando o valor total de R$1.017.337,30. Os acordos aconteceram no Fórum Trabalhista de Paranaguá e foram conduzidos pela juíza Anelore Rothenberger Coelho, gestora do Juízo Auxiliar de Conciliação do TRT-PR (JAC). Acompanharam as audiências o procurador Rosivaldo da Cunha Oliveira e representantes da Appa e do Sindicato dos Trabalhadores dos Portos do Paraná (Sintraport). O direito à indenização pela abolição de horas extraordinárias é previsto na Súmula 291 do TST, que prevê que a anulação pela empresa do período de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito ao ressarcimento. O objetivo é proteger o trabalhador e dar a ele oportunidade de se adaptar à nova realidade financeira. A ação coletiva foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em abril de 2014 e envolve o direito dos trabalhadores de receber a indenização de janeiro de 2009 até a propositura da ação – sem prejuízo para outras ações que pedem o mesmo tipo de pagamento, mas em períodos diferentes. O processo já estava em fase de execução quando houve proposta de conciliação do juízo, aceita pelo Ministério Público e pela Appa. Um dos pontos do acordo estabelece critérios de cálculos uniformes para todos os funcionários envolvidos. Prevê também juros incidentes nas verbas de 0,5% ao mês, e não o índice de 1% ao mês que havia sido estipulado na decisão de primeiro grau. Na ocasião, a Appa havia contestado a decisão, afirmando que o índice de 1% ao mês não seria aplicável à situação jurídica do Porto, por ser uma empresa pública. Os empregados que não concordaram com a negociação poderão continuar na ação coletiva até julgamento por instâncias superiores. Se obtiverem sucesso, vão precisar aguardar ainda a inclusão dos créditos em precatórios. A cada nova audiência, a juíza Anelore Rothenberger Coelho esclarecia aos empregados os termos do acordo, ressaltando que cada um tinha a liberdade de decidir sobre o prosseguimento da ação. “Eu precisei explicar, numa linguagem mais acessível, a situação e o direito de cada trabalhador neste processo complexo”, observou a juíza. Para o procurador Rosivaldo da Cunha Oliveira, os trabalhadores que aceitaram conciliar terão a garantia imediata de um direito, pois a empresa se comprometeu a realizar os pagamentos já em novembro. O procurador ressaltou ainda que a Appa, com as prerrogativas próprias de uma empresa pública, poderia levar o processo até o Supremo Tribunal Federal, estendendo o conflito por mais três ou quatro anos. A assistente administrativa Paula Werner Linhares, que trabalha no Porto de Paranaguá desde 2007, realizou horas-extras habituais de 2009 a 2014. Ela aceitou assinar o acordo diante da expectativa de receber os valores líquidos “já no próximo mês” e porque não precisará pagar honorários advocatícios, uma vez que não possui outra ação reivindicando o mesmo direito. Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-PR

A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cumulada com ressarcimento de dano ao erário, contra o prefeito, o vice-prefeito e sete vereadores do mandato de 2009 a 2012. O prefeito e o vice-prefeito da época são os mesmos de hoje: Eduardo Dalmora e Gentil Rodrigues Arzão. O objeto da ação é a promulgação de lei municipal que concedeu aumento de subsídio, em cerca de 50%, aos secretários municipais, implicando aumento de despesa com pessoal nos 180 dias que antecederam a eleição municipal de 2012, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta de lei, sugerida pelo prefeito à Câmara de Vereadores, foi apresentada pelo Legislativo em 25 de setembro de 2012 e aprovada em apenas 20 dias pelos legisladores, sendo sancionada em 17 de outubro de 2012 pelo vice-prefeito (então prefeito em exercício). Tal ato causou aos cofres públicos impacto de R$ 470 mil por ano – desde a implantação do aumento, em janeiro de 2013, até outubro de 2015, o montante é de aproximadamente R$ 1,33 milhão. Na ação, o Ministério Público requer a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa e o ressarcimento do dano causado ao erário. Fonte: Assessoria de Comunicação do MP-PR

A Secretaria de Bem Estar e Promoção Social de Guaratuba fará, no próximo dia 11, um mutirão de atendimento e cadastramento na localidade rural de Cubatão. O trabalho será feito, a partir das 8h30, na Unidade de Saúde, pela equipe do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para os seguintes serviços e programas: - Bolsa Familia /Cadastro Único: Orientações sobre o programa; cadastramento e recadastramento (levar todos os documentos de todos da casa, talão de água ou luz, declaração de matrícula escolar.) - Documentos pessoais: orientação e encaminhamento para viabilização de segunda via de certidões de nascimento e ou/ casamento e cédula de identidade (RG) - Leite em pó: Cadastro de beneficiários para concessão de leite em pó (Rural) - Benefícios do INSS: Orientações sobre benefícios previdenciários (aposentadoria, auxilio doença, salário maternidade, benefício de prestação continuada – BPC) - Passe livre e Carteirinha do Idoso: Orientações sobre esses benefícios e documentação necessária para fazer a solicitação. Com informações da Comunicação Social da Prefeitura de Guaratuba

A Escola Municipal Professora Olga Silveira, no bairro Cohapar, em Guaratuba, realizou na terça-feira (27), uma mostra de trabalho de alunos sobre a Diversidade Cultural no Litoral do Paraná através da história de suas famílias. A atividade faz parte do programa do governo federal PNAIC (Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa), que foi desenvolvido durante o ano todo. Os alunos, de 1º ao 4º ano destacaram a regionalidade nas receitas culinárias, lendas e brincadeiras. Também foram trabalhados, os sentimentos de saudades e de família, através da composição da árvore genealógica, da criação de um livro de receitas da vovó e da construção de uma colcha de retalhos, onde cada pedacinho traz à memória as boas lembranças dos alunos. Com informações da Comunicação Social da Prefeitura de Guaratuba