Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Três semanas depois de sofrer um embargo inexplicável pelo Ibama, a indústria Casa dos Pescados, está funcionando a plena capacidade e assegurando trabalho e renda para centenas de famílias de Guaratuba. A empresa foi reaberta por uma decisão da Justiça Federal, no dia 24 de agosto, quatro dias depois de ter sido fechada, enquanto o Ibama fazia um reconhecimento envergonhado da ação. Para quem não lembra, o órgão de fiscalização embargou a indústria pela falta de um documento (RGP) que não está sendo emitido pelo órgão responsável, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Foi preciso a Justiça e a Superintendência do MPA agirem para o Ibama suspender as fiscalizações que ameaçavam praticamente todo o setor da pesca de Guaratuba. A pleno vapor O CorreiodoLitoral e o Jornal de Guaratuba estiveram na Casa do Pescado nesta terça-feira (15) para acompanhar sua atividade. De acordo com o proprietário, Roberto Jorge Machado de Souza, ou simplesmente “Beto”, a equipe está completa e o serviço está garantido para os próximos meses graças a encomendas de distribuidoras dos cinco estados atendidos (PR, RS, SP, DF, MS e MT). “Apesar da crise”, apenas a encomenda de uma empresa do interior de São Paulo já garante os 50 empregos diretos e boa parte da renda das cerca de 300 famílias que fornecem produtos ou trabalham para fornecedores da Casa dos Pescados. “Para produtos de qualidade não tem crise”, explica Beto. A veterinária responsável, Thabata Stásio, explica que a empresa investiu em equipamentos e em procedimentos para alcançar o nível de excelência atual. “No começo houve até uma resistência de alguns pescadores sobre as nossas exigências, mas hoje todos reconhecem a vantagem da qualidade”, explica Thábata. Tudo em dia – A indústria tem certificações, licenciamentos e registros no próprio Ibama, do Ministério da Agricultura, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vigilância Sanitária do Município e até na Polícia Federal. Também já protocolou o pedido no MPA para receber o RGP (Registro Geral da Pesca) na categoria indústria pesqueira, que foi criada por decreto no dia 31 de março deste ano e ainda não tem sua emissão normatizada pelo Ministério. Apesar de estar rigorosamente em dia com as obrigações, a ação dos fiscais do Ibama do dia 20 de agosto, que até outros órgãos federais não conseguem explicar, pairam como uma nuvem escura de incerteza no horizonte da pesca de Guaratuba. Polo produtor de camarão De acordo com Beto, Guaratuba é um dos principais fornecedores de pescado, sobretudo camarão, de qualidade para o Brasil. Cerca de 90% do que a Casa do Pescado comercializa é camarão, mas pelo menos sete tipos de peixe têm grande movimentação na empresa: cavala, pescada, robalo, corvina, bagre, anchova e linguado. Reportagem e fotos: CorreiodoLitoral e Jornal de Guaratuba

Um homem identificado como policial militar foi preso nesta quarta-feira (15), em Itapoá (SC), por suspeita de passar notas falsas em Guaratuba. A notícia foi divulgada inicialmente pelo Paraná Online e confirmada pelo Jornal de Guaratuba. Quatro adultos e um um menor de idade, teriam passado notas falsas em Guaratuba e foram seguidos por policiais militares. Eles foram alcançados na cidade vizinha de Itapoá (SC). Segundo a imprensa apurou, o policial suspeito atuava na Região Metropolitana de Curitiba e estaria afastado das atividades. O motivo teria sido o envolvimento em outras praticas criminosas Fonte: Paraná Online / Jornal de Guaratuba 

Em duas ações distintas nesta quarta e quinta, a Polícia Militar apreendeu quantidades de drogas acima do rotineiro: 100 kg de maconha em Matinhos e 800g de crack em Morretes. Na quarta-feira (16), por volta das 17h, policiais da 3ª Companhia da PM realizavam operação bloqueio nas proximidades do Trevo do Passa Sete, na Rodovia Miguel Buffara, em Morretes, quando o condutor de um veículo Renault Scenic, que estava em alta velocidade, não obedeceu às ordens de parada. Ele transpôs o bloqueio arremessando o carro contra a equipe que deu três que acertaram o pneu traseiro esquerdo. Antes da abordagem, os policiais viram que motorista jogou pela janela um objeto no acostamento. Depois de deter o motorista, os policiais localizaram dentro do veículo uma pedra de crack envolvida em plástico amarelo pesando 20 gramas e 10 buchas de cocaína em plástico branco. Em seguida, as equipes voltaram até o ponto onde Márcio tinha jogado o invólucro pela janela e constatou-se tratar de um tablete de crack pesando 778 gramas. O condutor, identificado como Marcio da Silva Oliveira, de 41 anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Maconha encontrada na casa de suposto desertor do Exército Na manhã desta quinta-feira (17), por volta das 9h, policiais militares da 2ª Companhia/2º Pelotão em Matinhos, realizaram apoio a uma Equipe da Polícia do Exército na apreensão de um acusado de deserção. No endereço, localizado à rua Antonio Madalosso, bairro Bom Retiro, atrás do Cemitério Municipal, os policiais encontraram dentro Bolsas de viagem, 140 tabletes de substância entorpecente análoga a maconha, totalizando 99,3kg. Ninguém foi preso. A substância apreendida foi entregue na Delegacia de Matinhos. Com informações e imagens da Polícia Militar e FM Ilha do Mel

