Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Uma semana após o prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora (PDT), reclamar do enfoque da UFPR Litoral aos “índios e quilombolas”, a universidade mostra a importância do ensino integrado às comunidades locais, tendo como exemplo a atuação durante as enchentes de março de 2011. A UFPR Litoral mostrou o trabalho que desempenhou na ocasião no seu stand na exposição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que aconteceu de segunda (15) a domingo (21) em Brasília. O tema do encontro tem tudo a ver: Sustentabilidade, Erradicação da Pobreza e Economia Verde. No stand da UFPR Litoral, os visitantes puderam conhecer a sua proposta educacional, além de ações e projetos desenvolvidos pela comunidade acadêmica. Um exemplo que foi apresentado é a atuação de estudantes, professores e técnicos no episódio das enchentes e deslizamentos de 2011 e que tiveram como desdobramento cinco projetos construídos em conjunto com a população local. Outro projeto exposto é o Laboratório Móvel de Divulgação Cientifica (LabMóvel), que promove a educação científica pela interação de professores e estudantes universitários com a comunidade das escolas públicas do Litoral do Paraná. Ciência do laboratório para a comunidade No campus da UFPR Litoral, pelo quarto ano consecutivo, o Labmóvel também promoveu localmente a Semana de Ciência e Tecnologia. No ano passado foram mais de três mil visitantes, estudantes de escolas de toda a região. Este ano a Semana contou com a exposição energia e sustentabilidade e a feira de ciência, na qual os colégios que se inscrevem concorreram a prêmios como viagens para conhecer centros de ciência e bolsas de iniciação científica júnior. Para desenvolver essas atividades, como as mostras de ciência, o Labmóvel conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A prefeitura de Matinhos não esclareceu oficialmente o rompimento unilateral do acordo com a UFPR, mas o blog particular do assessor de imprensa informa que o prefeito Eduardo Dalmora quer dividir as despesas do convênio com os demais municípios do Litoral. Em entrevista a rádio, o prefeito dá a entender que rompimento foi resposta a críticas e diz que está “cheio de ouvir falarem de índios e quilombolas”. De acordo com informações divulgadas pelo Facebook pelo diretor da UFPR Litoral, Valdo Cavallet, o prefeito teria retirado os funcionários que realizam serviços de manutenção e vigilância da universidade. Os serviços fazem parte do convênio assinado, em 2004, entre a UFPR, o governo estadual e a prefeitura. Segundo Cavallet, não houve nenhum explicação ou comunicado oficial sobre a decisão. A UFPR Litoral tem aproximadamente 2.000 alunos. Destes, a maioria são do Litoral, sendo aproximadamente 600 estudante de Matinhos. O Correio do Litoral entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura na quarta-feira (17) pela manhã mas não obteve resposta. O site oficial do município também não divulgou nenhum esclarecimento. O outro lado Nesta quinta-feira (18), o assessor de imprensa Douglas Gabriel da Silva publicou em seu blog pessoal “Douglas Gerasom – A Voz de Matinhos” a informação de que não se tratava de um rompimento, mas sim de “um pedido de alterações no instrumento ora vigente, em especial no que tange ao rateio dos custos de pagamento do consumo de água, luz, telefone, manutenção, vigilância e conservação do imóvel que serve de sede ao campus da UFPR Litoral”. Segundo o blog, “ é intenção da ‘futura administração’ propor aos demais municípios participes o rateio em cotas iguais das despesas acima informadas, dividindo entre si, de forma justa e equânime, um ônus financeiro que vem sendo suportado exclusivamente pelo município de Matinhos”. O assessor justifica: “Como o próprio nome já diz UFPR Litoral, nada mais justo que os outros seis municípios do Litoral que também se beneficiam Paranaguá, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Morretes e Pontal do Paraná, ajudem arcar com os custos”. O blog ainda informa que a intenção foi comunicada ao reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, no dia 11 de outubro. Leia o documento. “Cheio de conversas sobre índios