Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou hoje (28) duas resoluções que delimitavam faixas de proteção para a preservação de áreas litorâneas de manguezais e restingas, assim como áreas em torno de reservatórios de água, como mananciais urbanos. O órgão é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e fez as mudanças em regime de urgência e em reunião virtual. Uma das normas revogadas foi a resolução 302/2002, que delimitava como área de proteção permanente (APP), uma faixa de 30 metros ao redor de reservatórios artificiais em áreas urbanas, e de 100 metros em áreas rurais. A resolução 303/2002, também revogada, previa uma faixa de proteção mínima de 300 metros em áreas de restinga do litoral e sobre toda a extensão dos manguezais. A norma também estabelecia faixas menores ao redor de lagos e nascentes, por exemplo. A revogação das normas foi aprovada por maioria, com o voto favorável de todos os oito representantes do governo federal no Conama. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, foi um dos que votou a favor. Ele disse que a revogação das resoluções “não é uma perda, de forma alguma, à proteção ambiental”. Também votaram a favor da revogação os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), bem como parte dos representantes dos estados e municípios. A revogação foi aprovada com base em parecer jurídico do Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual as normas se tornaram incompatíveis com a legislação ambiental aprovada posteriormente, em especial com o Código Florestal. Manifestações contrárias Representantes de entidades ambientalistas com assento no Conama votaram contra a revogação das resoluções por entender não ter havido discussão adequada diante do regime de urgência em que foi realizada a votação. “Penso que essa revogação vai causar prejuízo ambiental muito maior do que eventual ganho por suprir algumas inconsistências que a resolução apresente com a legislação em vigor”, disse Carlos Teodoro Irigaray, representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico. Ele tentou adiar a votação com um pedido de vista, mas a requisição foi rejeitada. Sem direito a voto, a representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conama, a procuradora da República Fátima de Souza Borghi, disse que o órgão acionará a Justiça contra as revogações. Para ela, o conselho não poderia ter avaliado a legalidade das resoluções em regime de urgência, sem maior discussão e análise no âmbito do próprio conselho. “É em tudo inconstitucional o que está aqui acontecendo. Reitero que o Ministério Público Federal tomará as providencias cabíveis”, disse a procuradora. Irrigação e coprocessamento Nesta segunda (28), o Conama revogou também uma terceira resolução (284/2001), que discriminava os empreendimentos de irrigação em três categorias e exigia o licenciamento ambiental para tais empreendimentos. O Conama aprovou também uma nova resolução para permitir e regulamentar a queima de diversos tipos de resíduos em fornos de produção de cimento, no chamado coprocessamento. Pela nova norma, o coprocessamento de diversos tipos de materiais - com exceção dos materiais radioativos, explosivos e de serviços de saúde – pode ser licenciado pelos órgãos ambientais, desde que a queima atenda a determinados limites de emissão de poluentes ou se apresente “ganho ambiental” em comparação, por exemplo, com o processamento normal do resíduo. Conama A composição do Conama foi reduzida, no ano passado, de 96 para 23 integrantes, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 são representantes rotativos que são sorteados – cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas. Os estados tinham 26 representantes e os municípios 8. Neste mês, o mandato dos representantes rotativos foi prorrogado até março do ano que vem, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Conama é o órgão consultivo oficial do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Com informações da Agência Brasil

O Hospital Regional do Litoral informou, na manhã desta segunda-feira (28), a morte de mais 5 moradores da região por covid-19. São duas pessoas de Guaratuba, uma mulher de 45 anos e um homem de 67; duas de Paranaguá, 1 mulher de 73 e um homem de 84; e uma mulher de Matinhos de 66 anos. De acordo com o hospital os falecimentos aconteceram no sábado e no domingo. Há ainda 1 óbito sendo investigado para covid. As duas pessoas de Guaratuba que faleceram eram da mesma família e moravam no bairro Coroados. O Hospital Regional, que fica em Paranaguá, informa que tem 16 pacientes internados por covid, sendo 12 já confirmados para a doença e 4 em investigação.

