Correio do Litoral
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Emendas querem garantir menor tarifa na lei de delegação de rodovias

Deputado Romanelli apresenta 10 emendas à lei de delegação de rodovias (foto: Dálie Felberg/Alep) O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta terça-feira, 17, que o Paraná precisa impor condicionantes ao governo federal para delegar trechos de rodovias estaduais para o programa de concessão elaborado pelo Ministério da Infraestrutura. “Há demandas da sociedade paranaenses que precisam estar expressas na lei”, pontuou ele. Romanelli apresentou 10 emendas ao projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa. “A atual proposta de concessão é muito melhor que a anterior, mas temos muitas preocupações. Nossa intenção é ter a máxima segurança jurídica de que a exploração de rodovias não trará novos prejuízos aos paranaenses, e que a licitação atenderá aos anseios da nossa sociedade”, afirmou. As emendas tratam de reivindicações colhidas nas audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio. Para Romanelli, é fundamental que a lei de delegação de rodovias diga expressamente que a licitação se dará pelo menor preço de tarifa. “Esse é um ponto pacífico no Paraná e precisa estar escrito em lei”, avalia o deputado. Obras - O deputado também propõe que a legislação vede a aplicação automática do degrau de 40% após as duplicações. Na avaliação de Romanelli, o degrau é justificável, mas apenas para cobrir os custos das obras e não deve ser aplicado até o final da concessão. “Não há justificativa técnica que sustente um prêmio de 40% para que a empresa cumpra as obrigações do contrato”, disse ele. Para garantir a realização de obras, a proposição do deputado é a adoção de um depósito de caução, em dinheiro ou títulos do Tesouro Nacional, em lugar do aporte financeiro - agora batizado de seguro-usuário. A sugestão é uma caução equivalente a 15% do valor do investimento previsto por lote. “A sistemática do aporte, que apareceu em lugar da outorga, restringe a possibilidade de descontos mais agressivos no leilão”, avalia o deputado. Segundo ele, a caução tem execução imediata e poderá ser liberada na medida da conclusão das obras. “Assim, o valor não fica imobilizado e terá menos reflexo sobre a tarifa”, disse. A emenda veda a utilização da outorga. Praças de pedágio – A localização das praças de cobrança é outro tema abordado pelas emendas do deputado. Romanelli vai propor a proibição da instalação das praças de cobrança na BR-467, entre Cascavel e Toledo, e de Guairaçá, no trecho da BR-376 entre os municípios de Paranavaí e Nova Londrina. Para o parlamentar, o Paraná deve exigir na lei a mudança de localização de três pontos de cobrança previstos no programa federal. Entre eles, está a unidade de Jataizinho. A sugestão é para que a praça seja instalada após o cruzamento da BR-369 com a PR-090, em direção a Cornélio Procópio. Romanelli propõe a transferência da praça de pedágio na PR-445, na saída de Londrina, para o entroncamento da via com a Rodovia do Café. Outra mudança sugerida é da unidade de Quatiguá, na PR-092. O deputado entende que a melhor solução é instalar a praça entre os municípios de Wenceslau Braz e Arapoti. Fiscalização - Para Romanelli a legislação paranaense também precisa normatizar a criação de um Conselho de Gestão Tripartite para acompanhar o novo programa de exploração de rodovias. A proposta dele é que o grupo seja formado por representantes do Governo Federal, Governo Estadual e usuários de cada lote. O deputado sustenta que o conselho deve ter poderes para “fiscalizar, opinar, decidir e intervir na prestação de serviços, execução das obras, preço da tarifa, prazos e demais obrigações das concessionárias constantes no contrato”. Transparência - O deputado defende ainda que a lei estadual estabeleça que a delegação de rodovias para a União será feita por convênio, e o documento deve conter cláusulas obrigatórias que garantam a modicidade da tarifa, segurança do usuário, deem transparência na execução dos serviços e assegurem a realização de obras desde o início dos novos contratos.

