Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Foto: Marcos Labanca/Portal H2FOZ / Divulgação pela Defensoria A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (Nufurb), suspendeu a reintegração de posse da ocupação “Vila União da Paz”, em Foz do Iguaçu. A liminar foi concedida pelo Juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) do município. A área, localizada entre a área industrial da Região Morumbi e a BR-277, junto à Perimetral Leste, é ocupada há mais de um ano por cerca de 150 famílias pobres. A DPE-PR, dentre outros pontos, destacou a justiça e a prudência do Tribunal em se determinar o despejo de várias famílias neste momento em que se vive uma pandemia mundial e crescente. Nas razões de recurso, a Defensoria levou, ainda, uma série de questionamentos relacionados ao acerto da decisão do Juízo de primeira instância, como a necessidade de apensamento do processo a outras demandas já existentes que envolveriam uma área maior da qual fazem parte os imóveis em questão. A ocupação é tomada por diversas famílias, “por isso há a necessidade de atenção e cautela diferenciadas, já que possuem também pessoas vulneráveis, além de crianças e idosos que ficarão em situação de risco com o cumprimento imediato da liminar, sem antes serem tomadas medidas sociais e econômicas para realocação”, argumenta a Defensoria. De acordo com a coordenadora do núcleo, Olenka Lins e Silva “a decisão liminar do Tribunal de Justiça é prudente e justa, sobretudo, neste momento em que o direito à moradia reflete o próprio direito à saúde e à vida, uma vez que o isolamento social é recomendação mundial”. De acordo com a defensora públiva, “ainda que não tenha analisado apenas este aspecto, sinalizando a respeito da importância do direito à moradia, a decisão está em consonância com o seu próprio Decreto que, levando em consideração o contexto pandêmico, suspendeu as reintegrações de posse no Estado”. A Defensoria Pública informa que que continuará prestando assistência aos ocupantes do local, “sempre no intuito de fazer valer o mencionado direito social fundamental que deve significar não apenas a habitação, mas moradia digna e adequada”, afirma Olenka Lins e Silva.

O projeto-piloto para o retorno às aulas em segurança no sistema híbrido foi verificado nesta quinta-feira (21), na Escola Municipal Máximo Jamur, no bairro Caieiras.

O sexto boletim de balneabilidade do Instituto Água e Terra emitido nesta sexta-feira (22) aponta que melhorou as condições em um ponto no Litoral do Paraná. O rio do Nunes, próximo à ponte da PR-340, em Morretes, voltou a apresentar qualidade para banho. Dos 49 pontos monitorados semanalmente no Litoral, apenas a Ponta da Pita, em Antonina, foi considerada imprópria. Além disso, há 10 desembocaduras de rios e canais reprovados o ano todo. No Interior, o rio Paranapanema permanece como único local impróprio ao banho. Um ponto impróprio apresenta quantidade alta de contaminação de origem fecal, sendo prejudicial à saúde. “Até que isso seja dispersado, é importante evitar esses locais”, diz a bióloga do Laboratório de Microbiologia do IAT em Curitiba, Beatriz Ern da Silveira. Litoral – Os pontos monitorados ficam em Guaratuba (13), Matinhos (14), Pontal do Paraná (11), Ilha do Mel (6), Morretes (3) e Antonina (2). O boletim também aponta 10 rios, canais e galerias considerados permanentemente impróprios para banho no Litoral, independentemente da época do ano. Eles estão indicados em letras maiúsculas no boletim. Interior – Na Costa Oeste são monitorados pontos de prainhas e rios nas cidades de Foz do Iguaçu (2), Santa Terezinha de Itaipu (3), São Miguel do Iguaçu (2), Itaipulândia (1), Missal (1), Santa Helena (3), Entre Rios do Oeste (2), Marechal Cândido Rondon (2) e na Costa Norte no município de Primeiro de Maio (1). Monitoramento – O IAT monitora as águas do Litoral e da Costa Oeste e Norte no período de maior fluxo de veranistas para avaliar a concentração de bactérias Escherichia coli (E.coli), presentes em esgoto sanitário clandestino e fezes humanas e de animais de sangue quente. Cada ponto monitorado possui uma bandeira indicando se o local está próprio ou impróprio para banho. Elas são atualizadas às sextas-feiras, após resultado do novo boletim. A sinalização refere-se à condição da água a 100 metros à direita e à esquerda de cada bandeira. A cor azul indica que a água apresenta boas condições de balneabilidade em qualquer condição climática e a vermelha representa áreas inadequadas para banho.

Os primeiros 30 dias da operação Verão confirma a redução dos índices de criminalidade que havia sido verificada nos primeiros dias desta temporada da pandemia no Litoral.

A Secretaria de Estado da Saúde confirma mais 5 mortes por covid-19 no Litoral do Paraná, todos em Paranaguá. A região já tem 311 óbitos pela doença, uma média de 103,7 mortes por 100 mil habitantes.

