Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A Escola Municipal Adolpho Vercesi vem se destacando desde o primeiro dia da gincana ecológica que a Prefeitura de Guaratuba promoveu neste ano para recolher garrafas pet e promover palestras de conscientização. A coleta de garrafas começou no dia 19 de agosto e vai até o dia 18 de setembro. Logo nos primeiros dias, os alunos já haviam recolhido 7.000 garrafas que foram entregues à Associação de Catadores Acamares Pôr do Sol. Mas a coleta de pet e campanha para a separação de lixo continua na escola que fica no bairro Piçarras. No dia 28, um sábado, a direção, professores, alunos e as famílias ciclístico com bicicletas decoradas em temas ambientais. Vão percorrer o bairro e recolher mais garrafas pet. A concentração do 1º Passeio Ciclístico Ecológico será 8h30, em frente à escola, na rua Damião Botelho de Souza, e segue pelas avenidas Pescaça, dos Guarás, Guaíra, do Patriarca e Guarani, e termina de volta na escola. Nesta sexta-feira (13), a diretora da escola, Maíra Temóteo, e as coordenadoras Daniela Basso e Carla Santana, foram com os alunos Ana Júlia, Cecília, José Augusto, Eloá, Raquel e Arthur convidar o prefeito para o passeio. O prefeito aceitou.

A Associação MarBrasil promove no dia 21 (sábado) um mutirão para recolher lixo na orla de Pontal do Paraná. A sexta-feira, 20 de setembro, é o Dia Mundial de Limpeza de Praias. A ação começa às 9h, com a saída na praia em frente ao calçadão principal do balneário Ipanema e deve terminar ao meio-dia. Antes de iniciar a atividade, a equipe da MarBrasil falará sobre a importância da conservação das praias e oceanos. Para a atividade recomenda-se usar roupas leves, boné ou chapéu, calçado fechado e protetor solar. O mutirão conta com apoio da ONG Parceiros do Mar, da Prefeitura do Município e Sanepar. É aberto a todos. Haverá entrega de certificado aos participantes.

Foi suspenso, por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a licitação dos banheiros químicos para a Operação Verão em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. O Pregão Eletrônico nº 619/2019, foi lançado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp). O edital estabeleceu valor total máximo de R$ 316.434,56. O ato foi provocado por Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) interposta pela Eficaz Locadora Ltda. A peticionária foi desclassificada da licitação por não atender exigência para qualificação econômico-financeira prevista no edital da disputa. Segundo ela, a obrigatoriedade de apresentar determinados resultados apurados por meio de índices de solvência geral, de liquidez geral e liquidez corrente, além de injustificada, é exagerada e capaz de restringir a competitividade do certame. O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, deu razão à argumentação da representante. Para ele, as previsões do edital para a habilitação das interessadas foram excessivas frente à natureza comum do serviço licitado. Linhares também destacou que exigências especiais de habilitação, independentemente das particularidades do objeto do procedimento licitatório, devem ser devidamente justificadas - o que não ocorreu no caso analisado. Dessa forma, mesmo em sede de decisão cautelar, o conselheiro decidiu expedir recomendação aos responsáveis pela disputa. Foi indicado que eles analisem a regularidade dos itens do edital questionados, assim como seu possível excesso, para adotar as medidas que entenderem apropriadas de modo a garantir o efetivo cumprimento do eventual contrato resultante do certame. O despacho, de 4 de setembro, foi homologado na sessão do Tribunal Pleno do TCE-PR desta quarta-feira (11). Com a suspensão, foi aberto prazo de 15 dias para apresentação de defesa por parte da Sesp e do Corpo de Bombeiros do Paraná. Os efeitos da medida perduram até que o Tribunal decida sobre o mérito do processo.

