Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na sessão plenária remota desta terça-feira (2), as mudanças na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel, propostas pelo governador Ratinho Junior. O Projeto de Lei 262/2020 avançou após receber 45 votos favoráveis e sete contrários. O projeto de lei altera Lei Estadual 16.037/2009, que dispõe sobre a Ilha do Mel, constituída região de especial interesse ambiental e turístico do estado. Antes da votação pelo plenário, a proposta foi analisada nas comissões temáticas. Na Comissão de Finanças e Tributação, o parecer favorável à matéria foi aprovado com 43 a favor e nove contra. A proposta também foi analisada pelas Comissões de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, e de Turismo. Diretrizes – Segundo o Governo do Estado, as alterações previstas no projeto são pontuais e “necessárias para trazer mais eficiência e agilidade na gestão da Ilha do Mel, sob responsabilidade do Instituto Água e Terra (IAT), por meio da diretoria de Patrimônio Natural”. Ainda de acordo com o Executivo, “a minuta do projeto foi elaborada após várias reuniões, realizadas desde 2011, através de um grupo de trabalho, com participação ativa do Ministério Público do Paraná e do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico”. A lei 16.037 prevê a implantação de uma Unidade Administrativa da Ilha do Mel. Com as alterações previstas na proposta, essa unidade ficará vinculada ao escritório regional do Instituto Água e Terra de Paranaguá. As comunidades da Ponta Oeste e da Praia Grande, até então consideradas áreas que não poderiam ser ocupadas por moradias, com as alterações serão consideradas áreas de ocupação. Com isso, as moradias lá existentes poderão ser regularizadas O texto também prevê a criação de um Plano de Uso e Ocupação do Solo com regras para o tipo, tamanho e altura de construção nessas áreas. São 724 moradias na Ilha sob responsabilidade do Estado. O projeto ainda determina que a Ilha não poderá ser expandida como área urbana e pretende retomar a limitação de visitação diária na ilha, permitindo 5 mil visitantes por dia para que tenha um controle da capacidade de suporte de infraestrutura. Na sessão de quarta-feira (3) o projeto recebeu 20 emendas, que devem ser analisadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 262/2020 voltará a ser apreciado na sessão remota da segunda-feira (8).

Pesquisadores da UFPR Litoral descobrem bactéria do mangue capaz de degradar celulose e sequenciam seu genoma

A Marinha alerta para ventos de até 74 km/h (40 nós), entre a manhã de sexta e a manhã de sábado, no litoral de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Na costa do Rio Grande do Sul e até Laguna (SC), os ventos poderão alcançar até 87 km/h (47 nós). De acordo com o Centro de Hidrografia da Marinha o fenômeno pode ser resultado da formação de um sistema frontal sobre a Argentina e o sul do Brasil. A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo "Boletim ao Mar", disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR). “Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar”, avisa a Marinha.

A 6ª Promotoria de Justiça da comarca, apresentou denúncia criminal contra um médico do município que teria ido “trabalhar mesmo sabendo que estava infectado com coronavírus”. O Ministério Público do Paraná pede a condenação do profissional de saúde pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença, passíveis de detenção e multa. Segundo a Promotoria de Justiça afirma na denúncia, “o profissional de saúde havia testado positivo para a Covid-19 no dia 13 de abril”. Ainda de acordo com a denúncia, “no dia 15, foi trabalhar normalmente, atendendo pelo menos nove pessoas durante plantão em unidade de saúde no bairro Alto Maracanã. Apenas ao final do expediente comunicou aos colegas que estava infectado e que precisaria de um atestado para faltar ao trabalho nos dias seguintes, mesmo já tendo um atestado emitido dias antes para justificar ausência em outro trabalho num posto de saúde de Itapoá, no litoral de Santa Catarina”. Denúncia –Segundo MPPR, o servidor, “com vontade livre e consciente, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, infringiu determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa”. A Promotoria de Justiça reforça que “os crimes foram cometidos por ocasião de calamidade pública nacional, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)”. Fonte: MPPR