e quilombolas” Em entrevista à Rádio Ativa FM, no dia 9 de outubro, Dalmora reclamou de críticas que estaria recebendo, dando a entender que viriam de pessoas da UFPR. “Eu fico escutando as bobagens de que o nosso município não faz nada, não paga nada. Então, daqui pra frente, nós vamos tirar, não vamos pagar”. Na entrevista, Dalmora diz que as despesas do município com a universidade variam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil. Dalmora reclama da atuação da UFPR na Clínica de Fisioterapia e na gestão do Centro Cultural. O prefeito também critica a atenção que que a UFPR Litoral dá às comunidade tradicionais da região. “Esse negócio de falar de índio, de quilombola, eu estou cheio de ouvir estas conversas, isto é coisa do passado”, declarou. Ouça o áudio da entrevista na íntegra abaixo ou neste link: https://docs.google.com/file/d/0B61toNRheZ0pYnFxOXk2OVc2djQ/edit?pli=1

O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora (PDT) rompeu unilateralmente o convênio com a Universidade Federal do Paraná e retirou os funcionários que o município cedia ao Setor Litoral da instituição. O motivo, segundo comentários de professores e alunos no Facebook: “retaliação politiqueira” por causa de críticas à sua administração. Segundo o diretor da UFPR Litoral, Valdo José Cavallet, “o que o prefeito fez foi um rompimento unilateral que fere todos os acordos assinados entre as partes”, como afirma pelo Facebook. “Não recebemos ainda nenhum comunicado oficial da Prefeitura Municipal de Matinhos. Por enquanto só as ações: retirada do serviço de limpeza e dos vigilantes”, informa Cavallet. A UFPR Litoral foi criada em 2004 em parceria entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura de Matinhos. Como informa o site da universidade, a parceria acontece nos seguintes termos: O governo federal provem vagas de servidores professores para a graduação, o ensino profissionalizante e para a contratação dos técnicos administrativos. É ele que libera e compromete recursos para a expansão da nova unidade, incorporando na planilha orçamentária também as novas vagas criadas para estudantes. O governo estadual participa com a reforma das áreas desapropriadas e com a ampliação da área física incorporada. Também contribui com recursos para estruturação dos laboratórios, da biblioteca e das estruturas de apoio. O governo municipal de Matinhos contribui com a segurança e limpeza dos espaços da universidade. Segundo Cavallet, “pelo acordo assinado e publicado em Diário Oficial, as partes teriam que comunicar oficialmente as saídas da cooperação com seis meses de antecedência. Isso é fundamental para que haja tempo para o serviço público providenciar outras alternativas e cumprir a legislação que rege a matéria. Lamentável a atitude unilateral e extemporânea do Dirigente Municipal. Claro que teremos dificuldades imediatas com a postura do dirigente local, mas haveremos de superar isso também. Na cooperação com os outros seis municípios do Litoral, com a cooperação do Governo do Estado e do Governo Federal, todos signatários da parceria, continuaremos avançando”. De acordo com informações divulgadas pelo Facebook, Dalmora estaria descontente com  “a formação crítica e a emancipação intelectual e política dos estudantes” e com as consequentes críticas à sua administração. “Acima de possíveis desencontros pessoais existe uma população e programas em execução. Governar sem levar em conta o bem público está acima de qualquer atribuição do cargo”, afirma Cavallet. Ainda de acordo com o diretor, “a UFPR Litoral tem atualmente mais de 2 mil estudantes, entre graduação e pós graduação, presenciais e a distância. A imensa maioria são do Litoral e dessa maioria o maior contingente é de Matinhos”. Também pelo Facebook, a secretária de Educação de Matinhos, Alda Mara Correa, disse que a situação era “delicada”, mas não quis dar explicações: “Sei que é uma situação bem complicada e delicada, mas nesse momento não é hora de me pronunciar. Acredito que tudo se encaminhará de forma positiva”, declarou. O Correio do Litoral solicitou, no início da manhã desta quarta-feira (17), à Assessoria de Comunicação da prefeitura, uma explicação de Eduardo Dalmora.

