Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A covid-19 fez mais duas vítimas fatais no Litoral do Paraná. As duas mortes foram registradas em Paranaguá. Foram 52 novos casos confirmados neste sábado (25): Paranaguá (33), Morretes (9), Pontal do Paraná (5), Matinhos (3) e Guaratuba (2). Já são 2.792 casos confirmados da doença no Litoral: Paranaguá (1.953), Pontal do Paraná (215), Guaratuba (205), Matinhos (163), Morretes (155), Antonina (90) e Guaraqueçaba (11). Já morreram 66 pessoas em decorrência da covid na região: Paranaguá (41), Pontal do Paraná (10), Matinhos (6), Guaratuba (5), Guaraqueçaba (2), Antonina (1) e Morretes (1). Na sexta-feira (24), o Litoral (1ª Regional de Saúde) ultrapassou todas as regiões em incidência de óbitos, que hoje é de 22,2 mortes / 100 mil habitantes. No quociente de casos, com 937 mortes / 100 mil hab., está em 3º, atrás de Cascavel (1.072) e Foz do Iguaçu (988). No Paraná, são 1.323 novos casos e 55 mortes registrados neste último dia. Já são 64.896 pessoas contaminadas pelo coronavírus. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), são 29.696 pacientes já recuperados e liberados do isolamento. E 1.632 acabaram morrendo por consequência da Covid-19. O Brasil atingiu 86.496 mortes pela covid neste sábado (25), conforme levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Foram 1.111 óbitos registrados hoje. Houve 48.234 notificações da doença. O total de infectados pelo novo coronavírus chega a 2.396.434 pessoas.

A Assembleia Legislativa deve votar nesta segunda-feira (27), o relatório do deputado Nelson Justus à favor da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 1/2020 que viabiliza a concorrência pública para a construção da ponte na baía de Guaratuba. A PEC é do governador Ratinho Junior e foi assinada e entregue à Assembleia, em março, pelo vice-governador Darci Pianna, no exercício do governo. Teve como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o deputado Nelson Justus, que é de Guaratuba e agilizou a tramitação. A emenda altera o artigo 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual do Paraná, que buscou assegurar a construção da ponte, mas que acabou engessando a forma de pagamento da obra. A atual redação prevê que a obra seja paga com recursos da cobrança de pedágio durante um prazo de 15 anos. A alteração prevista na PEC, abre a possibilidade de administração pública buscar outras formas de financiamento da obra. Como é hoje: Art. 36. O Estado promoverá concorrência pública entre firmas nacionais, internacionais ou grupos de empresas, para a construção de uma ponte sobre a baía de Guaratuba, cujo pagamento será feito com a cobrança de pedágio pelo prazo máximo de quinze anos. A mudança proposta: Art. 36. O Estado promoverá concorrência pública entre empresas nacionais, internacionais ou grupos de empresas para construção de uma ponte sobre a baía de Guaratuba. Por se tratar de uma emenda à Constituição, é preciso o voto favorável de 3/5 dos deputados para ser aprovada, ou seja, 33 votos favoráveis entre os 54 deputados, em dois turnos de votação. Primeira licitação começou em 2017 O governador anterior, Beto Richa, publicou o edital para licitar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) em outubro de 2017. O contrato foi assinado em maio de 2018, pela governadora em exercício Cida Borghetti, na época, por R$ 833 mil. O estudo foi entregue em abril de 2019 e previu cinco alternativas de traçados. Agora, Ratinho Junior está licitando a elaboração dos projetos da ponte e de seus acessos. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para a próxima terça-feira (4). O valor máximo é de R$ 12,7 milhões. O prazo para conclusão dos estudos ambientais e elaboração do anteprojeto, projeto básico e projeto executivo é de 14 meses, ou seja, deverão ser entregues no final de 2021. Após isso, o governo poderá iniciar a fase de consultas públicas e depois licitar a obra, em 2022, ano de eleição para governador. O início da obra pode ser 2022 ou 2023 (mais provável) e a conclusão em 2024, se o projeto for levado adiante. A demora de 2017 para cá é pouca se lembrarmos que o artigo 36 das disposições transitórias que incluiu a construção da Ponte de Guaratuba na Constituição do Paraná, que se pretende mudar agora, foi apresentada pelo ex-deputado estadual Antonio Martins Anibelli, em 1989. Contrato do ferry pode terminar quando ponte ficar pronta Também neste mês de agosto, está previsto o resultado da licitação da nova concessão da travessia da baía de Guaratuba por ferry boat. O edital foi assinado no dia 17 de julho e publicado no Diário Oficial da União no dia 21. A abertura dos envelopes é no dia 27. O contrato terá vigor de 10 anos e o valor mínimo da proposta é de R$ 134 milhões. De acordo com o edital, a concessão prevê a construção da ponte, a possibilidade de extinção do contrato e uma compensação para a concessionária se a travessia por balsas ficar inviável economicamente. Leia o trecho edital de concorrência 35/2020 do DER: 4.1.4.3 No caso de implantação e operação da ponte na BAÍA DE GUARATUBA, a CONCESSIONÁRIA elaborará, com participação do DER/PR, estudos de impacto econômico-financeiro da construção do novo modal na CONCESSÃO. Caso os estudos citados apontem a inviabilidade econômica de continuidade da CONCESSÃO, a CONCESSIONÁRIA poderá propor ao PODER CONCEDENTE a extinção do CONTRATO, aplicando-se os efeitos e consequências daí decorrentes. 4.1.4.4 Nos estudos mencionados no item anterior poderão ser consideradas, para efeito de amortização parcial ou total do impacto econômico-financeiro, as transferências de propriedade à CONCESSIONÁRIA de uma ou mais embarcações do tipo Ferry-Boat pertencentes ao DER/PR, após satisfeitas as exigências legais. O detalhe do edital foi destacado pelo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Fernando Furiatti, em entrevista à Rádio Litorânea nesta quinta-feira 23). O trecho foi divulgado no Jornal de Guaratuba. “A empresa que vencer essa nova concessão, assim que nós deixarmos a ponte concluída, terá a oportunidade até de receber as balsas que hoje são do Estado do Paraná como contrapartida em pagamento ao que falta pro final do contrato, os lucros cessantes”, afirmou Furiatti. “Nos fizemos um modelo em que ninguém vai sair prejudicado, o povo não vai sair prejudicado e nem a empresa vai sair prejudicada”, assegurou.