O decreto nº 23.429, publicado na quinta-feira (28), liberou a navegação e a pesca esportiva na baía de Guaratuba e rios a partir de 1° de junho – a pesca artesanal profissional sempre esteve permitida.Marinas, iate-clubes, associações náuticas e similares poderão funcionar de segunda a quinta-feira, exceto feriados, desde que respeitadas as orientações de segurança e higiene a fim de evitar a propagação de covid-19. Fica permitido o trânsito e permanência de embarcações na baía de Guaratuba que não estejam no exercício profissional e de atividades essenciais, observada sempre a legislação ambiental e náutica vigentes. Eventos continuam proibidos na baía de Guaratuba, seja qual for o dia da semana e a finalidade da realização, tendo em vista a expressa proibição de aglomeração de pessoas. DECRETO Nº 23.429 Data: 28 de maio de 2.020 Súmula: Dispõe sobre as condições de funcionamento das Marinas, Iate-Clube e Associações Naúticas, acrescentando as medidas de segurança para enfrentamento da emergência na saúde pública de Guaratuba decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal 8.080/1990, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado; considerando a Lei Estadual 13.331, de 23 de novembro de 2001, que dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde no Estado do Paraná – o Código Sanitário do Paraná; considerando as regras estabelecidas na Lei Municipal 1.175, de 14 de novembro de 2005, que estabelece o código de vigilância ambiental de saúde do município de Guaratuba; considerando a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 - orientações para serviços de saúde, atualizada até 31 de março de 2020; considerando Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS; considerando O monitoramento sistemático dos riscos em saúde pública visa auxiliar os gestores na adoção de medidas, de modo a reduzir o número de populações afetadas, além de mitigar as consequências sociais e econômicas negativas; e finalmente considerando que a eficácia das medidas de vigilância epidemiológica para a prevenção da propagação da grave pandemia do Coronavírus – COVID-19 depende necessariamente da sua adoção por toda a sociedade, DECRETA: Art. 1º A partir do dia 01.06.2020, de segunda-feira a quinta-feira, exceto feriados, fica permitido o trânsito e permanência de embarcações na baía de Guaratuba que não estejam no exercício profissional e de atividades essenciais, observada sempre a legislação ambiental e náutica vigentes. § 1º - A permanência e o trânsito das embarcações quando no exercício profissional e de atividades essenciais, observada a legislação vigente, permanece autorizada em todos os dias da semana. § 2º - Mantêm-se proibidos quaisquer eventos na baía de Guaratuba, seja qual for o dia da semana e a finalidade da realização, tendo em vista a expressa proibição de aglomeração de pessoas. Art. 2º Em consequência do contido no artigo 1º, fica autorizado o funcionamento das Marinas, Iate-Clubes, Associações Naúticas e similares, de segunda-feira a quinta-feira, exceto feriados, desde que respeitadas as orientações de segurança e higiene a fim de evitar a propagação da COVID-19. Art. 3º A liberação de uso fica condicionada a agendamento prévio pelos usuários, diretamente com o próprio estabelecimento, respeitando o horário da saída e retorno da embarcação, a fim de evitar aglomeração de pessoas. Art.4º No horário agendado, o usuário deverá dirigir-se diretamente à embarcação, evitando circular dentro do estabelecimento, utilizando somente as áreas necessárias para acesso à embarcação. Art. 5º As Marinas, Iate-Clubes, Associações Naúticas e similares, deverão cumprir todas as medidas de prevenção para conter a disseminação da COVID-19, adotando as seguintes medidas cumulativas: I – o uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel 70% é obrigatório para funcionários e para todos os usuários do espaço e das embarcações; II – ao final do uso a embarcação deverá ser limpa e desinfetada completamente; III – deverão manter disponível álcool gel 70% na entrada do estabelecimento, em lugar estratégico, para uso dos sócios e demais usuários e empregados do local; IV – as áreas comuns, em que ocorra o acesso dos usuários deverão ser higienizadas, após cada uso, incluindo as superfícies de toque, cadeiras, maçanetas, mesas e banheiros, preferencialmente com álcool gel 70% ou outro produto capaz de realizar a devida higienização do local contra o novo coronavírus, conforme regulamentação da ANVISA e orientação da Vigilância Sanitária do Município; V – os funcionários envolvidos no manuseio das embarcações deverão sempre utilizar máscaras, luvas descartáveis e utilizar frequentemente álcool em gel 70% para limpeza das mãos; VI – em hipótese alguma deverá haver reuniões ou aglomerações de pessoas e se por ventura houver qualquer necessidade de se aguardar para atendimento, deverá ser respeitado o distanciamento de no mínimo 1 metro e meio entre as pessoas. Art. 6º O uso das embarcações ficará restrito ao proprietário e membros da família, exclusivamente apenas nas segundas, terças, quartas e quintas-feiras de cada semana. Parágrafo Único: caso não haja mudança significativa no acompanhamento do boletim epidemiológico feito pela Secretaria Municipal da Saúde, com comprometimento de leitos de UTI dos hospitais disponíveis para atendimento da COVID-19, a autorização constante dos artigos 1º e 2º deste Decreto, poderá ser estendida de segunda a segunda feira, a partir do dia 01.07.2020, mediante a edição de novo decreto. Art. 7º As Marinas, Iate-Clubes,…