A prefeita reeleita de Guaratuba, Evani Justus (PSD), cancelou a tradicional carreata da vitória, que acontecia no sábado seguinte à eleição, e deu um recado claro para acabar com as especulações sobre mudanças na administração. “A vitória já está comemorada. Agora nós temos que continuar trabalhando”, disse na quarta-feira (10), em entrevista coletiva à imprensa em seu gabinete. Na terça-feira (9), Evani concedeu entrevistas às rádios Litorânea AM e Alternativa FM. Ela dedicou sua vitória ao filho Rafael e à nora Michele, que morreram vítimas de câncer nos meses entre o período pré-eleitoral e a campanha. Rafael, morto no dia 31 de julho, deixou uma carta à mãe pedindo para ela continuar trabalhando como prefeita e também para buscar a reeleição. Nas três entrevistas, Evani procurou ressaltar que, mesmo durante a campanha e diante do sofrimento pessoal, sempre esteve focada na administração do município. “Quero mostrar para a população guaratubana que valeu a pena uma reeleição: a continuidade do trabalho, dos apoios do governo estadual e do governo federal. Até àqueles que não me honraram com voto, não tem problema, continuarei trabalhando por todos, sem exceção”, disse. bandeira1Evani elogiou a campanha republicana de oposição feita pelo PPS e seus aliados (PDT, PV e PPL). Respondendo aos repórteres, Evani comentou os ataques que recebeu do candidato José Ananias e de alguns de seus aliados. O nome do candidato não foi citado nas perguntas nem nas respostas, mas não restou dúvida de quem estavam falando. “Aos que fizeram maldades peço que parem e veja que não vale a pena. Tentem ser pessoas melhores para si mesmos. Todos um dia vão ter de partir e no dia do acerto final com Deus vai pesar o que a gente fez nesta vida terrena”, respondeu. A respeito das calúnias, Evani disse que irá denunciar seus autores na Justiça. “Vão ter de provar tudo o que disseram. Quem não tem dignidade pode soltar palavras ao vento. Eu tenho um nome a zelar, por mim e por minha família”, avisou. “Fiquem calmos” Sobre mudanças na administração, a prefeita deixou claro que elas devem acontecer somente para a próxima gestão. “Fiquem calmos. Não adianta o pessoal sair nomeando. Eu tenho compromissos com meu grupo político e com os partidos que me apoiam. Também tem muita gente que foi parceira nesta campanha. Lá pelo final de novembro, nós vamos sentar e decidir como foi na campanha e como foram feitos os nossos projetos: em grupo. É assim que nós vamos planejar a nossa futura gestão”. Nas entrevistas, Evani fez questão de destacar o papel do Partido dos Trabalhadores e de seu vice, o petista Vandir Esmaniotto. “O Vandir trabalhou incansavelmente e vai trabalhar junto comigo por Guaratuba”. Na quarta-feira de manhã, Esmaniotto também deu entrevistas às duas rádios locais. Ele agradeceu a confiança da prefeita, do PT e do deputado estadual Nelson Justus (DEM), principal articulador da aliança vitoriosa. Vandir fez questão de dizer que está a disposição da prefeita para a missão que ela determinar mas que almeja cargos.