O Litoral do Paraná confirma, nesta sexta-feira (24), mais 6 mortes por causa do novo coronavírus. Foram 4 em Paranaguá, 1 em Guaratuba e 1 em Pontal do Paraná. De Guaratuba, foi um senhor de 77 anos que morava no bairro Piçarras. Ele morreu no domingo (19), no Hospital Regional do Litoral e teve a morte por covid-19 confirmada hoje. De Pontal do Paraná, morreu uma mulher de 40 anos, que morava no balneário Olho D’Água. Não temos, até a publicação desta notícia, detalhes sobre as mortes de residentes de Paranaguá. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) também registrou 162 novos casos na região: Paranaguá (85), Pontal do Paraná (11), Matinhos (11), Guaratuba (6), Morretes (3) e Guaraqueçaba (1). O Litoral soma 2.740 casos confirmados da doença: Paranaguá (1.920), Pontal do Paraná (210), Guaratuba (203), Matinhos (160), Morretes (146), Antonina (90) e Guaraqueçaba (11). O número de mortes chega a 65: Paranaguá (39), Pontal do Paraná (10), Matinhos (6), Guaratuba (5), Guaraqueçaba (2), Antonina (1) e Morretes (1). No Paraná, foram são 2.241 casos e 53 mortes confirmadas hoje. Já foram 63.572 confirmações da doença no Estado e 29.696 pacientes recuperados. No Paraná, já morreram 1.577 pessoas com a covid-19. O Ministério da Saúde informou hoje que houve mais 1.156 mortes provocadas pela covid no Brasil. O total de mortes chega a 85.238 pessoas. O governo federal confirmou mais 55.891 casos, chegando a um total de 2.343.366 pessoas infectados desde o início da pandemia.