A implantação de uma Delegacia da Mulher que funcione o ano inteiro foi a proposta mais enfatizada na Reunião Ampliada de Políticas para as Mulheres de Guaratuba, realizada na tarde de terça-feira (15). A prefeita Evani Justus abriu o encontro e participou da aprovação do regimento interno e das primeiras discussões. O objetivo da reunião foi debater os quatro eixos definidos nacionalmente, apresentar e votar as propostas que Guaratuba levará à Conferência Estadual nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, em Curitiba, eleger as delegadas e formar o comitê para implantar o Conselho Municipal de Direitos da Mulher. A advogada Silvia Buchalla foi eleita como delegada não governamental e a acadêmica de Direito Carolina Calzolari ficou como 1ª suplente. No lado governamental, foi escolhida a pedagoga social Luciane Ramos, tendo a assistente social Fernanda Álvares como 1º suplente. Ainda foram escolhidas e eleitas seis suplentes governamentais e seis não-governamentais. Além de suprirem eventual ausência das titulares, algumas suplentes podem ocupar vagas remanescentes de outros municípios que não conseguirem eleger seus representantes. Conselho – As suplentes não governamentais também vão compor o comitê que vai implantar o Conselho dos Direitos da Mulher. O todo serão 18 mulheres que vão implantar o conselho, metade do governo e metade da sociedade. A data da criação já está marcada: 8 de março de 2016, no Dia Internacional da Mulher. Conferência Estadual – Além da Delegacia da Mulher, que atualmente só funciona na temporada de verão, e a criação do Conselho Municipal, foram aprovadas, entre outras, as seguintes propostas que foram discutidas por quatro grupos e aprovadas na plenária: - criação de um Plano Municipal de Políticas para as Mulheres - realização de um censo municipal para traçar o perfil das mulheres de Guaratuba - criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres Um relatório com as deliberações da reunião será encaminhado para a prefeita Evani e para as comissões organizadoras das conferências estadual e nacional.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJR) da Câmara de Guaratuba iniciou discussões sobre a regulamentação do serviço de táxis no município. Guaratuba tem hoje 39 táxis em operação. Na segunda-feira (14), o presidente da Comissão, Almir Troyner, e os membros Laudi Tato e Mauricio Lense reuniram taxistas para ouvir a opinião da categoria sobre o Projeto de Lei 1.385, que estabelece normas sobre o serviço. Também participaram da reunião os vereadores Juarez Galego e Artur Santos. Na quarta-feira (16), Almir e Tato estiveram com o secretário de Assuntos Jurídicos e Segurança Pública, Jean Colbert Dias, para expor alguns pontos discutidos com os taxistas. A CJR prossegue os debates com a participação dos demais vereadores antes de emitir seu parecer. O PL 1.385 foi encaminhado pela prefeita Evani Justus depois de uma série de consultas e reuniões com os taxistas. Em julho, a prefeita autorizou um reajuste de 25% na tabela dos táxis, passando a bandeirada vigente desde 2013 de R$ 4,00 para R$ 5,00. O projeto de lei prevê licitação para o serviço, que será feito através de autorização. Na reunião de segunda-feira, ficou demonstrado que existem algumas divergências entre os próprios taxistas. Entre as propostas de alteração do projeto, há consenso sobre o aumento do prazo de autorização – a proposta é de 4 anos –, mas divergências sobre o número de carros nos chamados pontos livres. Após o debate na CJR, o assunto ainda poderá ser discutido em Plenário antes das votações.