Veja a lista completa de votos dos candidatos a prefeito eleitos e derrotados nos sete municípios do Litoral do Paraná. O ex-prefeito Mário Roque (PMDB) foi eleito prefeito de Paranaguá com 43,29% dos votos. Ele teve 35.555 votos válidos.O segundo colocado foi André Pioli (PT), com 19.996 votos (24,35%).  Alceuzinho Maron (PSDB) obteve 16.572 votos (20,18%). A candidata do prefeito José Baka Filho (PDT), Professora Elvira (PDT) ficou em quarto lugar com 3.864 (4,71%). Pastor Reinaldo (PTC) teve 3.367 votos (4,1% ) e Vera Teles (PRTB) com 2.770 votos (3,37%). Em Matinhos, Eduardo Dalmora (PDT) conseguiu ser o primeiro prefeito reeleito de Matinhos. Ele conquistou 12.939 votos (65,74%). Cida Santos (PSDB) teve 6.387 votos (32,45%) e Elton Pereira (PTdoB) teve apenas 356 votos (1,81%). Em Guaratuba, a prefeita Evani Justus (PSDB) também conquistou a primeira reeleição do município. Ela obteve 9.526 votos (46,46%). Em segundo lugar ficou José Ananias (PMDB), com 7.983 votos (38,93%). Em terceiro ficou Betinho Jamur (PPS), com 1.731 votos (8,44%). Em Pontal do Paraná, o vencedor foi Edgar Rossi (PHS), com 7.304 votos (55,8%). Marcos Casquinha (PMDB) teve 5.622 (42,95%). Sandro Pereira teve apenas 163 votos (1,25%). Em Antonina, João Domero (PSC) elegeu-se com 5.133 (41,12%). Em seguida ficaram Zé Paulo (PMDB) 3.351 votos (26,84%), Monica Peluso (PSDB) com 2.767 votos (22,17%) e Jeferson Fonseca (DEM) com 1.232 votos (9,87%). O ex-prefeito Helder Fonseca (PSDB) venceu em Morretes com 4.962 votos (43%). Em segundo ficou o atual vice-prefeito Osmair Costa “Marajá” (PSC) com 3.236 votos (28,04%). O atual prefeito, Amilton de Paula (PT) ficou em terceiro lugar, com 3.231 votos (28%). Em último ficou Pazinatto Filho (PV), com apenas 110 votos (0,95%). Em Guaraqueçaba, Lilian Ramos (PSDB) obteve 3.469 votos (59,41%) e venceu o aual prefeito Haroldo Barriga (DEM), que teve 2.370 votos (40,59%).

A prefeita de Guaratuba, Evani Justus (PSDB), venceu a eleição com 46,5% dos votos. A primeira mulher a governar o município superou o tabu de os eleitores nunca reelegerem um prefeito na cidade. O empresário Vandir Esmaniotto (PT) foi eleito vice-prefeito.Em segundo lugar ficou José Ananias (PMDB), 38,9% dos votos. Betinho Jamur (PPS) obteve 8,4%. Houve 3,6% de votos nulos e 2,53 de votos em branco.Compareceram 20.502 eleitores (80,5%) de um total de 25.483 inscritos. Evani conseguiu superar três ex-prefeitos que estavam aliados: Ananias (dois mandatos), Miguel Jamur (cinco mandatos) e Everson Kravetz (um mandato). “Acabou o tempo dos coronéis e da política da intimidação”, disse Evani após a vitória. Além da popularidade inegável de Ananias, a prefeita enfrentou uma campanha de agressões e ameaças de retaliação promovidas por Ananias. O próprio candidato chegou a perseguir uma carreata de Evani para dirigir ofensas a ela. Funcionários públicos e pessoas que trabalharam na campanha de Evani eram constantemente ameaçados de perseguição. De positivo, a campanha de Ananias contava com aliados aguerridos. Alguns candidatos a vereador das coligações de Evani acabaram mudando de lado. A vantagem de votos de Evani acabou sendo bem menor do que apontavam as pesquisas realizadas pela imprensa de Curitiba. Sondagem da Rádio Banda B feita uma semana antes da eleição, indicava que Evani teria 48,2% dos votos, Ananias 26,8% e Betinho 8%. A pesquisa mostrou que havia 14,4% de indecisos e que 2,6% não votaria em nenhum dos candidatos. 77% de renovação na Câmara  Na Câmara houve uma grande renovação. Dos 13 eleitos, apenas três são vereadores atualmente: Laudi Carlos de Santi Tato (PT), Sergio Alves Braga (PSB) e José Carlos Gonçalves “Joia” (PSD). Os escândalos de diárias e um aumento de salário ilegal que os vereadores concederam a si mesmo, desencadearam o movimento de “100% de Renovação na Câmara”. Houve 77%. O atual presidente, Paulo Eder de Araujo (PSC) também sofreu desgaste ao agredir um jornalista do Correio do Litoral.com durante cobertura sobre o aumento dos salários. Ele acabou sendo o único a não concorrer à reeleição. A prefeita conseguiu conquistar uma maioria folgada na futura Câmara. As quatro coligações que a apoiaram elegeram 10 dos 13 novos vereadores. Um dos eleitos da situação, Joia, apoiou Ananias e responde a processo por infidelidade. A primeira suplente é Ana Maria Correia (PTdoB), que responde ao mesmo processo. Se os dois forem expulsos de seus partidos, assume Ilson Rhoden Fleck (PR). O mais votado foi o ex-vereador Mordecai Magalhães de Oliveira (DEM), com 741 votos – 3,77% dos votos válidos. Ananias pode ficar inelegível até 2018 Além da derrota nas urnas, Ananias ainda aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um recurso contra sua inelegibilidade. O ex-prefeito teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de Guaratuba, recorreu e perdeu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), recorreu ao TSE e ainda não foi julgado. Na divulgação oficial do TSE, os votos dados a Ananias aparecem como nulos. Ananias foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei das Inelegibilidades). Ele teve as contas de quando era prefeito em 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores. A Justiça Eleitoral considerou que as irregularidades foram insanáveis e que houve dolo (intenção de cometer). Se o TSE mantiver a decisão, ele ficará inelegível por oito anos a partir da reprovação das contas, que foi em 2010.

