Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), as decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas de proteção de manguezais e restingas, entre outras. As portarias revogadas pelo Conama em vigor desde 2002 restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. O Conama também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento e derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados. As revogações foram decididas em reunião virtual do Conama convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na sexta-feira (25), e realizada nesta segunda-feira (28), em regime de urgência. A composição do Conama já havia sido esvaziada pelo ministro, que reduziu a representação de estados, municípios e organizações ambientais. Dos 96 membros, ficaram apenas 23, a maioria indicada pelo governo federal. “Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”, afirmou a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão. Em famosa reunião ministerial do mês de abril, Ricardo Salles comentou com o presidente Jair Bolsonaro que enquanto a imprensa e a sociedade estão preocupados com a pandemia do coronavírus, é oportunidade para eles “passarem a boiada” por cima das regras de proteção ao meio ambiente.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou no boletim divulgado agora há pouco as 6 mortes por covid-19 informadas pelo Hospital Regional do Litoral neste dois últimos dias: 3 em Paranaguá, 2 em Guaratuba e 1 em Matinhos.

O Hospital Regional do Litoral confirmou mais uma morte por covid. De acordo com o boletim desta terça-feira, um paciente de 89 anos, residente em Paranaguá, faleceu na segunda-feira (28). O hospital também informou que há 2 óbitos de pacientes seus sendo investigados para covid. O hospital público estadual fica em Paranaguá e recebe pacientes de toda a região. No momento, tem 20 pacientes internados por covid, sendo que 16 já tiveram exames positivos e 4 ainda estão sob investigação para a doença. Nesta segunda-feira (28) informou, pela manhã, a morte de 5 moradores da região ocorridas entre sábado e domingo: 2 de Paranaguá, 2 de Guaratuba e 1 de Matinhos. Os óbitos não foram registrados no Informe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgado no final da tarde de ontem. De acordo com a Sesa, o número de mortes por covid no Litoral é de 150. Esse número chegará a 156 com estes últimos registros do Hospital Regional.

Uma cabeça foi encontrada, nesta terça-feira (29), em Guaratuba, na mesma rua onde, há quatro dias, foi achado um corpo decapitado. De acordo com a Rádio Litorânea, funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente estavam a trabalho na rua Piquiri, no loteamento Castel Novo, quando viram um crânio próximo da via. A Polícia Militar foi acionada e isolou o local até a chegada do Instituto Médico Legal. A equipe do IML recolheu a parte para ser periciada em Paranaguá. Na sexta-feira (25), a cerca de 500 metros dali foi encontrado um corpo sem cabeça e sem uma parte de um dos braços. O corpo também foi levado para o IML em Paranaguá. Fonte: Rádio Litorânea

As campanhas de vacinação contra a paralisia infantil e multivacinação começaram nesta segunda-feira (28) e vão até 30 de outubro. O grupo alvo da vacinação contra a paralisia infantil são as crianças de 12 meses a 5 anos, já a campanha de multivacinação é de 0 a 15 anos. Todos destas faixas etárias devem ser vacinados. Em Guaratuba, o Dia D de imunização acontecerá em 17 de outubro, um sábado. Neste dia todas as unidades de saúde estarão abertas exclusivamente para realização de vacinas, das 8h às 17h. Nos dias de semana é preciso fazer agendamento nas unidades de saúde para evitar aglomeração (contatos abaixo). Contato do Whatsapp das UBSs: UBS Caieiras: 3472-8749 UBS Coroados: 3472-8748 UBS Figueira: 3472-8746 UBS Mirim: 3472-874 UBS Cohapar: 3472-8732 UBS Piçarras: 3472-8733 UBS Cubatão: 99151-3038