Dentro dos programas ambientais executados pela empresa Portos do Paraná nas baías de Paranaguá e Antonina, foi realizado quarta-feira (11) o monitoramento de avifauna, embarcado. O levantamento específico é executado mensalmente, desde 2016, em locais pré-determinados: praia de Pontal do Sul, Ponta da Pita, Trapiche de Antonina, Rocio, Ilha do Mel e na transecção aquática do entorno das baias de Paranaguá e Antonina, em outros cinco pontos. Segundo Juliana Lopes Vendrami, bióloga da Portos do Paraná, o monitoramento da avifauna é realizado como medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental que permite a operação dos portos paranaenses, concedido pelo Ibama. “É um levantamento importante, que se soma a todas as outras ações ambientais que realizamos. Ele indica o quanto as atividades portuárias podem estar impactando nas populações de avifauna que habitam as baías de Paranaguá e Antonina”, afirma Juliana. Trajeto embarcado – Nesta ação, a equipe saiu de Pontal do Sul, passando pela Ilha do Mel, Ilha da Cotinga, porto e veio até Antonina. “Nesse trecho avistamos 23 espécies, a mais comum aparentemente é o biguá, junto com o urubu. Essas duas espécies somam o maior número de contagem de indivíduos nas baías dos portos de Paranaguá e Antonina”, informou Leonardo Rafael Deconto, biólogo contratado pela CIA Ambiental, empresa que presta serviço para a Portos do Paraná. Ele explicou que o melhor horário para observação é sempre pela manhã, por conta da movimentação dos bichos. “Mas ficamos sempre na dependência da maré, hoje avistamos perto de 1.000 aves”, comemorou Deconto. Segundo ele, durante o trajeto é possível fazer aproximadamente sete amostragens, com “janelas” de 20 minutos, que correspondem a uma distância equivalente de cada trecho. Sobre as aves – Até agora, considerando todos os monitoramentos executados, cerca de 147 espécies de aves foram identificadas no Litoral do Paraná. No monitoramento terrestre, as duas mais avistadas são a garça-azul e o urubu. Quando feito embarcado, os animais encontrados em maior quantidade são o biguá e o trinta-réis-de-bando. Considerando o status de ameaça no âmbito internacional, nacional e estadual das principais espécies encontradas, encaixam-se como “pouco preocupante” o biguá, o pato-do-mato, o martim-pescador- verde, a garça-moura, a garça-branca-pequena, o maçarico-de-sobre-branco, a batuíra-de-bando, a batuíra-de-peito-tijolo, o trinta-réis-de-bando, o batuiruçu, o talha-mar, o mandrião-chileno, o maçarico-de-perna-amarela, o maçarico-grande-de-perna-amarela, o maçarico-solitário, o periquito-verde, o tuim, o gavião-tesoura, a águia-pescadora, o gavião-caramujeiro, o gavião-preto, o bico-de-lacre e o calhandra-de-três-rabos. No status “quase ameaçada” estão a gralha-azul e o sanhaço-de-encontro-azul. Como “vulnerável” está o albatroz-de-sobrancelha e o trinta-réis-de-bico-vermelho. Nos mais preocupantes, indicados como “em perigo” estão o papagaio-de-cara-roxa, o savacu-de-coroa e o trinta-réis-real. Por fim, com “criticamente em perigo”, está o guará.

A Marinha anunciou a ocorrência de nevoeiros esparsos nas proximidades do litoral entre os estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, até a manhã desta sexta-feira (12). De acordo com o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), o fenômeno se deve à alta umidade relativa do ar e à temperatura da superfície do mar relativamente mais fria. Adicionalmente, a intensificação dos ventos ocasionada pelo avanço de um sistema frontal sobre o sul do país poderá provocar ventos de direção Sudoeste a Sul, com intensidade de até 61 km/h (33 nós), em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, entre a quinta-feira e a manhã e sexta-feira (13). Fonte: Marinha do Brasil / Capitania dos Portos do Paraná

A Prefeitura de Guaratuba realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma ação no Parque da Lagoa do Parado. O local é uma unidade de conservação de proteção integral e fica a duas horas de barco do centro da cidade, baía acima. Durante a fiscalização realizada pelo analista ambiental Anderson Marlon Grasel e pelo supervisor de serviços Renato Borba Carneiro Júnior, ambos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foram apreendidos petrechos de pesca predatória. Também foram inutilizados alguns acampamentos que servem de abrigo para pessoas pescarem e caçarem. A equipe abordou duas pessoas no local, que foram orientadas sobre a proibição da caça e pesca no local, que são crimes ambientais por ser uma Área de Proteção Especial. A Secretaria do Meio Ambiente informou que são realizadas ações de fiscalização rotineiramente na região. O conhecido "Parque Natural Municipal da Lagoa do Parado" é uma Área de Proteção Especial declarada de utilidade pública (Decreto Municipal n°1626/96), mas ainda não foi instituído formalmente como parque. Ocupa uma área de 5 km de comprimento por 3 km de largura em um dos lados e uma área de 2.048,554 hectares dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba. Fica na margem esquerda do rio Cubatãozinho e ao lado do Parque Nacional Saint-Hilaire / Lange. Faz parte do mosaico Lagamar de unidades de conservação. A lagoa do Parado é formado em um alargamento do rio Parado (também conhecido como rio Alegre) que recebe águas de riachos que vêm da Serra do Mar e formam um grande espelho de água em meio à vegetação. Em épocas de seca, a área alagada se divide em duas lagoas, denominadas de lagoa das Onças e do Baguary.

