Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná foi palco da abertura do 1° Encontro de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba e da Região Metropolitana.

O aplicativo Agora é Lei no Paraná, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, recebeu nesta sexta-feira (11) a menção honrosa do prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), na categoria Atendimento ao Cidadão. O aplicativo, que permite ao cidadão a consultar rapidamente mais de 350 leis de direito do Consumidor e prestação de serviços, era um dos finalistas da terceira edição do prêmio, ao lado das Assembleias do Amazonas e do Ceará. A premiação foi anunciada durante a 25ª Conferência Nacional da Unale (CNLE), realizada em Recife/PE. A Assembleia foi representada pela diretora de Comunicação, Kátia Chagas. Por seu caráter inovador, a ferramenta desenvolvida pela Assembleia paranaense já recebeu prêmios, indicações e menções em premiações de relevância nacional. Em 2019, o aplicativo Agora é Lei foi o vencedor do 8º Redes WeGov, evento multitemático que reuniu agentes públicos e estudiosos da administração pública para debater o uso das novas ferramentas tecnológicas na comunicação do setor. O projeto também já havia sido foi finalista no prêmio Assembleia Cidadã, da UNALE, em 2019 e em 2021. Em 2017, recebeu a "Menção Honrosa do Prêmio e-Gov”, do Ministério do Planejamento e da Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e da Comunicação. O aplicativo Agora é Lei reúne em uma única plataforma digital leis estaduais que tratam de compra e venda de produtos e da prestação de serviços, auxiliando o consumidor a conhecer a legislação. Com isso, o cidadão paranaense pode fazer valer seus direitos em lojas, supermercados, shoppings, restaurantes, hospitais, bancos, escolas e companhias aéreas com uma simples consulta no celular. Esta pode ser feita por tema, palavra-chave ou nome do autor da Lei. Além de conferir a íntegra da legislação, o consumidor tem acesso fácil a um resumo das determinações previstas, o local onde a lei deve ser aplicada e as penalidades em caso de descumprimento. A ferramenta foi criada para prestar um serviço à população, aproximando-a da Assembleia e permitindo que o consumidor tenha acesso rápido e fácil a seus direitos. Todo o projeto foi elaborado em 2017 pela equipe da Diretoria de Comunicação, com o suporte técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação, sem qualquer custo adicional para o Poder Legislativo. A plataforma, que pode ser consultada em computadores, tablets e celulares, pode ser baixada na versão Android e IOS, de forma gratuita. Mais informações podem ser encontradas no site https://www.assembleia.pr.leg.br/agoraelei. Fonte: Alep / Thiago Alonso

Um laboratório de refino de cocaína foi descoberto na Ilha de Valadares, em Paranaguá, por policiais militares que participam da Operação Albatroz, na tarde desta sexta-feira (11).

Polícia Civil do Paraná e Polícia Rodoviária Federal prenderam, em Paranaguá, um homem, de 46 anos, suspeito de ser o líder de uma organização criminosa especializada em roubo e desvio de cargas.

A consulta pública está aberta até o dia 30 de novembro. Conheça a minuta do projeto de lei.

A Associação dos Moradores dos Bairros Eliana e Nereidas (Amben) promove, neste sábado (12), seu 2º Passeio Ciclístico. A concentração será a partir das 14h, no estacionamento do Bavaresco, na Avenida Paraná. No local, haverá distribuição e sorteio de brindes, orientação sobre o trânsito e incentivo à prática do ciclismo. A saída está programada para as 15h. Os interessados em participar devem fazer inscrição em um formulário on-line – ver link abaixo. Quem puder, recomenda-se que faça a doação de 1 kg alimento não perecível e leve produtos recicláveis como tampas plásticas, lacres de alumínio e caixas de leite. Também podem trazer lâmpadas e pilhas para o descarte correto. Faça sua inscrição aqui.

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná solicitou formalmente, nesta quarta-feira (9), a suspensão imediata dos processos licitatórios para a concessão de rodovias no Estado (Lotes 1 e 2). O pedido foi feito por meio de ofício encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério da Infraestrutura e a Comissão de Transição do Governo Federal.

A passagem do ônibus da empresa Oceânica Sul em Guaratuba subiu de R$ 4,00 para R$ 6,10. O aumento de 52,5% entrou em vigor nesta quarta-feira (9). De acordo com o site G1, a prefeitura informou que o aumento foi influenciado pela queda do número de usuários do transporte coletivo e pelo aumento do preço do diesel. A tarifa havia sido aumentada em fevereiro de 2020, no início da pandemia da covid-19. Nos meses seguintes, a Oceânica Sul contou com subsídios da prefeitura para compensar a queda de passageiros. Projeto de lei aprovado pelos vereadores autorizou a concessão de R$ 412 entre de março de 2020 a fevereiro de 2021 e até R$ 35 mil por mês de março a dezembro de 2021. Além disso, a Oceânica Sul recebe recursos públicos do passe escolar para o transporte de estudantes da rede estadual de ensino que antes utilizavam os ônibus do transporte escolar. A empresa informou ao Correio do Litoral que o aumento da tarifa foi justificado em planilhas de custo encaminhadas à Prefeitura, que as aprovou. Entra as despesas que aumentaram estão os reajustes salariais e o aumentos no preço do diesel. A empresa não informou os valores recebidos com os subsídios da prefeitura. Em outubro, foram transportados 13.834 passageiros pagantes. A Oceânica não conseguiu informar o número de alunos e de pessoas isentas porque eles "estão entrando pela porta de trás dos ônibus e não passam pelas catracas". Decreto que autoriza aumento nas passagens foi publicado no Diário Oficial do Município nº 907, de 7 de novembro

Coube ao presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, anunciar a aluna Thayssa Dias Cruz, do Colégio Cívico Militar Moysés Lupion, de Antonina, como vencedora da edição 2022 do Geração Atitude. Ela propôs a instituição do Dia da Cultura Caiçara no Estado do Paraná, a ser comemorado no dia 19 de fevereiro. O projeto seguirá os trâmites da Casa até ser levado a Plenário para aprovação dos deputados e, posteriormente, à sanção do Governador do Estado.