O geólogo João José Bigarella aceitou o convite para ser professor emérito da Faculdade do Litoral Paranaense – Isepe Guaratuba e passará a ter uma presença mais constante  na cidade. O convite foi feito na segunda-feira (30) pelos diretores da faculdade, Rosi Mariana Kaminski e Luiz Antonio Michaliszyn Filho. Bigarella já confirmou que virá para a Feira do Livro de Guaratuba, que será realizada no Isepe, de 15 a 27 de outubro, e para o Encontro Ecológico de Guaratuba, que será realizado no mês de novembro. “Ele também se dispôs a vir bimestralmente para realizar palestras e mesas redondas com alunos da faculdade e pessoas da comunidade interessadas em aprofundar seus conhecimentos sobre o meio ambiente de nossa região”, informou o Isepe. O professor Bigarella veio nesta segunda-feira para a aula magna de início do segundo semestre da faculdade. Sua vinda foi articulada pela diretora de Cultura do município, Rocio Bevervanso. Estudo e militância O tema anunciado foi “mudanças climáticas”, mas o professor acabou discorrendo sobre alguns dos diversos estudos que fez no litoral paranaense e especificamente em Guaratuba. Às vésperas de completar 89 anos – no dia 23 de setembro – Bigarella é um dos maiores conhecedores da geologia e da botânica do nosso litoral e de todo o Paraná. É autor de estudos fundamentais sobre o território paranaense e foi um dos precursores do ambientalismo no Estado. Na aula magna, o professor contou que em 1945 iniciou o estudo da geologia do litoral paranaense identificando jazidas de cimento para o Mineropar, órgão do Governo do Paraná. Em anos seguintes foi autor dos primeiros mapas detalhados da baía de Guaratuba. Em 1968, foi chamado pelo então prefeito Orlando Bevervanso para fazer uma análise das condições das margens da baía após o desmoronamento de diversas casas, conforme lembrou Rocio, que é nora do ex-prefeito. “Engordar outra coisa” Mesclando conhecimento técnico com história e militância ambientalista, o professor disse ser contra o atual projeto de engorda da praia de Matinhos, orçado em mais de R$ 20 milhões. Segundo ele, a granulometria da areia que se pretende colocar no local – de bancos de areia – não é adequada e todo o trabalho acabará sendo desfeito pelas correntes marítimas. “Pode engordar outra coisa, não a praia”, declarou. Autor de um dos estudos sobre uso e ocupação do solo em Matinhos, Bigarella defende há décadas que não devem ser feitas construções numa faixa de pelo menos 200 metros de praia. Ele também vem defendendo a proteção e recuperação da vegetação de restinga e dos mangues. Ao falar de geologia, destacou que o nome correto do morro Cabaraquara é Tabaraquara, como falavam os indígenas e ainda falam alguns caiçaras de Guaratuba. Livro “Sambaquis” Autor de mais de uma dezena de livros, Bigarella fez o lançamento em Guaratuba de sua última publicação, “Sambaquis”, que reúne estudos iniciados na década de 1940 no litoral do Paraná e em Santa Catarina. Sua esposa, a artista plástica Iris Hoehler Bigarella, salienta que a obra é fruto de muito trabalho e traz detalhes técnicos minuciosos. “Tem o detalhe que a gente não vê mais hoje em dia, que temos tanta informação disponível e superficial”, disse. A companheira de décadas foi sua colega de faculdade e casaram jovens. Culta e discreta, dona Íris foi chamada para frente do auditório ao final da aula. Aplaudida, o pouco que falou foi sobre o marido e seus estudos. Fez mais uma intervenção minutos depois para interromper Bigarella, que diante de uma plateia tão embevecida que não quis fazer perguntas, discorria sobre suas viagens aos sete continentes. “Ele é tão apaixonado pelo que faz que se deixar fala a noite toda”, disse, anunciando o lançamento do livro. O livro tem o preço de R$ 30,00 e está a venda no Isepe. Quem comprar terá a oportunidade de conseguir um autógrafo do professor numa das próximas vindas. Terá a assinatura de um personagem vivo da história paranaense, e momentos únicos com um dos estudiosos mais renomados e um apaixonado pela cultura e pela natureza.