250 anos de Guaratuba tem concerto de violoncelo na Igreja Bicentenária

A Prefeitura de Guaratuba e a Paróquia de N. S. do Bom Sucesso convidam para o 1º Concerto Beneficente de Violoncelo com a renomada violoncelista Adriane Savytzky, na Igreja Bicentenária, nos dias 3 e 4 de setembro, às 20h.  O evento integra as comemorações dos 250 anos do município. Adriane Savytzky graduou-se em violoncelo na Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap). Ocupou o cargo de Primeiro Violoncelo na Orquestra Sinfônica do Paraná, Orquestra de Câmara de Blumenau, Camerata Antiqua de Curitiba e na Sinfônica de Porto Alegre. Vencedora de vários concursos, participou de diversos festivais de música, atuou no Brasil e na Europa, e em turnês nos Estados Unidos, Japão e também na América Latina. Atualmente faz parte do Trio Paranaense. O ingresso simbólico do concerto é a doação de 1 litro de óleo vegetal que será entregue à paróquia. As medidas preventivas contra a covid-19 serão tomadas, como a obrigatoriedade do uso de máscara, higienização das mãos com álcool gel, aferição de temperatura e distanciamento.

Redução do IPI busca alavancar o setor de jogos eletrônicos no Brasil

O Governo Federal anunciou novas medidas para reduzir o imposto sobre produtos importados. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou uma nova redução de impostos para o setor de videogames. Com a nova redução, das alíquotas sobre as IPIs caiu de 30% para 20% em consoles e máquinas dos jogos de vídeo, enquanto nos acessórios, a diminuição das alíquotas foi de 22% para 12%. Antes dessas reduções, o IPI de consoles e máquinas de jogos de vídeo era de 50%, das partes e acessórios dos consoles chegava a 40% e das máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada atingia 20%, segundo informações da Secretaria-Geral. O governo acredita que essas medidas vão ajudar no crescimento do setor. “Sabemos que a indústria de games não para de crescer e o mercado de jogos está em expansão. No Brasil essa realidade não é diferente, o que representa crescimento com variedade e qualidade, gerando emprego”, disse o secretário de Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Jorge Lima. Governo busca reaquecer o mercado de jogos eletrônicos É notório que o segmento industrial de games está em constante ascensão. O país ocupa este ano a 12ª posição na lista dos maiores mercados de games do mundo, de acordo com dados da NewZoo. A consultoria ainda detectou que os usuários de jogos somam 34 milhões no Brasil, destes 56 investem dinheiro em games. É uma indústria que movimenta milhões e que pode alavancar a economia do país. Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas. Menos impostos para o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo, visa, sobretudo, estimular o comércio e reaquecer o mercado, uma vez que após a pandemia o número de jogadores aumentou ainda mais, fomentando mercados adjacentes como o de apostas online, que são feitas através de sites especializados que oferecem o serviço para o público brasileiro, como a NetBet, entre outros. Como a redução funcionaria na prática? Para ajudar a entender na prática como funcionaria o impacto da redução do IPI no preço final dos consoles, veja o seguinte exemplo: O PS5, a versão com leitor de Blu-Ray tinha como preço oficial o valor R$4.699. Com a redução, o novo valor do produto deve passar para R$4.350. No DualSense, controle usado no PS5, o preço médio deve cair de R$449 para R$412. Já o console da Microsoft, Xbox, possuía o preço de venda para o Series S de R$2.799, enquanto o Series X era vendido por R$4.599. Com a redução, os novos preços devem ser em torno de R$ 2.591 e R$4.257, respectivamente. Vale ressaltar que é apenas uma estimativa baseada no preço atual dos consoles e da composição do valor de mercado deles.

Perguntadores Compulsivos

As crianças nos colocam na parede todo o tempo buscando respostas que nos deixam com a sensação de nunca termos pensado naqueles assuntos antes.