O Ministério Público do Paraná pediu explicações da Prefeitura de Matinhos sobre a “flexibilização das medidas de isolamento social no município”. Na noite desta quarta-feira (22), o prefeito Ruy Hauer assinou os decretos 454/2020 e 455/2020, em substituição à quarentena em que o Estado colocou o Litoral e cujo efeito terminou no dia anterior. O MP destaca que os decretos autorizam "o funcionamento de diversas atividades não essenciais". Na manhã de quinta-feria, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca encaminhou um ofício pedindo as justificativas técnicas que embasaram a decisão. De acordo com a Promotoria, não há qualquer evidência de declínio do número de pessoas contagiadas e internadas em Matinhos e que, “ao contrário, documentos da 1ª Regional de Saúde do Paraná projetam uma elevação da ocorrência de casos da infecção até pelo menos o final deste mês”. O Ministério Público reforça que “não houve alívio na pressão por serviços na Unidade de Pronto Atendimento do Município e na rede hospitalar destinada ao atendimento de pacientes com coronavírus e demais enfermidades”. Outros aspectos ponderados pela Promotoria de Justiça no ofício são a “necessidade de abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região e o fato de não haver, até o momento, qualquer demonstração de superação, ainda que parcial, da atual crise de abastecimento de medicamentos, especialmente relaxantes musculares, anestésicos e pré-anestésicos utilizados no manejo de pacientes graves em UTI”.

O Litoral do Paraná tem 162 novos casos de covid-19 registrados nesta quinta-feira (23). Os casos confirmados hoje são em Paranaguá (132), Guaratuba (10), Antonina (10), Pontal do Paraná (9) e Morretes (1). A região chega a 2.623 casos confirmados: Paranaguá (1.835), Pontal do Paraná (199), Guaratuba (197), Matinhos (149), Morretes (143), Antonina (90) e Guaraqueçaba (10). Já morreram 58 pessoas em consequência da doença, nos sete municípios: Paranaguá (35), Pontal do Paraná (9), Matinhos (6), Guaratuba (4), Guaraqueçaba (2). Antonina (1) e Morretes (1). Já são 1.113 pacientes recuperados no Litoral, segundo cruzamento de dados das prefeituras e da Secretaria de Estado da Saúde: Paranaguá (747), Morretes (117), Pontal do Paraná (89), Guaratuba (79), Antonina (41) e Matinhos (40). No Estado, houve 2.066 novos casos confirmados e 59 óbitos nesta quinta. O Paraná já teve 61.33 pessoas com a doença. São 24.651 pacientes já recuperados e 1.526 que acabaram morrendo por consequência do novo coronavírus. Levantamento feito por consórcio de veículos de imprensa nas secretarias estaduais de saúde, aponta mais 1.317 óbitos e 58.080 novos diagnósticos no Brasil neste último dia. O país chega a 84.207 mortos pela covid. O total de pessoas que foram infectados a 2.289.951.

A Prefeitura de Guaratuba editou, nesta quinta-feira (23), novo decreto sobre o funcionamento do comércio e outros setores, atualizando regras e nivelando normas com municípios vizinhos. O Decreto 23.495, deste dia 23, altera alguns dispositivos do Decreto nº 23.493, publicado na terça-feira (21) após o fim da quarentena que abrangeu todo o Litoral. O novo decreto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas – em qualquer horário em qualquer dia – nas lojas de conveniência, postos de combustível, distribuidoras de bebidas, supermercados, mercearias etc. Outra mudança é a permissão para restaurantes, lanchonetes, bares etc. fazerem o atendimento presencial e consumo no local no sábado até as 21h – era só até as 16h – e autorizou no domingo até as 15h – era proibido o dia todo. Após as 15h, só poderá fazer entregas nas modalidades de delivery e drive-thru. O decreto também reforça normas sanitárias para o funcionamento dos estabelecimentos e relembra regras de higienização e proteção que todos as pessoas jurídicas e pessoas físicas devem respeitar, como medidas de prevenção ao coronavírus, ou seja, relembra a importância de cada cidadão ter “responsabilidade consciente” neste momento.

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) inclui recursos de R$ 1 milhão para Guaratuba em 4 emendas no Orçamento da União para 2020. No dia 13, Fruet conversou com o prefeito Roberto Justus, que agradeceu os recursos. Da sua parte, o deputado reforçou seu compromisso de apoiar Guaratuba, onde tradicionalmente é um dos deputados mais votados. As emendas vão ajudar o município em diversas áreas. Para o turismo, são R$ 300 mil destinados ao novo pier flutuante na Praça dos Namorados, tendo sido empenhados o valor definitivo de R$ 287 mil. Para a infraestrutura, o deputado destinou R$ 350 mil para aquisição e colocação de bicicletários e paraciclos em locais estratégicos da cidade – já empenhados R$ 335.755,00. As duas emendas são da cota impositiva que cada deputado tem, ou seja, obrigatoriamente têm de ser executadas pelo governo federal. Outros dois recursos foram incluídos nas emendas de bancada, que também são impositivas. Para apoiar a agricultura local, destinou R$ 150 mil para compra de um trator. Na saúde, obteve R$ 240 mil para o incremento do Piso da Atenção Básica. “Os recursos estão sendo liberados pelo governo federal conforme disponibilidade de caixa e vão ajudar a cidade nesse momento tão desafiador”, comentou Gustavo Fruet.

