Correio do Litoral
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Liminar suspende reintegração de posse em Foz do Iguaçu

Foto: Marcos Labanca/Portal H2FOZ / Divulgação pela Defensoria A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (Nufurb), suspendeu a reintegração de posse da ocupação “Vila União da Paz”, em Foz do Iguaçu. A liminar foi concedida pelo Juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) do município. A área, localizada entre a área industrial da Região Morumbi e a BR-277, junto à Perimetral Leste, é ocupada há mais de um ano por cerca de 150 famílias pobres. A DPE-PR, dentre outros pontos, destacou a justiça e a prudência do Tribunal em se determinar o despejo de várias famílias neste momento em que se vive uma pandemia mundial e crescente. Nas razões de recurso, a Defensoria levou, ainda, uma série de questionamentos relacionados ao acerto da decisão do Juízo de primeira instância, como a necessidade de apensamento do processo a outras demandas já existentes que envolveriam uma área maior da qual fazem parte os imóveis em questão. A ocupação é tomada por diversas famílias, “por isso há a necessidade de atenção e cautela diferenciadas, já que possuem também pessoas vulneráveis, além de crianças e idosos que ficarão em situação de risco com o cumprimento imediato da liminar, sem antes serem tomadas medidas sociais e econômicas para realocação”, argumenta a Defensoria. De acordo com a coordenadora do núcleo, Olenka Lins e Silva “a decisão liminar do Tribunal de Justiça é prudente e justa, sobretudo, neste momento em que o direito à moradia reflete o próprio direito à saúde e à vida, uma vez que o isolamento social é recomendação mundial”. De acordo com a defensora públiva, “ainda que não tenha analisado apenas este aspecto, sinalizando a respeito da importância do direito à moradia, a decisão está em consonância com o seu próprio Decreto que, levando em consideração o contexto pandêmico, suspendeu as reintegrações de posse no Estado”. A Defensoria Pública informa que que continuará prestando assistência aos ocupantes do local, “sempre no intuito de fazer valer o mencionado direito social fundamental que deve significar não apenas a habitação, mas moradia digna e adequada”, afirma Olenka Lins e Silva.

Balneabilidade melhora e Litoral tem 11 pontos impróprios ao banho

O sexto boletim de balneabilidade do Instituto Água e Terra emitido nesta sexta-feira (22) aponta que melhorou as condições em um ponto no Litoral do Paraná. O rio do Nunes, próximo à ponte da PR-340, em Morretes, voltou a apresentar qualidade para banho. Dos 49 pontos monitorados semanalmente no Litoral, apenas a Ponta da Pita, em Antonina, foi considerada imprópria. Além disso, há 10 desembocaduras de rios e canais reprovados o ano todo. No Interior, o rio Paranapanema permanece como único local impróprio ao banho. Um ponto impróprio apresenta quantidade alta de contaminação de origem fecal, sendo prejudicial à saúde. “Até que isso seja dispersado, é importante evitar esses locais”, diz a bióloga do Laboratório de Microbiologia do IAT em Curitiba, Beatriz Ern da Silveira. Litoral – Os pontos monitorados ficam em Guaratuba (13), Matinhos (14), Pontal do Paraná (11), Ilha do Mel (6), Morretes (3) e Antonina (2). O boletim também aponta 10 rios, canais e galerias considerados permanentemente impróprios para banho no Litoral, independentemente da época do ano. Eles estão indicados em letras maiúsculas no boletim. Interior – Na Costa Oeste são monitorados pontos de prainhas e rios nas cidades de Foz do Iguaçu (2), Santa Terezinha de Itaipu (3), São Miguel do Iguaçu (2), Itaipulândia (1), Missal (1), Santa Helena (3), Entre Rios do Oeste (2), Marechal Cândido Rondon (2) e na Costa Norte no município de Primeiro de Maio (1). Monitoramento – O IAT monitora as águas do Litoral e da Costa Oeste e Norte no período de maior fluxo de veranistas para avaliar a concentração de bactérias Escherichia coli (E.coli), presentes em esgoto sanitário clandestino e fezes humanas e de animais de sangue quente. Cada ponto monitorado possui uma bandeira indicando se o local está próprio ou impróprio para banho. Elas são atualizadas às sextas-feiras, após resultado do novo boletim. A sinalização refere-se à condição da água a 100 metros à direita e à esquerda de cada bandeira. A cor azul indica que a água apresenta boas condições de balneabilidade em qualquer condição climática e a vermelha representa áreas inadequadas para banho.