Foz a caminho de se tornar, também, destino natalino

Proposta elaborada pela Itaipu e produzida pela Celebra Eventos vai ser abraçada pela Prefeitura e empresariado local. Um dos roteiros de natureza e da engenharia humana mais conhecidos do planeta, Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, vem ampliando seu portfólio de atrativos para dar mais opções e conforto para moradores e turistas. A mais nova aposta é se consolidar, com início já neste ano, também como destino natalino. Para isso, a Itaipu desenvolveu uma proposta inovadora, com uso de elementos e tecnologias sustentáveis e modernas para criar o Natal de Águas e Luzes, uma referência às Cataratas do Iguaçu, cartão-postal da cidade, e também à própria usina hidrelétrica, a maior em produtividade e recordista em geração de energia. Apresentação reuniu o prefeito Chico Brasileiro e representantes de todos os segmentos (Foto: Divulgação) A temática é inspirada na fauna e na flora da região. A decoração prevê impacto numa área de aproximadamente 74 mil metros quadrados, distribuídos por um circuito de 37 quilômetros. O Natal de Águas e Luzes é modular, ou seja, pode ser adaptado ao aporte de recursos conforme a adesão do empresariado. O projeto, que tem como incentivadores a Itaipu e parceiros do Codefoz, foi apresentado na última sexta-feira, 13, numa reunião extraordinária do programa Acelera Foz. A apresentação reuniu o prefeito Chico Brasileiro e representantes de todos os segmentos. A proposta foi levada pelo vice-presidente do Codefoz, coronel Robson Oliveira, que é também chefe de gabinete do diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira, e pelo major Washington Vasconcelos Santana, assessor especial do general e a equipe de Comunicação Social e de Turismo da Itaipu. O Natal de Águas e Luzes foi idealizado pela jornalista Patrícia Iunovich, chefe da Comunicação Social e de Turismo da Itaipu, em conjunto com a gerente de Relações Públicas, Rebecca Montanheiro, e a assistente da área de Turismo do lado brasileiro da binacional, Aline Teigão. A produção é da Celebra Eventos. “O Natal de Águas e de Luzes é uma construção. A ideia é que a partir do detalhamento do projeto para a Prefeitura e para a sociedade civil organizada, ele passe por adaptações para garantir uma proposta democrática, encantadora e que crie a percepção de pertencimento nos iguaçuenses”, diz o general Ferreira. Durante uma hora, a empresária Kássia Gomes e a jornalista Patrícia Iunovich detalharam o projeto, que leva em consideração as principais vias da cidade e os bairros populosos. Como todos os anos, o ponto alto se concentrará no Gramadão da Vila A, com a Vila de Natal, e na Praça da Paz, onde ocorrerão as apresentações artísticas, como autos de Natal, entre outras, além da própria decoração. De pronto, o prefeito agradeceu e elogiou muito a iniciativa. Ele garantiu que vai abraçar o projeto e trabalhar para que os empresários e comerciantes invistam na proposta. “No passado, muita gente achava que fazer um belo Natal era jogar dinheiro fora. Esse conceito está ultrapassado. O Natal é um produto que movimenta toda a economia, gera renda e dá visibilidade ao destino”, afirmou. Robson e Vasconcelos, que são baianos, fizeram um paralelo do Natal como evento a um produto que eles conhecem bastante e virou referência internacional: o Carnaval. Além de garantir o apoio ao Natal de Águas e Luzes, ambos lembraram que, se houver envolvimento da iniciativa privada em parceria com os entes públicos, como Itaipu e prefeitura, a proposta tem tudo para dar certo. O presidente da Acifi, Faisal Ismail, disse que não medirá esforços para mobilizar todos os setores e dar o pontapé inicial no projeto. Como será Na mesma linha, Patrícia disse que a implantação do Natal de Águas e Luzes vai trazer inúmeros benefícios para a fronteira. “Do ambulante ao grande hoteleiro, o ganho é geral, tanto na questão financeira como na social e turística. Nossa proposta foi respeitar os moradores, ouvindo o que gostariam de ter no Natal, e ao mesmo tempo criar uma nova marca para a cidade”. O circuito tem como proposta inicial 33 pontos, que poderão ser incluídos ou adaptados. Durante a apresentação, que lotou o salão do Codefoz, dentro dos limites previstos nos cuidados preventivos contra a covid-19, foi feito um pedido para incluir no roteiro a Ponte da Amizade. O roteiro do Natal de Águas e Luzes inclui a Praça das Águas, com projeção, árvore, cortina de água, chafariz e túnel, com cores branca e azul. Também prevê o vale das borboletas, o espaço das renas, o refúgio das capivaras, a avenidas das estrelas, o caminho nevado e árvores decoradas com elementos que lembram a fauna da região. E, ainda, a Avenida dos Presentes. O circuito prevê ainda uma Feira de Natal, com gastronomia e artesanato da tríplice fronteira; uma parada de Natal na Avenida Paraná; shows; oficinas para capacitar os artesãos a fazerem souvenires com a temática do Natal de Foz, o que movimentará uma boa cadeia de empregos, como para costureiras e artistas plásticos. Haverá ainda guias e roteiros diferenciados de ônibus para conhecer e tirar fotos dos pontos decorados.