Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

A médica Adriana Baduy Zanchet começou a atender no Centro de Especialidades do Nereidas.

O concurso de fotografias dos policias militares da Operação Verão chega a final. Agora, o público pode escolher entre as 9 mais votadas: 3 de Guaratuba, 3 de Matinhos e 3 de Pontal do Paraná. As fotos retratam o trabalho dos policiais e mostram pontos turísticos do Litoral. Basta clicar no link, preencher o formulário com o número do seu RG e clicar na melhor foto. A votação encerra na quarta-feira (26). Confira: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdeP6QA89-w3zZgco1t29mF-tHmH0NkYoh0E1B2D7BlrAfRpA/viewform?vc=0&c=0&w=1

O vereador Fabiano Alves Maciel (PV), atual presidente da Câmara, assume nesta quinta-feira (20) como prefeito de Pontal do Paraná. Ele substitui, temporariamente, o prefeito Marcos Casquinha, cassado pela Justiça junto com o vice-prefeito Fabio de Oliveira. A posse de Fabiano Maciel está marcada para as 18h na Câmara Municipal. O vice-presidente da Câmara, Oseias Leal (SD), assume como presidente do Legislativo. Pontal do Paraná deverá ter duas eleições neste ano. Uma para eleger um prefeito que completará o mandato que encerra no dia 31 de dezembro e outra, no dia 4 de outubro, para o mandato 2021-2024.

O governador Ratinho Junior revogou nesta quarta-feira (19) o decreto que liberava o corte da vegetação de restinga nas praias urbanas do Litoral do Paraná. A informação foi divulgada primeiramente na TV RPC e no site G1. O decreto 3.812/2020 declarou de utilidade pública “as áreas urbanas consolidadas na orla marítima dos municípios do litoral paranaense, para fins de intervenção, mediante manejo, da vegetação de restinga” e permitiu a poda sem estudo de impacto e autorização do órgão ambiental. Foi assinado no dia 8 de janeiro e causou polêmica ao ser colocado em prática. Foi criticado por ambientalistas, cientistas e pelo Ministério Público do Paraná. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Secretaria de Patrimônio da União intervieram para que as podas determinadas pelo governo estadual em Matinhos e em Guaratuba não continuassem. O novo decreto, nº 4.061/20, cria um grupo de trabalho com representantes das secretarias do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), da Comunicação Social e da Cultura (SEEC) e do Instituto Água e Terra (IAT) para estudar uma alternativa mais adequada para o manejo da restinga no litoral. Poderão ser convidadas instituições e organizações ainda a participação de outros poderes, órgãos e entidades, tais como Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa), Superintendência do Ibama no Paraná, Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Conselho Regional de Biologia. O grupo terá prazo de até 90 dias para concluir o trabalho. Confira a íntegra do Decreto 4.061 Publicado no Diário Oficial nº. 10629 de 18 de Fevereiro de 2020 Súmula: Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar, tendo por objetivo a realização de estudos visando a propositura de alternativas técnicas de intervenção na vegetação de restinga em áreas urbanas consolidadas na orla marítima dos municípios do litoral paranaense. Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar, tendo por objetivo a realização de estudos visando a propositura de alternativas técnicas de intervenção na vegetação de restinga em áreas urbanas consolidadas na orla marítima dos municípios do litoral paranaense. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, Considerando o Decreto nº 4026, de 13 de fevereiro de 2020 que decretou Estado de Alerta no Paraná para combate e controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue; Considerando que a vegetação de restinga na orla marítima, situada nas áreas urbanas dos municípios do litoral paranaense, está favorecendo a proliferação de vetores que causam mal à saúde humana; Considerando o favorecimento de crimes em função da alta vegetação na região; Considerando, ainda, a proliferação de espécies arbustivas exóticas no ambiente da restinga; DECRETA: Art. 1.º Fica instituído Grupo de Trabalho, tendo por objetivo a realização de estudos visando a propositura de alternativas técnicas de intervenção na vegetação de restinga em áreas urbanas consolidadas na orla marítima dos municípios do litoral paranaense. Art. 2.º O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos órgãos e entidades: I - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST; II - Instituto Água e Terra – IAT; III - Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura – SECC. § 1º Os membros representantes e suplentes para a composição do Grupo de Trabalho serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e entidades. § 2º Poderão ser convidadas instituições e organizações que venham a ser identificadas como necessárias ou estratégicas para aperfeiçoar os objetivos propostos, bem como a participação, em caráter temporário, de técnicos de outras instituições. § 3º O representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST exercerá a função de coordenadoria do Grupo de Trabalho. Art. 3.º O Grupo de Trabalho poderá contar com a participação de outros poderes, órgãos e entidades, tais como Ministério Público do Estado do Paraná – MP/PR, Associação dos Municípios do Litoral do Paraná - AMLIPA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Superintendência do Ibama no Paraná - Supes/PR; Superintendência do Patrimônio da União no Paraná – SPU/PR; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO; Conselho Regional de Biologia – CRBIO-01. Art. 4.º O Grupo de Trabalho poderá requerer estudos técnicos aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, inclusive às instituições convidadas, a fim de subsidiar as medidas propostas. Art. 5.º O prazo para a entrega do relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação deste Decreto, podendo ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Art. 6.º O Grupo de Trabalho poderá requerer estudos técnicos aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, que deverão ser apresentados em até 10 (dez) dias, a fim de subsidiar as medidas que serão propostas. Art. 7.º O Grupo de Trabalho tem amplos poderes para realizar quaisquer diligências necessárias visando o fiel cumprimento deste Decreto. Art. 8.º Não será devida qualquer gratificação ou concessão de vantagem aos servidores que participarem das reuniões ou contribuírem para a execução dos trabalhos. Art. 9.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 18 de fevereiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil Marcio Nunes Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – Sedest Hudson Roberto José Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura

A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos denunciou criminalmente um homem acusado de importunar sexualmente uma jovem em um ônibus. De acordo com o Ministério Público do Paraná, o crime foi praticado no dia 12 de fevereiro, numa viagem à noite, entre Paranaguá e Matinhos. O suspeito foi preso em flagrante ao desembarcar e segue detido preventivamente. “O réu já respondia outra ação penal por crime contra a dignidade sexual”, informa o MP. Na denúncia, a Promotoria afirma que “ciente da reprovabilidade e ilicitude dos seus atos, agindo com vontade livre, consciente inequívoca intenção de satisfazer a própria lascívia, praticou ato libidinoso contra a vítima , sem seu consentimento, consistente em tocar diversas vezes sua coxa sem consentimento.” Durante o trajeto, a moça avisou a mãe da situação, por meio de aplicativo de mensagem. A família procurou a Polícia Militar e o denunciado foi preso por uma equipe da PM logo que desceu do ônibus, em Matinhos. Legislação recente – O crime de importunação sexual foi regulamentado pela lei federal 13.718, de setembro de 2018. No caso em questão o réu pode ser condenado a reclusão de até cinco anos. Essa é uma das primeiras denúncias destacando essa prática criminosa apresentadas pelo Ministério Público do Paraná. Importunação sexual e divulgação de imagens de estupro, nudez e afins O programa MP no Rádio trata nesta última edição de situações infelizmente comuns para muitas pessoas, notadamente para as mulheres: a importunação sexual. É o que ocorre, por exemplo, com mulheres que usam transporte coletivo e passam pelo constrangimento de serem assediadas de forma ostensiva por outro passageiro, não raro com contato físico. O que muita gente não sabe é que, desde setembro do ano passado, com a edição da Lei Federal 13.718, esse tipo de conduta passou a ser considerado crime, passível inclusive de prisão. A mesma lei passou a punir também a disseminação via mídias sociais e internet de imagens de conteúdo sexual sem o consentimento das partes envolvidas (pessoas que espalham vídeos de estupro, cenas de sexo, nudez ou pornografia). Para explicar como é possível denunciar esses tipos de conduta criminosa e as punições a que os agressores estão sujeitos, o MP no Rádio recebe nesta semana a promotora de Justiça Symara Motter, do Ministério Público do Paraná.