A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou nesta quinta-feira (15), à noite, o aumento do número de cadeiras de 9 para 13, a partir de 2013. A emenda à Lei Orgânica do Município teve seis votos favoráveis, cumprindo o mínimo exigido de 2/3. Os vereadores Claudio Nazário (PSDB), Ilson Rhoden “Fleck” (PR) e Laudi Carlos de Santi “Tato” (PT) votaram contra. Votaram a favor Paulo Araújo (PSC), Natanael Correia de Araújo “Nato” (PTdoB), Ana Maria Correia (PTdoB), José Carlos Gonçalves “Joia” (PSD), Sérgio “Patrício” Alves Braga (PSB) e Cezar “Marinheiro” (PSDB). A votação aconteceu numa sessão aberta ao público e no horário costumeiro por decisão do vice-presidente “Fleck”, que fez a convocação na segunda-feira (15), quando o presidente Paulo Araujo faltou. Fleck explicou o assunto que estaria em votação e convidou a imprensa e a população a participarem. A informação sobre a votação do aumento do número de veredores foi retirada por Araújo do resumo da ata que é publicada no site oficial. Araújo ainda convidou dois cidadãos para um “debate democrático” sobre o aumento do número de veredores em Guaratuba. Eles escolheu duas pessoas favoráveis ao aumento: o advogado Michaliszyn Filho e o engenheiro Vilmar Faria da Silva. Eles defenderam a proposta argumentando, entre outras coisas, que o aumento do número de vereadores amplia a representação de setores da sociedade na Câmara e fortalece o Legislativo. Vilmar disse que gostaria que pessoas que se opôem ao aumento também fossem convidados a se manifestar.. Durante a fala de Vilmar Faria, Paulo Araújo ameaçou uma cidadã, a advogada Silvia Buchala, que estava fazendo imagens da reunião. – Só para cumprir o regimento interno desta casa, eu pediria para aquela senhora que está com a máquina ali que ela não está devidamente inscrita que a senhora abaixe a máquina se não eu sou obrigado a parar a reunião pra dar andamento só quando a senhora deixar de usar a máquina, disse Araújo. – É proibido registrar a sessão?, perguntou a advogada. – A senhora tem de se inscrever até as 5 horas (17h) como diz o regimento, disse Araújo – Mas eu não sou membro da imprensa, rebateu Silvia. – Não, qualquer que esteja no plenário, disse Araújo. – Tá ok, acatou a cidadã e abaixou a máquina conforme exigia o presidente. As imagens do diálogo ficaram registradas. Após cumprir a ordem de “baixar a câmera” a advogada a manteve ligada e toda a reunião, assim como a sessão de votação que aconteceu em seguida, ficaram registradas em áudio. Transcorridos cerca de 30 minutos das falas dos convidados, Paulo Araújo disse que “democraticamente” estava concedendo cinco minutos para que alguma pessoa das cerca de 10 presentes ao local pudesse expor opinião contrária. O vereador Claudio Nazário justificou então seu posicionamento contrário explicando que a Câmara fez um levantamento das despesas decorrentes do aumento para 13 vagas e chegou a conclusão que o gasto com salários dos vereadores a mais vai comprometer o orçamento do legislativo. Paulo Araújo rebateu dizendo que o estudo foi feito com base num orçamento municipal de R$ 50 milhões. “No ano que vem a arrecadação será de R$ 75 milhões. E o aumento de vereadores só acontecerá em 2013”, disse Araújo. Claudio Nazário explicou a Araújo que os 7% que cabem à Câmara não são calculados sobre todo o Orçamento. Paulo Araújo fez um expressão de surpresa, parecendo não entender.

