Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A ONG Eco Local Brasil promove um mutirão de limpeza da Praia do Morro do Cristo, em Guaratuba, na próxima quarta-feira, (25), em uma ação alusiva ao Dia Internacional de Limpeza de Praia, comemorado nesta sexta-feira, dia 20 de setembro. Durante o mutirão haverá a palestras e atividades de educação ambiental com a participação dos alunos do 5º ano da escola municipal vencedora da Gincana Ecológica de Coleta de Garrafa Pet 2019, que será divulgada nesta sexta-feira (20). O evento é aberto a toda comunidade e conta com apoio da Prefeitura e de diversas empresas.

A Câmara de Vereadores de Guaratuba fará uma audiência pública para discutir o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO). A reunião será na próxima terça-feira (24), a partir das 16h, no Plenário da Câmara. A audiência foi convocada pelo presidente Claudio Nazário a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Alex Antun, Gabriel da Ganusa e Mordecai de Oliveira. O projeto de lei n° 1.483 estabelece as diretrizes, metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020. A proposta do Executivo foi apresentada no dia 22 de agosto em uma audiência pública realizada na Prefeitura. Estão previstas receitas e despesas de R$ 166 milhões. Também estão previstos R$ 15 milhões para o Regime Próprio de Previdência, o Guaraprev. As secretarias municipais com mais recursos são a da Educação, com R$ 46.475.150,00, e a da Saúde, com R$ 38.958.449,40. A Câmara de Vereadores poderá gastar até R$ 7,5 milhões. A proposta de LDO prevê concurso público para a Educação, Saúde e Segurança Púbica, construção de escola e de creche, criação de um Centro para atender a educação especial, a implantação de um odontomóvel, criação de um projeto de surf no contraturno escolar, reforma do barracão da reciclagem e fábrica de gelo para os pescadores, entre tantas outras coisas. Lei Orçamentária – No dia 24 de outubro, o Executivo fará uma audiência sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento propriamente dito. Até lá, espera-se que a Câmara tenha votado o projeto da LDO.

A Prefeitura de Guaratuba vai incentivar hotéis, pousadas, restaurantes e outras empresas e profissionais a preencherem o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur. Nesta terça-feira (17), a secretária da Cultura e do Turismo, Nilsa Borges, esteve em Antonina em uma reunião da Adetur (Agência do Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Paraná) para tratar do projeto e regionalização do turismo, do Investe Turismo (com Caren Santos), do projeto Grande Mata Atlântica (com Marcos Cruz) e para apresentação de uma pesquisa do estudante da UFPR Felipe Lazoski sobre o turismo na perspetiva dos gestores no Litoral. A atualização dos dados do cadastro sobre a estrutura de turismo é a base de todos os projetos. Na palestra sobre Regionalização do Turismo no Litoral, a assessora técnica da Paraná Turismo Deise Bezerra, ressaltou a importância do Cadastur para a classificação do município no Mapa do Turismo. No Paraná, apenas Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina estão na categoria A. Guaratuba, Paranaguá, Matinhos e Pontal do Paraná estão na categoria B, categoria que tem apenas 14 municípios em todo o Estado. Morretes está na categoria C e Antonina e Guaraqueçaba, na D. A classificação leva em consideração, principalmente o número de estabelecimentos formais no setor de hospedagem e a estimativa do fluxo turístico doméstico e internacional. A categorização no Mapa do Turismo Brasileiro é importante para o município ser incluído nas políticas públicas do governo federal e na hora de receber recursos federais e estaduais. Segundo a Lei do Turismo, sete atividades turísticas devem possuir cadastro obrigatório no Cadastur: guias de turismo, agências de viagens, meios de hospedagens, transportadoras, empresas organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e parque temáticos. Mas outras atividades e ramos de negócios ligado ao turismo também podem e devem se cadastrar. O Cadastur também serve de base de pesquisa para agência de viagens, empresas turistas etc. O Cadastur é aberto a todos os prestadores de serviço, empresas e profissionais, ligados ao setor de turismo. Para inscrever-se ou atualizar suas informações, acesse o link abaixo ou procure a Secretaria da Cultura e do Turismo pelo telefone: 3472-8643. Acesse aqui: https://cadastur.turismo.gov.br/