O Litoral do Paraná tem mais 18 casos de covid-19 registrados neste domingo (27) no Informe Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Um homem morreu na tarde deste domingo (27), no bairro Coroados, em Guaratuba, após ser atingido por golpes de faca em uma briga de família. Segundo informações da Polícia Militar à Rádio Litôranea, a sogra dele contou que ele vinha fazendo ameaças à família e nessa tarde, durante uma briga ela o golpeou com uma faca, mas não tinha certeza se tinha acertado. O homem saiu correndo e acabou caindo alguns metros depois. Ele chegou a ser socorrido pela equipe do Siate e levado até o Pronto Socorro Municipal, onde acabou morrendo. Segundo a PM, o homem já tinha passagens na Polícia por ameaça, roubo e embriaguez ao volante. Fonte: Rádio Litorânea

Matinhos tem mais uma morte por covid-19, a segunda nesta semana. O óbito foi confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em seu informe deste sábado (26). A Prefeitura do município não informou nada sobre o caso.

O Litoral do Paraná teve 45 novos casos de covid-19 registrados nesta sexta-feira (25). A informação só foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no final da noite. O Informe Epidemiológico da Sesa sobre o coronavírus também confirmou os quatro óbitos informados ontem: 3 em Paranaguá e 1 em Guaratuba. Com a atualização dos dados, o Litoral chega a 149 mortes decorrentes da covid, com um coeficiente de mortalidade de 50 para cada 100 mil habitantes, permanecendo como o segundo maior índice do Estado, só atrás da Região Metropolitana de Curitiba – que tem um coeficiente de 57,7. Os maiores índices de mortalidade na região estão em Morretes e Paranaguá, empatados com 54,7. O menor é em Antonina, com 36,8, mas a cidade ainda tem um óbito informado ontem pelo Hospital Regional do Litoral e que ainda não foi incluído no boletim da Sesa. Os novos casos registrados ontem pela Sesa foram em: Paranaguá (28), Guaratuba (7), Pontal do Paraná (4), Guaraqueçaba (3), Matinhos (2) e Morretes (1). O Litoral soma 6.359 casos confirmados da doença: Paranaguá (4.015), Guaratuba (667), Pontal do Paraná (496), Morretes (437), Antonina (357), Matinhos (341) e Guaraqueçaba (46). Com 2.1345 casos / 100 mil, também é a segunda região do Estado em incidência da covid, só atrás da região de Foz do Iguaçu, que tem 2.256 / 100 mil. Já são 4.764 pacientes recuperados nos sete municípios: Paranaguá (2.918), Guaratuba (482), Morretes (413), Antonina (315), Pontal do Paraná (341), Matinhos (266) e Guaraqueçaba (29). Dos 149 óbitos por covid na região confirmados pela Sesa, 85 foram em Paranaguá, 19 em Guaratuba, 14 em Matinhos, 12 em Pontal do Paraná, 9 em Morretes, 7 em Antonina e 3 em Guaraqueçaba. Confira os casos e óbitos proporcionalmente à população de cada cidade: !function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data)for(var e in a.data){var t=document.getElementById("datawrapper-chart-"+e)||document.querySelector("iframe");t&&(t.style.height=a.data+"px")}}))}();

Um corpo de um homem decapitado foi localizado na sexta-feira (25), no loteamento Castel Novo, em Guaratuba. Moradores sentiram um forte cheiro em um matagal no final da rua Piquiri e chamaram a Polícia Militar. Os policiais encontraram o cadáver e chamaram a Polícia Civil de Guaratuba, que começou a investigar o caso. Equipes da Criminalística e do IML (Instituto Médico Legal) de Paranaguá analisaram e recolheram o corpo para perícia. Além da cabeça cortada, o corpo estava parcialmente queimado e apresentava perfurações na região do abdômen, possivelmente, provocadas por uma arma branca. Parte do braço esquerdo também foi cortada. Nenhum documento de identificação foi encontrado perto da vítima, que tem cor parda e idade entre 20 e 30 anos. A frase “Deus é mais”, tatuada no antebraço direito da vítima pode ajudar na sua identificação. Com informações das rádios Litorânea e Ilha do Mel

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai atrasar novamente o Informe Epidemiológico sobre a Covid-19 nesta sexta-feira (25). O número de novos casos no Litoral ainda não foi divulgado, mas a Sesa já informou que houve quatro mortes pela doença na região: 3 em Paranaguá e 1 em Guaratuba. O boletim do Hospital Regional do Litoral (HRL) já informava pela manhã que, de Guaratuba, faleceu, na quinta-feira (24), uma mulher de 55 anos. De Paranaguá, o hospital informa a morte de um homem de 58 anos. Também morreu no hospital uma moradora de Antonina, de 35 anos; além de um homem residente em Ponta Grossa, de 39 anos. Há ainda 2 óbitos com suspeita de covid sendo investigados. No Paraná, a Sesa confirma nesta sexta-feira mais 1.403 novos casos e 40 óbitos. O Estado soma 170.118 casos e 4.275 mortes em decorrência da covid-19.