Um tubarão encalhou e morreu na manhã desta quarta-feira (19) na praia do balneário de Estoril em Guaratuba. Ele foi avistado por volta das 6h ainda vivo e acabou morrendo na praia. Vídeo que circula nas redes sociais mostra o animal se debatendo e sendo puxado para longe do mar por dois homens. Segundo testemunhas, antes chegaram a colocar o tubarão de volta à água e ele retornou. O animal tem 2,2 metros e, segundo testemunhas, estava com um anzol e linha presos na boca. Com auxílio de com uma pá carregadeira da Prefeitura, o tubarão foi recolhido pela equipe do Laboratório de Ecologia e Conservação (LEC), que o levou para o seu Centro de Reabilitação e Despetrolização (CreD), em Pontal do Paraná, onde será feita a necropsia para tentar apurar as causas da morte e outras informações sobre o tubarão. De acordo com o LEC, trata-se de um animal da espécie mako (Isurus oxyrinchus). O LEC, que pertence ao Centro de Estudos do Mar da UFPR, realiza o Programa de Monitoramento das Prais da Bacia de Santos (PMP-BS) no Paraná. Quem encontrar um animal marinho ferido ou morto nas praias do Paraná deve entrar em contato pelo telefone: 0800 642 3341. Surfista não foi mordido por tubarão Em entrevista à rádio CBN, a coordenadora do LEC, bióloga Camila Domit, explicou que o tubarão não tem nenhuma relação com o caso do surfista que foi mordido em Guaratuba no dia 9 de fevereiro. “A marca de dentes que (o surfista) teve nos pés claramente não foram causadas por um tubarão, foram causados por um peixe ósseo – os tubarões são peixes cartilaginosos. Possivelmente é de um peixe-espada ou uma cavala mas, definitivamente, não foi causada por um tubarão”, diz a bióloga 

A Polícia Civil cumpriu, na sexta-feira (14), em Guaratuba, dois mandados de busca e apreensão na casa de três suspeitos de praticar uma tentativa de homicídio. As residências ficam localizadas nos bairros Piçarras e Mirim. De acordo com a Polícia, o crime ocorreu no dia 27 de janeiro contra um homem de 36 anos no trapiche público da antiga Cooperativa dos Pescadores, no bairro Piçarras. “A vítima foi agredida com golpes de marreta e com uma ripa na região da cabeça, que ficou gravemente ferida. Segundo testemunhas também houve disparos de arma de fogo durante o crime”, afirma a Polícia. Os mandados cumpridos tiveram o objetivo de localizar “materiais utilizados pelos suspeitos para a prática da violência”. Na casa dos investigados de 59 e 24 anos, que são pai e filho, foram apreendidos um coldre e uma espingarda de pressão. Os materiais foram encaminhados para perícia. O terceiro suspeito é um homem de 32 anos. Crime Segundo a vítima, três pescadores, frequentadores do trapiche, o agrediram, informa a Polícia. “O crime teria sido motivado por uma desavença anterior à tentativa, quando a vítima teve uma briga com um dos agressores. Após ter sido violentamente agredido os suspeitos empreenderam fuga em uma lancha.” O três suspeitos apresentaram-se na delegacia dias depois do crime acompanhado de advogado. Eles confirmaram as agressões contra a vítima, mas negaram ter usado arma de fogo. A Polícia indiciou os três por tentativa de homicídio. A delegada Juliana Dalacqua disse que “a Polícia Civil conclui o inquérito policial indiciando as três pessoas por suspeita de ter praticado o crime, eis que as provas produzidas pela investigação indicam que os indiciados teriam atentado contra a vida da vítima”. Fonte: Polícia Civil

A Força-tarefa Infância Segura, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho iniciou na sexta-feira (14), em Guaratuba, a Operação Integrada de Carnaval. A ação contou com participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Científica e Conselho Tutelar. O foco da operação é a prevenção de crimes e violências contra crianças e adolescentes e no combate à exploração sexual infantil. A ação foi feita em bares e outros estabelecimentos comerciais. Houve uma autuação em flagrante delito por venda de bebida alcoólica e cigarros a adolescentes; uma autuação por posse de droga ilícita para consumo; quatro autuações do Corpo Bombeiros por irregularidades e uma interdição de estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros. Também oito menores foram encaminhados pelo Conselho Tutelar. A ação dá início a uma série de operações que serão realizadas no Litoral durante o Carnaval. Serão distribuídas pulseiras para identificar crianças e conscientização para a necessidade de denunciar, pelo telefone 181, situações de negligência, abuso, abandono, discriminação e violência contra crianças e adolescentes, idosos e mulheres.

Policias militares que participam da Operação Verão tiraram fotos do trabalho que estão realizando em Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. As imagens representam as diversas modalidades de policiamento em diferentes localizações, muitas em pontos turísticos dos municípios. O comando da operação está fazendo um concurso para escolher as melhores. Todo mundo pode votar, mas é permitido apenas um voto por cidade. Basta clicar no link, preencher o formulário com o número do seu RG e clicar na melhor foto. A votação vai até o meio dia desta quarta-feira (19) e os três primeiros colocados, das três subáreas, serão premiados com brindes e um dia de folga. Neste mesmo dia, serão abertas as votações para a segunda fase, onde serão escolhidos os três primeiros colocados na categoria geral. Clique e confira: GuaratubaMatinhosPontal do Paraná