O major Luciano José Ribeiro Romão transmite oficialmente nesta quinta-feira (19) o comando da 3ª Companhia da PM, de Guaratuba, para o capitão Anderson Luis Aparecido. A solenidade será na Câmara Municipal, com início as 20h. Na mesma ocasião, o recém-promovido major Romão, receberá uma homenagem dos vereadores pelo tempo em que ficou a frente da PM de Guaratuba, uma “moção de aplausos” aprovada por unanimidade. Durante o aproximadamente um ano de criação da Companhia houve uma grande redução dos índices de criminalidade na cidade, principalmente de homicídios relacionados ao tráfico de drogas Capitão Aparecido já atua extraoficialmente no comando da PM de Guaratuba. Major Romão ocupa o cargo de subcomandante do 9º Batalhão da PM do Paraná, com sede em Paranaguá e abrangência em todo o Litoral.

Todas as unidades de saúde de Guaratuba terão pontos de coleta de remédios vencidos que as pessoas têm em casa.A campanha de descarte consciente de medicamentos vencidos ou sem uso foi lançada na manhã desta terça-feira (17) pelo prefeito Roberto Justus e pelo secretário de Saúde, Gabriel Modesto. A Prefeitura explica que os medicamentos contém substâncias químicas que podem contaminar o solo e a água, por isso, não podem ser jogados no lixo comum, na pia ou vaso sanitário. O descarte adequado dos medicamentos evita riscos ao meio ambiente e protege a saúde da população. A coleta poderá ser feita em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farmácia Básica, Secretaria de Saúde, Pronto Socorro e Hospital Municipal. A Secretaria fará a destinação correta dos medicamentos coletados. ?Como fazer: Separe os medicamentos com a data de validade vencida e aqueles que não serão mais usados, leve e deposite nos pontos de coleta das unidades de saúde. Fonte: Prefeitura de Guaratuba

A Prefeitura de Guaratuba realiza duas audiências públicas na próxima semana, dia 26 (quinta-feira), a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal. Serão tratados dois temas distintos: os resultados das Metas Fiscais do Poder Executivo e Legislativo e a execução do Plano Municipal de Saúde do 2º quadrimestre 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece em conjunto com a Instrução Normativa (nº 89/2013-TCE/PR), que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o poder executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais e apresente o Plano Municipal de Saúde de cada quadrimestre em audiência pública.

Cerca de cem pessoas estiveram na Audiência Pública sobre a iluminação pública, na manhã deste sábado (14), na Câmara Municipal. Diversos vereadores, secretários municipais, servidores públicos, cidadãs e cidadãos participaram. A audiência foi transmitida ao vivo e está disponível no site da Câmara. A reunião promovida pela Prefeitura serviu para a apresentar a revisão determinada pelo prefeito Roberto Justus para corrigir falhas no contrato firmado em 2016 entre o Município e a empresa Guaraluz. Foram ouvidas sugestões e opiniões sobre o serviço de iluminação pública e sobre as informações que deverão ser divulgadas em um portal de transparência que será criado. A audiência foi conduzida pela procuradora-geral do Município, Denise Lopes Silva Gouveia, que participou de um amplo estudo sobre o contrato e solicitou a auditoria que foi realizada na PPP. Também fizeram parte da Mesa o secretário de Finanças e Planejamento, Laoclarck Miotto, que é membro do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Guaratuba, o secretário da Infraestrutura e das Obras, Mário Édson Fischer, gestor do contrato, e os servidores Maricel de Souza, diretora de Contabilidade que compõe uma Comissão que vai avaliar a falta de eficientização do sistema nos três anos do contrato, e Robson Pinheiro, que faz parte da Comissão de Verificação e Conferência de Pontos de Iluminação Pública. Primeiramente falou o dono da empresa Guaraluz, João Bico de Souza, que explicou que foram trocados apenas 20% das lâmpadas por LED em função de ele não ter obtido os recursos no mercado que esperava, mas que houve uma melhora na iluminação. De acordo com o empresário, ao assumir a concessão havia cerca de 30% de lâmpadas queimadas nos postes e, segundo ele, esse número hoje é próximo de zero. João Bico disse que a troca hoje acontece em menos de 24 horas e que apenas 20% ocorrem após reclamação da população via aplicativo ou telefone; 80% são feitas em virtude da ronda que a empresa realiza, afirmou. João Bico reclamou da retenção de alguns pagamentos pela Prefeitura e disse que abriu mão de diversas garantias para manter a parceria. De fato, o Município reteve o pagamento de sete meses, entre novembro de 2017 e maio de 2018, para garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos pela economia que não houve. Uma Comissão está analisando essa situação. De acordo com o que foi demonstrado na audiência, o novo contrato determina um novo prazo de 12 meses para a troca de 100% das lâmpadas convencionais por LED com um cronograma a cada quatro meses: 33% em 120 dias; 67% em 240 dias; e 100% em 365 dias. Se não cumprir cada prazo, a empresa poderá ser punida e até ter o contrato rescindido. Uma mudança importante é o fim da garantia de toda a arrecadação da Cosip (Contribuição Social de Iluminação Pública) durante os 25 anos de vigência do contrato, que mantinha receita presa. Em vez disso, o Município dará uma garantia de quatro contraprestações, ou seja quatro meses do valor pago à empresa, que ficará em uma conta vinculada e servirá para a empresa demonstrar para captação de financiamentos suficientes para executar o serviço e fazer as trocas de lâmpadas dentro do prazo. Com os recursos do Cosip que ficam liberados pelo novo contrato para investimentos na iluminação pública, foi instituído pelo prefeito Roberto Justus um “colchão de valores” que vai garantir que o parque de iluminação continue sendo modernizado após o término da PPP. O “colchão” terá recursos do excesso de arrecadação da Cosip, entre outras fontes, que serão retidos em uma “conta-garantia. Outra mudança foi a criação da Comissão de Verificação que substitui, temporariamente, o verificador independente, cujo custo seria maior do que o próprio valor que iria fiscalizar, segundo levantamento da Contabilidade da Prefeitura.