A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura adote as providências necessárias contra a propagação do coronavírus depois que as praias foram liberadas nos finais de semana. A ação do Ministério Público do Paraná cita especificamente a necessidade de cumprir as determinações constantes no Decreto Municipal 520/2020 e no Decreto Estadual 4.317/2020. De acordo com o MP, “a medida foi adotada diante da constatação de que as normas estipuladas nos decretos não têm sido cumpridas, colocando em risco a saúde e a vida dos moradores e frequentadores da cidade litorânea”. Segundo a ação, no início de setembro, a Prefeitura de Matinhos editou decreto que estabeleceu normas de retorno gradativo da reabertura da economia. "Porém, mesmo mais flexíveis, também essas regras estão sendo desrespeitadas, com registros de situações de risco, como aglomerações de pessoas nas faixas de areia, principalmente nos finais de semana, e ingresso livre de famílias aos mercados, supermercados e similares, além do não uso ou uso incorreto de máscaras", diz o MP. Primeiramente, o Ministério Público expediu recomendação administrativa para o prefeito Ruy Hauer iniciar imediatamente um plano de fiscalização, informar o teor deste plano e encaminhar a relação de autuações por desrespeito às normas, incluindo as referentes ao uso de máscara. “Entretanto, passados os prazos conferidos na recomendação, o Município informou apenas que organizou, durante o feriado de 7 de setembro, espaço temático para orientar a população e realizar ações de prevenção e promoção à saúde, com oferta de vacinas Tríplice Viral e H1N1, e distribuição de material de orientação relacionado à Covid-19, além de abordagens a pessoas sem máscara”, informa o MP. A Promotoria de Justiça considerou as providências insuficientes a acionou judicialmente o Município. Na ação, é requerida concessão de tutela de urgência para que se determine ao Município, sem prévia manifestação da parte adversa, a adoção imediata do cumprimento do Decreto Municipal 520/2020 e do Decreto Estadual 4.317/2020, em todos os pontos que lhe couber. Também é requerido que o Município seja liminarmente compelido a adotar, no âmbito de seu poder de polícia e de ação de vigilância em saúde, todas as medidas necessárias para que as atividades privadas e públicas respeitem as determinações dos decretos municipal e estadual. Fonte: MPPR

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou, nesta quinta-feira (25) a morte do morador de Matinhos por covid-19, um homem de 64 anos, que faleceu na segunda-feira (21). A causa também tinha sido confirmada na manhã de quinta pelo Hospital Regional do Litoral, onde estava internado. O Informe da Sesa só foi divulgado no final do dia devido a problemas técnicos da secretaria. Ele aponta que o Litoral teve 77 novos casos confirmados de covid, sendo 57 em Paranaguá. Também houve 7 novos casos em Guaratuba, 7 em Antonina, 3 em Pontal do Paraná, 2 em Morretes e 1 em Matinhos. No total são 6.314 casos confirmados da doença na região: Paranaguá (3.987), Guaratuba (660), Pontal do Paraná (492), Morretes (436), Antonina (357), Matinhos (339) e Guaraqueçaba (43). Já são 4.746 pacientes recuperados: Paranaguá (2.907), Guaratuba (482), Morretes (413), Antonina (315), Pontal do Paraná (341), Matinhos (259) e Guaraqueçaba (29). Já morreram 145 moradores do Litoral em decorrência da covid: Paranaguá (82), Guaratuba (18), Matinhos (14), Pontal do Paraná (12), Morretes (9), Antonina (7) e Guaraqueçaba (3). Confira no gráfico o número de casos e mortes em proporção à população de cada cidade (casos / 100 mil habitantes). !function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data)for(var e in a.data){var t=document.getElementById("datawrapper-chart-"+e)||document.querySelector("iframe");t&&(t.style.height=a.data+"px")}}))}();