Termina neste domingo, dia 31 de maio, o período de proibição de captura de diversas espécies de camarão nas regiões Sul e Sudeste: rosa, branco, santana, barba ruça e o mais importante para Guaratuba, o sete-barbas.

A Assembleia Legislativa do Paraná promove, na segunda-feira (1º) às 9h30, uma audiência on-line para debater o projeto de lei 262/2020, que altera a Lei nº 16.037/2009 e cria novos planos de Controle Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo da Ilha do Mel. A proposta tramita em regime de urgência. A primeira discussão para a votação também acontece na sessão remota de segunda-feira, que tem início às 14h30. A audiência é uma iniciativa da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção dos Animais e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia. A intenção das comissões é permitir maior participação da sociedade na discussão do projeto. No dia 21 de maio, o Governo do Paraná enviou força policial para notificar nativos que invadiram novas área para construir moradias. Assista vídeo produzido por Serginho Laus e Fernanda Malanski: Participação – Para participar dos debates, foram convidados: o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes; Governo/Casa Civil - Renato Adur, responsável por projetos ligados ao Litoral do Paraná na Casa Civil; Luciana Casagrande, superintendente de Cultura; Marcelo Roque, prefeito de Paranaguá; procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do CAOP de Direitos Humanos; Priscila da Mata Cavalcante, promotora de Justiça GAEMA Paranaguá; Pedro Brandão Carvalho, promotor de Justiça de Paranaguá; Mariana Amorim, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública; Lucie Mara Pydd Winter, da Superintendência do Patrimônio da União; Flávia Rossito, advogada e pesquisadora do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental; Karin Kässmeyer, advogada mestre em Direito Ambiental e doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento, professora de Direito Ambiental e consultora legislativa do Senado Federal na área de meio ambiente; Felipe Andrews Gonçalves, da Associação dos Nativos da Ilha do Mel; Marclos Halush, presidente da Associação da Praia Grande; Carlos Cesar de Paula, presidente da Associação dos Moradores da Praia e comerciantes da Ilha do Mel; Suzi Albino, da União das Mulheres da Ilha do Mel, entre outros convidados. Alterações na lei – O projeto propõe alterações na lei estadual 16.037/2009, que “dispõe que a Ilha do Mel, situada na baía de Paranaguá, Município de Paranaguá, constitui região de especial interesse ambiental e turístico do Estado do Paraná”. Entre as mudanças propostas está a alteração das áreas de zoneamento, com a criação da Área de Ponta Oeste (localidade de comunidade tradicional), a alteração de parâmetros construtivos, a alteração de taxas de ingresso e permanências, a criação de ente interfederativo destinado à administração da ilha, a consolidação das ocupações existentes da Praia Grande como Área de Vila. A dificuldade dos nativos em construir casas para as novas gerações é mostrada no vídeo abaixo, produzido por Serginho Laus e Fernanda Malanski:

