Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

As prefeituras de Matinhos e Pontal do Paraná anunciaram uma operação conjunta para evitar a presença de turistas no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (11). Barreras seriam montadas nas entradas das duas cidades entre o meio-dia da quarta-feira (10) e às 18h de domingo (14). Os bloqueios seriam instalados na PR-407 (na estrada das Praias), PR-508 (Alexandra-Matinhos) e na saída do ferryboat de Guaratuba (PR-412). “O acesso será permitido mediante comprovante de residência, trabalho ou emergência médica”, informaram as prefeituras. A Prefeitura de Matinhos voltou atrás logo depois e informou que realizará uma "Barreira Sanitária na entrada da cidade", sem especificar onde. Até o início da manhã desta terça-feira (9), a Prefeitura de Pontal mantinha a informação da barreira para turistas em sua página no Facebook. Nova imagem divulgada por Matinhos A primeira imagem divulgada

Os municípios do Litoral tem um coeficiente de incidência de covid-19 de 50 pessoas por 100 mil habitantes, o Paraná, 60, e o Brasil 291. Na região e no Estado a situação não é tão dramática quanto na média do Brasil, mas está apenas um mês atrasada.

O prefeito Roberto Justus encaminhou à Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (5), mais um projeto de lei com benefícios fiscais neste período de pandemia do coronavírus. Confira as medidas propostas: ▸A anistia de juros e multas para o pagamento até o dia 31 de novembro das parcelas do IPTU vencidas em março, abril, maio, junho e julho; ▸Ampliação do prazo para até 31 de agosto do requerimento de isenção do pagamento do IPTU/2020, para aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves; ▸ Prorrogação do prazo para adesão ao Refis para o dia 31 de agosto. A proposta incluiu, ainda, a possibilidade para os contribuintes inadimplentes com o Refis em fazer novo reparcelamento; ▸ Remissão da Taxa de Alvará 2020. De acordo com a Prefeitura, “após amplo debate entre Procuradoria Fiscal e a Secretaria de Finanças e do Planejamento e analisando os setores mais impactados com o fechamento total ou parcial das atividades devido ao coronavírus, o projeto de lei incluiu remissão total (perdão da dívida) da taxa de alvará referente ao exercício de 2020 para algumas atividades, entre elas escolas, academias, hotéis e pousadas, agências de turismo, casas de show e templos religiosos”. Assim, os empresários que pagaram parcialmente, ou que ainda não iniciaram o pagamento da taxa de alvará, não precisarão mais fazê-lo. Aqueles que já fizeram o pagamento poderão pedir uma compensação tributária para utilização no pagamento de outros tributos no próximo ano. “Vale lembrar que esse é mais um esforço municipal que impacta a receita pública, uma vez que essas taxas são calculadas proporcional à metragem quadrada e se dão em espaços relativamente grandes como citados logo acima”, informa a Prefeitura na página do Facebook. “O esforço e consciência dos prejuízos que estão sendo causados pela pandemia reforçam o compromisso da Prefeitura Municipal com a população”, completa a notícia.

Seu João Rodrigues era morador da Vila de Encantadas na Ilha do Mel e faleceu no dia 31 de maio, deixando 45 cães que agora precisam de carinho, comida e cuidados.?