A abertura das propostas para ocupação do novo arrendamento no Porto de Antonina será em 20 de outubro. A área, localizada ao lado do prédio administrativo do terminal Barão de Teffé, tem 32 mil metros quadrados e será destinada para a instalação de indústria metalmecânica. O período do arrendamento será de 25 anos e a previsão de investimentos é de aproximadamente R$ 20 milhões ao longo do período. A área conta com espaço para três galpões industriais, além de uma sede administrativa e outras construções operacionais. Estima-se que o novo empreendimento gere cerca de cem novos empregos diretos. O arrendamento da área está contemplado no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Antonina e faz parte do planejamento do porto para o desenvolvimento econômico e social da cidade. “Esta é uma posição estratégica de instalação para uma fabricante de componentes deste setor, já que é um habitual prestador de serviços para construções off-shore, como a exploração de gás e petróleo”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. Como as peças produzidas ou reparadas pelas fábricas do setor metalmecânico são de grande porte, a indústria também economiza com a logística ao evitar o deslocamento dos equipamentos pela Serra do Mar. “É uma característica das indústrias ligadas à exploração do Pré-Sal para que ganhem agilidade e reduzam seus custos. Por todos estes motivos, Antonina está preparada para realizar este arrendamento”, afirma o diretor do Porto de Antonina, Luis Carlos de Souza. Além de ser a primeira área licitada no novo marco legal, esta foi a primeira vez que a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) delegou a competência para realizar o processo licitatório para uma autoridade portuária. Desta forma, todas as fases do leilão serão feitas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). A solicitação para conduzir a licitação da área foi feita pela administração dos portos paranaenses, em 2013, para a Secretaria de Portos, que é responsável pela concessão de áreas portuárias no País. De acordo com a nova legislação, todas as novas áreas portuárias devem ser licitadas pela SEP. No entanto, neste caso, a nova lei permite que a autoridade portuária local conduza a licitação. Fonte e foto: Appa

Teve início em Pontal do Paraná, na sexta-feira (11), as primeiras atividades do Guardiões do Mar, um grupo de apoio ao Rebimar (Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha), que reunirá jovens estudantes da rede pública que residem no município. A ação inaugural aconteceu no Parque Natural Municipal do Rio Perequê, com alunos dos Colégios Sully da Rosa Vilarinho e Reneé Carvalho de Amorim, que freqüentam do 9º ano do Ensino Fundamental, até o 3º ano do Ensino Médio. As atividades vão acontecer todas as semanas, até o final do ano, com o objetivo de mostrar aos jovens a região do litorânea paranaense e sua importância. Ao longo dos próximos meses haverão conversas sobre a zona costeira, conservação e biodiversidade, com o foco em tartarugas marinhas. Se o primeiro encontro serviu mais como uma apresentação das pessoas, do projeto e seu cronograma das atividades, nesta segunda-feira as atividades práticas já começaram a tomar forma, pois foi possível realizar a criação de um mapa falado, e também uma atividade dos usos e diferentes atividades que ocorrem no litoral do estado. A formação do Guardiões do Mar é mais uma iniciativa do Rebimar, que é realizado pela Associação MarBrasil, com o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar no Parque do Perequê Guardiões do Mar na sede da Associação MarBrasil Guardiões do Mar na sede da Associação MarBrasil Guardiões do Mar na sede da Associação MarBrasil Fonte: Associação MarBrasil

Mesmo sem as audiências abertas a toda população, a consulta pública sobre mudanças nas poligonais dos portos de paranaguá em Antonina segue com o mesmo calendário. Nesta semana, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) realizou duas audiências públicas com comunidades indígenas. Os encontros foram na Ilha da Cotinga, nos dias 14 e 15, e contaram com a presença de um pequeno número de índios da própria ilha e índios sambaquis, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e advogados que representam alguns indígenas. Segundo Ricardo Burg, responsável pelo processo de alteração da poligonal na coordenação geral de Licenciamento Ambiental da Funai, esta é a primeira reunião específica para ouvir os índios para discutir a alteração da poligonal dos portos no Brasil. “Muitas comunidades sequer falam português, então é fundamental que eles tenham uma atenção especial em que possam tirar suas dúvidas e até mesmo perguntar na sua língua os impactos das alterações”, afirma. Alteração A proposta apresentada pela Secretaria de Portos retira a ilha da Cotinga e Ilha Rasa da Cotinga da área da poligonal. Segundo o critério estabelecido pela SEP, devem ser excluídas da poligonal áreas particulares, áreas públicas que não são destinadas para a atividade portuária e áreas de preservação ou de reserva indígena, como é o caso da ilha da Cotinga. “Já existem normativas que garantem os direitos destas comunidades caso aconteça alguma obra em um raio de oito quilômetros de distância das ilhas. Mesmo fora da área da poligonal, eles continuarão sendo ouvidos”, explica a diretora do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos, Rita Munk. Consulta pública continua com calendário inalterado O processo de revisão da poligonal dos portos paranaenses, atende ao artigo 15 da nova Lei dos Portos 12.815/2013, que regula a exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. De acordo com o artigo 15 da Lei Federal, um ato da presidência da república definirá a nova área dos portos organizados, a partir da proposta da Secretaria de Portos. O processo de consulta pública para alteração das poligonais começou no dia 27 de julho. Inicialmente, estavam previstas duas audiências públicas em Paranaguá e Antonina, nos dias 27 e 28 de agosto, ambas adiadas por conta de uma decisão judicial. Depois, de 25 de setembro a 24 de outubro, será aberto o período de análise das propostas e de 27 de outubro a 5 de novembro será o período destinado para recurso de contestação às decisões da SEP. No mês seguinte, até 5 de dezembro, será o prazo para julgamento dos recursos.