Irregularidades nas prestações de contas poderão tirar quatro ex-prefeitos do litoral do Paraná da disputa eleitoral em 2012: Mario Roque (Paranaguá), José Ananias dos Santos (Guaratuba), Francisco Carlim dos Santos “Xiquinho” (Matinhos) e Munira Peluso “Mônica” (Antonina). Os quatro são considerados “bons de voto”. Apesar das incertezas, Ananias, Xiquinho e Mônica ainda são apontados como os mais fortes adversários dos prefeitos que tentam a reeleição: Evani Justus (Guaratuba), Eduardo Dalmora (Matinhos) e Carlos Augusto Machado “Canduca” (Antonina). Mario Roque está entre os favoritos nas últimas pesquisas junto com Alceuzinho Maron e o candidato que será apoiado pelo atual prefeito José Baka Filho – que cumpre o segundo mandato e por isto não disputará. A lista oficial dos gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) deve ser divulgada em junho de 2012 com os nomes dos quatro ex-prefeitos. A relação é enviada ao Tribunal Regional Eleitoral que decide pela inelegibilidade ou não dos gestores. Em muitos municípios do Brasil afora ainda há expectativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do alcance da Lei da Ficha Limpa. Para o Litoral do Paraná a decisão não faz diferença. Todos os ex-prefeitos apontados como pré-candidatos seriam alcançados pela lei anterior, que estabelece inegibilidade por cinco anos. Leia abaixo o que o STF ainda não decidiu sobre a Lei da Ficha Limpa. Contas reprovadas Ananias teve as contas de sua gestão, do exercício de 2003, rejeitadas pela Câmara Municipal de Guaratuba em abril de 2010, pelo placar apertado de cinco votos a quatro. Houve recurso na própria Câmara, que manteve a decisão. Mônica também teve as contas do exercício de 2003 rejeitadas pelos vereadores, em votação realizada no mês de outubro de 2011, pelo placar de 7 votos a 1 e com uma ausência. Em novembro, ela obteve da Justiça a suspensão da decisão. A Câmara recorreu. Xiquinho teve as contas de 1997 e 2004 consideradas irregulares. Além disso, em novembro de 2010, o TCE condenou o ex-prefeito de Matinhos a devolver mais de R$ 200 mil por irregularidades na construção do Ginásio de Esportes, uma obra iniciada em 1999 e encerrada sem ter sido concluída em 2001. Xiquinho é o único que aparece na lista de irregularidades do TCE divulgadas em 2010. Mario Roque tem contas reprovadas referentes aos anos de 2001 (julgadas irregulares em 2009) e de 1997 (julgadas em 2009). Em outubro de 2011, o TCE o condenou a devolver dinheiro de uma compra de imóvel feita em sua administração no ano de 1997. Transferência de votos A situação dos aliados de três dos ex-prefeitos é diferente nas especulações sobre substitutos e transferência de votos. Em Guaratuba, o nome de José Ananias dos Santos Júnior – atual vice-prefeito, mas dissidente da prefeita Evani Justus – já circula como possível candidato de oposição em lugar do pai. Em Matinhos e Antonina, os aliados de Xiquinho e Mônica ainda não têm nomes fortes para substituí-los. A situação incerta de Roque o coloca numa posição semelhante ao do ex-prefeito de Guaratuba, Miguel Jamur – que está inelegível e não cogita disputar nova eleição. O apoio dos dois é considerado muito importante, mas se discute se o fato de tê-los no palanque traz ou tira mais votos. Multa do TCU Apontado como favorito numa eventual disputa em Morrtes com o atual prefeito Amilton Paulo da Silva, o ex-prefeito Helder Teófilo dos Santos por enquanto tem apenas uma multa, no valor de R$ 10 mil, aplicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Discussão no Supremo não afeta ex-prefeitos do Litoral A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº135) está em vigor desde junho de 2010 e vale para as eleições de 2012. Isto não se discute. A Lei da Ficha Limpa altera pontos da Lei Complementar nº 64, de 1990, que estabelece os casos e os prazos de inegibilidade e cassação de direitos políticos. A LC 64 já estabelecia a inegibilidade dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas. O que muda na Lei da Ficha Limpa é que o prazo de inegibilidade aumentou de 5 para 8 anos. O prazo começa a contar a partir da condenação pela Justiça ou rejeição das contas pelas câmaras municipais. O que o Supremo Tribunal Federal ainda discute é se os efeitos da Lei da Ficha Limpa alcançam as condenações ocorridas antes de 2010, ou seja, se os políticos condenados antes da nova lei ficariam inelegíveis por cinco ou oito anos. O Correio do Litoral.com consultou fontes do TCE, juristas, jornalistas e analistas políticos. Não foram ouvidos nenhum dos pré-candidatos citados nem seus opositores. O jornal está à disposição de ouvir os envolvidos de ambos os lados.

