Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O Tribunal de Contas do Estado determinou que a empresa pública Portos do Paraná “observe as normais legais e constitucionais pertinentes quando realizar obras de dragagem” e informa que vai monitorar o serviço que será executado. A ordem foi emitida pelo TCE foi dada no julgamento pelo Pleno de Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) interposta pelo ex-diretor-presidente da empresa Luiz Henrique Tessutti Dividino. Na petição, Dividino apontou supostas irregularidades na Concorrência Pública Internacional nº 2/2018 para a dragagem e manutenção continuada do canal de acesso, das bacias de evolução e dos berços do cais comercial dos portos de Paranaguá e Antonina. Os conselheiros decidiram não dar provimento à Representação, “em função da falta de provas de que o certame teria ferido a legislação aplicável ao tema”. Mesmo assim, eles optaram pela emissão da determinação, bem como de 14 recomendações técnicas à Appa, com o objetivo de garantir que o contrato seja executado de acordo com a lei – o que será monitorado pela Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), unidade técnica do TCE-PR atualmente responsável pela fiscalização da estatal. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Durval Amaral, seguiu o mesmo entendimento adotado pela instrução da 4ª ICE do Tribunal e pelo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre o caso. Os demais membros do órgão colegiado do TCE-PR acompanharam, de forma unânime, o voto do relator, na sessão ordinária nº 19/2020, realizada por videoconferência em 15 de julho. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 1563/20 - Tribunal Pleno, veiculado no dia 28 do mesmo mês, na edição nº 2.348 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Aumento nas exportações – Nesta quarta-feira (12) o governo anuncia que, em meio à pandemia do coronavírus, as exportações pelos portos do Paraná somaram 21,8 milhões de toneladas de janeiro a julho de 2020. O volume é 14% maior que o mesmo período do ano passado – com 19,1 milhões de toneladas. O embarque de produtos brasileiros com destino ao exterior representa 65% do total movimentado pelos portos de Paranaguá e Antonina. “Tempo seco, câmbio favorável e demanda de granéis explicam bom desempenho”.diz a Agência Estadual de Notícias.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou na noite desta terça-feira (11) os boletins completos da covid, com os dados de todos os municípios. O Paraná chega a 94.882 casos confirmados 2.417 mortes em consequência da infecção. Nesta terça, foram mais 1.556 diagnósticos positivos e 47 óbitos em decorrência do coronavírus. “Em razão dos últimos dias de instabilidade nos sistemas, todos os números passam por revisão”, explica a Sesa, que desde o sábado (8) não divulgava o informe detalhado. “Com a verificação dos dados retroativos, foram identificados erros nos números informados como casos de sábado, domingo e segunda-feira. Por isso, foi necessário o ajuste de casos nos três dias”, diz a secretaria. Os dados correto são de 2.228 diagnósticos positivos no sábado, 1.739 no domingo e 1.483 na segunda-feira. No Litoral, nestes quatro dias houve 4 mortes confirmadas pela Sesa: Paranaguá (2), Guaratuba (1) e Matinhos (1). Foram 294 novos casos: Paranaguá (173), Antonina (37), Guaratuba (28), Morretes (20), Pontal do Paraná (24), Matinhos (11) e Guaraqueçaba (1). A região soma 92 óbitos: Paranaguá (58), Pontal do Paraná (10), Matinhos (9), Guaratuba (7), Antonina (4), Guaraqueçaba (3) e Morretes (1). Já são 4.067 casos confirmados da doença no litoral: Paranaguá (2.680), Guaratuba (354), Pontal do Paraná (318), Morretes (269), Matinhos (240), Antonina (189) e Guaraqueçaba (17).

A Prefeitura de Guaratuba realizará nesta sexta-feira (14) uma campanha de coleta de resíduos eletrônicos e elétricos. A data foi escolhida em alusão ao “Dia do Controle da Poluição”. A arrecadação acontecerá das 8h30 às 17h30, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no Parque de Eventos. Todo o material recolhido será destinado a Associação Acamares Pôr-do-sol. Aparelhos celulares, computadores, televisores, aspiradores de pó, cafeteiras, entre outros, após a vida útil ou quando ficam ultrapassados quando ainda inteiros, normalmente não oferecem risco à saúde, mas muitos após serem desmontados podem gerar contaminação. Alguns destes aparelhos possuem altos poluentes que podem gerar grandes impactos a vida humana e a natureza. A destinação ambientalmente adequada traz benefícios ambientais. A coleta do resíduo eletrônico e elétrico em Guaratuba é feita através dos caminhões da coleta seletiva e também no ponto fixo de coleta localizado na Secretaria do Meio Ambiente.