O Município de Guaratuba vai intensificar, neste final de semana, a fiscalização no comércio, igrejas, orla e locais públicos para exigir o cumprimento das normas de combate à proliferação do coronavírus. A Prefeitura informa que vai mobilizar diversas secretarias e que contará com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os casos e mortes por Covid-19 vem aumento velozmente no Brasil. O Paraná, em duas semanas passou de menos de 100 novos casos por dia para mais de 300 confirmações diárias. Curitiba e as cidades metropolitanas concentram um terço dos casos no Estado. No Litoral, a cada semana vem aumentando em mais 50% o número de pessoas infectadas. Até o fechamento desta edição, na tarde de sexta (5), haviam 138 casos confirmados nas 7 cidades litorâneas. A proximidade com a Região Metropolitana e o Estado de Santa Catarina, o perfil turístico da economia e a característica de segunda residência diferenciam as praias dos demais municípios e exigem posturas diferenciadas no enfrentamento à pandemia. Isso leva as prefeituras, além das normas sanitárias e para evitar aglomeração, a adotar medidas para desmotivar a vinda de turistas e outros visitantes. Por isso foi proibido a ida às praias, todos os dias, e a navegação e pesca esportiva na baía nos finais de semana (sexta, sábado e domingo) e feriados. Fiscalização no comércio e abordagens O Município também tem incentivado o distanciamento social e permitiu que diversas atividades permanecessem funcionando desde que seguissem regras estritas de segurança contra o contágio. Desde o final de abril, quando surgiu o primeiro caso confirmado da Covid-19 em Guaratuba, foram feitas 425 visitas ao comércio para orientar e exigir o cumprimento das normas, como uso de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes, distanciamento em filas e assentos e, em alguns casos, o uso de luvas. O Correio acompanhou uma blitz da Prefeitura e constatou, em aproximadamente de uma dezena de locais visitados  que todos os estabelecimentos estavam cumprindo as normas básicas, mas alguns empresários ainda tinham dúvidas sobre as obrigações. Na orla marítima, os servidores municipais fizeram mais de 1.000 abordagens de pessoas que estavam em locais proibidos, como a areia e o calçadão. A grande maioria atendeu o pedido de se retira sem reclamar. Em poucos casos houve ofensas e ameaças e foi preciso pedir apoio policial. Em cinco situações, as pessoas foram encaminhadas ao quartel da Polícia Militar. Equipes vão fiscalizar orla, praça, comércio e igrejas A partir da manhã de sábado, haverá diversas equipes percorrendo a orla Central e a da Praia Brava, com apoio das viaturas das PM e da Secretaria Municipal da Segurança e com uma máquina da Secretaria de Obras na areia entre o Brejatuba e os demais balneários. O foco é impedir o tráfego e a permanência de pessoas na praia e no calçadão, conforme o Decreto Municipal 23.299. Outras equipes vão fiscalizar e proibir concentrações e permanência de pessoas no Complexo Esportivo do Canela, na Praça dos Namorados e na Praça Central e outros locais onde houver aglomeração. Ao mesmo tempo, a Secretaria do Meio Ambiente vai conferir se as marinas estão atendendo a proibição de funcionamento no final de semana. Sob coordenação da Vigilância Sanitária Municipal e com apoio do Departamento de Fiscalização e da Segurança Pública, serão visitados comércios, bares, restaurantes e igrejas. Em todos os locais que estão abertos, os proprietários já devem ter assinado o termo de compromisso para manter sua atividade e serão responsabilizados por eventuais desobediências às normas de saúde pública. Corpus Christi – A fiscalização vai até a noite e vai durar todo o final de semana. A ação vai se repetir na semana que vem a partir da quinta-feira, dia 11, feriado de Corpus Christi, com uma barreira sanitária educativa nas duas entradas da cidade. FAÇA SUA PARTE – A Prefeitura também criou um número de Whatsapp para as pessoas informarem quando vir alguma situação que coloque a saúde pública em risco e desobedeça as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Apesar dos desafios operacionais, em tempos de combate ao coronavírus, a TIM mantém o seu plano de investimentos em rede no Paraná. A operadora trabalha na expansão e na melhoria da cobertura para garantir uma melhor experiência de uso da internet móvel aos seus clientes. Dentro deste projeto, acaba de contemplar mais 63 cidades paranaenses com a ativação da rede de quarta geração (4G) na frequência de 700 MHz. A tecnologia aumenta a capacidade de rede e permite um maior alcance do sinal, especialmente em ambientes fechados. “Neste momento que o mundo enfrenta uma pandemia, a exigência do isolamento social coloca o setor de telecomunicações como serviços essenciais. Cientes do seu papel neste cenário, a TIM não parou seus investimentos de forma a garantir que a sociedade continue conectada, com uma rede capacitada para atender o aumento da demanda neste novo formato de trabalho, ensino e lazer”, explica o diretor comercial da TIM Brasil para a Região Sul, Christian Krieger. A TIM mantém a liderança na tecnologia 4G, com 3.506 municípios cobertos, o que representa 94% da população urbana do país. Em todo o Estado, a rede 4G da TIM já está disponível em 100% das 399 cidades paranaenses, sendo 264 com a frequência de 700Mhz. Por ser uma frequência mais baixa, a faixa 700 MHz permite um alcance de cobertura quatro vezes maior quando comparado ao da faixa de 2600 MHz, além de proporcionar uma maior penetração em ambientes indoor, como dentro de shoppings centers. Todos aparelhos do portfólio atual da operadora já operam na frequência 700 MHz. As ofertas de dados se mantêm, sem qualquer reajuste de preços por conta da nova tecnologia. No PR, as novas cidades com a frequência em 700 Mhz são: Altônia, Antônio Olinto, Apucarana, Araruna, Assaí, Bandeirantes, Boa Ventura de São Roque, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Catanduvas, Centenário do Sul, Cianorte, Colorado, Curiúva, Fênix, Florestópolis, Flórida, Godoy Moreira, Goioerê, Guaíra, Guaraci, Guaraniaçu, Honório Serpa, Ibiporã, Icaraíma, Itambé, Ivatuba, Jandaia do Sul, Japurá, Jardim Alegre, Juranda, Mandaguari, Matelândia, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Santa Rosa, Ourizona, Palotina, Pinhão, Pitangueiras, Quatiguá, Reserva do Iguaçu, Rio Bom, Rolândia, Santa Amélia, Santa Helena, Santa Inês, Santa Tereza do Oeste, São Jerônimo da Serra, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge do Ivaí, Serranópolis do Iguaçu, Teixeira Soares, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Toledo, Tomazina, Turvo, Uniflor e Xambrê.