A juíza Giovanna de Sá Rechia suspendeu o aumento salarial dos vereadores de Guaratuba, atendendo liminar da ação civil pública movida pelo promotor de Justiça, Rui Riquelme de Macedo. O promotor pede no final do julgamento a cassação do mandatos dos vereadores Paulo Eder Araújo (PSC), Ilson Rhoden Fleck (PR), Natanael “Nato” Correia de Araújo (PTdoB), Ana Maria Correia da Silva (PTdoB), Claudio Nazário (PSDB), Cezar Marinheiro (PSDB), Sergio Alves Braga (PSB), Laudi “Tato” Carlos de Santi (PT) e José Carlos Gonçalves “Joia” (PTN). Os nove também podem perder os direitos políticos pelos próximos cinco ou oito anos por improbidade administrativa. O aumento dos próprios salários foi proposto pelo presidente Paulo Araújo através de projeto de resolução. Segundo o projeto, o aumento de 11,79% baseou-se no IPCA/IBGE entre “março de 2010 e março de 2011”. A resolução foi aprovada por unanimidade numa única sessão extraordinária realizada a portas fechadas, às 10h da manhã, do dia 19 de outubro. O aumento teve efeito retroativo a 1º de outubro. Paulo Araújo passou a ganhar R$ 6.148,45. O vice-presidente, R$ 5.030,55; o 1º secretário, R$ 4.806,97, a 2ª secretária, R$ 4.695,18; e os demais vereadores, R$ 4.136,23. Na ação civil pública, o promotor argumenta que o aumento fere a Constituição Federal no artigo 29, que estabelece que o subsídio dos vereadores deverá ser fixado na legislatura anterior. O promotor também aponta ilegalidade na indexação dos subsídios a índice inflacionário. Por fim, Rui Riqueleme argumenta que é ilegal a alteração salarial através de Resolução. Conforme o artigo 37 da Constituição Federal, tanto o salários do servidores públicos quanto os subsídios de detentores de cargos eletivos somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica. “Quis a Câmara Municipal de Guaratuba, de forma engenhosa, na contra-mão da estabilidade econômica nacional, voltar ao sistema de indexação salarial e aos índices inflacionários, prática no mínimo abusiva, contrária ao ordenamento jurídico e ao sistema democrático, ainda mais quando os próprios vereadores reajustam seus subsídios através de uma simples canetada”, aponta o promotor. De acordo com Rui Riquelme, a atitude dos nove vereadores de Guaratuba enquadra-se nos crimes previstos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, cujas sanções estão previstas no parágrafo II do artigo 12: II – na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; No pedido de liminar o promotor aponta que “uma vez paga a verba referente ao aumento da resolução, dificilmente o erário será indenizado se a presente ação for julgada procedente”. Além de deferir o pedido liminar e suspender imediatamente o aumento, a juíza Giovanna de Sá Rechia mandou intimar os vereadores para que apresentem defesa escrita.