O governo do Paraná não divulgou novamente, nesta segunda-feira (10), o informe epidemiológico da covid-19. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o “Gerenciador de Ambiente Laboratorial ainda está instável e, por isso, os números do informe epidemiológico do novo coronavírus estão atrasados”. Ainda segundo a Sesa, “nesta segunda-feira as áreas técnicas trabalharam de forma a compilar e limpar os bancos de dados para conferir e liberar dados e números precisos de casos confirmados e óbitos pela covid-19”. O último informe detalhado em PDF é da sexta-feira (7). Apesar de não informar os dados dos municípios e os gráficos sobre a doença, a secretaria divulgou uma notícia com dados de todo o Estado. A Sesa informa que “os arquivos em formato PDF e CSV serão liberados com datas de sábado, domingo e segunda-feira e publicados assim que forem finalizados”. Nesta segunda foram 1.338 diagnósticos positivos e 53 mortos. “O monitoramento da Secretaria da Saúde acumula 93.139 diagnósticos positivos e 2.370 mortes em decorrência da doença”. Internados – Há 976 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 internados nesta segunda-feira. Destes, 746 estão em leitos SUS (366 em UTI e 380 em enfermaria) e 230 em leitos da rede particular (99 em UTI e 131 em enfermaria). Há outros 1.175 pacientes internados, 525 em leitos UTI e 650 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.

A juíza Giovanna de Sá Rechia, de Guaratuba, suspendeu, neste domingo (9), a licitação do projeto da ponte sobre a baía de Guaratuba. Cabe recurso da decisão, mas o descumprimento ode acarretar em multa de R$ 3 milhões, informou o Ministério Público. Os envelopes com as propostas deveriam ser abertos hoje (terça,11). O valor máximo era de cerca de R$ 12 milhões e o prazo para elaboração dos estudos e projetos de 14 meses. A notícia da suspensão foi divulgada primeiramente no site G1 e na RPC TV.Segundo o site, "o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) informou que a suspensão é por tempo indeterminado e foi acatada imediatamente pelo órgão”. A liminar concedida pela juíza foi solicitada em ação civil pública ajuizada pelo núcleo de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), informou o Ministério Público do Paraná. A licitação previa a contratação de um consórcio de empresas para realizar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e também para elaboração do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo da obra. O Ministério Público argumentou que a legislação ambiental obriga a realização dos estudos ambientais antes da licitação dos projetos técnicos. Na decisão, a juíza considera que a elaboração dos projetos básico e executivo devem seguir o que será definido no estudo de impacto ambiental. Com isso, a realização de forma encadeada “acaba por ferir a legislação ambiental e a própria racionalidade de todo o procedimento”. “Sem falar no possível dano ao erário, pois os projetos realizados concomitantemente ao Estudo em questão serão pagos, mas poderão não ser utilizados, justamente porque é necessária a prévia licença ambiental”, afirmou a juíza. A decisão destacou também que o prazo estipulado para conclusão do estudo e projetos não considerou que existe procedimento administrativo no órgão ambiental para análise do EIA/RIMA e a emissão de licença prévia – que estabelece requisitos básicos para a implementação. “Note-se que esse procedimento pode demorar mais que o prazo estipulado no edital licitatório, o que já demonstra inseguranças, inclusive na qualidade dos serviços contratados, haja vista o tempo e exíguo previsto no cronograma, qual seja, de 14 meses”, disse. Repercussão Nas redes sociais, o prefeito Roberto Justus criticou a liminar. "Respeito as decisões judiciais, mas não é por isso que tenho que concordar", afirmou. O prefeito explicou que o Município de Guaratuba não participa do processo de licitação, que é feito pelo Governo do Paraná. Ele disse que considera que "essa questão envolvendo a ponte tem muito mais um viés ideológico do que técnico" e que considera a equipe do Governo do Estado "mais do competente para conduzir esse processo e construir uma ponte". Assista vídeo postado no Instagram: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Roberto Justus (@robertojustus) em 11 de Ago, 2020 às 2:54 PDT Confira a íntegra da decisão: AUTOS Nº 3408-10.2020 Confira a Carta Precatória (intimação). Fontes: RPC Curitiba e G1 PR (Diego Ribeiro e Ederson Hising), Ministério Público, redes sociais e Redação do Correio.

