Começou no dia 1º de outubro mais uma etapa do cadastramento e recadastramento dos pescadores e pescadoras profissionais em todo o país, iniciada em julho.
A última ação para atualização de dados do pescador profissional havia ocorrido em 2013, no governo Dilma Roussef.
De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, existe aproximadamente 1 milhão de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca – RGP e com licença de pescador profissional na situação DEFERIDA e aptos ao recadastramento.
O recadastramento permitirá regularizar as licenças em situação SUSPENSA de pescadores que tenham apresentado recurso administrativo dentro do prazo estabelecido, após a devida análise do recurso pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado de sua residência.
Os pescadores que trabalham somente com o protocolo de requerimento de licença inicial, poderão solicitar sua inscrição e licença no novo SisRGP 4.0 e apresentar o protocolo, juntamente com os outros documentos obrigatórios, para obter sua licença
Todo o procedimento será realizado dentro do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0, um novo sistema, que tem com cruzamento de dados, que deverá desburocratizar o processo e a garantia aos direitos, como a solicitação do seguro desemprego do pescador profissional, o conhecido seguro defeso.
Todos os pescadores e pescadoras profissionais no Brasil poderão realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo SisRGP 4.0 e de forma GRATUITA.
Em julho deste ano foi lançado a primeira etapa do processo, voltado ao recadastramento de pescadores do Estado do Pernambuco. Agora, está disponível o sistema para o lançamento das etapas de Recadastramento Nacional dos Pescadores em todo o país e de Solicitação de Registro Inicial.
Para aqueles pescadores que não têm familiaridade com as ferramentas digitais, a Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP disponibilizou material explicativo, como vídeos e manuais que orientam o pescador a usar o sistema, garantindo a sua autonomia. Em caso de dúvidas, ainda estão disponíveis os canais de atendimento por telefones e e-mail.
(61) 3276-4612 (61) 3276-4416 (61) 3276-4422Email: [email protected]
2ª ETAPA – Recadastramento dos deferidos em todo território nacional (em andamento)
Todos os pescadores e pescadoras com RGP (carteira de pesca), em situação deferida em todo território nacional, poderão realizar o Recadastramento (sua atualização cadastral) no Novo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0. Inclusive os pescadores e pescadoras que foram contemplados na primeira etapa e que não tenha realizado o recadastramento.
Prazo: 1º/10/2021 a 30/09/2022
3ª ETAPA – Registro Inicial (em andamento)
Será o cadastramento dos interessados nas seguintes situações:
a) Pessoas físicas interessadas em solicitar a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e obter a Licença de Pescador e Pescadora Profissional;
b) Pescadores e pescadoras profissionais munidos de Licença de Pescador e Pescadora Profissional emitida, na situação suspensa, sem comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão ou em legislação específica; e
c) Pescadores e pescadoras profissionais munidos de Licença de Pescador e Pescadora Profissional emitida, na situação cancelada, sem protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador e Pescadora Profissional, desde que obedecidos os prazos de solicitação para novo requerimento em vigor no ato do cancelamento.
Essa etapa iniciou em 1º/10/2021.
4ª ETAPA – Registro com Protocolo
Esta etapa abrangerá tanto registro inicial de pescadores profissionais com protocolo, bem como pescadores com Licença de Pescador Profissional na situação suspensa, como critérios a seguir:
a) Pessoas físicas que estejam munidas de protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador e Pescadora Profissional, devidamente regularizado;
b) Pescadores e pescadoras profissionais munidos de Licença emitida na situação suspensa ou cancelada e com protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador e Pescadora Profissional, obedecidos os prazos de solicitação para novos requerimentos em vigor no ato da suspensão ou do cancelamento; e
c) Pescadores e pescadoras profissionais munidos de Licença na situação suspensa, cujo motivo de suspensão tenha sido a ausência de manutenção da Licença de Pescador e Pescadora Profissional, e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão ou em legislação específica, os quais não foram devidamente analisados e regularizados pelas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas respectivas unidades federativas.
Essa etapa ocorrerá no período de 1º/11/2021 a 30/09/2022.
Após a finalização do prazo previsto, os pescadores que não realizarem o cadastramento não poderão utilizar o protocolo para fins de comprovação de data de 1º registro.
https://youtu.be/MaIvpoiD7d4
https://www.youtube.com/watch?v=yvudox8VK2E
Acesse aqui o Manual do Recadastramento: https://spark.adobe.com/page/EMg0dZncUSht7/
Mais informações: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca
Pescadores artesanais de Guaratuba reuniram-se, nesta terça-feira (5), na sede da Colônia dos Pescadores Z7 e conheceram detalhes sobre o financiamento do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
A convite do presidente da Colônia, Álvaro Cunha, o zootecnista do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) Adriano Machado e o gerente da agência local do Banco do Brasil, Jair Cláudio Duarte, explicaram os requisitos e a documentação necessária para obter os empréstimos a juros baixos.