A equipe do Laboratório de Microbiologia Molecular, da UFPR Litoral, conseguiu reproduzir proteínas que podem ser usadas no desenvolvimento de testes imunológicos e vacinas nacionais para covid-19. “Os dados indicam que as proteínas nucleocapsídio (Proteína N) e Spike (Proteína S) são altamente imunogênicas, ou seja, o corpo humano produz grandes quantidades de anticorpos contra essas proteínas durante a infecção”, explica o professor Luciano Huergo, responsável pelo laboratório. Para começar a pesquisa ele analisou dados da literatura e de sequências de proteínas do novo coronavírus (SARS-Cov-2) depositadas em bancos de dados públicos, e supôs que seria possível utilizar essas proteínas como base para o desenvolvimento de testes imunológicos para covid-19, como os testes rápidos. “A maior dificuldade atualmente é a obtenção dessas proteínas puras e em grande quantidade. Atualmente elas são vendidas por empresas de biotecnologia estrangeiras e chegam a custar dois mil dólares por miligrama”, relata Huergo. “Se consideramos os custos de transporte e importação, o preço pode chegar a R$ 20 mil por miligrama de proteína no Brasil. Além do alto custo, esses insumos estão em falta devido à grande demanda mundial”, continua Luciano. Segundo ele, no Brasil, não há nenhum projeto vigente que permita a compra desses genes sintéticos. O desenvolvimento da pesquisa na UFPR só foi possível devido à parceria com a Universidade de Tubingen, na Alemanha, que, em conjunto com a Fundação Alexander von Humboldt, fizeram a compra das proteínas no exterior e a empresa que produz enviou o material diretamente para o Brasil. “Sem isto a compra dos genes sintéticos ficaria inviável”, explica o professor. Metodologia A partir da aplicação de técnicas de engenharia genética, as sequências que codificam as proteínas virais foram modificadas e inseridas em um fragmento de DNA. Esse fragmento pôde ser introduzido em uma bactéria de fácil cultivo e manipulação em laboratório e que não apresenta risco à saúde. “Desta forma, conseguimos cultivar e produzir as proteínas virais N e S em larga escala e sem o risco de trabalhar com o vírus altamente patogênico e contagioso. Os ensaios são muito promissores. Conseguimos produzir uma quantidade significativa das proteínas N e S (Figura)”, comemora o pesquisador. As proteínas serão utilizadas para a próxima fase do projeto, que visa o desenvolvimento do método de diagnóstico imunológico. O desenvolvimento de testes nacionais para covid-19 pode reduzir o custo por teste em pelo menos cinco vezes, conforme prevê a equipe. Isso representa uma economia de cerca de 80 milhões de reais para cada milhão de pessoas testadas. Desenvolvimento de vacinas As proteínas purificadas também podem ser utilizadas para o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus. A equipe está em busca de parceiros, especialistas nesta área, interessados em utilizar essas proteínas, visando a imunização. “Alguns pesquisadores demostraram interesse de, por exemplo, utilizar as proteínas que produzimos para imunizar camundongos a fim de obter anticorpos contra o novo coronavírus, com a intenção de usar como ferramenta de diagnóstico”, explica Huergo. A equipe está aberta a parcerias neste sentido, com a ideia de colaborar para atacar o vírus em várias frentes de atuação. Colaboração Brasil e Alemanha O grupo conta com a colaboração do professor Karl Forchhammer, da Universidade de Tubingen, na Alemanha, que, em conjunto com a Fundação Alexander von Humboldt, financiou a aquisição dos genes sintéticos para produção das proteínas virais. A parceria entre o Programa de Pós-graduação em Bioquímica da UFPR e a universidade alemã iniciou em 2013, quando o professor Karl Forchhammer (Universidade de Tubingen) recebeu uma doutoranda do programa para estágio sanduíche. Desde então, a parceria se intensificou com outros estudantes em estágio sanduíche e pesquisas realizadas em conjunto. “Eu fui convidado para ministrar algumas palestras na Universidade de Tubingen, em 2016 e em 2018, também fiz estágio por dois meses, com bolsa da Capes – Humboldt”, relata Huergo. Após essa participação, ele se tornou membro da fundação Alexander von Humboldt e conseguiu desenvolver outros dois projetos em parceria com a universidade alemã. “Um deles para dar continuidade a essas pesquisas que auxiliam na mobilidade entre as instituições. O outro projeto recém-aprovado nos dará justamente suporte em equipamentos para desenvolver testes de covid-19, no valor de 20 mil euros”, relatou o professor. Equipe A pesquisa é executada pelo professor Luciano Huergo e pelo estudante de graduação em Gestão Ambiental e bolsista PIBIT Marcelo Conzentino. Também participam da ação os técnicos Felipe Foroni Souza (Setor Litoral), Mariana Nazário (Setor Litoral) e Valter Baura (Departamento de Bioquímica) e os docentes Emanuel Maltempi de Souza (Bioquímica), Fábio Oliveira Pedrosa (Bioquímica), Rodrigo Reis (Biologia Celular), Sônia Raboni (Hospital de Clínicas), Meri Bordignon Nogueira (Hospital de Clínicas) e Renato Bochicchio (Setor Litoral). O projeto conta com apoio da direção do Setor Litoral e do grupo de Fixação Biológica de Nitrogênio, do Departamento de Bioquímica. “O grupo agradece a Comissão interna de Biossegurança da UFPR, em especial as professoras Maria Berenice Steffens e Adriana Mercadante, pela rápida análise do projeto”, diz o professor Huergo. Fonte: UFPR