O prefeito Roberto Justus e o secretário municipal da Saúde, Gabriel Modesto, assinaram, na quarta-feira (5), a ordem de serviço para a construção do novo hospital municipal de Guaratuba e a obra começou no mesmo dia. O contrato estabelece que tem estar concluído em 12 meses. O recurso para a construção foi conseguido pelo prefeito e pelo deputado Nelson Justus com o Governo do Paraná. “Nossa gratidão ao secretário (de Estado da Saúde) Beto Preto, que foi atrás desse recurso desde o dia em que inauguramos a reforma do Pronto Socorro (em setembro de 2019). Uma importante parceria para nossa cidade com o secretário e com o governador Ratinho Junior, que viabilizou esse recurso”, lembra Roberto. Na formalização do convênio, em junho deste ano, o documento levou a assinatura do prefeito, de Beto Preto, de Nelson Justus e do secretário Gabriel Modesto. O governo destinou até R$ 1,4 milhão para o projeto. Na licitação, o valor caiu para aproximadamente R$ 1,1 milhão. O hospital maternidade será erguido ao lado do Pronto Socorro, que vai continuar funcionando normalmente durante a obra. “Após a conclusão, Guaratuba passará a contar com um serviço de saúde 24 horas em um único lugar, otimizando os recursos e ampliando a qualidade do atendimento”, explicou o secretário municipal da Saúde, Gabriel Modesto. A unidade terá uma estrutura ampla e moderna, contando com novos equipamentos e mais recursos aos pacientes atendidos e internados no setor cirúrgico, clínico, pediátrico e na maternidade. Terá salas de estabilização, um centro para cirurgias de pequena e média complexidades e atenderá as emergências. Outras melhorias na saúde O prefeito Roberto lembra que a construção do novo hospital municipal vai permitir outras melhorias no atendimento de saúde. “O prédio da antiga Santa Casa onde fica o atual hospital (que está sendo adquirido pelo Município) vai abrigar a nova Unidade Básica de Saúde do Centro, o que vai diminuir o movimento na UBS de Caieiras e melhorar o acesso da população da região central”, explica. O atual hospital também vai sediar o novo Centro de Especialidades, que hoje funciona no Eliane-Nereidas, e cujo prédio será transformado em mais uma Unidade Básica de Saúde para atender os moradores destes dois bairros. Nova UBS no Rasgadinho vai atender mais de 200 famílias Na manhã da sexta-feira (7), Roberto Justus e Gabriel Modesto inauguraram mais uma Unidade Básica de Saúde em Guaratuba, desta vez na localidade rural do Rasgadinho. O prefeito explicou que o novo posto de saúde vai atender mais 200 famílias das localidades de Rasgado e Rasgadinho que precisavam se deslocar até o Cubatão ou a Limeira – que ficam a mais de 10 quilômetros de distância. Durante a inauguração, o secretário municipal da Saúde, Gabriel Modesto, afirmou que a nova UBS vai melhorar a prevenção de saúde nas duas comunidades. O secretário explicou que um funcionário atenderá a população diariamente para entrega de medicamentos, inclusive os de uso contínuo, pesagem das crianças, entrega do programa “Leite das Crianças”, entre outros serviços. Um médico e um profissional de enfermagem vão atender uma vez por semana, nas quartas-feiras.

Agricultores familiares e pescadores artesanais de Santa Catarina atingidos pelo ciclone que assolou os estados do Sul no dia 30 de junho não pagarão juros dos financiamentos do Plano Safra. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR) criou o programa “Menos Juros Recupera SC”, que vai subsidiar até 4% dos juros anuais destes financiamentos para agricultores que tenha sofrido prejuízos com o vendaval. Os interessados devem procurar um escritório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) para se cadastrarem no programa.“Dentro do Plano Safra, existem várias linhas de crédito, como a do Pronaf, por exemplo, que tem juros de 2,75% e 4% ao ano. Assim, se a captação do financiamento for via Pronaf, o agricultor não vai pagar juros”, esclarece Hoilson Fogolari, coordenador do Programa Políticas Públicas da Epagri. O programa Menos Juros Recupera SC subsidia juros por um período de até oitos anos. A SAR disponibilizou para o programa recursos para a subvenção dos juros que poderão alavancar R$ 20 milhões em investimentos no setor agrícola. O limite de crédito por unidade de produção familiar e de R$ 40 mil. Para acessar o crédito, o agricultor vai precisar de um projeto desenvolvido pelos técnicos da Epagri, por isso a necessidade de procurar um escritório da instituição o quanto antes. A linha de financiamento a ser acessada vai ser definida pelo enquadramento do beneficiário. Qualquer atividade agrícola ou pesqueira atingida poderá se beneficiar do programa, mas a verba só pode ser investida na recuperação de itens da cadeia produtiva (pomares, galpões, barcos etc) e não na reforma das residências eventualmente prejudicadas pelo vendaval. O agricultor vai buscar o financiamento no banco de sua preferência, desde que ele ofereça as linhas de crédito do Plano Safra, “o que é o caso da maioria das instituições financeiras”, informa Hoilson. Prejuízos A Epagri concluiu o Relatório Preliminar Emergencial Detalhado de Perdas na Agricultura e Pesca Catarinenses Relacionado ao Evento, que aponta um prejuízo total de R$ 588.359.124,32 nos dois setores. Foram 238 municípios atingidos e 1.771 agricultores ou pescadores que sofreram perdas. De acordo com o documento, a região de Joinville teve as maiores perdas financeiras na agricultura ou pesca, no valor de R$ 187.345.985,00. Em seguida aparecem as regiões de Criciúma, Itajaí, Rio do Sul e Florianópolis. A região de Campos Novos foi a que teve menos prejuízos. Corupá, no Norte do Estado, foi o município com as maiores perdas no meio rural, que somaram R$ 70.031.865,00. O município que sofreu os menores prejuízos foi Flor do Sertão, no Oeste do Estado, onde as perdas foram de R$ 490,00. O levantamento da Epagri identificou perdas de 20 a 100% nos cultivos de banana e palmito no Litoral Norte do Estado. Fonte: Epagri