Outro assunto foi a etapa do cadastramento e recadastramento dos pescadores e pescadoras profissionais iniciado neste dia 1º de outubro. O secretário municipal da Pesca e da Agricultura, Cidalgo Chinasso, esteve presente na reunião e informou que sua equipe dará orientação e acesso à internet para quem fizer o agendamento pelo telefone (41) 3472-8731. As pessoas também podem procurar a Colônia Z7, que fica na rua Damião Botelho de Souza, sem número, no bairro Piçarras.
Participaram da reunião diversos vereadores: a presidente da Câmara, Professora Cátia do Doro, Ana Maria, Edna Castro, Maria do Neno, Alaor do Cubatão, Fabiano Cecílio e Ricardo Borba.
Também estiveram presentes o secretário para Demandas da Área Rural, Paulo Pinna, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Toni Caldeira, o diretor-geral da Pesca, Nilton Feltz, e outros membros do IDR, como o gerente regional Satoshi Osmar Nanoka, Sergio Machado e Nilo Bragagnolo.
Com fotos e informações da Comunicação da Prefeitura de Guaratuba
O Centro de Hidrografia da Marinha informa que a aproximação e a passagem de um sistema frontal poderão provocar ventos, de direção Sudoeste a Sudeste, com intensidade de até 74 km/h (40 nós), na faixa litorânea de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, entre a madrugada e a noite de quinta-feira (7).
Os ventos associados a esse sistema poderão favorecer a ocorrência de ressaca, com ondas de direção Sudoeste a Sudeste, com até 2,5 metros de altura, na faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Sul, ao norte de Mostardas, e de Santa Catarina, ao sul de Florianópolis, entre a tarde de quinta e manhã de sexta (8).
Entre os estados de São Paulo, ao norte de Santos, e do Rio de Janeiro, ao sul do Cabo de São Tomé, a ressaca poderá ocorrer entre as manhãs dos dias 8 e 9 de outubro.
Um homem de 26 anos de idade e um adolescente foram detidos em uma ação policial militar em Guaratuba.
De acordo com o Boletim de Ocorrência lavrado na tarde de terça-feira (05), uma equipe policial militar RPA (Rádio Patrulha Auto) do 9º BPM realizava policiamento ostensivo pela Avenida Atlântica, quando flagrou três indivíduos em atitude suspeita, parados próximo às pedras da Praia Central de Guaratuba.
Percebendo que seriam interceptados, os suspeitos demonstraram nervosismo e um deles ainda tentou se desvencilhar do entorpecente jogando-o no meio das pedras.
Durante a busca pessoal, com dois dos abordados, um homem de 26 anos de idade e um adolescente de 17 anos, os militares estaduais encontraram e apreenderam maconha, cocaína, um aparelho celular e dinheiro.
Os dois traficantes foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Guaratuba, para as providências cabíveis.
O terceiro indivíduo, que também é menor de idade, estava tentando comprar drogas no local, mas foi interrompido por conta da ação policial. Por não haver ilicitude, ele foi identificado e liberado logo após a finalização da abordagem.
Foto: Comunicação Social do 9º BPM
Imagem: Comunica Matinhos
Na manhã desta terça-feira (5) a carcaça de uma baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae) foi encontrada, no balneário de Praia Grande, em Matinhos.
Trata-se do 13º animal desta espécie a aparecer morto nas praias do Paraná em 2021. Técnicos do Laboratório de Ecologia e Conservação via Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos isolaram a área e coletaram amostras biológicas para identificar a possível causa da morte do animal.
A baleia era um macho e media aproximadamente 10 metros.
Com apoio da Prefeitura de Matinhos, que forneceu uma retroescavadeira, o animal foi enterrado na própria praia, em atendimento ao Protocolo de
Atendimento a Encalhes de Animais Marinhos no Litoral do Paraná – PRAE (Sedest/IAT/Ibama).
Antonina e Morretes, além de algumas cidades próximas do Litoral, vão receber neste mês de outubro uma programação musical itinerante que percorre o Paraná. As apresentações são gratuitas.
O projeto Música na Cidade estará também em Bocaiúva do Sul, Quatro Barras, e Tijucas do Sul. Um pouco mais longe, vai a Assaí, Clevelândia, General Carneiro, Jataizinho e Tibagi. Em cada lugar, um artista diferente.
O projeto está na quinta edição e passará por estas 10 cidades entre 13 e 29 de outubro.