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na sessão plenária remota desta terça-feira (2), as mudanças na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel, propostas pelo governador Ratinho Junior. O Projeto de Lei 262/2020 avançou após receber 45 votos favoráveis e sete contrários. O projeto de lei altera Lei Estadual 16.037/2009, que dispõe sobre a Ilha do Mel, constituída região de especial interesse ambiental e turístico do estado. Antes da votação pelo plenário, a proposta foi analisada nas comissões temáticas. Na Comissão de Finanças e Tributação, o parecer favorável à matéria foi aprovado com 43 a favor e nove contra. A proposta também foi analisada pelas Comissões de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, e de Turismo. Diretrizes – Segundo o Governo do Estado, as alterações previstas no projeto são pontuais e “necessárias para trazer mais eficiência e agilidade na gestão da Ilha do Mel, sob responsabilidade do Instituto Água e Terra (IAT), por meio da diretoria de Patrimônio Natural”. Ainda de acordo com o Executivo, “a minuta do projeto foi elaborada após várias reuniões, realizadas desde 2011, através de um grupo de trabalho, com participação ativa do Ministério Público do Paraná e do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico”. A lei 16.037 prevê a implantação de uma Unidade Administrativa da Ilha do Mel. Com as alterações previstas na proposta, essa unidade ficará vinculada ao escritório regional do Instituto Água e Terra de Paranaguá. As comunidades da Ponta Oeste e da Praia Grande, até então consideradas áreas que não poderiam ser ocupadas por moradias, com as alterações serão consideradas áreas de ocupação. Com isso, as moradias lá existentes poderão ser regularizadas O texto também prevê a criação de um Plano de Uso e Ocupação do Solo com regras para o tipo, tamanho e altura de construção nessas áreas. São 724 moradias na Ilha sob responsabilidade do Estado. O projeto ainda determina que a Ilha não poderá ser expandida como área urbana e pretende retomar a limitação de visitação diária na ilha, permitindo 5 mil visitantes por dia para que tenha um controle da capacidade de suporte de infraestrutura. Na sessão de quarta-feira (3) o projeto recebeu 20 emendas, que devem ser analisadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 262/2020 voltará a ser apreciado na sessão remota da segunda-feira (8).

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A Marinha alerta para ventos de até 74 km/h (40 nós), entre a manhã de sexta e a manhã de sábado, no litoral de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Na costa do Rio Grande do Sul e até Laguna (SC), os ventos poderão alcançar até 87 km/h (47 nós). De acordo com o Centro de Hidrografia da Marinha o fenômeno pode ser resultado da formação de um sistema frontal sobre a Argentina e o sul do Brasil. A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo "Boletim ao Mar", disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR). “Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar”, avisa a Marinha.

A 6ª Promotoria de Justiça da comarca, apresentou denúncia criminal contra um médico do município que teria ido “trabalhar mesmo sabendo que estava infectado com coronavírus”. O Ministério Público do Paraná pede a condenação do profissional de saúde pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença, passíveis de detenção e multa. Segundo a Promotoria de Justiça afirma na denúncia, “o profissional de saúde havia testado positivo para a Covid-19 no dia 13 de abril”. Ainda de acordo com a denúncia, “no dia 15, foi trabalhar normalmente, atendendo pelo menos nove pessoas durante plantão em unidade de saúde no bairro Alto Maracanã. Apenas ao final do expediente comunicou aos colegas que estava infectado e que precisaria de um atestado para faltar ao trabalho nos dias seguintes, mesmo já tendo um atestado emitido dias antes para justificar ausência em outro trabalho num posto de saúde de Itapoá, no litoral de Santa Catarina”. Denúncia –Segundo MPPR, o servidor, “com vontade livre e consciente, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, infringiu determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa”. A Promotoria de Justiça reforça que “os crimes foram cometidos por ocasião de calamidade pública nacional, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)”. Fonte: MPPR