O Centro de Hidrografia da Marinha alerta que uma frente fria poderá provocar ventos de até 75 km/h (40 nós), com direção Sudoeste a Sudeste, no litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, entre a manhã e a noite de terça-feira (11). O fenômeno pode chegar ao litoral do Rio Grande do Sul já na noite desta segunda-feira (10), com direção Noroeste a Sudoeste e intensidade de até 88 km/h (47 nós). Os ventos associados a esse sistema meteorológico poderão ocasionar agitação marítima com ondas, em alto-mar, de direção Sudoeste a Sul, com até 5 metros de altura, entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, ao sul de Laguna, entre a madrugada de terça e a noite de quarta (12). A grande disponibilidade de umidade sobre a superfície do mar relativamente mais fria também favorece a formação de nevoeiros esparsos na faixa litorânea compreendida entre os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, entre a madrugada e a manhã desta segunda-feira.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou, na tarde deste domingo (9), números atualizados sobre a covid-19 no Paraná, mas salientou que o “Gerenciador de Ambiente Laboratorial responsável pelo armazenamento de resultados de exames laboratoriais, continua instável”. “Tão logo o sistema se normalize, as informações serão restabelecidas”, explica a Sesa. “Os dados são preliminares e sujeitos a alterações”, explica. A Secretaria informa que nestes dois dias, sábado e domingo (8 e 9), a registrou 1.063 novos casos e 75 óbitos pela covid no Paraná. O Estado soma agora 88.978 casos e 2.319 óbitos em decorrência da doença. No Litoral, a Sesa confirmou apenas uma morte, em Guaratuba. Todas estas informações foram divulgadas na Agência Estadual de Notícias, mas o informe com os gráficos e dados de todos os municípios ainda não tinha sido distribuído até as 20h. No Brasil, o Ministério da Saúde informou hoje que aconteceram mais 572 mortes, chegando a 101.049 perdas de vida em decorrência da covid-19. Neste domingo, houve mais 23.010 casos confirmados pelo governo federal. O país chega 3.035.422 pessoas infectadas desde o início da pandemia, com 2.118.460 pessoas recuperadas.

Policiais militares da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) de Guaratuba informaram que, na noite de sábado (8), faziam patrulhamento pelas imediações da avenida das Araucárias, quando foram abordados por um cidadão. Segundo os policiais, ele disse que em uma residência, localizada no bairro Cohapar, estava ocorrendo grande movimentação de pessoas e tráfico de drogas. O denunciante ainda deu o nome de duas mulheres e contou que elas estavam traficando no local há aproximadamente quatro meses. Isso aconteceu por volta das 22h30. Os policiais foram ate o local e se esconderam em uma construção e puderam constatar a grande quantidade de pessoas entrando e saindo do imóvel, “fato que desencadeou a abordagem policial”, informa a PM. As mulheres foram abordadas na varanda da residência e não possuíam nada em sua posse. “Perguntado se teriam alguma irregularidade em sua casa, responderam que não e franquearam a entrada da equipe. Durante a vistoria no quarto das abordadas, localizou um fundo falso de uma gaveta que escondia drogas sintéticas e maconha, embaladas e prontas para venda, além de certa quantidade de dinheiro”. Segundo os policiais, “as mulheres confessaram que estavam comercializando os entorpecentes a aproximadamente quatro meses e que vendem cada unidade de papel pela quantia de R$ 20,00 e as buchas de maconha por R$ 5,00. As duas mulheres, de 23 e de 25 anos, receberam voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e foram encaminhadas, juntamente das drogas apreendidas, até a Delegacia de Polícia Civil de Guaratuba. Fonte: 9º BPM