Com muitos pescadores “fora”, ou seja, na pesca do camarão do mar aberto, a procissão marítima de Nossa Senhora de Navegantes reuniu apenas nove pequenos barcos e o cãozinho Alemão.

O prefeito Roberto Justus sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 1.796, que institui o “Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guaratuba – Refis 2019”.  A lei facilita a regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes do Município, como ISSQN, IPTU e taxas.  O desconto de juros e multas começa com 90%, para os pagamentos à vista. O parcelamento vai até 36 meses. Confira os prazos e descontos: À vista, em cota única, com desconto de 90% sobre juros e multa de mora. Em até 6 parcelas mensais com desconto de 70% sobre juros e multa. De 7 a 12 parcelas com desconto de 50% sobre juros e multa. De 13 a 24 parcelas com desconto de 30% sobre juros e multa. De 25 a 36 parcelas sem desconto. A adesão ao Refis pode ser feita a partir desta segunda-feira (16) e até o dia 29 de novembro. O interessado deve procurar a Agência do Contribuinte, que fica rua XV de Novembro s/n, ao lado da igreja bicentenária.  Para mais informações o contribuinte pode entrar em contato pelos telefones (41) 3472-8527 / 3472-8523 / 3472-8530, ou encaminhar e-mail para [email protected].

A equipe do Projeto de Monitoramento de Praias foi conferir a baleia que apareceu morta, na tarde de sábado (14) no balneário de Currais, em Matinhos, e informou que se tratava de uma jubarte juvenil macho. Os técnicos e veterinários do Laboratório de Ecologia e Conservação da UFPR (LEC), constatou que era uma baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae) macho, juvenil com comprimento de aproximadamente 8 metros. “Foram coletadas amostras para análise a fim de avaliar a potencial causa da morte, pois devido ao seu avançado estado de decomposição não foi possível coletar informações suficientes para diagnóstico no local”, informa a equipe. Após as coletas de amostras, o animal foi enterrado pela Prefeitura de Matinhos. Essa espécie de mamífero marinho ocorre sazonalmente na costa brasileira, porém possui uma maior concentração na região de Abrolhos, na Bahia, onde segundo registros sua população vem aumentando. A população que vem ao Brasil anualmente para reproduzir se alimenta na região da Antártica. As ações de resgate e atendimento à fauna fazem parte do PMP-BS, assim, caso registrem mamíferos, tartarugas e aves marinhas encalhados no Paraná, por favor, avisem a equipe do projeto ou diretamente ao Centro de Estudos do Mar pelo telefone 0800 642 3341 ou pelo (41) 3511-8671.