O Plano Estadual de Vacinação contra a covid-19 prevê vacinar 2.120 pessoas no Litoral na primeira fase: 1.873 profissionais de saúde, 59 idosos em instituições e 88 indígenas aldeados.

Criado em 2019, prêmio do Conselho de Medicina Veterinária homenageia profissionais e instituições que se destacam por promover ações dentro do conceito de saúde única

Fotos: Sedest Sob a chuva forte que predominou durante toda a semana, equipes de fiscalização do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), realizou entre os dias 12 e 19, mais uma força-tarefa para combater a pesca no período da piracema e coibir o desmatamento ilegal. A presença da fiscalização no Interior do Estado e os equipamentos de monitoramento, como os satélites, têm sido grandes aliados na preservação ambiental no Paraná, que se destaca como o estado que mais preserva. Nesta operação, os agentes retiraram do meio-ambiente grande quantidade de material usado na pesca predatória e maquinário em atividade de desmatamento ilegal. Foram aplicadas R$ 718 mil em multas. A força-tarefa faz parte das ações de fiscalização previstas na Operação Verão Consciente 2020 – 2021 e aconteceu por terra e água. Ação mobilizou agentes de fiscalização dos Escritórios Regionais do IAT de Maringá, Cianorte, Toledo, Foz de Iguaçu e União da Vitória. Envolveu onze servidores. Três multas foram aplicadas em Diamante do Oeste pelas equipes de terra, onde foram apreendidas três máquinas que estavam desmatando uma área de 27,9 hectares. O flagrante foi registrado pelos fiscais, quando vistoriavam a região. Por meio de monitoramento por satélites, as equipes de terra ainda constataram a supressão de 13 hectares de floresta, em São Miguel do Iguaçu. A área, recentemente desmatada, foi usada para plantio de soja. Em combate à pesca ilegal, as diligências foram realizadas ao longo do Lago de Itaipu e seus afluentes, nos municípios de Santa Helena, Diamante do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Missal e Medianeira. A pesca é proibida na piracema. Durante a fiscalização, foram retirados materiais armados de pesca predatória como redes, espinhel, boias loucas, covos e peixes já em estado de decomposição. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, lembra que o IAT possui equipes presentes atuando contra o desmatamento ilegal e pesca predatória, além de equipamentos de monitoramento para combater as ações ilícitas. “Com aquele que respeita o meio-ambiente, o governo trabalha junto. Para os infratores, temos a legislação que autua com multas pesadas e aplica penalidades. Temos servidores comprometidos e tecnologia para conter quem tenta burlar a lei”, enfatizou. “As equipes de fiscalização do IAT atuaram nessa operação, a exemplo de outras que acontecem em todo o Estado, sempre com bons resultados”, descreveu o diretor-presidente do Instituto, Everton de Souza. “Um esforço conjunto, ressaltando o empenho da nossa fiscalização, que vem fazendo um excelente trabalho no combate a ilegalidade”. Operação – A operação por terra foi predominada por alto grau de dificuldade. Além da chuva, os fiscais encontraram resistência por parte dos infratores relacionados às áreas com flagrante de desmatamento. A Polícia Ambiental (Força Verde) apoiou a equipe para apreensão e recolhimento das máquinas. Conforme relatou o chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Cavalheiro, depois de lavrado o flagrante em Diamante do Oeste, os infratores retiraram peças das máquinas para impedir o recolhimento. O trabalho só foi finalizado por volta de 22 horas do dia 19, quando a chuva voltou a castigar a equipe. “Foram dias de intenso trabalho”, contou Cavalheiro. “O local de difícil acesso se tornou intransitável com a chuva. Isso não impediu que a fiscalização cumprisse o seu papel. As equipes trabalharam dia e noite, com pouca iluminação e em vários momentos embaixo de chuva e no meio da lama. São verdadeiros guerreiros no combate a ilegalidade e na preservação do meio-ambiente”. Por água, as equipes de agentes de fiscalização percorreram quase 300 km nos leitos dos rios, também expostos à instabilidade climática. Foram apreendidos caniços com molinete, caniços com carretilhas, bolsa com materiais de pesca, caixa de pesca, cordas de espinhel com aproximadamente 300 metros comprimento ao todo, 680 metros aproximadamente de redes de diversas malhas armadas, molinetes, carretilha e caniço, covos e boias loucaa. Três multas no total de R$ 2.120,00. Nas propriedades, foram apreendidos uma escavadeira hidráulica e dois tratores de esteiras e lavrados autos de infração para o proprietário da área e para o arrendatário. Já para empresa proprietária dos equipamentos, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental,- pelo desmate e por dificultar a fiscalização, somando R$ 648 mil. No imóvel de São Miguel a multa foi de R$ 84 mil. As máquinas apreendidas foram levadas para o município de Santa Helena, que ficou como fiel depositário. Penalidades – Durante a operação, as equipes de fiscalização atuaram no âmbito administrativo com a aplicação das multas. Ao deparar com irregularidades, os fiscais podem usar de advertências, multa simples, multa diária e apreensão de equipamentos, entre outros (Decreto Federal nº. 6.514/08). Os crimes são tipificados na Lei Federal nº. 9.605/98. De acordo com o estabelecido no decreto, as sanções administrativas podem ser de advertência, multa simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas, demolição de obra, suspensão parcial ou total das atividades, e restritiva de direito. Denúncia – Ao presenciar qualquer ato prejudicial ao meio ambiente, o cidadão deve entrar em contato com o Escritório Regional do IAT mais próximo para fazer a denúncia ou ligar no número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde. Foto: Sedest Fonte: Sedest / AEN