Seu Ari terminou de construir a calçada na frente da sua casa na quarta-feira (23), junto com a conclusão do asfalto na sua rua. “Falta só um arremate”, foi se explicando.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou hoje (28) duas resoluções que delimitavam faixas de proteção para a preservação de áreas litorâneas de manguezais e restingas, assim como áreas em torno de reservatórios de água, como mananciais urbanos. O órgão é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e fez as mudanças em regime de urgência e em reunião virtual. Uma das normas revogadas foi a resolução 302/2002, que delimitava como área de proteção permanente (APP), uma faixa de 30 metros ao redor de reservatórios artificiais em áreas urbanas, e de 100 metros em áreas rurais. A resolução 303/2002, também revogada, previa uma faixa de proteção mínima de 300 metros em áreas de restinga do litoral e sobre toda a extensão dos manguezais. A norma também estabelecia faixas menores ao redor de lagos e nascentes, por exemplo. A revogação das normas foi aprovada por maioria, com o voto favorável de todos os oito representantes do governo federal no Conama. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, foi um dos que votou a favor. Ele disse que a revogação das resoluções “não é uma perda, de forma alguma, à proteção ambiental”. Também votaram a favor da revogação os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), bem como parte dos representantes dos estados e municípios. A revogação foi aprovada com base em parecer jurídico do Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual as normas se tornaram incompatíveis com a legislação ambiental aprovada posteriormente, em especial com o Código Florestal. Manifestações contrárias Representantes de entidades ambientalistas com assento no Conama votaram contra a revogação das resoluções por entender não ter havido discussão adequada diante do regime de urgência em que foi realizada a votação. “Penso que essa revogação vai causar prejuízo ambiental muito maior do que eventual ganho por suprir algumas inconsistências que a resolução apresente com a legislação em vigor”, disse Carlos Teodoro Irigaray, representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico. Ele tentou adiar a votação com um pedido de vista, mas a requisição foi rejeitada. Sem direito a voto, a representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conama, a procuradora da República Fátima de Souza Borghi, disse que o órgão acionará a Justiça contra as revogações. Para ela, o conselho não poderia ter avaliado a legalidade das resoluções em regime de urgência, sem maior discussão e análise no âmbito do próprio conselho. “É em tudo inconstitucional o que está aqui acontecendo. Reitero que o Ministério Público Federal tomará as providencias cabíveis”, disse a procuradora. Irrigação e coprocessamento Nesta segunda (28), o Conama revogou também uma terceira resolução (284/2001), que discriminava os empreendimentos de irrigação em três categorias e exigia o licenciamento ambiental para tais empreendimentos. O Conama aprovou também uma nova resolução para permitir e regulamentar a queima de diversos tipos de resíduos em fornos de produção de cimento, no chamado coprocessamento. Pela nova norma, o coprocessamento de diversos tipos de materiais - com exceção dos materiais radioativos, explosivos e de serviços de saúde – pode ser licenciado pelos órgãos ambientais, desde que a queima atenda a determinados limites de emissão de poluentes ou se apresente “ganho ambiental” em comparação, por exemplo, com o processamento normal do resíduo. Conama A composição do Conama foi reduzida, no ano passado, de 96 para 23 integrantes, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 são representantes rotativos que são sorteados – cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas. Os estados tinham 26 representantes e os municípios 8. Neste mês, o mandato dos representantes rotativos foi prorrogado até março do ano que vem, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Conama é o órgão consultivo oficial do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Com informações da Agência Brasil

O Hospital Regional do Litoral informou, na manhã desta segunda-feira (28), a morte de mais 5 moradores da região por covid-19. São duas pessoas de Guaratuba, uma mulher de 45 anos e um homem de 67; duas de Paranaguá, 1 mulher de 73 e um homem de 84; e uma mulher de Matinhos de 66 anos. De acordo com o hospital os falecimentos aconteceram no sábado e no domingo. Há ainda 1 óbito sendo investigado para covid. As duas pessoas de Guaratuba que faleceram eram da mesma família e moravam no bairro Coroados. O Hospital Regional, que fica em Paranaguá, informa que tem 16 pacientes internados por covid, sendo 12 já confirmados para a doença e 4 em investigação.

O Litoral do Paraná tem mais 18 casos de covid-19 registrados neste domingo (27) no Informe Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Um homem morreu na tarde deste domingo (27), no bairro Coroados, em Guaratuba, após ser atingido por golpes de faca em uma briga de família. Segundo informações da Polícia Militar à Rádio Litôranea, a sogra dele contou que ele vinha fazendo ameaças à família e nessa tarde, durante uma briga ela o golpeou com uma faca, mas não tinha certeza se tinha acertado. O homem saiu correndo e acabou caindo alguns metros depois. Ele chegou a ser socorrido pela equipe do Siate e levado até o Pronto Socorro Municipal, onde acabou morrendo. Segundo a PM, o homem já tinha passagens na Polícia por ameaça, roubo e embriaguez ao volante. Fonte: Rádio Litorânea