Em tempos surpreendentes como o que vivemos, a próxima eleição (no meio ou no fim da pandemia – faltam menos de quatro meses e ninguém arrisca um prognóstico) poderá trazer uma grande renovação na política. Entre as novidades dos pré-candidatos, muitos jovens, poucos com o perfil de Pedro Henrique Dias, do PSD, que pretende disputar uma das 38 vagas na Câmara de Vereadores de Curitiba. O cirurgião dentista atuou nos últimos anos como coordenador do programa de saúde bucal do Governo do Estado. “Saúde e educação pública de qualidade, esses são os dois pilares fundamentais para o desenvolvimento do ser humano e também para ter uma vida digna”, diz Pedro Henrique. O cirurgião dentista, formado em 2014 pela Universidade Positivo, tem ciência que o papel do vereador que é elaborar leis municipais conforme demanda da população, e “que sejam viáveis”, e fiscalizar o Executivo. A militância política de Pedro Henrique começou ainda na faculdade, o que chamou a atenção dos colegas. Sua articulação chamou a atenção e ele foi convidado para participar do CRO Jovem, onde participou com palestras e congressos “sempre conversando com acadêmicos”. Pedro Henrique atuou na aprovação de um grande projeto, que é dos “Planos odontológicos” na Assembleia Legislativa, mas que acabou sendo vetado pelo governador da época. Em 2018, o cirurgião dentista foi convidado a participar do Governo Ratinho Junior, como responsável da Saúde Bucal do Paraná. No cargo, permaneceu por um ano e seis meses, até se desligar para participar da próxima eleição.

Mais uma pessoa residente no Litoral morreu em decorrência da covid-19, um morador de Paranaguá. A região chega a 57 mortes causadas pelo novo coronavírus. Já são 2.461 casos confirmados da doença. Nesta quarta-feira (22), foram registrados 67 novos casos: Paranaguá (46), Pontal do Paraná (11), Guaratuba (7), Antonina (1), Matinhos (1) e Guaraqueçaba (1). Matinhos tem um caso novo contabilizado de um paciente confirmado para covid no dia 13, mas que estava contando para o Município de Campo Largo. Dos 2.461 casos Paranaguá é mais da metade: 1.703; Pontal do Paraná, 190; Guaratuba, 187; Matinhos, 149; Morretes, 142; Antonina, 80, e Guaraqueçaba, 10. O número de mortes é de 58: Paranaguá (35), Pontal do Paraná (9), Matinhos (6), Guaratuba (4), Guaraqueçaba (2), Antonina (1) e Morretes (1). No Paraná, foram 2.366 novos casos confirmados e 71 mortes. O Estado soma 59.269 pessoas que foram confirmadas com a doença e 1.467 que morreram por causa da covid-19.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) aviso de licitação do ferry boat que faz a travessia na baía de Guaratuba. A informação foi divulgada pelo jornalista Alexandre Pelegi, no Diário do Transporte, e o Correio do Litoral conferiu. Conforme Pelegi destaca, os envelopes com as propostas apresentadas pelas empresas interessadas serão recebidos até 27 de agosto de 2020. A Sessão de abertura será feita pela comissão de licitação no dia 28 de agosto, às 14h. Atualmente a travessia de veículos e passageiros da Baía de Guaratuba está sob responsabilidade da concessionária Travessia de Guaratuba (F. Andreis). O contrato venceu em abril do ano passado, e foi prorrogado por mais um ano para que o governo pudesse licitar o serviço. O novo contrato terá prazo de 10 anos, e o valor estimado da contratação é de R$ 134 milhões. O edital estabelece que o preço máximo da tarifa básica deverá ser de R$ 9,15. Hoje é de R$ 7,40. Confira o Edital da Licitação. Ponte de Guaratuba – A licitação para concessão do ferry boat acontece simultaneamente com a licitação para os estudos e os projetos da ponte sobre a baía. As propostas serão abertas daqui a duas semanas, no dia 4 de agosto. Versão Certificada (em PDF)