Confira a programação:
13/10 – Thaís Morell / Cidade: Bocaiúva do Sul
14/10 – Saulo Soul/ Cidade: Quatro Barras
15/10 – Érica Silva / Cidade: Antonina
16/10 – Cacau de Sá / Cidade: Morretes
17/10 – Wes Ventura/ Cidade: Tijucas do Sul
21/10 – Klüber / Cidade: Tibagi
22/10 – Fuca / Cidade: Jataizinho
23/10 – Naíra Derbétolis / Cidade: Assaí
28/10 – Artista: Tays Villaça / Cidade: Clevelândia
29/10 – Artista: Alana / Cidade: General Carneiro
Fonte: Thiago Barros / TOMMO / Ric Mais
Prefeitos do Litoral estiveram na tarde desta terça-feira (5), no Palácio Iguaçu, para reforçar os pedidos feitos em relação aos problemas em licenciamentos ambientais na região.
Eles foram recebidos pelo chefe da Casa Civil do governo, Guto Silva, e pelo secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes.
Compareceram os prefeitos Marcelo Roque, de Paranaguá, que preside a Amlipa; Lilian Ramos, de Guaraqueçaba; Roberto Justus, de Guaratuba; Rudão Gimenes, de Pontal do Paraná; Zé Paulo, de Antonina; e Junior Brindarolli, de Morretes. Apenas Zé da Ecler, de Matinhos, não esteve na reunião. A comitiva ganhou o reforço dos deputados estaduais Nelson Justus (DEM), Galo (Pode), Alexandre Curi (PSB), Anibelli Neto (MDB), Fernando Francischini, Michele Caputo (PSDB) e Tião Medeiros (PTB).
Na semana passada, os prefeitos protocolaram um ofício em nome da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) ao governador Ratinho Junior. Eles manifestaram preocupação com os problemas nos licenciamentos de obras de infraestrutura nos municípios, com destaque para a engorda da praia de Matinhos, que foi alvo de uma operação policial coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Após a operação, eles reclamam que ficou mais difícil obter autorização para obras e serviços simples como limpeza de canais, por exemplo.
Também reivindicam uma série de obras, muitas delas com atrasos devido a licenciamentos e outros entraves burocráticos. Entre os projetos relacionadas no ofício constam a duplicação da PR-407, a pavimentação da PR-405, interligação de trecho da PR-340 e a construção da ponte de Guaratuba.
Além disso, os prefeitos manifestaram preocupação com os serviços de guincho e ambulâncias nas rodovias BR-277, PR-508 e PR-407 com o término do contrato de concessão das rodovias, no final de novembro.
Além de pedir para o governo manter os investimentos programados para a região, a mobilização serve para dar apoio político ao secretário Márcio Nunes, cuja pasta inclui o Instituto Água e Terra, responsável pela obra da engorda e que está sendo alvo das ações do MPPR.
Como primeiro resultado da reunião, obtiveram o compromisso do chefe da Casa Civil de que o governo não vai recuar dos projetos e obras em andamento no litoral.
Fotos da Prefeitura de Paranaguá e dos perfis do Facebook de Lilian Ramos, Marcelo Roque e Rudão Gimenes
O Município de Guaratuba comunica que foi comprovada a presença na cidade da variante delta do SARS-CoV-2, muito mais transmissível que a cepa original do vírus causador da covid-19.
Na tarde de segunda-feira (4), a Secretaria Municipal da Saúde de Garuva informou que dois casos de Covid-19 notificados a princípio em Garuva, mas de moradores da localidade do Cubatão, foram identificados após análise genética como sendo da variante delta. Um desses casos, de uma criança, infelizmente foi a óbito no início de setembro.
Com a disseminação da variante delta, completar o esquema vacinal se torna ainda mais importante. Além de mais contagiosa, a cepa é vista como a geradora do estado mais grave da doença, quando o paciente precisa de cuidados intensivos.
A comprovação da presença da variante delta em setembro na área rural de Guaratuba coincide com o registro do aumento na variação da média móvel de casos positivos de Covid-19 que chegou a pressão de +68,79%, demonstrando que a nova cepa pode ter sido a responsável por este pico.
Em 10 de setembro, imediatamente após a constatação do aumento e rastreio de casos realizado na área rural, a Prefeitura publicou decreto implementando medidas restritivas emergenciais para conter a disseminação do coronavírus e com ações estratégicas nas localidades Cubatão, Pai Paulo, Rasgadinho, Limeira e Caovi.
Atualmente, após uma semana do encerramento do decreto da área rural, a variação da média móvel de casos na cidade está registrando um tendência de queda em -21,63%. A taxa de reprodução, que determina o potencial de propagação do vírus, em Guaratuba está em 0,71%, enquanto no Paraná está 0,90% e no Brasil 0,69%. O ideal é que esse índice seja menor do que 1%, o que indica que cada vez menos indivíduos se infectam e o número dos contágios retrocede.
Contudo, a Secretaria Municipal da Saúde ressalta a importância de manter as medidas diárias de prevenção à Covid-19, uso de máscara, distanciamento social, frequente higienização das mãos e dos ambientes com circulação de pessoas, bem como se vacinar para COVID-19 com as duas doses.
Fonte: Prefeitura de Guaratuba
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