A Prefeitura promove um bazar solidário para as pessoas cadastrados do sistema do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Na tarde desta quarta-feira (11) foram atendidas aproximadamente 50 famílias. O evento segue na quinta-feira (12), com a previsão de atender mais 50 famílias. Serão distribuídas senhas para o atendimento. As roupas serão gratuitas para os cadastrados. A secretária do Bem Estar e Promoção Social, Lourdes Monteiro, explica que deverão ser programadas novas datas para atender a toda demanda. O Bazar Solidário funciona até esta quinta-feira, das 13h às 16h30, no CRAS, que fica na avenida Água Verde, 1.092, no bairro Piçarras.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou edital de licitação de projeto de infraestrutura de transporte marítimo no litoral. O edital 3/2019 tem valor estimado de R$ 1.039.593,67 para contratar uma empresa de consultoria para elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental (EVTEA) das linhas de transporte aquaviárias intermunicipais de passageiros da Ilha do Mel e do litoral norte do Paraná. Estes estudos vão embasar a regulamentação das travessias sendo definidas pelo Governo do Estado, e estão priorizando as travessias intermunicipais de Pontal do Paraná, Paranaguá e Guaraqueçaba. O contrato deverá abranger nas ações de curto prazo a definição das tarifas para as travessias entre Pontal do Sul e a Ilha do Mel (Nova Brasília e Encantadas). Na segunda fase, o estudo para uma possível concessão das seguintes linhas intermunicipais de barcos: 1. Pontal do Sul – Ilha do Mel 2. Paranaguá – Guaraqueçaba 3. Paranaguá – Ilha das Peças 4. Paranaguá – Superagüi 5. Paranaguá – Ilha Rasa A licitação acontece na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo, em que empresas pré-selecionadas são convidadas a apresentarem propostas para os projetos. As propostas técnicas e de preços deverão ser entregues até o dia 14 de outubro. A contratação é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acontece dentro do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná. Leia aqui o anexo para mais informações.

Um condenado pela Justiça foi preso em uma “Operação Barreira” que a 3ª Companhia da Polícia Militar realiza diariamente em Guaratuba. A ação aconteceu na noite desta terça-feira (20), na avenida Paraná. O homem de 50 anos dirigia um Fiat Palio Weekend com placas de Curitiba. “Após a abordagem e busca pessoal, nada de ilícito foi localizado”, informa a PM. Ao verificarem o registro no Sistema de Investigação Policial da Secretaria de Segurança, os militares encontraram um mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, expedido pela Vara de Execução de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança de Curitiba. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Uma oficina realizada no auditório da Prefeitura, na manhã desta terça-feira (10), deu início à segunda fase do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) de Guaratuba. A oficina foi conduzida pelo arquiteto e urbanista Renato Lobato e pela bióloga Gisele Sessegolo, ambos do Consórcio Eco Marumbi, contratado pelo governo federal. Com base nas sugestões dos participantes, os técnicos que elaboram o PMMA farão o diagnóstico da situação atual. Nos próximos meses, os técnicos vão elaborar o diagnóstico final. Nesta etapa será feito o mapeamento dos remanescentes de Mata Atlântica, identificados os vetores de desmatamento e destruição da vegetação nativa e indicadas as áreas prioritárias para conservação e recuperação da vegetação. Também será elaborado um diagnóstico da capacidade de gestão ambiental do Município e analisados os planos e programas existentes no município relacionados com a mata atlântica. Após o levantamento de dados, será elaborado o diagnóstico propriamente dito, com avaliação dos pontos fracos, dos pontos fortes, das ameaças e das oportunidades (matriz swot/fofa). O resultado será apresentado em uma audiência pública. Haverá mais duas fases: elaboração dos Planos de Ação e elaboração do PMMA. A expectativa é de que uma proposta de Plano Municipal da Mata Atlântica seja debatido e apresentado ao Conselho Municipal do Urbanismo e do Meio Ambiente de Guaratuba no início do próximo ano para poder servir de base para as políticas do setor. Todo o processo, deverá ser concluído em junho de 2020. As oficinas da segunda fase também já foram realizadas neste mês em Morretes, Antonina, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba. Nesta quarta-feira (11), acontece em Matinhos, na UFPR Litoral, e nesta quinta-feira (12), será realizada em Paranaguá, no IFPR (Instituto Federal do Paraná), no bairro Porto Seguro.