O Corpo de Bombeiros divulgou nesta quarta-feira (20) o balanço de atividades e ocorrências atendidas nos primeiros 30 dias de verão no Litoral (19 de dezembro a 18 de janeiro). O comparativo com o mesmo período da temporada anterior mostra que os afogamentos tiveram queda de 11% (de 569 foi para 506), e houve o dobro de mortes (de 3 foi para 6). O balanço mostra ainda que as mortes por afogamento ocorreram em áreas não protegidas por guarda-vidas. O 8º Grupamento de Bombeiros coordena as atividades no Litoral pelo Verão Consciente 2020/2021. Com o reforço de profissionais voluntários vindos do interior do Estado, todas as ações preventivas foram ampliadas e ao longo da faixa litorânea foram instalados 91 postos guarda-vidas. Segundo a estatística dos bombeiros, dos 506 afogamentos registrados até agora neste verão, 465 terminaram com as vítimas ilesas, sem dificuldades para sair da água. Já nos outros 47 casos, 32 foram de afogamentos leves, seis moderados, três casos mais graves e seis mortes. “As pessoas acabam entrando em áreas que estão indicadas inclusive com placas de perigo e acabam morrendo”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes. “Indicamos que procurem sempre as áreas entre as bandeiras vermelha com amarelo, ou de preferência em frente aos postos de guarda-vidas para sua diversão no mar, pois são áreas que foram estudadas, onde o fundo do mar e as correntes são mais suaves e ainda têm a proteção do guarda-vidas”, acrescentou. Demais serviços - Outros serviços de praia caíram no período analisado, como as orientações (-21%), advertências (-25%) e distribuição de pulseirinhas (-76%). Por outro lado, as equipes atenderam mais acidentes de trânsito (de 84 saltou para 93), um aumento de 13%. A prevenção aos afogamentos continua forte nas praias. Nos primeiros 30 dias deste verão, houve 16.073 advertências e 33.989 orientações a banhistas, números inferiores aos do mesmo período do ano passado, quando foram 21.347 advertências e 43.307 orientações, queda de 25% e de 21%, respectivamente. Acompanhando a redução desses quesitos, a entrega de pulseirinhas de identificação foi de 2.991 unidades, uma diferença de 9.306 em comparação com os mesmos 30 dias da temporada passada, quando foram 12.297 pulseiras entregues. Os incidentes com águas-vivas, que geralmente são recorrentes na praia, tiveram uma grande redução. No período analisado, a queda foi de 79%, ou seja, de 3.430 reduziu para 708 casos. Segundo o Corpo de Bombeiros, o menor número de pessoas na praia e as mudanças naturais do mar influenciaram na redução desses casos. Se nas areias o trabalho dos bombeiros foi intenso, nas áreas urbanas o trabalho das equipes também foi movimentado. Os acidentes de trânsito tiveram um aumento de 13%, de 84 foi para 93, sendo que a maioria dos casos são de colisões (55), seguidos por queda de veículo (22) e atropelamentos (9). “Assim como o Verão Consciente é uma ação voltada à prevenção do coronavírus, entendemos que as pessoas também devem se conscientizar sobre os cuidados com o trânsito e com outras situações que podem ocasionar feridos e óbitos”, afirmou o coronel Prestes. Os atendimentos pré-hospitalares no Litoral mantiveram-se praticamente estáveis, com uma diferença de -6% (de 222 ocorrências caiu para 208) no comparativo de 30 dias deste e do último verão. As buscas e salvamentos (fora afogamentos) tiveram um aumento de 21%, de 81 foi para 98. “Mandamos para o Litoral reforços com socorristas e ambulâncias para atender qualquer intercorrência, seja acidentes de trânsito, acidentes domésticos entre outros, e também mandados reforços de guarnições de combate a incêndio e de outros salvamentos”, explicou o coronel Prestes. Informações e foto: AEN

O informe da Secretaria de Estado da Saúde confirma mais uma morte por covid-19 em Guaratuba, uma senhora de 85 anos, do bairro Mirim. A cidade teve 41 óbitos provocados pelo novo coronavírus.