A Prefeitura de Guaratuba confirmou, nesta noite, a primeira morte de um paciente de covid-19, neste sábado (30). Trata-se de um senhor de 81 anos que estava internado no Hospital Dona Helena, em Joinville (SC), onde faleceu na madrugada. O paciente teve seu teste confirmado para covid-19 no dia 24 de abril. No Litoral, a única cidade que não havia registrado nenhum caso, Antonina, teve uma confirmação. A paciente é uma enfermeira que, em seu perfil no Facebook, divulgou a informação e fez um desabafo contra os boatos que surgiram na cidade. Ela conta que não chegou a ser “suspeita da doença” e que recebeu o resultado imediatamente e já iniciou um isolamento. Em toda a região litorânea, dados da Secretaria de Estado da Saúde, informam que são 102 casos confirmados e 5 mortes. No Paraná, são 4.473 casos e 181 mortes. O Brasil chegou a 28.834 mortes pelo coronavírus e se tornou o quarto país com mais óbitos em todo o mundo. O país tem mais 33.274 casos confirmados neste último dia, somando 498.440.

O informe a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), aponta que o Litoral do Paraná chegou a 100 pessoas infectadas pelo coronavírus nesta sexta-feira (29). Um aumento de 58,7% em comparação aos 63 casos da sexta-feira da semana anterior. Alguns números estão desatualizados em relação ao que as prefeituras divulgaram, mas a lista oficial do Estado é assim: Paranaguá (54), Guaratuba (27), Matinhos (6), Morretes (6), Pontal do Paraná (6) e Guaraqueçaba (1). De acordo com a Sesa, são apenas 13 pacientes recuperados. Cruzando com os dados das prefeituras, são, pelo menos 50: Paranaguá (31), Guaratuba (9), Morretes (5), Pontal do Paraná (3) e Matinhos (2). São 5 mortes: 4 em Paranaguá e 1 em Guaraqueçaba. No Paraná também aumentam os casos com velocidade. Só na última sexta, goram 253 casos a mais, em uma semana que bateu recordes. O Estado soma 4.236 confirmações da covid-19, em 236 municípios e 173 mortes de pacientes em 71 cidades. Segundo o Estado, são 1.863 pacientes recuperados. No Brasil, houve 1.124 mortes e 26.928 casos confirmados no último dia. O país já soma 465,166 confirmações, 189.476 recuperações e 27.878 pessoas mortas pela doença. É o seguno páiscom ais casos e o 5º com mais mortes.