Quatro armas de fogo foram apreendidas e três homens presos por policiais militares da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), na tarde desta terça-feira (15), em Guaratuba. Após confronto, um dos suspeitos foi ferido na perna. Na situação, que contou com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do 9º Batalhão da PM, foi apreendida uma bolsa contendo várias munições. Segundo o comandante da 1ª Cia do BPMA, capitão Durval Tavares Júnior, os policiais foram informados, por volta das 13h, que disparos de arma de fogo haviam sido feitos nas proximidades do posto policial, que fica no bairro Mirim. “Ao chegar ao local, a equipe avistou seis pessoas em um matagal, as quais atiraram em direção dos policiais”, conta. “Após confronto armado, um dos suspeitos foi alvejado na perna, sendo encaminhado ao Pronto Atendimento de Guaratuba e posteriormente ao Hospital Regional da Paranaguá. Um segundo homem foi preso no matagal. Com os dois foram apreendidas quatro armas de fogo e uma bolsa contendo várias munições de diferentes calibres”, explica o capitão Tavares. A equipe solicitou apoio do BPRv e do 9º BPM. “Buscas foram feitas nas proximidades e mais um homem foi preso. Os outros três suspeitos conseguiram fugir, mas diligências na região continuam sendo feitas pelos policiais militares”, relata o oficial. As quatro armas de fogo (uma pistola, duas carabinas – calibre 38 e 22 – e um revólver), foram entregues, junto com as munições e os dois presos, à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis. “O terceiro envolvido continua no hospital e um dos envolvidos já havia sido preso ano passado por tráfico de drogas”, complementa o policial.

O Litoral foi a região do Paraná que teve maior aumento de homicídios dolosos no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, divulgado nesta terça-feira (15), houve 41% mais homicídios dolosos (aqueles crimes com intenção de matar). Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) do Paraná, oito apresentaram aumento,  uma ficou estabilizada e 14 tiveram redução. Além do Litoral outro destaque na violência foi a Região Metropolitana de Curitiba, com 12,6% a mais homicídios. Na média do Paraná houve queda no índice de homicídios dolosos. Em 2013, o número ficou em 1.323 e no ano anterior em 1.578. Em Curitiba, onde se concentram quase 18% da população do Estado, a redução nos homicídios dolosos chegou a 28% - de 305 no primeiro semestre de 2014 para 219 neste ano. A tendência de queda também se refletiu em outros grandes centros urbanos do Estado, como nas regiões de Londrina (-37%), Guarapuava (-34%), Ponta Grossa (-17%), Maringá (-16%), e Foz do Iguaçu (-16%). Sobre o Litoral, o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, não fez nenhum comentário específico, mas falou sobre as regiões onde houve aumento. “As polícias vão intensificar o trabalho nos locais necessários e já estamos tendo conversa com as unidades policiais locais para tomar medidas buscando sempre a redução do crime”, explica o secretário da Segurança Pública. Na região, duas cidades tiveram índices assustadores de homicídios em proporção à população. Matinhos (com população estimada de 32.591 habitantes) teve 14 homicídios dolosos. Guaratuba, (pop. De 35.182 hab.) teve 12. O maior número absoluto ficou com Paranaguá, que tem 150.660 habitantes). Apenas Morretes e Guaraqueçaba aparecem com índice “zero”. Até o final do ano, de acordo com a imprensa local, as estatísticas tendem a piorar. Desde agosto, tem sido noticiadas mortes violentas em Paranaguá e outras cidades. O Jornal de Guaratuba, já contabilizou 17 homicídios neste ano no município. Paranaguá: 20 Matinhos: 14 Guaratuba: 12 Antonina: 5 Pontal do Paraná: 4 Morretes: 0 Guaraqueçaba: 0 Todos as estatísticas do Litoral - clique para ampliar A íntegra do relatório de crimes relativos a mortes pode ser conferida aqui: Relatorio_Mortes_PR_2trimestre2015 Fonte: SespPR Edição: CorreiodoLitoral.com